norma nº 2696/2014

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Estado do Espírito Santo
E GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 2.696 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DE AREIA, SITUADA NA RUA ERNANI
BENSO, NO BAIRRO SANTANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a denominar Quadra Poliesportiva
“FRANCISCO MALACARNE”, a quadra de esportes situada na Rua Ernani
Benso, no Bairro Santana.
Art. 2º. O Poder Público providenciará á confecção da respectiva Placa de
Identificação.
Art. 3º. As despesas decorrentes do referido Projeto, correrão por conta do
Orçamento Municipal.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos
dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Jorge D s drade Donati
Prefeit
Praça Prefeito José Luiz da Costa — 01 — Centro - CEP 29960-000 — Conceição da Barra — ES