| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2675 / 2013 |
| Date | 2013-12-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO q GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 == 4.9tv DE Vo DE DEZEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA (o) PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos |, II, Ill e IV. Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo. Art. 2º Constituem, entre outros elementos, os seguintes anexos a esta Lei: I- Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais para o Quadriênio 2014-2017; Il- Descrição dos Programas Governamentais, Metas e custos para o Quadriênio de 2014-2017; lll- Unidades Executoras e ações voltadas aos programas de governo para o Quadriênio de 2014-2017; IV- Estrutura dos Órgãos e Unidades Orçamentárias Executoras. Art. 3º Os parâmetros econômicos utilizados para as projeções constantes do PPA têm como base o PIBe a Inflação, aplicada, sucessivamente, a cada exercício financeiro consecutivo. Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA. Art. 4º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, dos repasses e convênios com a União e Estado. gl PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ' GABINETE DO PREFEITO Art. 5º As codificações de programas serão observadas nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que as modifiquem. Art. 6º As ações constantes no PPA poderão ser desdobradas nos projetos de leis orçamentárias anuais, em projetos e atividades, que assegurarão os percentuais mínimos fixados pela Constituição Federal para as despesas na área da Saúde e Educação. Art. 7º Para fins desta Lei entende-se por: | —- Programa, o instrumento de organização da atuação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; Il- Objetivo, a expressão do resultado desejado em relação ao público alvo; Ill- Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; IV - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada; VI- Indicador de desempenho, o método pelo qual será avaliados os objetivos de um programa de natureza finalística. Art. 8º A inclusão, alteração ou exclusão de diretrizes e programas constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico. 8 1º A LDO também poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas e ações, ao estabelecer prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as diretrizes estratégicas desta Lei, mantendo-se esses ajustes nos exercícios subsequentes. 8 2º A inclusão, alteração ou exclusão de ações orçamentárias e de suas metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual - LOA ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual Art. 9º O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento. Art. 10º O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados por meio de avaliação de desempenho dos indicadores e metas, cujos índices, apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados alcançados. P PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ú GABINETE DO PREFEITO Art. 11º É assegurada a participação popular na elaboração e acompanhamento da LDO e LOA, visando o atendimento do Art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 12º O presente PPA será divulgado através do sítio eletrônico do Poder Executivo. Art. 13º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial do Município. Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze. sair Donati Prefeito + euibea á | BPI eongunOju pdeaviNS esttoyzecver st Lee'se76 O0'TSST9OTOL Z6TOGLV68 oo'esescoco — ge'gegasia 00'L00'vOG'Se o0'osg ey L 00'1pV'L9p'8L SvLIadaIN SVA TVIOL oo'sz "cos ce- oo'ese'oLo'6- oo'ppe'oLera- 00'Lye'ee0'e- 00'S20'L8€'1- BaIANNA- VLIIDIA VA SIOINAIA TV LOL o0'se -po6'ee- 00'65E'019'6- 00'bre'g 1 g'e- D0'zpe'ge0'e- 00'S20'28€1- 83ANNA - VL DIA VA SIOINAIA 00'00'0'7'1'6 s6's1g 9061 aros 'pes's ae'spe'gos"p L8'8Le'L6y'y oo'o6z'evo'y TININVÕHO VHLNI - FLNTHHOD VLZDIN TVLOL 66'S1S:190'64 ge tos'bes's se'spe'sos 18826260 00'06/'6r0'p INVÔO VELNI - SIQÍINGIILNOI 30 SVLIZIIA 00'00'0'0'7'2 00'L6S'69€'6L oo'oLg'9ig's oo'osoco's oo'verezoy oo'cog:zer'y TVLIdVO AQ VIDAS TVLOL 00'265'69€'61 O0'0LS'9LS'S 00'050'2€0'5 oo'vereeg'p o0'gos'ze1'p TVLIdVO 3Q SVIONIHIASNVEL 00'00'0'0'p'Z vs'prpeve'ser oo'sce' Lazy OO'LOE'9SL'9OL 9O'LLIL96E OOT9LrsLPL6 er'eLTesgE oo'ozrvaces — oo'oor ore oo'6L Posse JANIHHOD VLI39IA TVIOL E9'zsEZpS'p HrEGe'pL o0'299'pz7' Lvogrer 00'StP "691 s/'69021 00'858270't 00'000'L | 00'62/'626 SILNIHHOO SVLIIDIA SVALNO 00'00'0'0'6'L o0'02peag'eze 00'8ps'60h"16 o0'Leo'gee'ea o0'pse'z56'97 o0'LIS'StE OZ SILNIHHOO SVIONIHIASNVEL 00'00'0'0'2'L 00'9g2'09b oo'gor"izt oo'eee'gol 00'009:26 00'000'0p1 SOdIAHAS JA SVLIIDIH 00'00'0'0'9'L oz'ist'90021 06'z9€'ese' 1 oo'pigeer O8'199'€2/'4 00'SEZ'S1E'4 0S'peL "2691 00'geg'907'L oo'oor'bzs' 1 o0'psp'zor't WVINONRILVA VLZIIA 00'00'0'0'€'L tL'968'cor'el e9'pzo' pec oo'pie Ber esse vara o0'0g60LE'L Ez's96'ev6' | 00'889'z0Z' 00'000'957'1 00'9bE'860 | SIQÍINAIHLNOO JA VLZIIA 00'00'0'0'T'L 00'€9€:296'9€ oo'ose'esr'or oo'giz'z29'6 00'z92'ze8'8 oo'ezo proa VIHVINAIAL VLIOIA 00'00'0'0"L'L eyeupuj Byaa ejenpui BjSua Bjeutpui Bea ejeutpuj Bug ejo, 0 9L0Z gLoz v tejoj LL0Z oz ogãeogiadsa SEJSIAdIA SEJ1990% SBUBJUILILÍIO SEH9I99% Sep EAgEUNsSI vauva va Oy5IIINOD 9P oldiatuniy SIEJUGUIBUIGAOS) SEWBIBOJY SOP OjUSWPIDUBUIJ SP SOJUOJ Vdd - OUgJUawedIo ojuewefauela - | oxouy N/S 83S09 ep SIN7 ojiajold BáBIA vadva Va OVIIIIDNOD TVdIDINNIA vanLiasaIda a PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Su Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ag Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Código do Programa Nº 0000 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Responsável Nº 23.03 Objetivo Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos. Justificativa O pagameto da dívida pública e encargos são obrigações para a Aministração impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Pagamento de dívidas % 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Pagamento de dívidas 25,00 50,00 75,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 18.807.020,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Este Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 18.807.020,00 Corrente Capital Total 7.394.671,00 11.412,349,00 18.807.020,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 284.000,00 310.100,00 342.500,00 376.300,00 Corrente 1.196.384,00 1.356.123,00 1.585.757,00 1.805.975,00 Capital 50.000,00 54.500,00 59.677,00 65.047,00 Capital 100.000,00 109.000,00 119.355,00 130.096,00 Capital 320.000,00 348.800,00 381.936,00 416.310,00 Capital 500.000,00 545.000,00 596.775,00 650.484,00 Capital 720.000,00 784.800,00 859.356,00 936.698,00 Capital 800.000,00 872.000,00 954.840,00 1.037.675,00 Total 3.980.384,00 4.391.223,00 4.912.131,00 5.431.594,00 SMARapd Informática Ltda N Página 1 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA er Praça Prefeito Luis da Costa S/N As Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ATUAÇÃO LEGISLATIVA Código do Programa Nº 0001 Unidade Responsável pelo Programa CAMARA MUNICIPAL Código da Unidade Responsável Nº 10.01 Objetivo Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência. Justificativa A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e legislador visando o interesse do bem público. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Representação da Sociedade Unidade 1,00 1,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Representação da Sociedade 1,00 1,00 1,00 1,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 14,965.059,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária ' Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Pascal Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 14.965.059,00 Corrente Capital Total 13.445.482,00 1.519.577,00 14.965.059,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 40.000,00 43.600,00 47.742,00 52.038,00 Corrente 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.066,00 Corrente 230.000,00 250.700,00 274.514,00 299.217,00 Corrente 2.570.000,00 2.821.066,00 3.086.357,00 3.363.490,00 Capital 30.000,00 32.700,00 35.806,00 39.028,00 Capital 150.000,00 163.500,00 163.500,00 178.215,00 Capital 158.541,00 172.809,00 189.225,00 206.253,00 Total 3.258.541,00 3.571.575,00 3.892.627,00 4.242.316,00 SMARapd Informática Ltda Página 2 qu Inicial X Alteração Inclusão Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADI Código da Unidade Responsável Objetivo Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. Justificativa Alcançar-mos um desempenho com as da administração. Exclusão Nº 0002 Nº 23.02 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos io de CONCEIÇÃO DA BARRA MINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO que possa combinar as necessidades individuas das pessoas Servidor Público Servidor Público Custo Total Estimado para o Pro Indicadores Previsão da Evolução dos Indicadores Indicadores grama: R$ 9.168,00 2014 100,00 Unidade Medida % 2015 100,00 Índice Recente 00,00 por Exercício 2016 100,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Índice Futuro 100,00 2017 100,00 Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 39.763.147,00 Classifica Econômica da Receita Corrente Capital Total 39.772.315,00 39.772.315,00 Corrente 2.000,00 2.180,00 2.387,00 2.601,00 Corrente 22.000,00 23.980,00 26.136,00 28.487,00 Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Corrente 34.000,00 37.060,00 40.394,00 44.026,00 Corrente 60.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Corrente 186.000,00 202.740,00 222.022,00 241.998,00 Corrente 191.000,00 208.190,00 227.962,00 248.473,00 Corrente 283.000,00 308.470,00 337.738,00 368.127,00 Corrente 292.000,00 318.280,00 348.511,00 379.871,00 Corrente 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 Corrente 312.000,00 340.080,00 372.384,00 405.878,00 Corrente 361.000,00 393.490,00 430.863,00 469.635,00 Corrente 1.305.000,00 1.414.650,00 1.486.399,00 1.697.753,00 Corrente 1.305.000,00 1.414.650,00 1.511.672,00 1.697.753,00 Corrente 1.601.000,00 1.694.795,00 1.792.184,00 2.083.139,00 Corrente 2.181.000,00 2.316.620,00 2.454.428,00 3.023.440,00 Total 8.478.000,00 9.069.055,00 9.662.286,00 11.137.207,00 SMARapd Informática Ltda R Página 3 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N pas Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Código do Programa Nº 0003 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Código da Unidade Responsável Nº 23.02 Objetivo Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. Justificativa Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de capacitação de servidores municipais % 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de capacitação de servidores municipais 25,00 50,00 75,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 879.375,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Porco Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 879.375,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 879.375,00 879.375,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Corrente 32.000,00 34.900,00 38.500,00 42.300,00 Total 64.000,00 69.780,00 76.518,00 83.737,00 SMARapd Informática Ltda Página 4 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA W$s27 Praça Prefeito Luis da Costa S/N Aa Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Código do Programa Nº 0004 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Responsável Nº 21.02 Objetivo Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Município. Justificativa Garantir o acesso e permanência de um número cada vez maior de crianças de 0 a 3 anos (creche) e de 4a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Números de alunos atendidos % 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício. Indicadores 2014 2015 2016 2017 Números de alunos atendidos 80,00 85,00 90,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 39.554.691,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Não Orçamentária Receita Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 39.554.691,00 Corrente Capital Total 35.640.480,00 3.914.211,00 39.554.691,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 1.376,00 1.488,00 1.605,00 1.722,00 Corrente 5.000,00 5.450,00 5.968,00 6.500,00 Corrente 10.000,00 10.800,00 11.936,00 13.000,00 Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Corrente 40.000,00 43.150,00 47.620,00 54.780,00 Corrente 252.000,00 274.780,00 301.246,00 328.365,00 Corrente 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 Corrente 1.050.000,00 1.152.279,00 1.251.743,00 1.364.395,00 Corrente 1.970.000,00 2.147.300,00 2.351.289,00 2.562.972,00 Corrente 3.500.840,00 3.844.218,00 4.178.428,00 4.554.480,00 Capital 40.000,00 43.600,00 47.740,00 52.036,00 Capital 250.000,00 272.500,00 298.386,00 325.238,00 Capital 570.000,00 620.750,00 649.681,00 744.280,00 Total 8.602.116,00 9.430.245,00 10.235.229,00 11.195.413,00 SMARapd Informática Ltda Página 5 di PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Pe Praça Prefeito Luis da Costa S/N As Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Responsável Nº 21.02 Objetivo Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública municipal. Justificativa Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de evasão no Ensino Fundamenta % 0,00 5,00 Taxa de Reprovação % 0,00 5,00 Índice de Desempenho Anos Finais % 0,00 100,00 Índice de Desempenho Anos Iniciais % 0,00 100,00 Índice de Distorção Anos Finais % 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Índice de Distorção Anos Finais 25,00 50,00 75,00 100,00 Índice de Desempenho Anos Iniciais 25,00 50,00 75,00 100,00 Índice de Desempenho Anos Finais 25,00 50,00 75,00 100,00 Taxa de Reprovação 25,00 15,00 10,00 5,00 Taxa de evasão no Ensino Fundamenta 25,00 15,00 10,00 5,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 69.665.859,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 69.665.859,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total Parceria 65.774.571,00 3.891.288,00 69.665.859,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.800,00 11.936,00 13.000,00 Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 11.552,00 12.482,00 13.461,00 14.455,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Corrente 40.000,00 43.150,00 47.621,00 54.780,00 Corrente 374.570,00 408.380,00 447.537,00 487.822,00 Corrente 500.000,00 552.779,00 595.290,00 648.861,00 Corrente 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 Corrente 950.000,00 1.035.500,00 1.131.305,00 1.231.392,00 Corrente 3.640.000,00 3.967.600,00 4.344.517,00 4.735.518,00 Corrente 7.877.861,00 8.615.171,00 9.402.620,00 10.248.861,00 Capital 40.000,00 43.600,00 47.740,00 52.036,00 Capital 245.000,00 267.050,00 292.418,00 318.733,00 Capital 570.000,00 620.750,00 649.681,00 744.280,00 Total 15.171.883,00 16.591.192,00 18.073.713,00 19.737.383,00 SMARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Se” Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sae Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Responsável Nº 21.02 Objetivo Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho. Justificativa Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e no trabalho. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de estudantes atendidos pela EJA % ,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de estudantes atendidos pela EJA 25,00 50,00 75,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 10.040.558,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parcaita Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 10.040.558,00 Class o Econômica da Receita Corrente Capital Total 2.477.861,00 7.562.697,00 10.040.558,00 ria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 5.000,00 5.450,00 5.968,00 6.500,00 Corrente 5.572,00 6.025,00 6.494,00 6.973,00 Corrente 8.000,00 8.720,00 9.548,00 10.404,00 Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 13.000,00 14.990,00 17.120,00 19.300,00 Corrente 18.000,00 19.620,00 21.480,00 23.400,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.018,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.892,00 26.042,00 Corrente 30.000,00 32.700,00 35.805,00 39.030,00 Corrente 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 Corrente 35.000,00 38.150,00 41.775,00 45.509,00 Corrente 60.000,00 65.400,00 71.610,00 78.054,00 Corrente 70.000,00 76.300,00 83.545,00 91.064,00 Corrente 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 Capital 178.000,00 194.020,00 212.454,00 230.950,00 Capital 240.000,00 261.600,00 286.450,00 312.228,00 Capital 1.227.840,00 1.341.090,00 1.471.185,00 1.606.880,00 Total 2.090.412,00 2.282.065,00 2.502.161,00 2.730.470,00 SMARapd Informática Ltda Página 7 2 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA mg Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Código do Programa Nº 0007 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Responsável Nº 21.02 Objetivo Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade da Educação. Justificativa Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição por meio da formação e melhoria contínua de seus servidores. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Números de professores graduados % 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Números de professores graduados 20,00 30,00 80,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 229.220,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parbeiia Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 229.220,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 229.220,00 229.220,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 Total 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 SMARapd Informática Ltda Página 8 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ae Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Unidade Responsável pelo Programa SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Código da Unidade Responsável Nº 23.04 Objetivo Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Unico de Assisência Social (SUAS) no município. Justificativa Implementação de ações de caráter social e desenvolvimento da assistência comunitária como forma de melhor atender as demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência 20,00 50,00 75,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa 25,00 50,00 75,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente 20,00 30,00 50,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas 25,00 50,00 75,00 100,00 Taxa de atendimento 20,00 30,00 80,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 10.951.915,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parnória Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 10.951.915,00 Corrente Capital Total 10.694.198,00 257.717,00 10.951.915,00 ceitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 4.000,00 4.360,00 4.774,00 5.203,00 Corrente 5.000,00 5.450,00 5.967,00 8.504,00 Corrente 10.000,00 10.900,00 11.840,00 13.052,00 Corrente 10.000,00 * 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 14.000,00 15.300,00 17.655,00 19.395,00 Corrente 18.000,00 19.620,00 21.482,00 23.414,00 Corrente 19.970,00 21.760,00 23.854,00 26.016,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.780,00 26.068,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.015,00 Corrente 28.000,00 30.520,00 33.418,00 36.421,00 Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Corrente 42.000,00 45.800,00 50.435,00 55.306,00 Corrente 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.039,00 Corrente 53.000,00 57.790,00 63.563,00 69.617,00 Corrente 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 Corrente 82.000,00 89.420,00 98.683,00 108.216,00 SMARapd Informática Ltda Página 9 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Receitas Fonte Cat. Econ. 2015 2016 2017 Corrente 321.000,00 349.890,00 383.123,00 417.598,00 Corrente 1.416.000,00 1.534.640,00 1.616.169,00 1.842.159,00 Capital 5.000,00 5.450,00 5.915,00 6.525,00 Capital 5.000,00 5.450,00 5.920,00 6.526,00 Capital 10.000,00 10.900,00 11.890,00 13.034,00 Capital 31.107,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 Total 2.280.077,00 2.482.730,00 2.657.834,00 2.981.170,00 SMARapd Informática Ltda Página 10 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ae Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Código do Programa Nº 0009 Unidade Responsável pelo Programa SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Código da Unidade Responsável Nº 23.04 Objetivo Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população. Justificativa Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse social. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Déficit habitacional % 0,00 10,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Déficit habitacional 30,00 25,00 15,00 10,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.397.747,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parcária Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 2.397.747,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 480.800,00 1.916.947,00 2.397.747,00 mica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 104.000,00 113.600,00 125.400,00 137.800,00 Capital 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.067,00 Capital 390.000,00 425.100,00 463.848,00 317.084,00 Total 564.000,00 615.000,00 672.796,00 545.951,00 SMARapd Informática Ltda Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Ser Praça Prefeito Luis da Costa S/N se Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Código do Programa Nº 0010 Unidade Responsável pelo Programa SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Código da Unidade Responsável Nº 23.04 A Objetivo Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais Justificativa Viabilizar o acesso a moradia adequada e legalizada aos segmentos de baixa renda. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Famílias Atendidas Unidade 0,00 300,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Famílias Atendidas 75,00 75,00 75,00 75,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.030.937,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Palhará Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 1.030.937,00 Corrente Capital Total 664.176,00 366.761,00 1.030.937,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 72.000,00 78.600,00 86.570,00 94.918,00 Capital 80.000,00 87.200,00 95.484,00 104.077,00 Total 152.000,00 165.800,00 182.054,00 198.995,00 SMARapd Informática Ltda Página 12 Fi PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Sem Praça Prefeito Luis da Costa S/N SA” Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Responsável Nº 21.05 Objetivo Ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes. Justificativa A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço médico e ambulatorial para toda a população. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de mortalidade infantil (SMS) 10,00 8,00 5,00 1,00 Exames ofertados por ano (SMS) 18.000,00 18.800,00 19.500,00 20.000,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) 20.400,00 20.600,00 20.900,00 21.300,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 65.176.403,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Párcória Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 65.176.403,00 Classificação Eco ca da Receita Corrente Capital Total 55.867.762,00 9.308.641,00 65.176.403,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 7.000,00 7.630,00 8.354,00 9.103,00 Corrente 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Corrente 18.500,00 17.985,00 19.693,00 21.465,00 Corrente 20.000,00 21:800,00 23.871,00 26.019,00 Corrente 35.000,00 38.150,00 41.771,00 45.530,00 Corrente 40.000,00 43.768,00 49.516,00 55.356,00 Corrente 60.000,00 65.566,00 73.387,00 81.375,00 Corrente 140.000,00 153.766,00 172.516,00 191.356,00 Corrente 200.996,00 219.085,00 239.890,00 261.480,00 Corrente 258.009,00 281.230,00 307.944,00 335.654,00 Corrente 275.000,00 299.750,00 328.215,00 357.750,00 Corrente 325.000,00 354.250,00 286.444,00 312.221,00 Corrente 340.440,00 371.070,00 304.670,00, 332.086,00 SMARapd Informática Ltda Página 13 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Receitas por F quer e / Categoria Eco Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Corrente 373.500,00 406.260,00 443.949,00 483.042,00 Corrente 405.000,00 477.212,00 509.744,00 559.029,00 Corrente 420.000,00 457.800,00 400.273,00 436.296,00 Corrente 1.094.000,00 1.191.650,00 1.303.994,00 1.421.539,00 Corrente 1.818.000,00 1.982.620,00 2.173.505,00 2.371.032,00 Corrente 2.308.620,00 2.524.990,00 2.773.953,00 3.032.218,00 Corrente 4.042.625,00 4.361.457,00 5.012.682,00 5.417.825,00 Capital 1.991,00 2.170,00 2.376,00 2.590,00 Capital 4.500,00 « 4.500,00 4.500,00 4.500,00 Capital 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Capital 15.000,00 16.350,00 17.821,00 19.424,00 Capital 30.000,00 32.700,00 35.642,00 38.848,00 Capital 66.000,00 71.940,00 78.772,00 85.860,00 Capital 68.500,00 74.665,00 81.757,00 89.115,00 Capital 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Capital 105.000,00 114.450,00 125.320,00 136.596,00 Capital 141.511,00 154.240,00 165.251,00 178.213,00 Capital 430.000,00 476.706,00 542.764,00 589.680,00 Capital 480.000,00 533.206,00 606.087,00 660.633,00 Capital 492.503,00 536.828,00 587.826,00 645.734,00 Total 14.132.695,00 15.411.794,00 16.840.487,00 18.319.569,00 SMARapd Informática Ltda E Página 14 N “4 N PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA quero Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Código do Programa Nº 0012 Unidade Responsável pelo Programa SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável Nº 22.04 Objetivo Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental. Justificativa Garantir a preservação e recuperação de áreas de interesse ambiental Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Áreas de preservação permanente mantidas Unidade 0,00 2,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Áreas de preservação permanente mantidas 1,00 1,00 2,00 2,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 6.811.046,00 Fonte de Financiamento do Prog rama Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec, Adm. Indireta Parceria Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 6.811.046,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 1.777.352,00 5.033.694,00 6.811.046,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 36.000,00 39.300,00 43.335,00 47.409,00 Corrente 42.000,00 45.800,00 50.435,00 55.309,00 Corrente 48.000,00 52.300,00 57.735,00 63.409,00 Corrente 75.000,00 81.900,00 90.335,00 99.109,00 Corrente 92.000,00 98.800,00 108.835,00 117.409,00 Corrente 94.000,00 102.500,00 112.805,00 123.627,00 Capital 160.000,00 174.400,00 190.968,00 208.154,00 Capital 180.000,00 221.194,00 240.713,00 287.075,00 Capital 250.000,00 272.500,00 298.400,00 302.830,00 Capital 500.000,00 545.000,00 596.800,00 605.660,00 Total 1.477.000,00 1.633.694,00 1.790.361,00 1.909.991,00 SMARapd Informática Ltda Página 15 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ” | Praça Prefeito Luis da Costa S/N ae Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ESPORTE E LAZER Código do Programa Nº 0013 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade Responsável Nº 21.04 Objetivo Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer. Justificativa Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os segmentos, modalidades, formas e abrangência por meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa participação público alvo em eventos esportivos Percentual 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa participação público alvo em eventos esportivos 80,00 85,00 90,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 10.772.894,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Barco Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 10.772.894,00 Classificação E a da Receita Corrente Capital Total 7.872.052,00 2.900.842,00 10.772.894,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Corrente 97.000,00 105.900,00 116.900,00 128.400,00 Corrente 158.000,00 * 172.400,00 190.234,00 208.708,00 Corrente 167.000,00 182.200,00 201.200,00 220.900,00 Corrente 510.000,00 556.800,00 614.900,00 675.400,00 Corrente 651.000,00 706.590,00 768.849,00 845.136,00 Capital 310.000,00 237.900,00 369.999,00 303.296,00 Capital 410.000,00 446.900,00 489.354,00 233.393,00 Total 2.335.000,00 2.543.570,00 2.789.454,00 2.656.670,00 SMARapd Informática Ltda Página 16 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N se Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa Nº 0014 Unidade Responsável pelo Programa SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Código da Unidade Responsável Nº 22.02 Objetivo Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. Justificativa Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no município para viabilizar um melhor atendimento aos munícipes. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Número de Pontos de iluminação 25,00 . 50,00 80,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas 5,00 5,00 5,00 3,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 28.039.472,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Patcaiia Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 28.039.472,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 18.462.080,00 9.577.392,00 28.039.472,00 Receitas Fonte / Categoria Econômica / Exerc Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 11.000,00 11.990,00 13.129,00 14.310,00 Corrente 40.000,00 43.600,00 47.524,00 51.800,00 Corrente 60.000,00 65.400,00 71.286,00 77.701,00 Corrente 70.000,00 76.300,00 83.167,00 90.651,00 Corrente 120.000,00 130.800,00 142.572,00 155.402,00 Corrente 700.000,00 763.000,00 831.670,00 906.518,00 Corrente 971.983,00 1.067.376,00 1.166.711,00 1.280.722,00 Corrente 1.922.800,00 2.121.251,00 2.303.164,00 2.501.479,00 Capital 9.000,00 9.810,00 10.742,00 11.709,00 Capital 81.000,00 88.290,00 96.236,00 104.895,00 Capital 140.000,00 152.600,00 166.879,00 181.896,00 Capital 200.000,00 218.000,00 238.165,00 259.598,00 Capital 350.000,00 381.500,00 416.925,00 454.444,00 Capital 390.000,00 425.100,00 464.994,00 506.840,00 Capital 441.000,00 480.690,00 526.132,00 573.481,00 Capital 478.479,00 525.976,00 570.821,00 622.190,00 Total 5.985.262,00 6.561.683,00 7.150.117,00 7.793.636,00 SMARapd informática Ltda Página 17 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N sr Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa INFRAESTRUTURA RURAL Código do Programa Nº 0015 Unidade Responsável pelo Programa SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Código da Unidade Responsável Nº 22.02 Objetivo Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. Justificativa Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades e renda para o produtor rural. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de cobertura de eletrificação rural 25,00 50,00 80,00 100,00 Estradas conservadas 20,00 10,00 10,00 10,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 937.485,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta e Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros Farcaria 937.485,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 457.311,00 480.174,00 937.485,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 40.000,00 43.600,00 47.524,00 51.800,00 Corrente 60.000,00 65.400,00 71.286,00 77.701,00 Capital 40.000,00 43.600,00 47.524,00 51.800,00 Capital 65.000,00 70.850,00 77.226,00 84.174,00 Total 205.000,00 223.450,00 243.560,00 285.475,00 SMARapd Informática Ltda Página 18 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA e Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Código do Programa Nº 0016 Unidade Responsável pelo Programa SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Código da Unidade Responsável Nº 22.03 Objetivo Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. Justificativa Promover a diversificação da produção agrícola visando ampliar a oferta de produtos agrícolas e agropecuários para o abastecimento alimentar da população. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agrícola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Famílias beneficiadas produção pecuária 25,00 25,00 25,00 25,00 Famílias beneficiadas produção agricola 25,00 25,00 25,00 25,00 Produtores beneficiados 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 9.666.017,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parcaria Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 9.666.017,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 3.655.752,00 6.010.265,00 9.666.017,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Corrente 53.000,00 57.750,00 63.702,00 69.913,00 Corrente 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 Corrente 84.000,00 91.600,00 100.870,00 110.618,00 Corrente 84.000,00 91.600,00 100.970,00 110.718,00 Corrente 97.000,00 105.900,00 116.900,00 128.400,00 Corrente 371.000,00 404.390,00 442.800,00 482.644,00 Capital 80.000,00 87.200,00 137.836,00 0,00 Capital 150.000,00 163.500,00 179.032,00 195.143,00 Capital 390.000,00 545.100,00 596.884,00 650.600,00 Capital 551.566,00 661.206,00 724.020,00 898.178,00 Total 1.966.566,00 2.323.826,00 2.590.166,00 2.785.459,00 SMARapd Informática Ltda Página 19 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA “W$sSE” Praça Prefeito Luis da Costa S/N sa Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Código do Programa Nº 0017 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código da Unidade Responsável Nº 21.06 Objetivo Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista. Justificativa Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das comunidades receptoras, protegendo e ampliando as oportunidades para o futuro. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Chegada de turistas 1,00 1,00 1,00 1,00 Empregos formais nas Atividades turísticas 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.842.313,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parcória Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 3.842.313,00 Classificação Eco ca da Receita Corrente Capital Total 3.842.313,00 3.842.313,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 Corrente 85.000,00 92.650,00 101.451,00 110.730,00 Corrente 107.000,00 116.800,00 128.840,00 141.410,00 Corrente 115.000,00 125.500,00 138.075,00 151.145,00 Corrente 380.900,00 415.177,00 454.615,00 495.532,00 Total 761.900,00 830.827,00 911.916,00 996.426,00 SMARapd Informática Ltda Página 20 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ae Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Código do Programa Nº 0018 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 21.03 Objetivo Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura. Justificativa Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de participação do público em evento culturais % 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de participação do público em evento culturais 60,00 75,00 85,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 6.125.332,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parcerio Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 6.125.332,00 Classificação Econ a da Receita Corrente Capital Total 3.436.202,00 2.689.130,00 6.125.332,00 Receitas por F a Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 23.000,00 58.720,00 64.548,00 75.407,00 Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Corrente 70.000,00 76.300,00 83.545,00 91.063,00 Corrente 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 Corrente 85.000,00 92.650,00 101.512,00 110.767,00 Corrente 90.000,00 98.100,00 107.415,00 117.081,00 Corrente 96.000,00 104.700,00 114.945,00 125.463,00 Corrente 238.000,00 259.420,00 284.058,00 309.577,00 Capital 30.000,00 32.700,00 35.806,00 39.028,00 Capital 867.500,00 90.400,00 99.113,00 110.557,00 Capital 92.500,00 117.650,00 128.950,00 143.079,00 Capital 350.000,00 381.500,00 417.470,00 277.809,00 Total 1.264.000,00 1.445.120,00 1.582.795,00 1.558.349,00 SMARapd Informática Ltda Página 21 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Sem Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sae Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Unidade Responsável pelo Programa SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Responsável Nº 23.01 Objetivo Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. Justificativa O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de atendimento de alegações da população 25,00 50,00 75,00 100,00 Demandas atendidas 25,00 50,00 75,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 14.974.310,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec, Adm. Indireta Barcas Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 14.974.310,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital 12.161.409,00 2.812.901,00 14.974.310,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 17.000,00 18.530,00 20.288,00 22.113,00 Corrente 19.000,00 20.700,00 22.900,00 25.200,00 Corrente 23.000,00 25.070,00 27.324,00 30.079,00 Corrente 25.000,00 27.250,00 29.812,00 32.493,00 Corrente 26.000,00 28.400,00 31.400,00 34.400,00 Corrente 29.000,00 31.610,00 34.611,00 37.724,00 Corrente 30.000,00 32.730,00 35.988,00 39.313,00 Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Corrente 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 Corrente 52.000,00 56.680,00 62.051,00 67.634,00 Corrente 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 Corrente 82.000,00 89.350,00 98.402,00 107.974,00 Corrente 100.000,00 109.100,00 120.334,00 132.008,00 Corrente 114.000,00 124.500,00 137.335,00 150.809,00 Corrente 138.000,00 150.600,00 166.464,00 182.990,00 Corrente 205.100,00 223.563,00 244.798,00 266.823,00 Corrente 750.000,00 817.500,00 891.075,00 971.269,00 Corrente 871.000,00 942.900,00 1.049.781,00 1.145.791,00 Capital 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Capital 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Capital 60.000,00 65.400,00 71.612,00 78.056,00 Capital 100.000,00 169.000,00 185.055,00 201.709,00 Capital 170.711,00 186.378,00 203.205,00 221.494,00 Capital 200.000,00 218.000,00 238.710,00 260.193,00 SMARapd Informática Ltda Página 22 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Total 3.197.811,00 3.540.041,00 3.893.579,00 4.251.191,00 SMARapd Informática Ltda Página 23 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sar Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Código do Programa Nº 0020 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Código da Unidade Responsável Nº 23.02 Objetivo Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação. Justificativa Os serviços financeiros da Prefeitura Municipal são fundamentais para viabilizar as ações públicas da administração para atender as demandas da população. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de incremento da arrecadação % 0,00 50,00 Nº de estabelecimentos fiscalizados Unidade 0,00 714,00 Indicadores 2014 2015 2016 2017 Nº de estabelecimentos fiscalizados 200,00 300,00 550,00 714,00 Taxa de incremento da arrecadação 10,00 15,00 20,00 50,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 603.064,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 603.064,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 603.064,00 603.064,00 Receitas por Fonte / Categoria Ec ica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 56.000,00 61.100,00 67.205,00 73.427,00 Corrente 75.000,00 81.800,00 90.005,00 98.527,00 Total 131.000,00 142.900,00 157.210,00 171.954,00 SMARapd Informática Ltda Página 24 Fi PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA WET Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sae Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Código do Programa Nº 0021 Unidade Responsável pelo Programa ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Código da Unidade Responsável Nº 24.03 Objetivo Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade. Justificativa Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e ações de Marketing. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Divulgação das Ações Governamentais % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Divulgação das Ações Governamentais 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 358.098,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Daria Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 358.098,00 Corrente Capital Total 358.098,00 358.098,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 30.000,00 32.700,00 35.750,00 38.968,00 Corrente 48.000,00 52.350,00 57.390,00 62.940,00 Total 78.000,00 85.050,00 93.140,00 101.908,00 SMARapd Informática Ltda Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Código do Programa Nº 0022 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Responsável Nº 23.03 Objetivo Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão. Justificativa A busca pela melhoria da qualidade de vida da população barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento econômico e social sustentável. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Integração do Planejamento à execução das políticas públicas % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Integração do Planejamento à execução das políticas públicas 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.060.209,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parcório Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 3.060.209,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 1.750.323,00 1.309.886,00 3.060.209,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Corrente 48.000,00 52.300,00 57.735,00 63.409,00 Corrente 50.000,00 54.500,00 59.567,00 64.927,00 Corrente 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 Corrente 94.000,00 102.500,00 112.805,00 123.627,00 Corrente 104.000,00 113.350,00 125.102,00 137.413,00 Capital 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Capital 50.000,00 54.500,00 59.677,00 65.047,00 Capital 100.000,00 109.000,00 119.354,00 130.094,00 Capital 110.000,00 141.817,00 155.289,00 169.264,00 Total 650.000,00 730.467,00 802.334,00 877.408,00 SMARapd Informática Ltda Página 26 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA W$25E7 Praça Prefeito Luis da Costa SIN se Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Código do Programa Nº 0023 Unidade Responsável pelo Programa CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL Código da Unidade Responsável Nº 24.02 Objetivo Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública. Justificativa A salvaguarda dos interesses da administração pública objetivando proteger o pattrimônio contra quaisquer perdas e riscos devido a erros ou irregularidades. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Demandas atendidas 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 576.449,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 576.449,00 Classificação Econômica da Receita Corrente Capital Total 576.449,00 576.449,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 51.000,00 55.650,00 61.236,00 66.921,00 Corrente 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 Total 125.000,00 136.350,00 150.370,00 164.729,00 SMARapd Informática Ltda Página 27 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA 48E” | Praça Prefeito Luis da Costa S/N Aa Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Código do Programa Nº 0024 Unidade Responsável pelo Programa PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Código da Unidade Responsável Nº 24.01 Objetivo Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. Justificativa Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública Municipal. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 Número de processos com representação % 0,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de orientação jurídica 100,00 100,00 100,00 100,00 Número de processos com representação 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 415.286,00 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Rarcania Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 415.286,00 Corrente Capital Total 415.286,00 415.286,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Corrente 80.000,00 87.300,00 96.334,00 105.808,00 Total 90.000,00 98.200,00 108.269,00 118.817,00 SMARapd Informática Ltda Página 28 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ae Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL Código do Programa Nº 0025 Unidade Responsável pelo Programa INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB Código da Unidade Responsável Nº 30.01 Objetivo Gerir os recursos para garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores. Justificativa Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais. Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro 100,00 100,00 Indicadores Taxa de segurados atendidos % Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Taxa de segurados atendidos 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 92.274,43 Fonte de Financiamento do Programa Governamental Receita Orçamentária Não Orçamentária Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros 92.274,43 33.177.443,11 ica da Receita Parceria Corrente Tesouro Total 31.291.394,54 1.978.323,00 3.269.717,54 Fonte Cat. 2014 2015 2016 2017 Corrente 21.000,00 22.673,32 23.690,95 24.910,16 Corrente 40.000,00 43.187,27 45.125,61 47.447,91 Corrente 65.000,00 70.179,32 73.329,12 77.102,86 Corrente 108.400,00 118.355,07 129.975,27 143.044,42 Corrente 251.500,00 271.539,90 283.727,22 298.328,77 Corrente 6.325.990,00 6.905.100,30 7.574.300,53 8.327.486,54 Capital 57.000,00 62.543,25 68.625,59 75.299,44 Capital 70.000,00 76.807,50 84.277,02 92.472,94 Capital 301.000,00 330.272,25 362.391,23 397.633,78 Total 7.239.890,00 7.900.658,18 8.645.442,54 9.483.726,82 Página 29 SMARapd Informática Ltda : PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA “gs” Praça Prefeito Luis da Costa S/N e Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa Nº 9999 Unidade Responsável pelo Programa RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Unidade Responsável Nº 99.99 Objetivo Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01 Justificativa Atendera legislação vigente Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro Recursos Reservados Unidade 0,00 0,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2014 2015 2016 2017 Recursos Reservados 0,00 0,00 0,00 0,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 400.000,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 254.940,17 302.120,38 302.610,44 Total 300.000,00 354.940,17 402.120,38 402.610,44 Custo Total Estimado dos Programas: R$ 394.382.462,53 Página 30 SMARapd Informática Ltda ! PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e” Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ad Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora CAMARA MUNICIPAL Código da Unidade Nº 10.01.10 Função LEGISLATIVA Código da Função Nº01 Subfunção AÇÃO LEGISLATIVA Código da Subfunção Nº 031 Programa ATUAÇÃO LEGISLATIVA E Código do Programa Nº 0001 Ações Projeto Const, Reforma e Modernização da Sede Legislativo Código do Projeto Nº 1.0001 Estrutura Física Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 910.208,00 2014 2015 2016 2017 198.541,00 216.409,00 236.967,00 258.291,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Corrente 40.000,00 43.600,00 47.742,00 52.038,00 Capital 158.541,00 172.809,00 189.225,00 206.253,00 TOTAL 198.541,00 216.409,00 236.967,00 258.291,00 Justificativas das Modificações Projeto Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Púb Código do Projeto Nº 1.0002 Indicador Unidade de Medida Instalações Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 655.215,00 2014 2015 2016 2017 150.000,00 163.500,00 163.500,00 178.215,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercicio Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Capital 150.000,00 163.500,00 163.500,00 178.215,00 TOTAL 150.000,00 163.500,00 163.500,00 178.215,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção das Atividades e Plenário Poder Legisla a SMARapd informática Ltda Página 1 | PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ” Praça Prefeito Luis da Costa S/N SS Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0001 Indicador Unidade de Medida Manutenção Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.191.965,00 2014 2015 2016 2017 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.245,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Corrente 230.000,00 250.700,00 274.514,00 299.217,00 Capital 30.000,00 32.700,00 35.806,00 39.028,00 TOTAL 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.245,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0002 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 11.840.913,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 2.570.000,00 2.821.066,00 3.086.357,00 3.363.490,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Corrente 2.570.000,00 2.821.066,00 3.086.357,00 3.363.490,00 TOTAL 2.570.000,00 2.821.066,00 3.086.357,00 3.363.490,00 Justificativas das Modificações Atividade Valorização e Qualificação do Servidor Público Código da Atividade Nº 2.0003 Elevar o nível profissional do Servidor Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 320.914,00 2014 2015 2016 2017 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.066,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 SMARapd Informática Ltda Página 2 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ps = Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Ar Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Administração Indireta Corrente 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.066,00 TOTAL 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.066,00 Justificativas das Modificações Operação Especial Precatórios e Sentenças Judiciais Código da Operação Especial Nº 3.0001 Indicador Unidade de Medida Percentual Requerente Atendido 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DESENVOL.HUMANO Código da Unidade Nº 21.01.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Código da Atividade Nº 2.0005 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Superintendência Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 138.031,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 30.000,00 32.730,00 35.988,00 39.313,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 30.000,00 32.730,00 35.988,00 39.313,00 TOTAL 30.000,00 32.730,00 35.988,00 39.313,00 SMARapd Informática Ltda y Página 3 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sae Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DESENVOL.HUMANO Código da Unidade Nº 21.01.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇOES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0004 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 9.168,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 2.000,00 2.180,00 2.387,00 2.601,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Corrente 2.000,00 2.180,00 2.387,00 2.601,00 Tesouro Corrente 292.000,00 318.280,00 348.511,00 379.871,00 TOTAL 294.000,00 320.460,00 350.898,00 382.472,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Projeto Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público SMARapd Informática Ltda Página 4 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA ; Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº E 0005 Estrutura Física Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: aah 1.191.966,00 2014 2015 2016 2017 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.246,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Capital 240.000,00 261.600,00 286.450,00 312.228,00 TOTAL 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.246,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações de Educação Cotia: da Atividade ui 2.0006 Manutenção da RREO Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 Ro 1,00 1,00 4,00 Custo ara Total: não 366.752,00 2014 2015 2016 2017 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 TOTAL 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção do Conselho Municipal de Educação Cholgo da Atividade Nº Nº:2 0009 Conselho de Sn Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 o 1,00 Custo Financeiro Total: a 36. o 00 2014 2015 2016 2017 8.000,00 8.720,00 9.548,00 10.404,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 SMARapd Informática Ltda Página 5 A PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N sa Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Tesouro Corrente 8.000,00 8.720,00 9.548,00 10.404,00 TOTAL 8.000,00 8.720,00 9.548,00 10.404,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Código do Programa Nº 0007 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Código da Atividade Nº 2.0008 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 229.220,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 TOTAL 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº12 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais SMARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA em Praça Prefeito Luis da Costa S/N Se Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA : Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0007 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 - 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.430.342,00 usto Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 312.000,00 340.080,00 372.384,00 405.878,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 312.000,00 340.080,00 372.384,00 405.878,00 TOTAL 312.000,00 340.080,00 372.384,00 405.878,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Código da Subfunção Nº 361 Programa DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Ações Projeto Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental Código do Projeto Nº 1.0004 Indicador Unidade de Medida Melhoria da Estrutura Física Escolar Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.214.889,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 265.000,00 288.850,00 316.288,00 344.751,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Capital 245.000,00 267.050,00 292.418,00 318.733,00 TOTAL 265.000,00 288.850,00 316.288,00 344.751,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental SMARapd Informática Ltda Página 7 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA em Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0011 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade Vieta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.296.930,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 500.000,00 552.779,00 595.290,00 648.861,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 500.000,00 552.779,00 595.290,00 648.861,00 TOTAL 500.000,00 552.779,00 595.290,00 648.861,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Código da Atividade Nº 2.0012 Indicador Unidade de Medida Merenda escolar de qualidade Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 * 11.935,00 13.009,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações Transporte Escolar- E.Fundamental Código da Atividade Nº 2.0013 Indicador Unidade de Medida Transporte escolar de qualidade Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.348.197,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 950.000,00 1.035.500,00 1.131.305,00 1.231.392,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 950.000,00 1.035.500,00 1.131.305,00 1.231.392,00 e SMARapd Informática Ltda N Página 8 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N soar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA TOTAL 950.000,00 1.035.500,00 1.131.305,00 1.231.392,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção ENSINO MÉDIO Código da Subfunção Nº 362 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Gestão das Ações do Transporte Escolar - E.Médio Código da Atividade Nº 2.0014 Indicador Unidade de Medida Transporte escolar de qualidade Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção ENSINO PROFISSIONAL Código da Subfunção Nº 363 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Técnico SMARapd Informática Ltda Página 9 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0164 Indicador Unidade de Medida Incentivo a formação especialização Unidade IVieta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.689,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.018,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.018,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.018,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº12 Subfunção ENSINO SUPERIOR Código da Subfunção Nº 364 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB Código da Atividade Nº 2.0015 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 275.064,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 60.000,00 65.400,00 71.610,00 78.054,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 60.000,00 65.400,00 | 71.610,00 78.054,00 TOTAL 60.000,00 65.400,00 71.610,00 78.054,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Superior SMARapd Informática Ltda Página 10 j PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRÁ Praça Prefeito Luis da Costa S/N sr Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0016 Indicador Unidade de Medida Incentivo a formação especialização Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 320.909,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 70.000,00 76.300,00 83.545,00 91.064,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 70.000,00 76.300,00 83.545,00 91.064,00 TOTAL 70.000,00 76.300,00 83.545,00 91.064,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL Código da Subfunção Nº 365 Programa DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Código do Programa Nº 0004 Ações Projeto Reforma, Ampli. e Construção Escolas de E.Infantil Código do Projeto Nº 1.0003 Indicador Unidade de Medida Melhoria da Estrutura Física Escolar Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.237.812,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 270.000,00 294.300,00 322.256,00 351.256,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Capital 250.000,00 272.500,00 298.386,00 325.238,00 TOTAL 270.000,00 294.300,00 322.256,00 351.256,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações Transporte Escolar - Ens.Infantil SMARapd Informática Ltda Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0017 Indicador Unidade de Medida Transporte escolar de qualidade Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 22.918,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 5.000,00 5.450,00 5.968,00 6.500,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 5.000,00 5.450,00 5.968,00 6.500,00 TOTAL 5.000,00 5.450,00 5.968,00 6.500,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Código da Atividade Nº 2.0018 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.818.417,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.050.000,00 1.152.279,00 1.364.395,00 Receitas por Fonte / Categoria Econô Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2017 Tesouro Corrente 1.050.000,00 1.152.279,00 1.251.743,00 1.364.395,00 TOTAL 1.050.000,00 1.152.279,00 1.251.743,00 1.364.395,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Código da Atividade Nº 2.0019 Indicador Unidade de Medida Merenda escolar de qualidade Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 SMARapd Informática Ltda AN Página 12 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ; Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Código da Subfunção Nº 366 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Código da Atividade Nº 2.0020 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 137.508,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 TOTAL 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade : Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Subfunção Nº 367 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Apoio ao Ensino Especial SMARapd Informática Ltda Página 13 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA im Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0021 Indicador Unidade de Medida Proporcionar Educação Especial de Qualidade Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 137.508,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 TOTAL 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.10 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº12 Subfunção Serviços Financeiros Código da Subfunção Nº 694 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Serviços da Rede Bancária - Educação Código da Atividade Nº 2.0010 Indicador Unidade de Medida Tarifas Bancária Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.690,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.871,00 28.019,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMARapd Informática Ltda Página 14 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN aa Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade : Nº 21.02.20 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Código da Subfunção Nº 361 Programa DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Ações Projeto Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental Código do Projeto Nº 1.0004 Indicador Unidade de Medida Melhoria da Estrutura Física Escolar Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 275.064,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 60.000,00 65.400,00 71.610,00 78.054,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Capital 40.000,00 43.600,00 47.740,00 52.036,00 TOTAL 60.000,00 65.400,00 71.610,00 78.054,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 40 Código da Atividade Nº 2.0023 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 16.687.635,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 3.640.000,00 3.967.600,00 4.344.517,00 4.735.518,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 3.640.000,00 3.967.600,00 4.344.517,00 4.735.518,00 TOTAL 3.640.000,00 3.967.600,00 4.344.517,00 4.735.518,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 60 SMARapd Informática Ltda Página 15 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N aa Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0024 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 36.144.513,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 7.877.861,00 8.615.171,00 9.402.620,00 10.248.861,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 7.877.861,00 8.615.171,00 9.402.620,00 10.248.861,00 TOTAL 7.877.861,00 8.615.171,00 9.402.620,00 10.248.861,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40 Código da Atividade Nº 2.0026 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.066.530,00 usto Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 TOTAL 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.20 Função EDUCAÇÃO ; Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL Código da Subfunção Nº 365 Programa DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Código do Programa Nº 0004 Ações Projeto Reforma, Ampli. e Construção Escolas de E.Infantil SMARapd Informática Ltda Página 16 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ” Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ad Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto º 1.0003 Melhoria da Estrutura Física Escolar Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 275.064,00 2014 2015 2016 2017 60.000,00 65.400,00 71.610,00 78.054,00 ômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Capital 40.000,00 43.600,00 47.740,00 52.036,00 à TOTAL 60.000,00 65.400,00 71.610,00 78.054,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 40 Código da Atividade º 2.0030 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 9.031.561,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.970.000,00 2.147.300,00 2.351.289,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício 2.562.972,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 1.970.000,00 2.147.300,00 2.351.289,00 2.562.972,00 TOTAL 1.970.000,00 2.147.300,00 2.351.289,00 2.562.972,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 60 Código da Atividade Nº 2.0032 Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 16.077.966,00 2014 2015 2016 ) 2017 3.500.840,00 3.844.218,00 4.178.428,00 4.554.480,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 SMARapd Informática Ltda Página 17 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e” Praça Prefeito Luis da Costa S/N a Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Tesouro Corrente 3.500.840,00 3.844.218,00 4.178.428,00 4.554.480,00 TOTAL 3.500.840,00 3.844.218,00 4.178.428,00 4.554.480,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações da Educação Infantil - FUNDEB 40% Código da Atividade Nº 2.0034 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.066.530,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 TOTAL 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.20 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Código da Subfunção Nº 366 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações . Atividade Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Código da Atividade Nº 2.0036 Meta por Exercício 2014 2015 2016 ' ai vá Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 160.434,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 35.000,00 38.150,00 41.775,00 45.509,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 35.000,00 38.150,00 41.775,00 45.509,00 TOTAL 35.000,00 38.150,00 41.775,00 45.509,00 SMARapd Informática Ltda Página 18 y PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ie” Praça Prefeito Luis da Costa SIN - Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.20 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº12 Subfunção EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Subfunção Nº 367 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Apoio ao Ensino Especial Código da Atividade Nº 2.0037 Indicador Unidade de Medida Proporcionar Educação Especial de Qualidade Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 160.434,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 35.000,00 38.150,00 41.775,00 45.509,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 35.000,00 38.150,00 41.775,00 45.509,00 TOTAL 35.000,00 38.150,00 41.775,00 45.509,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.20 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 142 Subfunção Serviços Financeiros Código da Subfunção Nº 694 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Serviços da Rede Bancária - Educação SMARapd Informática Ltda Página 19 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Se Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA é Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade º 2.0022 Indicador Unidade de Medida Tarifas Bancária Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.734,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.892,00 26.042,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.892,00 26.042,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.892,00 26.042,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.30 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº12 Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Código da Subfunção Nº 361 Programa DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Ações Projeto Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental Código do Projeto Nº 1.0004 Indicador Unidade de Medida Melhoria da Estrutura Física Escolar Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 O 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.630.447,00 Custo Financeiro por Exercicio 2014 2015 2016 2017 580.000,00 631.550,00 661.617,00 757.280,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.800,00 11.936,00 13.000,00 Capital 570.000,00 620.750,00 649.681,00 744.280,00 TOTAL 580.000,00 631.550,00 661.617,00 757.280,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das AçõesTransporte Escolar - E.Fundamental SMARapd Informática Ltda Página 20 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA vei Praça Prefeito Luis da Costa S/N ar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0027 Transporte escolar de qualidade Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 51.950,00 2014 2015 2016 2017 11.552,00 12.482,00 13.461,00 14.455,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 11.552,00 12.482,00 13.461,00 14.455,00 TOTAL 11.552,00 12.482,00 13.461,00 14.455,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Código da Atividade Nº 2.0028 Merenda escolar de qualidade Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.718.309,00 2014 2015 2016 2017 374.570,00 408.380,00 447.537,00 487.822,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 374.570,00 408.380,00 447.537,00 487.822,00 TOTAL 374.570,00 408.380,00 447.537,00 487.822,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental o Código da Atividade Nº 2.0038 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 185.551,00 2014 2015 2016 2017 40.000,00 43.150,00 47.621,00 54.780,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 40.000,00 43.150,00 47.621,00 54.780,00 SMARapd Informática Ltda Página 21 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA =” Praça Prefeito Luis da Costa S/N Se Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA TOTAL 40.000,00 43.150,00 47.621,00 54.780,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.30 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº12 Subfunção ENSINO MÉDIO Código da Subfunção Nº 362 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Gestão das Ações do Transporte Escolar - E Médio Código da Atividade Nº 2.0029 Indicador Unidade de Medida Transporte escolar de qualidade Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 25.064,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 5.572,00 6.025,00 6.494,00 6.973,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 5.572,00 6.025,00 6.494,00 6.973,00 TOTAL 5.572,00 6.025,00 6.494,00 6.973,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.30 Função EDUCAÇÃO E Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL Código da Subfunção Nº 365 Programa DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Código do Programa Nº 0004 Ações Projeto Reforma, Ampli. e Construção Escolas de E.Infantil SMARapd Informática Ltda Página 22 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e” Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ad Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0003 Indicador Unidade de Medida Melhoria da Estrutura Física Escolar Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.630.447,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 580.000,00 631.550,00 661.617,00 757.280,00 Receitas ômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.800,00 11.936,00 13.000,00 Capital 570.000,00 620.750,00 649.681,00 744.280,00 TOTAL 580.000,00 631.550,00 661.617,00 757.280,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações do Transporte Escolar- E. Infantil Código da Atividade Nº 2.0031 Indicador Unidade de Medida Transporte escolar de qualidade Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 6.191,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.376,00 1.488,00 1.605,00 1.722,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 1.376,00 1.488,00 1.605,00 1.722,00 TOTAL 1.378,00 1.488,00 1.605,00 1.722,00 Justificativas das Modificações H Atividade Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Código da Atividade Nº 2.0035 Indicador Unidade de Medida Merenda escolar de qualidade á Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.156.391,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 252.000,00 274.780,00 301.246,00 328.365,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 SMARapd Informática Ltda Página 23 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N e Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Tesouro Corrente 252.000,00 274.780,00 301.246,00 328.365,00 TOTAL 252.000,00 274.780,00 301.246,00 328.365,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Código da Atividade Nº 2.0039 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 185.550,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 40.000,00 43.150,00 47.620,00 54.780,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 40.000,00 43.150,00 47.620,00 54.780,00 TOTAL 40.000,00 43.150,00 47.620,00 54.780,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.30 Função EDUCAÇÃO ' Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Código da Subfunção Nº 366 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Programa Brasil Alfabetizado Código da Atividade Nº 2.0040 Indicador Unidade de Medida Universalização do acesso à Educação Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 82.500,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 18.000,00 19.620,00 21.480,00 23.400,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 18.000,00 19.620,00 21.480,00 23.400,00 TOTAL 18.000,00 19.620,00 21.480,00 23.400,00 SMARapd Informática Ltda Página 24 pr, , Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Ê Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Justificativas das Modificações j PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.30 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO ESPECIAL Código da Subfunção Nº 367 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Apoio ao Ensino Especial Código da Atividade Nº 2.0041 Indicador Unidade de Medida Proporcionar Educação Especial de Qualidade Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 137.508,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 TOTAL 30.000,00 32.700,00 35.808,00 39.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.30 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção EDUCAÇÃO BASICA Código da Subfunção Nº 368 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Gestão do Salario Educação SMARapd Informática Ltda Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0042 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Educação Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 5.784.530,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.257.840,00 1.378.790,00 1.506.990,00 1.645.910,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 30.000,00 32.700,00 35.805,00 39.030,00 Capital 1.227.840,00 1.341.090,00 1.471.185,00 1.606.880,00 TOTAL 1.257.840,00 1.373.790,00 1.506.990,00 1.645.910,00 Justificativas das Modificações Atividade Programa Caminho da Escola Código da Atividade Nº 2.0043 Indicador Unidade de Medida Unidade Renovar a frota de veículos escolares Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 815.424,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 178.000,00 194.020,00 212.454,00 230.950,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 178.000,00 194.020,00 212.454,00 230.950,00 TOTAL 178.000,00 194.020,00 212.454,00 230.950,00 Justificativas das Modificações Atividade Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE Código da Atividade Nº 2.0044 Indicador Unidade de Medida Assistência financeira às escolas públicas ed bas Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total; R$ 64.410,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 13.000,00 14.990,00 17.120,00 19.300,00 ica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Fonte SMARapd informática Ltda Página 26 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA we” Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ss Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Tesouro Corrente 13.000,00 14.990,00 17.120,00 19.300,00 TOTAL 13.000,00 14.990,00 17.120,00 19.300,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.30 Função EDUCAÇÃO Código da Função Nº 12 Subfunção Serviços Financeiros Código da Subfunção Nº 694 Programa EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Código do Programa Nº 0006 Ações Atividade Serviços da Rede Bancária - Educação Código da Atividade Nº 2.0025 Indicador Unidade de Medida Tarifa Paga Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 22.918,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 5.000,00 5.450,00 5.968,00 6.500,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 5.000,00 5.450,00 5.968,00 8.500,00 TOTAL 5.000,00 5.450,00 5.968,00 6.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade Nº 21.02.30 Função URBANISMO Código da Função Nº15 Subfunção OUTRAS TRANSFERENCIAS Código da Subfunção Nº 845 Programa INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa Nº 0014 Ações Atividade Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais SMARapd Informática Ltda Página 27 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sae Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Ê Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0165 Indicador Unidade de Medida Consórcio e Convênios Estabelecidos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.690,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 11.000,00 11.990,00 13.129,00 14.310,00 Capital 9.000,00 9.810,00 10.742,00 11.709,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade Nº 21.03.10 Função CULTURA Código da Função Nº 13 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Código do Programa Nº 0018 Ações Atividade Gestão das Ações da Cultura Código da Atividade Nº 2.0045 Indicador Unidade de Medida Difusão das manifestações Culturais Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 527.463,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 115.000,00 125.350,00 137.318,00 149.795,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 85.000,00 92.650,00 101.512,00 110.767,00 Capital 30.000,00 32.700,00 35.806,00 39.028,00 TOTAL 115.000,00 125.350,00 137.318,00 149.795,00 Justificativas das Modificações SMARapd Informática Ltda Página 28 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sar Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade Nº 21.03.10 Função CULTURA Código da Função Nº13 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Código do Programa Nº 0018 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Código da Atividade Nº 2.0047 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade Nº 21.03.10 Função CULTURA Código da Função Nº43 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Código do Programa Nº 0018 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais SMARapd Informática Ltda Página 29 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ag Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0046 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.091.055,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 238.000,00 259.420,00 284.058,00 309.577,00 Receitas por Fonte | Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 238.000,00 259.420,00 284.058,00 309.577,00 TOTAL 238.000,00 259.420,00 284.058,00 309.577,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Código da Unidade Nº 21.03.10 Função CULTURA Código da Função Nº13 Subfunção DIFUSAO CULTURAL Código da Subfunção Nº 392 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Código do Programa Nº 0018 Ações Projeto Const Centro de Ações Culturais, Artist.Históricas Código do Projeto Nº 1.0006 Indicador Unidade de Medida Preservação da memória cultural e histórica Munici Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.426.779,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 350.000,00 381.500,00 417.470,00 277.809,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exer Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 350.000,00 381.500,00 417.470,00 277.809,00 TOTAL 350.000,00 381.500,00 417.470,00 277.809,00 Justificativas das Modificações Atividade Promoção de Projetos Sociais e Eventos Culturais SMARapd Informática Ltda Página 30 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N a Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0048 Indicador Unidade de Medida Difusão das manifestações Culturais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 412.596,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 90.000,00 98.100,00 107.415,00 117.081,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 90.000,00 98.100,00 107.415,00 117.081,00 TOTAL 90.000,00 98.100,00 107.415,00 117.081,00 Justificativas das Modificações Atividade Projeto de Apoio ao Artesanato Código da Atividade Nº 2.0049 Indicador Unidade de Medida Ações desenvolvidas Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 366.752,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 TOTAL 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 Justificativas das Modificações Atividade Apoio a Escola de Música Municipal Código da Atividade Nº 2.0050 Indicador Unidade de Medida Promoção e difunsão da música Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 458.442,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 ç 2015 2016 2017 100.000,00 109.000,00 119.351,00 130.091,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 70.000,00 76.300,00 83.545,00 91.063,00 SMARapd Informática Ltda Página 31 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N sr Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Capital 30.000,00 32.700,00 35.806,00 39.028,00 TOTAL 100.000,00 109.000,00 119.351,00 130.091,00 Justificativas das Modificações Atividade Incentivo ao Folclore Preserv.Cultura Tradicional Código da Atividade Nº 2.0051 Indicador Unidade de Medida Difusão das manifestações Culturais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 578.642,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 126.000,00 137.400,00 150.751,00 164.491,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 96.000,00 104.700,00 114.945,00 125.463,00 Capital 30.000,00 32.700,00 35.806,00 39.028,00 TOTAL 128.000,00 137.400,00 150.751,00 164,491,00 Justificativas das Modificações Atividade Implantação da Casa da Cultura Código da Atividade Nº 2.0052 Indicador Unidade de Medida Unidade Implantada Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 703.854,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 “2015 2016 2017 115.500,00 176.370,00 193.498,00 218.486,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 23.000,00 58.720,00 64.548,00 75.407,00 Capital 92.500,00 117.650,00 128.950,00 143.079,00 TOTAL 115.500,00 176.370,00 183.498,00 218.485,00 Justificativas das Modificações Atividade Implantação de Biblioteca Itinerante SMARapd Informática Ltda Página 32 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0053 Indicador Unidade de Medida Unidade implantada Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 413.414,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 77.500,00 101.300,00 111.048,00 123.566,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Capital 67.500,00 90.400,00 99.113,00 110.557,00 TOTAL 77.500,00 101.300,00 111.048,00 123.566,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade Nº 21.04.10 Função DESPORTO E LAZER Código da Função Nº 27 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa ESPORTE E LAZER Código do Programa Nº 0013 Ações Atividade Gestão das Ações de Esporte e Lazer Código da Atividade Nº 2.0054 Esporte e Lazer Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 729.342,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 158.000,00 172.400,00 190.234,00 208.708,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 158.000,00 172.400,00 190.234,00 208.708,00 TOTAL 158.000,00 172.400,00 190.234,00 208.708,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão SMARapd informática Ltda Página 33 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N As Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA É Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade E Nº 21.04.10 Função DESPORTO E LAZER Código da Função Nº27 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa ESPORTE E LAZER Código do Programa Nº 0013 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Código da Atividade Nº 2.0056 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade Nº 21.04.10 Função DESPORTO E LAZER Código da Função Nº 27 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa ESPORTE E LAZER Código do Programa Nº 0013 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais SMARapd Informática Ltda Página 34 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA wr Praça Prefeito Luis da Costa SIN 4 Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0055 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.971.575,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 651.000,00 706.590,00 768.849,00 845.136,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 651.000,00 706.590,00 768.849,00 845.136,00 TOTAL 651.000,00 706.590,00 768.849,00 845.136,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade Nº 21.04.10 Função DESPORTO E LAZER Código da Função Nº27 Subfunção DESPORTO CIMUNITÁRIO Código da Subfunção Nº 812 Programa ESPORTE E LAZER Código do Programa Nº 0013 Ações Projeto Const, Ampl.Reforma Infra-Estrutura Desporto Lazer Código do Projeto Nº 1.0008 Indicador Unidade de Medida Incentivo ao Esporte Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.769.395,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 407.000,00 443.800,00 486.899,00 431.696,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 97.000,00 105.900,00 116.900,00 128.400,00 Capital 310.000,00 337.900,00 369.999,00 303.296,00 TOTAL 407.000,00 443.800,00 486.899,00 431.696,00 Justificativas das Modificações Atividade Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivo SMARapd Informática Ltda Página 35 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sr Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0057 Indicador Unidade de Medida Difusão do Esporte Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 771.300,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 167.000,00 182.200,00 201.200,00 220.900,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 167.000,00 182.200,00 201.200,00 220.900,00 TOTAL 167.000,00 182.200,00 201.200,00 220.900,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Código da Unidade Nº 21.04.10 Função DESPORTO E LAZER Código da Função Nº27 Subfunção LAZER Código da Subfunção o Nº8a3 Programa ESPORTE E LAZER Código do Programa Nº 0013 Ações Projeto Construção e Reforma de Áreas de Lazer Código do Projeto Nº 1.0007 Áreas de Lazer Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.027.847,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 507.000,00 552.800,00 606.254,00 361.793,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 97.000,00 105.900,00 116.900,00 128.400,00 Capital 410.000,00 446.900,00 489.354,00 233.393,00 TOTAL 507.000,00 552.800,00 606.254,00 361.793,00 Justificativas das Modificações k Atividade Realização e Promoção de Eventos SMARapd Informática Ltda Página 36 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0058 Indicador Unidade de Medida Número de Eventos Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.357.100,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 510.000,00 556.800,00 614.900,00 675.400,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 510.000,00 556.800,00 614.900,00 675.400,00 TOTAL 510.000,00 556.800,00 614.900,00 675.400,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade E Nº 21.05.10 Função SAUDE Código da Função Nº10 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Atividade Gestão das Ações de Saúde Código da Atividade Nº 2.0081 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Saúde Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 19.234.589,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 4.142.625,00 4.461.457,00 5.112.682,00 5.517.825,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 4.042.625,00 4.361.457,00 5.012.682,00 5.417.825,00 Capital 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL 4.142.625,00 4.461.457,00 5.112.682,00 5.517.825,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção do Conselho Municipal de Saúde SMARapd Informática Ltda Página 37 Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0084 Reuniões Realizadas Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 32.087,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 7.000,00 7.630,00 8.354,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 7.000,00 7.630,00 8.354,00 9.103,00 TOTAL 7.000,00 7.630,00 8.354,00 9.103,00 j: PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA a Ju 9.103,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção da Frota de Veículos Código da Atividade Nº 2.0086 Manutenção da frota municipal Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.950.985,00 2014 2015 2016 2017 405.000,00 477.212,00 509.744,00 559.029,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 405.000,00 477.212,00 509.744,00 559.029,00 TOTAL 405.000,00 477.212,00 509.744,00 559.029,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Nº 21.05.10 Função SAUDE Código da Função Nº10 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai SMARapd Informática Ltda Página 38 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA, =” Praça Prefeito Luis da Costa SIN Se Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0083 Indicador Unidade de Medida Elevar o nivel profissional do Servidor Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 160.451,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 35.000,00 38.150,00 41.771,00 45.530,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exer Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 35.000,00 38.150,00 41.771,00 45.530,00 TOTAL 35.000,00 38.150,00 41.771,00 45.530,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Nº 21.05.10 Função SAUDE Código da Função Nº40 Subfunção SERVIÇOS FINANCEIROS Código da Subfunção Nº 694 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Atividade Serviços da Rede Bancária - Saúde Código da Atividade Nº 2.0097 Indicador Unidade de Medida Tarifas Bancária Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.690,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Justificativas das Modificações y Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SMARapd Informática Ltda Página 39 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA =” Praça Prefeito Luis da Costa S/N a Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 21.05.20 Função SAUDE Código da Função Nº10 Subfunção ATENÇÃO BASICA Código da Subfunção Nº 301 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Projeto Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Bás Código do Projeto Nº 1.0014 Estrutura Física Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.451.531,00 2014 2015 2016 2017 532.503,00 580.596,00 637.342,00 701.090,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 40.000,00 43.768,00 49.516,00 55.356,00 Capital 492.503,00 536.828,00 587.826,00 645.734,00 TOTAL 532.503,00 580.596,00 637.342,00 701.090,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações de Atenção Básica Código da Atividade Nº 2.0087 Indicador Unidade de Medida Consultas Realizadas Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA ir 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.742.081,00 2014 2015 2016 2017 380.000,00 414.200,00 453.535,00 494.346,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 275.000,00 299.750,00 328.215,00 357.750,00 Capital 105.000,00 114.450,00 125.320,00 136.596,00 TOTAL 380.000,00 414.200,00 453.535,00 494.346,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal SMARapd Informática Ltda Página 40 Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA j PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Wade Ji Código da Atividade Nº 2.0090 Indicador Unidade de Medida Pessoas Atendidas Unidade Meta por Exercício 2014 2015 : 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.706.751,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 373.500,00 406.260,00 443.949,00 483.042,00 Receitas por Fonte / Cateo oria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 373.500,00 406.260,00 443.949,00 483.042,00 TOTAL 373.500,00 406.260,00 443.949,00 483.042,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF Código da Atividade Nº 2.0091 Indicador Unidade de Medida Famílias Atendidas Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 10.675.781,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 2.317.620,00 2.533.990,00 2.782.953,00 3.041.218,00 Receitas por Fonte / Cateo oria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 2.308.620,00 2.524.990,00 2.773.953,00 3.032.218,00 Capital 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 TOTAL 2.317.620,00 2.533.990,00 2.782.953,00 3.041.218,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS Código da Atividade Nº 2.0092 Indicador Unidade de Medida Agentes Ativos Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 5.029.183,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.098.500,00 1.196.150,00 1.308.494,00 1.426.039,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Fonte SMARapd Informática Ltda Página 41 É PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA = Praça Prefeito Luis da Costa S/N e Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Tesouro Corrente 1.094.000,00 1.191.650,00 1.303.994,00 1.421.539,00 Capital 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 TOTAL 1.098.500,00 1.196.150,00 1.308.494,00 1.426.039,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF Código da Atividade Nº 2.0093 Indicador Unidade de Medida Famílias Atendidas Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.277.915,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 325.000,00 354.250,00 286.444,00 312.221,00 Receitas por Fonte / Catea oria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 825.000,00 354.250,00 286.444,00 312.221,00 TOTAL 325.000,00 354.250,00 286.444,00 312.221,00 Justificativas das Modificações Atividade Compensação de Especificidades Regionais Código da Atividade Nº 2.0094 Indicador Unidade de Medida Incentivo financeiro transferido aos municípios Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 54.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 Receitas nte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 TU2016 2017 Tesouro Corrente 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Capital 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 TOTAL 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Nº 21.05.30 Função SAUDE Código da Função Nº 10 Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SMARapd Informática Ltda Página 42 Praça Prefeito Luis da Costa S/N j PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA w Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento Município de CONCEIÇÃO DA BARRA do Programa Governamental Código da Subfunção Nº 302 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Projeto Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC Código do Projeto Nº 1.0015 Indicador Unidade de Medida Estrutura Física Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.319.478,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 490.000,00 542.272,00 616.151,00 671.055,00 Receitas por Fonte / Categoria Econ Fonte Cat. Econ. 2014 2015 Tesouro Corrente 60.000,00 65.566,00 Capital 430.000,00 476.706,00 TOTAL 490.000,00 542.272,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações de Média Complexidade Código da Atividade ica / Exercício 2016 2017 73.387,00 81.375,00 542.764,00 589.680,00 616.151,00 671.055,00 Nº 2.0088 Unidade de Medida Indicador Internações Hospitalares Unidade 2014 2015 2016 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.984.372,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.959.511,00 2.136.860,00 2.338.756,00 2.549.245,00 Receitas por Fonte / Categoria Econ Fonte Cat. Econ. 2014 2015 Tesouro Corrente 1.818.000,00 1.982.620,00 Capital 141.511,00 154.240,00 TOTAL 1.959.511,00 2.136.860,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Função SAUDE Código da Função Subfunção OUTRAS TRANSFERENCIAS SMARapd Informática Ltda 2016 2017 2.173.505,00 2.371.032,00 165.251,00 178.213,00 2.338.756,00 2.549.245,00 Nº 21.05.30 Nº10 Página 43 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Subfunção Nº 845 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Atividade Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais Código da Atividade Nº 2.0085 Indicador Unidade de Medida Consórcio e Convênios Estabelecidos Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.191.964,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.244,00 Receitas por Fonte / Cateo oria Econômica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Fonte Tesouro Corrente 258.009,00 281.230,00 307.944,00 335.654,00 Capital 1.991,00 2.170,00 2.376,00 2.590,00 TOTAL 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.244,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Nº 21.05.40 Função SAUDE Código da Função Nº40 Subfunção SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Código da Subfunção Nº 303 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Atividade Gestão das Ações da Assistência Farmacôutica Código da Atividade Nº 2.0089 Indicador Unidade de Medida Assistência Farmacêutica Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 921.451,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 200.996,00 219.085,00 239.890,00 261.480,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 SMARapd Informática Ltda 4X Página 44 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e” Praça Prefeito Luis da Costa SIN ar Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Tesouro Corrente 200.996,00 219.085,00 239.890,00 261.480,00 TOTAL 200.996,00 219.085,00 239.890,00 261.480,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade j Nº 21.05.50 Função SAUDE : Código da Função é Nº 10 Subfunção VIGILANCIA SANITARIA Código da Subfunção Nº 304 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Projeto Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde Código do Projeto Nº 1.0016 Indicador Unidade de Medida Estrutura Física Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.937.564,00 2014 2015 2016 2017 620.000,00 686.972,00 778.603,00 851.989,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 140.000,00 153.766,00 172.516,00 191.356,00 Capital 480.000,00 533.206,00 606.087,00 860.633,00 TOTAL 620.000,00 686.972,00 778.603,00 851.989,00 Justificativas das Modificações ; Atividade Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária Código da Atividade Nº 2.0095 Vigilância Sanitária Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.416.861,00 2014 2015 2016 2017 355.440,00 387.420,00 322.491,00 351.510,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 340.440,00 371.070,00 304.670,00 332.086,00 SMARapd Informática Ltda N Página 45 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA =” Praça Prefeito Luis da Costa SIN ssa Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Capital 15.000,00 16.350,00 17.821,00 19.424,00 TOTAL 355.440,00 387.420,00 322.491,00 351.510,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Nº 21.05.50 Função SAUDE Código da Função Nº10 Subfunção VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Código da Subfunção Nº 305 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Atividade Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental Código da Atividade Nº 2.0096 Indicador Unidade de Medida Vigilância Epidemiolígica e ambiental Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.851.559,00 Custo Financeiro por Exercicio 2014 2015 2016 2017 450.000,00 490.500,00 435.915,00 À 475.144,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 420.000,00 457.800,00 400.273,00 436.296,00 Capital 30.000,00 32.700,00 35.642,00 38.848,00 TOTAL 450.000,00 490.500,00 435.915,00 475.144,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Nº 21.05.60 Função SAUDE Código da Função Nº 10 Subfunção ATENÇÃO BASICA Código da Subfunção Nº 301 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Projeto Investim, na Rede de Serviços de Saúde - BLATB SMARapd Informática Ltda Página 46 à PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA = we” Praça Prefeito Luis da Costa S/N q Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto º 1.0037 Indicador Unidade de Medida Estrutura Física Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 389.680,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 85.000,00 92.650,00 101.450,00 110.580,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 16.500,00 17.985,00 19.693,00 21.465,00 Capital 68.500,00 74.665,00 81.757,00 89.115,00 TOTAL 85.000,00 92.650,00 101.450,00 110.580,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Nº 21.05.60 Função SAUDE Código da Função Nº140 Subfunção ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Subfunção Nº 302 Programa GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Código do Programa Nº 0011 Ações Projeto Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC Código do Projeto Nº 1.0038 Indicador Unidade de Medida Estrutura Física Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 378.215,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 82.500,00 89.925,00 98.465,00 107.325,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 16.500,00 17.985,00 19.693,00 21.465,00 Capital 66.000,00 71.940,00 78.772,00 85.860,00 TOTAL 82.500,00 89.925,00 98.465,00 107.325,00 Justificativas das Modificações Projeto Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS SMARapd Informática Ltda Página 47 N PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N e” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0039 Indicador Unidade de Medida Estrutura Física Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 378.215,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 82.500,00 89.925,00 98.465,00 107.325,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 16.500,00 17.985,00 19.693,00 21.465,00 Capital 66.000,00 71.940,00 78.772,00 85.860,00 TOTAL 82.500,00 89.925,00 98.465,00 107.325,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código da Unidade Nº 21.06.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Código do Programa Nº 0017 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Código da Atividade Nº 2.0059 Manutenção da Secretaria Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 389.831,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 85.000,00 92.650,00 101.451,00 110.730,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 85.000,00 92.650,00 101.451,00 110.730,00 TOTAL 85.000,00 92.650,00 101.451,00 110.730,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão SMARapd Informática Ltda Página 48 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ww” Praça Prefeito Luis da Costa S/N see Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código da Unidade Nº 21.06.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Código do Programa Nº 0017 Ações Atividade Capac Qualific mão de obra Prof, Empres.S.Turistic Código da Atividade Nº 2.0119 Indicador Unidade de Medida Mão de obra do setor turístico Unidade Meta por Exercício t 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 341.244,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 E 2015 2016 2017 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício y Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 TOTAL 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código da Unidade Nº 21.06.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº332 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Código do Programa Nº 0017 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais SMARapd Informática Ltda Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0007 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.746.224,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 380.900,00 415.177,00 454.615,00 495.532,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 380.900,00 415.177,00 454.615,00 495.532,00 TOTAL 380.900,00 415.177,00 454.615,00 495.532,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código da Unidade Nº 21.06.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção TURISMO Código da Subfunção Nº 695 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Código do Programa Nº 0017 Ações Atividade Realização e Promoção de Eventos Código da Atividade : Nº 2.0118 Indicador Unidade de Medida Número de Eventos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 529.720,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 115.000,00 125.500,00 138.075,00 151.145,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 115.000,00 125.500,00 138.075,00 151.145,00 TOTAL 115.000,00 125.500,00 138.075,00 151.145,00 Justificativas das Modificações Atividade Implantação e Adequação da Infraestrutura Turístic SMARapd Informática Ltda Página 50 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N o” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA q Código da Atividade Nº 2.0120 Indicador Unidade de Medida Infraestrutura turística Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 341.244,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 TOTAL 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 Justificativas das Modificações Atividade Promoção e Divulgação do Destino Conceição da Barr Código da Atividade Nº 2.0121 Indicador Unidade de Medida Divulgação da cidade Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 494.050,00 usto Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 107.000,00 116.800,00 128.840,00 141.410,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 107.000,00 116.800,00 128.840,00 141.410,00 TOTAL 107.000,00 116.800,00 128.840,00 141.410,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPER. DESENVOLV. ECONOMICO SUSTENTAVEL AGRIC.PESC Código da Unidade : Nº 22.01.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc SMARapd Informática Ltda Página 51 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N se Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0099 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Superintendência Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 229.220,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 TOTAL 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPER. DESENVOLV. ECONOMICO SUSTENTAVEL AGRIC.PESC Código da Unidade Nº 22.01.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0098 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.425.767,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 TOTAL 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP SMARapd Informática Ltda Página 52 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA =” Praça Prefeito Luis da Costa S/N : Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 22.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Código da Atividade Nº 2.0100 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Secretaria Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 638.054,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 138.000,00 150.600,00 166.464,00 182.990,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 138.000,00 150.600,00 166.464,00 182.990,00 TOTAL 138.000,00 150.600,00 166.464,00 182.990,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP Código da Unidade Nº 22.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção e Nº 128 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai SMARapd Informática Ltda Página 53 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e” Praça Prefeito Luis da Costa S/N vz Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0102 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 j 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL : 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP Código da Unidade Nº 22.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade º 2.0101 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 7.171.118,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.601.000,00 1.694.795,00 1.792.184,00 2.083.139,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 1.601.000,00 1.694.795,00 1.792.184,00 2.083.139,00 TOTAL 1.601.000,00 1.694.795,00 1.792.184,00 2.083.139,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS SMARapd Informática Ltda Página 54 H PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ie Praça Prefeito Luis da Costa S/N ser Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 22.02.20 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa INFRAESTRUTURA RURAL Código do Programa Nº 0015 Ações Projeto Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais Código do Projeto Nº 1.0019 Indicador Unidade de Medida Manutenção Km Meta por Exercício 2014 2015 2016 :2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 480.174,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 105.000,00 114.450,00 124.750,00 135.974,00 Receitas por Fonte / Categori ômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2016 2017 Tesouro Corrente 40.000,00 43.600,00 47.524,00 51.800,00 Capital 65.000,00 70.850,00 77.226,00 84.174,00 TOTAL 105.000,00 114.450,00 124.750,00 135.974,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Código da Unidade Nº 22.02.20 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa À Nº 0019 Ações Projeto Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras SMARapd Informática Ltda Página 55 f PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA a” Praça Prefeito Luis da Costa SIN a Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA Ê Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0022 Projetos Desenvolvidos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 : 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.690,00 usto Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Código da Unidade Nº 22.02.20 Função URBANISMO Código da Função Nº 15 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção É Nº 122 Programa INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa Nº 0014 Ações Projeto Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Código do Projeto Nº 1.0017 Indicador Unidade de Medida Estrutura Física Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.785.793,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 390.000,00 425.100,00 464.449,00 506.244,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 40.000,00 43.600,00 47.524,00 51.800,00 Capital 350.000,00 381.500,00 416.925,00 454.444,00 TOTAL 390.000,00 425.100,00 464.449,00 506.244,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão SMARapd Informática Ltda Página 56 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N se” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA : Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Unidade Executora SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Código da Unidade Nº 22.02.20 Função URBANISMO y Código da Função Nº 15 Subfunção INFRAESTRUTURA URBANA Código da Subfunção Nº 451 Programa INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa Nº 0014 Ações Projeto Construção e Melhoria de Aeródromos Código do Projeto Nº 1.0018 Indicador Unidade de Medida Unidades Construídas Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.107.052,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 460.000,00 501.400,00 548.161,00 597.491,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 70.000,00 76.300,00 83.167,00 90.651,00 Capital 390.000,00 425.100,00 464.994,00 506.840,00 TOTAL 480.000,00 501.400,00 548.161,00 597.491,00 Justificativas das Modificações Projeto Pavim, Contenção, Drenagem e Paisagismo Av.Pr. Enc Código do Projeto Nº 1.0020 Indicador Unidade de Medida Melhoria Realizada m 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.857.213,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.052.983,00 1.155.666,00 1.262.947,00 1.385.617,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 971.983,00 1.067.376,00 1.166.711,00 1.280.722,00 Capital 81.000,00 88.290,00 96.236,00 104.895,00 TOTAL 1.052.983,00 1.155.666,00 1.262.947,00 1.385.617,00 Justificativas das Modificações Projeto Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana SMARapd Informática Ltda Página 57 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ie Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0021 Indicador Unidade de Medida Estrutura Física Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.570.077,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 561.000,00 611.490,00 668.704,00 728.883,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 120.000,00 130.800,00 142.572,00 155.402,00 Capital 441.000,00 480.690,00 526.132,00 573.481,00 TOTAL 561.000,00 611.490,00 668.704,00 728.883,00 Justificativas das Modificações Projeto Construção do Novo Estádio Municipal Código do Projeto Nº 1.0023 Indicador Unidade de Medida Unidades Construídas Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.746.240,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 598.479,00 656.776,00 713.393,00 777.592,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 120.000,00 130.800,00 142.572,00 155.402,00 Capital 478.479,00 525.976,00 570.821,00 622.190,00 TOTAL 598.479,00 656.776,00 713.393,00 777.592,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Código da Unidade Nº 22.02.20 Função SANEAMENTO Código da Função Nº17 Subfunção SANEAMENTO BASICO RURAL Código da Subfunção Nº511 Programa INFRAESTRUTURA RURAL Código do Programa Nº 0015 Ações Projeto Expansão do Saneamento Básico SMARapd Informática Ltda Página 58 Ê PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA “Praça Prefeito Luis da Costa S/N a” Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA j Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0024 Sistema de saneamento aperfeiçoado metro line Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 457.311,00 Custo Financeiro por Exercício. 2014 2015 2016 2017 100.000,00 109.000,00 118.810,00 129.501,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 60.000,00 65.400,00 71.286,00 77.701,00 Capital 40.000,00 43.600,00 47.524,00 51.800,00 TOTAL 100.000,00 109.000,00 118.810,00 129.501,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Código da Unidade Nº 22.02.20 Função SANEAMENTO Código da Função Nº17 Subfunção SANEAMENTO BASICO URBANO Código da Subfunção Nº 512 Programa INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa Nº 0014 Ações Projeto Expansão do Saneamento Básico Código do Projeto Nº 1,0024 Indicador Unidade de Medida Sistema de saneamento aperfeiçoado metro line 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 915.762,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 200.000,00 218.000,00 238.165,00 259.597,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Corrente 60.000,00 65.400,00 71.286,00 77.701,00 Capital 140.000,00 152.600,00 166.879,00 181.896,00 TOTAL 200.000,00 218.000,00 238.165,00 259.597,00 Justificativas das Modificações SMARapd Informática Ltda Página 59 N PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN se” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Código da Unidade Nº 22.02.30 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Projeto Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Código do Projeto Nº 1.0025 Indicador Unidade de Medida Unidades Adquiridas Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 781.788,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 170.711,00 186.378,00 203.205,00 221.494,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 170.711,00 186.378,00 203.205,00 221.494,00 TOTAL 170.711,00 186.378,00 203.205,00 221.494,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção da Frota de Veículos Código da Atividade Nº 2.0104 Indicador Unidade de Medida Manutenção da frota municipal Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 3.429.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 750.000,00 817.500,00 891.075,00 971.269,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 750.000,00 817.500,00 891.075,00 971.269,00 TOTAL 750.000,00 817.500,00 891.075,00 971.269,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS SMARapd Informática Ltda Página 60 ' PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA wr Praça Prefeito Luis da Costa S/N se Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA : Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 22.02.30 Função URBANISMO Código da Função Nº15 Subfunção SERVIÇOS URBANOS Código da Subfunção Nº 452 Programa INFRAESTRUTURA URBANA Código do Programa Nº 0014 Ações Atividade Manut, Operac. e Expansão Iluminação Pública Munic Código da Atividade Nº 2.0103 Indicador Unidade de Medida Iluminação Pública Unidade IVleta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.116.951,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 900.000,00 981.000,00 1.069.835,00 1.166.116,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 700.000,00 763.000,00 831.670,00 906.518,00 Capital 200.000,00 218.000,00 238.165,00 259.598,00 TOTAL 900.000,00 981.000,00 1.069.835,00 1.166.116,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção dos Serviços de Coleta de lixo Código da Atividade Nº 2.0105 Indicador Unidade de Medida Lixo Coletado Tonelada 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.848.694,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.922.800,00 2.121.251,00 2.303.164,00 2.501.479,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 1.922.800,00 2.121.251,00 2.303.164,00 2.501.479,00 TOTAL 1.922.800,00 2.121.251,00 2.303.164,00 2.501.479,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SMARapd Informática Ltda Página 61 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 22.03.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Código do Programa Nº 0016 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Código da Atividade Nº 2.0106 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Secretaria Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 341.642,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 - 2016 2017 Tesouro Corrente 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 TOTAL 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Código da Unidade Nº 22.03.10 Função ADMINISTRAÇÃO k Código da Função Nº 04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Código do Programa Nº 0016 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai SMARapd Informática Ltda Página 62 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N se Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0108 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Código da Unidade Nº 22.03.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Código do Programa ' Nº 0016 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0107 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.700.834,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 371.000,00 404.390,00 442.800,00 482.644,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 371.000,00 404.390,00 442.800,00 482.644,00 TOTAL 371.000,00 404.390,00 442.800,00 482.644,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SMARapd Informática Ltda Página 63 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N se” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 22.03.10 Função AGRICULTURA Código da Função E Nº 20 Subfunção ABASTECIMENTO Código da Subfunção Nº 605 Programa MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Código do Programa Nº 0016 Ações Projeto Implantação Centros de Armazenagem, Abastec.Comerc Código do Projeto Nº 1.0027 Indicador Unidade de Medida Produtores beneficiados Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.182.584,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 390.000,00 545.100,00 596.884,00 650.600,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 390.000,00 545.100,00 596.884,00 650.600,00 TOTAL 390.000,00 545.100,00 596.884,00 650.600,00 Justificativas das Modificações Atividade Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Mu Código da Atividade Nº 2.0111 Indicador Unidade de Medida Produtores beneficiados Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 692.124,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 164.000,00 178.800,00 238.706,00 110.618,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 84.000,00 91.600,00 100.870,00 110.618,00 Capital 80.000,00 87.200,00 137.836,00 TOTAL 164.000,00 178.800,00 238.706,00 110.618,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SMARapd Informática Ltda Página 64 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 22.03.10 Função AGRICULTURA Código da Função Nº 20 Subfunção EXTENSAO RURAL Código da Subfunção Nº 606 Programa MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Código do Programa Nº 0016 Ações Projeto Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros Código do Projeto Nº 1.0026 Indicador Unidade de Medida Produtores beneficiados Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.834.970,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 551.566,00 661.206,00 724.020,00 898.178,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 551.566,00 661.206,00 724.020,00 898.178,00 TOTAL 551.566,00 661.206,00 724.020,00 898.178,00 Justificativas das Modificações Atividade Conservação de Diques e Barragens e Atracadouros Código da Atividade Nº 2.0109 Indicador Unidade de Medida Produtores beneficiados Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.135.875,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 247.000,00 269.400,00 295.932,00 323.543,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 97.000,00 105.900,00 116.900,00 128.400,00 Capital 150.000,00 163.500,00 179.032,00 195.143,00 TOTAL 247.000,00 269.400,00 295.932,00 323.543,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pes SMARapd Informática Ltda Página 65 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA we Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0110 Indicador Unidade de Medida Produtores beneficiados Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 cosa 2015 2016 2017 53.000,00 57.750,00 63.702,00 69.913,00 R Custo Financeiro Total: R$ 244.365,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 eceitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 53.000,00 57.750,00 63.702,00 69.913,00 TOTAL 53.000,00 57.750,00 63.702,00 69.913,00 Justificativas das Modificações Atividade Apoio e Realização de Eventos Agropecuários Nº 2.0112 Código da Atividade Indicador Unidade de Medida Número de Eventos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 Custo Financeiro Total: da 387.288,00 2014 2015 2016 2017 84.000,00 91.600,00 100.970,00 110.718,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 84.000,00 91.600,00 100.970,00 110.718,00 TOTAL 84.000,00 91.600,00 100.970,00 110.718,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO SECRET. DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Código da Unidade Nº 22.04.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria SMARapd Informática Ltda Página 66 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA = Praça Prefeito Luis da Costa SIN Ad Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0115 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Secretaria Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 461.442,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 100.000,00 109.100,00 120.334,00 132.008,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 100.000,00 109.100,00 120.334,00 132.008,00 TOTAL 100.000,00 109.100,00 120.334,00 132.008,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO SECRET. DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Código da Unidade Nº 22.04.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa 7 Nº 0019 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Código da Atividade Nº 2.0117 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão : Unidade Executora GESTÃO SECRET. DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE SMARapd Informática Ltda Página 67 Praça Prefeito Luis da Costa S/N ar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA j PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Código da Unidade Nº 22.04.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº332 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0116 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Neta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 940.284,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 205.100,00 223.563,00 244.798,00 266.823,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 205.100,00 223.563,00 244.798,00 266.823,00 TOTAL 205.100,00 223.563,00 244.798,00 266.823,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Código da Unidade Nº 22.04.20 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico SMARapd Informática Ltda Página 68 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0113 Indicador Unidade de Medida Desenvolvimento Econômico Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 166.044,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 36.000,00 39.300,00 43.335,00 47.409,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 26.000,00 28.400,00 31.400,00 34.400,00 Capital 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 36.000,00 39.300,00 43.335,00 47.409,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Código da Unidade Nº 22.04.20 Função INDUSTRIA Código da Função Nº 22 Subfunção PROMOÇÃO INDUSTRIAL Código da Subfunção Nº 661 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Criação e Revitaliz. Dist.Industriais e Polo Logis Código da Atividade Nº 2.0114 Indicador Unidade de Medida Atração de grandes investimentos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 295.400,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 TOTAL 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão SMARapd Informática Ltda Página 69 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N soa Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Unidade Executora SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Código da Unidade Nº 22.04.30 Função SANEAMENTO Código da Função Nº17 Subfunção SANEAMENTO BASICO URBANO Código da Subfunção Nº 512 Programa CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Código do Programa Nº 0012 Ações Atividade Gestão do Aterro Sanitário Código da Atividade Nº 2.0123 Indicador Unidade de Medida Manut e adequação do aterro de resíduos sólido Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.150.566,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 252.000,00 273.200,00 299.803,00 325.563,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 92.000,00 98.800,00 108.835,00 117.409,00 Capital 160.000,00 174.400,00 190.968,00 208.154,00 TOTAL 252.000,00 273.200,00 299.803,00 325.563,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Código da Unidade Nº 22.04.30 Função GESTAO AMBIENTAL Código da Função Nº 18 Subfunção PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Código da Subfunção Nº 541 Programa CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Código do Programa Nº 0012 Ações Projeto Elabor, Impl e Execução Projetos Areas Conservação SMARapd Informática Ltda Página 70 5 Praça Prefeito Luis da Costa S/N a” Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA j: PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0028 Indicador Unidade de Medida Projeto desenvolvido Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.123.730,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 250.000,00 272.500,00 298.400,00 302.830,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 250.000,00 272.500,00 298.400,00 302.830,00 TOTAL 250.000,00 272.500,00 298.400,00 302.830,00 Justificativas das Modificações Atividade Preservação e Conservação Ambiental Código da Atividade Nº 2.0122 Indicador Unidade de Medida Desenvolvimento de ações de controle ambiental Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.593.804,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 575.000,00 626.900,00 687.135,00 704.769,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 75.000,00 81.900,00 90.335,00 99.109,00 Capital 500.000,00 545.000,00 596.800,00 605.660,00 TOTAL 575.000,00 626.900,00 687.135,00 704.769,00 Justificativas das Modificações Atividade Implantação da Educação Ambiental Código da Atividade Nº 2.0125 Indicador Unidade de Medida Conscientização à preservação do meio ambiente Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 166.044,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 36.000,00 39.300,00 43.335,00 47.409,00 [e) Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 SMARapd Informática Ltda Página 71 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Tesouro Corrente 36.000,00 39.300,00 43.335,00 47.409,00 TOTAL 36.000,00 39.300,00 43.335,00 47.409,00 Justificativas das Modificações Atividade Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis Código da Atividade Nº 2.0126 Indicador Unidade de Medida Meio Ambiente Sustentável Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 221.444,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 48.000,00 52.300,00 57.735,00 63.409,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 48.000,00 52.300,00 57.735,00 63.409,00 TOTAL 48.000,00 52.300,00 57.735,00 63.409,00 Justificativas das Modificações Atividade Realiz, Apoio e divulgação de Eventos Gestão Ambie Código da Atividade Nº 2.0127 Divulgação de Eventos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 432.932,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 94.000,00 102.500,00 112.805,00 123.627,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 94.000,00 102.500,00 112.805,00 123.627,00 TOTAL 94.000,00 102.500,00 112.805,00 123.627,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Código da Unidade Nº 22.04.30 Função GESTAO AMBIENTAL Código da Função Nº18 Subfunção RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS Código da Subfunção Nº 543 Programa CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SMARapd Informática Ltda Página 72 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N oe Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Programa Nº 0012 Ações Atividade Recuperação e Preservação Áreas Degradadas do Muni Código da Atividade Nº 2.0124 Indicador Unidade de Medida Recuperação de áreas degradadas Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.122.526,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 222.000,00 266.994,00 291.148,00 342.384,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 42.000,00 45.800,00 50.435,00 55.309,00 Capital 180.000,00 221.194,00 240.713,00 287.075,00 TOTAL 222.000,00 266.994,00 291.148,00 342.384,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Nº 23.01.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Código da Atividade Nº 2.0129 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Superintendência Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 238.365,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 52.000,00 56.680,00 62.051,00 67.634,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 52.000,00 56.680,00 62.051,00 67.634,00 TOTAL 52.000,00 56.680,00 62.051,00 67.634,00 SMARapd Informática Ltda Página 73 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Nº 23.01.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0128 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.425.767,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 TOTAL 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Nº 23.01.20 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas é SMARapd Informática Ltda Página 74 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ad Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0130 Indicador Unidade de Medida Manutenção Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 105.473,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 23.000,00 25.070,00 27.324,00 30.079,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 23.000,00 25.070,00 27.324,00 30.079,00 TOTAL 23.000,00 25.070,00 27.324,00 30.079,00 Justificativas das Modificações Atividade Contribuição à Entidades de Representação Municipal Código da Atividade Nº 2.0168 Indicador Unidade de Medida Contribuição à Entidades Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 114.555,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 25.000,00 27.250,00 29.812,00 32.493,00 ica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2016 2017 Tesouro Corrente 25.000,00 27.250,00 29.812,00 32.493,00 TOTAL 25.000,00 27.250,00 29.812,00 32.493,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Nº 23.01.20 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa RECURSOS HUMANOS i Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai SMARapd Informática Ltda Página 75 q PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N [= o SS Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0132 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade Meta por Exercício. 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 100.603,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 22.000,00 23.980,00 26.136,00 28.487,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 22.000,00 23.980,00 26.136,00 28.487,00 TOTAL 22.000,00 23.980,00 26.136,00 28.487,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Nº 23.01.20 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0131 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 852.760,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 186.000,00 202.740,00 222.022,00 241.998,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 186.000,00 202.740,00 222.022,00 241.998,00 TOTAL 186.000,00 202.740,00 222.022,00 241.998,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL SMARapd Informática Ltda ê Página 76 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N sa” Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 23.01.20 Função COMUNICAÇÕES Código da Função Nº 24 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Código do Programa Nº 0021 Ações Atividade Divulgação dos Atos Oficiais do Governo Municipal Código da Atividade Nº 2.0133 Indicador Unidade de Medida Divulgação dos Atos Oficiais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 137.418,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 30.000,00 32.700,00 35.750,00 38.968,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 30.000,00 32.700,00 35.750,00 38.968,00 TOTAL 30.000,00 32.700,00 35.750,00 38.968,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Nº 23.01.30 Função SEGURANÇA PUBLICA Código da Função Nº 06 Subfunção ADMINSITRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas SMARapd Informática Ltda Página 77 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ” Praça Prefeito Luis da Costa S/N ar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0135 Indicador Unidade de Medida Manutenção Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 132.945,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 29.000,00 31.610,00 34.611,00 37.724,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 29.000,00 31.610,00 34.611,00 37.724,00 TOTAL 29.000,00 31.610,00 34.611,00 37.724,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Públ Código da Atividade º 2.0138 Indicador Unidade de Medida Reuniões Realizadas Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 77.931,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 17.000,00 18.530,00 20.288,00 22.113,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 17.000,00 18.530,00 20.288,00 22.113,00 TOTAL 17.000,00 18.530,00 20.288,00 22.113,00 Justificativas das Modificações Atividade Manutenção e Implantação de Mecanismos de Seguranç Código da Atividade Nº 2.0139 Indicador Unidade de Medida Segurança Municipal Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 362.868,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 79.000,00 86.100,00 94.512,00 103.256,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 19.000,00 20.700,00 22.900,00 25.200,00 SMARapd Informática Ltda Página 78 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ie Praça Prefeito Luis da Costa S/N ad Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Capital 60.000,00 85.400,00 71.612,00 78.056,00 TOTAL 79.000,00 86.100,00 94.512,00 103.256,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão ; Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Nº 23.01.30 Função SEGURANÇA PUBLICA Código da Função Nº 06 Subfunção FORMAÇÃO DE REGURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Código da Atividade Nº 2.0137 Elevar o nível profissional do Servidor UNidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 155.480,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 34.000,00 37.060,00 40.394,00 44.026,00 Receitas por Fonte / Categ Fonte Cat. Econ. 2014 2015 É 2016 2017 Tesouro Corrente 34.000,00 37.060,00 40.394,00 44.026,00 TOTAL 34.000,00 37.060,00 40.394,00 44.026,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Código da Unidade Nº 23.01.30 Função SEGURANÇA PUBLICA Código da Função Nº 06 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais SMARapd Informática Ltda Página 79 E PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e Praça Prefeito Luis da Costa S/N q Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0136 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 875.625,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 191.000,00 208.190,00 227.962,00 248.473,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 191.000,00 208.190,00 227.962,00 248.473,00 TOTAL 191.000,00 208.190,00 227.962,00 248.473,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Código da Unidade Nº 23.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Projeto Realização de Concurso Público / Processo Seletivo Código do Projeto Nº 1.0030 Indicador Unidade de Medida Realização de Concurso Público Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 2,00 Custo Financeiro Total: R$ 80.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 60.000,00 20.000,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 60.000,00 20.000,00 TOTAL 60.000,00 20.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO SMARapd Informática Ltda Página 80 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA á Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 23.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Projeto Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Púb Código do Projeto Nº 1.0029 Indicador Unidade de Medida Instalações Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.008,00 Justificativas das Modificações Projeto Desapropriação de Terrenos Código do Projeto Nº 1.0032 Indicador Unidade de Medida Áreas Adquiridas Terreno 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 916.903,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 200.000,00 218.000,00 238.710,00 260.193,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 200.000,00 218.000,00 238.710,00 260.193,00 TOTAL 200.000,00 218.000,00 238.710,00 260.193,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria SMARapd Informática Ltda r Página 81 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N or Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0140 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Secretaria Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.009.472,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 871.000,00 942.900,00 1.049.781,00 1.145.791,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 871.000,00 942.900,00 1.049.781,00 1.145.791,00 TOTAL 871.000,00 942.900,00 1.049.781,00 1.145.791,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Código da Unidade Nº 23.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código da Subfunção Nº 126 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Projeto Atualização Sistema Municipal Geográfico Informaçã Código do Projeto Nº 1.0031 Indicador Unidade de Medida Sistema Implantado ou Melhorado Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 526.644,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 114.000,00 124.500,00 137.335,00 150.809,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 114.000,00 124.500,00 137.335,00 150.809,00 TOTAL 114.000,00 124.500,00 137.335,00 150.809,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO SMARapd Informática Ltda Página 82 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN ar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 23.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Código do Programa Nº 0003 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Código da Atividade Nº 2.0142 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Atividade Bolsa de Estudos para Servidores Municipais Código da Atividade Nº 2.0143 Indicador Unidade de Medida Bolsa de Estudos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 147.700,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.900,00 38.500,00 42.300,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.900,00 38.500,00 42.300,00 TOTAL 32.000,00 34.900,00 38.500,00 42.300,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Código da Unidade Nº 23.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO SMARapd Informática Ltda Página 83 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ss” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0141 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais ; Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 9.975.488,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 2.181.000,00 2.316.620,00 2.454.428,00 3.023.440,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 2.181.000,00 2.316.620,00 2.454.428,00 3.023.440,00 TOTAL 2.181.000,00 2.316.620,00 2.454.428,00 3.023.440,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Código da Unidade Nº 23.02.10 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função Nº 28 Subfunção SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA Código da Subfunção Nº 843 Programa CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Código do Programa Nº 0000 Ações Operação Especial Contribuição para o PASEP Código da Operação Especial Nº 3.0006 Indicador Unidade de Medida Contribuição Devida Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.312.900,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 284.000,00 310.100,00 342.500,00 376.300,00 SMARapd Informática Ltda Página 84 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 284.000,00 310.100,00 342.500,00 376.300,00 TOTAL 284.000,00 310.100,00 342.500,00 376.300,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Código da Unidade Nº 23.02.10 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função Nº 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção Nº 846 Programa CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Código do Programa Nº 0000 E Ações Operação Especial Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS Código da Operação Especial Nº 3.0013 Aporte Devido Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 5.944.239,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.196.384,00 1.356.123,00 1.585.757,00 1.805.975,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 1.196.384,00 1.356.123,00 1.585.757,00 1.805.975,00 TOTAL 1.196.384,00 1.356.123,00 1.585.757,00 1.805.975,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO TRIBUTÁRIA Código da Unidade Nº 23.02.20 Função ADMINISTRAÇÃO : Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código da Subfunção Nº 123 Programa ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Código do Programa E Nº 0020 Ações Projeto Modernização Estrutura de Arrecadação e Fiscalizaç SMARapd Informática Ltda Página 85 Y PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA wr Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0035 Indicador Unidade de Medida Modernização da Fiscalização Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 345.332,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 75.000,00 81.800,00 90.005,00 98.527,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 75.000,00 81.800,00 90.005,00 98.527,00 TOTAL 75.000,00 81.800,00 90.005,00 98.527,00 Justificativas das Modificações Atividade Educação Fiscal para a Cidadania Código da Atividade Nº 2.0149 Indicador Unidade de Medida Disseminar informações sobre a gestão fiscal Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 257.732,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 56.000,00 61.100,00 67.205,00 73.427,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 56.000,00 61.100,00 67.205,00 73.427,00 TOTAL 56.000,00 61.100,00 67.205,00 73.427,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO TRIBUTÁRIA Código da Unidade Nº 23.02.20 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Código do Programa Nº 0022 Ações Atividade CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios SMARapd Informática Ltda Página 86 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA wm Praça Prefeito Luis da Costa S/N wr= Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA á Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0154 Indicador Unidade de Medida Empreendedorismo Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 228.994,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 50.000,00 54.500,00 59.567,00 64.927,00 Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 50.000,00 54.500,00 59.567,00 64.927,00 TOTAL 50.000,00 54.500,00 59.567,00 64.927,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código da Unidade Nº 23.02.30 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Projeto Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dado Código do Projeto Nº 1.0033 Aquisição de Equipamentos Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 655.764,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 100.000,00 169.000,00 185.055,00 201.709,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 100.000,00 169.000,00 185.055,00 201.709,00 TOTAL 100.000,00 169.000,00 185.055,00 201.709,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SMARapd Informática Ltda N Página 87 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA w” Praça Prefeito Luis da Costa S/N se” Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA ; Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 23.02.30 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Código do Programa Nº 0022 Ações Atividade Manutenção de Serviços de Informática Código da Atividade Nº 2.0153 Indicador Unidade de Medida Manutenção de equipamentos Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 891.380,00 k Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 194.000,00 211.500,00 232.159,00 253.721,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 94.000,00 102.500,00 112.805,00 123.627,00 Capital 100.000,00 109.000,00 119.354,00 130.094,00 TOTAL 194.000,00 211.500,00 232.159,00 253.721,00 Justificativas das Modificações Atividade Digitalização do Acesso da Documentação Municipal Código da Atividade Nº 2.0155 Indicador Unidade de Medida Preservação de Documentos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 524.624,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 114.000,00 124.300,00 136.677,00 149.647,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 Capital 50.000,00 54.500,00 59.677,00 65.047,00 TOTAL 114.000,00 124.300,00 136.677,00 149.647,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SMARapd Informática Ltda Página 88 A / PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 23.02.30 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código da Subfunção Nº 126 Programa GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Código do Programa Nº 0022 Ações Projeto Expansão e Modernização Sistema Tecnologia Informa Código do Projeto Nº 1.0036 Tecnologia Atualizada Percentual. 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 668.058,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 - 2017 130.000,00 163.617,00 179.159,00 195.282,00 Receitas por Fonte | Categoria Econômica / Exercício Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.018,00 Capital 110.000,00 141.817,00 155.289,00 169.264,00 TOTAL 130.000,00 163.617,00 179.159,00 195.282,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Nº 23.03.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Código da Subfunção Nº121 Programa GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Código do Programa Nº 0022 Ações Projeto Estudos, Pesquisas e Projetos de Apoio ao Planejam SMARapd Informática Ltda Página 89 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N . Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0034 Indicador Unidade de Medida Projeto desenvolvido Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 267.288,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 58.000,00 63.200,00 69.670,00 76.418,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 48.000,00 52.300,00 57.735,00 63.409,00 Capital 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 58.000,00 63.200,00 69.670,00 76.418,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Código da Atividade Nº 2.0150 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Secretaria Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 479.865,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 104.000,00 113.350,00 125.102,00 137.413,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 104.000,00 113.350,00 125.102,00 137.413,00 TOTAL 104.000,00 113.350,00 125.102,00 137.413,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Nº 23.03.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº04 Subfunção ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código da Subfunção Nº 123 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria SMARapd Informática Ltda Página 90 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA em Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0144 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Secretaria Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 377.726,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 82.000,00 89.350,00 98.402,00 107.974,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 82.000,00 89.350,00 98.402,00 107.974,00 TOTAL 82.000,00 89.350,00 98.402,00 107.974,00 Justificativas das Modificações Atividade Restituições e Devoluções de Receitas Código da Atividade Nº 2.0148 Indicador Unidade de Medida Devolução de Convênios Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Nº 23.03.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Código do Programa Nº 0003 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai SMARapd Informática Ltda Página 91 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N a” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0146 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 O Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Código da Atividade Nº 2.0152 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Nº 23.03.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais SMARapd Informática Ltda Página 92 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA we Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0145 Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 5.929.075,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.305.000,00 1.414.650,00 1.511.672,00 1.697.753,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 1.305.000,00 1.414.650,00 1.511.672,00 1.697.753,00 TOTAL 1.305.000,00 1.414.650,00 1.511.672,00 1.697.753,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0151 Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 5.903.802,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.305.000,00 1.414.650,00 1.486.399,00 1.697.753,00 ica / Exercício Receitas por Fonte / Categ Fonte Cat. Econ. 2014 2016 2017 Tesouro Corrente 1.305.000,00 1.414.650,00 1.486.399,00 1.697.753,00 TOTAL 1.305.000,00 1.414.650,00 1.486.399,00 1.697.753,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Nº 23.03.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção SERVIÇOS FINANCEIROS Código da Subfunção Nº 694 Programa GESTAO E GOVERNO Código do Programa Nº 0019 Ações Atividade Serviços da Rede Bancária - Administração SMARapd Informática Lida Página 93 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA em Praça Prefeito Luis da Costa S/N vg Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0147 Indicador Unidade de Medida Tarifas Bancária Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Nº 23.03.40 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função Nº 28 Subfunção SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA Código da Subfunção Nº 843 Programa CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Código do Programa Nº 0000 Ações Operação Especial Pagamento de Precatórios Código da Operação Especial Nº 3.0002 Indicador Unidade de Medida Requerente Atendido Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 3.664.515,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 800.000,00 872.000,00 954.840,00 1.037.675,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 800.000,00 872.000,00 954.840,00 1.037.675,00 TOTAL 800.000,00 872.000,00 954.840,00 1.037.675,00 Justificativas das Modificações Operação Especial Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS SMARapd Informática Ltda Página 94 No PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA »” Praça Prefeito Luis da Costa S/N sa” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Operação Especial Nº 3.0007 Indicador Unidade de Medida Pagamento Devido Percentual Meta por Exercício. 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 3.300.854,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 720.000,00 784.800,00 859.356,00 936.698,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 720.000,00 784.800,00 859.356,00 936.698,00 TOTAL 720.000,00 784.800,00 859.356,00 936.698,00 Justificativas das Modificações Operação Especial Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS Código da Operação Especial Nº 3.0008 Indicador Unidade de Medida Pagamento Devido Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.292.259,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 500.000,00 545.000,00 596.775,00 650.484,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 500.000,00 545.000,00 596.775,00 650.484,00 TOTAL 500.000,00 545.000,00 596.775,00 650.484,00 Justificativas das Modificações Operação Especial Parcelamento de Débitos - CESAN Código da Operação Especial Nº 3.0009 Indicador Unidade de Medida Pagamento Devido Percentual IVieta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 458.451,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 100.000,00 109.000,00 119.355,00 130.096,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 100.000,00 109.000,00 119.355,00 130.096,00 SMARapd Informática Ltda Página 95 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N ar Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA TOTAL 100.000,00 109.000,00 119.355,00 130.096,00 Justificativas das Modificações Operação Especial Parcelamento de Débitos - ESCELSA Código da Operação Especial Nº 3.0010 Indicador Unidade de Medida Pagamento Devido Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.467.046,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 320.000,00 348.800,00 381.936,00 416.310,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 320.000,00 348.800,00 381.936,00 416.310,00 TOTAL 320.000,00 348.800,00 381.936,00 416.310,00 Justificativas das Modificações Operação Especial Demais Débitos Parcelados Código da Operação Especial Nº 3.0011 Indicador Unidade de Medida Pagamento Devido Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 229.224,00 usto Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 50.000,00 54.500,00 59.677,00 65.047,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 50.000,00 54.500,00 59.677,00 65.047,00 TOTAL 50.000,00 54.500,00 59.677,00 65.047,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Código da Unidade Nº 23.03.10 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função Nº 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção Nº 846 Programa CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Código do Programa Nº 0000 Ações SMARapd Informática Ltda Página 96 : PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sr Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Operação Especial Pagamento de Indenizações Código da Operação Especial Nº 3.0004 Indicador Unidade de Medida Pagamento Devido Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Operação Especial Pagamento de Restituições Código da Operação Especial Nº 3.0005 Indicador Unidade de Medida Pagamento Devido Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Operação Especial Encargos da Dívida Contratada Código da Operação Especial Nº 3.0012 Indicador Unidade de Medida Encargo Devido Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 SMARapd Informática Ltda Página 97 N PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN ee Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Código da Unidade Nº 23.04.10 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Código da Atividade Nº 2.0059 Manutenção da Secretaria Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 378.319,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 82.000,00 89.420,00 98.683,00 108.216,00 Receitas por Fonte | Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 82.000,00 89.420,00 98.683,00 108.216,00 TOTAL 82.000,00 89.420,00 98.683,00 108.216,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Código da Unidade Nº 23.04.10 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ORDENAMENTO TERRITORIAL Código da Subfunção Nº 127 Programa REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Código do Programa Nº 0010 Ações Projeto Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica SMARapd Informática Ltda Página 98 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N se” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA . Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0009 Indicador Unidade de Medida Pesquisa Fundiária Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 698.849,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 152.000,00 165.800,00 182.054,00 198.995,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 72.000,00 78.600,00 86.570,00 94.918,00 Capital 80.000,00 87.200,00 95.484,00 104.077,00 TOTAL 152.000,00 165.800,00 182.054,00 198.995,00 Justificativas das Modificações Projeto Titulação do lotes e Atos Registrais Código do Projeto Nº 1.0010 Indicador Unidade de Medida Regularização Fundiária Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 332.088,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 72.000,00 78.600,00 86.570,00 94.918,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 72.000,00 78.600,00 86.570,00 94.918,00 TOTAL 72.000,00 78.600,00 86.570,00 94.918,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Código da Unidade Nº 23.04.10 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº08 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai SMARapd Informática Ltda Página 99 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0061 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor " Unidade IVeta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Código da Unidade | Nº 23.04.10 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSITENCIA COMUNITARIA Código da Subfunção Nº 244 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Apoio à Entidades sem fins lucrativos - PACOVI Código da Atividade Nº 2.0062 Indicador Unidade de Medida Apoio à Entidades Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 137.472,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 30.000,00 32.700,00 35.670,00 39.102,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.780,00 26.068,00 Capital 10.000,00 10.900,00 11.890,00 13.034,00 TOTAL 30.000,00 32.700,00 35.670,00 39.102,00 Justificativas das Modificações Atividade Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pais e Mestres SMARapd Informática Ltda Página 100 N V) PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA =” Praça Prefeito Luis da Costa SIN a Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0166 Indicador Unidade de Medida Apoio à Entidades Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 68.688,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 15.000,00 16.350,00 17.760,00 19.578,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.840,00 13.052,00 Capital 5.000,00 5.450,00 5.920,00 6.526,00 TOTAL 15.000,00 16.350,00 17.760,00 19.578,00 Justificativas das Modificações Atividade Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pestalozzi Código da Atividade Nº 2.0167 Indicador Unidade de Medida Apoio à Entidades Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 89.240,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 19.000,00 20.750,00 * 23.570,00 25.920,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 14.000,00 15.300,00 17.655,00 19.395,00 Capital 5.000,00 5.450,00 5.915,00 6.525,00 TOTAL 19.000,00 20.750,00 23.570,00 25.920,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Código da Unidade Nº 23.04.10 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nºo8 Subfunção ASSITENCIA COMUNITARIA Código da Subfunção Nº 244 Programa HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Código do Programa Nº 0009 Ações Projeto Construção de Casas Populares SMARapd Informática Ltda Página 101 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0012 Indicador Unidade de Medida Déficit habitacional Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.076.832,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 494.000,00 538.700,00 589.248,00 454.884,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 104.000,00 113.600,00 125.400,00 137.800,00 Capital 390.000,00 425.100,00 463.848,00 317.084,00 TOTAL 494.000,00 538.700,00 589.248,00 454.884,00 Justificativas das Modificações Projeto Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social Código do Projeto Nº 1.0013 Indicador Unidade de Medida Aquisição de Terrenos Área eta por Exercicio chi ops popa fa CO UH Rosa 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 320.915,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.067,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Capital 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.067,00 TOTAL 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.067,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Código da Unidade Nº 23.04.10 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais SMARapd Informática Ltda Página 102 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Soa Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0060 Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 6.408.968,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 1.416.000,00 1.534.640,00 1.616.169,00 1.842.159,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 1.416.000,00 1.534.640,00 1.616.169,00 1.842.159,00 TOTAL 1.416.000,00 1.534.640,00 1.616.169,00 1.842.159,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Código da Unidade Nº 23.04.10 Função ASSITENCIA SOCIAL h Código da Função Nº 08 Subfunção SERVIÇOS FINANCEIROS Código da Subfunção Nº 694 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Serviços da Rede Bancária - A. Social Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Código da Atividade Nº 2.0063 Indicador Unidade de Medida Tarifas Bancária Unidade Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO SMARapd Informática Ltda Página 103 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 23.04.20 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Código da Subfunção Nº 243 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Gestão das Ações do Projeto Criança Cidadã Código da Atividade Nº 2.0064 Indicador Unidade de Medida Projeto Criança Cidadã Unidade 2014 : 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 128.359,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 28.000,00 30.520,00 33.418,00 36.421,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 28.000,00 30.520,00 ” 33.418,00 36.421,00 TOTAL 28.000,00 30.520,00 33.418,00 36.421,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações do Conselho Tutelar Código da Atividade Nº 2.0065 Indicador Unidade de Medida Manutenção Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 229.214,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.039,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.039,00 TOTAL 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.039,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolesce SMARapd Informática Ltda Página 104 B PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA ! Nº 2.0067 Código da Atividade Indicador Unidade de Medida Reuniões Realizadas Unidade IMieta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 193.541,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 42.000,00 45.800,00 50.435,00 55.306,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 42.000,00 45.800,00 50.435,00 55.306,00 TOTAL 42.000,00 45.800,00 50.435,00 55.306,00 Justificativas das Modificações Atividade Proteção, Apoio e Desenv. da Criança e do Adolesce Nº 2.0068 Código da Atividade Indicador Unidade de Medida Crianças e Adolescentes assistidos Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 f 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 243.970,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 53.000,00 57.790,00 63.563,00 69.617,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica | Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 53.000,00 57.790,00 63.563,00 69.617,00 TOTAL 53.000,00 57.790,00 63.563,00 69.617,00 Justificativas das Modificações Atividade Proteção Básica à Infância e à Juventude Nº 2.0069 Código da Atividade ano SR CIR o CU Sra oa Unica dê iai aa Unidade de Medida Infância e Juventude Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 82.516,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 18.000,00 19.620,00 21.482,00 23.414,00 Receitas por Fonte | Categoria Econômica | Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 18.000,00 19.620,00 21.482,00 23.414,00 SMARapd Informática Ltda Página 105 É PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Ee Praça Prefeito Luis da Costa SIN ser Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA TOTAL 18.000,00 19.620,00 21.482,00 23.414,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Código da Unidade Nº 23.04.20 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais- Cons.Tutelar Código da Atividade Nº 2.0066 Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.471.611,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 321.000,00 349.890,00 383.123,00 417.598,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 321.000,00 349.890,00 383.123,00 417.598,00 TOTAL 321.000,00 349.890,00 383.123,00 417.598,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão . Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Código da Unidade Nº 23.04.30 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSISTENCIA AO IDOSO Código da Subfunção Nº 241 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Projeto Implantação de Centros Convivência e Desenv Social SMARapd Informática Ltda Página 106 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Wr Praça Prefeito Luis da Costa S/N se” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0011 Indicador Unidade de Medida Centro Implantado Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 461.507,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 95.107,00 109.800,00 122.000,00 134.600,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 Capital 31.107,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 TOTAL 95.107,00 109.800,00 122.000,00 134.600,00 Justificativas das Modificações Atividade Atenção Especial ao idoso Código da Atividade Nº 2.0070 Indicador Unidade de Medida Idosos Assistidos Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.684,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Código da Unidade Nº 23.04.30 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA Código da Subfunção Nº 242 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Atenção ao Portador de Necessidades Especiais SMARapd Informática Ltda Página 107 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA wr Praça Prefeito Luis da Costa SIN so Anexo IIl - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0071 Indicador Unidade de Medida Inclusão pessoas com deficiência e suas familias Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.684,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Justificativas das Modificações Atividade BPC na Escola - Benef. Prest.Continuada a.Social Código da Atividade Nº 2.0078 Indicador Unidade de Medida Benefício de Prestação Continuada da Assist. Socia Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.600,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 19.970,00 21.760,00 23.854,00 26.016,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 19.970,00 21.760,00 23.854,00 26.016,00 TOTAL 19.970,00 21.760,00 23.854,00 26.016,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Código da Unidade Nº 23.04.30 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Código da Subfunção Nº 243 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Projovem Adolescente - 15 a 17 anos SMARapd Informática Ltda Página 108 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0076 Indicador Unidade de Medida Inclusão de Jovens Unidade O TU por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91 .684,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 nte / Categoria Econômica / Exercício Receitas por Fo Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Justificativas das Modificações Atividade Projovem Trabalhador - 18a 29 anos c Nº 2.0077 ódigo da Atividade e Unidade de Medida Mercado de Trabalho Unidade 2017 Meta PPA 2014 2015 2016 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Gusto Financeiro Total: R$ 91.684,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Código da Unidade ' Nº 23.04.30 Função ASSITENCIA SOCIAL Código da Função Nº 08 Subfunção ASSITENCIA COMUNITARIA Código da Subfunção Nº 244 Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Código do Programa Nº 0008 Ações Atividade Gestão das Políticas Sociais Locais Atenção Básica SMARapd Informática Ltda Página 109 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2 0072 Manutenção Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 Custo Financeiro Total: di 91.684,00 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS Godi da Atividade Nº & 0073 morar Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 Custo Elnanesiro Total: da 91.684,00 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão dos Progr Assistencias Vinculados ao CREAS Cádlga da Atividade io 2.0074 rea Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 Custo sims Total: ls 91.684,00 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 SMARapd Informática Ltda Página 110 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N sa” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Justificativas das Modificações Atividade Implementação do Programa Aluguel Social : Código da Atividade Nº 2.0075 Indicador Unidade de Medida Locação de imóveis decorrente de calamidade Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 22.921,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 5.000,00 5.450,00 5.967,00 6.504,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exer: Fonte Cat. Econ. 2014 2015 Tesouro Corrente 5.000,00 5.450,00 5.967,00 6.504,00 TOTAL 5.000,00 5.450,00 5.967,00 6.504,00 Justificativas das Modificações Atividade Geração de Renda Código da Atividade Nº 2.0079 Indicador Unidade de Medida Empreendimentos geradores de emprego e renda Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 91.685,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.015,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.015,00 TOTAL 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.015,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão dos Serviços Funerários Código da Atividade Nº 2.0080 Indicador Unidade de Medida Serviços Funerários Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 18.337,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 4.000,00 4.360,00 4.774,00 5.203,00 SMARapd Informática Ltda Página 111 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ” Praça Prefeito Luis da Costa S/N Sar Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 4.000,00 4.360,00 4.774,00 5.203,00 TOTAL 4.000,00 4.360,00 4.774,00 5.203,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ÓRGÃOS DE APOIO Código da Unidade Nº 24.01.10 Função JUDICIÁRIA Código da Função Nº 02 Subfunção DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIÁRIO Código da Subfunção Nº 062 Programa DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Código do Programa Nº 0024 Ações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Código da Atividade Nº 2.0156 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Secretaria Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 369.442,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 80.000,00 87.300,00 96.334,00 105.808,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 80.000,00 87.300,00 96.334,00 105.808,00 TOTAL 80.000,00 87.300,00 96.334,00 105.808,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ÓRGÃOS DE APOIO Código da Unidade Nº 24.01.10 Função JUDICIÁRIA Código da Função Nº02 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Código do Programa Nº 0003 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai SMARapd Informática Ltda Página 112 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Se” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0158 Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 146.335,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ÓRGÃOS DE APOIO Código da Unidade Nº 24.01.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0157 Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.654.988,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 361.000,00 393.490,00 430.863,00 469.635,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 361.000,00 393.490,00 430.863,00 469.635,00 TOTAL 361.000,00 393.490,00 430.863,00 469.635,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ÓRGÃOS DE APOIO SMARapd Informática Ltda Página 113 fa PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e Praça Prefeito Luis da Costa SIN o” Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 24.01.10 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função Nº 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção Nº 846 Programa DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Código do Programa Nº 0024 Ações Operação Especial Pagamento de Sentenças Judiciais Código da Operação Especial Nº 3.0003 Indicador Unidade de Medida Requerente Atendido Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 45.844,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ÓRGÃOS DE APOIO Código da Unidade Nº 24.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção CONTROLE INTERNO Código da Subfunção Nº 124 Programa FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Código do Programa Nº 0023 Ações Atividade Realização de Ações de Auditoria e Controle Intern SMARapd Informática Ltda Página 114 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Atividade Nº 2.0082 Indicador. Unidade de Medida Controle Social Percentual 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 234.807,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 51.000,00 55.650,00 61.236,00 66.921,00 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 51.000,00 55.650,00 61.236,00 66.921,00 TOTAL 51.000,00 55.650,00 61.236,00 66.921,00 Justificativas das Modificações Atividade Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Código da Atividade Nº 2.0159 Indicador Unidade de Medida Manutenção da Secretaria Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 341.642,00 usto Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 TOTAL 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ÓRGÃOS DE APOIO Código da Unidade Nº 24.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Código da Subfunção Nº 128 Programa VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Código do Programa Nº 0003 Ações Atividade Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai SMARapd Informática Ltda Página 115 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Sr Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Nº 2.0033 Código da Atividade Indicador Unidade de Medida Elevar o nível profissional do Servidor Unidade E por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 Custo Financeiro Total: md 146.335,00 2014 2015 2016 2017 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 a Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 TOTAL 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ÓRGÃOS DE APOIO Código da Unidade Nº 24.02.10 Função ADMINISTRAÇÃO Código da Função Nº 04 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa RECURSOS HUMANOS Código do Programa Nº 0002 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Nº 2.0160 Código da Atividade Indicador Unidade de Medida Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 Custo Financeiro Total: si 1.297.335,00 2014 2015 2016 2017 283.000,00 308.470,00 337.738,00 368.127,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 283.000,00 308.470,00 337.738,00 368.127,00 TOTAL 283.000,00 308.470,00 337.738,00 368.127,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora GESTÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SMARapd Informática Ltda Página 116 W PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Unidade Nº 24.03.10 Função COMUNICAÇÕES Código da Função Nº24 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Código do Programa Nº 0021 Ações Atividade Gestão das Ações de Comunicação Código da Atividade Nº 2.0134 Indicador Unidade de Medida Comunicação e Publicidade Institucional Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 220.680,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 48.000,00 52.350,00 57.390,00 62.940,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 48.000,00 52.350,00 57.390,00 62.940,00 TOTAL 48.000,00 52.350,00 57.390,00 62.940,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB Código da Unidade Nº 30.01.10 Função PREVIDENCIA SOCIAL Código da Função Nº 09 Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Subfunção Nº 122 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL Código do Programa Nº 0025 Ações Projeto Elaboração de Estudos Previdenciários SMARapd Informática Ltda Página 117 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa SIN SEM Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código do Projeto Nº 1.0040 Indicador Unidade de Medida Estudo elaborado Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 285.611,30 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 65.000,00 70.179,32 73.329,12 77.102,86 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Corrente 65.000,00 70.179,32 73.329,12 77.102,86 TOTAL 65.000,00 70.179,32 73.329,12 77.102,86 Justificativas das Modificações Projeto Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Púb Código do Projeto Nº 1.0041 Instalações Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.391.297,26 2014 2015 2016 2017 301.000,00 330.272,25 362.391,23 397.633,78 Receitas por Fonte | Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Capital 301.000,00 330.272,25 362.391,23 397.633,78 TOTAL 301.000,00 330.272,25 362.391,23 397.633,78 Justificativas das Modificações Projeto Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Código do Projeto Nº 1.0042 Indicador Unidade de Medida Estrutura Física Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 499.318,25 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 110.000,00 119.994,77 129.402,63 139.920,85 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Corrente 40.000,00 43.187,27 45.125,61 47.447,91 SMARapd Informática Ltda Página 118 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Ar Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Capital 70.000,00 76.807,50 84.277,02 92.472,94 TOTAL 110.000,00 119.994,77 129.402,63 139.920,85 Justificativas das Modificações Atividade Administração do Instituto de Previdência Própria Código da Atividade Nº 2.0161 Manutenção Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 92.274,43 Custo Financeiro por Exercício: 2014 2015 2016 2017 21.000,00 22.673,32 23.690,95 24.910,16 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro Corrente 21.000,00 22.673,32 23.690,95 24.910,16 Administração Indireta Corrente 251.500,00 271.539,90 283.727,22 298.328,77 Capital 57.000,00 62.543,25 68.625,59 75.299,44 TOTAL 329.500,00 356.756,47 376.043,76 398.538,37 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB Código da Unidade Nº 30.01.10 Função PREVIDENCIA SOCIAL Código da Função Nº 09 Subfunção PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Código da Subfunção Nº272 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL Código do Programa Nº 0025 Ações Atividade Pagamento de Benefícios Previdenciários Código da Atividade Nº 2.0162 Indicador Unidade de Medida Benefícios Concedidos Unidade Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 29.132.877,37 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 6.325.990,00 6.905.100,30 7.574.300,53 8.327.486,54 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 SMARapd Informática Ltda Página 119 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Administração Indireta Corrente 6.325.990,00 6.905.100,30 7.574.300,53 8.327.486,54 TOTAL 6.325.990,00 6.905.100,30 7.574.300,53 8.327.486,54 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB Código da Unidade Nº 30.01.10 Função PREVIDENCIA SOCIAL Código da Função Nº 09 Subfunção RELAÇÕES DE TRABALHO Código da Subfunção Nº 332 Programa GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL Código do Programa Nº 0025 Ações Atividade Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Código da Atividade Nº 2.0163 Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 499.774,76 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 108.400,00 118.355,07 129.975,27 143.044,42 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta Corrente 108.400,00 118.355,07 129.975,27 143.044,42 TOTAL 108.400,00 118.355,07 129.975,27 143.044,42 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB Código da Unidade Nº 30.01.10 Função RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Função Nº 99 Subfunção RESERVA DO RPPS Código da Subfunção Nº 997 Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa Nº 9999 Ações Operação Especial Reserva de Contingência - RPPS SMARapd Informática Ltda Página 120 | PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA sem Praça Prefeito Luis da Costa S/N Du Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código da Operação Especial Nº 3.9997 Indicador Unidade de Medida Recursos Reservados Percentual [Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.059.670,99 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 200.000,00 254.940,17 302.120,38 302.610,44 Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Administração Indireta 200.000,00 254.940,17 302.120,38 302.610,44 TOTAL 200.000,00 254.940,17 302.120,38 302.610,44 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Unidade Nº 99.99.99 Função RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Função Nº 99 Subfunção RESERVA DE CONTINGENCIA Código da Subfunção Nº 999 Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa Nº 9999 Ações Operação Especial Reserva de Contingência Código da Operação Especial Nº 3.9999 Indicador Unidade de Medida Recursos Reservados Percentual Meta por Exercício 2014 2015 2016 2017 Meta PPA 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Custo Financeiro Total: R$ 400.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2014 2015 2016 2017 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017 Tesouro 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Justificativas das Modificações Custo Total dos Programas: R$ 394.382.462,53 SMARapd Informática Ltda Página 121 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ” Praça Prefeito Luis da Costa S/N - lo Anexo IV - Planejamento Orçamentário - PPA Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código 10.00.00 10.01.00 10.01.10 20.00.00 21.00.00 21.01.00 21.01.10 21.02.00 21.02.10 21.02.20 21.02.30 21.03.00 21.03.10 21.04.00 21.04.10 21.05.00 21.05.10 21.05.20 21.05.30 21.05.40 21.05.50 21.05.60 21.06.00 21.06.10 22.00.00 22.01.00 22.01.10 22.02.00 22.02.10 22.02.20 22.02.30 22.03.00 22.03.10 22.04.00 22.04.10 22.04.20 22.04.30 23.00.00 23.01.00 23.01.10 23.01.20 23.01.30 23.02.00 23.02.10 23.02.20 Especificação PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL PODER EXECUTIVO EIXO ESTRATEGICO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUPERINTENDENCIA DESENVOL.HUMANO GESTAO SUPER. DESENVOL.HUMANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTAO DO FUNDEB GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER GESTÃO DO ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BLOCO DA ATENÇÃO BASICA BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE BLOCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE BLOCO DE GESTAO DO SUS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO EIXO ESTRATEGICO DESENVOLV ECON.SUST.AGRIC. PESCA SUPER. DESENVOLV. ECONOMICO SUSTENTAVEL AGRIC.PESC GESTAO SUPER DESENVOLV. ECON. SUST.AGRIC.E PESCA SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS GESTAO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE GESTÃO SECRET. DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE GESTAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GESTÃO DO MEIO AMBIENTE EIXO ESTRATEGICO DE GESTAO E DESENV.SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL GESTAO SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENV.SOCIAL ASSESSORIA DE GOVERNO k GESTAO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO GESTAO SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO GESTÃO TRIBUTÁRIA SMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Anexo IV - Planejamento Orçamentário - PPA Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Município de CONCEIÇÃO DA BARRA Código 23.02.30 23.03.00 23.03.10 23.04.00 23.04.10 23.04.20 23.04.30 24.00.00 24.01.00 24.01.10 24.02.00 24.02.10 24.03.00 24.03.10 30.00.00 30.01.00 30.01.10 97.00.00 97.99.00 97.99.99 99.00.00 99.99.00 99.99.99 Especificação GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE GESTÃO SECR. MUNIC. FINANÇAS, PLANEJ CONTABILIDADE SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO GESTÃO DA SECRT DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ÓRGÃOS DE APOIO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL GESTAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL GESTAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GESTÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB INSTITUTO DE PREVIDENCIA - PREVICOB RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SMARapd Informática Ltda Página 2 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Nº 0000 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Nº 23.03.00 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Nº 28 Sub Função: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA Nº 843 Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Pagamento de dívidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 3.0002 Pagamento de Precatórios Percentual 1,00 800.000,00 3.0004 Pagamento de Indenizações Percentual 1,00 10.000,00 3.0005 Pagamento de Restituições Percentual 1,00 10.000,00 3.0006 Contribuição para o PASEP Percentual 3,00 284.000,00 3.0007 Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS Percentual 1,00 720.000,00 3.0008 Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS Percentual 1,00 500.000,00 3.0009 Parcelamento de Débitos - CESAN Percentual 1,00 100.000,00 3.0010 | Parcelamento de Débitos - ESCELSA Percentual 1,00 320.000,00 3.0011 | Demais Débitos Parcelados Percentual 1,00 50.000,00 3.0012 Encargos da Divida Contratada Percentual 1,00 10.000,00 8.0013 Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS Percentual 2,00 1.196.384,00 Custo Total Estimado para o Programa: 4.000.384,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Nº 0000 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Nº 23.03.00 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Nº 28 Sub Função: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA Nº 843 Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Pagamento de dividas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 3.0002 Pagamento de Precatórios Percentual 1,00 872.000,00 3.0004 | Pagamento de Indenizações Percentual 1,00 10.900,00 3.0005 Pagamento de Restituições Percentual 1,00 10.900,00 3.0006 Contribuição para o PASEP Percentual 3,00 310.100,00 3.0007 Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS Percentual 1,00 784.800,00 3.0008 Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS Percentual 1,00 545.000,00 3.0009 Parcelamento de Débitos - CESAN Percentual 1,00 109.000,00 3.0010 | Parcelamento de Débitos - ESCELSA Percentual 1,00 348.800,00 3.0011 Demais Débitos Parcelados Percentual 1,00 54.500,00 3.0012 Encargos da Dívida Contratada Percentual 1,00 10.900,00 3.0013 Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS Percentual 2,00 1.356.123,00 Custo Total Estimado para o Programa: 4.413.023,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Nº 0000 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Nº 23.03.00 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Nº 28 Sub Função: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA Nº 843 Objetivo: Garantir o pagamento da dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Pagamento de dívidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 3.0002 | Pagamento de Precatórios Percentual 1,00 954.840,00 3.0004 | Pagamento de Indenizações Percentual 1,00 11.935,00 3.0005 Pagamento de Restituições Percentual 1,00 11.935,00 3.0006 Contribuição para o PASEP Percentual y 3,00 342.500,00 3.0007 Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS Percentual 1,00 859.356,00 3.0008 Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS Percentual 1,00 596.775,00 3.0009 | Parcelamento de Débitos - CESAN Percentual 1,00 119.355,00 3.0010 Parcelamento de Débitos - ESCELSA Percentual 1,00 381.936,00 3.0011 Demais Débitos Parcelados Percentual 1,00 59.677,00 3.0012 Encargos da Divida Contratada Percentual 1,00 11.935,00 3.0013 | Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS Percentual 2,00 1.585.757,00 Custo Total Estimado para o Programa: 4.936.001,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: CONTROLE E GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DOS ENCARGOS Nº 0000 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Nº 23.03.00 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Nº 28 Sub Função: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA Nº 843 Objetivo: Garantir o pagamento da dívida Pública, precatórios judiciais e encargos diversos. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Pagamento de dividas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 3.0002 Pagamento de Precatórios Percentual 1,00 1.037.675,00 3.0004 | Pagamento de Indenizações Percentual 1,00 13.009,00 3.0005 Pagamento de Restituições Percentual 1,00 13.009,00 3.0006 Contribuição para o PASEP Percentual 3,00 376.300,00 3.0007 | Parcelamento de Débitos Previdenciários - RGPS Percentual 1,00 936.698,00 3.0008 | Parcelamento de Débitos Previdenciários - RPPS Percentual 1,00 650.484,00 3.0009 | Parcelamento de Débitos - CESAN Percentual 1,00 130.096,00 3.0010 Parcelamento de Débitos - ESCELSA Percentual 1,00 416.310,00 3.0011 Demais Débitos Parcelados Percentual 1,00 65.047,00 3.0012 Encargos da Divida Contratada Percentual 1,00 13.009,00 3.0013 Aporte para o Instituto de Previdência - RPPS Percentual 2,00 1.805.975,00 Custo Total Estimado para o Programa: 5.457.612,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº: 122 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0030 Realização de Concurso Público / Processo Seletivo Unidade 1,00 60.000,00 2.0004 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 47,00 600.000,00 2.0098 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 311.000,00 2.0101 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.601.000,00 2.0102 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 2.0128 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 311.000,00 2.0131 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 14,00 186.000,00 2.0132 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 22.000,00 2.0141 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais > Unidade 15,00 2.181.000,00 2.0145 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.305.000,00 2.0151 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.305.000,00 2.0157 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 361.000,00 2.0160 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 283.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 2 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Custo Total Estimado para o Programa: 8.558.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa; RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0030 Realização de Concurso Público / Processo Seletivo Unidade 1,00 20.000,00 2.0004 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 47,00 654.000,00 2.0098 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 338.990,00 2.0101 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.694.795,00 2.0102 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 2.0128 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 338.990,00 2.0131 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 14,00 202.740,00 20132 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 23.980,00 2.0141 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 2.316.620,00 2.0145 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.414.650,00 2.0151 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.414.650,00 2.0157 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 393.490,00 2.0160 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 308.470,00 Custo Total Estimado para o Programa: 9.156.255,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0030 | Realização de Concurso Público / Processo Seletivo Unidade 0,00 0,00 2.0004 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 47,00 716.112,00 2.0098 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 371.188,00 2.0101 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.792.184,00 2.0102 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 2.0128 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 371.188,00 2.0131 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 14,00 222.022,00 2.0132 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 26.136,00 2.0141 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 2.454.428,00 2.0145 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.511.672,00 2.0151 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.486.399,00 2.0157 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 430.863,00 2.0160 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 337.738,00 Custo Total Estimado para o Programa: 9.757.948,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 3 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0030 | Realização de Concurso Público / Processo Seletivo Unidade 0,00 0,00 2.0004 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 47,00 780.544,00 2.0098 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 404.589,00 2.0101 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade E 15,00 2.083.139,00 2.0102 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 2.0128 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 404.589,00 2.0131 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 14,00 241.998,00 2.0132 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 28.487,00 2.0141 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 3.023.440,00 2.0145 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.697.753,00 2.0151 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.697.753,00 2.0157 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 469.635,00 2.0160 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 368.127,00 Custo Total Estimado para o Programa: 11.241.491,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: SEGURANÇA PUBLICA Nº 06 Sub Função: FORMAÇÃO DE REGURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente - Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0136 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 14,00 191.000,00 2.0137 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai UNidade 6,00 34.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 225.000,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: SEGURANÇA PUBLICA Nº 06 Sub Função: FORMAÇÃO DE REGURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0136 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 14,00 208.190,00 2.0137 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai UNidade 6,00 37.060,00 Custo Total Estimado para o Programa: 245.250,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 4 »y Í PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA só Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: SEGURANÇA PUBLICA Nº 06 Sub Função: FORMAÇÃO DE REGURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0136 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 14,00 227.962,00 2.0137 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai UNidade 6,00 40.394,00 Custo Total Estimado para o Programa: 268.356,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: SEGURANÇA PUBLICA Nº 06 Sub Função: FORMAÇÃO DE REGURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0136 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 14,00 248.473,00 2.0137 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai UNidade 8,00 44.026,00 Custo Total Estimado para o Programa: 292.499,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: RELAÇÕES DE TRABALHO Nº 332 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0007 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 77,00 1.490.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.490.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: RELAÇÕES DE TRABALHO Nº 332 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. COR02900 - SMARapd Informática Ltda Página 5 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0007 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 77,00 1.624.100,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.624.100,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: EDUCAÇÃO NE 12 Sub Função: RELAÇÕES DE TRABALHO Nº 332 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente "Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0007 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 77,00 1.778.369,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.778.369,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: RECURSOS HUMANOS Nº 0002 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 42 Sub Função: RELAÇÕES DE TRABALHO Nº 332 Objetivo: Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital humano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Servidor Público % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0007 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 77,00 1.938.311,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.938.311,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Nº 0003 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: JUDICIÁRIA Nº 02 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de capacitação de servidores municipais % 0,00 100,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0158 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 32.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Nº 0003 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: JUDICIÁRIA Nº 02 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de capacitação de servidores municipais % 0,00 100,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0158 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 Custo Total Estimado para o Programa: 34.880,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Nº 0003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: JUDICIÁRIA Nº 02 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: guarene o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. : Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de capacitação de servidores municipais % 0,00 100,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0158 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 Custo Total Estimado para o Programa: 38.018,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Nº 0003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: JUDICIÁRIA Nº 02 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: uniinear O servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Taxa de capacitação de servidores municipais % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 20158 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 Custo Total Estimado para o Programa: 41.437,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Nº 0003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 7 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de capacitação de servidores municipais % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0033 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 20142 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 2.0143 Bolsa de Estudos para Servidores Municipais Unidade 1,00 32.000,00 2.0146 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 2.0152 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 160.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Nº 0003 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de capacitação de servidores municipais % 0.00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0033 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 20142 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 2.0143 Bolsa de Estudos para Servidores Municipais Unidade 1,00 34.900,00 2.0146 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 2.0152 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 Custo Total Estimado para o Programa: 174.420,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Nº 0003 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro % Taxa de capacitação de servidores municipais 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0033 — Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 2.0142 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 20143 Bolsa de Estudos para Servidores Municipais Unidade 1,00 38.500,00 2.0146 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 2.0152 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 Custo Total Estimado para o Programa: 190.572,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Nº 0003 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz. CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 8 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Taxa de capacitação de servidores municipais % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0033 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 2.0142 — Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 2.0143 Bolsa de Estudos para Servidores Municipais Unidade 1,00 42.300,00 2.0146 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 2.0152 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 Custo Total Estimado para o Programa: 208.048,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 0004 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 365 Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Município. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Números de alunos atendidos % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0003 | Reforma, Ampli. e Construção Escolas de E Infantil Unidade 178,00 9.695.000,00 2.0017 | Gestão das Ações Transporte Escolar - Ens.Infantil Unidade 6,00 30.000,00 2.0018 | Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Unidade 38,00 5.550.000,00 2.0019 | Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Unidade 2,00 20.000,00 2.0030 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 40 Unidade 72,00 5.560.000,00 2.0031 | Gestão das Ações do Transporte Escolar- E Infantil Unidade 1,00 1.376,00 2.0032 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 60 Unidade 83,00 20.875.040,00 2.0034 Gestão das Ações da Educação Infantil - FUNDEB 40% Unidade 20,00 2.710.800,00 2.0035 Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Unidade 1,00 252.000,00 2.0039 Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Unidade 94,00 565.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 45.259.216,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 0004 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 42 Sub Função: EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 365 Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Município. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Números de alunos atendidos % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0003 | Reforma, Ampli. e Construção Escolas de E Infantil Unidade 178,00 10.563.100,00 2.0017 | Gestão das Ações Transporte Escolar - Ens.Infantil Unidade 6,00 32.700,00 2.0018 Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Unidade 38,00 6.096.174,00 2.0019 Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Unidade 2,00 21.800,00 2.0030 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 40 Unidade 72,00 6.060.400,00 2.0031 | Gestão das Ações do Transporte Escolar. E Infantil Unidade 1,00 1.488,00 2.0032 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 60 Unidade 83,00 23.036.820,00 2.0034 Gestão das Ações da Educação Infantil - FUNDEB 40% Unidade a 20,00 2.992.510,00 2.0035 Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Unidade 1,00 274.780,00 2.0039 | Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Unidade 94,00 609.250,00 Custo Total Estimado para o Programa: 49.689.022,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda , Página 9 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 0004 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 365 Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Municípi METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Números de alunos atendidos % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0003 Reforma, Ampli. e Construção Escolas de E.infantil Unidade 178,00 11.206.576,00 2.0017 | Gestão das Ações Transporte Escolar - Ens. Infantil Unidade 6,00 35.808,00 2.0018 | Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Unidade 38,00 6.615.297,00 2.0019 | Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Unidade 2,00 23.870,00 2.0030 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 40 Unidade 72,00 6.636.113,00 2.0031 Gestão das Ações do Transporte Escolar- E Infantil Unidade 1,00 1.605,00 2.0032 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 60 Unidade 83,00 24.915.426,00 2.0034 Gestão das Ações da Educação Infantil - FUNDEB 40% Unidade 20,00 3.235.465,00 2.0035 Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Unidade 1,00 301.246,00 2.0039 Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Unidade 94,00 671.997,00 Custo Total Estimado para o Programa: 53.643.403,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 0004 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 365 Objetivo: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil e promover a consolidação de sua integração à rede de educação básica do Município. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Números de alunos atendidos % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0003 Reforma, Ampli. e Construção Escolas de E Infantil Unidade 178,00 12.467.883,00 2.0017 | Gestão das Ações Transporte Escolar - Ens Infantil Unidade 6,00 39.000,00 2.0018 | Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Unidade 38,00 7.210.648,00 2.0019 | Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Unidade 2,00 26.018,00 20030 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb 40 Unidade 72,00 7.283.405,00 2.0031 Gestão das Ações do Transporte Escolar- E Infantil Unidade 1,00 1.722,00 2.0032 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fundeb [o] Unidade 83,00 27.157.786,00 2.0034 Gestão das Ações da Educação Infantil - FUNDEB 40% Unidade 20,00 3.526.645,00 2.0035 | Gestão da Merenda Escolar Educação Infantil Unidade 1,00 328.365,00 2.0039 Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil Unidade 94,00 787.320,00 Custo Total Estimado para o Programa: 58.778.792,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Nº 0005 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO é Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Nº 361 Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Índice de Desempenho Anos Finais % 0,00 100,00 Índice de Desempenho Anos Iniciais % 0,00 100,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 10 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Índice de Distorção Anos Finais % 0,00 100,00 Taxa de evasão no Ensino Fundamenta % 0,00 5,00 Taxa de Reprovação % 0,00 5,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0004 Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental Unidade 112,00 7.690.000,00 2.0011 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Unidade 60,00 4.260.000,00 2.0012 | Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Unidade 9,00 90.000,00 2.0013 Gestão das Ações Transporte Escolar- E.Fundamentai Unidade 7,00 6.650.000,00 2.0023 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 40 Unidade 91,00 17.960.000,00 2.0024 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 60 Unidade 90,00 39.525.027,00 2.0026 | Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40 Unidade 17,00 3.137.400,00 2.0027 Gestão das AçõesTransporte Escolar - E.Fundamental Unidade 18,00 207.936,00 2.0028 Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Unidade 16,00 5.993.120,00 2.0038 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Unidade 98,00 495.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 86.008.483,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Nº 0005 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Nº 361 Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Índice de Desempenho Anos Finais % 0,00 100,00 Índice de Desempenho Anos Iniciais % 0,00 100,00 Índice de Distorção Anos Finais % 0,00 100,00 Taxa de evasão no Ensino Fundamenta % 0,00 5,00 Taxa de Reprovação % 0,00 5,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0004 Reforma, Ampli. e Construção Escolas E. Fundamental Unidade 112,00 8.372.250,00 2.0011 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Unidade 60,00 4.705.632,00 2.0012 | Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Unidade 9,00 98.100,00 2.0013 | Gestão das Ações Transporte Escolar E Fundamental Unidade 7,00 7.248.500,00 2.0023 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 40 Unidade 91,00 19.576.400,00 2.0024 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 60 Unidade 90,00 43.195.488,00 2.0026 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40 Unidade 17,00 3.532.980,00 2.0027 | Gestão das AçõesTransporte Escolar - E Fundamental Unidade 18,00 224.676,00 2.0028 | Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Unidade 16,00 6.534.080,00 2.0038 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Unidade 98,00 534.550,00 Custo Total Estimado para o Programa: 94.022.656,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Nº 0005 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Nº 361 Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Índice de Desempenho Anos Finais % 0,00 100,00 Índice de Desempenho Anos Iniciais % 0,00 100,00 Índice de Distorção Anos Finais % 0,00 100,00 Taxa de evasão no Ensino Fundamenta % 0,00 5,00 Taxa de Reprovação % 0,00 5,00 AÇÕES DO PROGRAMA CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0004 Reforma, Ampli. e Construção Escolas E Fundamental Unidade 112,00 8.927.463,00 2.0011 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Unidade 60,00 5.072.640,00 2.0012 Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Unidade 9,00 107.415,00 2.0013 Gestão das Ações Transporte Escolar- E.Fundamental Unidade 7,00 7.919.135,00 2.0023 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 40 Unidade 91,00 21.436.127,00 2.0024 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 60 Unidade 90,00 47.175.078,00 2.0026 | Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40 Unidade 17,00 3.744.635,00 2.0027 | Gestão das AçõesTransporte Escolar - E.Fundamental Unidade 18,00 242.298,00 2.0028 Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Unidade 16,00 7.160.592,00 2.0038 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Unidade 98,00 590.709,00 Custo Total Estimado para o Programa: 102.376.092,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Nº 0005 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Nº 361 Objetivo: Promover o direito a aprender através da elevação e equalização dos indicadores de qualidade do ensino fundamental da rede pública municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente - Índice Futuro Índice de Desempenho Anos Finais % 0,00 100,00 Índice de Desempenho Anos Iniciais % 0,00 100,00 Índice de Distorção Anos Finais % 0,00 100,00 Taxa de evasão no Ensino Fundamenta % 0,00 5,00 Taxa de Reprovação % 0,00 5,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0004 Reforma, Ampli. e Construção Escolas E.Fundamental Unidade 112,00 9.983.740,00 2.0011 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Unidade 60,00 5.529.132,00 2.0012 | Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Unidade 9,00 117.081,00 2.0013 Gestão das Ações Transporte Escolar- E. Fundamental Unidade 7,00 8.619.744,00 2.0023 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 40 Unidade 91,00 23.365.338,00 2.0024 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais EF- Fundeb 60 Unidade 90,00 51.420.877,00 2.0026 | Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40 Unidade 17,00 4.081.642,00 2.0027 | Gestão das AçõesTransporte Escolar - E.Fundamental Unidade 18,00 260.190,00 2.0028 Gestão da Merenda Escolar Educação Fundamental Unidade 16,00 7.805.152,00 2.0038 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Unidade 98,00 646.280,00 Custo Total Estimado para o Programa: 111.829.176,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Nº 0006 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro % Taxa de estudantes atendidos pela EJA 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1,0005 | Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Unidade 33,00 1.730.000,00 2.0006 Gestão das Ações de Educação Unidade 85,00 850.000,00 2.0009 | Manutenção do Conselho Municipal de Educação Unidade 34,00 68.000,00 2.0010 Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 11,00 220.000,00 2.0014 Gestão das Ações do Transporte Escolar - E Médio Unidade 5,00 50.000,00 2.0015 Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB Unidade 42,00 420.000,00 2.0016 | Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Superior Unidade 42,00 540.000,00 2.0020 Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Unidade 39,00 195.000,00 2.0021 Apoio ao Ensino Especial Unidade 53,00 265.000,00 2.0022 | Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 8,00 160.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 12 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA E) ve Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0025 Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 18,00 90.000,00 2.0029 Gestão das Ações do Transporte Escolar - E Médio Unidade 4,00 22.288,00 2.0036 Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Unidade 44,00 300.000,00 2.0037 | Apoio ao Ensino Especial Unidade 36,00 200.000,00 2.0040 Programa Brasil Alfabetizado Unidade 38,00 114.000,00 2.0041 Apoio ao Ensino Especial Unidade 6,00 30.000,00 2.0042 Gestão do Salario Educação Unidade 6,00 1.257.840,00 2.0043 Programa Caminho da Escola Unidade 1,00 178.000,00 2.0044 | Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PODE Unidade 2,00 13.000,00 2.0164 Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Técnico Unidade 1,00 20.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 6.723.128,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Nº 0006 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nectar Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de estudantes atendidos pela EJA % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0005 | Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Unidade 33,00 1.885.700,00 2.0006 Gestão das Ações de Educação Unidade 85,00 926.500,00 2.0009 Manutenção do Conselho Municipal de Educação Unidade 34,00 74.120,00 2.0010 Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 11,00 239.800,00 2.0014 | Gestão das Ações do Transporte Escolar - E.Médio Unidade 5,00 54.500,00 2.0015 Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB Unidade 42,00 457.800,00 2.0016 | Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Superior Unidade 42,00 588.600,00 2.0020 | Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Unidade 39,00 212.550,00 2.0021 | Apoio ao Ensino Especial Unidade 53,00 288.850,00 2.0022 Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 8,00 174.400,00 2.0025 | Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 18,00 98.100,00 2.0029 Gestão das Ações do Transporte Escolar - E Médio Unidade 4,00 24.100,00 2.0036 Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Unidade 44,00 327.000,00 2.0037 Apoio ao Ensino Especial Unidade 36,00 218.000,00 2.0040 Programa Brasil Alfabetizado Unidade 38,00 124.260,00 2.0041 Apoio ao Ensino Especial Unidade 6,00 32.700,00 2.0042 | Gestão do Salario Educação Unidade 6,00 1.373.790,00 2.0043 | Programa Caminho da Escola Unidade 1,00 194.020,00 2.0044 | Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PODE Unidade 2,00 14.990,00 2.0164 | Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Técnico Unidade 1,00 21.800,00 Custo Total Estimado para o Programa: 7.331.580,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Nº 0006 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Taxa de estudantes atendidos pela EJA % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0005 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Unidade 33,00 2.064.825,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 13 EN PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0006 | Gestão das Ações de Educação Unidade 85,00 1.014.475,00 2.0009 Manutenção do Conselho Municipal de Educação Unidade 34,00 81.158,00 2.0010 | Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 11,00 262.581,00 2.0014 — Gestão das Ações do Transporte Escolar - E.Médio Unidade 5,00 59.675,00 2.0015 Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB Unidade 42,00 501.270,00 2.0016 Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Superior Unidade 42,00 644.490,00 2.0020 Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Unidade 39,00 232.752,00 2.0021 Apoio ao Ensino Especial Unidade 53,00 316.304,00 2.0022 Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 8,00 191.136,00 2.0025 Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 18,00 107.424,00 2.0029 Gestão das Ações do Transporte Escolar - E Médio Unidade 4,00 25.976,00 2.0036 Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Unidade 44,00 358.064,00 2.0037 Apoio ao Ensino Especial Unidade 36,00 238.716,00 2.0040 Programa Brasil Alfabetizado Unidade 38,00 136.040,00 2.0041 Apoio ao Ensino Especial Unidade 6,00 35.808,00 2.0042 Gestão do Salario Educação Unidade 6,00 1.506.990,00 2.0043 | Programa Caminho da Escola Unidade 1,00 212.454,00 2.0044 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE Unidade 2,00 17.120,00 2.0164 Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Técnico Unidade 1,00 23.871,00 Custo Total Estimado para o Programa: 8.031.129,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Nº 0006 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Desenvolver programa permanente e multisetorial de formação, qualificação e requalificação profissional com elevação da escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades especiais, visando oportunizar sua inserção na sociedade e no trabalho. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de estudantes atendidos pela EJA % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0005 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Unidade 33,00 2.250.641,00 2.0006 Gestão das Ações de Educação Unidade 85,00 1.105.765,00 2.0009 Manutenção do Conselho Municipal de Educação Unidade 34,00 88.434,00 2.0010 | Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 11,00 286.209,00 2.0014 | Gestão das Ações do Transporte Escolar - E.Médio Unidade 5,00 65.045,00 2.0015 Gestão das Ações da Universidade Aberta - UAB Unidade 42,00 546.378,00 2.0016 Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Superior Unidade 42,00 702.498,00 2.0020 Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Unidade 39,00 253.500,00 2.0021 Apoio ao Ensino Especial Unidade 53,00 344.500,00 2.0022 | Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade 8,00 208.336,00 2.0025 Serviços da Rede Bancária - Educação Unidade ) 18,00 117.000,00 2.0029 Gestão das Ações do Transporte Escolar - E Médio Unidade 4,00 27.892,00 2.0036 Gestão das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Unidade 44,00 390.144,00 2.0037 Apoio ao Ensino Especial Unidade 36,00 260.036,00 2.0040 Programa Brasil Alfabetizado Unidade 38,00 148.200,00 2.0041 Apoio ao Ensino Especial Unidade 6,00 39.000,00 2.0042 | Gestão do Salario Educação Unidade 6,00 1.645.910,00 2.0043 | Programa Caminho da Escola Unidade 1,00 230.950,00 2.0044 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE Unidade 2,00 19.300,00 2.0164 Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Técnico Unidade 1,00 26.018,00 E Custo Total Estimado para o Programa: 8.755.756,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Nº 0007 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade da Educação. CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 14 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais METAS-DO- PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Números de professores graduados % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0008 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 35,00 350.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 350.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Nº 0007 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade da Educação. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Números de professores graduados % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0008 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 35,00 381.500,00 Custo Total Estimado para o Programa: 381.500,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Nº 0007 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade da Educação. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Números de professores graduados % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0008 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 35,00 417.725,00 Custo Total Estimado para o Programa: 417.725,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Nº 0007 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 21.02.00 Função: EDUCAÇÃO Nº 12 Sub Função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 128 Objetivo: Valorizar e Promover a formação dos Profissionais do Magistério para a melhoria do seu desenvolvimento e da qualidade da Educação. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Números de professores graduados % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0008 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 35,00 455.315,00 Custo Total Estimado para o Programa: 455.315,00 CORO02900 - SMARapd Informática Ltda Página 15 Anexo X - PPA Função: ASSITENCIA SOCIAL Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Programa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Exercício:2014 Nº 0008 Nº 23.04.00 Nº 08 Nº 122 Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Asi ência Social (SUAS) no município. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física 1.0011 Implantação de Centros Convivência e Desenv Social Unidade 6,00 95.107,00 2.0059 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 82.000,00 2.0060 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.416.000,00 2.0061 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 2.0062 Apoio à Entidades sem fins lucrativos - PACOVI Percentual 3,00 30.000,00 2.0063 Serviços da Rede Bancária - A. Social Unidade 1,00 10.000,00 2.0064 Gestão das Ações do Projeto Criança Cidadã Unidade 7,00 28.000,00 2.0065 Gestão das Ações do Conselho Tutelar Unidade 11,00 50.000,00 2.0066 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais- Cons.Tutelar Unidade 14,00 321.000,00 2.0067 Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolesce Unidade 5,00 42.000,00 2.0068 | Proteção, Apoio e Desenv. da Criança e do Adolesce Unidade 5,00 53.000,00 2.0069 Proteção Básica à Infância e à Juventude Unidade 4,00 18.000,00 2.0070 | Atenção Especial ao Idoso Unidade 4,00 20.000,00 2.0071 Atenção ao Portador de Necessidades Especiais Unidade 4,00 20.000,00 2.0072 Gestão das Políticas Sociais Locais Atenção Básica Unidade 4,00 20.000,00 2.0073 | Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS Unidade 4,00 20.000,00 2.0074 Gestão dos Progr Assistencias Vinculados ao CREAS Unidade 4,00 20.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 16 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0075 | Implementação do Programa Aluguel Social Unidade 1,00 5.000,00 2.0076 Projovem Adolescente - 15 a 17 anos Unidade 4,00 20.000,00 2.0077 Projovem Trabalhador - 18 a 29 anos Unidade 4,00 20.000,00 2.0078 — BPC na Escola - Benef. Prest.Continuada a.Social Percentual 4,00 19.970,00 2.0079 | Geração de Renda Unidade 5,00 20.000,00 2.0080 | Gestão dos Serviços Funerários Unidade 1,00 4.000,00 2.0166 | Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pais e Mestres Percentual 3,00 15.000,00 2.0167 — Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pestalozzi Percentual 3,00 19.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.400.077,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0008 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA E à Nº 242 Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Unico de Assisência Social (SUAS) no município. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0011 Implantação de Centros Convivência e Desenv Social Unidade 6,00 109.800,00 20059 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 89.420,00 2.0060 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.534.640,00 2.0061 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 2.0062 Apoio à Entidades sem fins lucrativos - PACOVI Percentual 3,00 32.700,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 17 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0063 Serviços da Rede Bancária - A. Social Unidade 1,00 10.900,00 2.0064 — Gestão das Ações do Projeto Criança Cidadã Unidade 7,00 30.520,00 2.0065 — Gestão das Ações do Conselho Tutelar Unidade 11,00 54.500,00 2.0066 — Gestão de Pessoal e Encargos Sociais- Cons. Tutelar Unidade 14,00 349.890,00 2.0067 | Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolesce Unidade 5,00 45.800,00 2.0068 | Proteção, Apoio e Desenv. da Criança e do Adolesce Unidade 5,00 57.790,00 2.0069 Proteção Básica à Infância e à Juventude Unidade 4,00 19.620,00 2.0070 | Atenção Especial ao Idoso Unidade 4,00 21.800,00 2.0071 | Atenção ao Portador de Necessidades Especiais Unidade 4,00 21.800,00 2.0072 Gestão das Políticas Sociais Locais Atenção Básica Unidade 4,00 21.800,00 2.0073 Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS Unidade 4,00 21.800,00 2.0074 Gestão dos Progr Assistencias Vinculados ao CREAS Unidade 4,00 21.800,00 2.0075 | Implementação do Programa Aluguel Social Unidade 1,00 5.450,00 2.0076 Projovem Adolescente - 15 a 17 anos Unidade 4,00 21.800,00 2.0077 Projovem Trabalhador - 18 a 29 anos Unidade 4,00 21.800,00 2.0078 | BPC na Escola - Benef. Prest.Continuada a.Social Percentual 4,00 21.760,00 2.0079 Geração de Renda Unidade 5,00 21.800,00 2.0080 Gestão dos Serviços Funerários Unidade 1,00 4.360,00 2.0166 | Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pais e Mestres Percentual 3,00 16.350,00 2.0167 | Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pestalozzi Percentual 3,00 20.750,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.613.530,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0008 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Unico de Assisência Social (SUAS) no municípi AS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 CORO02900 - SMARapd Informática Ltda Página 18 Í PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA vs Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0011 Implantação de Centros Convivência e Desenv Social Unidade 6,00 122.000,00 2.0059 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 8,00 98.683,00 2.0060 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.616.169,00 2.0061 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 2.0062 Apoio à Entidades sem fins lucrativos - PACOVI Percentual 3,00 35.670,00 2.0063 | Serviços da Rede Bancária - A. Social Unidade 1,00 11.935,00 2.0064 Gestão das Ações do Projeto Criança Cidadã Unidade 7,00 33.418,00 2.0065 Gestão das Ações do Conselho Tutelar Unidade 11,00 59.675,00 2.0066 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais- Cons. Tutelar Unidade 14,00 383.123,00 2.0067 Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolesce Unidade 5,00 50.435,00 2.0068 Proteção, Apoio e Desenv. da Criança e do Adolesce Unidade 5,00 63.563,00 2.0069 | Proteção Básica à Infância e à Juventude Unidade 4,00 21.482,00 2.0070 | Atenção Especial ao Idoso Unidade 4,00 23.868,00 2.0071 Atenção ao Portador de Necessidades Especiais Unidade 4,00 23.868,00 2.0072 Gestão das Políticas Sociais Locais Atenção Básica Unidade 4,00 23.868,00 2.0073 Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS Unidade 4,00 23.868,00 2.0074 Gestão dos Progr Assistencias Vinculados ao CREAS Unidade 4,00 23.868,00 2.0075 Implementação do Programa Aluguel Social Unidade 1,00 5.967,00 2.0076 | Projovem Adolescente - 15 a 17 anos Unidade 4,00 23.868,00 2.0077 Projovem Trabalhador - 18 a 29 anos Unidade 4,00 23.868,00 2.0078 | BPC na Escola - Benef. Prest.Continuada a.Social Percentual 4,00 23.854,00 2.0079 | Geração de Renda Unidade 5,00 23.870,00 2.0080 Gestão dos Serviços Funerários Unidade 1,00 4.774,00 2.0166 | Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pais e Mestres Percentual 3,00 17.760,00 2.0167 Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pestalozzi Percentual 3,00 23.570,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.801.042,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0008 Unidade Responsável:SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social promovendo a articulação dos serviços públicos municipais, as politicas estaduais e federais e as instituições socias e/ou filantrópicas, efetivando o Sistema Unico de Assisência Social (SUAS) no município. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda y Página 19 Í PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0011 — Implantação de Centros Convivência e Desenv Social Unidade 6,00 134.600,00 2.0059 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 108.216,00 2.0060 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 1.842.159,00 2.0061 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 2.0062 Apoio à Entidades sem fins lucrativos - PACOVI Percentual 3,00 39.102,00 2.0063 Serviços da Rede Bancária - A. Social Unidade 1,00 13.009,00 2.0064 Gestão das Ações do Projeto Criança Cidadã Unidade 7,00 36.421,00 20065 Gestão das Ações do Conselho Tutelar Unidade 11,00 65.039,00 20066 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais- Cons.Tutelar Unidade 14,00 417.598,00 20067 — Gestão das Ações do Fundo da Criança e do Adolesce Unidade 5,00 55.306,00 2.0068 Proteção, Apoio e Desenv. da Criança e do Adolesce Unidade 5,00 69.617,00 2.0069 Proteção Básica à Infância e à Juventude Unidade 4,00 23.414,00 2.0070 | Atenção Especial ao Idoso Unidade 4,00 26.016,00 2.0071 Atenção ao Portador de Necessidades Especiais Unidade 4,00 26.016,00 20072 Gestão das Políticas Sociais Locais Atenção Básica Unidade 4,00 26.016,00 2.0073 Gestão dos Programas Vinculados ao CRAS Unidade 4,00 26.016,00 2.0074 Gestão dos Progr Assistencias Vinculados ao CREAS Unidade 4,00 26.016,00 2.0075 Implementação do Programa Aluguel Social Unidade 1,00 6.504,00 2.0076 Projovem Adolescente - 15 a 17 anos Unidade 4,00 26.016,00 2.0077 Projovem Trabalhador - 18 a 29 anos Unidade 4,00 26.016,00 2.0078 BPC na Escola - Benef. Prest.Continuada a.Social Percentual 4,00 26.016,00 2.0079 | Geração de Renda Unidade 5,00 26.015,00 2.0080 Gestão dos Serviços Funerários Unidade 1,00 5.203,00 2.0166 Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pais e Mestres Percentual 3,00 19.578,00 2.0167 Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc.Pestalozzi Percentual 3,00 25.920,00 Custo Total Estimado para o Programa: 3.137.266,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Nº 0009 Unidade Responsável:SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ASSITENCIA COMUNITARIA Nº 244 Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Déficit habitacional % 0,00 10,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0012 | Construção de Casas Populares Unidade 6,00 494.000,00 1.0013 Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social Área 1,00 70.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 564.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 20 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Nº 0009 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ASSITENCIA COMUNITARIA Nº 244 Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Déficit habitacional % 0,00 10,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0012 Construção de Casas Populares Unidade 6,00 538.700,00 1.0013 Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter.Social Área 1,00 76.300,00 Custo Total Estimado para o Programa: 615.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Nº 0009 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ASSITENCIA COMUNITARIA Nº 244 Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Déficit habitacional % 0,00 10,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0012 Construção de Casas Populares Unidade 6,00 589.248,00 1.0013 Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter. Social Área 1,00 83.548,00 Custo Total Estimado para o Programa: 672.796,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Nº 0009 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ASSITENCIA COMUNITARIA Nº 244 Objetivo: Implementar políticas e programas de investimentos, viabilizando o acesso a Habitação de Interesse Social visando reduzir o défict habitacional e melhorar a qualidade de vida da população. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Déficit habitacional % 0,00 10,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0012 Construção de Casas Populares Unidade 6,00 454.884,00 1.0013 Aquisição Áreas p/Produção Habitações Inter. Social Área 1,00 91.067,00 Custo Total Estimado para o Programa: 545.951,00 CORO02900 - SMARapd Informática Ltda Página 21 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0010 Unidade Responsável:SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ORDENAMENTO TERRITORIAL Nº 127 Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Familias Atendidas Unidade 0,00 300,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0009 Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica Unidade 4,00 152.000,00 1.0010 | Titulação do lotes e Atos Registrais Unidade 3,00 72.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 224.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0010 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ORDENAMENTO TERRITORIAL Nº 127 Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Famílias Atendidas Unidade 0,00 300,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0009 Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica Unidade 4,00 165.800,00 1.0010 Titulação do lotes e Atos Registrais Unidade 3,00 78.600,00 Custo Total Estimado para o Programa: 244.400,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0010 Unidade Responsável:SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ORDENAMENTO TERRITORIAL Nº 127 Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Famílias Atendidas Unidade 0,00 300,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0009 Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica Unidade 4,00 182.054,00 1.0010 Titulação do lotes e Atos Registrais Unidade 3,00 86.570,00 Custo Total Estimado para o Programa: 268.624,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 22 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ae Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0010 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 23.04.00 Função: ASSITENCIA SOCIAL Nº 08 Sub Função: ORDENAMENTO TERRITORIAL Nº 127 Objetivo: Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover melhorias Habitacionais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Famílias Atendidas Unidade 0,00 300,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0009 — Caracterização Sócio Econômica e Fisiográfica Unidade 4,00 198.995,00 1.0010 | Titulação do lotes e Atos Registrais Unidade 3,00 94.918,00 Custo Total Estimado para o Programa: 293.913,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Nº 0011 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Nº 21.05.00 Função: SAUDE Nº 40 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 !) 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0014 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Bás Unidade 6,00 532.503,00 1.0015 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC Unidade 10,00 490.000,00 1.0016 | Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde Unidade 6,00 620.000,00 1.0037 Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB Unidade 5,00 85.000,00 1.0038 Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC Unidade 5,00 82.500,00 1.0039 | Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS Unidade 5,00 82.500,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 23 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA e Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0081 Gestão das Ações de Saúde Unidade 47,00 4.142.625,00 2.0083 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 35.000,00 2.0084 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Unidade 4,00 7.000,00 2.0085 | Promoção de Consórcios e Convênios intermunicipais Unidade 6,00 260.000,00 2.0086 Manutenção da Frota de Veículos Unidade 4,00 405.000,00 2.0087 | Gestão das Ações de Atenção Básica Unidade 26,00 380.000,00 2.0088 Gestão das Ações de Média Complexidade Unidade 50,00 1.959.511,00 2.0089 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica Unidade à 2,00 200.996,00 2.0090 Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal Unidade 16,00 373.500,00 2.0091 Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF Unidade 17,00 2.317.620,00 2.0092 Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS Unidade 17,00 1.098.500,00 2.0093 Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF Unidade 15,00 325.000,00 2.0094 Compensação de Especificidades Regionais Unidade 3,00 13.500,00 20095 Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária Unidade 17,00 355.440,00 20096 Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental Unidade 18,00 450.000,00 2.0097 Serviços da Rede Bancária - Saúde Unidade 1,00 20.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 14.236.195,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Nº 0011 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Nº 21.05.00 Função: SAUDE Nº 10 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0014 | Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Bás Unidade 6,00 580.596,00 1.0015 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC Unidade 10,00 542.272,00 1.0016 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde Unidade 6,00 686.972,00 1.0037 | Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB Unidade 5,00 92.650,00 1.0038 Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC Unidade 5,00 89.925,00 1.0039 Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS Unidade 5,00 89.925,00 2.0081 Gestão das Ações de Saúde Unidade 47,00 4.461.457,00 2.0083 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.150,00 2.0084 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Unidade 4,00 7.630,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 24 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA SE Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 20085 | Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais Unidade 6,00 283.400,00 20086 Manutenção da Frota de Veiculos Unidade 4,00 477.212,00 2.0087 — Gestão das Ações de Atenção Básica Unidade 26,00 414.200,00 2.0088 Gestão das Ações de Média Complexidade Unidade 50,00 2.136.860,00 2.0089 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica Unidade 2,00 219.085,00 2.0090 Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal Unidade 16,00 406.260,00 2.0091 Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF Unidade 17,00 2.533.990,00 2.0092 Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS Unidade 17,00 1.196.150,00 2.0093 Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF Unidade 15,00 354.250,00 2.0094 Compensação de Especificidades Regionais Unidade 3,00 13.500,00 2.0095 Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária Unidade 17,00 387.420,00 2.0096 Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental Unidade 18,00 490.500,00 2.0097 Serviços da Rede Bancária - Saúde Unidade 1,00 21.800,00 Custo Total Estimado para o Programa: 15.524.204,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Nº 0011 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Nº 21.05.00 Função: SAUDE Nº 10 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade ' 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0014 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Bás Unidade 6,00 637.342,00 1.0015 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC Unidade 10,00 616.151,00 1.0016 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde Unidade 6,00 778.603,00 1.0037 | Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB Unidade . 5,00 101.450,00 1.0038 Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC Unidade 5,00 98.465,00 1.0039 Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS Unidade 5,00 98.465,00 2.0081 Gestão das Ações de Saúde Unidade 47,00 5.112.682,00 20083 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.771,00 2.0084 — Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Unidade 4,00 8.354,00 2.0085 Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais Unidade 6,00 310.320,00 2.0086 Manutenção da Frata de Veículos Unidade 4,00 509.744,00 2.0087 | Gestão das Ações de Atenção Básica Unidade 26,00 453.535,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0088 Gestão das Ações de Média Complexidade Unidade 50,00 2.338.756,00 2.0089 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica Unidade 2,00 239.890,00 2.0090 Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal Unidade 16,00 443.949,00 2.0091 Gestão das Ações Programa de Saúde da Família -ESF Unidade 17,00 2.782.953,00 2.0092 Gestão das Ações Programa Ag.Comunitário-PACS Unidade 17,00 1.308.494,00 2.0093 Gestão das Ações Núcleo apoio Saúde Familia-NASF Unidade 15,00 286.444,00 2.0094 Compensação de Especificidades Regionais Unidade 3,00 13.500,00 2.0095 Gestão das Ações Programa de Vigilância Sanitária Unidade 17,00 322.491,00 2.0096 Gestão das ações Epidemiológica e Ambiental Unidade 18,00 435.915,00 2.0097 Serviços da Rede Bancária - Saúde Unidade 1,00 23.871,00 Custo Total Estimado para o Programa: 16.963.145,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: GESTÃO E GERENCIAMENTO EM SAÚDE Nº 0011 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Nº 21.05.00 Função: SAUDE Nº 40 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade É 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 - Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0014 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde A Bás Unidade 6,00 701.090,00 1.0015 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Saúde MAC Unidade 10,00 671.055,00 1.0016 Const.Ampl, Reforma e Implantação Unid Vig e Saúde Unidade 6,00 851.989,00 1.0037 | Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB Unidade 5,00 110.580,00 1.0038 | Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLMAC Unidade 5,00 107.325,00 1.0039 | Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLVGS Unidade 5,00 107.325,00 2.0081 Gestão das Ações de Saúde Unidade 47,00 5.517.825,00 2.0083 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 45.530,00 2.0084 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Unidade 4,00 9.103,00 20085 Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais Unidade 6,00 338.244,00 200086 Manutenção da Frota de Veiculos Unidade 4,00 559.029,00 2.0087 Gestão das Ações de Atenção Básica Unidade 26,00 494.346,00 20088 Gestão das Ações de Média Complexidade Unidade 50,00 2.549.245,00 2.0089 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica Unidade 2,00 261.480,00 2.0090 — Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal Unidade 16,00 483.042,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 26 TERRE, sudo ces RS A S vimuaus E: SR Ear AE TE o E 2.0123 Gestão do Aterro Sanitário Unidade 5,00 273.200,00 dm Custo Total Estimado para o Programa: 273.200,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Nº 0012 Unidade Responsável: SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Nº 22.04.00 Função: SANEAMENTO Nº 17 Sub Função: SANEAMENTO BASICO URBANO Nº 512 Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Áreas de preservação permanente mantidas Unidade 0,00 2,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0123 Gestão do Aterro Sanitário Unidade 5,00 299.803,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 27 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Custo Total Estimado para o Programa: 299.803,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Nº 0012 Unidade Responsável: SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Nº 22.04.00 Função: SANEAMENTO Ne: TE Sub Função: SANEAMENTO BASICO URBANO Nº 512 Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental. Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Áreas de preservação permanente mantidas Unidade 0,00 2,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 20123 | Gestão do Aterro Sanitário Unidade 5,00 325.563,00 Custo Total Estimado para o Programa: 325.563,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Nº 0012 Unidade Responsável: SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Nº 22.04.00 Função: GESTAO AMBIENTAL Nº 18 Sub Função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Nº 541 Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Áreas de preservação permanente mantidas Unidade 0.00 2,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0028 Elabor, Impl e Execução Projetos Areas Conservação Unidade 1,00 250.000,00 20122 | Preservação e Conservação Ambiental Unidade 4,00 575.000,00 20124 Recuperação e Preservação Áreas Degradadas do Muni Unidade 4,00 222.000,00 2.0125 — Implantação da Educação Ambiental Percentual 3,00 36.000,00 2.0126 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis Percentual 3,00 48.000,00 2.0127 — Realiz, Apoio e divulgação de Eventos Gestão Ambie Unidade 5,00 94.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.225.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Nº 0012 Unidade Responsável: SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Nº 22.04.00 Função: GESTAO AMBIENTAL Nº 18 Sub Função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Nº 541 Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Áreas de preservação permanente mantidas Unidade 0,00 2,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0028 Elabor, Impl e Execução Projetos Areas Conservação Unidade 1,00 272.500,00 20122 — Preservação e Conservação Ambiental Unidade 4,00 626.900,00 2.0124 | Recuperação e Preservação Áreas Degradadas do Muni Unidade 4,00 266.994,00 2.0125 Implantação da Educação Ambiental Percentual 3,00 39.300,00 20126 | Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis Percentual 3,00 52.300,00 20127 | Realiz, Apoio e divulgação de Eventos Gestão Ambie Unidade 5,00 102.500,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 28 j PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA E Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Custo Total Estimado para o Programa: 1.360.494,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Nº 0012 Unidade Responsável: SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Nº 22.04.00 Função: GESTAO AMBIENTAL Nº 18 Sub Função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Nº 541 Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas € Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Áreas de preservação permanente mantidas Unidade 0,00 2,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0028 — Elabor, Impl e Execução Projetos Areas Conservação Unidade 1,00 298.400,00 20122 Preservação e Conservação Ambiental Unidade 4,00 687.135,00 20124 Recuperação e Preservação Áreas Degradadas do Muni Unidade 4,00 291.148,00 2.0125 Implantação da Educação Ambiental Percentual 3,00 43.335,00 2.0126 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis Percentual 3,00 57.735,00 20127 — Realiz, Apoio e divulgação de Eventos Gestão Ambie Unidade 5,00 112.805,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.490.558,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Nº 0012 Unidade Responsável: SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO AMBIENTE Nº 22.04.00 Função: GESTAO AMBIENTAL Nº 18 Sub Função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Nº 541 Objetivo: Apoiar Ações Estratégicas, Planos, Programas e Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam para as práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Áreas de preservação permanente mantidas Unidade 0,00 2,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 10028 - Elabor, Impl e Execução Projetos Areas Conservação Unidade 1,00 302.830,00 20122 Preservação e Conservação Ambiental Unidade 4,00 704.769,00 20124 Recuperação e Preservação Áreas Degradadas do Muni Unidade 4,00 342.384,00 20125 Implantação da Educação Ambiental Percentual 3,00 47.409,00 2.0126 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis Percentual 3,00 63.409,00 2.0127 Realiz, Apoio e divulgação de Eventos Gestão Ambie Unidade 5,00 123.627,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.584.428,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0013 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Nº 21.04.00 Função: DESPORTO E LAZER Nº 27 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa participação público alvo em eventos esportivos Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0007 Construção e Reforma de Áreas de Lazer Unidade 6,00 507.000,00 1.0008 Const, Ampl.Reforma Infra-Estrutura Desporto Lazer Unidade 6,00 407.000,00 2.0054 Gestão das Ações de Esporte e Lazer Percentual 9,00 158.000,00 2.0055 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 651.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 29 pen ) PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X- PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0056 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 20057 — Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivo Unidade 8,00 167.000,00 2.0058 — Realização e Promoção de Eventos Unidade 6,00 510.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.432.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0013 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Nº 21.04.00 Função: DESPORTO E LAZER Nº 27 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer. METAS DO PROGRAMA Unidade Percentual Índice Recente 0.00 Indicadores Taxa participação público alvo em eventos esportivos AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0007 | Construção e Reforma de Áreas de Lazer Unidade 8,00 552.800,00 1.0008 — Const, Ampl.Reforma Infra-Estrutura Desporto Lazer Unidade 8,00 443.800,00 2.0054 Gestão das Ações de Esporte e Lazer Percentual 9,00 172.400,00 2.0055 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 706.590,00 20056 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 20057 Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivo Unidade 8,00 182.200,00 20058 | Realização e Promoção de Eventos Unidade 6,00 556.800,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.649.470,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0013 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Nº 21.04.00 Função: DESPORTO E LAZER Nº 27 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer. Índice Futuro 100,00 METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa participação público alvo em eventos esportivos Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0007 | Construção e Reforma de Áreas de Lazer Unidade 6,00 606.254,00 1.0008 Const, Ampl.Reforma Infra-Estrutura Desporto Lazer Unidade 6,00 486.899,00 2.0054 Gestão das Ações de Esporte e Lazer Percentual 9,00 190.234,00 2.0055 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 768.849,00 2.0056 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 2.0057 Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivo Unidade 8,00 201.200,00 2.0058 | Realização e Promoção de Eventos Unidade 8,00 614.900,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.906.354,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Programa: ESPORTE E LAZER Nº Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Nº Função: DESPORTO E LAZER Nº Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº Objetivo: Promover a integração e inclusão social através de atividades esportivas e de lazer. Exercício:2017 0013 21.04.00 27 122 METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa participação público alvo em eventos esportivos Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0007 — Construção e Reforma de Áreas de Lazer Unidade 6,00 361.793,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 30 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA [o onsolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0008 Const, Ampl.Reforma Infra-Estrutura Desporto Lazer Unidade 6,00 431.696,00 2.0054 Gestão das Ações de Esporte e Lazer Percentual 9,00 208.708,00 2.0055 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 845.136,00 20056 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 20057 Realização, Patrocínio e apoio a Eventos Esportivo Unidade 8,00 220.900,00 20058 Realização e Promoção de Eventos Unidade 6,00 675.400,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.785.070,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Nº 0014 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: URBANISMO Nº 15 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. por METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 10017 | Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Unidade 8,00 390.000,00 1.0018 | Construção e Melhoria de Aeródromos Unidade 8,00 460.000,00 10020 | Pavim, Contenção, Drenagem e Paisagismo Av.Pr. Enc mê 7,00 1.052.983,00 1.0021 Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana Unidade 7,00 561.000,00 1.0023 | Construção do Novo Estádio Municipal Unidade 9,00 598.479,00 20103 Manut, Operac. e Expansão Iluminação Pública Munic Unidade 5,00 900.000,00 2.0105 Manutenção dos Serviços de Coleta de lixo Tonelada 2,00 1.922.800,00 20165 — Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais Unidade 3,00 20.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 5.905.262,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Nº 0014 Unidade Responsável:SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: URBANISMO Nº 15 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade por intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. METAS DO PROGRAMA e melhoramento urbanos Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0017 | Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Unidade 8,00 425.100,00 1.0018 | Construção e Melhoria de Aeródromos Unidade 8,00 501.400,00 1.0020 Pavim, Contenção, Drenagem e Paisagismo Av.Pr. Enc m? 7,00 1.155.666,00 1.0021 Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana Unidade 7,00 611.490,00 1.0023 Construção do Novo Estádio Municipal Unidade 9,00 656.776,00 20103 Manut, Operac. e Expansão Iluminação Pública Munic Unidade 5,00 981.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 31 Anexo X- PPA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0105 Manutenção dos Serviços de Coleta de lixo Tonelada 2,00 2.121.251,00 2.0165 Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais Unidade 3,00 21.800,00 Custo Total Estimado para o Programa: 6.474.483,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Nº 0014 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: URBANISMO Nº 15 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação ; Unidade Meta Física Crédito 1.0017 | Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Unidade 8,00 464.449,00 1.0018 Construção e Melhoria de Aeródromos Unidade 8,00 548.161,00 1.0020 | Pavim, Contenção, Drenagem e Paisagismo Av.Pr. Enc mê 7,00 1.262.947,00 1.0021 Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana Unidade 7,00 668.704,00 1.0023 Construção do Novo Estádio Municipal Unidade 9,00 713.393,00 2.0103 | Manut, Operac. e Expansão Iluminação Pública Munic Unidade 5,00 1.069.835,00 2.0105 Manutenção dos Serviços de Coleta de lixo Tonelada 2,00 2.303.164,00 2.0165 | Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais Unidade 3,00 23.871,00 Custo Total Estimado para o Programa: 7.054.524,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Nº 0014 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: URBANISMO Nº 15 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0017 | Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público Unidade 8,00 506.244,00 1.0018 | Construção e Melhoria de Aeródromos Unidade 8,00 597.491,00 1.0020 Pavim, Contenção, Drenagem e Paisagismo Av.Pr. Enc mz 7,00 1.385.617,00 1.0021 | Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana Unidade 7,00 728.883,00 1.0023 Construção do Novo Estádio Municipal Unidade 9,00 777.592,00 2,0103 Manut, Operac. e Expansão Iluminação Pública Munic Unidade 5,00 1.166.116,00 20105 Manutenção dos Serviços de Coleta de lixo Tonelada 2,00 2.501.479,00 2.0165 Promoção de Consórcios e Convênios Intermunicipais Unidade 3,00 26.019,00 Custo Total Estimado para o Programa: 7.689.441,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 32 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA a Nº 0014 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: SANEAMENTO Nº 17 Sub Função: SANEAMENTO BASICO URBANO Nº 512 Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0024 Expansão do Saneamento Básico metro line 7,00 200.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 200.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Nº 0014 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: SANEAMENTO Nº 47 Sub Função: SANEAMENTO BASICO URBANO Nº 512 Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0024 | Expansão do Saneamento Básico metro line 7,00 218.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 218.000,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Nº 0014 Unidade Responsável:SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: SANEAMENTO Nº 47 Sub Função: SANEAMENTO BASICO URBANO Nº 512 Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0024 Expansão do Saneamento Básico metro line 7,00 238.165,00 Custo Total Estimado para o Programa: 238.165,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: INFRAESTRUTURA URBANA Nº 0014 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: SANEAMENTO ) Nº 417 Sub Função: SANEAMENTO BASICO URBANO Nº 512 Objetivo: Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 33 j. PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e Anexo X - PPA ; Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0024 Expansão do Saneamento Básico metro line 7,00 259.597,00 Custo Total Estimado para o Programa: 259.597,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: INFRAESTRUTURA RURAL Nº 0015 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0019 Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais Km 6,00 105.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 105.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: INFRAESTRUTURA RURAL Nº 0015 Unidade Responsável:SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0019 | Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais Km 6,00 114.450,00 Custo Total Estimado para o Programa: 114.450,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: INFRAESTRUTURA RURAL Nº 0015 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0019 | Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais Km 6,00 124.750,00 Custo Total Estimado para o Programa: 124.750,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 34 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: INFRAESTRUTURA RURAL Nº 0015 Unidade Responsável:SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0019 | Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais Km 6,00 135.974,00 Custo Total Estimado para o Programa: 135.974,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: INFRAESTRUTURA RURAL Nº 0015 Unidade Responsável:SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: SANEAMENTO Nº 17 Sub Função: SANEAMENTO BASICO RURAL Nº 511 Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0024 Expansão do Saneamento Básico metro line 6,00 100.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 100.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: INFRAESTRUTURA RURAL Nº 0015 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: SANEAMENTO : Nº 417 Sub Função: SANEAMENTO BASICO RURAL Nº 511 Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0024 Expansão do Saneamento Básico metro line 8,00 109.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 109.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: INFRAESTRUTURA RURAL Nº 0015 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS,TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: SANEAMENTO Nº 17 Sub Função: SANEAMENTO BASICO RURAL Nº 511 Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 35 N PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA wc Aa Anexo X-PPA Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA , Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0024 Expansão do Saneamento Básico metro line 6,00 118.810,00 Custo Total Estimado para o Programa: 118.810,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: INFRAESTRUTURA RURAL Nº 0015 Unidade Responsável: SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV URBANOS Nº 22.02.00 Função: SANEAMENTO NESTA Sub Função: SANEAMENTO BASICO RURAL Nº 511 Objetivo: Garantir oferta de condições para mobilidade humana e para o escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade da vida no campo. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Estradas conservadas Km 0,00 50,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0024 Expansão do Saneamento Básico metro line 6,00 129.501,00 Custo Total Estimado para o Programa: 129.501,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Nº 0016 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Nº 22.03.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Familias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 20106 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 8,00 74.000,00 2.0107 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 371.000,00 2.0108 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 477.000,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Nº 0016 Unidade Responsável:SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Nº 22.03.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agricola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 36 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA cc Anexo X-PPA : Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Famílias beneficiadas produção agrícola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agrícola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação j Unidade Meta Física Crédito 2.0106 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 80.700,00 2.0107 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 404.390,00 2.0108 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 Custo Total Estimado para o Programa: 519.970,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Nº 0016 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Nº 22.03.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Famílias beneficiadas produção agrícola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Familias beneficiadas produção pecuária Famílias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0106 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 89.134,00 2.0107 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 442.800,00 2.0108 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 Custo Total Estimado para o Programa: 569.952,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Nº 0016 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Nº 22.03.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agrícola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Familias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 37 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais - Unidade Meta Física Crédito 2.0106 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 97.808,00 2.0107 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 482.644,00 2.0108 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 Custo Total Estimado para o Programa: 621.889,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Nº 0016 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Nº 22.03.00 Função: AGRICULTURA Nº 20 Sub Função: ABASTECIMENTO Nº 605 Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Familias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Familias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agrícola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0026 Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros Unidade 7,00 551.566,00 1.0027 Implantação Centros de Armazenagem, Abastec.Comerc Unidade 6,00 390.000,00 2.0109 Conservação de Diques e Barragens e Atracadouros Unidade 5,00 247.000,00 2.0110 | Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pes Percentual 4,00 53.000,00 2.0111 Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Mu Percentual 5,00 164.000,00 2.0112 Apoio e Realização de Eventos Agropecuários Unidade 5,00 84.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.489.566,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Nº 0016 Unidade Responsável:SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Nº 22.03.00 Função: AGRICULTURA Nº 20 Sub Função: ABASTECIMENTO Nº 605 Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agrícola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0026 | Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros Unidade 7,00 661.206,00 1.0027 | Implantação Centros de Armazenagem, Abastec.Comerc Unidade 6,00 545.100,00 2.0109 Conservação de Diques e Barragens e Atracadouros Unidade 5,00 269.400,00 2.0110 | Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pes Percentual 4,00 57.750,00 2.0111 | Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Mu Percentual 5,00 178.800,00 2.0112 Apoio e Realização de Eventos Agropecuários Unidade 5,00 91.600,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.803.856,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 38 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Nº 0016 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Nº 22.03.00 Função: AGRICULTURA Nº 20 Sub Função: ABASTECIMENTO Nº 605 Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agrícola Familias 0,00 100,00 Familias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0026 Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros Unidade 7,00 724.020,00 1.0027 | Implantação Centros de Armazenagem, Abastec.Comerc Unidade 8,00 596.884,00 2.0109 Conservação de Diques e Barragens e Atracadouros Unidade 5,00 295.932,00 2.0110 Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pes Percentual 4,00 63.702,00 2.0111 Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Mu Percentual 5,00 238.706,00 2.0112 | Apoio e Realização de Eventos Agropecuários Unidade 5,00 100.970,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.020.214,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: MODERNIZAÇÃO DOS ASPECTOS URBANO, RURAL PESQUEIRO Nº 0016 Unidade Responsável: SECR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Nº 22.03.00 Função: AGRICULTURA Nº 20 Sub Função: ABASTECIMENTO Nº 605 Objetivo: Desenvolver a Infraestrutura pesqueira e agrícola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização e promover o desenvolvimento urbano. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção agricola Familias 0,00 100,00 Famílias beneficiadas produção pecuária Familias 0,00 100,00 Produtores beneficiados Produtor 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0026 — Constr.Melhoramento Diques, Barragens Atracadouros Unidade 7,00 898.178,00 1.0027 Implantação Centros de Armazenagem, Abastec.Comerc Unidade 6,00 650.600,00 2.0109 Conservação de Diques e Barragens e Atracadouros Unidade 5,00 323.543,00 2.0110 | Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pes Percentual 4,00 69.913,00 20111 Apoio e Desenvolvimento das Ações Produtivas do Mu Percentual 5,00 110.618,00 2.0112 Apoio e Realização de Eventos Agropecuários Unidade 5,00 110.718,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.163.570,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício: 2014 Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Nº 0017 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Nº 21.06.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 39 j PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA e Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turisticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0007 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 380.900,00 2.0059 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 4,00 85.000,00 2.0118 | Realização e Promoção de Eventos Unidade 6,00 115.000,00 2.0119 | Capac Qualific mão de obra Prof, Empres.S.Turistic Unidade 3,00 74.000,00 2.0120 Implantação e Adequação da Infraestrutura Turistic Unidade 3,00 74.000,00 2.0121 Promoção e Divulgação do Destino Conceição da Barr Percentual 4,00 107.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 835.900,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Nº 0017 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Nº 21.06.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0007 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 415.177,00 2.0059 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 4,00 92.650,00 2.0118 | Realização e Promoção de Eventos Unidade 8,00 125.500,00 2.0119 Capac Qualific mão de obra Prof, Empres.S.Turistic Unidade 3,00 80.700,00 2.0120 Implantação e Adequação da Infraestrutura Turistic Unidade 3,00 80.700,00 2.0121 Promoção e Divulgação do Destino Conceição da Barr Percentual 4,00 116.800,00 Custo Total Estimado para o Programa: 911.527,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Nº 0017 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Nº 21.06.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 40 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Re Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0007 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 454.615,00 2.0059 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 4,00 101.451,00 2.0118 | Realização e Promoção de Eventos Unidade 6,00 138.075,00 2.0119 Capac Qualific mão de obra Prof, Empres.S.Turistic Unidade 3,00 88.935,00 2.0120 Implantação e Adequação da Infraestrutura Turístic Unidade 3,00 88.935,00 2.0121 Promoção e Divulgação do Destino Conceição da Barr Percentual 4,00 128.840,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.000.851,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Nº 0017 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Nº 21.06.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Criar condições favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como destino turístico e capacitar a cidade de infraestrutura para a boa recepção de acolhida ao turista. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0007 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 495.532,00 2.0059 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 4,00 110.730,00 2.0118 Realização e Promoção de Eventos Unidade 6,00 151.145,00 2.0119 Capac Qualific mão de obra Prof, Empres.S.Turistic Unidade 3,00 97.609,00 2.0120 Implantação e Adequação da Infraestrutura Turístic Unidade 3,00 97.609,00 2.0121 Promoção e Divulgação do Destino Conceição da Barr Percentual 4,00 141.410,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.094.035,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Nº 0018 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 21.03.00 Função: CULTURA Nº 13 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de participação do público em evento culturais % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0006 Const Centro de Ações Culturais, Artist.Históricas Unidade 3,00 650.000,00 2.0045 Gestão das Ações da Cultura Percentual 40,00 400.000,00 2.0046 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 238.000,00 2.0047 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 2.0048 Promoção de Projetos Sociais e Eventos Culturais Unidade 9,00 90.000,00 2.0049 | Projeto de Apoio ao Artesanato Unidade 8,00 80.000,00 2.0050 Apoio a Escola de Música Municipal Unidade 8,00 100.000,00 2.0051 Incentivo ao Folclore Preserv.Cultura Tradicional Unidade 10,00 126.000,00 2.0052 Implantação da Casa da Cultura Unidade 7,00 115.500,00 2.0053 | Implantação de Biblioteca Itinerante Unidade 5,00 77.500,00 Custo Total Estimado para o Programa: 1.909.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 41 Í PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Leci E o Anexo X - PPA 2 Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Nº 0018 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 21.03.00 Função: CULTURA Nº 13 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de participação do público em evento culturais % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0006 | Const Centro de Ações Culturais, Artist.Históricas Unidade 3,00 708.500,00 2.0045 Gestão das Ações da Cultura Percentual 40,00 436.000,00 2.0046 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 259.420,00 2.0047 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 2.0048 | Promoção de Projetos Sociais e Eventos Culturais Unidade . 9,00 98.100,00 2.0049 | Projeto de Apoio ao Artesanato Unidade 8,00 87.200,00 2.0050 Apoio a Escola de Música Municipal Unidade 8,00 109.000,00 2.0051 Incentivo ao Folclore Preserv.Cultura Tradicional Unidade 10,00 137.400,00 2.0052 | Implantação da Casa da Cultura Unidade 7,00 176.370,00 2.0053 Implantação de Biblioteca Itinerante Unidade 5,00 101.300,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.148.170,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Nº 0018 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 21.03.00 Função: CULTURA Nº 43 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de participação do público em evento culturais % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0006 Const Centro de Ações Culturais, ArtistHistóricas Unidade 3,00 775.535,00 2.0045 Gestão das Ações da Cultura Percentual 40,00 478.439,00 2.0046 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 284.058,00 2.0047 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 2.0048 Promoção de Projetos Sociais e Eventos Culturais Unidade 9,00 107.415,00 2.0049 | Projeto de Apoio ao Artesanato Unidade 8,00 95.480,00 2.0050 Apoio a Escola de Música Municipal Unidade 8,00 119.351,00 2.0051 Incentivo ao Folclore Preserv.Cultura Tradicional Unidade 10,00 150.751,00 2.0052 Implantação da Casa da Cultura Unidade 7,00 193.498,00 2.0053 Implantação de Biblioteca Itinerante Unidade 5,00 111.048,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.353.593,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Nº 0018 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 21.03.00 Função: CULTURA Nº 13 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços culturais e promoção de eventos de arte e cultura. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Taxa de participação do público em evento culturais % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA COR02900 - SMARapd Informática Ltda Página 42 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0006 Const Centro de Ações Culturais, Artist.Históricas Unidade 3,00 490.867,00 2.0045 Gestão das Ações da Cultura Percentual 40,00 523.415,00 2.0046 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 309.577,00 2.0047 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 2.0048 | Promoção de Projetos Sociais e Eventos Culturais Unidade 9,00 117.081,00 2.0049 | Projeto de Apoio ao Artesanato Unidade 8,00 104.072,00 2.0050 Apoio a Escola de Música Municipal Unidade 8,00 130.091,00 2.0051 Incentivo ao Folciore Preserv.Cultura Tradicional Unidade 10,00 164.491,00 2.0052 Implantação da Casa da Cultura Unidade 7,00 218.486,00 2.0053 Implantação de Biblioteca Itinerante Unidade 5,00 123.566,00 Custo Total Estimado para o Programa: 2.223.083,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0022 | Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras Unidade 1,00 20.000,00 1.0025 Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Unidade 2,00 170.711,00 1.0029 | Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Púb Unidade 1,00 10.000,00 1.0031 Atualização Sistema Municipal Geográfico Informaçã Unidade 3,00 114.000,00 1.0032 Desapropriação de Terrenos Terreno 1,00 200.000,00 1.0033 Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dado Unidade 1,00 100.000,00 2.0005 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 37,00 172.000,00 2.0099 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 5,00 50.000,00 2.0100 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 8,00 138.000,00 2.0104 | Manutenção da Frota de Veículos Unidade 4,00 750.000,00 20113 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico Percentual 3,00 36.000,00 20115 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 8,00 100.000,00 20116 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 205.100,00 2.0117 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 32.000,00 2.0129 | Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 6,00 52.000,00 20130 | Gestão das Ações Administrativas Unidade 6,00 23.000,00 2.0140 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 9,00 871.000,00 20144 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 82.000,00 2.0147 | Serviços da Rede Bancária - Administração Unidade 1,00 10.000,00 20148 | Restituições e Devoluções de Receitas Unidade 1,00 10.000,00 2.0168 | Contribuição à Entidades de Representação Municipal Percentual 1,00 25.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 3.170.811,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável:SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 43 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA vz ' Anexo X - PPA é - Consolidado Programas Governamentais METAS-DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0022 Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras Unidade 1,00 21.800,00 1.0025 Renovação da Frota de Veiculos e Máquinas Unidade 2,00 186.378,00 1.0029 | Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Púb Unidade 1,00 10.900,00 1.0031 Atualização Sistema Municipal Geográfico Informaçã Unidade 3,00 124.500,00 1.0032 Desapropriação de Terrenos Terreno 1,00 218.000,00 1.0033 Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dado Unidade 1,00 169.000,00 2.0005 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 37,00 187.510,00 2.0099 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 5,00 54.500,00 2.0100 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 150.600,00 2.0104 Manutenção da Frota de Veículos Unidade 4,00 817.500,00 20113 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico Percentual 3,00 39.300,00 20115 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 109.100,00 2.0116 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 223.563,00 2.0117 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 34.880,00 20129 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 6,00 56.680,00 2.0130 Gestão das Ações Administrativas Unidade 6,00 25.070,00 2.0140 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 9,00 942.900,00 2.0144 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 89.350,00 2.0147 Serviços da Rede Bancária - Administração Unidade 1,00 10.900,00 2.0148 ' Restituições e Devoluções de Receitas Unidade 1,00 10.900,00 2.0168 Contribuição à Entidades de Representação Municipal Percentual 1,00 27.250,00 Custo Total Estimado para o Programa: 3.510.581,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0022 | Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras Unidade 1,00 23.871,00 1.0025 Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Unidade 2,00 203.205,00 1.0029 | Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Púb Unidade 1,00 11.935,00 1.0031 | Atualização Sistema Municipal Geográfico Informaçã Unidade 3,00 137.335,00 1.0032 | Desapropriação de Terrenos Terreno 1,00 238.710,00 1.0033 | Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dado Unidade 1,00 185.055,00 COR02900 - SMARapd Informática Ltda Página 44 Anexo X - PPA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Consolidado Programas Governamentais AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0005 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 37,00 205.452,00 2.0099 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 5,00 59.675,00 2.0100 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 166.464,00 2.0104 Manutenção da Frota de Veículos Unidade 4,00 891.075,00 20112 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico Percentual 3,00 43.335,00 2.0115 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 120.334,00 2.0116 Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 244.798,00 2.0117 Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 38.018,00 20129 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 6,00 62.051,00 2.0130 | Gestão das Ações Administrativas Unidade 6,00 27.324,00 2.0140 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 9,00 1.049.781,00 2.0144 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 98.402,00 2.0147 Serviços da Rede Bancária - Administração Unidade 1,00 11.935,00 2.0148 Restituições e Devoluções de Receitas Unidade 1,00 11.935,00 2.0168 | Contribuição à Entidades de Representação Municipal Percentual 1,00 29.812,00 Custo Total Estimado para o Programa: 3.860.502,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0022 Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras Unidade 1,00 26.019,00 1.0025 | Renovação da Frota de Veículos e Máquinas Unidade 2,00 221.494,00 1.0029 | Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Pub Unidade 1,00 13.009,00 1.0031 Atualização Sistema Municipal Geográfico Informaçã Unidade 3,00 150.809,00 1,0032 Desapropriação de Terrenos Terreno 1,00 260.193,00 1.0033 Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dado Unidade 1,00 201.709,00 2.0005 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 37,00 224.023,00 2.0099 Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 5,00 65.045,00 2.0100 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 182.990,00 2.0104 Manutenção da Frota de Veículos Unidade 4,00 971.269,00 20113 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico Percentual 3,00 47.409,00 2.0115 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 132.008,00 2.0116 | Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Unidade 15,00 266.823,00 2.0117 | Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai Unidade 5,00 41.437,00 2.0129 | Gestão das Ações Administrativas da Superintendênc Unidade 6,00 67.634,00 2.0130 | Gestão das Ações Administrativas Unidade 6,00 30.079,00 2.0140 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 9,00 1.145.791,00 2.0144 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 107.974,00 2.0147 Serviços da Rede Bancária - Administração Unidade 1,00 13.009,00 20148 | Restituições e Devoluções de Receitas Unidade 1,00 13.009,00 2.0168 Contribuição à Entidades de Representação Municipal Percentual 1,00 32.493,00 Custo Total Estimado para o Programa: 4.214.226,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 45 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA se Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: SEGURANÇA PUBLICA Nº 06 Sub Função: ADMINSITRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0135 Gestão das Ações Administrativas Unidade 5,00 29.000,00 2.0138 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Públ Unidade 4,00 17.000,00 2.0139 Manutenção e Implantação de Mecanismos de Seguranç Unidade 3,00 79.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 125.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa; GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: SEGURANÇA PUBLICA Nº 06 Sub Função: ADMINSITRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0135 Gestão das Ações Administrativas | Unidade 5,00 31.610,00 2.0138 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Públ Unidade 4,00 18.530,00 2.0139 Manutenção e Implantação de Mecanismos de Seguranç Unidade 3,00 86.100,00 Custo Total Estimado para o Programa: 136.240,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: SEGURANÇA PUBLICA Nº 06 Sub Função: ADMINSITRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0135 Gestão das Ações Administrativas Unidade 5,00 34.611,00 2.0138 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Públ Unidade 4,00 20.288,00 2.0139 Manutenção e Implantação de Mecanismos de Seguranç Unidade 3,00 94.512,00 Custo Total Estimado para o Programa: 149.411,00 COR02900 - SMARapd Informática Ltda Página 46 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Sae Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: SEGURANÇA PUBLICA Nº 06 Sub Função: ADMINSITRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade E Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0135 Gestão das Ações Administrativas Unidade 5,00 37.724,00 2.0138 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Públ Unidade 4,00 22.113,00 2.0139 Manutenção e Implantação de Mecanismos de Seguranç Unidade 3,00 103.256,00 Custo Total Estimado para o Programa: 163.093,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: INDUSTRIA Nº 22 Sub Função: PROMOÇÃO INDUSTRIAL Nº 661 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0114 Criação e Revitaliz. Dist.Industriais e Polo Logis Unidade 2,00 64.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 64.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: INDUSTRIA Nº 22 Sub Função: PROMOÇÃO INDUSTRIAL Nº 661 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0114 | Criação e Revitaliz. Dist.Industriais e Polo Logis Unidade 2,00 69.800,00 Custo Total Estimado para o Programa: 69.800,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 47 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: INDUSTRIA Nº 22 Sub Função: PROMOÇÃO INDUSTRIAL Nº 661 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0114 — Criação e Revitaliz. Dist.Industriais e Polo Logis Unidade 2,00 77.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 77.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: GESTAO E GOVERNO Nº 0019 Unidade Responsável: SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DESENVOLV.SOCIAL Nº 23.01.00 Função: INDUSTRIA Nº 22 Sub Função: PROMOÇÃO INDUSTRIAL Nº 661 Objetivo: Coordenar e gerenciar as ações da gestão municipal. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0114 Criação e Revitaliz. Dist.Industriais e Polo Logis Unidade 2,00 84.600,00 Custo Total Estimado para o Programa: 84.600,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 0020 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Nº 123 Objetivo: Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Nº de estabelecimentos fiscalizados Unidade 0,00 714,00 Taxa de incremento da arrecadação % 0,00 50,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0035 Modernização Estrutura de Arrecadação e Fiscalizaç Unidade 5,00 75.000,00 20149 — Educação Fiscal para a Cidadania Unidade 5,00 56.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 131.000,00 CORO02900 - SMARapd Informática Ltda Página 48 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 0020 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Nº 123 Objetivo: Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Nº de estabelecimentos fiscalizados Unidade Ê 0,00 714,00 Taxa de incremento da arrecadação % 0,00 50,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0035 Mademização Estrutura de Arrecadação e Fiscalizaç Unidade 5,00 81.800,00 20149 — Educação Fiscal para a Cidadania Unidade 5,00 81.100,00 Custo Total Estimado para o Programa: 142.900,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 0020 Unidade Responsável:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Nº 123 Objetivo: Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade índice Recente | Índice Futuro Nº de estabelecimentos fiscalizados Unidade 0,00 714,00 Taxa de incremento da arrecadação % 0,00 50,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0035 Modemização Estrutura de Arrecadação e Fiscalizaç Unidade 5,00 90.005,00 2.0149 Educação Fiscal para a Cidadania Unidade 5,00 67.205,00 Custo Total Estimado para o Programa: 157.210,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 0020 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Nº 23.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Nº 123 Objetivo: Garantir a otimização da receita própria com organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Nº de estabelecimentos fiscalizados Unidade 0,00 714,00 Taxa de incremento da arrecadação % 0,00 50,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0035 | Modernização Estrutura de Arrecadação e Fiscalizaç Unidade 5,00 98.527,00 2.0149 | Educação Fiscal para a Cidadania Unidade 5,00 73.427,00 Custo Total Estimado para o Programa: 171.954,00 CORO02900 - SMARapd Informática Ltda Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA vis Anexo X-PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 0021 Unidade Responsável: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Nº 24.03.00 Função: COMUNICAÇÕES Nº 24 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Divulgação das Ações Governamentais % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0133 | Divulgação dos Atos Oficiais do Govemo Municipal Unidade 4,00 30.000,00 2.0134 | Gestão das Ações de Comunicação Unidade 6,00 48.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 78.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 0021 Unidade Responsável: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Nº 24.03.00 Função: COMUNICAÇÕES Nº 24 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Divulgação das Ações Governamentais % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0133 Divulgação dos Atos Oficiais do Governo Municipal Unidade 4,00 32.700,00 2.0134 Gestão das Ações de Comunicação Unidade 6,00 52.350,00 Custo Total Estimado para o Programa: 85.050,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 0021 Unidade Responsável: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Nº 24.03.00 Função: COMUNICAÇÕES Nº 24 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro % Divulgação das Ações Governamentais 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0133 Divulgação dos Atos Oficiais do Governo Municipal Unidade 4,00 35.750,00 2.0134 | Gestão das Ações de Comunicação Unidade 86,00 57.390,00 Custo Total Estimado para o Programa: 93.140,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 0021 Unidade Responsável: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Nº 24.03.00 Função: COMUNICAÇÕES Nº 24 Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Nº 122 Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente à sociedade sobre as ações do poder público municipal como estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade. CORO02900 - SMARapd Informática Ltda Página 50 N PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Aa Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Divulgação das Ações Governamentais % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0133 Divulgação dos Atos Oficiais do Govemo Municipal Unidade 4,00 38.968,00 2.0134 Gestão das Ações de Comunicação Unidade 6,00 62.940,00 Custo Total Estimado para o Programa: 101.908,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0022 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Nº 23.03.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Nº 121 Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Integração do Planejamento à execução das políticas públicas % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0034 Estudos, Pesquisas e Projetos de Apoio ao Planejam Unidade 4,00 58.000,00 1.0036 Expansão e Modernização Sistema Tecnologia Informa Percentual 4,00 130.000,00 2.0150 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 104.000,00 2.0153 Manutenção de Serviços de Informática Unidade 7,00 194.000,00 2.0154 | CapacProfissional de Empreendedores Peq. Negocios Unidade 5,00 50.000,00 2.0155 | Digitalização do Acesso da Documentação Municipal Unidade 3,00 114.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 650.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0022 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Nº 23.03.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Nº 121 Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Integração do Planejamento à execução das políticas públicas % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0034 | Estudos, Pesquisas e Projetos de Apoio ao Planejam Unidade 4,00 63.200,00 1.0036 Expansão e Modernização Sistema Tecnologia Informa Percentual 4,00 163.617,00 2.0150 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 113.350,00 2.0153 Manutenção de Serviços de Informática Unidade 7,00 211.500,00 2.0154 CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios Unidade 5,00 54.500,00 2.0155 Digitalização do Acesso da Documentação Municipal Unidade 3,00 124.300,00 Custo Total Estimado para o Programa: 730.467,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 51 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0022 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Nº 23.03.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Nº 121 Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Integração do Planejamento à execução das políticas públicas % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0034 Estudos, Pesquisas e Projetos de Apoio ao Planejam Unidade 4,00 69.670,00 1.0036 Expansão e Modemização Sistema Tecnologia informa Percentual 4,00 179.159,00 2.0150 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 125.102,00 2.0153 Manutenção de Serviços de Informática Unidade 7,00 232.159,00 2.0154 CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios Unidade 5,00 59.567,00 2.0155 Digitalização do Acesso da Documentação Municipal Unidade 3,00 136.677,00 Custo Total Estimado para o Programa: 802.334,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0022 Unidade Responsável: SECRETARIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABILIDADE Nº 23.03.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Nº 121 Objetivo: Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e modernização do Planejamento Municipal, mediante a Integração das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Integração do Planejamento à execução das políticas públicas % 100,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 1.0034 Estudos, Pesquisas e Projetos de Apoio ao Planejam Unidade 4,00 76.418,00 1.0036 | Expansão e Modemização Sistema Tecnologia Informa Percentual 4,00 195.282,00 20150 — Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 137.413,00 2.0153 Manutenção de Serviços de Informática Unidade 7,00 253.721,00 2.0154 CapacProfissional de Empreendedores Peq.Negocios Unidade 5,00 64.927,00 2.0155 Digitalização do Acesso da Documentação Municipal Unidade 3,00 149.647,00 Custo Total Estimado para o Programa: 877.408,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Nº 0023 Unidade Responsável: CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: CONTROLE INTERNO Nº 124 Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0082 Realização de Ações de Auditoria e Controle Intem Percentual 6,00 51.000,00 2.0159 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 74.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 125.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 52 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Nº 0023 Unidade Responsável: CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: CONTROLE INTERNO Nº 124 Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública. METAS DO PROGRAMA Indicadores À Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0082 Realização de Ações de Auditoria e Controle Intem Percentual 6,00 55.650,00 2.0159 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 80.700,00 Custo Total Estimado para o Programa: 136.350,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Nº 0023 Unidade Responsável:CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: CONTROLE INTERNO Nº 124 Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0082 Realização de Ações de Auditoria e Controle Intern Percentual 6,00 61.236,00 2.0159 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 89.134,00 Custo Total Estimado para o Programa: 150.370,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Nº 0023 Unidade Responsável:CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.02.00 Função: ADMINISTRAÇÃO Nº 04 Sub Função: CONTROLE INTERNO Nº 124 Objetivo: Realizar ações de Controle Interno, expandir a capacidade do Cidadão em acompanhar e participar das ações Governamentais, mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Demandas atendidas % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0082 Realização de Ações de Auditoria e Controle Intern Percentual 6,00 66.921,00 2.0159 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 97.808,00 Custo Total Estimado para o Programa: 164.729,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Nº 0024 Unidade Responsável: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.01.00 Função: JUDICIÁRIA Nº 02 Sub Função: DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO Nº 062 Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. CORO02900 - SMARapd Informática Ltda Página 53 N PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais . METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Número de processos com representação % 0,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0156 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 80.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 80.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Nº 0024 Unidade Responsável: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.01.00 Função: JUDICIÁRIA Nº 02 Sub Função: DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO Nº 062 Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Número de processos com representação % 0,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0156 | Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 87.300,00 Custo Total Estimado para o Programa: 87.300,00 Município:CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Nº 0024 Unidade Responsável: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.01.00 Função: JUDICIÁRIA Nº 02 Sub Função: DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO Nº 062 Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Número de processos com representação % 0,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0156 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 96.334,00 Custo Total Estimado para o Programa: 96.334,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Nº 0024 Unidade Responsável: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.01.00 Função: JUDICIÁRIA Nº 02 Sub Função: DEFESA INTERESSE PUBLICO N/PROCESSO JUDICIARIO Nº 062 Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Número de processos com representação % 0,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 2.0156 Gestão das Ações Administrativas da Secretaria Unidade 6,00 105.808,00 Custo Total Estimado para o Programa: 105.808,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 54 j. PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA ã pai “e Anexo X - PPA í Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Nº 0024 Unidade Responsável: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.01.00 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Nº 28 Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Nº 846 Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. Indicadores Unidade Índice Recente - Índice Futuro Número de processos com representação % 0,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 3.0003 | Pagamento de Sentenças Judiciais Percentual 1,00 10.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 10.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Nº 0024 Unidade Responsável: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.01.00 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Nº 28 Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Nº 846 Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Número de processos com representação % 0,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 3.0003 Pagamento de Sentenças Judiciais Percentual 1,00 10.900,00 Custo Total Estimado para o Programa: 10.900,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Nº 0024 Unidade Responsável: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.01.00 Função: ENCARGOS ESPECIAIS k Nº 28 Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Nº 846 Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Número de processos com representação % 0,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 3.0003 | Pagamento de Sentenças Judiciais Percentual 1,00 11.935,00 Custo Total Estimado para o Programa: 11.935,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Nº 0024 Unidade Responsável: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Nº 24.01.00 Função: ENCARGOS ESPECIAIS Nº 28 Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Nº 846 Objetivo: Representar o Município em ações jurídicas e orientar os órgãos públicos em matéria jurídica. METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Número de processos com representação % 0,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 55 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA w Anexo X - PPA é Consolidado Programas Governamentais Ação Unidade Meta Física Crédito 3.0003 | Pagamento de Sentenças Judiciais Percentual 1,00 13.009,00 Custo Total Estimado para o Programa: 13.009,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2014 Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Nº 9999 Unidade Responsável: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 99.99.00 Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 99 Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 999 Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01 Indicadores Unidade Índice Recente | Índice Futuro Recursos Reservados Unidade 0,00 0,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 3.9999 Reserva de Contingência Percentual 1,00 100.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 100.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2015 Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Nº 9999 Unidade Responsável: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 99.99.00 Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 99 Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA e] Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01 METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Recursos Reservados Unidade 0,00 0,00 Ação Unidade Meta Física Crédito 3.9999 Reserva de Contingência Percentual 1,00 100.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 100.000,00 Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2016 Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Nº 9999 Unidade Responsável: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 99.99.00 Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 99 Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 999 Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01 METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Recursos Reservados Unidade 0.00 0,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 3.9999 Reserva de Contingência Percentual 1,00 100.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 100.000,00 CORO2900 - SMARapd Informática Ltda Página 56 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Anexo X - PPA Consolidado Programas Governamentais Município: CONCEIÇÃO DA BARRA Exercício:2017 Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Nº 9999 Unidade Responsável: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 99.99.00 Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 99 Sub Função: RESERVA DE CONTINGENCIA Nº 999 Objetivo: Reserva gráfica de dotação para fins de abertura de créditos adicionais e cobertura de passivos contingentes, utilizável nos termos do artigo 5º, inciso Ill da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e artigo 8º da Portaria nº 163, de 04/05/01 METAS DO PROGRAMA Indicadores Unidade Índice Recente Índice Futuro Recursos Reservados Unidade 0,00 0,00 AÇÕES DO PROGRAMA Ação Unidade Meta Física Crédito 3.9999 Reserva de Contingência Percentual 1,00 100.000,00 Custo Total Estimado para o Programa: 100.000,00 CORO02900 - SMARapd Informática Ltda Página 57 + ue PY BOnguLOju| pPdetvNS - 00EZ0N0D 00'00L 0008 00'0€ 00'0z 00'00L 00'0 % QUaipuaje op EXE] 2502 OPSASIg B0Z ORSinaIci SI0G OBSABi) PTOS OBSINGI DINA SIPOj ISSO S2PU) Eai TOPRoIpj VOISYE TVIDOS OVÍILORA 3] SIQÔV JA OLNIWIATOANISIA 8000 DESUISSO BÚIDO 00'00L 00'08 00'0€ 0o'oz 00'00L 00'0 % sopenpeib seJ0ssejoJd ap SoJsunN ZTOZ OBSAala DIOS OBESAS SDS OESABIS FIOZ OPSAI TINA SOIpUj FUSION SIDO) SpEpin TOpESpU; OvóvINda VA SIVNOISSIHO Rd SOA OVÍVNHOS L000 OBSUISGT — PWEIBO 00'00L 00'sz 00'0g co'sz 00'00L 00'0 % vra ejed sopipusje sejuepnysa ep exe ZT0Z O8Sala BIOZ OPSASI S50G OESaIA FIOZ ORSINaII GINA SOpUj FUSION SIPUj SPEpRin TOpESIpUl YNVWNH OVÍOWOR 3] VININVHHIS ONOO OvÓVINA3 2000 OSSO — EEB 00's oo'oL 00'sL oo'sz 00's 00% % ogsenoIdey ep exe 00'g 0o'oL 00'sL oo'sz 00'g 00'0 % PJUSWBPUN. 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TOpeapui VENLINI SIQVOIALLY SVO OVÔNILNNVIN 3 OVISID 8L00 ORÍSO] — EMEIDO o0'sz 0o'gz o0'sz 00'sz 00'00L 00'0 seossad SENSU SOPEpIANy Seu sieuuo; soBeidw3 90'L 00'L 00'L 00'L 00'p 00'0 SSJBYIIN sejsum] ep epebsuo £ FOZ CESTA 910Z OPSIAGIA SLOZ OESINOL] FIOS OESIABIA CUM OOPUA CJUSI9A SOPU) RPM e SVIUS[NL SIQVOIALLV SVO OVÔNILNNVIA 3 OVISIO 2100 OpSuase] — eweibais 00'sz 00'sz oo'sz o0'sz 00'00t 00'0 Jojnpoia SOpeIySUag SeJojnposa 00'sz 00'sz 00'sz o0'sz 00'0oL 0o'0 BuENIad ogônpold sepeioyausa sele) 00'gz oo'sz oo'sz 00'sz 00'00L 00'0 BjoouBe ogônpold seperoyauag segue ZLOZ ORSIAG%T 910 OESABIJ GIO OBSIAGIA PLOG ORSIAGIA OUT SODU] UI SAPO NS GRE AS E PDT 00'00L 00'0g 00'0s oo'sz 00'00L 00'0 Iemusdag Iesry ogSBoyuajo ap esnjiagoo ap exej 00'0L 00'0L 00'0L 00'0z 00'0s 00'0 Wy SEPBAJSSUOS SEpeJjSI 2500 OESPOIj 910 OBSASIA SLOG OPSINdIS PIE OESAOIA CUNJAS SIPUf 2JUS90A] SPU) SPEPIUN TOPRSIpUj SSJOpeIIpU| SOAHISdsay snas 9 seweiboJg vadva VA OVIIIDNOD TVdIDINNIA VENLiasaIdA + eubed BPI BONBUiOjU| PdEHVINS - 00EZOUOD 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 apepiun SOPBAISS9Y SOSINISY ZT0Z ORSIRalg 9LOZ ORSIASIS SIDE OESMNaiS FIOZ OBSIAal INT SPU] CEC DER RR À VIQNFONLLNOO 3] VANISIN 6666 OBÍNsa] — PureIBora 00'00L 00'00L go'0oL 00'00L 00'00L 00'00L % sopipusje sopesnõas ap exej ZI0E OBSIADIA BLOG DESAoI] GTOZ OBSINaId FLOZ ORSAaI] OUT SOPU] S]U990% S9/pU] apeprur TOpeapai IVEIDINON VRIVIONICIAIHA OVÔNILNNVIA 3 OVISIO SZ00 ORSoSe] | EMEIDOIS 00'00L 00'00L 00'00L 00'00L 00'00L 00'0 % EoIpuNf ogdejusio ep exe) 00'00L 00'00L 00'00L 00'00L 00'00L 00'0 % OpSBjuasa des LOS SOSSS0Id Sp oJeunN ZH0Z OPSIAGIA 910% OBSMBia SIOZ OPSNSIc P5OZ OESMeI] OUT SPU BJUSIEN So/pUj Spepiur TOPESIPUI VQIGJENA NIGÃO VA VSIAI] pzoo DESSA * GUEBag 00'00L 00'00L 00'00L 00'00L 00'00L 00'0 % sepipusje sepueiwsg 2702 OBS BI 9107 OpSiAai] SHOZ ORSIReId FIOZ OESDaIS TIN SAPO; JUGO SPU SpEpiUn TOPESIpU] ONYIINI FTONLNOO OQ OLNIWIOZIVIHOS EZ00 SSJOpe9IPU] SOAIodsay snes a seweibola vadva VA OVIIIINOD TVdIDINNIA VENLIZIIAA f + eujbea eJOjnIaXT Epepiun TER2dS= ORSEISdO / 9PEPIANY 7 Dielarcs TRSUTIGUS 7 OESUNA oo'oLe'gLy 0o'se6'Lge 00'00g"gpe 00'000'0z€ Ov5vTvioL 2 LO JOIA 9102 JOJSA S1OZ J0JBA FLOZ JOIA ot 0o't 00'L 0g'L emquesssg opnag queuebea OQVIDINI OYN “102 BJOW 90% BISW Gio BW tLOZ eJW eDIpoW ep epepiun sopeopuy snes VSTIOSA - soua: IJVOLUSV INDO FINVId 'SVÔNVNIA "DINDA "HIIS OVISIO - OL EO'EZ PP oueuejSdeg - OL0O'E VYNHIINI VOIA VA OdINHAS - Che'sz BIOJNISXT OPEP) TRISDAS ORSEZSTO 7 PEDIA 7 oJolozc DESUNIGAS 7 ORURA 00'960'0€L 00'SSE'6LL 00'000'601 00'000'001 OovôvIvIOL 4407 40/8A HOT LOIRA GLOZ SOFRA BLOG JOIRA 00'L 0o't 90" 00! femueoseg opnag quewebeg OGVIDINI OVN Z10Z eIaM DLOZ EIS STOS PISA FOZ BISA FRIPOIA Sp apepiun Joprojpui STJBIS Nvsa: Pp Ojuaur|aoed - 6000" EJOJN99XT EPepiun 1er0ds3 apSBIado 7 SPepiAny 7 Oj8fajj oo'rer'oss 00'921"969 00'000'syg 00'000'008 oy5v IvIOL LLOZIOIBA 9L0Z JOÁ SLOT AOIBA FLOZJCIBA 00'+ Quero QE EE EA Jemus9)0d Opnag ojuauebea Z102 BJSW 9102 BJEW SLOZ SA PEOE BIN BPIPSW SP epepiur) sopespur Ivana LNOO FaNVId 'SVÔNVNIA "DINDA "HOIS OVISIO - 01 'EO'EZ Sddy - SOUPNUSPIASId SONGIA SP ojuewejsssed - 8000'€ BJ0JNI9XI Apepiur, IBIDBISI OPÍBISIO / SPEpiAy / AISO oo'ges'9c6 oo'asc"ese oo'oog"rez oo'ooo'ozz oyôvvIoL Z50c JOIA 910Z 1072 SIOZIOCA — —— PIOCIOPA 00! 00't 0g'L 0o'L jemuso!od opneg quewebeg OQVIDINI OVN LioZ JN 9LOZ PIS Sioz BISN bLOZ BISA PPIpoW ep epepjun JOpexpu smeis IQVaNISVINOO FINVIA 'SV NL OL egEz VNHIINI VOIAI I4 BIOJ1DONT SPEpIUA) GESUMQIS 7 OBSUNA 00'00g'92€ 00'gos'zre 0o'oor'oLg oo'ooo'paz OvôvvioL LLOCICBA 9LOZ J0JBA SLOT JOJBA FLOZ JOJBA D0'L 00't 0o't 00't Jemuedseg BpINaQ ogdInquuoy OQOVIDINLOVN ZIoZ BISA, 970z BIS SIOZ BIN PrOS Bjo BPIPSR 2P apepiv; sopeajpur Ties ININQY 3] "QINNW HIS OVISI: VNHILNI VOINO VO OSINHAS - cye'gz ORSUNIQNS 7 0PJUNS EJ0)N99X3 9Pepiur) 00'S/9'L€0'L oo'ove'vs6 00'000'748 00'000'008 OovóvIvIOL Lh0Z 40/A 91OZ 40RA SIOZ 40/A HIOZ JOIA & 0o'L 00't 0o't 00! pemqueoeg opipusiy ejuesenboy OQVIDINI OVN LhOc Jem 9Loc BIW Stoz sw FLOZ CIA BPIPOW op epepiui JOpepuj snes SJd Sp ojuauebeg - Z000'€ VN: VOIAIO VO OdIAHAS - ererez ORSUNYQNS 7 0BJUN 00'001 00'SZ o0'0s 00'sz 00'ooL oo'o % SEPIAp ap ouawebed LOC ORSIABIS 9H0Z ORSIAGIA SLOT ORSIAGIA +LOZ OBSNAIS mn ENPUj BIUBICA PNPU] epepiun JOPRSIpU] Iqesuodsey ap 197 Ejed seysodtul ogdeysiuuy “SOSI9Ap sobJeoue 's soBJeoua a eojqnd epiaip ep ojowebed Q 2 sietojpn( sougjeseud 'eoljand epiMp ep queweded o jueieo TIgVINOOTINVIA 'SVÔNVNIA DINDA VISV LINDAS - 00'€0'EZ BAMBSMISD SATO T9ABSUOdSEY GPBPIUA Jeou SAjejs SIEJUSWIBUISAOS SEWBIBOJA - Vdd OP Ojueweyjzzag sp oipeny BI10JNI6XI EPepIun EUgIejon CIR] ORJBJaIy BUGNDAS N/S BJS09 BP SIM OjajoJg vócia vadva VOA OVIIIINOD TYdISINNI vVANLiaiIda Bpy7 BONPULOjU| pPdeH VS - 00LZOHOD PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Pagamento Devido Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 50.000,00 54.500,00 59.677,00 65.047,00 Projeto / Atividade / Operação Es Unidade Executora 3.0004 - Pagamento de Indenizações 23.03.10 - 7 E AS, Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Pagamento Devido Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 cial Unidade Executora 28.846 - 3! E .03. - MUNIC. FI f ABILIDADE Status Indlicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Pagamento Devido Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Função / Sublunção cial Unidade Executora ESPECIAI 3.0012 - Encargos da Divida Contratada K 5 a «PI EJ CONTABILIDAI Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Encargo Devido Percentual 1,00 100 TOO 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Função / Suifunção cial Unidade Executora 3.846 - 30013 - Aporte para o Instituto de Pre: 23.02.10 - CESTA! - MUNIC. DE ADMI ETRIBU Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Aporte Devido Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.196.384,00 1.356.123,00 1.585.757,00 1.805.975,00 TOTAL PROGRAMA 4.000.384,00 4.413.023,00 4.936.001,00 5.457.612,00 Programa Status Sequência Alteração Date Referência 0001 Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 10.01.00 - CAMARA MUNICIPAL Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade A necessidade de desempenhar seu papel de fiscalizador e de vida da legislador visando o interesse do bem público. população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos com transparência. Indicador Unidade Índice Recente indice Futuro Provisão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Representação da Sociedade Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Função / Subfunção Unidade Executora 01.031 - Aí LATIVA 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Estrutura Física Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Vaior 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 198.541,00 216.409,00 236.967,00 258.291,00 Função 4 Subiunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Programa 0002 ( PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 01.031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.0002 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Púb 10.01.10 - CAMARA MUNICIPAL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meia 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Instalações nidade TOO Sc ER RSRS Ff TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 150.000,00 163.500,00 163.500,00 178.215,00 Função / Sublunção Unidade Executora 07.031 - AÇÃO LEGISLATIVA 20001 - 1001.10- Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção Percentual 1,00 1,00 EE 700 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.245,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especiai Unidade Executora 61.051 - AÇÃO LEGISLATIVA 70002 - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 10.01.10 - INICIPAL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meia 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 100 1,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 2.570.000,00 2.821.066,00 3.086.357,00 3.363.490,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 01.031 - AÇÃO LEGISLATIVA 70003 - Valorização e Qualificação do Servidor Público 70,01.10- A Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Elevaronivelprofissionaldo Servidor Perceniual E Rr ps eo TOO T0o Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 70.000,00 76.300,00 83.548,00 91.066,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especiaí Unidade Executora 01.031 - AÇÃO LEGISLATIVA 3.0001 - Precatórios e Sentenças Ju: is 0.01.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Requerente Atendido Percentual 1,00 1,00 1,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL PROGRAMA 3.258.541,00 3.571.575,00 3.892.627,00 4.242.316,00 Seguência Alteração Data Referência Descrição RECURSOS HUMANOS Unidade Responsável Objetivo Justificativa 23.02.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TR Administrar os comportamentos internos e potencializar o capital Alcançar-mos um desempenho que possa combinar as humano. necessidades individuas das pessoas com as da administração. Indicador Unidade Indice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Servidor Público % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função / Subtunção Unidade Executora 04.122 - ADMINI ÃO GERAL . k . DE ADMINI Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Realização de Concurso Público Unidade 1,00 1,00 0,00 0,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 60.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Função / Subtunção Unidade Executora CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 3 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamenta 04.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.0102 - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai 22.02.10 - GESTÃO DA SECR INFRAESTRUTURA, TRANSP Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 1,00 1,00 1,00 Do Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Função / Subfunção jal Unidade Executora 04.128 - FORMA 0132 - 23.01.20 - ASSESSORIA DE GOVERNO Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nivel profissional do Servidor Unidade 1,00 1,00 700 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 22.000,00 23.980,00 26.136,00 28.487,00 Função / Subfunção cial Unidade Executora 04.332 - RELAÇÕES DE TRABALHO 2.0004 - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 21.01.10 - E HUMANO Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2917 TOTAL AÇÃO 294.000,00 320.460,00 350.898,00 382.472,00 Unidade Executora 22.01.10 - ENVOLV. Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especiai Unidade Executora 04.332 - RELAÇÕES DE TI ALHO 2.0101 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 . Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.601.000,00 1.694.795,00 1.792.184,00 2.083.139,00 Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.332 - RELAÇÕES DE TRABALHO 2.0128 - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 23.011 Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Vaior 2015 Vaior 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 311.000,00 338.990,00 371.188,00 404.589,00 Função / Sublunção Unidade Executora 04.332 - RELAÇÕES DE LHO 23.01.20 - ASSESSORIA DE GOVERNO Status Indicador Unidade de Medica Meta 2014 Meia 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2076 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 186.000,00 202.740,00 222.022,00 241.998,00 Função / Subfunção 04.332 - RELAS DE TRABALHO Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Unidade Executora NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade z TOO TÕo TOO TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 4 Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Função / Subfunção 04.332 - RELAÇÕES DE AI Status Indicador NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Função / Subfun 04.332 - RELAÇÕES DE TRABALHO Status indicador Servidores Ativos e Encargos Sociais Função / Subfunção 04.332 - RELAÇÕES DE TRABALHO Status Indicador NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Função / Subfunção 06.128 - FORMAÇÃO DE REGUR: HUMAN: Status Indicador NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Função / Subfunção 06.332 - RELAÇÕES DE TRABALH Stetus Indicador NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais 72352 - RELAÇÕES DE TRABALHO Status Indicador NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais CORQ2100 - SMARapd Intormática Ltda Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 2.181.000,00 2.316.620,00 2.454.428,00 3.023.440,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 2.0145 - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 03. . H 3 NTABIL! t Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Unidade 7,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.305.000,00 1.414.650,00 1.511.672,00 1.697.753,00 Unidade Executora istão de Pessoal e Encargos Sociais 23.03.10 - x Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 m “e 2016 Meta 2017 Unidade 1,00 o 1,00 Valor ro Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.305.000,00 1.414.650,00 1.486.399,00 1.697.753,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 0157 - Gestão de Pessoal e Encargos ais 4.01.1 Unidade de Medida Meta 2014 Meia 2015 Meta 2016 Meta 2017 Unidade 1,00 100 1,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 361.000,00 393.490,00 430.863,00 469.635,00 Projeto / Atividade / Operação Es cial Unidade Executora 70160 - Gestão de Pessoal e Encargos 5 02.1 Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Unidade To 7,00 ” TOO 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 283.000,00 308.470,00 337.738,00 368.127,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora Z0137 - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai 2301: Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 UNidade 7,00 TOO 7,00 TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016, Valor 2017 TOTAL AÇÃO 34.000,00 37.060,00 40.394,00 44.026,00 Unidade Executora 230130 CIVIL Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Unidade 1,00 TD = 7,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 191.000,00 208.190,00 227.962,00 248.473,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 2.0007 - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 21.02.11 Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 312.000,00 340.080,00 372.384,00 405.878,00 TOTAL PROGRAMA 8.789.000,00 9.408.045,00 10.033.474,00 11.541.796,00 Página 5 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Programa Descrição Status Sequência Alteração Data Referência 0003 VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 23.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TR Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva Manter a qualificação de pessoal em todos os níveis de suas atividades de maneira eficiente e eficaz. graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior índice de produtividade de maneira eficiente e eficaz. Indicador Unidade Índice Recente indice Futuro Provisão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Taxa de capacitação de servidores municipais % 0,00 100,00 25,00 50,00 75,00 100,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 02.128- 10156 - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipal 34.01.10 - GESTÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 1,00 1,00 100 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Projeto / Alividade / Operação Especial Unidade Executora 70033 - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipal ESTA /A MUNICIPAL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevaronivelprofissionaldo Servidor Unidade E DE RRESEE 700 TÕO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.128 - FORMAÇÃO DE Ri RSOS HUMANOS 23.021 k - DE ADMINI AC Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.0143 - Bolsa de Estudos para fidores Municipais 23.02.10 - GESTÃO SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇAC Status Indicador j- Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meia 2017 NÃO INICIADO Bolsa de Estudos Unidade 100 TO 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.900,00 38.500,00 42.300,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especiaí Unidade Executora 04.128 - FORMAÇÃO DE RECUR: JUMANOS 2.0146 - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai É a 4 Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora E Z01 pacilação e Treinamento dos Servidores Municipal 2303.10-GEST; É 2 x Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais TOTAL PROGRAMA 192.000,00 209.300,00 228.590,00 249.485,00 Seguência Alteração Data Referência Descrição St In Programa 0004 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO IN Unitade Responsável Objetivo Justificativa piiar a oferta de vagas na educação infantil e promover a arantir o acesso e permai consolidação de sua integração à rede de educação básica do de crianças de 0 a 3 anos (creche) e 21.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA um número cada vez maior Muni de 4 a 5 anos (pré-escola) nos Centros Municipais de Educação Infantil, assegurando-lhes o atendimento de suas necessidades básicas. Indicador Unidade indice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Números de alunos atendidos % 0,00 100,00 80,00 85,00 90,00 100,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial 72.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 7.0003 - Reforma, Ampli. e Constru: Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Unidade Executora Mei NÃO INICIADO Melhoria da Estrutura Física Escolar Unidade 1,00 1,00 700 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 270.000,00 294.300,00 322.256,00 351.256,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especiaí Unidade Executora 72.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 70003 - Reforma, Ampil. e Construção Escolas de E. Infantil 21.02: Status Indicador Unidacie de Mecida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Melhoria da Estrutura Física Escolar inidade 1,00 100 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 60.000,00 65.400,00 71.610,00 78.054,00 Projeto / Atividade / Operação Especial 70003 - Reforma, Ampli. e Construção Escolas de E. Infantil Função / Subfunção Status indicador Unidade de Medida Mete 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Melhoria da Estrutura Física Escolar Unidade 7,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 580.000,00 631.550,00 661.617,00 757.280,00 Função / Subfunção Unidade Executora 12.365 - INFANTIL , 21.02.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Transporte escolar de qualidade Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 5.000,00 5.450,00 5.968,00 6.500,00 Unidade Executora 72.365 - EDUCAÇ, K - Manutenção e 21.021 Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da Educação Unidade 1,00 1,00 1,00 TDO » Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.050.000,00 1.152.279,00 1.251.743,00 1.364.395,00 Função / Subiunção Unidade Executora ; 21021 Indicador Unidade de Medida Mete 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Merenda escolar de qualidade Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 7 Programa 0005 CORO2100 - PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2077 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Unidade Executora Função / Subfunção 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.970.000,00 2.147.300,00 2.351.289,00 2.562.972,00 Função / Subfunção Unidade Executora 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.0031 - Gestão das Ações do Transporte Escolar- E. Infantil 21.02.30 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Transporte escolar de qualidade Unidade 100 100 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.376,00 1.488,00 1.605,00 1.722,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.0032 - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais El- Fun: 6 270220 - GESTÃO DO FUNDEB Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 100 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 3.500.840,00 3.844.218,00 4.178.428,00 4.554.480,00 Unidade Executora 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Status Indicador Unidade de Medida Mete 2074 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Manutenção da Educação Unidade TOO: Sogie Taro o O TOO 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2077 TOTAL AÇÃO 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Função / Subfunção Unidade Executora 12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Mata 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Merenda escolar de qualidade Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 252.000,00 274.780,00 301.246,00 328.365,00 Projeto / Alividade / Operação Especial Unidade Executora e Desenvolvimento do Educação Infanil 27.02.30 - GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS Stetus Indicador Unidade de Medida Meta 2074 Meta 2015 Mata 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Manutenção da Educação Unidade TOO A RE 7,00 Vaior 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 40.000,00 43.150,00 47.620,00 54.780,00 TOTAL PROGRAMA 8.622.116,00 9.452.045,00 10.259.099,00 11.221.431,00 Sequéncia Alteração Data Referência Unidade Responsável Justificativa 21.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Promover o direito a aprender atra: e equalização Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e icadores de qualidade do ensino fundamental da rede êxito escolar do aluno no ensino fundamental. SMARapd Informática Ltda Página 8 e Butbpa BPI] BONBUNOJU] PdEMVINS - 00LZ0HOD Zh0Z BSM 9107 CISA S107 BIW BIQNNA OQ OVISID - 027017 8/0N99X3 SPepiun ReNSPSMpi) — sopeapuy OBSUNIQNS 7 0EJUNJ o0'Ter tez o0'gog Le" oo'oog'sco'L 00'000'096 Ovôv IVLOL ZI0Z 10JPA 910% 40/PA STO JOJEA PIDE JOFA 09'+ 0o't 00'b 00't E epepiun epepyenb ap sejoose euodsues| OQVIDIN! OVN Zr0% BIN 9i0T SIW S1OZ SIW FIO EJOW FPIPoI Sp epepiur sopeopui SMeIS VQNga 3d TVdidINA OL To tt [EJUSWBpUnJ 3 8/0983 SUOdSUBIL SO9Ôy Sep ORIS9O - CLOQ'T EJDJNDEXT EPeprn 1RBAJS OPÍLIATO / SPEPIATy 7 VIOLA 00'600'€L 00'9E6'LL 00'006'0L oo'ooo'oL oyóvavioL ZT0Z ISA GIO JOJEA LOC IIS PLOZ JOCA 0g'L 09 00 oo epepiug epepienb ep Jejoose epussoW ZIOE CIA STO BJSW Gi0Z BloW ros Bjo “PIpSW Sp apepiun sopestpu seis [ejuSWepunA ogóeon) JBJ09S7 PpuSsoW ep opIsos Togo -I9E Tl 210)099X 9PEDIU) 7E090S= OBJEISdO / SPEPIARY / DJolois OBIUNIQNS 7 DEJUNY oo'Log'sro 00'067'969 00'62/'79S 0o'o00'009 OvóvvIoL 2502 A0JEA DIOZ JOIA G10Z 10Ã FIOS JOIA 0o'L 00 gt 00't spepun ogdgonpa ep ogdusjnuey OaVIDINI OVA 2500 BJOW 910G EJOW GIOE OW FLOG SION EPIPoW 9p epeprin sopeopur ZE |BJUSUIBPUN | OUISUI OP OJUSLUIOAU9SAÇ 2 OBÍUB]NUBW - LLOO'Z - |9EZL BJOJNIOXI EPePIUM TRIDSAS3 0BJL:S0O / SPEPIANV 7 ISOS OBJUNIANS / 0RSUNT oo'o8z'Z5L 00'LL9:199 o0'0gg'Lc9 00'000'089 ovôvvioL “HOT 4OIRA . GOT 4ORA SLOT JOCA PIDT SOFRA gt 00! oo't og! Pepiur JE/0953 BOISIA EJMNNST Ep EuOUjONN OOVIDINI OVN Z10c CW 9T0Z CW 10% BleW FIOS CJom PpIpow p apeptun Jopespui snes - 082012 [BuWIBpUN "3 SB/09S3 OpÔNuSUOO & “jdusy "euOjot - +OgO' | IV INIWNVONNA ONISNI - 19€2L GJONI9XT SPepiun 78198057 0PJBISTO / SPEPIANV 7 OJ9Í0Icj OPSUTYANS 7 OBSUTIS oo'pso'8L OO'OLS LL oo'voy's9 00'000'09 Oy5v TVLOL ZIOCÍOIA | BIOCIOEA GIO IOJBA FIOZ JOJEA 00'L o0' tl SOL — — SPRPIUN JBJO9SI BOIS BINIUISI BP RUOYION INLOVN Zi02 BIN 9507 JOW SLOT PIop PLOS SIW Pipa ep opepiun sopeopu SrieIS EIQNNS OQ OVISIO - 02720'1Z [UGWIBpUNJ'3 SEJO9SZ OBÔNHSUOZ 9 qiduy "BuLOjR - pO0O'| NT 19g" BJOjNIAXI Opepjur) [RIBAS ORÍRISTO / BPEPIANY / OJ9/OLS ORJUNIANS / 0BSUNJ o0'LSL'yre oo'gaz'9Le oo'oge'gez 00'000's9z ovôv IvLOL ZTOZ J0PBA 910% JOE S10z JOIA FIOS JOIA 00! 00'L DO!L 00't Spepluí JBJ09S3 BOIS! EINJNU)SI BP BUOUJSN OQVIDINL OVN LioZ on 9107 BIS S1oz BISW +hoz PIN PpIpeW sp apepjur +0pepu SBIS OvÍvINda Ja IVdIVINNW OVISIO - 04 TO 17 IEJUSWBpUNS 3 SBJO9S OBÍTUSUOZ 9 IidWwy "euOjo) - po0O' AV ANINVONNS ONISNI - L9€'TL elojndoxs epepiur Tera ESUNIGAS 7 OPSUNS 00's 00'0L 00'st o0'sz 00's 00'0 % ogóBrcIday ap ExeL oo's 00'0L 00'sL oo'sz 00's oo'o % PJUSLIBPUN. OUISUZ OU OBSEAS Pp EXBL oo'0os oo'sz oo'os oo'sz oo'oot oo'o % sIBUIJ SOUY ORSJONSIG SP SO!p! 00'001 00'sZ 00'0s oo'sz 00'001 00'0 % SIBIoIU| SOUY Oyuadiuesag ap salpuj 00'001 00'sZ o0'os oo'sz 00'00L oo'o % SIBUIJ SOUY OyUSdLasad ap 29! LLOE OPSNGAS 9LOZ ORSIADIA SLOT ORSIASIA Hioz OBSIABIA OuNn-4 SPuj BIUOIO GPU] epepiun JOPBMpuj SIBJUSWBUISAOS) SEÚEIDOIA - Vdd OP Ojusueyjejog ep oipeny NS BIS0Q BP SIM Ojajola BÓeis aii $ q vadva Va OVIIIINOD TVdIDINNIA VANLIIIIAA f Programa 0006 CORO2100 - Ç ( PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais NAO INICIADO Unidade 1,00 Valor 201400 Valor 2015 1,00Valor 2016 Valot 0047 TOTAL AÇÃO 3.640.000,00 3.967.600,00 4.344.517,00 4.735.518,00 cial Unidade Executora sião de Pessoal e Encargos Sociais 27.02.20 - GESTÃO DO FUNDEB Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 7.877.861,00 8.615.171,00 9.402.620,00 10.248.861,00 Função / Subfunção Unidade Executora 12.361 - INO FUNDAMENTAL 2.0026 - Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40 21.02.20 - Al Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO. “— Manutenção da Educação Unidade O = e T 1,00 e E] Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 882.900,00 981.230,00 1.053.782,00 1.148.618,00 Função / Subfunção Unidade Executora 12.361 - K 21.02.30 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Transporte escolar de qualidade Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2917 TOTAL AÇÃO 11.552,00 12.482,00 13.461,00 14.455,00 Função / Sublunção Unidade Executora 21.02.30 - GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 2.0028 - Gestão da Merenda Escolar Educação Fundament NÃO INICIADO Merenda escolar de qualidade Unidade TOS TOO 700 700 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 374.570,00 408.380,00 447.537,00 487.822,00 Função / Subfunção Unidade Executora 72.361 - K 210230- GESTAO DOS RECURSOS VINCULADOS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Manutenção da Educação Unidade TOO ER RE Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 40.000,00 43.150,00 47.621,00 54.780,00 TOTAL PROGRAMA 1519188300 — 16.612.992,00 18.097.583,00 19.763.401,00 Desenção Status Seguência Alteração Data Referência EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO HUMANA Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 21.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Iver programa permanente e multisetorial de formação, Garantir orientação e acompanhamento aos alunos em situações qualificação e requalificação profissional com elevação da diferenciadas a fim de promover sua sua inserção na sociedade e escolaridade de jovens e adultos e alunos com necessididades no trabalho. visando oportunizar sua inserção na sociedade e no indicador Unidade Índice Recente Indice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Taxa de estudantes atendidos pela EJA % 0,00 100,00 25,00 50,00 75,00 100,00 Função / Subtunção 12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade Executora SMARapd Informática Ltda Página 10 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estrutura Física Unidade DO E) TOO 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2018 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.246,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especiai Unidade Executora 72122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 70006 - Gestão das Ações de Educação 2. Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Manutenção da Educação Unidado RE CrREES 7! 1,00 TOO TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 Função / Sublunção Unidade Executora 72122- 210210- Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NA Conselho de Educação Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 8.000,00 8.720,00 9.548,00 10.404,00 Função / Sublunção Unidade Executora 12.362 - ENSINO MEDI 2.0014 - Gestão das Ações do Transporte Escolar - E. 21.02.10 - GESTAS Status Indicador Unidade de Medida Mata 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Transporte escolar de qualidade Unidade 7,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Função / Subfunção cial Unidade Executora 12.362 - ENSINO MEDI lo 21.02.30 - GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Transporte escolar de qualidade Unidade 7,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 5.572,00 6.025,00 6.494,00 6.973,00 Função * Subiunção Unidade Executora 12.363 - ENSINI Status Indicador Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Incentivo a formação especialização TOO TOO 700 TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.018,00 Função / Subfunção Unidade Executora 72.364 - A 210210 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meia 2017 NÃO INICIADO Manutenção da Educação Unidade 7,00 Tm 100 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016, Valor 2017 TOTAL AÇÃO 80.000,00 85.400,00 71.610,00 78.054,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 12.364 - UI 21.02.10 - (o Stetus indicador Unidade de Medida Mete 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Incentivo a formação especialização Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 70.000,00 76.300,00 83.545,00 91.064,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 11 Zi eubed Bpy Songunoju| pdeHviNS - O0LZOHOD oo'oLG'spo'L 00'066'908'L 00'06/'€L0'L 00'0yB' LST OyóvvIOL 2102 40[EA 910% J0[EA GI0L JOFEA PIO 10/EA ER 00! 00! o0' — 2PRPIMQ opdponpa ep ogóuajnueW OQVIDINI OYN ALOT BISW 9L0Z PISW sioz mew sioz Bam EDIDaW Sp apeplur JOpeopui SmBIS OgÍBINpI OuBJRS Op OFIS9O - ZÍ VOISVE OvÔVINAI - 89€ZL OESUNIQS 7 OBÍUNIA EJOJNIOXT EPepiur) oo'000'6€ oo'gog's€ 00'0027£ oo'oooor ovóvavioL LLOT SOJA 9LOZ JOIA SLOT HOJBA FLOZ OBA epepyen 00't 00! 90't 00 APRQIUQ DO 9 IooOJS3 OgÔEONPI JEVOfIOdOIA IVIDINL ON ZI0Z SIA gioz BIN 5702 BIS FIO BISA PRIpOR op epepiun sopeoipur Snjeis —— SQUYINQNIA SOSHNDAU SOU OVISID - OE TO LE E Yi -19€TL EIOINIOXT EPepium GESUNIGNS 7 OBSUA oo'6os'sy oo'szLty oo'osi "ee oo'ogo'se ovôvTvioL ZEOE IEA 910% “0/BA SLOZ JOS FIOZ JOJBA epepyen 9o't 90! 00! 90't epepiun O 9p Iepads3 opdeonpa Jeuotosodosd QQVIDINI OVN ZI0Z SIW diOz BSM GIOZ SIW FIOS EIA BPIPoRy op epepiur sopeojpui STieIS ag! vLSIO - 0270'12 EIOINDOXT EPEPIUN DESUNIGAS 7 ORSUN 00'000'6€ oo'gos'se o0'00/T€ 00'000'0€ Oyóv vIOL Z 10 ISA 9L0C JOA SLOCIOIBA FEOZ JOTBA epepien 00't 00't 0g't 0o't — SPRPIUN O 9P [ROMS OgÔBONPI JEUOpIOdOIA a VIDIN! OVN Zh0G JW 910% Em STOZ BISA FIOZ EIoW FPIPSN 9P epepiun sopeaipui EZES DO To tz IWIDIdSI OVÍVINAI - L9€'ZL EJOJNIOX Opep CESUNONS 7 OBSUN:A oo'oop'cz oo'oyiz oo'ozg'6L 00'000'8L Oy5v TVIOL ZI0Z ADIA DOE JOA SIOc JOIA PIOZ JOIA o 00't 00" 00't 00't epepluç] gSBonpa p osseoe op ogdezjessenun OQVIDINI OYN ZTO BIW 950% BISA TIO SA FIOZ SIW BPIPoM OP SPepIuN Jopeopur EZER - 06" LIZ rag ovó' QUINA -99€ Zi BIOJNIOXI SPePIUM OBJUNQAS 7 OBSUN oo'sos'sy o0'sLL'y oo'os ee 00'000's€ oyóvvioL 2107 J0JEA 910% J0TeA GI0G JOICA PiOG JOICA 9o't 00! o 0g'L epepiun opdgonpa ep ogduejnuew OQVIDINIOYN ZLOZ CIA 910 CIA S10c EJOW +ioZ BJoW “pipa Sp apepiur) soprou snes 0270 Lc Sojnpy 9 SuSAor ap OUISUZ Op Sa9Íy SEP ORIS99 - 92007 SOLINAY 3 SNIAOL ad OvVÍvVINAI - 99€'zl esojnIaxa epepiur 18908 OBÍBIATO / IPEPIANY / OJS/0te ORSUNIqNS 7 08JUN 00'000'6€ oo'gos'se o0'00/'TE oo'oo0'0€ OovóvvioL LLOZ AOIBA PLOZ JOIA GLOZ ABA FLOC OJBA 0g'L 00! 0o't 00! epepiun ogÍponpa ep ogSusjnuew OQVIDINI OYN £toz Bem 9H0z mem StOZ BIS ProZ SIW “PIpoW ep epepju “Opedpuy smes sounpy & susAoÇ ap oulsu3 op segdy sep ogisas : (o) BJOJNISXI APePjUM [PAST ORÍBIATO / SPEPIANY / ISOS OPJUNIANS / OpSUNI SIBJUALIBUISAOS SEUEIDOIA - Vdd OP Ojuaweyjezad ep open NIS BISOQ BP SIN OnSjoJa BÓBIA vadva Va OVIIIIDNOD TVdIDINNA VANLIIIIAA er euibea Z10% JOIBA 9LOZIO8A 10% J0/BA PLOZ IOISA 00" 00'L 09! 00! SpepIuí] JOpIMOS Op [RuOISSYOId j9Nu O Jena|3 OQVIDINLOYN itoz eisw 9102 BIS S10z Bem Proc ejew PPIPeW Sp spepjun JOpepuy smeis fedijuny sesopiuas sop queweutos; e ogópnedeo - 8000" ONVINNH SOSUNIDIA IA OVÍVINHOS -B2L'ZL B10]N98X7 9pepiuM TEI9AST OPÍEISTO / SPepIAny / O]9]0lj OBSUNIANS 7 0pJUNJ o0'001 00'08 00'0€ 00'0z 00'00t o0'0 % SOpenpelb seJossajoJd sp sossunN ZLOG ORSIABIA 9102 OESIAAIS GIOL OESIAGIA PIOZ OPSIAaLA GUN DOIPU] BJU9I0% SOIPU| pepiur, JOpeoipul “SBJOPIAISS SNas ap enujguoo “ogdeanpa ep epepijenb ep a ojuswlajonuasep BUOyjou 9 OgÍBULIO) Ep Ola nes op euoujaw e pJed JOd ogómysu! ejad sopeissud sodinas sop epepienb e Jejoujay — ouSISIDEW OP SISUOISSYOIA SOP OBÍBULO) E ISAQWOIA 9 JEZUO]SA OyôVINAI 3Q IVAI INN VISVIIHIAIS - 00Z0'LZ AMBOS ENTE TAP SUOSOL EPEPIUL) OVÔVINAI VO SIVNOISSI SON SOQ OVÍVNHOS ENUGIAO% CJR ORÍBIMIIy PINUGNDOS OpSUIsac] 00'626'c98'T 00TSGSIGT 00'sLg'gee'z oo'zLr'SeLT VNVEDONd TVIOL 00'009'9 oo'g96's oo'osy's oo'000's ovôvvioL LioZ AOIBA SI0Z 40/PA SÍOZ JOJEA HbioZ JOIA . 0o'L OQ = ao e IQQL 00! ERES.) ebed ejuej OQVIDINI OYN LLOZ eIeW 9LOZ BISW gioz SW FLOZ BIS epipem ep epepiur JOpepuy snjeis OgÍBInpa - BUPIVEE Opa Pp soda! n: - 0€'20'i -SZ00'T SOJISOUBUL SOÍIAOS - p6gZ| BIOJNDOXI epepiur [809053 OgJBI9dO / EPEPIANy / OjSfalas OEJUNIGAS 7 OBS oo'zro'sz oo'Teg cz oo'oog"tz oo'ooo'oz oy5vvioL Lh0Z JOIA 9LOC VBA SLOZ JOJBA PLOZIOIBA Dot 00't 00'L 0o't epepiun euPoueg sejuej OQVIDINI OVN LioZ EIN 9102 BISW SLOT BIeW prOZ BW enpIpaW Sp apepiur +Ope9pu] seis BaQNNA OQ OVLSIO - 07:70'tz ORÍBONpI - BUPIUPE Spo Ep soóiues - z7007 SOJ|SOUBUIJ SOÍJAISS - p9'ZL 210)N99X%7 9pepiur 18/9905 OBJBISTO / 9PODIAGY / OJolo%s ORSUNIQNS 7 OPJUNS oo'sLo'gz oo'LLe'ez o0'0og "tz oo'oo0'0z ovôvIvioL L1OZ JOJBA 9102 J0/BA S10Z 40JEA FLOZ JOJEA 00't 00! 0o't 90! epepun BuFoUeg sejue OOVIDINI OVN 10% BJSW 9L0c BISW Sioz BJSW FLOZ BIN EpIPeW ep epepjun JOpempuy snjeIs OpÍpONpa - BUPOLBG Spay BP SOdaS - OLOOT [89d OPS2/000 / SPEPIATY 7 Oj9l0xj rY69TL CESUNTAS 7 OPINA BJ0JNI8XT EPepiin oo'oor'eL o0'0zL' LL oo'ose'pL oo'o00'ck oyôvvioL ZE0Z JOIA 9105 JOJBA SIOZIOPA — —— PLOCIVPA seqpo seo - 0o'L 00't 09't 00 epepiun land sejoose sg BJjadueuy BjougisIssy QQVIDINI OVN ZIOZ PA 910% BISA ENTER) PIOZ BISA PPIDII DP 9pepiur) Jopeopuy Snes INN - OE ZO LE aQAd - SEJOOS7 SEU ONG ONouIg eueJbo!g - hhOO'Z VOISVE OvÍVINAa - 89eTL eJ0JN99X SPepiur, TED: ORSUNYQNS 7 0EJUNA oo'oge"ogz oo'rsyziz oo'ozo"reL o'ooo'gzt oyóvvioL 102 JOJEA PLOZ 4OHBA GLOZ OBA FLOZJOIBA D0'1 00 0o't 00't epepiun seJejoosa sojnotaA ap Bjos E Jenouoy QUVIDIN! OVN .10Z BW 9H0z BeW Sioz mam brOT JN PPIPeW ep epepyur «0pepuy smeis -0€ 20 12 OS EP OYUIRO PURJDOJG - EYOO" FJOJNIEXT Opep, Tas ORJEIATO / SPBPIAITY 7 OloJoJd OPSUNANS / 0pdUNS SIEJUQWIBUIGAOS) SEUBIBOLA - Vdd OP Ojusuweyje;ad ep oJpeno N/S BIS09 BP SIN Ojtajosa BáBiA vauva VO OVIIIINOD TVdiDINNIA VENLIIIIAA epy7 BonguuOju| pdetviNs - 00LZOHOD 2000 PUCIDOr] PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 50.000,00 54.500,00 59.675,00 85.045,00 TOTAL PROGRAMA 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.045,00 Programa Descrição Status Sequência Alteração Data Referência 0008 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO Si Unidade Responsável Justificativa social promovendo a articulação Implementat dos serviços públicos municipais, as assistência comunitária como forma de melhor atender as politicas estaduais e federais e as instituições socias e/ou demandas socioassistenciais e reduzir a pobreza no município. filantrópicas, efetivando o Sistema Único de Assisência Social (SUAS) no município. Indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Taxa de atendimento % 0,00 100,00 20,00 30,00 80,00 100,00 Taxa de atendimento à criança e ao adolescente % 0,00 100,00 20,00 30,00 50,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa com deficiência % 0,00 100,00 20,00 50,00 75,00 100,00 Taxa de atendimento à pessoa idosa % 0,00 100,00 25,00 50,00 75,00 100,00 Taxa de pessoas protegidas % 0,00 100,00 25,00 50,00 75,00 100,00 Função / Subfunção Unidade Executora 08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Mata 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da Secretaria Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 82.000,00 89.420,00 98.683,00 108.216,00 Função / Sublunção Unidade Executora 08.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMAN! 2.0061 - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai 23.04.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevaro nível profissional do Servidor Unidade 7,00 7,00 a Too 700 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.241 - cia e Desenv 23.04.30 - Ni AL, Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2077 É NÃO INICIADO Centro Implantado Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 95.107,00 109.800,00 122.000,00 134.600,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 2.0070 - Atenção Especial ao Idoso 23.04.30 - Função / Subfunção Status Indicador jade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Mata 2017 NÃO INICIADO Idosos Assistidos 7,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Vaior 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 ciai Unidade Executora 2.0071 - Atenção ao Portador de Necessidades Especiais 08.242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Inclusão pessoas com deficiência Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 14 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais e suas familias Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Unidade Executora Função / Subtunção 08.242 - .0078 - na . .04.30 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Benefício de Prestação Continuada da Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Assist.Socia Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 19.970,00 21.760,00 23.854,00 26.016,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.243 - ASSITENCIA À +0064 - Gestão das Ações do Projeto 23.04.20 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Projeto Criança Cidadá Unidade TOO 7,00 1,00 TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 28.000,00 30.520,00 33.418,00 36.421,00 Função / Subfunção Unidade Executora 08.243 - ASSITENCIA À CRIANÇA E Ai 70065 - Gestão das Ações do 2304.20- FUN Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 50.000,00 54.500,00 59.675,00 65.039,00 Função / Sublunção Unidade Executora 08.243 - ASSITENCIA À CRIANÇA E ÃO ADOLESCENTE 23.04.20 - FUNI Status Indicador Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Reuniões Realizadas 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 42.000,00 45.800,00 50.435,00 55.306,00 Unidade Executora 231 Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meia 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAGINICIADO ———————— Crianças e Adolescentes assistidos Unidade RS 7 SEP ESSR 7 E SEET 1 Valor 2014 Valor 2015 Vaior 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 53.000,00 57.790,00 63.563,00 69.617,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.243 - À LESCENTE 2.0069 - Prote Básica à Infância e à Juventude .04.20 - IDO DA CRI, Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Infância e Juventude Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 18.000,00 19.620,00 21.482,00 23.414,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Es, Unidade Executora, 20076 - Projovem Adolescente - 15 a 17 anos '3.04.30 - Status Je Unidade de Medica Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Inclusão de Jovens Unidade 100 100 1,00 1,00 Valor 2074 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 15 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Projeto / Alividade / Operação Especial Função / Subiunção Unidade Executora 08.243 - À 2.0077 - 23.04. L Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Mercado de Trabalho Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.244 - ASSITENCIA IUNITARIA 2.0062 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos - PACOVI 23.04.10 - GESTÃO DA SECRT DE ASS! NCIA SOCIAL É HABITAÇÃO Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Apoio à Entidades Percentual 7,00 1,00 100 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 30.000,00 32.700,00 35.670,00 39.102,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.244 - NGI T 70072 - Gestão das Políticas Sociais Locais Atenção Básica 350430 - FUNDO MUNIGIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO | Manutenção Unidade 1,00 100 2a 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.244 - ASSITÊENCIA COMUNITARIA 2.0073 - Gestão dos Programas Vinculados ao Cl 23.04.30 - FUNI Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2076 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 20074 - Gestão dos Progr Assistencias Vinculados ao CRI 04.30 - Status Indicador Unidado de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção Unidade 7,00 TOO 00 === sr SO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016, Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.868,00 26.016,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.244 - 2.00 23.04.30 - L Status Indicador Unidade de Medida Mele 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Locação de imóveis Unidade 100 1,00 1,00 1,00 decorrente de calamidade Vaior 2014 Valor 2015 Vaior 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 5.000,00 5.450,00 5.967,00 6.504,00 Unidade Executora 23.04.30 - Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Empreendimentos geradores de Unidade E 7,00 To. 7,00 TOO emprego e renda Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.870,00 26.015,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 16 Programa 0009 CORO2100 - PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Serviços Funerários Unidade T,00 estara CT To Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 4.000,00 4.360,00 ATTA,0O 5.203,00 Função / Subfunção Unidade Executora Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 teu GT————— a Apoio à Entidades Percentual 1,00 700 1,00 00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 15.000,00 16.350,00 17.760,00 19.578,00 Função “ Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.244 - AS 70167 - Apoio à Entidades sem fins lucrativos - Assoc. Pestalozzi 23.04.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIAL Apoio à Entidades Percentual 7,00 1,00 1,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 x TOTAL AÇÃO 19.000,00 20.750,00 23.570,00 25.920,00 Função / Subfunção Projeto ! Atividade ! Operação Especial Unidade Executora 08.332 - RELAÇÕES DE TI LHO 70060 - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2018 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.416.000,00 1.534.640,00 1.616.169,00 1.842.159,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.332 - RELAÇÕE: TRABALHO 2.00 stão de Pessoal e Encargos Sociais- Cons.Tutelar 23.04.; Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 Do Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 321.000,00 349.890,00 383.123,00 417.598,00 Função / Subfunção Unidade Executora 08.694 - 23.041 Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Tarifas Bancária Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL PROGRAMA 2.400.077,00 2.613.530,00 2.801.042,00 3.137.266,00 Descrição Status Sequência Alteração Data Referência HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 73.04.00 - SECR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HAB] Implementar ticas e programas de ii Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção o acesso a Habitação de Interesse Social visando reduzir o défict especial às populações de menor renda habitacional e melhorar a qualidade de vida da população. atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse social. indicador Unidade Índice Recente indice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Déficit habitacional % 0,00 10,00 30,00 25,00 15,00 10,00 Função / Subfunção Projeto / Ativi É Unitiade Executora 08.244 - À 7.0072 - Construção de Casas Populares SMARapd Informática Ltda Página 17 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Status Inclicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Déficit habitacional Unidade 7,00 1,00 1,00 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 494.000,00 538.700,00 589.248,00 454.884,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.245 - TA 7.013 - Aquisi as p/Produção Habitações Inter Social 23.04.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Aquisição de Terrenos Area 1,00 100 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 70.000,00 76.300,00 83.548,00 TOTAL PROGRAMA 564.000,00 615.000,00 872.796,00 545.951,00 Programa Descrição Status Sequência Alteração Data Referência 0010 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 23.04.00 - SECR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABT. Urbanizar e/ou Regularizar áreas degradadas e Promover Viabilizar 0 acesso a moradia adequada e legalizada aos melhorias Habitacionais segmentos de baixa renda. Indicador Unidade Índice Recente fadice Futuro Previgão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Familias Atendidas Unidade 0,00 300,00 75,00 75,00 75,00 75,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 08.127- Al 70009 - Caracterização 23,04.10- Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Pesquisa Fundiária Unidade 7,00 100 - 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 152.000,00 165.800,00 182.054,00 198.995,00 Função / Sulfunção Unidade Executora d8127- TAI 2304.10- T Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIA Regularização Fundiária Unidado 7,00 TOO sete E a TUDO. 7,00 Valor 2014 Valor2018 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 72.000,00 78.600,00 86.570,00 94.918,00 TOTAL PROGRAMA 224.000,00 244.400,00 268.624,00 293.913,00 Programa Status Sequência Alteração Data Referência 0011 Inicial Justificativa Ofertar Serviços Ambulatoriais e Hospitalares, de Especialidades, Odontológicos, de Urgência e Emergência a População Usuária do SUS, com atendimento de qualidade, eficiência e precisão de acordo com as normas assistenciais vigentes. CORO2100 - SMARapd Informática Ltda E Página 18 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais A saúde é direito do cidadão e obrigação do Estado, portanto, é necessário investir na qualidade da prestação do serviço médico e ambulatorial para toda a população. Indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Consultas ofertadas por ano (SMS) Unidade 0,00 21.300,00 20.400,00 20.600,00 20.900,00 21.300,00 Exames ofertados por ano (SMS) Unidade 0,00 20.000,00 18.000,00 18.800,00 19.500,00 20.000,00 Taxa de mortalidade infantil (SMS) Unidade 0,00 1,00 10,00 8,00 5,00 1,00 Função / Sublunção Unidade Executora 70.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 210510- NICIPAI UDE Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Manutenção da Saúde nidade O: cs AO TO Sto Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 valor 2017 TOTAL AÇÃO 4.142.625,00 4.461.457,00 5.112.682,00 5.517.825,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 70.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL “DOBA - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde (05.10 - MUNICIPAL DE SAUÍ Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2077 NAO INICIADO Reuniões Realizadas Unidade TOO =2= ore Fo a 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 7.000,00 7.630,00 8.354,00 9.103,00 Função / Subfunção Unidade Executora 70.122 - ADMIN RAL 17.05.10 - CIP; Status indicador Unidade de Medida Meta 2074 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da frota municipal Unidade TOO TOO 1,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 405.000,00 477.212,00 509.744,00 559.029,00 Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 10.128 - K 21.05.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 35.000,00 38.150,00 41.771,00 45.530,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 10.301 - ATENÇÃO BASICA 1.0014- st.Ampl, Reforma e Implantação Uni úde A Bás 71.05.20 - BLOCO DA ATENÇÃO BASICA Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estrutura Física Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 | TOTAL AÇÃO 532.503,00 580.596,00 637.342,00 701.090,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Es; COR02100 - SMARapd Informática Ltda Unidade Executora Página 19 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 10.301 - ATENÇÃO BASICA 1.0037 - Investim. na Rede de Serviços de Saúde - BLATB 21.05.60 - BLOCO DE GESTAO DO SUS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Estrutura Física Unidade An SEE CESESRRER Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 85.000,00 82.650,00 101.450,00 110.580,00 Função / Subfunção Unidade Executora 70. A 21.05.20 - BLU T Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Consultas Realizadas Unidado TE CM e SOS SU Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 380.000,00 414.200,00 453.535,00 494.348,00 Função / Subfunção Unidade Executora 70.301 - ATENÇÃO BASICA 2.0090 - Gestão das Ações do Programa de Saúde Bucal 21.05.20 - BLOCO DA ATENÇÃO BASICA Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meia 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Pessoas Atendidas Unidade 1,00 1,00 1,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2917 TOTAL AÇÃO 373.500,00 406.260,00 443.949,00 483.042,00 Função / Subfunção 10.301 - ATENÇ; Projeto / Alividade / Operação Especial 70091 - Gestão das Ações Programa de Saúde da Fai Unidade Executora -ESF Status Indicador Unidade de Medida Mete 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Famílias Atendidas Unidade 1,00 1,00 TOO 700 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 2.317.620,00 2.533.990,00 2.782.953,00 3.041.218,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 70.307 - ATENÇ; 70092 - Gestão das Ações Programa Ag.Comunilário-PACS -20 - BUU TCA Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Agentes Ativos Unidado TOO TIS = =——— O 700 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 = TOTAL AÇÃO 1.098.500,00 1.196.150,00 1.308.494,00 1.426.039,00 Função / Subfunção Unidade Executora 70.301 - ATENÇÃO BASICA E A Status Indlicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Mota 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Famílias Atendidas Unidade 7 E EIS E CARE Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 325.000,00 354.250,00 286.444,00 312.221,00 Função / Subfunção Unidade Executora 70.301 - ATENÇÃO BASICA 24 - Compen: 21.05.: Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Incentivo financeiro transferido aos mu Unidade 1,00 1,00 700 1,04 nicípios O Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 13.500,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 Função / Subfunção Unidade Executora E 310530 - BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estrutura Física Unidade 100 1,00 700 E CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 20 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 490.000,00 542.272,00 616.151,00 - 671.055,00 Função “ Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 10.302 - A: AL. .0038 - Inveslim. na Rede de iços de Saúde - BLMA( 21.05.60 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meia 2017 NÃO INICIADO Estrutura Fisica Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 82.500,00 89.925,00 98.465,00 107.325,00 Unidade Executora 70.302 - ASSISTÊNCIA HOSP 21.05.60 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estrutura Fi Unidade 1,00 1,00 1,00 700 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 82.500,00 89.925,00 98.465,00 107.325,00 Função / Subfunção Unidade Executora 70.302- À 1.05,30 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2077 NAO INICIADO Intemações Hospitalares Unidade E Too TOO 10d. == === to. Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 1.959.511,00 2.136.860,00 2.338.756,00 2.549.245,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 RO INICIADO Assistência Farmacêutica Unidade 1,00 7,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 200.996,00 219.085,00 239.890,00 261.480,00 Função / Subfunção j Unidade Executora 10.304 - VIGILÂNCIA 1.0016 - Const.Ampl, 21.05.50 - BLOCO DA VIGILANCIA EM SAUDE Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estrutura Física Unidade 1,00 1,00 100 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 620.000,00 686.972,00 778.603,00 851.989,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora ARIA 70055 - Gesião das Ações Programa de Vigilância Sanitária “05. Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 355.440,00 387.420,00 322.491,00 351.510,00 Função / Subfunção Unidade Executora Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Vigilância Epidemiolígica e ambiental Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 450.000,00 490.500,00 435.915,00 475.144,00 Função / Subfunção Unidade Executora COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 21 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA “cad Praça Prefeito Luis da Costa S/N a / Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Tarifas Bancária inidade 1,00 100 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Unidade Executora Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NA Consórcio e Convênios Estabelecidos Unidade 100 7,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 260.000,00 283.400,00 310.320,00 338.244,00 TOTAL PROGRAMA 14.236.195,00 15.524.204,00 16.963.145,00 18.452.859,00 Programa Descrição Status Sequência Alteração Data Referência 0012 CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 22.04.00 - SECRET. MUNIC DESENVOLV ECONOMICO E MEIO Apoiar Estratégicas, Planos, Programas e Garantir a preservação e recuper: de áreas de interesse Empreendimentos na área do Meio Ambiente, que contribuam ambiental para as práticas do desenvolvimento ambiental sustentável como estratégia de redução da degradação ambiental. Indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Áreas de preservação permanente mantidas Unidade 0,00 2,00 1,00 1,00 2,00 2,00 Unidade Executora Ni 22.04.30 - DO MEIO AMB Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manut e adequação do aterro de Unidade 1,00 1,00 1,00 700 resíduos sólido Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 252.000,00 273.200,00 299.803,00 325.563,00 Função / Subfunção Unidade Executora 18541 E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AMBIENT! Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Projeto desenvolvido Unidade 1,00 7,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 250.000,00 272.500,00 298.400,00 302.830,00 Função / Subfunção Projeto / Alividade / Operação Especial Uniclade Executora 78.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 104.30 - GESTO AMBIENT! Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Desenvolvimento de ações de contro! Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 e ambiental Valor 2014 Valor 2015, Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 575.000,00 626.900,00 687.135,00 704.769,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 78.547 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20125 - Implantação da Edu: 22.04.30 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Conscientização à preservação do me Percentual 1,00 1,00 7,00 1,00 io ambiente Valor 2014 Valor 2015 Valor 2018 Valor 2017 CORO02100 - SMARapd Informática Ltda Página 22 Programa 0013 CORO2100 - PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2917 TOTAL AÇÃO 36.000,00 39.300,00 43.335,00 47.409,00 Unidade Executora 220430 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Função / Subfunção 18.541 - PRESERVAÇAÃ! NSERVAÇÃO AMBIENTAL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Melo Ambiente Sustentável Percentual MIOQUE poS s pes MOD sereno oo spo ADO it “1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016, Valor 2017 TOTAL AÇÃO 48.000,00 52.300,00 57.735,00 83.409,00 cial Unidade Executora , Apolo e divulgação de Eventos Gesião Ambie 22.04.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIE Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Divulgação de Eventos Unidade 1,00 1,00 7,00 T00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2018 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 94.000,00 102.500,00 112.805,00 123.627,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 78.543 - RADADAS Z0124 - Recuperação e Preservação Areas Degradadas do Muni 22.04.30 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Recuperação de áreas degradadas Unidade 1,00 700 ELSE ES A a 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 222.000,00 266.994,00 291.148,00 342.384,00 TOTAL PROGRAMA 1.477.000,00 1.633.694,00 1.790.361,00 1.909.991,00 Descrição Status Sequência Alteração Data Referência ESPORTE E LAZER Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 21.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Promover a integração e inclusão social através de atividades Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os esportivas e de lazer. segmentos, modalidades, formas e abrangência por meio de projetos e atividades, visando sua expansão nos aspectos educacional, sócio-cultural, de saúde e outros. Indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Taxa participação público alvo em eventos esportivos Percentual 0,00 100,00 80,00 85,00 90,00 100,00 Função / Sublunção Projeto / Aliviclade / Operação Especial Unidade Executora 27.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 24 - Gestão das le Esporte e Lazer 21.04.10 - TÃO DO E: Stetus Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Esporte e Lazer Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 158.000,00 172.400,00 190.234,00 208.708,00 Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 2! - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai 21.041 Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 1,00 TOO 1,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Função / Subtunção 27.332 - RELAÇÕES DE TRABALHO Unidade Executora SMARapd Informática Ltda Página 23 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Status Indicador Unidade de Medida Meta 2074 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 651.000,00 706.590,00 768.849,00 845.136,00 Função / Subfunção Unidade Executora 27.812 - DESPORTO CIMUNITARI! 1.0008 - E 04.10 - Gil E Status Indicador Unidade de Medica Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Incentivo ao Esporte Unidade 1,00 100 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 407.000,00 443.800,00 486.899,00 431.696,00 ão ! Subfunção Unidade Executora 21.04.10 - Eos Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Difusão do Esporte Unidade 700 1,00 100 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 167.000,00 182.200,00 201.200,00 220.900,00 cial Unidade Executora e Reforma de Areas de Lazer 21041 ER Status Indicador Unidade de Media Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Áreas de Lazer nidade 1,00 1,00 100 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 507.000,00 552.800,00 606.254,00 361.793,00 Unidade Executora 1.04.10 - TE E LAZEI Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Número de Eventos Unidade 1,00 1,00 1,00 TO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor ir TOTAL AÇÃO 510.000,00 656.800,00 614.900,00 675.400,00 TOTAL PROGRAMA 2.432.000,00 2.649.470,00 2.906.354,00 2.785.070,00 Programa Descrição Status Sequência Alteração Data Referência 0014 INFRAESTRUTURA URBANA Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 52.02.00 - SECR MUNIC INFRAEST, OBRAS, TRANSP. E SERV L Proporcionar a População melhores condições de Acessibilidade, Ainda há necessidade de muitas obras de infra-estrutura no Mobilidade e melhoramento urbanos por intermédio da município para viabilizar um melhor viabilização de investimentos em Infraestrutura Urbana. atendimento aos munícipes. Indicador Unidade Indice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Extensão de cobertura de pavimentação de ruas Km 0,00 18,00 5,00 5,00 5,00 3,00 Número de Pontos de iluminação Percentual 0,00 100,00 25,00 50,00 80,00 100,00 Função / Subfunção Unidade Executora 15.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2202. Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estrutura Física Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 390.000,00 425.100,00 464.449,00 506.244,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora tmdadetrecon Nm CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 24 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.0018 - Construção e Melhoria de Aeródromos 22.02.20 - GESTÃO DE dan clip E OBRAS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Unidades Construídas Unidade 1,00 1,00 1,00 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 460.000,00 501.400,00 548.161,00 597.491,00 Função / 5 ão Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 15.451 -1] RBANA 1.0020 - Pavim, Contenção, Drenagem e Paisagismo Av.Pr. Enc 22.02.20 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meia 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Melhoria Realizada m? 1,00 7,00 1,00 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.052.983,00 1.155.666,00 1.262.947,00 1.385.617,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especiaí Unidade Executora 15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.0021 - Constr.Ampli, Reforma Inst. Equip Infraest.Urbana 22.02.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estrutura Física Unidade 1,00 100 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 561.000,00 611.490,00 668.704,00 728.883,00 Função / Subtunção Unidade Executora 75451 -IN 220220- DERAS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Unidades Construídas Unidade 00, cesso TOO T,00 TOS Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 598.479,00 856.776,00 713.393,00 777.592,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 75.452 - SERVIÇOS URBANOS (0103 - Manut, Operac. e Expansão Iluminação Pública Munic “GESTÃO DO TRANÍ ESER REANOS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 ” Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Iluminação Pública Unidade TUE === 0-2. 00 TOO 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2018 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 900.000,00 881.000,00 1.069.835,00 1.168.116,00 Função / Subfunção Projeto / Alividade / O) Unidade Executora 15.452 - SERVIÇOS URBAN s Serviços de Coleta de lixo 20230 - RAN ERVI BANOS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAOINICIADO | LixoColetado Tonelada Cs SMDO TOO TOO T0o Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 1.922.800,00 2.121.251,00 2.303.164,00 2.501.479,00 Função / Sublunção Unidade Executora 75.845 - 210230 - GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Consórcioe Convênios Estabelecidos Unidade TO AO Seca 7,00 TOS Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Função / Subtunção Unidade Executora T7512- BRAS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 * Mota 2016 Meia 2017 NAO INICIADO Sistemade saneamento aperfeiçoado metroline To 100 700 TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA “ad Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 200.000,00 218.000,00 238.165,00 259.597,00 TOTAL PROGRAMA 6.105.262,00 6.692.483,00 7.292.689,00 7.949.038,00 Programa | Descrição Sequência Alteração Data Referência 0015 INFRAESTRUTURA RURAL Unidade Responsável Justificativa 22.02.00 - L [ lições para mobilidade humana e para o Assegurar a mobilidade no meio rural e geração de oportunidades escoamento da produção agrícola a fim de melhorar a qualidade e renda para o produtor rural. da vida no campo. E indicador Unidade Índice Recente Indice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Estradas conservadas Km 0,00 50,00 20,00 10,00 10,00 10,00 Taxa de cobertura de eletrificação rural Percentual 0,00 100,00 25,00 50,00 80,00 100,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.0019- Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 22.02.20 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Mata 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção Km 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 105.000,00 114.450,00 124.750,00 135.974,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 17.511- IURAL 1.0024 - Expansão do Saneamento ! Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Sistema de saneamento aperfeiçoado metro line 7,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 100.000,00 109.000,00 118.810,00 129.501,00 TOTAL PROGRAMA 205.000,00 223.450,00 243.560,00 265.475,00 Programa Sequência Alteração Data Referência 0016 Justificativa utura pesqueira e agrícola, estabelecer Promover a diversi jo da produção agri visando ampliar a novos canais de distribuição e comercialização e promover o oferta de produtos agrícolas e desenvolvimento urbano. agropecuários para o abastecimento alimentar da população. Indicador Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Famílias beneficiadas produção agricola 0,00 100,00 25,00 25,00 25,00 25,00 Famílias beneficiadas produção pecuária 0,00 100,00 25,00 25,00 25,00 25,00 Produtores beneficiados 0,00 100,00 25,00 25,00 25,00 25,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 70106 - Gestão das Ações Administrativas da Secretaria 22031 Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da Secretaria Unidade 100 “100 700 7,00 valor 2014 Valor 2015 valor 2016 valor 2017 TOTAL AÇÃO 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.128 - K ipai 22.03.10 - Status Indicador Unidade de Medida Mota 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Elevar o nível profissional do Servidor Unidade 100 1,00 100 1,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 26 ti | PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Unidade Executora 22.03.10 - Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Função / Subfunção Meat Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 371.000,00 404.390,00 442.800,00 482.644,00 Função / Subfunção jal Unidade Executora 20.605 - ABASTECIMENTO 7.0027 - Implantação Centros de Armazenagem, Abastec.Comerc 7203.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Produtores beneficiados Unidade 1,00 1,00 1,00 T,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 390.000,00 545.100,00 596.884,00 650.600,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Es; Unidade Executora 20.605 - 2.0111 - Apoio e envolvimento das Ações Produtivas do Mu Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 RÃO INICIADO Produtores beneficiados Percentual 700 1,00 7,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 164.000,00 178.800,00 238.706,00 110.618,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 1 louros 12.03.10 - TCULTURA E PE: indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Produtores beneficiados Unidade 1,00 100 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 551.566,00 661.206,00 724.020,00 898.178,00 Unidade Executora 70.606 22.03.10 -( A Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meia 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Produtores beneficiados nidade TO ER E ERR] Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 247.000,00 269.400,00 295.932,00 323.543,00 Unidade Executora %0110- Gestão e Fomento das Ações Pecuária, Agricul.e Pes Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Produtores beneficiados Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 53.000,00 57.750,00 63.702,00 69.913,00 Projeto / Atividade / Operação Especiai Função / Subfu! nção Unidade Executora AL 20112 - Apoio e Realização de Eventos Agropecuários K EST; Status Indicador Unidade de Meciida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Número de Eventos Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2074 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 84.000,00 91.600,00 100.970,00 110.718,00 TOTAL PROGRAMA 1.966.566,00 2.323.826,00 2.590.166,00 2.785.459,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 27 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Seguência Alteração Data Referência Programa — Descrição Status 0017 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS Inicial Unidade Responsável 21.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Justificativa Atender simultaneamente às necessidades dos turistas e das Criar condi favoráveis à expansão da atividade turística, promover Conceição da Barra como comunidades receptoras, protegendo e ampliando as destino turístico e capacitar a cidade de infraestrutura para a boa oportunidades para o futuro. recepção de acolhida ao turista. Indicador Unidade Índice Recente indice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Chegada de turistas Milhares 0,00 4,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Empregos formais nas Atividades turísticas Pessoas 0,00 100,00 25,00 25,00 25,00 25,00 Unidade Executora 70059 - Gestão das Ações Administrativas da Secreta! 06.10 - Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Manutenção da Secretaria Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 85.000,00 92.650,00 101.451,00 110.730,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.128 - FORMAÇ 2.0119- Capac Qualific mão de ol h «06.10 - IA Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Mão de obra do setor turístico Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2018 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 Função / Sublunção Unidade Executora 04.332 - RELAÇÕES DE TRABALHO 21.06.1 Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 380.900,00 415.177,00 454.615,00 | 495.532,00 Projeto / Atividade / Operação Es; 720118 - Realização e Promoção de Eventos Função / Subfunção 04.695 - TURISM! Unidade Executora 21.06.10 - 'ARIA DE TURISM Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Número de Eventos Unidade E 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 115.000,00 125.500,00 138.075,00 151.145,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.695 - da Infraestrutura Turístic 31.06.10 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO Stetus Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Infraestrutura turística Unidade 1,00 1,00 1,00 TO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 74.000,00 80.700,00 88.935,00 97.609,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.695 - TURISM! 70121 - Promoção e Divulgação do Destino Conceição da Barr 21.06.10 - TAL Status ioador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 N Divulgação da cidade Percentual 1,00 7,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 107.000,00 116.800,00 128.840,00 141.410,00 Página 28 TOTAL AÇÃO CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Programa 0018 CORO02100 - PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais TOTAL PROGRAMA 835.900,00 911.527,00 1.000.851,00 1.094.035,00 Desurição Status Seguência Alteração Data Referência GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAI nici Unidade Responsável Justificativa 21.03.00 - Aumentar a produção, a difusão e o acesso da populi roporcionar maior acesso da popula: aos eventos de bens e serviços da cultura brasileira, instalação de espaços manifestação artístico-culturais culturais e promoção de eventos de arte e cultura. Indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Taxa de participação do público em evento culturais % 0,00 100,00 60,00 75,00 85,00 100,00 ão Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 73.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 70045 - Gestão das Ações da Cuilura 210310- A Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Difusão das manifestações Culturais Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015, Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 115.000,00 125.350,00 137.318,00 149.795,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 13.128 - FORMAÇÃO DE RECUR: HUMANO: 0047 - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai 21.03.10 - GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Status dicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO ” Elevaronível profissional do Servidor Unidade o 100 > 1000 100 TOS Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Função / Subtunção 13.332 - RELAÇÕES DE TRABALHO Unidade Executora 2.0046 - Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 21.03.10 - GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO ServidoresAtivose Encargos Sociais Unidade 1000 1ÕO TOS 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 238.000,00 259.420,00 284.058,00 309.577,00 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 7.0006 - Const Centro de Ações Culturais, Artist.Históricas U Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Preservação da memória cultural e his Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 tórica Munici Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 350.000,00 381.500,00 417.470,00 277.809,00 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 13.392 - DIFUSAO CULTURAL 2.0048 - Promoção de Projetos Sociais e Eventos Culturais Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Difusão das manifestações Culturais inidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 90.000,00 98.100,00 107.415,00 117.081,00 Função / Subfunção Unidade Executora 73.392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.03.10- A Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Ações desenvolvidas Unidade 700 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 SMARapd Informática Ltda Página 29 Ss, Programa 0019 CORO2100 - PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2076 Valor 2077 TOTAL AÇÃO 80.000,00 87.200,00 95.480,00 104.072,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 13.392 - ULTURAL 2.0050 - Apoio a Escola de Música Municipal ELE Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Promoção e difunsão da música Inidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 100.000,00 109.000,00 119.351,00 130.091,00 Função / Subiunção Unidade Executora 13.392 - URAL 21.03.10 - ECRETARIA MUNICIPAL URA Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Difusão das manifestações Culturais Unidade TO Aa “0 Too TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 126.000,00 137.400,00 150.751,00 164.491,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 13.392 - 2.0052 - implantação da Casa 21.03.10 - Es L IA Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Unidade Implantada Unidade 1,00 700 1,00 E Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 115.500,00 176.370,00 193.498,00 218.486,00 Projeto / Alividade / Operação Especial - Implantação de Biblioteca Itinerante Unidade Executora El Stotus Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Unidade Implantada Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 77.500,00 101.300,00 111.048,00 123.566,00 TOTAL PROGRAMA 1.324.000,00 1.510.520,00 1.654.407,00 1.536.405,00 Descrição Status Sequência Alteração Data Referência GESTAO E GOVERNO Inicial Justificativa O desenvolvimento de uma cidade depende fundamentalmente da qualidade da gestão. da gestão municipal. Indicador Unidade Indice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Demandas atendidas % 0,00 100,00 25,00 50,00 75,00 100,00 Taxa de atendimento de alegações da população % 0,00 100,00 25,00 50,00 75,00 100,00 Função / Subtunção Projeto / Atividada / Operação Especial Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇ, [= 1.0022 - Elaboração Projetos Executivos p/ execução obras 22.02.20 - Gi E INFRAESTRUTURA E Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Projetos Desenvolvidos Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 20.000,00 21.800,00 23.871,00 26.019,00 Função ! Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora d4:122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 70025 - Renovação da Frota de Veiculos e Máquinas Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAOINICIADO Unidades Adquiridas Unidade E ER TR GR 1] Too SMARapd Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA mg” Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2074 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 170.711,00 186.378,00 203.205,00 221.494,00 Função / Subtunção Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇÃO G 230210- “DE ADMINI Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAOINICIADO Instalações Unidade = 7,00 (pr Reg o a E 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Função / Sublunção Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.0032 - Desapropriação de Terrenos 23.02.10- GESTÃO SECR. MUNIC. DE ADI Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Áreas Adquiridas Terreno 1,00 1,00 100 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 200.000,00 218.000,00 238.710,00 260.193,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.0033 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de 02.30 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Aquisição de Equipamentos Unidade E) 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Vaior 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 100.000,00 169.000,00 185.055,00 201.709,00 Função / Sublunção Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 70005 - Gestão das Ações 2101 ; a Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Manutenção da Superintendência Unidado cre nn DD qa e SAR o STR Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 30.000,00 32.730,00 35.988,00 39.313,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 70099 - Gestão das Ações Administrativas da intendênc 2201.10- E A Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Manutenção da Superintendência nidade 7,00 DIR ETR RES 1 Re Valor 2014 * Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 50.000,00 54.500,00 59.875,00 65.045,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇ. K Status Indicador idade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da Secretaria Unidade 700 1,00 7,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 138.000,00 150.600,00 166.464,00 182.990,00 Unidade Executora Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da frota municipal Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 750.000,00 817.500,00 891.075,00 971.269,00 Função / Subfunção Unidade Executora CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 31 = PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Desenvolvimento Econômico Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 36.000,00 39.300,00 43.335,00 47.409,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.122 - 01 22.04.1 8) Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAt Manutenção da Secretaria Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 100.000,00 109.100,00 120.334,00 132.008,00 Unidade Executora slão das Ações Administrativas da Superinisi Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da Superintendência Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 52.000,00 56.680,00 62.051,00 67.634,00 Função / Subfunção Projeto / Ativiclade / Operação Especial Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL .0130 - Gestão das Ações Administrativas 23.01.20 - ASSESSORIA DE GOVERNO Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção Unidade 100 1,00 1 Do 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 23.000,00 25.070,00 27.324,00 30.079,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.122- AD 20140 - Gestão das Ações Administrativas da Secrelaria 23021 ; status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO = Manutenção da Secretaria Unidade 1,00 7,00 7,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 871.000,00 942.900,00 1.049.781,00 1.145.791,00 Função / Subiunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.122 - ADMINI RAL ontribuição à Entidades de Representação Municipal 23.01.20 - ASSESSORIA DE GOVERNO Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Contribuição à Entidades Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 25.000,00 27.250,00 29.812,00 32.493,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 230310-GEST R ã f Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meia 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Manutenção da Secretaria nidade SC) TOS 100 TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 82.000,00 89.350,00 98.402,00 107.974,00 Projeto / Alividade / Operação Especial Unidade Executora 70148 - Restuições e Devoluções de 5 230310 5 - FINANI Status Indi Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Devolução de Convênios Unidade 1,00 1,00 7,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2018 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 32 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Função / Subfunção Projeto / Alividade / Operação Especial Unidade Executora 04.126 - “0031 - Atualização Sistema Municipal Geográfico Informaçã .02.1 ; . DE Status Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Sistema Implantado ou Melhorado Unidade 1,00 1,00 1,00 100 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 114.000,00 124.500,00 137.335,00 150.809,00 Unidade Executora 04.128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.0117 - Capacitação e Treinamento dos Servidores Municipai 22.04.10- GEST; E E MEIO AMBIE Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO e avar.o nivel proféslondi do Semidar Dado: 20 is rare As E O NR ADO e Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 32.000,00 34.880,00 38.018,00 41.437,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.332 - RELAÇÕES DE TRABALH! Gesião de Pessoal e Encargos Sociais 04.1 E Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 1,00 1,00 1,00 700 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 205.100,00 223.563,00 244.798,00 266.823,00 Função / Subfunção iai Unidade Executora 04.694 - SERVIÇOS FINANCEIROS 2.0147 - Serviços da Rede Bancária - Administração 23.03.10 - . Status Unidade de Medica Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 “Meta 2017 NÃO INICIADO Tarifas Bancária Unidade 1,00 700 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 06.122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL 2.0135 - Gestão das Ações Administrativas IVIL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção inidade 1,00 700 7,00 100 Valor 2014 Valor 2015 Vaior 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 29.000,00 31.610,00 34.611,00 37.724,00 Função / Subfunção Unidade Executora 06.122 - ADMINSITRAI Z0136 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Publ 230130- Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 E Meta 2017 NAO INICIADO Reuniões Realizadas Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 17.000,00 18.530,00 20.288,00 22.413,00 Função / Subfunção Unidade Executora 06.122 - ADMINSITRA ERAL T JRANÇAÃ E DEFESA CIVIL Statu Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO RE Segurança Municipal Unidade — TÕo TO TO TOO Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 79.000,00 86.100,00 94.512,00 103.258,00 Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 72661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Z0114- ist industriais e Polo Logis ENTE Sietus Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Atração degrandesinvestimentos Unidade TOS que COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 33 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 64.000,00 69.800,00 77.000,00 84.600,00 TOTAL PROGRAMA 3.217.811,00 3.561.841,00 3.917.449,00 4.277.209,00 Status Programa Desenção 0020 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Unidade Responsável uência Alteração Data Referência Objetivo Justificativa da receita própria com organização da s serviços financeiros da Prefeitura Municipal são lamentais estrutura e dos mecanismos de arrecadação. para viabilizar as ações públicas da administração para atender as demandas da população. indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Nº de estabelecimentos fiscalizados Unidade 0,00 714,00 200,00 300,00 550,00 714,00 Taxa de incremento da arrecadação % 0,00 50,00 10,00 15,00 20,00 50,00 ção cial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇ 1.003 - Modernização Estrutura de Arrecadação & Fiscalizaç 23.02.20 - GESTÃO Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Modernização da Fiscalização Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 75.000,00 81.800,00 90.005,00 98.527,00 Função / Subtunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.0149 - Educação Fiscal para a Cidadania 23.02.20 - Stetus Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Disseminar informações sobre a gestá Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 o fiscal Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 56.000,00 61.100,00 67.205,00 73.427,00 TOTAL PROGRAMA 131.000,00 142.900,00 157.210,00 171.954,00 Programa — Descrição Status Seguência Alteração Data Referência 0021 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Unidade Responsável Objetivo Justificativa 24.03.00 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Garantir oferta de informação atualizada e permanente Divulgar as Ações do Governo e Produzir notícias, publicidade e É sociedade sobre as ações do poder público municipal como ações de Marketing. estratégia para ampliar as condições de participação da sociedade. Indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2015 Previsão 2017 Divulgação das Ações Governamentais % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Eunção / Subfunção 24.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Status NÃO INICIAD( Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 0133 - Divulgação dos Atos Oficiais do Governo Municipal 23.01.20 - ASSESSORIA DE GOVERNO Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 ivulgação dos Atos Oficiais nidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 30.000,00 32.700,00 35.750,00 38.968,00 ja! Unidade Executora Função / Subtunção 24.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.0134 - Gestão das Status indicador Unidade de Medida NÃO INICIADO Comunicação e Publicidade Institucion Unidade CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 TOO co e qe e es TO Página 34 Programa 0022 CORO2100 - PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais al Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 48.000,00 52.350,00 57.390,00 62.940,00 TOTAL PROGRAMA 78.000,00 85.050,00 93.140,00 101.908,00 Descrição Status Sequência Alteração Data Referência GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGIC! Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 23.03.00 - SECRETÁRIA MUNIC FINANÇAS, PLANEJ.CONTABIL Coordenar a Elaboração de Estudos e Projetos com vistas à À busca pela melhoria da qualidade de vida da população promoção do desenvolvimento equilibrado e promover a Gestão e barrense, mediante ações que impulsionem o desenvolvimento modemização do Planejamento Municipal, mediante a Integração econômico e social sustentável. das funçoes de Planejamento, Orçamento e Gestão. indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Integração do Planejamento à execução das políticas públicas % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.121 - PLANEJ, 1.0034 - inejam 3.03.10 - 5 . FM AS, Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Projeto desenvolvido Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 58.000,00 63.200,00 69.670,00 76.418,00 Função / Subiunção cial Unidade Executora 04.127 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO K - Gestão das Ações Administrativas da Secretaria 23.03.10 - É e Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da Secretaria le 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 104.000,00 113.350,00 125.102,00 137.413,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.0153 - Manutenção de Serviços de Informática 23.02.30 - GEST/ LÓGIA DA INFORMA Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção de equipamentos Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 194.000,00 211.500,00 232.159,00 253.721,00 Unidade Executora 23.02.30 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Função / Sublunção 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 70155 - Digitalização do Acesso da Documentação Municipal Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Preservação de Documentos Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 114.000,00 124.300,00 136.677,00 149.647,00 Função / Subfunção Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 04.126 - TECNOLÓGIA DA INFORMAÇA! 7.0036 - Expansão e Modernização Sistema Tecnologia Informa .02.: Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Tecnologia Atualizada Percentual 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 130.000,00 163.617,00 179.159,00 195.282,00 Unidade Executora 230220 - GESTÃO TRIBUTÁRIA Função / Subfunção SMARapd Informática Ltda Página 35 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Empreendedorismo Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 50.000,00 54.500,00 59.567,00 84.927,00 TOTAL PROGRAMA 650.000,00 730.467,00 802.334,00 877.408,00 Descrição Status Sequéncia Alteração Data Referência Programa 0023 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO Inicial Unidade Responsável Justificativa 24.02.00 - IPAL ealizar s de Controle Interno, expandir a capacidade do À salvaguarda dos interesses da administração pública Cidadão em acompanhar e participar das ações Governamentais, objetivando proteger o pattrimônio contra mediante a elevação dos instrumentos de transparência pública. quaisquer perdas e riscos devido a erros ou irregularidades. Indicador Unidade Indice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Demandas atendidas % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função / Subfunção j Unidade Executora 04.124- 2402/10 - GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO Controle Social Percentual 1,00 “100 700 5 7,00 Valor 2014, Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 51.000,00 55.650,00 61.236,00 66.921,00 Função / Subfunção Unidade Executora 04.124 - É Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Manutenção da Secretaria Unidade 1,00 1,00 7,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 74.000,00 80.700,00 89.134,00 97.808,00 TOTAL PROGRAMA 125.000,00 136.350,00 150.370,00 164.729,00 Programa Descrição Stah Sequência Alteração Data Referência 0024 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA Inicial Unidade Responsável Objetivo Justificativa 24.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL Representar o Município em ações jurídicas e orientar os Defesa do município, judicialmente e extrajudicialmente, em ' públicos em matéria jurídica. assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública Municipal. Indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2047 Número de processos com representação % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Taxa de orientação jurídica % 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Unidade Executora 340110 - GESTÃO PROCURADORIA GERALDO MUNICIPIO Status Indicador Unidade de Medida Mete 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAO INICIADO — Manutenção da Secretaria Unidade — 1,00 100 E 7,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 80.000,00 87.300,00 96.334,00 105.808,00 Função / Subfunção cial Unidade Executora 28.846 - IAI 3.0003 - Pagamento de Sentenças Judiciais 24.01.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Requerente Atendido Percentual Ea E LTS ii IS ESEC [Ta DANESE 100 COR02100 - SMARapd Informática Ltda Página 36 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA Praça Prefeito Luis da Costa S/N Quadro de Detalhamento do PPA - Programas Governamentais Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 10.000,00 10.900,00 11.935,00 13.009,00 TOTAL PROGRAMA 80.000,00 98.200,00 108.269,00 118.817,00 Programa Descnção Status Sequência Alteração Data Referência 0025 GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL Inicial Unidade Responsável Objetivo Juslificativa erir os recursos para garantir os direitos e benefícios arantir Os direitos e benefícios previdenciários dos servidores previdenciários dos servidores. públicos municipais. Indicador Unidade Índice Recente Índice Futuro Previsão 2014 Previsão 2015 Previsão 2016 Previsão 2017 Taxa de segurados atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Função / Subfunção Projeio / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 09.122 - ADMINISTRA: RAL 14 - Elaboração de Estudos Previdenciários 1 Status Indicador Unidade de Medica Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estudo elaborado inidade 1,00 1,00 7,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 65.000,00 70.179,32 73.329,12 77.102,86 Unidade Executora 1.0041 - Aquisição de Prédios para Instalação de Orgãos Pub 30.01.10 -1 E PREVIDENI Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Instalações Unidade 1,00 700 1,00 7,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 301.000,00 330.272,25 362.391,23 397.633,78 Função / Sublunção Projeto / Atividade / Operação Es; Unidade Executora 09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.0042 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Público 30.01.10 - Status indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Estrutura Fisica inidade 1,00 1,00 1,00 1,00 . Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 110.000,00 119.994,77 129.402,63 139.920,85 Função / Subfunção cial Unidade Executora 09.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.0161 - Administração do Instituto de Previdência Própria 30.01.10 - DE PREVIDÊNCIA - PREVI Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NAOINICIADO Manutenção Unidade TO = 5 so e = ss O Pr SRT Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017 TOTAL AÇÃO 329.500,00 356.756,47 376.043,76 398.538,37 Função / Subiunção 09.272 - Unidade Executora Il Ri .01.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Benefícios Concedidos Unidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Vaior 2017 TOTAL AÇÃO 6.325.990,00 6.905.100,30 7.574.300,53 8.327.486,54 Projeto / Atividade / Operação Especial Unidade Executora 30.01.10 - Status Indicador Unidade de Medida Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 NÃO INICIADO Servidores Ativos e Encargos Sociais Unidade 7,00 1,00 1,00 1,00 Valor 2014 Vaior 2015 Vaior 2016 Vaior 2017 CORO2100 - SMARapd Informática Ltda Página 37 epy1 BoNBULOJU| pPdeHvVNS - 00LZOHOD ee eulõed sz'see'eve Lit ze'ocezes tor se'sog'6s0'p6 00'L€0'L68'98 VHIO NVIOL vr'oLator ec'ozr'zor LVope'pae 00'000'00€ VUVEDONA TVLOL 00'000'00L 00'000'001 00'000'004 00'000'001 Ovôv IVIOL 250% J0FEA 910% 4OIeA SO JOIA VIDE AOJEA 00'L 00 00! 00! jemueood SOpeAso| SosnIsH OQVIDINI OVN Z10% CN BLOc BISA STO SIW FIOZ PIOR PPIPOW Sp opepiur, sopsotpuy smeis VIONIONILNOO 3] VAHISIA - 66/66/66 BIUPÔUNUOO Sp BASSO - 6666/€ BIOjNI9X7 SPepiun TEr8dS 3 OPJLIATO / GPEPIANY / OJSÍOIc| vr'oL9zoc ee'ozi:zor LVov6'p9z 00'000'00Z Ovôv IVIOL ZEOZ JOIBA CIREÇA) SLOC AGIA PIO JOIEA 00't 00! 00 00't [enjuso)oq SOpeNosoL SosInDo) OQVIDINI OVA ZTOZ CW 950% eJa S10Z BOW +IOZ BJoW Pipa ap apepyí o - 0L'10/0€ n ; eJojnax] apepiun, OBSUNIqNS / 0g5Uns 00'0 00'0 00'0 oo'o 00'0 oo'o epeptun SOpeAosot SosIndak 2102 OBSMBIS 9102 OPSMBIA SIOZ OPSMAL PLOZ ORSIABIA UNI SMPU| SJu000% CMPUf apepun «“opespur LOIGO/PO SP 'E9L ol BUENO BP 58 OBIE & 0007 SP Ole ap v0 SP 'LOL o JEjUSLUS|ÁUOD 197 BP ||| OSPUI '5S OB IE Op SOULS) sou jeagzi|yn 'sejuaBunuoo sonssed ap esngagos a sieuonipe SOjpe12 2p eIngage ap suy esed opdejop ap eoyeIb ealjasa ajuabia opdejsiBa, e Jepuay BAJeoUASnA DANO TRAPSUOTS SE SPepuur REI ag vANaSIS 6666 Tia BJEC] CESCICNV EIUGNDAS EZES OPIOSO] — BLIBIDOIO zeozrcave vs'zrirgpoo 8L'859:008' 00'06g'6€z'L VINVEDONd TVLOL ay'vrorert PATINS Lo'gse'guL oo'ooy-soL oySvavioL LbOT JOIA 907 4018 A SLOT JOJBA PLOZ JOIA SIeJUSUIBUIDAOS SeuILIBOI - Ved OP Ojusueyjejag ep oipenp N/S eIs09 ep sin7 opajala Bóia vadva Va OVIIIDNOD TVdIDINNIA VANLIISINA ( C A. Né CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza 7 + CNPJ 29988441/0001-25 PARECER REGIMENTAL CONJUNTO DAS COMISSÕES LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTO MATÉRIA : Projeto de Lei nº 061/2013 que institui o Plano Plurianual do Município de Conceição da Barra - ES. AUTOR: Chefe do Poder Executivo. , COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Esta Comissão recebeu para apreciação, o Projeto de Lei tombado sob o nº 061/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição da Barra — ES” para o quadriênio 2014/2017, encaminhado a esta Casa através do Of. PMCB nº 190/2013. A proposição acima referenciada, cuja autoria pertence ao Chefe do Poder Executivo Municipal, objetiva estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração para as despesas e para os programas de duração -, continuada para os próximos exercícios financeiros. : O projeto em tela serve para dar um norteamento geral sobre os planos que o Gestor Público necessita implementar nos próximos 04 anos para o Município, que numa análise geral, vê-se todas contempladas. Constatando que a matéria é de relevante interesse público, sendo a considerações pertinentes às competências desta comissão, ape pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE da proposição. Rua Getulio da Silva Guanandy, 1 — Centro - CEP 29960-000-Caixa Postal 98-Conceição da Barra - ES. Fax: (27) 3762-1098- Tel (27) 3762-1129- E-mail: embarra(Dsimonet com.br == *y Y CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza CNPJ 29988441/0001-25 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Feitas tais considerações e observadas as anteriormente feitas pela Comissão de Legislação e Justiça, no que diz respeito ao cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas legais, conclui esta comissão pela ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA da proposição. Conceição da Barra, 14 de novembro de 2013. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA LVA [Presidente Ro ÍVEJRA RUFINO R lator- AMAURI GOMES JANUÁRIO (Membro Rua Getulio da Silva Guanandy, 1 — Centro - CEP 29960-000-Caixa Postal 98-Conceição da Barra - ES. Fax: (27) 3762-1098- Tel (27) 3762-1 129- E-mail: cmbarra(asimonet. com.br SRA º CNPJ 29988441/0001-25 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES A Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ADILSON VASCO E CONCEIÇÃO Pyesidente " ROGÉRIO UFINO A , pende GOMES COITINHO ) Membro as Rua Getulio da Silva Guanandy, 1 — Centro - CEP 29960-000-Caixa Postal 98-Conceição da Barra - ES. Fax: (27) 3762-1098- Tel (27) 3762-1129- E-mail: embarra(simonet.com br