norma nº 2640/2012

PREEFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
da ga
LEI Nº. 2.640/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Cod E DECENDBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, Estado do Espírito Santo,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. O Orçamento do Município de Conceição da Barra, referente ao
exercício de 2013, será elaborado e executado segundo as diretrizes estabelecidas na
presente Lei, em cumprimento ao disposto no $ 2º do Art. 165 da Constituição Federal, no
Art. 174 da Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra, e na Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, compreendendo:
| - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
Il — a organização e estrutura dos orçamentos;
III - as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual e
suas alterações;
IV — as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;
V- as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
VI - as disposições finais.
Parágrafo Único: Integra, ainda, esta Lei o Anexo de Metas Fiscais, em
conformidade com o que dispõem os 88 1º e 2º do Art. 4º da Lei Complementar nº 101,
de 2000.
CAPÍTULO |
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º. As prioridades e metas da administração pública municipal para o
exercício financeiro de 2013 são compatíveis com o Plano Plurianual, relativo ao período
2010/2013, devendo observar os eixos e objetivos estratégicos estabelecidos pelo Governo,
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES A
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elaboração do projeto de lei orçamentário de 2013 e as inclusas passam a integrar o Plano
Plurianual.
$ 1º. Os eixos estratégicos que nortearão a formulação de programas de
governo são os seguintes:
| - desenvolvimento sustentável com inclusão social:
Il - democratização da gestão pública;
HI — defesa da vida e respeito aos direitos humanos.
8 2º. Os objetivos estratégicos que orientarão a definição de prioridades e
metas são os seguintes:
| - contribuir para a formação de uma cultura de cidadania e valorização
dos direitos humanos no município, buscando promover a igualdade racial e de gênero;
Il - promover a universalização do acesso à educação infantil e ao ensino
fundamental com qualidade, inclusive, programas de alfabetização e de educação
continuada para jovens e adultos, no âmbito das diversas modalidades de ensino;
Hi - ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de forma
equânime, resolutiva e humanizada, oportunizando atenção igualitária na sede do município
e nos distritos;
IV - promover ações preventivas de segurança e de incentivo à cultura da
paz, integrando-se às demais esferas de governo nas ações de segurança pública;
V - estimular o desenvolvimento cultural e o acesso da população aos
produtos e equipamentos culturais do município;
VI - estimular a prática esportiva pela população e a formação e
desenvolvimento de atletas;
VII - viabilizar o acesso da população aos benefícios da tecnologia da
informação e ao mundo digital;
VIII - promover o desenvolvimento do potencial econômico do município de
Conceição da Barra, a partir da identificação de suas potencialidades, do desenvolvimento
da sua vocação econômica e do fomento ao turismo;
IX - promover a educação e a responsabilidade ambiental, visando à
formação de uma cultura para o desenvolvimento sustentável no município;
X - fomentar o desenvolvimento econômico e cultural e a preservação do
patrimônio histórico da Cidade;
XI - estimular à micro e pequena empresa, o empreendedorismo, a
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Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro - Conceição da Barra/ES ; |
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formas de geração de trabalho e renda no município;
XII — disponibilizar aos pequenos agricultores e pescadores artesanais
condições de sustentabilidade de suas atividades;
XIII — promover o incremento da qualidade de vida no interior do município,
através de intervenções na infra-estrutura na área rural;
XIV - promover a qualidade ambiental e urbanística do município, a partir
de ações de saneamento, gestão e controle do espaço urbano, em especial a recuperação
da orla do município;
XV - promover a regularização fundiária e a melhoria das condições de
vida da população;
XVI - promover ações de manutenção urbana que garantam a limpeza e a
conservação das vias e equipamentos públicos;
XVII - propiciar condições favoráveis à circulação e deslocamento de
pessoas, priorizando o pedestre e o ciclista;
XVIII - promover a participação da população na gestão pública e estimular
o controle social a partir da transparência das ações da administração municipal;
XIX - promover a valorização dos servidores municipais oportunizando a
estes melhores condições de vida e de trabalho;
XX - garantir a melhoria dos níveis de eficiência e qualidade dos serviços
públicos prestados à população;
XXI - fortalecer as finanças públicas municipais e expandir a capacidade
de financiamento e investimento público.
$ 3º. O Projeto de Lei do Orçamento do Município de Conceição da Barra
para o exercício de 2012 abrangerá Programas de Governo constante do Plano Plurianual
para o período de 2010/2013, discriminados em ações e seus respectivos produtos e metas.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 3%. Os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social discriminarão a
despesa por Unidade Orçamentária, segundo a classificação por funções e programas,
explicitando para cada projeto, atividade ou operação especial, meta e valores totalizados
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por grupo de despesa e modalidade de aplicação.
8 1º. A classificação funcional-programática seguirá o disposto na Portaria
nº 42, do Ministério de Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999.
8 2º, Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os
objetivos da administração se exprimem, são aqueles constantes do Plano Plurianual
2010/2013 e suas modificações.
8 3º. Na indicação do grupo de despesa a que se refere o caput deste
Artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº
163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas
alterações:
| - pessoal e encargos sociais (1);
Il - juros e encargos da dívida (2);
Ill - outras despesas correntes (3);
IV - investimentos (4);
V - inversões financeiras (5);
VI - amortização da dívida (6).
$ 4º. A reserva de contingência, prevista no Art. 23 desta Lei, será
identificada pelo dígito 9 (nove), no que se refere ao grupo de natureza de despesa.
Art. 4º. Para efeito desta Lei, entende-se por:
1 - programa, o instrumento de organização da ação governamental
visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores
estabelecidos no plano plurianual;
H - atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo é
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
HI - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta
um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - operação especial, as despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
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contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
V — unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional,
agrupada em órgãos orçamentários, entendidos estes como os de maior nível da
classificação institucional.
Art. 5º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os
seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os
respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
realização da ação.
Art. 6º. Cada atividade, projeto e operação especial identificarão a função,
a subfunção, o programa de governo, a unidade e o órgão orçamentário, às quais se
vinculam.
Art. 7º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão
identificados no projeto de lei orçamentária por programas e atividades, projetos ou
operações especiais.
Art. 8º. As metas físicas serão indicadas em nível de projetos e atividades
constantes do Plano Plurianual 2010/2018.
Art. 9º. Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreendem a
programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas e demais
entidades em que o Município detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Art. 10. O orçamento de investimento compreende a programação
orçamentária das empresas públicas em que o Município detenha a maioria do capital social
com direito a voto.
Parágrafo único. As empresas cuja programação conste integralmente no
orçamento fiscal ou no orçamento da seguridade social não integrarão o orçamento de
investimento.
Art. 11. O projeto de lei orçamentária será encaminhado ao Poder
Legislativo, conforme estabelecido no Art. 175 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 22 da Lei
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4.320/1964, composto de:
I-texto da Lei;
Il - quadros demonstrativos consolidados;
Ill — anexo dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, discriminando a
receita e a despesa na forma definida nesta Lei:
IV — discriminação da legislação da receita, referente aos orçamentos
fiscais e da seguridade social.
CAPÍTULO III
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO |
Das Diretrizes Gerais
Art. 12. A elaboração do Projeto, aprovação e execução da Lei
Orçamentária de 2013 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da
gestão fiscal, bem como levando-se em consideração a obtenção de resultados previstos no
Anexo de Metas Fiscais que integra a presente Lei.
Art. 13. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a
alocação dos recursos na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais será feita de
forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos
programas de governo. E
Art. 14. O Projeto de Lei Orçamentária incluirá a programação constante
do Plano Plurianual 2010-2013.
Art. 15. Na programação da despesa não poderão ser:
| - fixadas despesas sem que estejam legalmente instituídas as unidades
executoras;
Il - incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma unidade
orçamentária;
HI — incluídas despesas a título de Investimentos — Regime de Execução
Especial, ressalvados os casos de calamidade pública, formalmente reconhecido, na forma
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do Art. 167, $ 3º, da Constituição Federal.
SEÇÃO II
Das Disposições sobre Débitos Judiciais
Art. 16. A despesa com precatórios judiciais e cumprimento de sentenças
judiciais será programada, na Lei Orçamentária, em dotação específica responsável pelo
débito.
8 1º Os órgãos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal alocarão os
recursos para as despesas com precatórios judiciários, em suas propostas orçamentárias,
com base na relação de débitos apresentados até 1º de julho de 2012, com valores
atualizados até a referida data, de acordo com o Art. 100 da Constituição Federal, e
alterações através da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009,
especificando por grupo de despesa:
I- o número do precatório;
Il — o tipo de causa julgada;
HI — a data de autuação do precatório;
IV — o nome do beneficiário;
V-o valor do precatório a ser pago.
$ 2º Para registro de seus precatórios judiciários na proposta orçamentária
para 2013, os órgãos e entidades deverão se assegurar da existência de pelo menos um
dos documentos relacionados a seguir:
| - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e
Il — certidão de que não tenham sido apostos embargos ou qualquer
impugnação aos respectivos cálculos.
83º Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste Artigo não
poderão ser cancelados para abertura de créditos adicionais com outra finalidade.
SEÇÃO III
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades Públicas e
Privadas
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Art. 17. É vedada a destinação de recursos de dotações na Lei
Orçamentária e em seus créditos adicionais, a título de subvenções sociais para entidades
privadas, ressalvadas aquelas sem fins lucrativos, que exerçam atividades de natureza
continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação, e que preencham
uma das seguintes condições:
I —- sejam declaradas de utilidade pública, através de lei municipal e
sediada no município;
Il — sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam
registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
8 1º Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios,
conforme determina o Artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a
exigência do Artigo 26, da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000.
8 2º Os repasses de recursos a entidades públicas ou privadas, inclusive
da Administração Indireta Municipal, a título de subvenção, auxílio ou contribuição,
dependerá de:
1 - autorização legislativa;
Il — previsão de recursos orçamentários;
HI — prestação de contas pela entidade beneficiada;
IV — situação de regularidade fiscal da entidade beneficiada: e
V — previsão orçamentária de contrapartida pela entidade beneficiada.
Art. 18. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a
qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de
verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 19. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades
privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural,
esportivo, de cooperação técnica, de saúde e voltada para o fortalecimento do
associativismo municipal, até o limite de 3% (Três por cento) das receitas correntes e
dependerá de autorização em lei específica (Art. 4º, |, fda LRF).
Parágrafo único. As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro
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Municipal não poderão estar em débito com a Fazenda Pública Municipal, incluindo-se
prestações de contas, e deverão prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados do
recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal, ou
inferior em caso de lei específica.
SEÇÃO IV
Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 20. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei
Orçamentária serão orientados no sentido de alcançar o superávit primário necessário para
garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal, conforme
discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante desta Lei.
Art. 21. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou
aumento de despesa do Município no exercício de 2013 deverão estar acompanhados de
demonstrativos que diminuem o montante estimado da receita ou do aumento da despesa,
para o exercício em curso e os dois subsequentes, conforme Art. 16, inciso | da Lei
Complementar Federal n º 101, de 4 de maio de 2000, demonstrando a memória de cálculo
respectiva.
Parágrafo único: Não será aprovado projeto de lei que implique em
aumento de despesas sem que estejam amparados pelos arts. 41, 42 e 43 da Lei Federal nº
4320/64.
Art. 22. As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio entre as
receitas e despesas poderão levar em conta as seguintes medidas:
| — para elevação as receitas:
a) implementação das medidas previstas no Capítulo V desta Lei;
b) atualização e informatização do cadastro imobiliário;
c) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Divida Ativa;
A
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=D] [11
Il — para redução das despesas:
a) implantação, nas aquisições do poder público, dentro das
possibilidades, do sistema de registro de preços, de forma a baratear toda e qualquer
compra e evitar a cartelização dos fornecedores;
b) Adotar sistema de controle de custos dos contratos;
c) Manter maior controle nos custos administrativos.
SEÇÃO V
Da Definição de Montante e Forma de Utilização de Reserva de Contingência
Art. 23. A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência em montante
equivalente a, no mínimo, 1% (um por cento) da receita corrente líquida, destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, abertura
de créditos suplementares e especiais.
Parágrafo único. Os recursos da Reserva de Contingência destinados a
riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2013, poderão
ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos
adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 24. Os Projetos de Lei relativos a créditos adicionais serão
apresentados com exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem
as conseguências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução dos
programas, das atividades e dos projetos.
Art. 25. O orçamento de investimento, previsto no Art. 165, 8 5º, inciso II,
da Constituição Federal e no Art. 174, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Conceição
da Barra, será apresentado para cada empresa em que o Município, direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social com direito a voto. at
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SEÇÃO Vi
Da Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Art. 26. O Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, Lei
Orgânica do Município de Conceição da Barra e Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos
termos do Art. 7º, inciso |, é autorizado a:
| - abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 50,00%
(cinquenta por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária;
Il - abrir Créditos Adicionais Suplementares para atender insuficiência nas
dotações relativas a encargos com pessoal, utilizando como recurso, cancelamento parcial
ou total do mesmo elemento ou de outro elemento não comprometido e, ainda, proveniente
de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e os
provenientes de excesso de arrecadação;
HH - abrir Créditos Adicionais Suplementares para atender insuficiência nas
dotações relativas a Despesas Correntes e Despesas de Capital, utilizando como recurso,
cancelamento parcial ou total do mesmo elemento ou de outro elemento não comprometido
e, ainda, proveniente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior e os provenientes de excesso de arrecadação;
IV - proceder à abertura de créditos adicionais em dotações de despesas
determinadas pelo recebimento de subvenções, contribuições e auxílios e outros diversos
para aplicação em despesas vinculadas, inclusive as cotas-partes dos impostos Federais e
Estaduais previstas nas Constituições.
SEÇÃO VII
Das Disposições Gerais
Art. 27. O Orçamento do Município para o exercício de 2013 será
elaborado visando garantir o equilíbrio da gestão fiscal e a preservação da capacidade
própria de investimento, assegurada a transparência na execução orçamentária.
Parágrafo único. Os processos de elaboração do Projeto de Lei
Orçamentária e sua execução deverão ser realizados de modo a promover a transparência
do gasto público, inclusive por meio eletrônico, observando-se, também, o princípio da
publicidade, com vistas a favorecer o acompanhamento por parte da sociedade. *
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Art. 28. No projeto de lei orçamentária anual, as receitas e as despesas
serão orçadas a preços correntes, estimados para o exercício de 2013.
Art. 29. Na programação da despesa, serão observadas as seguintes
restrições:
| — nenhuma despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas as
respectivas fontes de recursos;
Il - não serão destinados recursos para atender despesas com pagamento,
a qualquer título, a servidor da administração municipal direta ou indireta, por serviços de
consultoria ou assistência técnica, inclusive, custeados com recursos decorrentes de
convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades
de direito público ou privado, nacionais ou internacionais.
Art. 30. Somente serão incluídas, na lei orçamentária anual, dotações para
o pagamento de juros, encargos e amortização das dívidas decorrentes das operações de
crédito contratadas ou autorizadas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do
orçamento à Câmara Municipal.
Art. 31. Na programação de investimentos, serão observados os seguintes
princípios:
I — novos projetos somente serão incluídos na lei orçamentária depois de
atendidos os em andamento, contempladas as despesas de conservação do patrimônio
público e assegurada a contrapartida de operações de crédito;
Il - somente serão incluídos na lei orçamentária, os investimentos para os
quais tenham sido previstas no Plano Plurianual 2010/2013, ações que assegurem sua
manutenção;
Art. 32. A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais
dependerá da existência de recursos disponíveis para a despesa, nos termos da Lei nº
4.320/1964.
Art. 33. A destinação de recursos do Município, a qualquer título, para
atender necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas, observará o
disposto na Lei Complementar nº 101, de 2000 e na Lei Federal nº 4.320, de 1964. =”
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Art. 34. No caso de necessidade de limitação de empenho das dotações
orçamentárias e de movimentação financeira, a serem efetivadas nas hipóteses previstas no
Art. 9º e no inciso Il & 1º do Art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 2000, essa limitação
será aplicada ao Poder Executivo e Legislativo de forma proporcional à participação de seus
orçamentos, excluídas as duplicidades, na lei orçamentária anual, e incidirá sobre “outras
despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”.
$ 1º. O repasse financeiro a que se refere o art. 168 da Constituição
Federal, de 1988, fica abrangido pela limitação prevista no caput deste Artigo.
5 2º. As despesas que constituem obrigações legais e constitucionais do
município ficam excluídas da limitação prevista no caput deste Artigo.
Art. 35. A execução orçamentária, direcionada para a efetivação das
metas fiscais estabelecidas em anexo, deverá ainda, manter superavitária a receita corrente
frente à despesa corrente, com a finalidade de comportar a programação de investimentos.
Art. 36. As alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa — QDD, no
nível de elemento de despesa, observados os mesmos grupo de despesa, categoria
econômica, modalidade de aplicação, projeto/atividade/operação especial e unidade
orçamentária, poderão ser procedidas para atender necessidades de execução.
S 1º. As alterações, para efeitos do caput deste Artigo, compreendem
transferências de saldos orçamentários entre elementos de despesa, facultada a inserção
de elemento de despesa.
S 2º. Caberá ao Secretário de Finanças e Planejamento, por meio de
Portaria, instituir as referidas alterações.
Art. 37. As alterações decorrentes da abertura e reabertura de créditos
adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesa, os quais serão modificados
independentemente de nova publicação.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS a
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Art. 38. O Poder Executivo e Legislativo, na elaboração de suas
estimativas para pessoal e encargos sociais, terão como limites, observado os Arts. 19 e 20
da Lei Complementar nº 101, de 2000, o valor da projeção da folha para 2013, considerando
os acréscimos legais, inclusive alterações de planos de carreira e admissões para
preenchimento de cargos.
Art. 39. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração,
inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de
carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelo Poder
Executivo e Legislativo, somente serão admitidos se, cumulativamente:
| — houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às
projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
Il — observados os limites estabelecidos nos Arts. 19 e 20, da Lei
Complementar 101, de 2000;
Art. 40. Fica excluído da proibição prevista no inciso V, parágrafo único, do
Art. 22 da Lei Complementar 101/2000, a contratação de hora extra, quando se tratar de
relevante interesse público.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 41. Na estimativa das receitas constantes do projeto de lei
orçamentária, poderão ser considerados os efeitos das propostas de alterações na
legislação tributária.
Parágrafo único. As alterações na legislação tributária municipal,
dispondo, especialmente, sobre IPTU, ISS, ITBI, taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, deverão constituir objeto de
projetos de lei a serem enviados à Câmara Municipal, visando promover a justiça fiscal e
contribuir para a elevação da capacidade de investimento do Município.
Art. 42. Quaisquer projetos de lei que resultem em redução de encargos
tributários para setores da atividade econômica ou regiões da cidade deverão apresentar
demonstrativo dos benefícios de natureza econômica e/ou social. Y
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Parágrafo único. A redução de encargos tributários só entrará em vigor
quando satisfeitas as condições contidas no art. 14, da Lei Complementar 101, de 2000.
Art. 43 - O Executivo Municipal, autorizado em lei, poderá conceder ou
ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento
econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de
classes menos favorecidas, conceder remissão e anistia para estimular a cobrança da dívida
ativa, devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita.
$ 1º - A concessão ou ampliação de incentivo fiscal de natureza
tributária, não considerada na estimativa da receita orçamentária, dependerá da realização
do estudo do seu impacto orçamentário e financeiro e somente entrará em vigor se
adotadas, conjunta ou isoladamente, as seguintes medidas de compensação:
a) aumento de receita proveniente de elevação de alíquota, ampliação
da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição;
b) cancelamento, durante o período em que vigorar o benefício, de
despesas em valor equivalente.
8 2º - Poderá ser considerado como aumento permanente de receita,
para efeito do disposto neste Artigo, a elevação do montante de recursos recebidos pelo
município, oriundos da elevação de alíquotas e/ou ampliação da base de cálculo de tributos
que são objeto de transferência constitucional, com base nos Artigos 157 e 158 da
Constituição Federal.
S 3º - Não se sujeita às regras do & 1º a simples homologação de
pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentados com base na legislação municipal
preexistente.
Art. 44 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida
ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser
cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para
efeito do disposto no art. 14 da LC nº 101/2000. Ss
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CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 45. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de
despesas que impliquem na execução de despesas sem comprovada e suficiente
disponibilidade de dotação orçamentária.
Art. 46. A alocação de recursos na lei orçamentária e em seus créditos
adicionais, bem como, a respectiva execução, será feita de forma a propiciar o controle de
custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, devendo o Poder
Executivo realizar estudos para a implementação de sistema adequado para tanto.
Art. 47. Caso o Projeto de Lei orçamentária de 2013 não seja sancionado
até 31 de dezembro de 2012, a programação dele constante poderá ser executada em cada
mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada unidade orçamentária, na forma
da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
$ 18. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a
utilização dos recursos autorizada neste Artigo.
$ 2º. Eventuais saldos negativos, apurados em consequência de emendas
apresentadas ao projeto de lei na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste
Artigo, serão ajustados após a sanção da lei orçamentária anual, através da abertura de
créditos adicionais.
$ 3º, Não se incluem no limite previsto no caput deste Artigo, podendo ser
movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
I- pessoal e encargos sociais;
Il - benefícios previdenciários a cargo do Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra - PREVICOB;
HI - serviço da dívida;
IV - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação
e assistência social;
V - categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de
operações de crédito ou de transferências da União e do Estado; H
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VI - categorias de programação cujos recursos correspondam à
contrapartida do Município em relação aos recursos previstos no inciso anterior;
VII - conclusão de obras iniciadas em exercícios anteriores a 2013 e cujo
cronograma físico, estabelecido em instrumento contratual, não se estenda além do 1º
semestre de 2013;
VIII — pagamento de contratos que versem sobre serviços de natureza
continuada.
Art. 48. (0) Poder Executivo disponibilizará no site
www.conceicaodabarra.es.gov.br, no prazo de trinta dias após a publicação da lei
orçamentária anual, o quadro de detalhamento da Despesa - QDD, discriminando a despesa
por elementos, conforme a unidade orçamentária e respectivas categorias de programação.
Art. 49. Os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos 04
(quatro) meses do exercício financeiro de 2012 poderão ser reabertos, no limite de seus
saldos, os quais serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro de 2013 conforme
o disposto no 8 2º, do art. 167, da Constituição Federal.
Art. 50. Cabe à Secretaria de Finanças e Planejamento a responsabilidade
pela coordenação do processo de elaboração do Orçamento Municipal.
Art. 51. O Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o
cronograma anual de desembolso mensal, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar nº
101, de 2000, por grupo de despesa, bem como as metas bimestrais de arrecadação, até
trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual.
Art. 52. Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, o Poder
Executivo deverá observar:
| - a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Legislativo, em todos
Os seus termos, ressalvada a hipótese de inobservância ao limite previsto na Emenda
Constitucional nº 25/2000;
Il — as alterações introduzidas no Plano Plurianual vigente, apreciadas e
encaminhadas pelo Poder Legislativo;
Ill — demonstrativo de investimentos públicos na cidade, selecionados em
reuniões com a participação da sociedade consolidados no orçamento participativo.
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Art. 53. Entende-se, para efeito do $ 3º, do art. 16 da Lei Complementar nº
101/2000, como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e
serviços, os limites dos incisos | e II, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 1993.
Art. 54. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Jorge bola Donati
Prefeito
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-]]D]D———————
TABELA DE ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
Art. 4º, Lei Complementar 101/2000
DEMONSTRATIVO |
METAS ANUAIS;
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO,
RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PUBLICA;
—
DEMONSTRATIVO Il
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
EXERCÍCIO ANTERIOR; ã
DEMONSTRATIVO Ill
Re
—
METAS FISCAIS ATUAI
1 S COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS
TRES EXERCÍCIOS AN
TERIORES;
DEMONSTRATIVO IV
o
q
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
L
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
DEMONSTRATIVO V | AL ENAÇÃO DE ATIVOS:
[AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO
DEMONSTRATIVO VI | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS;
E
DEMONSTRATIVO VII | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA:
Esuind E |
DEMONSTRATIVO | | MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
vil CARÁTER CONTINUADO;
TABELAS PERTENCENTES A ELABORAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS
X
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MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS FISCAIS
(L.R.F. Art. 42,8 28,11)
Com o propósito de subsidiar tecnicamente as projeções que constam do
anexo de metas fiscais para o próximo exercício, passamos a expor a base metodológica,
bem como, a memória de cálculo utilizada na composição dos valores informados.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das
estimativas constantes do Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números
estão apresentados de duas formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem
inflação). Estes indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que
considerou a média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas
arrecadadas nos últimos três exercícios e os valores reestimados para o exercício atual,
além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice
de inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, políticas de
combate à evasão e à sonegação fiscal, crescimento do movimento econômico, dentre
outros.
A tabela a seguir, apresenta os percentuais considerados, para cada ano,
que foram utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas e
Despesas consideradas nas metas fiscais:
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (L.P.C.A)
VARIAÇÃO DO P.1.B. 5,00%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 2,36%
CRESCIMENTO AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS 3,94%
ESFORÇO ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 3,09% -2,76%
CRESC. REAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS 0,65% 1,52%
CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES 3,00% 5,00%
TAXA DE JUROS (SELIC REAL) 12,42% 9,50%
VALOR ESTIMADO DO PIB (em R$) 373.000 378.000
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e a projeção de
crescimento real esperado das receitas municipais. As projeções de inflação e de
crescimento do PIB seguem as perspectivas mensuradas pelo IPCA/IBGE, conforme consta
dos prognósticos do Governo Federal, formalizado no projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias da União para o exercício de 2013. Q
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Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município de R$
80.453.071,90 (oitenta milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setenta e um reais e
noventa centavos) conforme estabelece o & 3º, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00,
compreende as receitas da Administração Direta e Indireta.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal
considerou-se a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 587/2005. Os resultados
primários previstos para os três exercícios considerados são considerados suficientes para o
pagamento dos compromissos assumidos e para a obtenção do equilíbrio nas contas
públicas. O resultado nominal reflete a variação do endividamento líquido entre as datas
referidas.
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções
estabelecidas, os números mais representativos no contexto das projeções:
1. A receita total estimada para o exercício de 2013, consideradas todas as
fontes de recursos é de R$ 80.453.071,90 (oitenta milhões, quatrocentos e cinquenta e três
mil, setenta e um reais e noventa centavos), a preços correntes que, deduzidas das receitas
financeiras, representadas pelos Rendimentos das Aplicações Financeiras (R$
2.206.196,59), resulta numa Receita Fiscal de R$ 78.246.875,31.
2. As despesas do município foram programadas segundo o
comportamento previsto da receita, sendo que o maior objetivo é manter, ou ainda, ampliar
a capacidade própria de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está
prevista em R$ 80.453.071,90, a preços correntes que, deduzidas das despesas com juros e
encargos da dívida (R$ 140.974,68) e também da amortização da dívida pública (R$
1.401.454,76), resulta na Despesa Fiscal de R$ 78.910.642,46.
3. Cotejando-se o valor previsto para as receitas e despesas fiscais em
valores correntes, chega-se a meta de resultado primário que foi inicialmente prevista em ( -
) R$ 663.767,15 a qual entendemos como necessária e suficiente para preservar o equilíbrio
nas contas públicas, principalmente se considerarmos a elevação dos valores dos juros,
encargos e amortização da dívida pública, notadamente com o RPPS.
Nada mais havendo a constar, colocamo-nos a vossa disposição para
dirimir dúvidas e apresentar esclarecimentos. A
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PREEFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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GABINETE DO PREFEITO
Conceição da Barra (ES), 22 de novembro de 2012.
Jorge D ah ho Donati
Prefeito
ALEX DA SILVA MOURA
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
NÁRCIA OLIVEIRA SILVA
Contadora Geral do Município
Praça Prefeito José Luiz da Costa, 01 — Centro — Conceição da Barra/ES
Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)
. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO 1 - METAS FISCAIS
W DEMONSTRATIVO DAS METAS ANUAIS - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2013
AME - Demonstrativo | (LRF, ar. 4º, 8 1º)
R$ 1,00
Valor Valor q PIB Valor Valor pr
Corrente Constante (b/PIB) Correme Constante
n (9
ESPECIFICAÇÃO
(e/PIB)
Receita Total 72.695.794 | 69.565.353 72.036.908 84.444.047 | 73.998.031
Receitas Primárias (1) 70.510.716 | 67.474.369 76.382.698 | 69.945.924 82.057.887 | 71.907.048
Despesa Total 72.695.524 | 69.565.095 78.666.104 | 72.036.908 84.444.047 | 73.998.031
[Despesas Primárias (11) 70.821.876 | 67.772.130 76.551.505 | 70.100.506 82.057.510 | 71.906.718
Resultado Primário (1 - 1) (311.160) (297.761) (168.807)] (154.582) 377 330
Resultado Nominal (7.072.524) | (6.767.965) (1.811.708)] (1.659.035) (855.505) (749.676)
Divida Pública Consolidada 12.782.985 | 12.232.,522 10.668.386 | 9.769.361 8.281.849] 7.257.356
Divida Consolidada Líquida (2.336.419) | (2.235.808) (4.148.128) |" (3.798.565) (5.003.633) | (4.384.667),
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças
O Demonstrartivo de Metas Anuais objetiva estabelecer as metas para o triênio conpreendendo o ano de vigência da LDO e os dois subsequentes, abrangendo a
Receita e Despesa Total, Receitas Não Financeiras, Despesas Não Financeiras, Resultado Primário, Resultado Nominal e Dívida Pública, visando atender a
disposição contida no art. 4º, $ 1º da LRF.
Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos:
1 - as receitas primárias correspondem às receitas fiscais líquidas, resultantes do somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de aplicações
financeiras (juros de títulos de renda, remuneração de depósitos e outras receitas de valores mobiliários), operações de crédito, amortização de empréstimos e
alienação de ativos;
'2 - as despesas primárias correspondem ao total da despesa orçamentária deduzidas as despesas com juros e amortização da dívida, aquisição de títulos de
(capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido.
3 — o resultado primário corresponde à diferença entre as receitas primárias e despesas primárias evidenciando o esforço fiscal do Município;
'4 - o resultado nominal representa a diferença entre o saldo previsto da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em
31 de dezembro do ano anterior,
5 — a dívida pública consolidada é o montante apurado das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive as decorrentes de emissão de títulos,
assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; as assumidas em virtude da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior
a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio
(de 2000 e não pagos durante a execução do Orçamento em que houverem sido incluídos;
6 — a dívida Consolidada Líquida — DCL - corresponde à dívida pública consolidada, deduzidos os valores que compreendem o ativo disponível e os haveres
financeiros, líquidos dos Restos a Pagar Processados;
PREMISSAS E METODOLOGIA UTILIZADA
1- Os parâmetros macroeconômico utilizados na elaboração das estimativas constantes no Anexo de Metas Fiscais são relacionados na Tabela 01. Os números
estão apresentados de duas formas. Em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Esses indicadores foram utilizados na composição da estimativa de
econômico, crescimento real das receitas transferidas, dentre outros.
2 - Em relação às despesas correntes, foram considerados os parâmetros de inflação e crescimento real, quando cabível, das despesas com pessoal e demais
(custeios. Em relação aos investimentos, além da inflação, considerou-se a estimativa de crescimento real dessas despesas em nível que viabilize a sua expansão a
fim de garantir, precipuamente, a conclusão dos. projetos em andamento demonstrados no Anexo IV. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das
decorrentes de juros e amortização da dívida pública.
3 — No tocante às despesas com pessoal, em específico, foi considerado o efeito do crescimento vegetativo da folha salarial e de eventual aumento salarial, acima
dos níveis inflacionários.
4 — Esses percentuais contemplam a expectativa de inflação e a projeção de crescimento real esperado das receitas municipais. As projeções de inflação e de
crescimento do PIB seguem as perspectivas mensuradas pelo IBGE, conforme consta nos prognósticos do Governo Federal, formalizados no projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício de 2013 e disponível para consulta no sítio www.planejamento.gov.br.
5 - Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município, conforme estabelece o $ 3º, do art, 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as
receitas de todos os órgãos da Administração Pública Munici , inclusive as receitas intraorçamentárias.
6 - Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal, considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 462/2009. Os resultados
primários previstos para os três exercícios são considerados suficientes para manutenção do equilíbrio fiscal. O resultado nominal reflete a variação do
endividamento fiscal líquido entre as datas referidas.
7 - Na estimativa do montante da dívida consolidada, utilizou-se, como parâmetros a previsão de taxa de juros SELIC, utilizada pela união Federal na elaboração de
sua LDO para 2013, considerando-se, ainda, a previsão de operações de crédito no futuro e respectivas amortizações
8 - Já na apuração do montante da dívida líquida, os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculadas levando-se em consideração a estimativa da posição!
em 31/12/2012, projetando-se os valores futuros com base nos percentuais médios dos valores realizados no ano anterior.
- As despesas do Município foram programadas segundo o comportamento previsto da receita, sendo que o maior objetivo é manter, ou ainda, ampliar a capacidade
própria de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro. Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em R$
70.595.524,00. Deduzindo-se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, estimadas em (R$ 0,00), mais as despesas com Concessão de Empréstimos
[e Financiamentos, no valor de R$ 0,00 e a Amortização da Dívida Publica, estimada em R$ 1.873.648,00, tem-se que as despesas primárias para 2011 foram
previstas em R$ 68.721.876,00.
- Cotejando-se o valor previsto para as receitas e despesas fiscais em valores correntes, chega-se à meta de resultado primário de 2013 que foi inicialmente prevista
em R$ 1.788.840,00 a qual entendemos como necessária e suficiente para preservar o equilíbrio nas contas públicas.
- Em relação ao estoque da dívida, esse Corresponde à posição em dezembro de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a
serem realizadas no respectivo período, estando os valores evidenciados na Tabela 02.
[ |
JOUSJUe OUP OP OJquiSzep
9P L£ Ut9 opeinde oe opdejo! wo our opeuluus]op ap oJquiszep op Lg wa BpInby| [2osy epIAIp ep opjes o ejus edusIajp e ejusseIdoH — jeuluoN opeynsoy
“SOPESS9901 JeBEA] E SOJ-SSH SOp sopinbi| 'soJegueuiy
SS1ABU SO 9 |SAtuOdSIp OAge O LISpuseiduwos anb 'seoônpep se sousu epepijosuoo Poland epinip e epuodsauog — 19q — epinbr epepyosuos epa
“SOpIn|9U! OPIS WS1SANouy enb we ojuswedio op ogônoexo e ejueinp soBed SEU 9 000Z 9P Ofeuw ap g ap Jued e sopyuis sreripnf SOLQ]eISId SOP -
“ojusuirdIo OU Sej9991 ou1oS opejsuoo Weyus] 'sesou 9zop e J0u9ju! Oze1d ap eoquio “nb no sosouw
8zop e Jouedns ozeld we opdezyowe esed oypgJo ep sogôeiado ep opdezies: ep epnuia we sepiunsse 'ogôeispa ep ejus op SeJtedueuy soodeBugo sep -
“sopejem
NO SOIUZALOS “SOJejuoa “sia] Sp Spnyia wo sepitunsse “sojny Sp OBSSILUS Op Sejua11099p se SAIsnpou! 'ogôeispaJ ep sjua op Seuodueuy seodeBugo sep -
À :opeunde |ejo) ajuejuouu o 3 — epepiosuoZ Poland BPINA|
es'9eg'age'z
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Sogdeziuouy g'7
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OUP919 Sp segôruado - L'Z
BPINA BP OSINOS OP 9 sepezieop sogôeiado ap jenuy eureibouoi
Sojusurbed / OUP919 ap segópiado
ve'roL'9eZ'
ve'poL'9ez"p
(62'ezg'220'2)
(sp'eLi9eg'z)
(go'goz"LL8"L)
(es'zzrspL'p)
IeutmoN opeynsoy (9)
epinbi7 [eosta Bpina (s)
SOPIISYUODSH SONISSEd (p)
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0/'825'026'6
vo'ceg'9g9"pL
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(eszzrerrr) |(gp'6Ly9eez)
Le'cer'seceL vr'eLS9LBPL 6b'por6LL'GL
ce'ore' Lge'g L6's8E'899'0L vo's86'z82'ZL
[so | voc | co]
IBUJUON OPEJINSIA 2 BPIAC BP OBÔN|OAÇ BP OANEI)SUOUD - TO VIAVI
ETOT VAVA SVIRIVINTINVÕÃO SAZIALIIA AQ IT
(SM VERVE VA OVÍIIINOO : Pp ordprunyy
(gg'zeg'co0's) epinbr7 epepiosuog epi (g)
+9'220'820'9L (sepinbm) sexesueui) sepepi
LZ'640'626'bL epepijosuoz epiaIg (L)
EL'209'604'6L
20'620'SL8'EL
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
RECEITAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013
cóDiGo DESCRIÇÃO
1.0.0.0.00.00.00.00 [RECEITAS CORRENTES
; RECEITA TRIBUTARIA
[RECEITA DE CONTRIBUICOES
Receitas de Contribuições - PM
Receita de Contribuições - RPPS
[RECEITA PATRIMONIAL
Rendimentos de Aplicações Financeiras
1
14
1
1
1
1.3.2.0.00.00.00.00
Rendimentos de Aplicações - PM
1.3.2.0.00.00.00.00 Rendimentos de Aplicações - RPPS
1.39,0.00.00.00.00 |Outras Receitas Patrimoniais
1.40.0.00.00.00.00 |RECEITA AGROPECUARIA
1.50.0.00.00.00.00 |RECEITA INDUSTRIAL
1.80.0.00.00.00.00 [RECEITA DE SERVICOS
1.7.0.0.00.00.00.00 [TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.9.0.0.00.00.00.00 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.0.0.00.00.00.00 [Outras Receitas Correntes - PM
1.9.0.0.00.00.00.00 [Outras Receitas Correntes - R PPS
2.0.0.0.00.00.00.00 |RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
[ALIENACAO DE BENS
|AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
ITRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
00.00.00.00 - |Receitas Intra Orçamentárias - RPPS
9.0.0.0.00.00.00.00 |(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
[TOTAL DA RECEITA
61.872,345,47]
4.496.051,54]
1.682.280,14]
1.024.009,89]
E
DESPESAS
—
cóDiGOo DESCRIÇÃO 2009 2010 2011 2012
Liquidado Liquidado Liquidado Reestimado
3.0.00.00.00.00.00 [DESPESAS CORRENTES 39,7: 44.513.792,95| E 1.057.000,00)
3.1.00.00.00.00.00 [PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.851.101,79] 28.786.540,86] 32.703.417,21 7.457.000,00
3.1.00.00.00.00.00 [Pessoal Próprio 25.851.101,79 28. 786.540,86] 32.669.483,98] 37.400.000,00]
3.1.00.00.00.00.00 |Pessoal do RPPS 0,00] 0,00] 39.933,23 57.000,00)
3.2.00.00.00.00.00 IUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
3.2.00.00.00.00.00 |Juros e Encargos da Dívida 0,00] 0,00] 0,00
3.2.00.00.00.00.00 | Juros e encargos da Dívida RPPS 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
3.3.00.00.00.00.00 |OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.889.260,78] 15.727 252,09] 19.542.018,73] 23.600.000,00]
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.395.807,22] 13.661.582,10) 16.538.194,63] 20.500.000,00)
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Corrente RPPS 2.493.453,56] 2.065.669,99] 3.003.824,10] 3.100.000,00]
4.0.00.00.00.00.00 |DESPESAS DE CAPITAL 3.601.196,74] 4.029. 7.765: 13.210.
4.4.00.00.00.00.00 [INVESTIMENTOS 2.761.790,02] 3.318.410,01 6.621.999,62] 1.010.000,00]
4.4.00.00.00.00.00 investimentos 2.750.279,29] 3.301.605,41 6.602.995,74 11.000.000,00]
4.4.00.00.00.00.00 investimentos RPPS 11.510,73] 16.804,60] 19.003,88] 10.000,00]
4.5.00.00.00.00.00 |INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00] 0,00]
4.5.90.66.00.00.00 | [Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
4.5.90.99.00.00.00 |Outras inversões Financeiras 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 839.406,72] Zii.ti2,58] 1.163.970,69] 2.200.000,00]
9.0.00.00.00.00.00 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA E) E)
7.7.99.99.99.99.99 | |RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 0,00 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 43.387,559,91 48,543.315, 60037 4.367.000,00]
ES DA LEI DE ORÇAMENTO 2009 2010 2011 2012
Receita Prevista (já deduzido o FUNDEB) 51.967.088,00] 60.052.233,00] 72.786.418,00] 7.849.984,47
Rendimento de Aplicações Financeiras 320.000,00] 181.825,00] 134.600,00] 2.603.087,59]
Receita de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00] 0,00]
0,00] 0,00) 0,00] 0,00]
0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
51.137.088,00] 58.999.058,00] 71.921.018,00] 76.129.984,41
10.000,00] 10.000,00] 7.000,00) 10.000,00]
0,00 0,00] 993.000,00) 1.710.000,00]
1.140.000,00] 1.225.000,00] 0,00] 0,00]
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Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO | - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXERCÍCIO DE 2013
AME - Demonstrativo (LRF, art. 4º, 8 1º)
Valor
TPIs Valor PB
(b/PIB Corrente Constante teftim)
x100 (e x100
Receita Total RPPS
Receitas Primárias RPPS (1)
Despesa Total RPPS
[Despesas Primárias RPPS (1)
Resultado Primário RPPS (1)
Este demonstrativo foi elaborado pelo Poder Executivo Municipal para fins de dar maior transparência à meta de Resultado Primário,
possibilitando o acompanhamento a avaliação do resultado primário do Tesouro Municipal e do Regime Próprio de Previdência, bem como
auxiliar na avaliação do cumprimento das metas fiscais. A metodologia e os conceitos são idênticos aos utilizados para a elaboração do
anexo de metas fiscais (consolidado).
Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO 1 - METAS FISCAIS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO (EXCLUÍDAS A RECEITAS E DESPESAS DO RPPS)
EXERCÍCIO DE 2013
AME - Demoostativo I (LRF, art. 4º, 8 1º)
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças
Este demonstrativo foi elaborado Pelo Poder Executivo Municipal para fins de dar maior transparência à meta de Resultado Primário.
Os valor acima identificados, representam as meí
tas de receitas, despesas e resultado primário do Tesouro Municipal (Excetuadas as
receitas e despesas previdenciárias).
nl A metodologia e os conceitos são idêntivos aos utilizados para a elaboração do anexo de metas fiscais consolidado.
Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
[2 ANEXO | METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO DE 2013
AME - Demonstrativo Il (LRF, art. 4º, 82º, inciso [)
R$ 1,00
|-Metas Previstas em II-Metas Realizadas em Variação
ESPECIFICAÇÃO
Receita Primárias (1) 72.651.818 | 0,021% 72.305.446
Despesa Total 71.921.018 | 0,021%| 60.031.406] 0,018%| (11.889.612)| 16,53%)
Despesa Primárias (1)
Resultado Primário (1-1) 1.730.800
Resultado Nominal 744.709 | 0,000%) 1 0,000%
-12,64%)
%o
%PIB
B
15.813.190 | 0,005%,
13.815.079] 0,004%,
(13.638.646)
0,000%|
Divida Consolidada Liquida
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças
13.638.646 | 0,004%,
O objetivo deste demonstrativo é estabelecer uma comparação entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício anterior ao d
edição da LDO (2012), incluindo análise dos fatores determinantes para o alcance ou não dos valores estabelecidos como metas, visando
atender o disposto no art. 4º, $ 2º, inciso | da LRF.
As receitas não financeiras totalizaram R$ 72.305.446,00, abaixo em 0,48% da projeção para o período de R$ 72.651.818,00. As despesa:
não financeiras atingiram R$ 58.867.436,00, estabelecendo-se 17% abaixo da previsão orçamentária. Não obstante a sua retração,
corresponderam a 81% do total das receitas primárias não comprometendo, dessa forma, a obtenção do superavit primário.
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/ Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO |- METAS FISCAIS
= o DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO DE 2013
AME - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, 82º, inciso II)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
20.225.532,32
FResutado Acumulado 12.296.389,02 768. : 0,00%,
13.462.190,20 | 100,00%
[omsemes [ a]
17.332.268,53 15.073.009,59 | 86,97%| 14.960.985,47
267.553,11 Ê 198.102,96 1,14% 112.024,12
53.826.313,39) 2.061.155,98 | 11,89%
| 17.332.268,53 | 100,00%;
37.247.673,77 | -869,82%| 28.423.175,67 76,31%,
E 0,00% - 0,00%,
Resultado Acumulado 41.529.924,37) | 969,82% 8.824.498,10 | 23,69% 0,00%,
4.282.250,60) | 100,00%| 37.247.673,77 | 100,00%| 2842317567 | 100 00%
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças
O presente demonstrativo visa a demonstrar a evolução do Patrimônio Líquido nos três exercícios anteriores ao da edição da LDO |
(2009, 2010 e 2011), cumprindo, dessa forma, o disposto no art. 4º, & 2º, inciso HI, da LRF.
Nesse sentido, é preciso enfatizar que o Município segue as normas da Lei 4.320/64, não apresentando no seu balanço as
nomenclaturas previstas na Lei 6.404/76. Assim, em vez de "Resultado Acumulado", o Município utiliza a nomenclatura de "Ativo
Real Líquido", quando o resultado é superavitário e "Passivo Real a Descoberto", quando o resultado apresenta-se deficitário.
O Sistema de Previdência, por força da Lei Complementar Municipal nº 10 de 20 de março de 2006, está sobre a gestão do Instituto|
de Previdência social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra - PREVICOB, sendo que seus registros
contábeis estão em conformidade com as Normas do Ministério da Previdência Social e apartados das demais contas do Município.
Quando analisado a evolução patrimonial da Prefeitura isolando do resultado patrimonial do regime de previdência, chega-se a uma,
extraordinária evolução de de 241%, ou seja, R$ 19.059.731,14 (dezenove milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e um
reais e quatorze centavos).
Entranto, em termos consolidados, a evolução do Patrimônio Líquido do Município, nos últimos três exercícios, demonstrada para o
período de 2009 a 2011, aponta que o saldo patrimonial diminuiu de R$ 28.423.175,67 em 31.12.2009 para (negativo / menos) R$
4.282.250,60 em 31.12.2011 devido ao lançamento déficit atuarial no mesmo ano.
Rd]
4
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 82º, inciso IV, alínea 'a*)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
Municipio de : CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Exercício de 2013
R$ 1,00
RE O ET
Receita de Contribuições | 73402865] 102834680] — 1.131.145,57]
- -
Receita de Serviços O E e o NR
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Amoriização de Empréstimos ED o
Outras Receitas de Capital DS ES]
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 908.736,81 1.401.108,57
RECEITAS CORRENTES
Pessoal Civil 908.736,81 1.401.108,57
Pessoal Militar ERA E SEE
Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial ED E O E
Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos =: E EO
e O o ns Lol SETTE TE e
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Bos (é + E E O
Alienação de Bens - O RT
Amortização de Empréstimos RG ER RR OS
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RO CORNETA MRA-RES | DSI QI
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DEFICIT - E
OUTROS APORTES AO RPPS 1.232.231,15 1.281.524,47 1.299.479,62
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 3.814.781,84 4.797.339,37 | 5.339.125,01 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Pessoal Civil
Pessoal Militar E RE RO
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9.254.242,49] — 12.186.130,28
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
14.421.281,30
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Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I- METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2013
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA á
TRIBUTO MODALIDADE |PROGRAMAS COMPENSAÇÃO
/ BENEFIC 2012 2014
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AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º
$ 2º, inciso V)
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R$ 1,00
Vide Obsevação
abaixo
Obs: 1- Os valores da renúncia para 2012 foram previstos de acordo com informações do setor tributário
da Prefeitura Municipal, em função de legislação específica.
2- Os valores da renúncia projetados para 2013 e 2014, foram calculados a partir dos valores de 2012,
aplicando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos exercícios a saber:
Inflação para 2013: 4,50%
Inflação para 2014: 4,50%
90 84.241,98
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças
Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os tributos que serão objeto de renúncia fiscal de receita,
identificando seus valores nos exercícios que compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo
ainda as medidas de compensação que serão adotadas, visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, 8 2º,
inciso V da LRF.
Conforme os arts. 41 a 44 do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2012, a estimativa de renúncia de
receita está inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos municipais. Dessa
forma, fica observado o atendimento do disposto no art. 14, |, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser
considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais.
Assim, não se faz necessária a demonstração de outras medidas de compensação.
A
Município de : CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO | - METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO DE 2013
AMF - Demonstrativo IX (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00
Valor Previsto 2012
Aumento Permanente da Receita
3.568.612,4
309.940,3
Decorrente de Receitas Tributárias
Decorrente de Transferências Correntes
(-) Transferências ao FUNDEB 225.000,00
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Redução Permanente de Despesa (Il)
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Relativas a Pessoal e Encargos Sociais
3.429.480,53
Relativas a Outras Despesas Correntes
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FONTE: Secretaria Municipal de Finanças
A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar
que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. Em outras palavras, o
demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento permanente da despesa de
caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade
de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 4º,
$ 2º, inciso V da LRF.
Nesse sentido, o aumento permanente de receita é definido como aquele proveniente da elevação de alíquotas,
ampliação da base de cálculo ou majoração ou criação de tributo ou contribuição ($ 3º do art 17 da LRF).
Assim, a presente estimativa considerou como ampliação da base de cálculo o crescimento real da atividade
econômica, dado que se refere à elevação da grandeza econômica ou numérica sobre a qual se aplica uma
alíquota para se obter o montante a ser arrecadado, assim como os possíveis efeitos dos esforços do Município
na implementação de medidas para o incremento das receitas próprias.
Desse modo, para estimar o aumento de receita, considerou-se o provável incremento resultante da variação real
do Produto Interno Bruto — PIB, estimado em 4,5% para o período em pauta, o esforço na arrecadação tributária
e o crescimento real das receitas transferidas nos índices evidenciados na Tabela 01.
Como aumento das despesas permanentes de caráter obrigatório que terão impacto em 2012, foi considerado a
correção real dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e os efeitos do crescimento vegetativo da
folha salarial, bem como o resultado do incremento nas demais despesas de custeio decorrentes do aumento da
atividade governamental.
Caso necessário, a Margem Líquida de Expansão acima demonstrada, será utilizada, pelo Poder Executivo,
como forma de compensação do aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado em 2012, observado
o disposto no art. 17 da LDO.
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Resumo Geral Receita - Anexo 2 Orçamento para 2013
Esp o Desdobramento Fontes
CONTRIB. PREVID. COBERT. DÉFICIT PREV. ( APORTE ) 1.031.000,00
8
Total Geral 77.708.645,00
CCR40000 - SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
01.00.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 01.031.0001.1.0001 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 01.031.0001.2.0001 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 01.031.0001.2.0001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 09.271.0001.2.0002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 01.031.0001.2.0001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR
3.1.91.13.00 09.272.0001.2.0003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00 01.031.0001.2.0001 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.14.00 01.031.0001.2.0001 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 01.031.0001.1.0001 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 01.031.0001.2.0001 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 01.031.0001.2.0001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 01.031.0001.2.0001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 01.031.0001.1.0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 01.031.0001.2.0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 01.031.0001.1.0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 01.031.0001.2.0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 01.031.0001.2.0001 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 01.031.0001.2.0001 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91.00 28.846.0000.0.0001 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 01.031.0001.2.0001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 01.031.0001.2.0001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 01.031.0001.1.0001 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 01.031.0001.2.0001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
Elemento
45.000,00
1.000,00
2.100.000,00
340.000,00
5.000,00
90.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
160.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
60.000,00
50.000,00
200.000,00
112.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
300.000,00
50.000,00
Modalidade Aplicação
2.491.000,00
90.000,00
732.000,00
350.000,00
Total
Grupo Desp / Cat Econ
3.313.000,00
2.581.000,00
732.000,00
350.000,00
350.000,00
3.663.000,00
Página 1
o:
”,
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
02.00.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
02.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Espa Ss
Elemento
Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 234.500,00
3.1.90.04.00 02.062.0003.2.0010 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00 02.062.0003.2.0010 SALÁRIO-FAMÍLIA 2.000,00
3.1.90.11.00 02.062.0003.2.0010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.000,00
3.1.90.13.00 02.062.0003.2.0010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 02.062.0003.2.0010 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.91.00 28.846.0000.0.0001 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.90.91.00 28.846.0000.0.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3.3.90.14.00 02.062.0003.2.0010 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 02.062.0003.2.0010 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.33.00 02.062.0003.2.0010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00 02.062.0003.2.0010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00 02.062.0003.2.0010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.500,00
3.3.90.47.00 02.062.0003.2.0010 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.500,00
3.3.90.91.00 28.846.0000.0.0001 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.500,00
3.3.90.91.00 28.846.0000.0.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.500,00
Total 270.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
03.00.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
03.01.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Natureza da Despesa
Classificação Funcional Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 04.124.0018.2.0080 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 04.124.0018.2.0080 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 04.124.0018.2.0080 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 04.124.0018.2.0080 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 04.124.0018.2.0080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 04.124.0018.2.0080 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 04.124.0018.2.0080 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 04.124.0018.2.0080 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 04.124.0018.2.0080 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 04.124.0018.2.0082 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 04.124.0018.2.0080 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 04.124.0018.2.0080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 04.124.0018.2.0081 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 04.124.0018.2.0082 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 04.124.0018.2.0080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 04.124.0018.2.0081 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 04.124.0018.2.0082 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 04.124.0018.2.0080 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 04.124.0018.2.0080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 04.124.0018.2.0082 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento
2.000,00
500,00
155.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
500,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
500,00
3.000,00
6.000,00
Modalidade Aplicação
Total
160.000,00
22.000,00
9.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
Grupo Desp / Cat Econ
182.000,00
160.000,00
22.000,00
9.000,00
9.000,00
191.000,00
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
04.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Especificação
Elemento
Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.465.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.058.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.500,00
3.1.90.04.00 12.364.0008.2.0031 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.09.00 12.364.0008.2.0031 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 12.364.0008.2.0031 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.13.00 12.271.0008.2.0021 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.1.90.13.00 12.271.0008.2.0022 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
3.1.90.13.00 12.271.0008.2.0024 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.1.90.13.00 12.271.0008.2.0096 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.1.90.13.00 12.364.0008.2.0031 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 387.000,00
3.1.91.13.00 12.271.0008.2.0021 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
3.1.91.13.00 12.272.0008.2.0023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 215.000,00
3.1.91.13.00 12.272.0008.2.0097 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.407.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 6.000,00
3.3.50.41.00 12.122.0008.1.0007 CONTRIBUIÇÕES 500,00
3.3.50.41.00 12.367.0008.1.0011 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
3. 12.122.0008.1.0007 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
3. APLICAÇÕES DIRETAS 3.401.000,00
3; 12.122.0008.2.0029 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3. 12.122.0008.2.0033 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3 12.361.0008.2.0026 DIÁRIAS - CIVIL 16.000,00
3 12.364.0008.2.0031 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3 12.365.0008.2.0032 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 12.122.0008.1.0007 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 12.122.0008.2.0029 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 12.122.0008.2.0033 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
12.361.0008.2.0026 MATERIAL DE CONSUMO 855.500,00
3.3.90.30.00 .1.0012 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
3.3.90.30.00 .0031 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.30.00 .0086 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 .0032 MATERIAL DE CONSUMO 313.000,00
3.3.90.30.00 .0013 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.32.00 .0026 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.000,00
3.3.90.32.00 12.365.0008.2.0032 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.33.00 12.122.0008.2.0029 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3.3.90.33.00 12.361.0008.2.0026 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.33.00 12.365.0008.2.0032 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 ;
3.3.90.36.00 12.122.0008.1.0007 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00 12.122.0008.2.0033 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.36.00 12.361.0008.2.0026 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.000,00
3.3.90.36.00 12.364.0008.2.0031 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.36.00 12.364.0008.2.0086 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
Página 4
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.3.90.36.00 12.365.0008.2.0032 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.000,00
3.3.90.37.00 12.361.0008.2.0026 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.000,00
3.3.90.37.00 12.365.0008.2.0032 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.000,00
3.3.90.39.00 12.122.0008.1.0007 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 12.122.0008.2.0029 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3.90.39.00 12.122.0008.2.0033 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.500,00
3.3.90.39.00 12.361.0008.2.0026 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 543.000,00
3.3.90.39.00 12.364.0008.2.0031 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
3.3.90.39.00 12.364.0008.2.0086 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.39.00 12.365.0008.2.0032 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 178.000,00
3.3.90.46.00 12.361.0008.2.0026 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 550.000,00
3.3.90.46.00 12.365.0008.2.0032 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 320.000,00
3.3.90.47.00 12.122.0008.2.0033 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00 12.364.0008.2.0087 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.49.00 12.361.0008.2.0027 AUXÍLIO-TRANSPORTE 300.000,00
3.3.90.49.00 12.362.0008.2.0106 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
3.3.90.49.00 12.364.0008.2.0086 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00 12.365.0008.2.0104 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.3.90.92.00 12.361.0008.2.0026 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.92.00 12.365.0008.2.0032 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00
3.3.90.93.00 12.361.0008.2.0026 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 83.000,00
3.3.90.93.00 12.365.0008.2.0032 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 533.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 533.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 533.500,00
4.4.90.51.00 12.361.0009.1.0012 OBRAS E INSTALAÇÕES 112.000,00
4.4.90.51.00 12.365.0009.1.0013 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.500,00
4.4.90.52.00 12.122.0008.2.0029 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 12.361.0008.2.0026 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 214.000,00
4.4.90.52.00 12.364.0008.2.0031 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
4.4.90.52.00 12.365.0008.2.0032 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.000,00
4.4.90.61.00 12.361.0009.1.0012 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 29.000,00
4.4.90.61.00 12.365.0009.1.0013 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00
Total 4.999.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 5
marcia
“a,
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
— Orçamento para 2013
04.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.09.00
3.1.90.09.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.46.00
Classificação Funcional
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.366.0008.2.0036
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.366.0008.2.0036
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.366.0008.2.0036
12.271.0008.2.0022
12.271.0008.2.0096
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.366.0008.2.0036
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.272.0008.2.0023
12.272.0008.2.0097
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.361.0009.1.0012
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
12.361.0008.2.0026
12.365.0008.2.0032
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
SALÁRIO-FAMÍLIA
SALÁRIO-FAMÍLIA
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
IO - ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
Elemento
3.520.000,00
1.080.000,00
1.000,00
20.000,00
16.500,00
1.000,00
5.636.000,00
2.748.145,00
4.000,00
590.000,00
160.000,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
570.000,00
240.000,00
8.000,00
5.000,00
127.000,00
7.000,00
57.000,00
8.000,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
22.000,00
31.000,00
1.000,00
3.000,00
127.000,00
66.000,00
100.000,00
16.000,00
Grupo Desp / Cat Econ
Modalidade Aplicação
15.429.645,00
14.594.645,00
13.784.645,00
810.000,00
835.000,00
835.000,00
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
Natureza da Despesa Classificação Funci l Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.3.90.49.00 12.361.0008.2.0027 AUXILIO-TRANSPORTE “200.000,00
3.3.90.49.00 12.365.0008.2.0104 AUXÍLIO-TRANSPORTE 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
4.4.90.30.00 12.361.0009.1.0012 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
4.4.90.51.00 12.361.0009.1.0012 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 12.361.0008.2.0026 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00
4.4.90.52.00 12.365.0008.2.0032 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
4.4.90.61.00 12.361.0009.1.0012 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
Total 15.494.645,00
'
Página 7
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
Natureza da Despesa - Anexo 2
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento para 2013
04.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01.30 - GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Especificação
Elemento
Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.208.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.208.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.208.000,00
3.3.90.14.00 12.361.0008.2.0030 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 12.306.0008.2.0025 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
3.3.90.30.00 12.306.0008.2.0105 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 12.361.0008.2.0028 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.30.00 12.361.0008.2.0030 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
3.3.90.30.00 .0012 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.30.00 .0013 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.30.00 .0034 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.30.00 0035 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.36.00 12.361.0008. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00
3.3.90.36.00 12.366.0008.: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.36.00 12.366.0008.. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00 12.361.0008.2.0028 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.39.00 12.361.0008.2.0030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.39.00 12.366.0008.2.0034 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
3.3.90.39.00 12.366.0008.2.0035 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.49.00 12.361.0008.2.0027 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.390.000,00
3.3.90.49.00 12.362.0008.2.0106 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00 12.365.0008.2.0104 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
3.3.90.93.00 12.361.0009.1.0012 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.93.00 12.365.0009.1.0013 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.403.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.403.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.403.000,00
4.4.90.51.00 12.361.0008.2.0030 OBRAS E INSTALAÇÕES 95.000,00
4.4.90.51.00 12.361.0009.1.0012 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.005.000,00
4.4.90.51.00 12.365.0009.1.0013 OBRAS E INSTALAÇÕES 107.000,00
4.4.90.52.00 12.361.0008.1.0008 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
4.4.90.52.00 12.361.0008.2.0028 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 12.361.0008.2.0030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 122.000,00
4.4.90.61.00 12.361.0008.2.0030 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 41.000,00
4.4.90.61.00 12.361.0009.1.0012 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000,00
4.4.90.61.00 12.365.0009.1.0013 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.000,00
Total 3.611.000,00
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 or
05.00.00 - SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
05.01.00 - SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Elemento
Especificação
Modalidade Aplicação
Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.984.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.000,00
3.1.90.04.00 27.122.0015.2.0073 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 160.000,00
3.1.90.09.00 27.122.0015.2.0073 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.500,00
3.1.90.11.00 27.122.0015.2.0073 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 348.000,00
3.1.90.13.00 27.122.0015.2.0073 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.16.00 27.122.0015.2.0073 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.92.00 27.122.0015.2.0073 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.96.00 27.122.0015.2.0073 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.472.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 10.000,00
3.3.50.41.00 13.122.0014.2.0070 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.41.00 13.392.0014.1.0026 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.41.00 13.392.0014.1.0027 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.41.00 13.392.0014.1.0030 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.41.00 27.812.0015.2.0094 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.43.00 13.122.0014.2.0070 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 13.392.0014.1.0026 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 13.392.0014.1.0027 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 13.392.0014.1.0030 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 27.812.0015.2.0094 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.462.500,00
3.3.90.14.00 13.122.0014.2.0070 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.14.00 27.122.0015.2.0073 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 13.122.0014.2.0070 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.30.00 13.392.0014.1.0026 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.30.00 13.392.0014.1.0027 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.30.00 13.392.0014.1.0030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.30.00 13.392.0014.1.0031 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.30.00 13.392.0014.1.0059 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.30.00 20.606.0013.2.0090 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 27.122.0015.2.0073 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.30.00 27.812.0015.2.0072 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.30.00 27.812.0015.2.0095 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.31.00 13.122.0014.2.0070 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.000,00
3.3.90.31.00 13.392.0014.1.0030 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 2.000,00
3.3.90.31.00 20.606.0013.2.0090 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.000,00
3.3.90.31.00 27.122.0015.2.0073 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 2.000,00
3.3.90.31.00 27.812.0015.2.0095 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.000,00
3.3.90.32.00 13.122.0014.2.0070 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00
3.3.90.32.00 13.392.0014.1.0030 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.32.00 13.392.0014.1.0031 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.32.00 13.392.0014.1.0059 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
3.3.90.33.00 27.122.0015.2.0073 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.3.90.35.00 23.695.0014.2.0071 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.35.00 27.122.0015.2.0073 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 13.122.0014.2.0070 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.36.00 13.392.0014.1.0026 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00 13.392.0014.1.0027 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.36.00 13.392.0014.1.0030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00 20.606.0013.2.0090 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.36.00 23.695.0014.2.0071 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00 27.122.0015.2.0073 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.36.00 27.812.0015.2.0072 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 13.122.0014.2.0070 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00
3.3.90.39.00 13.392.0014.1.0026 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.39.00 13.392.0014.1.0027 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
3.3.90.39.00 13.392.0014.1.0030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.39.00 13.392.0014.1.0031 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 20.606.0013.2.0090 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.000,00
3.3.90.39.00 23.695.0014.2.0071 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 27.122.0015.2.0073 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.500,00
3.3.90.39.00 27.812.0015.2.0072 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00
3.3.90.39.00 27.812.0015.2.0095 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.47.00 27.122.0015.2.0073 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00 13.122.0014.2.0070 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.48.00 13.392.0014.1.0026 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.48.00 13.392.0014.1.0027 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.48.00 13.392.0014.1.0030 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.48.00 27.122.0015.2.0073 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.48.00 27.812.0015.2.0095 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.49.00 13.122.0014.2.0070 IO-TRANSPORTE 2.000,00
3.3.90.49.00 13.392.0014.1.0027 IO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.90.49.00 13.392.0014.1.0030 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.330.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.330.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.330.000,00
4.4.90.51.00 13.122.0014.2.0070 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00 13.392.0014.1.0031 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00 27.812.0015.1.0032 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.207.000,00
4.4.90.52.00 13.122.0014.2.0070 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00 13.392.0014.1.0027 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.4.90.52.00 13.392.0014.1.0030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 13.392.0014.1.0031 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 13.392.0014.1.0059 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.4.90.52.00 27.122.0015.2.0073 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.000,00
4.4.90.52.00 27.812.0015.2.0095 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.61.00 13.122.0014.2.0070 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.4.90.61.00 13.392.0014.1.0031 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00
4.4.90.61.00 27.812.0015.1.0051 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
Total 3.314.500,00
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Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
06.00.00 - SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP.SERV PUBL
06.01.00 - SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP.SERV PUBL
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
E E ES
Elemento
Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.632.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.593.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.593.000,00
3.1.90.04.00 15.122.0016.2.0074 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.04.00 15.452.0016.2.0075 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00
3.1.90.09.00 15.122.0016.2.0074 SALÁRIO-FAMÍLIA 6.000,00
3.1.90.09.00 15.452.0016.2.0075 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 15.122.0016.2.0074 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.184.000,00
3.1.90.13.00 15.122.0016.2.0074 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 15.122.0016.2.0074 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.92.00 15.122.0016.2.0074 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.96.00 15.122.0016.2.0074 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.039.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.039.500,00
3.3.90.14.00 15.122.0016.2.0074 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0016.2.0079 MATERIAL DE CONSUMO 805.000,00
3.3.90.30.00 13.695.0007.1.0005 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 15.122.0016.1.0034 MATERIAL DE CONSUMO 153.000,00
3.3.90.30.00 15.122.0016.2.0074 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.30.00 15.451.0016.1.0035 MATERIAL DE CONSUMO 182.000,00
3.3.90.30.00 15.451.0016.1.0038 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.30.00 15.451.0016.2.0077 MATERIAL DE CONSUMO 305.000,00
3.3.90.30.00 15.452.0016.2.0075 MATERIAL DE CONSUMO 73.000,00
3.3.90.30.00 15.452.0016.2.0076 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.35.00 15.122.0016.2.0074 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 13.695.0007.1.0005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00 15.122.0016.2.0074 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0016.2.0078 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0016.2.0079 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00
3.3.90.39.00 13.695.0007.1.0005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 15.122.0016.1.0034 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.39.00 15.122.0016.2.0074 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 118.000,00
3.3.90.39.00 15.451.0016.2.0077 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540.000,00
3.3.90.39.00 15.452.0016.2.0075 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 918.000,00
3.3.90.39.00 15.452.0016.2.0076 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.47.00 15.122.0016.2.0074 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.597.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.597.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.597.000,00
4.4.90.30.00 15.451.0016.1.0035 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.51.00 13.695.0007.1.0005 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.51.00 15.122.0016.1.0034 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00
4.4.90.51.00 15.451.0016.1.0033 OBRAS E INSTALAÇÕES 107.000,00
4.4.90.51.00 15.451.0016.1.0035 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.056.000,00
4.4.90.51.00 15.451.0016.1.0036 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
4.4.90.51.00 15.451.0016.1.0037 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
4.4.90.51.00 15.451.0016.1.0038 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00 15.452.0016.2.0076 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00
4.4.90.51.00 15.695.0014.1.0028 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
4.4.90.51.00 15.695.0014.1.0029 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
4.4.90.51.00 17.511.0017.1.0039 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
4.4.90.51.00 17.512.0017.1.0040 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
4.4.90.51.00 17.512.0017.1.0058 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
4.4.90.51.00 27.812.0015.1.0050 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4.90.51.00 27.812.0015.1.0052 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.000,00
4.4.90.51.00 27.812.0015.1.0053 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00 27.812.0015.1.0054 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0016.2.0079 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00 13.695.0007.1.0005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 15.122.0016.2.0074 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
4.4.90.52.00 15.451.0016.2.0077 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
4.4.90.52.00 15.452.0016.2.0075 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
4.4.90.52.00 15.452.0016.2.0076 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.4.90.61.00 15.451.0016.1.0033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000,00
4.4.90.61.00 15.451.0016.1.0036 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
4.4.90.61.00 15.695.0014.1.0029 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total 10.229.500,00
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza da Despesa Classificação Funcional
Elemento
Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.719.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.989.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.789.600,00
3.1.90.04.00 10.122.0010.2.0044 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 547.600,00
3.1.90.09.00 10.122.0010.2.0044 SALÁRIO-FAMÍLIA 30.000,00
3.1.90.11.00 10.122.0010.2.0044 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 712.000,00
3.1.90.13.00 10.271.0010.2.0037 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 200.000,00
3.1.91.13.00 10.272.0010.2.0038 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 729.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 1.000,00
3.3.50.43.00 10.845.0010.1.0055 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFER. CONSORCIOS PUBLICOS 60.000,00
3.3.71.41.00 10.122.0010.2.0044 CONTRIBUICOES 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 668.500,00
3.3.90.14.00 10.122.0010.2.0044 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00
3.3.90.14.00 10.122.0010.2.0085 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 10.122.0010.2.0044 MATERIAL DE CONSUMO 182.000,00
3.3.90.32.00 10.122.0010.2.0044 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.33.00 10.122.0010.2.0085 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 10.122.0010.2.0044 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39.00 10.122.0010.2.0044 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.000,00
3.3.90.45.00 10.122.0010.2.0044 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00
3.3.90.46.00 10.122.0010.2.0044 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 300.000,00
3.3.90.47.00 10.122.0010.2.0044 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 156.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 156.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00
4.4.90.30.00 10.122.0010.2.0044 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4.4.90.52.00 10.122.0010.2.0044 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145.000,00
4.4.90.61.00 10.122.0010.2.0044 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total 2.875.100,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 13
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 "Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.111.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.239.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.089.000,00
3.1.90.04.00 10.301.0010.2.0041 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.04.00 10.301.0010.2.0042 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 780.000,00
3.1.90.04.00 10.301.0010.2.0045 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 850.000,00
3.1.90.04.00 10.301.0010.2.0107 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3.1.90.04.00 10.301.0010.2.0108 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3.1.90.09.00 10.301.0010.2.0041 SALÁRIO-FAMÍLIA 20.000,00
3.1.90.09.00 10.301.0010.2.0042 SALÁRIO-FAMÍLIA 20.000,00
3.1.90.09.00 10.301.0010.2.0045 SALÁRIO-FAMÍLIA 20.000,00
3.1.90.09.00 10.301.0010.2.0107 SALÁRIO-FAMÍLIA 20.000,00
10.301.0010.2.0108 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.000,00
10.301.0010.2.0041 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 296.000,00
10.301.0010.2.0042 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 821.000,00
10.301.0010.2.0045 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.000,00
10.301.0010.2.0107 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 111.000,00
10.301.0010.2.0108 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 285.000,00
10.271.0010.2.0037 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 150.000,00
10.272.0010.2.0038 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 872.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 872.000,00
3.3.90.30.00 10.301.0010.2.0041 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
3.3.90.30.00 10.301.0010.2.0042 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.30.00 10.301.0010.2.0045 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.30.00 10.301.0010.2.0046 MATERIAL DE CONSUMO 196.000,00
3.3.90.30.00 10.301.0010.2.0107 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.30.00 10.301.0010.2.0108 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.32.00 10.301.0010.2.0046 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.36.00 10.301.0010.2.0046 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
3.3.90.39.00 10.301.0010.2.0045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.39.00 10.301.0010.2.0046 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 506.000,00
3.3.90.39.00 10.301.0010.2.0108 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 359.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 359.400,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 359.400,00
4.4.90.52.00 10.301.0010.2.0042 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
4.4.90.52.00 10.301.0010.2.0045 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.52.00 10.301.0010.2.0046 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 288.400,00
4.4.90.61.00 10.301.0010.2.0046 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total 5.470.400,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 14
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.30 - BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Apii Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.538.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.332.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.232.000,00
3.1.90.04.00 10.302.0010.2.0048 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.09.00 10.302.0010.2.0048 SALÁRIO-FAMÍLIA 80.000,00
3.1.90.11.00 10.302.0010.2.0048 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 402.000,00
3.1.90.13.00 10.271.0010.2.0037 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 100.000,00
3.1.91.13.00 10.272.0010.2.0038 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.206.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 500,00
3.3.50.43.00 10.302.0010.2.0048 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
3.3.71.00.00 TRANSFER. CONSORCIOS PUBLICOS 180.000,00
3.3.71.41.00 10.302.0010.2.0048 CONTRIBUICOES 180.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.026.000,00
3.3.90.30.00 10.302.0010.2.0048 MATERIAL DE CONSUMO 655.000,00
3.3.90.32.00 10.302.0010.2.0048 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.36.00 10.302.0010.2.0048 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 10.302.0010.2.0048 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 331.000,00
3.3.90.45.00 10.302.0010.2.0048 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 486.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 486.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 486.000,00
4.4.90.52.00 10.302.0010.2.0048 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 476.000,00
4.4.90.61.00 10.302.0010.2.0048 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Total 3.024.500,00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.40 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 338.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 338.000,00
3.3.90.32.00 10.303.0010.2.0040 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 338.000,00
Total 338.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 16
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.50 - BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Natureza da Despesa Classificação Funcional
Especificação
Elemento
Modalidade Aplicação Srupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 678.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 603.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 573.000,00
3.1.90.04.00 10.304.0010.2.0050 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.04.00 10.305.0010.2.0051 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.09.00 10.304.0010.2.0050 SALÁRIO-FAMÍLIA 15.000,00
3.1.90.09.00 10.305.0010.2.0051 SALÁRIO-FAMÍLIA 15.000,00
3.1.90.11.00 10.304.0010.2.0050 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.11.00 10.305.0010.2.0051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00
3.1.90.13.00 10.271.0010.2.0037 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 30.000,00
3.1.91.13.00 10.272.0010.2.0038 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 1.000,00
3.3.50.41.00 10.304.0010.2.0050 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
3.3.90.30.00 10.304.0010.2.0050 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.30.00 10.305.0010.2.0043 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.30.00 10.305.0010.2.0051 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32.00 10.305.0010.2.0043 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.36.00 10.305.0010.2.0043 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 10.305.0010.2.0043 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,00
3.3.90.39.00 10.305.0010.2.0051 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 37.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
4.4.90.52.00 10.304.0010.2.0050 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
4.4.90.52.00 10.305.0010.2.0043 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
4.4.90.52.00 10.305.0010.2.0051 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61.00 10.305.0010.2.0043 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total 715.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 17
mg
”
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.60 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
4.4.90.61.00
4.4.90.61.00
Natureza da Despesa Classificação Funcional
10.301.0010.1.0014
10.302.0010.1.0015
10.302.0010.1.0046
10.301.0010.1.0014
10.302.0010.1.0015
10.302.0010.1.0046
10.301.0010.1.0014
10.302.0010.1.0015
10.302.0010.1.0046
10.301.0010.1.0014
10.302.0010.1.0015
10.302.0010.1.0046
10.301.0010.1.0014
10.302.0010.1.0015
10.302.0010.1.0046
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
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ass Naturezada Despesa -Anexo2 —— oramentopara 2013
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Elemento
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Total
10.500,00
Desp / Cat Econ
1.500,00
1.500,00
10.500,00
10.500,00
12.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
08.00.00 - SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
08.01.00 - SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 08.122.0011.2.0052 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 08.122.0011.2.0052 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 08.122.0011.2.0052 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 08.122.0011.2.0052 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 08.122.0011.2.0052 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 08.122.0011.2.0052 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00 08.244.0011.2.0053 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00 08.244.0011.2.0092 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 08.244.0011.2.0092 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 08.122.0011.2.0052 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 08.122.0011.2.0052 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 08.122.0011.2.0052 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00 08.244.0011.2.0053 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 08.122.0011.2.0052 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 08.122.0011.2.0052 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 08.244.0011.1.0019 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 08.122.0011.2.0052 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 08.244.0011.1.0019 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 08.122.0011.2.0052 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 08.122.0011.2.0052 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.48.00 08.244.0011.2.0053 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.93.00 08.122.0011.2.0052 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 É DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 08.244.0011.1.0048 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 08.122.0011.2.0052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 08.244.0011.1.0019 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Elemento
300.000,00
3.000,00
419.000,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
25.000,00
22.000,00
10.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
88.500,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
55.000,00
40.000,00
Modalidade Aplicação
723.500,00
6.000,00
248.500,00
135.000,00
Total
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
Grupo Desp / Cat Econ
978.000,00
723.500,00
254.500,00
135.000,00
135.000,00
1.113.000,00
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i
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
08.00.00 - SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
08.02.00 - FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 583.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3.1.90.04.00 08.243.0011.2.0057 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 160.000,00
3.1.90.09.00 08.243.0011.2.0057 SALÁRIO-FAMÍLIA 3.000,00
3.1.90.11.00 08.243.0011.2.0057 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 384.000,00
3.1.90.16.00 08.243.0011.2.0057 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.92.00 08.243.0011.2.0057 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 08.243.0011.2.0057 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.500,00
3.3.90.14.00 08.243.0011.2.0057 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 08.243.0011.2.0057 MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00
3.3.90.33.00 08.243.0011.2.0057 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 08.243.0011.2.0057 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 08.243.0011.2.0057 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.48.00 08.243.0011.2.0057 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.92.00 08.243.0011.2.0057 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4.4.90.52.00 08.243.0011.2.0057 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
Total 596.500,00
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CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
e
w
Orçamento para 2013
08.00.00 - SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
08.03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Especificação
Modalidade Aplicação
Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 873.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00
3.1.90.04.00 08.244.0011.2.0062 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 12.000,00
3.1.90.09.00 08.244.0011.2.0062 SALÁRIO-FAMÍLIA 3.000,00
3.1.90.11.00 08.244.0011.2.0062 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.000,00
3.1.90.16.00 08.244.0011.2.0062 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.92.00 08.244.0011.2.0062 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 08.244.0011.2.0062 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 829.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 56.500,00
3.3.50.41.00 08.122.0011.2.0060 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.50.41.00 08.242.0011. CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.50.41.00 08.242.0011. CONTRIBUIÇÕES 1.500,00
3.3.50.41.00 08.243.0011.2.0091 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.41.00 08.243.0011.2.0101 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.50.41.00 08.244.0011.2.0098 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.41.00 08.244.0011.2.0099 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.41.00 08.244.0011.2.0102 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.43.00 08.122.0011.2.0060 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 08.242.0011.2.0054 SUBVENÇÕES SOCIAIS 16.000,00
3.3.50.43.00 08.242.0011.2.0100 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 08.243.0011.2.0091 SUBVENÇÕES SO 3.000,00
3.3.50.43.00 08.243.0011.2.0101 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
3.3.50.43.00 08.244.0011.2.0062 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 08.244.0011.2.0098 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 08.244.0011.2.0099 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.50.43.00 08.244.0011.2.0102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 772.500,00
3.3.90.14.00 08.244.0011.2.0062 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 08.122.0011.2.0060 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.30.00 08.241.0011.2.0059 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.30.00 08.243.0011.2.0056 MATERIAL DE CONSUMO 157.000,00
3.3.90.30.00 08.243.0011.2.0058 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.30.00 08.243.0011.2.0101 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0011.2.0061 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0011.2.0062 MATERIAL DE CONSUMO 128.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0011.2.0063 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0011.2.0098 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0011.2.0099 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3.3.90.30.00 08.244.0011.2.0102 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.32.00 08.122.0011.2.0060 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.32.00 08.242.0011.2.0100 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.32.00 08.243.0011.2.0101 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.32.00 08.244.0011.2.0061 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
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CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
3.3.90.33.00 08.243.0011.2.0101 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.33.00 08.244.0011.2.0062 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00 08.243.0011.2.0101 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 08.122.0011.2.0060 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00 08.241.0011.2.0059 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.36.00 08.243.0011.2.0056 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.000,00
3.3.90.36.00 08.243.0011.2.0058 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
3.3.90.36.00 08.243.0011.2.0101 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
08.244.0011.2.0062 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.36.00 08.244.0011.2.0098 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.36.00 08.244.0011.2.0099 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.36.00 08.244.0011.2.0102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 08.122.0011.2.0060 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.39.00 08.241.0011.2.0059 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
3.3.90.39.00 08.242.0011.2.0100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 08.243.0011.2.0056 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
3.3.90.39.00 08.243.0011.2.0058 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
3.3.90.39.00 08.243.0011.2.0101 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 251.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0011.2.0061 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0011.2.0062 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0011.2.0063 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0011.2.0098 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0011.2.0099 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00
3.3.90.39.00 08.244.0011.2.0102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.48.00 08.242.0011.2.0100 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500,00
3.3.90.48.00 08.243.0011.2.0101 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.48.00 08.244.0011.2.0062 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.48.00 08.244.0011.2.0063 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 21.000,00
3.3.90.48.00 08.244.0011.2.0102 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 159.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 159.500,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 8.500,00
4.4.50.42.00 08.242.0011.2.0100 AUXÍLIOS 1.500,00
4.4.50.42.00 08.243.0011.2.0101 AUXÍLIOS 1.000,00
4.4.50.42.00 08.244.0011.2.0098 AUXÍLIOS 3.000,00
4.4.50.42.00 08.244.0011.2.0102 AUXÍLIOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00
4.4.90.51.00 08.243.0011.2.0058 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4.90.52.00 08.122.0011.2.0060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.4.90.52.00 08.241.0011.2.0059 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00 08.242.0011.2.0100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00 08.243.0011.2.0056 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
4.4.90.52.00 08.243.0011.2.0058 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
4.4.90.52.00 08.243.0011.2.0101 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0011.2.0062 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0011.2.0063 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0011.2.0098 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
4.4.90.52.00 08.244.0011.2.0099 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
4.4.90.52.00 08.244.0011.2.0102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total 1.032.500,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
09.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza da Despesa Classificação Funcional
Elemento
Modalidade Apli
Grupo Desp / Cat Econ
DESPESAS CORRENTES 593.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 365.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
18.122.0012.2.0064 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 15.000,00
18.122.0012.2.0064 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
18.122.0012.2.0064 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 347.000,00
18.122.0012.2.0064 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
18.122.0012.2.0064 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
18.122.0012.2.0064 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
18.122.0012.2.0064 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 2.000,00
3.3.50.41.00 18.541.0012.2.0093 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00
3.3.90.14.00 18.122.0012.2.0064 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
3.3.90.14.00 18.122.0012.2.0065 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 18.122.0012.2.0064 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.30.00 18.122.0012.2.0065 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 18.541.0012.1.0022 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00
3.3.90.30.00 18.541.0012.1.0023 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 18.541.0012.2.0066 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.33.00 18.122.0012.2.0064 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.33.00 18.122.0012.2.0065 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00 18.122.0012.2.0064 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.35.00 18.541.0012.1.0021 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000,00
3.3.90.35.00 18.541.0012.1.0022 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00 17.512.0012.1.0020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.36.00 18.122.0012.2.0064 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,00
3.3.90.36.00 18.122.0012.2.0065 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.36.00 18.541.0012.1.0021 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 17.512.0012.1.0020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.000,00
3.3.90.39.00 18.122.0012.2.0064 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00
3.3.90.39.00 18.122.0012.2.0065 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.39.00 18.541.0012.1.0021 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.39.00 18.541.0012.1.0022 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.39.00 18.541.0012.1.0023 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
3.3.90.39.00 18.541.0012.2.0066 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
3.3.90.39.00 18.541.0012.2.0093 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.47.00 18.122.0012.2.0064 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 96.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 96.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
4.4.90.51.00 17.512.0012.1.0020 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
4.4.90.51.00 18.541.0012.1.0022 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
4.4.90.52.00 17.512.0012.1.0020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 24
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
Natureza da Despesa Classificação Funcional Especificação Elemento Modalidade Aj Grupo Desp / Cat Econ
4.4.90.52.00 18.122.0012.2.0064 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.500,00
4.4.90.52.00 18.122.0012.2.0065 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.4.90.52.00 18.541.0012.1.0022 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
4.4.90.52.00 18.541.0012.1.0023 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
4.4.90.52.00 18.541.0012.2.0066 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.61.00 18.541.0012.1.0022 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total 689.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 25
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
10.00.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
10.01.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Natureza da Despesa Classificação Funcional
Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 04.123.0005.2.0016 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 04.123.0005.2.0016 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 04.123.0005.2.0016 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 04.123.0005.2.0016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 28.843.0000.0.0008 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00 04.122.0007.2.0019 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00 23.691.0007.1.0006 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 04.123.0005.2.0016 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 04.123.0005.1.0004 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 04.123.0005.2.0016 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 04.123.0005.2.0016 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 04.123.0005.2.0016 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00 23.691.0007.1.0006 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 04.123.0005.2.0016 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 04.123.0005.1.0004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 04.123.0005.2.0016 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 23.691.0007.1.0006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 04.123.0005.2.0016 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00 28.843.0000.0.0008 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 04.123.0005.2.0016 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 04.123.0005.2.0016 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 04.123.0005.1.0004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 04.123.0005.2.0016 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 23.691.0007.1.0006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.0004 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.0005 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.0006 [ AL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.6.90.71.00 28.843.0000.0.0007 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.6.90.91.00 28.843.0008.0.0011 SENTENÇAS JUDICIAIS
Elemento
30.000,00
4.500,00
787.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
2.000,00
34.000,00
10.000,00
8.000,00
1.000,00
18.000,00
11.000,00
177.000,00
1.000,00
10.000,00
50.000,00
5.000,00
180.000,00
1.000,00
6.000,00
2.000,00
6.000,00
382.000,00
1.000.000,00
380.000,00
600.000,00
Modalidade Aplicação
822.500,00
5.000,00
2.000,00
527.000,00
9.000,00
2.368.000,00
Total
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
Grupo Desp / Cat Econ
1.356.500,00
822.500,00
5.000,00
529.000,00
2.377.000,00
9.000,00
2.368.000,00
3.733.500,00
Página 26
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
11.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11.01.00 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Des)
Classificação Funcional
Especificação
o O
Modalidade Aplicação
Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.281.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.961.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.961.500,00
3.1.90.04.00 04.122.0004.2.0011 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.09.00 04.122.0004.2.0011 SALÁRIO-FAMÍLIA 8.000,00
3.1.90.11.00 04.122.0004.2.0011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13.00 04.122.0004.2.0011 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.13.00 09.271.0004.2.0012 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.050.000,00
3.1.90.13.00 09.271.0004.2.0014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 2.000.000,00
3.1.91.13.00 09.272.0004.2.0013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.320.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.320.000,00
3.3.90.08.00 11.331.0004.2.0015 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 62.000,00
3.3.90.14.00 04.122.0004.2.0011 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 04.122.0004.2.0011 MATERIAL DE CONSUMO 160.500,00
3.3.90.33.00 04.122.0004.2.0011 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.35.00 04.122.0004.2.0011 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
3.3.90.35.00 04.122.0007.2.0020 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 04.121.0006.2.0018 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.36.00 04.122.0004.2.0011 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.500,00
3.3.90.37.00 04.122.0004.2.0011 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00
3.3.90.39.00 04.121.0006.2.0018 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.500,00
3.3.90.39.00 04.122.0004.2.0011 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.005.000,00
3.3.90.39.00 04.122.0007.2.0020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3.90.46.00 11.331.0004.2.0015 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 500.000,00
3.3.90.47.00 04.122.0004.2.0011 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.500,00
3.3.90.47.00 09.271.0004.2.0012 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 30.500,00
3.3.90.47.00 09.271.0004.2.0014 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.47.00 09.272.0004.2.0013 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.47.00 28.846.0000.0.0003 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 451.000,00
3.3.90.48.00 04.122.0004.2.0011 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500,00
3.3.90.92.00 04.122.0004.2.0011 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 345.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 345.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 1.000,00
4.4.50.52.00 04.122.0004.2.0011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 344.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0004.2.0011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 323.000,00
4.4.90.52.00 04.122.0007.2.0020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.52.00 19.126.0004.1.0003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total 8.626.500,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 27
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
12.00.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
12.01.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Classificação Funcional
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0004
04.122.0002.2.0006
06.122.0002.2.0009
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0005
04.122.0002.2.0005
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elbmento
45.000,00
1.500,00
817.000,00
12.000,00
18.000,00
1.500,00
10.000,00
1.500,00
8.000,00
500,00
74.500,00
500,00
4.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
Modalidade Aplicação
Grupo Desp / Cat Econ
990.000,00
863.500,00
863.500,00
126.500,00
31.500,00
95.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Total 994.000,00
Página 28
“ao
q
Docs
E
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
— Orçamento para 2013
13.00.00 - SECR. MUNIC DESENV. ECONÔMICO, AGRICULTURA E PESCA
13.01.00 - SECR. MUNIC DESENV. ECONÔMICO, AGRICULTURA E PESCA
Natureza da Despesa Cla:
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
-90.09.00
-90.11.00
00.00.00
50.00.00
.50.41.00
O CO CO GO CO CO Go qo
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
icação Funcional
04.122.0013.2.0067
04.122.0013.2.0067
04.122.0013.2.0067
20.605.0013.2.0088
20.605.0013.2.0088
04.122.0013.2.0067
04.122.0013.2.0067
20.122.0013.2.0068
20.605.0013.1.0024
20.606.0013.2.0069
20.122.0013.2.0068
04.122.0013.2.0067
04.122.0013.2.0067
20.122.0013.2.0068
04.122.0013.2.0067
20.122.0013.2.0068
04.122.0013.2.0067
20.122.0013.2.0068
20.605.0013.1.0024
20.605.0013.1.0025
20.605.0013.2.0088
20.606.0013.2.0069
20.606.0013.2.0089
18.541.0012.1.0049
20.122.0013.2.0068
20.605.0013.1.0024
20.605.0013.1.0025
20.122.0013.2.0068
20.601.0013.1.0047
20.605.0013.2.0088
20.606.0013.2.0069
20.606.0013.2.0089
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUI A
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento
15.000,00
500,00
346.500,00
1.000,00
20.000,00
1.500,00
20.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00 -
5.000,00
13.500,00
2.000,00
37.500,00
5.000,00
4.000,00
2.000,00
41.000,00
1.000,00
1.000,00
166.000,00
2.000,00
2.000,00
23.000,00
3.000,00
84.000,00
1.000,00
2.000,00
500,00
Modalidade Aplicação
362.000,00
21.000,00
149.500,00
283.500,00
Total
Grupo Desp / Cat Econ
532.500,00
362.000,00
170.500,00
283.500,00
283.500,00
816.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
Página 29
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 Orçamento para 2013
99.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.01.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa Classificação Funcional Elemento
Especificação Modalidade Aplicação Grupo Desp / Cat Econ
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.99.00 99.999.9999.9.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
Total 100.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 30
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2
Orçamento para 2013
14.00.00 - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVICOB
14.01.00 - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVICOB
Natureza da Despesa
Classificação Funcional
Especificação
Elemento
Modalidade Aplicação
Grupo Desp / Cat Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.477.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.1.90.04.00 09.122.0019.2.0083 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 09.122.0019.2.0083 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 09.122.0019.2.0083 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57.000,00
3.1.90.13.00 09.122.0019.2.0083 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.1.90.16.00 09.122.0019.2.0083 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91.00 09.272.0019.2.0084 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000,00
3.1.90.92.00 09.122.0019.2.0083 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 09.122.0019.2.0083 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 1.000,00
3.1.91.13.00 09.122.0019.2.0083 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.401.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.401.000,00
3.3.90.01.00 09.272.0019.2.0084 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.754.000,00
3.3.90.03.00 09.272.0019.2.0084 PENSÕES 880.000,00
3.3.90.05.00 09.272.0019.2.0084 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 462.500,00
3.3.90.09.00 09.272.0019.2.0084 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00
3.3.90.14.00 09.122.0019.2.0083 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 09.122.0019.1.0041 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00 09.122.0019.2.0083 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
3.3.90.32.00 09.122.0019.2.0083 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.33.00 09.122.0019.2.0083 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 23.000,00
3.3.90.35.00 09.122.0019.2.0083 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000,00
3.3.90.36.00 09.122.0019.2.0083 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.37.00 09.122.0019.2.0083 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.000,00
3.3.90.39.00 09.122.0019.2.0083 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.500,00
3.3.90.46.00 09.122.0019.2.0083 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.47.00 09.122.0019.2.0083 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00 09.272.0019.2.0084 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.92.00 09.272.0019.2.0084 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 09.122.0019.2.0083 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.93.00 09.272.0019.2.0084 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 323.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 323.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 323.000,00
4.4.90.51.00 09.122.0019.1.0041 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00 09.122.0019.1.0041 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
4.4.90.52.00 09.122.0019.2.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.000,00
4.4.90.61.00 09.122.0019.1.0042 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 231.000,00
Total 5.800.000,00
Página 31
CCR40100 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão Orçamento para 2013
01.00.00 - CAMARA MUNICIPAL
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.313.000,00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.581.000,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.491.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 45.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.100.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 340.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 90.000,00
3.1.91.1300 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 732.000,00
3.3.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 732.000,00
3.3.90.0800 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 112.000,00
3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4400.00.00 | INVESTIMENTOS 350.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total 3.663.000,00
CCR40300 - SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão Orçamento para 2013
02.00.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
a
sed
+
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação
3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.500,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 234.500,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA 2.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.000,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 7.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3.3.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 35.500,00
3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.500,00
3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.500,00
3.3.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
Total 270.000,00
Página 2
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão Orçamento para 2013
03.00.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 182.000,00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 500,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.96.00 | RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
3.3.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.0.00.0000 | DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
44.00.0000 | INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
44.90.5200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
Total 191.000,00
|
Página 3
CCR40300 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão Orçamento para 2013
04.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 22.103.145,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.653.145,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 14.456.145,00
3.1.90.0400 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 4.641.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 38.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.538.145,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.231.500,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.1.90.96.00 | RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 2.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 1.197.000,00
31.91.1300 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.197.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.450.000,00
3.3.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 6.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 5.500,00
3.3.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.444.000,00
3.3.90.14:00 | DIÁRIAS - CIVIL 63.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.153.500,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00
3.3.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.500,00
3.3.90.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 177.500,00
3.3.90.37.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 9.000,00
3.3.90.39200 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 962.500,00
3.3.90.4600 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 986.000,00
3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.4900 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.958.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.000,00
3.3.90.9300 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 91.000,00
4.0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.001.500,00
44.00.0000 | INVESTIMENTOS 2.001.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.001.500,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.365.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 489.000,00
4.4.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 139.000,00
Total 24.104.645,00
<D
CCR40300 - SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão
05.00.00 - SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.96.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.49.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CCR40300 - SMARapd Informática Ltda
Orçamento para 2013
Elemento
160.000,00
1.500,00
348.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
5.000,00
5.000,00
9.000,00
69.000,00
7.000,00
5.500,00
2.000,00
3.000,00
13.500,00
1.342.500,00
1.000,00
6.000,00
4.000,00
1.213.000,00
94.000,00
23.000,00
Modalidade Aplicação
512.000,00
10.000,00
1.462.500,00
1.330.000,00
Total
Grupo Desp / Categ Econ
1.984.500,00
512.000,00
1.472.500,00
1.330.000,00
1.330.000,00
3.314.500,00
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão Orçamento para 2013
06.00.00 - SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP.SERV PUBL
o DR dE SS Elemento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
sh
“ua 2
Modalidade Aplicação
Natureza da Despesa
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.593.000,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.593.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.400.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 7.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.184.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.96.00 | RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.039.500,00
3.3.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.039.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.634.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.371.000,00
3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 3.597.000,00
4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 3.597.000,00
4.4.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.597.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.491.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 18.000,00
Total 10.229.500,00
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CCR40300 - SMARapd Informática Ltda
agi”
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.386.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.163.600,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 7.683.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 3.487.600,00
3.1.90.09.00 — SALÁRIO-FAMÍLIA 225.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.841.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.130.000,00
3.1.91.00.00 | APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 480.000,00
31.91.1300 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 480.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.222.500,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 2.500,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
33.50.4300 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500,00
3.3.71.0000 | TRANSFER. CONSORCIOS PUBLICOS 240.000,00
33.71.4100 | CONTRIBUICOES 240.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.980.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 82.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.220.500,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 363.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 941.000,00
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 31.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 300.000,00
3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.048.900,00
4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 1.048.900,00
4.4.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.048.900,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.008.400,00
4.4.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 35.500,00
Total 12.435.000,00
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CCR40300 - SMARapd Informática Ltda
-
ma
o
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por
Órgão Orçamento para 2013
08.00.00 - SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.434.500,00
3.1.00.0000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.317.500,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.317.500,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 472.000,00
3.1.90.09.00 — SALÁRIO-FAMÍLIA 9.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 829.000,00
3.1.90.1600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
3.1.90.96.00 | RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 2.500,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.117.000,00
3.3.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 62.500,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 33.500,00
3.3.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.054.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 36.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 424.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 426.500,00
3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 32.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
4.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 307.500,00
4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 307.500,00
4.4.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 8.500,00
44.50.4200 AUXÍLIOS 8.500,00
4.4.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 299.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 42.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.000,00
4.4.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 40.000,00
Total 2.742.000,00
;
CCR40300 - SMARapd Informática Ltda Página 8
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão
Orçamento para 2013
09.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza da Despesa
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Elemento
Modalidade Aplicação
3.0.00.00.00 593.000,00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 365.000,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
3.1.90.0400 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 347.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.1600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.96.00 | RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.000,00
3.3.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 2.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 59.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 14.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
3.3.90.4700 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 96.000,00
4.4.00.0000 | INVESTIMENTOS 96.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.500,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.500,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total 689.000,00
CCR40300 - SMARapd Informática Ltda Página 9
|
“
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
g Pá Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão
“Orçamento para 2013
10.00.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.356.500,00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 822.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 822.500,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 30.000,00
3.1.90.09.00 | SALÁRIO-FAMÍLIA 4.500,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 787.000,00
3.1.90.1600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.2.00.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.21.00 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.000,00
3.3.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 2.000,00
3.3.50.4100 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 527.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.000,00
3.3.90.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.3900 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 189.000,00
3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 60.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.377.000,00
4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 2.368.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 2.368.000,00
4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.768.000,00
4.6.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
Total 3.733.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
age Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão
Orçamento para 2013
11.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Elemento
Modalidade Aplicação
3.0.00.00.00 8.281.500,00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.961.500,00
3.1.90.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.961.500,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.09.00 — SALÁRIO-FAMÍLIA 8.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.053.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 2.000.000,00
3.1.91.1300 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00
3.3.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.320.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.320.000,00
3.3.90.08.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 62.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.500,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500,00
3.3.90.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00
3.3.90.37.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.021.000,00
3.3.90.46.00 | AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 500.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 345.000,00
4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 345.000,00
4.4.50.00.00 - | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 1.000,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 344.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 344.000,00
Total 8.626.500,00
Página 11
CCR40300 - SMARapd Informática Ltda
“ug
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão
Orçamento para 2013
12.00.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Natureza da Despesa
Especificação
Elemento
Modalidade Aplicação
Grupo Desp / Categ Econ
990.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 863.500,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 863.500,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 45.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.500,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 817.000,00
3.3.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.500,00
3.3.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 31.500,00
33.50.4100 CONTRIBUIÇÕES 31.500,00
3.3.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74.500,00
3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500,00
4.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 4.000,00
44.90.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Total 994.000,00
Página 12
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o pa
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão
Orçamento para 2013
13.00.00 - SECR. MUNIC DESENV. ECONÔMICO, AGRICULTURA E PESCA
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 532.500,00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.000,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 500,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 346.500,00
3.3.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.500,00
3.3.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 21.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.500,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.500,00
4.0.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 283.500,00
4.400.00.00 | INVESTIMENTOS 283.500,00
4.4.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 283.500,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 193.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.500,00
Total 816.000,00
Página 13
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão Orçamento para 2013
99.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação Grupo Desp / Categ Econ
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
Total 100.000,00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação por Órgão
Orçamento para 2013
14.00.00 - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVICOB
Natureza da Despesa
DESPESAS CORRENTES
Elemento
Modalidade Aplicação
5.477.000,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00
3.1.90.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.1.90.1600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000,00
3.1.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 | RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.1.91.00.00 | APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 1.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.401.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.401.000,00
3.3.90.01.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.754.000,00
3.3.90.0300 PENSÕES 880.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 462.500,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 68.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 23.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.37.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 1.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33.90.9300 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
40.00.0000 | DESPESAS DE CAPITAL 323.000,00
4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 323.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 323.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.000,00
44.90.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 231.000,00
Total 5.800.000,00
Página 15
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral Orçamento para 2013
Id
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.536.245,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.665.245,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.897.245,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 10.715.600,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 301.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.072.145,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.760.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 18.500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.500,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 7.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIR. DEC. DE OP. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. DOS OR 3.768.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.768.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.866.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 137.500,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 81.500,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 56.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFER. CONSORCIOS PUBLICOS 240.000,00
3.3.71.41.00 CONTRIBUICOES 240.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.488.500,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.754.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 880.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 462.500,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 72.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 358.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.032.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 413.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 84.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 481.500,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.956.500,00
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral Orçamento para 2013
Natureza da Despesa Especificação Elemento Modalidade Aplicação
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 31.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 1.899.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 576.500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.500,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.962.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 18.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 349.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.072.400,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.704.400,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 9.500,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 8.500,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.694.900,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.634.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.542.400,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 487.500,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 2.368.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 2.368.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.768.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
Total Geral 77.708.645,00
CCR40400 - SMARapd Informática Ltda Página 2
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Programa de Trabalho - Anexo 6
Orçamento para 2013
01.00.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVID. LEGISLAT.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉ
MANUT. DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Previdência Social
Classificação Funcional
01.031.0001.1.0001
01.031.0001.2.0001
Projetos
425.000,00
425.000,00
425.000,00
425.000,00
Atividades
tteces
2.798.000,00
Operações Especiais Total
3.223.000,00
2.798.000,00 3.223.000,00
2.798.000,00 3.223.000,00
425.000,00
2.798.000,00 2.798.000,00
430.000,00 430.000,00
Previdência básica 340.000,00 340.000,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVID. LEGISLAT. 340.000,00 340.000,00
09.271.0001.2.0002 ENCARGOS PREV. DE SERV. E AGENTES POLITICOS - INSS 340.000,00 340.000,00
Previdência do regime estatutário 90.000,00 90.000,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVID. LEGISLAT. 90.000,00 90.000,00
09.272.0001.2.0003 TRANSF. DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREV. PATRONAL 90.000,00 90.000,00
Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00
Total 425.000,00 3.228.000,00 10.000,00 3.663.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda Página 1
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
02.00.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
02.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Classificação Funcional
Judiciária - 256.500,00 256.500,00
Defesa do interesse público no processo judiciário 256.500,00 256.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 256.500,00 256.500,00
02.062.0003.2.0010 | MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 256.500,00 256.500,00
Encargos Especiais 13.500,00 13.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS
PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 8.500,00 8.500,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00
Total 256.500,00 13.500,00 270.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
03.00.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
03.01.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Classificação Funcional
Administração
Controle Interno
APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO
04.124.0018.2.0080 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST - CONTROLADORIA
04.124.0018.2.0081 | RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO
04.124.0018.2.0082 REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Especificação Projetos Atividades
191.000,00
Operações Especiais Total
191.000,00
191.000,00 191.000,00
191.000,00 191.000,00
176.500,00 176.500,00
4.000,00 4.000,00
10.500,00 10.500,00
Total 191.000,00 191.000,00
CCR40500 - SMARapd Informática Ltda
Página 3
o?
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
ai Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Programa de Trabalho - Anexo 6
Orçamento para 2013
04.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Educação 244.500,00 4.754.500,00 4.999.000,00
Administração Geral 4.000,00 17.500,00 21.500,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 4.000,00 17.500,00 21.500,00
12.122.0008.1.0007 | EVENTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS 4.000,00 4.000,00
12.122.0008.2.0029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.000,00 4.000,00
12.122.0008.2.0033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 13.500,00 13.500,00
Previdência básica 492.000,00 492.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 492.000,00 492.000,00
12.271.0008.2.0021 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PESSOAL DA UNIV.ABERTA 20.000,00 20.000,00
12.271.0008.2.0022 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A SEGURADO DO ENSINO FUN 360.000,00 360.000,00
12.271.0008.2.0024 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE AUTÔNOMOS 2.000,00 2.000,00
12.271.0008.2.0096 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A SEGURADO DO ENSINO INF 110.000,00 110.000,00
Previdência do regime estatutário 375.000,00 375.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 375.000,00 375.000,00
12.272.0008.2.0023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS A SEGURADO DO ENSINO FUN 215.000,00 215.000,00
12.272.0008.2.0097 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS A SEGURADO DO ENSINO INF 160.000,00 160.000,00
Ensino Fundamental 152.000,00 2.635.500,00 2.787.500,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 2.635.500,00 2.635.500,00
12.361.0008.2.0026 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.335.500,00 2.335.500,00
12.361.0008.2.0027 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN 300.000,00 300.000,00
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 152.000,00 152.000,00
12.361.0009.1.0012 CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.FUNDA 152.000,00 152.000,00
Ensino Médio 4.000,00 4.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 4.000,00 4.000,00
12.362.0008.2.0106 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 4.000,00 4.000,00
Ensino Superior 218.500,00 218.500,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 218.500,00 218.500,00
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Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
12.364.0008.2.0031 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE UNIVERSIDADE ABERTA 212.500,00 212.500,00
12.364.0008.2.0086 APOIO E INCENTIVO AO TRANSP. ESC. TÉCNICO E SUPERI 5.000,00 5.000,00
12.364.0008.2.0087 BOLSA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 1.000,00 1.000,00
Educação Infantil 83.500,00 1.012.000,00 1.095.500,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 1.012.000,00 1.012.000,00
12.365.0008.2.0032 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.002.000,00 1.002.000,00
12.365.0008.2.0104 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 10.000,00 10.000,00
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 83.500,00 83.500,00
12.365.0009.1.0013 CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.INFAN 83.500,00 83.500,00
Educação Especial 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00
12.367.0008.1.0011 | TRANSFERÊNCIA A SOCIEDADE PESTALOZZI 5.000,00 5.000,00
Total 244.500,00 4.754.500,00 4.999.000,00
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Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
04.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
Classificação Funcional Especificação
Educação
Projetos
30.000,00
Atividades
[0
15.464.645,00
Operações Especiais Total
15.494.645,00
Previdência básica 750.000,00 750.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 750.000,00 750.000,00
12.271.0008.2.0022 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A SEGURADO DO ENSINO FUN 590.000,00 590.000,00
12.271.0008.2.0096 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A SEGURADO DO ENSINO INF 160.000,00 160.000,00
Previdência do regime estatutário 810.000,00 810.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 810.000,00 810.000,00
12.272.0008.2.0023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS A SEGURADO DO ENSINO FUN 570.000,00 570.000,00
12.272.0008.2.0097 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS A SEGURADO DO ENSINO INF 240.000,00 240.000,00
Ensino Fundamental 30.000,00 9.799.500,00 9.829.500,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 9.799.500,00 9.799.500,00
12.361.0008.2.0026 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.599.500,00 9.599.500,00
12.361.0008.2.0027 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN 200.000,00 200.000,00
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 30.000,00 30.000,00
12.361.0009.1.0012 CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.FUNDA 30.000,00 30.000,00
Educação Infantil 4.098.145,00 4.098.145,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 4.098.145,00 4.098.145,00
12.365.0008.2.0032 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 4.048.145,00 4.048.145,00
12.365.0008.2.0104 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 50.000,00 50.000,00
Educação de Jovens e Adultos 7.000,00 7.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 7.000,00 7.000,00
12.366.0008.2.0036 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.000,00 7.000,00
Total 30.000,00 15.464.645,00 15.494.645,00
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Programa de Trabalho - Anexo 6
Orçamento para 2013
04.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01.30 - GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Total
Educação 1.156.000,00 2.455.000,00 3.611.000,00
Alimentação e Nutrição 701.000,00 701.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 701.000,00 701.000,00
12.306.0008.2.0025 | MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 700.000,00
12.306.0008.2.0105 MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1.000,00 1.000,00
Ensino Fundamental 1.036.000,00 1.730.000,00 2.766.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 13.000,00 1.730.000,00 1.743.000,00
12.361.0008.1.0008 | PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 13.000,00 13.000,00
12.361.0008.2.0027 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN 1.390.000,00 1.390.000,00
12.361.0008.2.0028 | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE 16.000,00 16.000,00
12.361.0008.2.0030 SALÁRIO EDUCAÇÃO 324.000,00 324.000,00
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 1.023.000,00 1.023.000,00
12.361.0009.1.0012 CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.FUNDA 1.023.000,00 1.023.000,00
Ensino Médio 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 1.000,00 1.000,00
12.362.0008.2.0106 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00
Educação Infantil 120.000,00 2.000,00 122.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 2.000,00 2.000,00
12.365.0008.2.0104 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 2.000,00 2.000,00
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 120.000,00 120.000,00
12.365.0009.1.0013 | CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.INFAN 120.000,00 120.000,00
Educação de Jovens e Adultos 21.000,00 21.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 21.000,00 21.000,00
12.366.0008.2.0034 | PEJA - PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS 7.000,00 7.000,00
12.366.0008.2.0035 | PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 14.000,00 14.000,00
Total 1.156.000,00 2.455.000,00 3.611.000,00
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(
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Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
05.00.00 - SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
05.01.00 - SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
ps All a Ill perações Especiais pi
Cultura 93.500,00 59.000,00 152.500,00
ag
Classificação Funcional
Administração Geral 59.000,00 59.000,00
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 59.000,00 59.000,00
13.122.0014.2.0070 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CULTU 59.000,00 59.000,00
Difusão Cultural 93.500,00 93.500,00
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 93.500,00 93.500,00
DT —m O 85H
13.392.0014.1.0026 | PROJETO DE APOIO AO ARTESANATO 10.000,00 10.000,00
13.392.0014.1.0027 | APOIO A ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL 26.000,00 26.000,00
13.392.0014.1.0030 | INCENTIVO AO FOLCLORE 32.000,00 32.000,00
13.392.0014.1.0031 | IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA 14.000,00 14.000,00
13.392.0014.1.0059 | IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA ITINERANTE 11.500,00 11.500,00
Agricultura 50.500,00 50.500,00
= =————>——— O! ———
Extensão Rural 50.500,00 50.500,00
MODERNIZAÇÃO ASPECTOS ECONOMIC, RURAL E PESQUEIRO 50.500,00 50.500,00
20.606.0013.2.0090 FESTA DO PRODUTOR RURAL 50.500,00 50.500,00
Comércio e Serviços 3.000,00 3.000,00
E ————e ID
Turismo k 3.000,00 3.000,00
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 3.000,00 3.000,00
23.695.0014.2.0071 | EDUCAÇÃO PARA O TURISMO 3.000,00 3.000,00
Desporto e Laser 1.227.000,00 1.881.500,00 3.108.500,00
Administração Geral 661.500,00 661.500,00
GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 661.500,00 661.500,00
27.122.0015.2.0073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRE 661.500,00 661.500,00
Desporto Comunitário 1.227.000,00 1.220.000,00 2.447.000,00
GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 1.227.000,00 1.220.000,00 2.447.000,00
27.812.0015.1.0032 CRIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS R 1.207.000,00 1.207.000,00
27.812.0015.1.0051 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA EVENTOS 20.000,00 ) 20.000,00
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
27.812.0015.2.0072 EVENTOS DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NA CIDADE 1.204.000,00 1.204.000,00
27.812.0015.2.0094 INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS 2.000,00 2.000,00
27.812.0015.2.0095 INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 14.000,00 14.000,00
Total 1.320.500,00 1.994.000,00 3.314.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
ag Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
06.00.00 - SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP.SERV PUBL
06.01.00 - SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP.SERV PUBL
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Classificação Funcional
Administração 1.625.000,00 1.625.000,00
Administração Geral 1.625.000,00 1.625.000,00
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 1.625.000,00 1.625.000,00
04.122.0016.2.0078 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 600.000,00 600.000,00
04.122.0016.2.0079 Manutenção e Conservação da Frota Municipal 1.025.000,00 1.025.000,00
Cultura 5.000,00 5.000,00
=== T>>— 8.000,00
Turismo 5.000,00 5.000,00
SUSTENTAB. DO DESENV. ECONÔMICO DE DE CONC. BARRA 5.000,00 5.000,00
13.695.0007.1.0005 IMPLANTAÇÃO AO PROJETO MARIA DA FUMAÇA 5.000,00 5.000,00
Urbanismo 3.702.000,00 4.752.500,00 8.454.500,00
— ODE
Administração Geral 256.000,00 1.860.500,00 2.116.500,00
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 256.000,00 1.860.500,00 2.116.500,00
15.122.0016.1.0034 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLIC 256.000,00 256.000,00
15.122.0016.2.0074 | MANUT. DAS ATIV. ADIMINST. SEC. INFRA - ESTRUT. 1.860.500,00 1.860.500,00
Infra-Estrutura Urbana 3.410.000,00 856.000,00 4.266.000,00
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 3.410.000,00 856.000,00 4.266.000,00
15.451.0016.1.0033 REVITALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 110.000,00 110.000,00
15.451.0016.1.0035 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.258.000,00 3.258.000,00
15.451.0016.1.0036 | INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA CIDADE 25.000,00 25.000,00
15.451.0016.1.0037 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.000,00 4.000,00
15.451.0016.1.0038 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA 13.000,00 13.000,00
15.451.0016.2.0077 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 856.000,00 856.000,00
Serviços Urbanos 2.036.000,00 2.036.000,00
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 2.036.000,00 2.036.000,00
15.452.0016.2.0075 | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2.009.000,00 2.009.000,00
15.452.0016.2.0076 | CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 27.000,00 27.000,00
Turismo 36.000,00, 36.000,00
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 36.000,00 36.000,00
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Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
15.695.0014.1.0028 | CONSTRUÇÃO DO PORTAL 15.000,00 15.000,00
15.695.0014.1.0029 CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO CAIS 21.000,00 21.000,00
Saneamento 20.000,00 20.000,00
7.000,00 7.000,00
Saneamento Básico Rural
EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO 7.000,00 7.000,00
7.000,00
17.511.0017.1.0039 | IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REDES DE GALERIAS - SANEAME 7.000,00
Saneamento Básico Urbano 13.000,00 13.000,00
To 130000
EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO 13.000,00 13.000,00
17.512.0017.1.0040 OBRAS COMPLEMENTARES NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE 9.000,00 9.000,00
17.512.0017.1.0058 | IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REDES DE GALERIAS - SANEAME 4.000,00 4.000,00
Desporto e Laser 125.000,00 125.000,00
=> SS >> SD
Desporto Comunitário 125.000,00 125.000,00
GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 125.000,00 125.000,00
27.812.0015.1.0050 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO 2.000,00 2.000,00
27.812.0015.1.0052 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA 103.000,00 103.000,00
27.812.0015.1.0053 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 10.000,00 10.000,00
27.812.0015.1.0054 | CONSTR. VESTIÁRIOS E ALAMB. NO CAMPO DE FUTEBOL 10.000,00 10.000,00
Total 3.852.000,00 6.377.500,00 10.229.500,00
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Programa de Trabalho - Anexo 6
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional
10.122.0010.2.0044
10.122.0010.2.0085
10.271.0010.2.0037
10.272.0010.2.0038
10.845.0010.1.0055
Especificação
Saúde
Administração Geral
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
Previdência básica
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAÚDE
Previdência do regime estatutário
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE
TRANFERÊNCIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PATRONA
Transferências
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE
Fundação Médica Assistencial de Conceição da Barr
Total
Orçamento para 2013
Projetos Atividades Operações Especiais Total
1.000,00 2.874.100,00 2.875.100,00
2.174.100,00 2.174.100,00
2.174.100,00 2.174.100,00
2.170.100,00 2.170.100,00
4.000,00 4.000,00
500.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 2.874.100,00 2.875.100,00
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ag
“
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Programa de Trabalho - Anexo 6
Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.20 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Saúde 5.470.400,00 5.470.400,00
Previdência básica 350.000,00 350.000,00
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 350.000,00 350.000,00
10.271.0010.2.0037 | PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAÚDE 350.000,00 350.000,00
Previdência do regime estatutário 150.000,00 150.000,00
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 150.000,00 150.000,00
10.272.0010.2.0038 TRANFERÊNCIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PATRONA 150.000,00 150.000,00
Atenção Básica 4.970.400,00 4.970.400,00
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 4.970.400,00 4.970.400,00
10.301.0010.2.0041 . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 377.000,00 377.000,00
10.301.0010.2.0042 | MANUTENÇÃO DO PROG. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 1.660.000,00 1.660.000,00
10.301.0010.2.0045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.041.000,00 1.041.000,00
10.301.0010.2.0046 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 1.021.400,00 1.021.400,00
10.301.0010.2.0107 | MANUTENÇÃO DO NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA - NASF 291.000,00 291.000,00
10.301.0010.2.0108 . MANUT OUTROS PROG. FINANC. POR TRANSF. FUNDO PAB 580.000,00 580.000,00
: Total 5.470.400,00 5.470.400,00
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Í PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
ho é Ee Praça Prefeito Luis da Costa S/N
“
É Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.30 - BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Saúde 3.024.500,00 3.024.500,00
Previdência básica 250.000,00 250.000,00
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 250.000,00 250.000,00
10.271.0010.2.0037 | PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAÚDE 250.000,00 250.000,00
Previdência do regime estatutário 100.000,00 100.000,00
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 100.000,00 100.000,00
10.272.0010.2.0038 TRANFERÊNCIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PATRONA 100.000,00 100.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.674.500,00 2.674.500,00
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 2.674.500,00 2.674.500,00
10.302.0010.2.0048 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA - MÉDIA E ALTA COMPLEXI 2.674.500,00 2.674.500,00
Total 3.024.500,00 3.024.500,00
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Programa de Trabalho - Anexo 6 Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.40 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Classificação Funcional Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Saúde 338.000,00 338.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 338.000,00 338.000,00
GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 338.000,00 338.000,00
10.303.0010.2.0040 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 338.000,00 338.000,00
Total 338.000,00 338.000,00
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Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Orçamento para 2013
08.243.0011 AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 1.136.500,00 1.136.500,00
Assistência Comunitária 110.000,00 426.000,00 536.000,00
08.244.0011 AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 110.000,00 426.000,00 536.000,00
Previdência Social 286.000,00 10.029.500,00 10.315.500,00
Administração Geral 286.000,00 394.500,00 680.500,00
09.122.0019 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 286.000,00 394.500,00 680.500,00
Previdência básica 2.424.500,00 2.424.500,00
09.271.0001 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVID. LEGISLAT. 340.000,00 340.000,00
09.271.0004 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2.084.500,00 2.084.500,00
Previdência do regime estatutário 7.210.500,00 7.210.500,00
09.272.0001 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVID. LEGISLAT. 90.000,00 90.000,00
09.272.0004 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2.001.000,00 2.001.000,00
09.272.0019 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 5.119.500,00 5.119.500,00
Saúde 13.000,00 12.422.000,00 12.435.000,00
Administração Geral 2.174.100,00 2.174.100,00
10.122.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 2.174.100,00 2.174.100,00
Previdência básica 1.130.000,00 1.130.000,00
10.271.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 1.130.000,00 1.130.000,00
Previdência do regime estatutário 480.000,00 480.000,00
10.272.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE ; 480.000,00 480.000,00
Atenção Básica 4.000,00 4.970.400,00 4.974.400,00
10.301.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 4.000,00 4.970.400,00 4.974.400,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.000,00 2.674.500,00 2.682.500,00
10.302.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 8.000,00 2.674.500,00 2.682.500,00
Suporte Profilático e Terapêutico 338.000,00 338.000,00
10.303.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 338.000,00 338.000,00
Vigilância Sanitária 325.000,00 325.000,00
10.304.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 325.000,00 325.000,00
Vigilância Epidemiológica 330.000,00 330.000,00
10.305.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 330.000,00 330.000,00
Transferências 1.000,00 1.000,00
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Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Orçamento para 2013
10.845.0010 GESTÃO E INFRA ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 1.000,00 1.000,00
Trabalho 562.000,00 562.000,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 562.000,00 562.000,00
11.331.0004 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 562.000,00 562.000,00
Educação 1.430.500,00 22.674.145,00 24. 104.645,00
Administração Geral 4.000,00 17.500,00 21.500,00
12.122.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 4.000,00 17.500,00 21.500,00
Previdência básica 1.242.000,00 1.242.000,00
12.271.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 1.242.000,00 1.242.000,00
Previdência do regime estatutário 1.185.000,00 1.185.000,00
12.272.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 1.185.000,00 1.185.000,00
Alimentação e Nutrição 701.000,00 701.000,00
12.306.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 701.000,00 701.000,00
Ensino Fundamental 1.218.000,00 14.165.000,00 15.383.000,00
12.361.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 13.000,00 14.165.000,00 14.178.000,00
12.361.0009 EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIL 1.205.000,00 1.205.000,00
Ensino Médio 5.000,00 5.000,00
12.362.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 5.000,00 5.000,00
Ensino Superior ê 218.500,00 218.500,00
12.364.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 218.500,00 218.500,00
Educação Infantil 203.500,00 5.112.145,00 5.315.645,00
12.365.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 5.112.145,00 5.112.145,00
12.365.0009 EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIL 203.500,00 203.500,00
Educação de Jovens e Adultos 28.000,00 28.000,00
12.366.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 28.000,00 28.000,00
Educação Especial 5.000,00 5.000,00
12.367.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QU, 5.000,00 5.000,00
Cultura 98.500,00 59.000,00 157.500,00
Administração Geral 59.000,00 59.000,00
13.122.0014 TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 59.000,00 59.000,00
Difusão Cultural 93.500,00 93.500,00
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Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Orçamento para 2013
13.392.0014 TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 93.500,00 93.500,00
Turismo 5.000,00 5.000,00
13.695.0007 SUSTENTAB. DO DESENV. ECONÔMICO DE DE CONC. BA 5.000,00 5.000,00
Urbanismo 3.702.000,00 4.752.500,00 8.454.500,00
Administração Geral 256.000,00 1.860.500,00 2.116.500,00
15.122.0016 INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 256.000,00 1.860.500,00 2.116.500,00
Infra-Estrutura Urbana 3.410.000,00 856.000,00 4.266.000,00
15.451.0016 INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 3.410.000,00 856.000,00 4.266.000,00
Serviços Urbanos 2.036.000,00 2.036.000,00
15.452.0016 INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 2.036.000,00 2.036.000,00
Turismo 36.000,00 36.000,00
15.695.0014 TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 36.000,00 36.000,00
Saneamento 81.500,00 81.500,00
Saneamento Básico Rural 7.000,00 7.000,00
17.511.0017 | EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO 7.000,00 7.000,00
Saneamento Básico Urbano 74.500,00 74.500,00
17.512.0012 GESTÃO AMBIENTAL 61.500,00 61.500,00
17.512.0017 EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO 13.000,00 13.000,00
Gestão Ambiental 240.000,00 553.500,00 793.500,00
Administração Geral 536.500,00 536.500,00
18.122.0012 GESTÃO AMBIENTAL 536.500,00 536.500,00
Preservação e Conservação Ambiental 240.000,00 17.000,00 257.000,00
18.541.0012 GESTÃO AMBIENTAL 240.000,00 17.000,00 257.000,00
Ciência e Tecnologia 20.000,00 20.000,00
Tecnologia da Informação 20.000,00 20.000,00
19.126.0004 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.000,00
Agricultura 118.000,00 146.000,00 264.000,00
Administração Geral 25.000,00 25.000,00
20.122.0013 MODERNIZAÇÃO ASPECTOS ECONOMIC, RURAL E PESC 25.000,00 25.000,00
Promoção da Produção Vegetal 84.000,00 84.000,00
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Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Orçamento para 2013
20.601.0013 MODERNIZAÇÃO ASPECTOS ECONOMIC, RURAL E PESC 84.000,00 84.000,00
Abastecimento 34.000,00 63.000,00 97.000,00
20.605.0013 MODERNIZAÇÃO ASPECTOS ECONOMIC, RURAL E PESC 34.000,00 63.000,00 97.000,00
Extensão Rural 58.000,00 58.000,00
20.606.0013 MODERNIZAÇÃO ASPECTOS ECONOMIC, RURAL E PESC 58.000,00 58.000,00
Comércio e Serviços 5.000,00 3.000,00 8.000,00
Promoção Comercial 5.000,00 5.000,00
23.691.0007 SUSTENTAB. DO DESENV. ECONÔMICO DE DE CONC. BA 5.000,00 5.000,00
Turismo 3.000,00 3.000,00
23.695.0014 TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 3.000,00 3.000,00
Desporto e Laser 1.352.000,00 1.881.500,00 3.233.500,00
Administração Geral 661.500,00 661.500,00
27.122.0015 GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 661.500,00 661.500,00
Desporto Comunitário 1.352.000,00 1.220.000,00 2.572.000,00
27.812.0015 GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 1.352.000,00 1.220.000,00 2.572.000,00
Encargos Especiais 2.897.500,00 2.897.500,00
Serviço da Dívida Interna 2.423.000,00 2.423.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0008 ENCARGOS ESPECIAIS 600.000,00 600.000,00
Outros Encargos Especias 474.500,00 474.500,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contingência 100.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
TOTAL GERAL 7.895.500,00 66.815.645,00 2.897.500,00 77.708.645,00
CCR40600 - SMARapd Informática Ltda
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( (
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Orçamento para 2013
ação Funci
tado Totai
01.000.0000 Legislativa
01.031.0000 Ação Legislativa
Judiciária 10.000,00 10.000,00
Defesa do interesse público no processo judiciário 276.500,00 276.500,00
02.062.0003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 266.500,00 266.500,00
Administração 1.066.000,00 1.066.000,00
04.121.0000 Planejamento e Orçamento 600.000,00 600.000,00
04.121.0006 PLANEJAMENTO MUNICIPAL 616.000,00 616.000,00
Administração Geral 7.475.500,00 7.475.500,00
04.122.0002 GESTÃO DO GOVERNO 1.442.500,00 1.442.500,00
04.123.0000 Administração Financeira 1.000,00 1.000,00
Controle Interno 196.000,00 196.000,00
04.124.0018 APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO 193.500,00 193.500,00
06.000.0000 Segurança Pública 18.000,00 18.000,00
06.122.0000 Administração Geral 18.000,00 18.000,00
08.000.0000 Assistência Social 7.500,00 7.500,00
08.122.0000 Administração Geral 5.500,00 5.500,00
08.241.0000 Assistência ao idoso 1.000,00 1.000,00
08.242.0000 Assistê ao portador de deficiência 1.000,00 1.000,00
08.243.0000 Assistência à criança e ao Adolescente 2.500,00 2.500,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 31.000,00 31.000,00
09.000.0000 Previdência Social 151.000,00 151.000,00
09.122.0000 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
09.271.0000 Previdência básica 51.000,00 51.000,00
09.272.0000 Previdência do regime estatutário 341.500,00 341.500,00
10.000.0000 Saúde 166.000,00 166.000,00
10.122.0000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
10.271.0000 Previdência básica 142.000,00 142.000,00
10.272.0000 Previdência do regime estatutário 1.130.000,00 1.130.000,00
10.301.0000 Atenção Básica 165.000,00 165.000,00
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.500,00 100.500,00
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000,00 1.000,00
10.304.0000 Vigilância Sanitária 30.000,00 30.000,00
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 2.000,00 2.000,00
CCR40700 - SMARapd Informática Ltda Página 1
|
1
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Orçamento para 2013
Classificação Funcional Especificação Total
10.845.0000 Transferências 200.000,00 200.000,00
11.000.0000 Trabalho 2.000.000,00 2.000.000,00
11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000.000,00 2.000.000,00
12.000.0000 Educação 6.500,00 6.500,00
12.122.0000 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
12.271.0000 Previdência básica 86.000,00 6.000,00
12.272.0000 Previdência do regime estatutário 260.000,00 260.000,00
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 500,00 500,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 391.000,00 391.000,00
12.362.0000 Ensino Médio 15.000,00 15.000,00
12.364.0000 Ensino Superior 4.000,00 4.000,00
12.365.0000 Educação Infantil 7.000,00 7.000,00
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 55.000,00 55.000,00
12.367.0000 Educação Especial 1.000,00 1.000,00
13.000.0000 Cultura 34.000,00 34.000,00
13.122.0000 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
13.392.0000 Difusão Cultural 1.000,00 1.000,00
13.695.0000 Turismo 30.000,00 30.000,00
15.000.0000 Urbanismo 1.000,00 1.000,00
15.122.0000 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
15.451.0000 | Infra-Estrutura Urbana - 2.000,00 2.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 1.000,00 1.000,00
15.695.0000 Turismo 1.000,00 1.000,00
17.000.0000 Saneamento 4.000,00 4.000,00
17.511.0000 Saneamento Básico Rural 2.000,00 2.000,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 3.000,00 3.000,00
18.000.0000 Gestão Ambiental 35.500,00 35.500,00
18.122.0000 Administração Geral 500,00 500,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 37.000,00 37.000,00
19.000.0000 Ciência e Tecnologia 500.000,00 500.000,00
19.126.0000 Tecnologia da Informação 500.000,00 500.000,00
20.000.0000 Agricultura 2.000,00 2.000,00
20.122.0000 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
20.601.0000 Promoção da Produção Vegetal 2.000,00 2.000,00
CCR40700 - SMARapd Informática Ltda Página 2
(
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Orçamento para 2013
ão Funcional Especificação
20.605.0000 Abastecimento 80.000,00 80.000,00
20.606.0000 Extensão Rural 21.000,00 21.000,00
23.000.0000 Comércio e Serviços 6.000,00 6.000,00
23.691.0000 Promoção Comercial 1.000,00 1.000,00
23.695.0000 Turismo 5.000,00 5.000,00
27.000.0000 Desporto e Laser 2.000,00 2.000,00
27.122.0000 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
27.812.0000 Desporto Comunitário 2.000,00 2.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 111.500,00 111.500,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28.843.0008 ENCARGOS ESPECIAIS 605.000,00 605.000,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 221.000,00 221.000,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
TOTAL GERAL 96.273.145,00 0,00 96.273.145,00
CCR40700 - SMARapd Informática Ltda Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
=” Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2013
Es
“
ÓRGÃO Legislativa Judiciária ESSENCIAL À JUSTIÇA Administração DEFESA NACIONAL
1 CAMARA MUNICIPAL 3.223.000,00
2 PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 256.500,00
3 CONTROLADORIA MUNICIPAL 191.000,00
6 SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, 1.625.000,00
10 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAM 1.305.500,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR 3.508.000,00
12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 992.500,00
13 SECR. MUNIC DESENV. ECONÔMICO, AG 436.500,00
TOTAL 3.223.000,00 256.500,00 8.058.500,00
%
CCR40800 - SMARapd Informática Ltda Página 1
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2013
ÓRGÃO Segurança Pública RELACOES EXTERIORES Assistência Social Previdência Social Saúde
1 CAMARA MUNICIPAL 430.000,00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.435.000,00
8 SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E H; 2.742.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR 4.085.500,00
12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.500,00
44 INTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVICOB 5.800.000,00
TOTAL 1.500,00 2.742.000,00 10.315.500,00 12.435.000,00
.
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CCR40800 - SMARapd Informática Ltda
ÓRGÃO
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5 SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPC
6 SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS,
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR
TOTAL
CCR40800 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2013
Trabalho Educação Cultura DIREITOS DA CIDADANIA Urbanismo
24.104.645,00
152.500,00
5.000,00 8.454.500,00
562.000,00
562.000,00 24.104.645,00 157.500,00 8.454.500,00
Página 3
“us “a Praça Prefeito Luis da Costa S/N
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
ÓRGÃO HABITACAO Saneamento
5 SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESP(
6 SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, 20.000,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE 61.500,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR
13 SECR. MUNIC DESENV. ECONÔMICO, AG
TOTAL 81.500,00
CCR40800 - SMARapd Informática Ltda
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2013
Gestão Ambiental
627.500,00
166.000,00
793.500,00
Ciência e Tecnologia Agricultura
50.500,00
20.000,00
213.500,00
20.000,00 264.000,00
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2013
ÓRGÃO ORGANIZACAO AGRARIA INDUSTRIA Comércio e Serviços COMUNICACOES ENERGIA
5 SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESP( 3.000,00
10 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAM 5.000,00
TOTAL 8.000,00
+
CCR40800 - SMARapd Informática Ltda Página 5
E; PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
“as SIE” Praça Prefeito Luis da Costa S/N
si Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2013
ÓRGÃO TRANSPORTE Desporto e Laser Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL
1 CAMARA MUNICIPAL 10.000,00 3.663.000,00
2 PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 13.500,00 270.000,00
3 CONTROLADORIA MUNICIPAL 191.000,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.104.645,00
5 SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESP( 3.108.500,00 3.314.500,00
6 SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, 125.000,00 10.229.500,00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.435.000,00
8 SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E H/ 2.742.000,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE 689.000,00
10 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAM 2.423.000,00 3.733.500,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR 451.000,00 8.626.500,00
12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 994.000,00
13 SECR. MUNIC DESENV. ECONÔMICO, AG 816.000,00
44 INTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVICOB 5.800.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAL 3.233.500,00 2.897.500,00 100.000,00 77.708.645,00
X
CCR40800 - SMARapd Informática Ltda Página 6
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2013
Orgão 1 CAMARA MUNICIPAL
f Fun inação Correntes x
09.271.0001.2.0002 RGOS PREV. DE SERV. E AGENTES POLITICOS - INSS 340.000,00 0,00 340.000,00
09.272.0001.2.0003 TRANSF. DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREV. PATRONAL 90.000,00 0,00 90.000,00
Sub-Total 430.000,00 0,00 430.000,00
Página 1
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social
Orçamento para 2013
Orgão 2 PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
[o nal Discriminação z a Total
02.062.0003.2.0010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 500,00 500,00
Sub-Total 500,00 0,00 500,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda Página 2
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2013
Orgão 3 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Classif Fi Dis ação
04.124.0018.2.0080 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST.- CONTROLADORIA
Totai
500,00 500,00
Sub-Total 500,00 0,00 500,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda Página 3
ag
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2013
Orgão 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classif Funcional Discriminação Total
12.271.0008.2.0021 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PESSOAL DA UNIV.ABERTA 20.000,00 0,00 20.000,00
12.271.0008.2.0022 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A SEGURADO DO ENSINO FUN 950.000,00 0,00 950.000,00
12.271.0008.2.0024 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE AUTÔNOMOS 2.000,00 0,00 2.000,00
12.271.0008.2.0096 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A SEGURADO DO ENSINO INF 270.000,00 0,00 270.000,00
12.272.0008.2.0023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS A SEGURADO DO ENSINO FUN 785.000,00 0,00 785.000,00
12.272.0008.2.0097 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS A SEGURADO DO ENSINO INF 400.000,00 0,00 400.000,00
12.364.0008.2.0031 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE UNIVERSIDADE ABERTA 500,00 0,00 500,00
Sub-Total 2.427.500,00 0,00 2.427.500,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda Página 4
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Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2013
Orgão 5 SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tota
c
ÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRE
1.000,00 1.000,00
Sub-Total 1.000,00 0,00 1.000,00
27.122.0015.2.0073
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2013
Orgão 6 SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP.SERV PUBL
ão Capital Totai
NUT. DAS ATIV. ADIMINST. SEC. INFRA - ESTRUT. 500,00 0,00 500,00
Sub-Total 500,00 0,00 500,00
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social
Orgão 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Classif Funcional
10.122.0010.2.0044
10.122.0010.2.0085
10.271.0010.2.0037
10.272.0010.2.0038
10.301.0010.1.0014
10.301.0010.2.0041
10.301.0010.2.0042
10.301.0010.2.0045
10.301.0010.2.0046
10.301.0010.2.0107
10.301.0010.2.0108
10.302.0010.1.0015
10.302.0010.1.0046
10.302.0010.2.0048
10.303.0010.2.0040
10.304.0010.2.0050
10.305.0010.2.0043
10.305.0010.2.0051
10.845.0010.1.0055
Discriminação
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAÚDE
TRANFERÊNCIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PATRONA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (BLATB)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO DO PROG. DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA - NASF
MANUT OUTROS PROG. FINANC. POR TRANSF. FUNDO PAB
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (BLMAC
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (BLVGS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA - MÉDIA E ALTA COMPLEXI
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DA VIG. EPIDEM. E AMBIENTAL EM SAÚDE
Fundação Médica Assistencial de Conceição da Barr
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda
Sub-Total
Correntes
2.014.100,00
4.000,00
1.130.000,00
480.000,00
500,00
377.000,00
1.629.000,00
1.011.000,00
723.000,00
291.000,00
580.000,00
500,00
500,00
2.188.500,00
338.000,00
303.000,00
32.000,00
283.000,00
1.000,00
11.386.100,00
ital
0,00
31.000,00
30.000,00
298.400,00
0,00
0,00
3.500,00
3.500,00
486.000,00
0,00
22.000,00
10.000,00
5.000,00
0,00
1.048.900,00
Totai
2.170.100,00
4.000,00
1.130.000,00
480.000,00
4.000,00
377.000,00
1.660.000,00
1.041.000,00
1.021.400,00
291.000,00
580.000,00
4.000,00
4.000,00
2.674.500,00
338.000,00
325.000,00
42.000,00
288.000,00
1.000,00
12.435.000,00
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2013
Orgão 8 SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
€ uncional
08.122.0011.2.0052
08.122.0011.2.0060
08.241.0011.2.0059
08.242.0011.2.0054
08.242.0011.2.0100
08.243.0011.2.0056
08.243.0011.2.0057
08.243.0011.2.0058
08.243.0011.2.0091
08.243.0011.2.0101
08.244.0011.1.0019
08.244.0011.1.0048
08.244.0011.2.0053
08.244.0011.2.0061
08.244.0011.2.0062
08.244.0011.2.0063
08.244.0011.2.0092
08.244.0011.2.0098
08.244.0011.2.0099
08.244.0011.2.0102
Discriminação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL
MANUT. ATIVID. FUNDO MUN. AÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
APOIO À SOCIEDADE PESTALOZZI
BPC NA ESCOLA
MANUTENÇÃO DA CASA DA ACOLHIDA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI-PROG ERRAD.TRAB.INFAN
APOIO A SOCIEDADE PACOVI - BRAÇO DO RIO
PROJOVEM ADOLESCENTE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
SUPORTE A PESSOAS CARENTES E ÀS COMUNIDADES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
APOIO ÀS SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAM.E AVALIAÇÃ
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL. ASSIST SOCIAL-CREAS
TRANSF. DE RENDA E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Sub-Total
935.000,00
11.000,00
16.000,00
36.000,00
5.000,00
175.000,00
583.500,00
54.000,00
4.000,00
263.000,00
30.000,00
0,00
9.000,00
4.000,00
198.000,00
57.000,00
4.000,00
7.000,00
34.000,00
9.000,00
2.434.500,00
55.000,00
2.000,00
4.000,00
0,00
5.500,00
21.000,00
13.000,00
21.000,00
0,00
2.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
31.000,00
44.000,00
0,00
5.000,00
19.000,00
5.000,00
307.500,00
*
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda
Totai
990.000,00
13.000,00
20.000,00
36.000,00
10.500,00
196.000,00
596.500,00
75.000,00
4.000,00
265.000,00
70.000,00
40.000,00
9.000,00
4.000,00
229.000,00
101.000,00
4.000,00
12.000,00
53.000,00
14.000,00
2.742.000,00
Página 8
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
“ag ii Praça Prefeito Luis da Costa S/N
ee:
Orçamento da Seguridade Social
Orgão 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Totai
500,00 0,00 500,00
Sub-Total 500,00 0,00 500,00
al
18.122.0012.2
l Di
0064 MANUT. DAS ATIV. SECRET. MEIO AMBIENTE
ne
CCR38100 - SMARapd Informática Lida Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social
Orçamento para 2013
Orgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classif Funcional
Discriminação
04.122.0004.2.0011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 0,00 500,00
09.271.0004.2.0012 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A SEGURADO 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
09.271.0004.2.0014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A AUTÔNOMOS 3.000,00 0,00 3.000,00
09.272.0004.2.0013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS A SEGURADO 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
28.846.0000.0.0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 450.000,00 0,00 450.000,00
Sub-Total 4.503.500,00 0,00 4.503.500,00
Página 10
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2013
Orgão 14 INTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVICOB
Classif Fui al Discriminação
09.122.0019.1.0041 CONSTRUÇ O E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
09.122.0019.1.0042 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
09.122.0019.2.0083 Gastos com Taxa de Administração
09.272.0019.2.0084 Pagamento de Benefícios Previdenciários
Sub-Total
Total Geral
20.000,00
0,00
337.500,00
5.119.500,00
5.477.000,00
26.661.600,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda
Totai
35.000,00 55.000,00
231.000,00 231.000,00
57.000,00 394.500,00
0,00 5.119.500,00
323.000,00 5.800.000,00
1.679.400,00 28.341.000,00
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa
01.00.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
425.000,00
Classificação Funcional Des do
01.031.0001.2.0001 MANUT. DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
oza Despesa Espe:
ento
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 112.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2.798.000,00
Descrição
ENCARGOS PREV. DE SERV. E AGENTES POLÍTICOS - INSS CAES ENE Ss
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 340.000,00
340.000,00
Ch
09.272:
Naturez: 'o Totai
90.000,00
90.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
02.00.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
02.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Descrição
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
28.846.0000.0.0001
? spesa
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDI:
O. INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Despesa Especificação
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
03.00.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
03.01.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Cl E aí Descrição
04.124.0018.2.0080 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST.- CONTROLADORIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
10.000,00
10.000,00
Total UNIDADE 3.663.000,00
Total ORG!;O 3.663.000,00
Total
2.000,00
2.000,00
222.000,00
500,00
500,00
5.000,00
500,00
1.000,00
6.000,00
9.500,00
7.500,00
256.500,00
8.500,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Total UNIDADE 270.000,00
Total ORG;O 270.000,00
2.000,00
500,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO
ção Funcional
04.124.0018.2.0081
Natureza Despesa Espe: ação
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01.10 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EVENTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Epi Sie
3.3. 50. 41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
155.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
500,00
3.000,00
176.500,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
Total
2.000,00
500,00
2.000,00
6.000,00
10.500,00
Total UNIDADE E 191.000,00
Total ORG;O 191.000,00
Eleme !
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 3
F| PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
“ug A Praça Prefeito Luis da Costa S/N
“
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcior
12.122.0008.2.0033
Natureza Despesa caçã
3.3.90.14.00 DI RIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Descrição
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PESSOAL DA UNIV.ABERTA
Especificação
3.1 E 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12271.0008.2.0022
Natureza Despesa
3.1.90.13.00
do Fun
12271 -0008.2. 0024
EPA PIA 0008.2023
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
4.000,00
Elemento Total
1.000,00
2.000,00
3.000,00
6.500,00
1.000,00
13.500,00
Elem
To
8.000,00
12.000,00
20.000,00
otal
Elem
360.000,00
360.000,00
2.000,00
110.000,00
215.000,00
215.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 4
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
12.272.0008.2.0097 . OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS A SEGURADO DO ENSINO INF
Nalureza Despesa
3.1.91.13.00
160.000,00
Classificação 4
12.361.0008.2.0026
Natureza Despesa 4 do Elemento Total
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 855.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 543.000,00
.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 550.000,00
-90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 83.000,00
-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 214.000,00
2.335.500,00
Descrição
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN
Es; ca
AUXI LIO-TRANSPORTE
300.000,00
m
300.000,00
De o
CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS FUNDA
“3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 112.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 29.000,00
152.000,00
sificação Funcional Descrição
12.362.0008.2.0106 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
za Despesa E cação 7
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.000,00
4.000,00
Class a! Desc; )
12.364.0008.2.0031 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE UNIVERSIDADE ABERTA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
Página 5
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Especificação
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Descrição
BOLSA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Espe:
eza Despesa
3.3.90.48.00
Classificação E
12.365.0008.2.0032
eza Despesa E
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
y
12.365.0008.2.0104
Natureza Despesa
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
do Ú o
12.365.0009.1.0013 CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.INFAN
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
4.000,00
2.000,00
11.000,00
3.000,00
212.500,00
Elemento Total
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
Total
1.000,00
1.000,00
30.000,00
313.000,00
2.000,00
5.000,00
47.000,00
2.000,00
178.000,00
320.000,00
6.000,00
6.000,00
93.000,00
1.002.000,00
10.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 6
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2013
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Descrição
Especificação
3.3. 50. 41.00 CONTRIBUIÇÕES
04.01.20 - GESTÃO DO FUNDEB
12.271.0008.2.0022
Natureza Despesa Especificação
“31.90.04.00 Exec O P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIA À SOCIEDADE PESTALOZZ]
DERIGAÇ ES PATRONAIS RGPS À SEGURADO DO ENSINO FUN
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
36.500,00
45.000,00
83.500,00
Elemento Totai
5.000,00
5.000,00
Total UNIDADE 4.999.000,00
Elemento Totaí
590.000,00
590.000,00
160.000,00
160.000,00
570.000,00
570.000,00
240.000,00
240.000,00
Totai
3.520.000,00
20.000,00
5.636.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
127.000,00
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00
9.599.500,00
E ação Func ! Descrição
12361000820027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN
Natureza Despesa Especificação Eler fi Total
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 200.000,00
200.000,00
e! 4 Descriçã
12.361.0009.1.0012 CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.FUNDA
nto
Especificação /
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
30.000,00
De:
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
s ão lemento
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 1.080.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 16.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.748.145,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 57.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 16.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
4.048.145,00
8.2.0104 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
Página 8
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.49.00 AUXILIO-TRANSPORTE
Classificação
72.366.0008.2. 0036.
Natureza Despesa Espei
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO PI TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
04.01.30 - GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
Classificação Funcional Descrição
12.306.0008.2.0025 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Especificação
reza Despesa
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
50.000,00
50.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
7.000,00
Total UNIDADE 15.494.645,00
700.000,00
700.000,00
1.000,00
13.000,00
13:000,00
mento
1.390.000,00
1.390.000,00
12.000,00
3.3! 0. 30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
16.000,00
12. 361 OO; e OOSO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Página 9
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Descrição
CONST. E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.FUNDA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TZ. 362! 0006; 2.0106
Natureza D:
CONST E REFORMA DE CENTROS MUNIC. EDUC. ENS.INFAN
Natureza Despesa Espe;
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Total
1.000,00
36.000,00
9.000,00
20.000,00
95.000,00
122.000,00
41.000,00
324.000,00
Elemento T
5.000,00
1.000,00
1.005.000,00
12.000,00
1.023.000,00
Eleme
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
107.000,00
7.000,00
120.000,00
4.000,00
1.500,00
1.500,00
7.000,00
Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
q
a; “Praça Prefeito Luis da Costa S/N
12.366.0008.2.0035 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05.00.00 - SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
05.01.00 - SECR. MUNIC.TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Classificação Funci t Descrição
13.122.0014.2.0070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CULTU
reza Despesa Especificação
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ão Fi ú Di ão
13.392.0014.1.0026 PROJETO DE APOIO AO ARTESANATO
Natureza Despesa Espe ão
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
nal D ão
APOIO A ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL
13.3
pesa É cificação
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
14.000,00
Total UNIDADE 3.611.000,00
Total ORG;O 24.104.645,00
59.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
10.000,00
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
26.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0014.1.0030 INCENTIVO ÃO FOLCLORE
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
32.000,00
Ch ação Funcional Descrição
73.3920014.1.0031 | IMPLANTAÇÃO DA CASADA CULTURA
pesa ent tal
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00
14.000,00
Clas Descrição
13.392.0014.1.0059 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA ITINERANTE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
11.500,00
6.0013.2.0090 FESTA DO PRODUTOR RURAL. E ERES
za Despesa
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cl ação Fur
23.695.0014.2.0071
Natureza Despes
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ição
EDUCAÇÃO PARÃ O TURISMO
Classificação Funcionaf Descrição
27.122.0015.2.0073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRE
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ição
CRIAÇ O E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS R
Cla: ação Funcional
27.812.0015.1.0032
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Classificação Funcional
27.812.0015.1.0051
2.0015.2.0072
za Desp:
47.000,00
50.500,00
Elemento Totai
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
Elemento Total
160.000,00
1.500,00
348.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
8.000,00
33.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
41.500,00
1.000,00
1.000,00
56.000,00
661.500,00
1.207.000,00
1.207.000,00
) Eoiai
20.000,00
20.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Classificação Funci / Descrição
27.812.0015.2.0094 INCENTIVO
ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS
esa Espe: ção
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Classificação Funcional Descrição
27.812.0015.2.0095 INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.00.00 - SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP.SERV PUBL
06.01.00 - SEC.MUNIC INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP.SERV PUBL
Manutenção e Conservação da Frota Municipal
za Despesa cificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ch ção Fur ú
13.695.0007.1.0005
N eza Despesa Espe: g
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total UNIDADE
Total ORG;O
3.000,00
1.000,00
1.200.000,00
1.204.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
14.000,00
3.314.500,00
3.314.500,00
600.000,00
lemento r
805.000,00
190.000,00
30.000,00
1.025.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa, — Orçamento para 2013
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
5.000,00
Cla: U D ão
15.122.0016.1.0034 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLIC
Natureza Despesa Especificação Elemento Totat
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 153.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 101.000,00
256.000,00
Descrição
MANUT. DAS ATIV. ADIMINST. SEC. INFRA - ESTRUT.
Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.184.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 118.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
1.860.500,00
ção
REVITALIZAÇ O E SOCIALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
E INSTALAÇÕES 107.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000,00
110.000,00
De: j
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Elemento
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 182.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.056.000,00
3.258.000,00
o
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
cação Funciona Descrição
15.451.0016.1. 0057 — CONSIRUG O E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Natureza De;
4.4.90.51.00 O
15.451.0016.1 -0038
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Descrição
A O DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451.0016.2.0077
Natureza Despesa
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Espec ção
CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
SALÁRIO-FAMÍLIA
; MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
15452. 00162.0076
reza a Espe 8)
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
CONSTRUÇÃO DO PORTAL
5: 695, 0014 -0028
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAG ES
20.000,00
5.000,00
25.000,00
4.000,00
Elemento Totai
3.000,00
10.000,00
13.000,00
Total
305.000,00
540.000,00
11.000,00
856.000,00
Tota!
1.000.000,00
1.000,00
73.000,00
918.000,00
17.000,00
2.009.000,00
Total
2.000,00
2.000,00
21.000,00
2.000,00
Eleme
27.000,00
Elemento
15.000,00
15.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO CAIS
ficação
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Descrição
OBRAS COMPLEMENTARES NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE
ção
44 Sa 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Classificação Fui Descrição
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAG ES
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Total UNIDADE
Elemento Totai
11.000,00
10.000,00
21.000,00
Elemento Total
7.000,00
7.000,00
nento
9.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
103.000,00
103.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.229.500,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01.10 - FUNDO UNICA Alo DE SAÚDE
MANUTENG O DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza Despesa
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.71.41.00 CONTRIBUICOES
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE
10.122.0010.2.0085
fureza Despesa E
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CML
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PREVID NCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAÚDE
reza Desj
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
/ Descrição
10. Era 0010. 2. 0036 TRANFERÊNCIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PATRONA
Despesa E ficação
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.845. DOT. 1. 0055
Fundação Médica Assistencial de Conceição da Barr
Espe ão
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Total ORG/O 10.229.500,00
Elemento
547.600,00
30.000,00
712.000,00
60.000,00
80.000,00
182.000,00
10.000,00
18.000,00
73.000,00
1.000,00
300.000,00
500,00
1.000,00
145.000,00
10.000,00
2.170.100,00
2.000,00
2.000,00
d 4.000,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
1.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
07.01.20 - ELUCO DA ATENÇÃO BÁSICA
fo;
10.271. 0010. 2 00377
Natureza Despesa
PREVID NCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAUDE
Especificação
Classificação Funci
10.301.0010.2. 0041
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
pecificação
31.00.0400 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Classifi
10.301.0010.2.0042
Naturezi 3.
3.1.90.04.00 CONTRATAG O P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301. 070. 2. 0045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Des
MANUTENG O DOS RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
70. 301 oa 2.0046
ture;
Total UNIDADE 2.875.100,00
Elemento Total
350.000,00
350.000,00
150.000,00
150.000,00
Elen Totar
10.000,00
20.000,00
296.000,00
51.000,00
377.000,00
780.000,00
20.000,00
821.000,00
8.000,00
31.000,00
1.660.000,00
850.000,00
20.000,00
101.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
1.041.000,00
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento para 2013
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ú Descrição
10301. 0010.2107 MANUTENÇÃO DO NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMÍLIA
za Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
NASF
Nai
E 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.01.30 - oco DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
70. 21.
10.272.0010.2.0038
eza Despesa E
3.1.91.13.00 OBRIGAÇ ES PATRONAIS
- PATRONA
196.000,00
5.000,00
16.000,00
506.000,00
288.400,00
10.000,00
1.021.400,00
150.000,00
20.000,00
111.000,00
10.000,00
Total
291.000,00
Elemento Total
250.000,00
5.000,00
285.000,00
33.000,00
7.000,00
580.000,00
Total UNIDADE 5.470.400,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
10.3020010.2.0046 MANUTENÇÃO DA GESTAO PLENA MEDIA E ALTA COMPLEX
3.1.00.04.06 CONTRATAÇÃO P TEMPO DETERMINADO “50000000 |
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 402.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
Página 20
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.71.41.00 CONTRIBUICOES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
07.01.40 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
[o: ação Funcional
10.303.0010.2.0040
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Descrição
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
a 01.50 - BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
70.304. 0010: 2 0050
icação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Total UNIDADE
Total UNIDADE
180.000,00
655.000,00
5.000,00
5.000,00
331.000,00
30.000,00
476.000,00
10.000,00
2.674.500,00
3.024.500,00
ento Total
338.000,00
338.000,00
338.000,00
30.000,00
30.000,00
nio
30.000,00
30.000,00
200.000,00
15.000,00
22.000,00
325.000,00
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Página 21
Í PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
a; Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Descrição
MANUTENÇÃO DA VIG. EPIDEM. E AMBIENTAL EM SAÚDE
0 305.0010.2.0051
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.01.60 - BLOCO DE E GESTÃO DO SUS
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE (BLATB)
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
a De
70.3020010.1.0015 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE (BLMAC
Natureza Despesa ão
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Já De: ão
70. 302: DOT. 1.0046 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE (BLVGS
a Despesa 5;
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total UNIDADE
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Elemento
5.000,00
1.000,00
14.000,00
9.000,00
1.000,00
200.000,00
15.000,00
43.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
1.000,00
500,00
1.500,00
500,00
500,00
500,00
1.000,00
1.500,00
42.000,00
Total
288.000,00
715.000,00
4.000,00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
08.00.00 - SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
08.01.00 - SECR. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Classificação Fun aí Descrição
08.122.0011.2.0052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL
Natureza Despesa Especifica:
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS
eza Despesa sp ão
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
rição
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
spo ção
BRAS E
o INSTALAÇÕES
“2.0053 SUPORTE A PESSOAS CARENTES E AS COMUNIDADES
08.244. 001 1
N
esa Esp
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500,00
4.000,00
Total UNIDADE 12.000,00
Total ORG/O 12.435.000,00
Elemento Totai
300.000,00
3.000,00
419.000,00
500,00
500,00
500,00
25.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
88.500,00
1.000,00
5.000,00
40.000,00
55.000,00
990.000,00
Tota!
20.000,00
10.000,00
40.000,00
70.000,00
40.000,00
40.000,00
2.000,00
6.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Classificação Fu Descrição
08.244.0011.2.0092 APOIO ÀS SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
08.02.00 - FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Classificação Funcionaí
08.243.0011.2.0057
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08.03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE aged SOCIAL
cação Fu
E. 122.0011.2.0060 MANU. ATIVID. FUNDO MUN. AÇÃO SOCIAL
3.3.50.41.00 CONTRIBUI ES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08241 00112.0059 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
1.000,00
9.000,00
Elemento
2.000,00
2.000,00
4.000,00
Total UNIDADE 1.113.000,00
Elemento Totaí
160.000,00
3.000,00
384.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
15.500,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
13.000,00
596.500,00
Total UNIDADE 596.500,00
2.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
13.000,00
Página 24
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
Especificação
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
reza Despesa
Classificação Funcional
08.242.0011.2.0054
tureza Despesa
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Clas ão Funcional
08.242.0011.2.0100
ureza Despesa — Especificação
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
44.50.42.00 AUXÍLIOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ição
BPC NA ESCOLA
E af
-2.0056
sa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
MANUTENÇÃO DA CASA DA ACOLHIDA
Classific.
08.243.0011
Ch
08.243.0011.2.0058
eza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI-PROG ERRAD.TRAB.INFAN
APOIO À SOCIEDADE PACOVI - BRAÇO DO RIO
í ação Fi
08.243.0011.2.0091
Despes: E
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
K
'atal
5.000,00
2.000,00
9.000,00
4.000,00
Elemento
20.000,00
20.000,00
16.000,00
36.000,00
10.500,00
157.000,00
9.000,00
9.000,00
21.000,00
196.000,00
39.000,00
4.000,00
11.000,00
2.000,00
19.000,00
75.000,00
Página 25
Classificação Func
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
ei Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Descrição
08.243.0011.2.0101 PROJOVEM ADOLESCENTE
Nalureza Despesa
ficação
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ch
08.244.
0011.2.0061
sa
3 “30.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
) Especificação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento para 2013
08.244.0011.2.0063
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
4.4.90.52.00
3. 3. 90. 39. 00
4.4.50.42.00
4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRIBUIG ES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CENTRO DE REFER NCIA ESPECIAL. ASSIST SOCIAL-CREAS
Tot
34.000,00
2.000,00
21.000,00
44.000,00
101.000,00
Total
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
12.000,00
eza Despesa Es ção T
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
53.000,00
Elemento /
3.3.50.41.00 CONTRIBUIG ES 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
14.000,00
Total UNIDADE 1.032.500,00
Total ORG!O 2.742.000,00
09.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
Netureza Despesa Elemento Total
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3. 3. “90. 39. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
61.500,00
Descrição
MANUT. DAS ATIV. SECRET. MEIO AMBIENTE
Especificação Elemento Totaí
.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 347.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.500,00
527.500,00
ção Funcional
18. TZ; 0012: 2.0065
Nalureza De: Especificação
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMB.
9.000,00
75; 5411 DOTE. T 0021 DESENVOLV. E IMPLANT. DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTA
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 28
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Classificação Func
18.541.0012.1.0022
Natureza Despesa Espe:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
18.541.0012.1.0023
eza Despesa
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
COLETA SELETIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO INCENTIVO À FAUNA DO RIO PRETO
3,5041009 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.00.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
10.01.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE
Total UNIDADE
Total ORGIO
5.000,00
18.000,00
Elemento Total
29.000,00
5.000,00
3.000,00
7.000,00
3.000,00
1.000,00
48.000,00
Elemento Totai
2.000,00
4.000,00
2.000,00
8.000,00
Total
1.000,00
11.000,00
1.000,00
13.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
689.000,00
689.000,00
1.000,00
1.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
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Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
04.123.0005.1.0004 GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Natureza Despesa ão
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ação Funcional Descrição
04.123.0005.2.0016 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA - SEC. FINANÇAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.691.0007.1.0006 PROJETO DE INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
tureza Despesa Esp: ção
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.843.0000.0.0004 DIVIDA FUNDADA INTERNA - FGTS e PASEP
za Despesa
o
E
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
DIVIDA FUNDADA INTERNA - OUTRAS D VIDAS
Esp: ão
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total
2.000,00
11.000,00
1.000,00
14.000,00
Elemento
30.000,00
4.500,00
787.000,00
1.000,00
20.000,00
34.000,00
10.000,00
8.000,00
18.000,00
177.000,00
10.000,00
5.000,00
180.000,00
6.000,00
1.290.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
382.000,00
382.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 30
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
“wãs Eae Praça Prefeito Luis da Costa S/N
E Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
26.848: sm, 0.0006 DÍVIDA FUNDADA INTERNA - INSS
4.6. 0. 71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Classificação Funci Descrição
28.843.0000.0. 0006. ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
Natureza Despesa Especificação
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
õ VIDA FUNDADA INTERNA - PRECATÓRIOS
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Totaí
1.000.000,00
1.000.000,00
Elemento Total
380.000,00
380.000,00
hento
5.000,00
50.000,00
55.000,00
600.000,00
Total UNIDADE 3.733.500,00
Total ORG/;O 3.733.500,00
11.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
11.01.00 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEST O ESIRAN GICA DE GOVERNO
ção
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.500,00
16.000,00
41 220004. 2 0071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A ospesa E ;
3.1.90.04.00 CONTRATAÇ O P/ TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.500,00
Página 31
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENV. ECONÔMICO
Classificação Funcional
04.122.0007.2.0020
3.3.90. 35. 00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ção Funcional
OBRIGAG ES PATRONAIS RGPS A SEGURADO
o: 271.0004.2.0012
Natureza Despesa Esy ão
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
€ ção
09.271.0004.2.0014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGPS A AUTÓNOMOS
341. 30. 13.00 OBRIGAÇ ES PATRONAIS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
31 97. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
15. TZ. DO0A. a 0003
a Despesa
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Orçamento para 2013
500,00
1.005.000,00
16.500,00
500,00
25.000,00
324.000,00
3.489.500,00
Elemento Totaí
1.000,00
500,00
1.000,00
2.500,00
050.000,00
30.500,00
2.080.500,00
4.000,00
2.001.000,00
62.000,00
500.000,00
562.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa
12.00.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
12.01.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Descrição
CONTRIBUIÇÃO AO CNM
[o ficação Fi al
04.122.0002.2.0004
Natureza Despesa Esp:
3.3.50.41.00 CONTRIBUIG ES
ição
MANUTENÇ; O DO GABINETE E DOS ORGÃOS SUBORDINADOS
:ão Fur
04.122.0002.2.0005
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ai D o)
04.122.0002.2.0006 CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
spesa
ficação
3.3.504100 CONTRIBUIÇÕES
De: o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA
3.3.50.41.00
13.00.00 - SECR. MUNIC DESENV. ECONÔMICO, AGRICULTURA E PESCA
13.01.00 - SECR. MUNIC DESENV. ECONÔMICO, AGRICULTURA E PESCA
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Elemento Total
451.000,00
451.000,00
Total UNIDADE 8.626.500,00
Total ORG;O 8.626.500,00
Totai
12.000,00
12.000,00
Totaí
45.000,00
1.500,00
817.000,00
10.000,00
1.500,00
8.000,00
500,00
74.500,00
500,00
4.000,00
962.500,00
18.000,00
1.500,00
1.500,00
Total UNIDADE 994.000,00
Total ORG!O 994.000,00
Página 33
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Etatramipto da Despesa
Classifica:
04.122.0013.2.0067
Natureza Despesa E
3.1.90.04.00 CONTRATAG; O P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT DAS ATIV. ADM. SEC. DES ECON. RURAL E PESCA
De:
ESTRUTURAÇÃO DA CADEIA RURAL E PESQUEIRA
3.3. 30. 30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90. 30. 00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
iMPLANT. MERCADO DE PRODUTOS AGRIC. E PESQUEIROS
20.005.0013.1.0025
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Elemento
15.000,00
500,00
346.500,00
1.500,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
13.500,00
37.500,00
436.500,00
166.000,00
166.000,00
6.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
25.000,00
84.000,00
84.000,00
3.000,00
4.000,00
2.000,00
9.000,00
Página 34
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
Natureza Despesa E: o
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
£
APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS
Natureza Despesa Esp
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[o ção Funciona! Descrição
20.606.0013.2.0069 APOIO AO PRONAF
fatureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ch
20.606.0013.2.0089
TRANSPORTE AOS PRODUTORES RURAIS
a Despesa )
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.01.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Descri
Da ——————————e..
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
14.00.00 - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVICOB
14.01.00 - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA - PREVICOB
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Total UNIDADE
Total ORG/O
Total UNIDADE
Total ORG!O
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Total
200000
23.000,00
25.000,00
Total
7.000,00
20.000,00
41.000,00
1.000,00
63.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
1.000,00
500,00
1.500,00
816.000,00
816.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
“20.000,00
Página 35
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2013
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
Descrição
Gastos com Taxa de Administração
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00' AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.272.0019.2.0084 Pagamento de Benefícios Previdenciários
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
15.000,00
55.000,00
Elemento Totaí
231.000,00
231.000,00
Elemento Totai
1.000,00
1.000,00
57.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
48.000,00
1.000,00
23.000,00
8.000,00
8.000,00
3.000,00
148.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
57.000,00
394.500,00
Total
11.000,00
3.754.000,00
880.000,00
462.500,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
7.000,00
5.119.500,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 36
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Praça Prefeito Luis da Costa S/N
Quadro de Detalhamento da Despesa mento para 2013
Total UNIDADE 5.800.000,00
Total ORG!O 5.800.000,00
TOTAL GERAL 77.708.645,00
À
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 37