norma nº 40/2021

pa CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº 040/2021
= CONCEDE FÉRIAS =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da
Barra, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas
no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e
artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 004/2017,
conforme Regimento Interno desta Casas de Leis.
RESOLVE:
Art. “1º — Conceder ao Servidor Efetivo, DOUGLAS DE
SOUZA ABREU LIMA, Matrícula nº 779, no cargo de Vigia, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo
2020/2021. O período de gozo ocorrerá de 03/05/2021 à 01/06/2021.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado
do Espírito Santo, em 23 de abril de 2021.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 23 de abril
de 2021.
ROGÉRIO IRA RUFINO
SECRET INETE
Rua Getúlio da Silva Guanandy, 01 — Centro — Conceição da Barra-ES — Cep: 29.960-000
TEL: 27 3762-1098