norma nº 45/2020

CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PQRTARIA Nº 0453920
= EXONERA ASSESSOR JURÍDICO =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42,
Inciso XII! da Lei Orgânica Municipai e artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010,
conforme Regimento Interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
Art. lªlº - EXONERAR () Sr. MARCOS CÉSAR MORAES DA SILVA, nomeado
através da portaria nº 051/2019, do cargo em comissão ASSESSOR JURÍDICO, nesta
Câmara Municipal.
Art. 2“ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espírito Santo, 04 de maio de 2020.
Publicado nesta Casa de Leis e arquiva o em p sta própr a, em 04 de maio de 2020.
Rua GetúHo da Silva Guanandy, O! — Centro — Conceição da Barra—ES * Cep: 29960-000
TEL: 27 37624098