norma nº 45/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PORTARIA Nº 045/2021
=DESIGNA A SERVIDORA LUCIANA JUSTINO DAS
NEVES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE OFICIAL
“AD HOC” =
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito
Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas
previstas no artigo 42, Inciso XIll da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso
XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de
Leis.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora, LUCIANA JUSTINO DAS NEVES, matricula nº
433, nomeada através da Portaria nº 30, de 01 de fevereiro de 2009, para
desempenhar a função de oficial “ad Hoc” deste Poder Legislativo, nesta Câmara
Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do
Espírito Santo, em 04 de junho de 2021. 4
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 04 de junho de
2021.
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