norma nº 78/2020

CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra — Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº 07ªª020
= EXONERAR ASSESSORA PARLAMENTAR =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espirito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas
previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso XXIX
da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º — EXONERAR 2: Sr. RAQUEL ELiSiA DE BRITO, nomeada através da
portaria nº 028/2020, do cargo em comissão, ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADA
no GABINETE Do VEREADOR JUVENAL FERREIRA ESTEVO, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado
do Espírito Santo, 25 de setembro de 2020.
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PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 25 de setembro de
2020.
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