norma nº 38/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº 038/2021
= EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial
daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e
artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 004/2017, conforme Regimento
Interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
. Art. “1º - Exonera, o Sº. JOVENTINO PIMENTA DE
ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG nº **0.*3*-SSP-ES, inscrito
no CPF nº ***.780.*+*.**, residente e domiciliado neste Município e
Comarca de Conceição da Barra — ES, nomeado através da Portaria de nº
011/2021 de 04 de janeiro de 2021 exercendo o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, lotado no gabinete da Vereadora ROSENILDA
SIMÕES BISPO, nesta Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado
do Espírito Santo, em 15 de abril de 2021.
E 1
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 15 de abril
de 2021. N
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01 — Centro — €, nceição da Barra-ES — Cep: 29.960-000
TEL: 27 3762-1098