norma nº 2816/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.816, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ROTARY
CLUB, COM TODA INFRAESTRUTURA COMO
BANCOS, CANTEIROS AJARDINADOS E ILUMINAÇÃO,
NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.º — Fica autorizado a denominar de PRAÇA ROTARY CLUB, o trecho da RUA JOSÉ
SETE, em frente à sede do Rotary Club de Conceição da Barra (ES), e que tem o seu início com a
Avenida Carlos Castro, na orla marítima deste balneário, e seu término na Avenida Dr. Mário Vello
Silvares, no Centro desta cidade de Conceição da Barra, na Sede do Município, conforme fotos e
planta de localização em anexo.
Art. 2.º — As alterações a que se refere o artigo anterior recairá e constituirá da seguinte
denominação:
|— Parte da RUA JOSÉ SETE passará a denominar-se PRAÇA ROTARY CLUB.
Art. 3.º— O Poder Executivo providenciará a confecção da respectiva placa de identificação, e
as informações aos setores da Municipalidade quanto à mudança de denominação.
Art. 4.º — As despesas decorrentes do referido Projeto de Lei correrão por conta do Município.
Art. 5.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do pé
dias do mês de outubro dó
onceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos vinte e nove
o de dois mil e dezoito. |
ANE)
Sebastiãdda Cunha Sena
Gestor de Governo
Portaria n.º 068/2018
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n. º - Centro - Conceição da Barra — ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO | - (FOTOS)
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n. £ - Centro - Conceição da Barra — ES — LEI n.º 2.816/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Il — (PLANTA DE LOCALIZAÇÃO)
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Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n. º - Centro - Conceição da Barra — ES — LEI n.º 2.816/2018.
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