norma nº 2842/2019

sEm PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
sr GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.842, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
“INSTITUI O DIA 05 DE MAIO COMO O DIA DO
LIDER COMUNITÁRIO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1.º — Fica instituído que a data de 05 de maio, como o dia do Líder
Comunitário.
Art. 2.º — Fica instituído o Líder Comunitário por estar integrada a comunidade que
atua, o Líder tem uma percepção privilegiada das necessidades do seu meio acordo
com a realidade local.
Art. 3.º - No dia 05 é um dia que será prestado uma homenagem solene com
palestras, debates e etc.
Art. 4.º - Vale salientar que o Líder Comunitário será estendido a Sede, distritos, e
comunidades rurais, assentamentos rurais, quilombolas, pescadores do Município
de Conceição da Barra.
Art. 5.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
doze dias do mês de sad e dezenove.
po
LT
Franciscó Bernhard Vervloet efeitura de Conceição da Barra - ES
. Gabinete do Prefeito
Prefeito
Publicado no 27uccece Preta
Em 43 1 OZ 149
ola Matricula do Senior. 40503 |
Luzia Maria Faria Daher Flir sa gui
sinatura
Gestora de Governo
Portaria n.º 230/2019
Praça Prefeito José Luiz da Costa, s/n. º - Centro - Conceição da Barra — ES.