norma nº 37/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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PORTARIA Nº 037/2021
= CONCEDE FÉRIAS=
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial
daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e
artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento
Interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
Art. “1º — Conceder o Servidor Efetivo JEREMIAS DOS SANTOS PAZ,
matricula nº. 436, férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo
2020/2021. O período de gozo ocorrerá a partir de 31/03/2021 a 29/04/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra,
Estado do Espírito Santo, em 30 de março de 2021.
E Haca À Ten
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 30 de
março de 2021.
ROGÉRIO UFINO
cH DE GABINETE
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01 — Centro — Conceição da Barra-ES — Cep: 29.960-000
TEL: 27 3762-1098