| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2810 / 2018 |
| Date | 2018-09-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESTADO DO ESPIRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 2.810, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1.º — Fica autorizado a denominar de “RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA a RUA PROJETADA que tem seu inicio com a Rua São João, e seu término na Rua Manoel da Tininha, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, na Sede do Município de Conceição da Barra-ES, conforme planta de localização anexo. Art. 2.º — As alterações a que se refere ao artigo anterior recairá e constituíra da seguinte denominação: |- A RUA PROJETADA passará a denominar-se RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA Art. 3.º — O Poder Executivo providenciará a confecção da respectiva placa de identificação, e as informações aos setores da Municipalidade quanto à mudança de denominação. Art. 4.º - As despesas decorrentes do referido Projeto de Lei correrão por conta do Município. Art. 5.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos vinte e oito bro dora e dois mil e dezoito. dias do mês de se Prefeitura de Conceição da Barra - ES o Bernhard Vervloet À Sebastião Ya Cunha Sena Gestor de Governo Portaria n.º4068/2018 Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n. º - Centro - Conceição da Barra — ES. Franci Prefeito — “O qnrIZos os viuvANad QU LOSE ou