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norma nº 2810/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2810 / 2018
Date 2018-09-28
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.810, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL
FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA
BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.º — Fica autorizado a denominar de “RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA a RUA
PROJETADA que tem seu inicio com a Rua São João, e seu término na Rua Manoel da Tininha,
no Bairro Nossa Senhora da Conceição, na Sede do Município de Conceição da Barra-ES,
conforme planta de localização anexo.
Art. 2.º — As alterações a que se refere ao artigo anterior recairá e constituíra da seguinte
denominação:
|- A RUA PROJETADA passará a denominar-se RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Art. 3.º — O Poder Executivo providenciará a confecção da respectiva placa de identificação, e as
informações aos setores da Municipalidade quanto à mudança de denominação.
Art. 4.º - As despesas decorrentes do referido Projeto de Lei correrão por conta do Município.
Art. 5.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos vinte e oito
bro dora e dois mil e dezoito.
dias do mês de se
Prefeitura de Conceição da Barra - ES
o Bernhard Vervloet
À
Sebastião Ya Cunha Sena
Gestor de Governo
Portaria n.º4068/2018
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n. º - Centro - Conceição da Barra — ES.
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