| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2839 / 2019 |
| Date | 2019-06-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO PRAÇA "LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS" PRAÇA PRINCIPAL DE ITAÚNAS" |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO > PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA er GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 2.839, DE 12 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO PRAÇA “LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS” PRAÇA PRINCIPAL DE ITAÚNAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1.º — Fica autorizado a denominar de PRAÇA “LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS”, a praça principal da Vila de Itaúnas, município de Conceição da Barra-ES. Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos doze dias do mês de j do ano de dois mil e dezenove. Francisco Bernhard Vervloet Prefeito IRIA piTIT Prefeitura de Conceição da Barra - ES Flávia Rose de Azevedo Pedretti Gabinete do Prefeito Gestora de Governo Publicado no Mcrar Porg Portaria n.º 171/2019 Em 12/06/49 Matricula do 1 JOS“U3 Assinatura Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n. 2 - Centro - Conceição da Barra — ES.