norma nº 91/2020

CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra — Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº 091/2020
= CONCEDE FÉRIAS =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, inciso
XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010,
conforme Regimento Interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
Art ªlº - Conceder ao Servidor LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA matricula
nº 438, (30) dias de férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020.
O período de gozo das férias ocorrerá de 01/ l 2/2020 & 30/12/2020.
Art. 2“ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique—se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito
Santo, 17 de novembro de 2020.
WA-L bo JO E ANTOS VASCONCELOS
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivad É em pasta própria, em 17 de novembro de 2020.
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