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norma nº 57/2020

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 57 / 2020
Date 2020-06-15
EmentaALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2006 PARA REVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA ZONA URBANO DO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Did PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
q Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR N.º 057, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Prefeitura de Concaição da Barra - ES Altera dispositivo da Lei Complementar nº
Gabinete do Prefeito a ;
Publ no Murid proc 009/2006, para revisão do perímetro da Zona
licado no AU k o IT
Em 45 106 420 %0 Urbana do Distrito de Itaúnas, no Município
Matricula do de Conceição da Barra e dá outras
providências.
O Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1.º - O Perímetro da Macrozona Urbana do Distrito de Itaúnas, disciplinado na Lei
Complementar nº 009/2006 passa a ter seus limites definidos nos termos do Memorial
Descritivo e Plantas, que constam dos Anexos |, Il e III.
Art. 2.º - Ficam revogados os Anexos | e Il (Memorial Descritivo e Planta), que integram a
Lei Complementar nº 009/2006.
Art. 3.º - A Lei Complementar nº 009/2006, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 2º-A:
“Art. 2º-A - A autorização para uso e ocupação do solo nas áreas delimitadas como Zona de
Expansão Urbana | e Il, deverá ser precedida de análise e parecer técnico que condicionará
as orientações para o projeto urbanístico específico de acordo com a vocação de
desenvolvimento urbanístico local.”
Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceiçãó'da Barra/ES, 15 de Junho de 2020.
son José Santos Vasconcelos
Prefeit
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Praça José Luis da Costa, nº 01, Centro, CEP: 29.960-000. Conceição da Barra - ES. — LC n.º 057/2020.
=
«t— PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
4 Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
Memorial descritivo da Macrozona Urbana de Itaúnas
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M1, coordenada UTM 7963415,08757 Sul e 425106,63339 Oeste,
deste, na direção Sudeste, seguindo com distância de 38,827 metros e azimute de
127º24'50,28” chega-se ao marco M2, coordenada 7963391,49718 Sul e
425137,47276 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo com distância de 12,595
metros e azimute de 102º54'19,15” chega-se ao marco M3, coordenada
7963388,68424 Sul e 425149,74945 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 15,170 metros e azimute de 65º45'27,51” chega-se ao marco M4,
coordenada 7963388,68424 Sul e 425149,74945 Oeste, deste, na direção Sudeste,
seguindo com distância de 7,833 metros e azimute de 125º38'21,09” chega-se ao
marco M5, coordenada 7963390,34908 Sul e 425169,94744 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 23,621 metros e azimute de
150º24'0,77” chega-se ao marco M6, coordenada 7963369,81069 Sul e
425181,61476 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 29,639
metros e azimute de 64º18'58,41” chega-se ao marco MY, coordenada
7963382,65617 Sul e 425208,32504 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo
com distância de 14,429 metros e azimute de 147º54'57,14” chega-se ao marco M8,
coordenada 7963370,43117 Sul e 425215,98905 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 74,915 metros e azimute de 61º6'21,06"” chega-se ao
marco M9, coordenada 7963406,62968 Sul e 425281,57836 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 48,840 metros e azimute de
148º12'15,16” chega-se ao marco M10, coordenada 7963365,11873 Sul e
425307,31202 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 61,408
metros e azimute de 59º1526,63” chega-se ao marco M11, coordenada
7963396,50953 Sul e 425360,09072 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo
com distância de 7,179 metros e azimute de 136º53'49,68” chega-se ao marco M12,
coordenada 7963391,26786 Sul e 425364,99628 Oeste, deste, na direção Sudoeste,
seguindo com distância de 15,829 metros e azimute de 227º15'27” chega-se ao
marco M13, coordenada 7963380,52453 Sul e 425353,37116 Oeste, deste, na
direção Sudoeste, seguindo com distância de 23,259 metros e azimute de
234º13'24,68” chega-se ao marco M14, coordenada 7963366,92652 Sul e
425334,50072 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 10,3
metros e azimute de 217º2811,93” chega-se ao marco M15, coordenada
7963358,75166 Sul e 425328,23474 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 17,257 metros e azimute de 198º9'59,12” chega-se ao marco M16,
coordenada 7963342,35507 Sul e 425322 85446 Oeste, deste, na direção Sudeste,
seguindo com distância de 58,322 metros e azimute de 178º47'47,99” chega-se ao
marco M17, coordenada 7963284,04603 Sul e 425324,07925 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 11,229 metros e azimute de
97º45'44,19” chega-se ao marco M18, coordenada 7963282,52936 Sul e
425335,20570 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
12,778 metros e azimute de 187º58'12,82” chega-se ao marco M19, coordenada
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Praça José Luis da Costa, nº 01, Centro, CEP: 29.960-000. Conceição da Barra - ES. — LC n.º 057/2020.
Doda PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
4 Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
7963269,87455 Sul e 425333,43389 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 30,492 metros e azimute de 189º16'41,54” chega-se ao marco
M20, coordenada 7963239,78163 Sul e 425328,51773 Oeste, deste, na direção
Sudoeste, seguindo com distância de 28,069 metros e azimute de 189º40'15,94”
chega-se ao marco M21, coordenada 7963212,11137 Sul e 425323,80234 Oeste,
deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 11,112 metros e azimute de
195º30'22,42"” chega-se ao marco M22, coordenada 7963201,40347 Sul e
425320,83152 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
14,173 metros e azimute de 181º11'9,35” chega-se ao marco M23, coordenada
7963187,23357 Sul e 425320,53818 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 13,565 metros e azimute de 205º8'38,19” chega-se ao marco M24,
coordenada 7963174,95375 Sul e 425314,77441 Oeste, deste, na direção Sudeste,
seguindo com distância de 28,175 metros e azimute de 175º58'0,11” chega-se ao
marco M25, coordenada 7963146,84855 Sul e 425316,75613 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 8,722 metros e azimute de
176º30'18,49” chega-se ao marco M26, coordenada 7963138,14268 Sul e
425317,28782 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
12,528 metros e azimute de 238º40'55,56” chega-se ao marco M27, coordenada
7963131,63058 Sul e 425306,58482 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo
com distância de 24,939 metros e azimute de 148º46'24,11” chega-se ao marco M28,
coordenada 7963110,30482 Sul e 425319,51371 Oeste, deste, na direção Sudeste,
seguindo com distância de 11,091 metros e azimute de 148º59'1,38” chega-se ao
marco M29, coordenada 7963100,79941 Sul e 425325,22882 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 26,255 metros e azimute de
139º5'48,15” chega-se ao marco M30, coordenada 7963080,95536 Sul e
425342,42027 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo com distância de 8,252
metros e azimute de 138º45'40,82” chega-se ao marco M31, coordenada
7963074,75028 Sul e 425347,85981 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo
com distância de 18,277 metros e azimute de 123º6'53,54” chega-se ao marco M32,
coordenada 7963064,76524 Sul e 425363,16813 Oeste, deste, na direção Sudoeste,
seguindo com distância de 29,765 metros e azimute de 191º52'21,33” chega-se ao
marco M33, coordenada 7963035,63693 Sul e 425357,04439 Oeste, deste, na
direção Sudoeste, seguindo com distância de 15,624 metros e azimute de
191º54'25,13” chega-se ao marco M34, coordenada 7963020,34955 Sul e
425353,82088 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 11,342
metros e azimute de 221º15'58,93” chega-se ao marco M35, coordenada
7963011,82468 Sul e 425346,34047 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 17,127 metros e azimute de 185º30'9,01” chega-se ao marco M36,
coordenada 7962994,77627 Sul e 425344,69814 Oeste, deste, na direção Sudoeste,
seguindo com distância de 42,054 metros e azimute de 185º26'21,39” chega-se ao
- marco M37, coordenada 7962952,9118 Sul e 425340,71183 Oeste, deste, na direção
Sudoeste, seguindo com distância de 17,195 metros e azimute de 202º18'19,31”
chega-se ao marco M38, coordenada 7962937,00369 Sul e 425334,18570 Oeste,
deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 32,053 metros e azimute de
208º4'36,93” chega-se ao marco M39, coordenada 7962908,72256 Sul e
425319,09961 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
22,772 metros e azimute de 201º8'0,73” chega-se ao marco M40, coordenada
7962887,4823 Sul e 425310,88939 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 5,647 metros e azimute de 197º52'7,96” chega-se ao marco M41,
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Praça José Luis da Costa, nº 01, Centro, CEP: 29.960-000. Conceição da Barra - ES. — LC n.º 057/2020.
e
J
od PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
se Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
coordenada 7962882,10783 Sul e 425309,15671 Oeste, deste, na direção Sudoeste,
seguindo com distância de 9,684 metros e azimute de 215º42'14,64” chega-se ao
marco M42, coordenada 7962874,24402 Sul e 425303,50514 Oeste, deste, na
direção Sudoeste, seguindo com distância de 8,787 metros e azimute de
206º15'44,34” chega-se ao marco M43, coordenada 7962866,364 Sul e
425299,61704 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
40,187 metros e azimute de 206º20'21,97” chega-se ao marco M44, coordenada
7962830,34929 Sul e 425281,78660 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 16,511 metros e azimute de 212º42'32,96” chega-se ao marco M45,
coordenada 7962816,45627 Sul e 425272,86431 Oeste, deste, na direção Sudoeste,
seguindo com distância de 9,966 metros e azimute de 192º7'56,56” chega-se ao
marco M46, coordenada 7962806,71277 Sul e 425270,76973 Oeste, deste, na
direção Sudoeste, seguindo com distância de 18,411 metros e azimute de
207º39'39,51” chega-se ao marco M47, coordenada 7962790,40556 Sul e
425262,22242 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
44,802 metros e azimute de 195º34'53,69” chega-se ao marco M48, coordenada
7962747,25036 Sul e 425250,18822 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 60,994 metros e azimute de 199º3'38,38” chega-se ao marco M49,
coordenada 7962689,59999 Sul e 425230,26931 Oeste, deste, na direção Sudoeste,
seguindo com distância de 53,882 metros e azimute de 198º19'18,11” chega-se ao
marco M50, coordenada 7962638,44961 Sul e 425213,33145 Oeste, deste, na
direção Noroeste, seguindo com distância de 119,722 metros e azimute de
313º28'22,64” chega-se ao marco M51, coordenada 7962720,81973 Sul e
425126,44936 Oeste, deste, na direção Noroeste, seguindo com distância de
385,681 metros e azimute de 314º50'11,59” chega-se ao marco M52, coordenada
7962992,75806 Sul e 424852,95508 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 115,430 metros e azimute de 226º52'19,83” chega-se ao marco
M53, coordenada 7962913,84699 Sul e 424768,71091 Oeste, deste, na direção
Sudoeste, seguindo com distância de 377,059 metros e azimute de 226º52'19,83”
chega-se ao marco M54, coordenada 7962656,07849 Sul e 424493,52147 Oeste,
deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 316,800 metros e azimute
de 226º45'44,53” chega-se ao marco M55, coordenada 7962439,06239 Sul e
424262,72674 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
124,944 metros e azimute de 226º45'44,53” chega-se ao marco M56, coordenada
7962353,4727 Sul e 424171,70286 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo com
distância de 32,317 metros e azimute de 173º31'20,59” chega-se ao marco M57,
coordenada 7962321,36207 Sul e 424175,34870 Oeste, deste, na direção Sudeste,
seguindo com distância de 31,594 metros e azimute de 154º25'55,15” chega-se ao
marco M58, coordenada 7962292,86235 Sul e 424188,98392 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 111,679 metros e azimute de
137º9'36,54” chega-se ao marco M59, coordenada 7962210,97296 Sul e
424264,92018 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo com distância de 81,350
metros e azimute de 120º35'22,89” chega-se ao marco M60, coordenada
7962169,57511 Sul e 424334,94888 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo
com distância de 45,923 metros e azimute de 151º59'16,16” chega-se ao marco
M61, coordenada 7962129,03172 Sul e 424356,51724 Oeste, deste, na direção
Sudoeste, seguindo com distância de 168,342 metros e azimute de 225º14'24,31”
chega-se ao marco M62, coordenada 7962010,49557 Sul e 424236,98350 Oeste,
deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 121,142 metros e azimute
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Praça José Luis da Costa, nº 01, Centro, CEP: 29.960-000. Conceição da Barra - ES. — LC n.º 057/2020.
w$27” PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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GABINETE DO PREFEITO
kr
de 229º23'35,21” chega-se ao marco M63, coordenada 7961931,64857 Sul e
424145,01350 Oeste, deste, na direção Noroeste, seguindo com distância de
296,606 metros e azimute de 310º29'30,77” chega-se ao marco M64, coordenada
7962124,24657 Sul e 423919,44550 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 218,335 metros e azimute de 45º53'51,32” chega-se ao marco
M65, coordenada 7962276,19557 Sul e 424076,23150 Oeste, deste, na direção
Noroeste, seguindo com distância de 112,024 metros e azimute de 311º915,88”
chega-se ao marco M66, coordenada 7962349,91779 Sul e 423991,88397 Oeste,
deste, na direção Noroeste, seguindo com distância de 203,662 metros e azimute de
311º27'40,07” chega-se ao marco M67, coordenada 7962484,76488 Sul e
423839,25855 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de
131,165 metros e azimute de 36º30'54,55” chega-se ao marco M68, coordenada
7962590,18251 Sul e 423917,30664 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 46,814 metros e azimute de 34º44'52,28” chega-se ao marco M69,
coordenada 7962628,64843 Sul e 423943,98927 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 69,706 metros e azimute de 48º25'25,91” chega-se ao
marco M70, coordenada 7962674,90606 Sul e 423996,13422 Oeste, deste, na
direção Nordeste, seguindo com distância de 53,893 metros e azimute de
51º20'24,67” chega-se ao marco M71, coordenada 7962708,54797 Sul e
424038,18660 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 12,810
metros e azimute de 66º48'5,05” chega-se ao marco MY72, coordenada
7962713,59426 Sul e 424049,96127 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 10,622 metros e azimute de 78º40'24,53” chega-se ao marco M73,
coordenada 7962715,68034 Sul e 424060,37599 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 206,094 metros e azimute de 53º29'1,57” chega-se ao
marco M74, coordenada 7962838,31657 Sul e 424226,01120 Oeste, deste, na
direção Nordeste, seguindo com distância de 118,339 metros e azimute de
47º25'47,47" chega-se ao marco MY75, coordenada 7962918,37180 Sul e
424313,16170 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de
104,636 metros e azimute de 47º25'47,47” chega-se ao marco MY76, coordenada
7962989,15697 Sul e 424390,22055 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 87,282 metros e azimute de 47º25'47,47” chega-se ao marco M77,
coordenada 7963048,20285 Sul e 424454 49964 Oeste, deste, na direção Sudeste,
seguindo com distância de 120,288 metros e azimute de 115º15'42,33” chega-se ao
marco M78, coordenada 7962996,86932 Sul e 424563,28444 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 50,113 metros e azimute de
132º19'48,70” chega-se ao marco M79, coordenada 7962963,12291 Sul e
424600,33201 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 78,176
metros e azimute de 54º53'29,26” chega-se ao marco M80, coordenada
7963008,08410 Sul e 424664,28505 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 12,658 metros e azimute de 49º5'8,22” chega-se ao marco M81,
coordenada 7963016,37404 Sul e 424673,85037 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 12,357 metros e azimute de 63º54'48,79" chega-se ao
marco M82, coordenada 7963021,8079 Sul e 424684,94891 Oeste, deste, na
direção Nordeste, seguindo com distância de 6,898 metros e azimute de
61º22'19,20” chega-se ao marco M83, coordenada 7963025,11282 Sul e
424691,00350 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 18,246
metros e azimute de 34º26'48,16” chega-se ao marco M84, coordenada
7963040,15953 Sul e 424701,32423 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
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Praça José Luis da Costa, nº 01, Centro, CEP: 29.960-000. Conceição da Barra - ES. — LC n.º 057/2020.
N,
,
és” PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
a Estado do Espírito Santo
ÁS GABINETE DO PREFEITO
com distância de 13,568 metros e azimute de 29º34'14,13” chega-se ao marco M85,
coordenada 7963051,96062 Sul e 424708,02017 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 23,767 metros e azimute de 53º25'46,25” chega-se ao
marco M86, coordenada 7963066,12119 Sul e 424727,10793 Oeste, deste, na
direção Nordeste, seguindo com distância de 20,204 metros e azimute de
63º45'8,69” chega-se ao marco M87, coordenada 7963075,0563 Sul e
424745,22846 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 22,880
metros e azimute de 59º23'25,66” chega-se ao marco M88, coordenada
7963086,70642 Sul e 424764,92026 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 24,774 metros e azimute de 59º14'13,34” chega-se ao marco M89,
coordenada 7963099,37778 Sul e 424786,20794 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 23,602 metros e azimute de 59º15'53,65” chega-se ao
marco M90, coordenada 7963111,44009 Sul e 424806,49486 Oeste, deste, na
direção Nordeste, seguindo com distância de 13,927 metros e azimute de
79º25'18,59” chega-se ao marco M91, coordenada 7963113,99669 Sul e
424820,18477 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 11,163
metros e azimute de 53º36 23,47” chega-se ao marco M92, coordenada
7963120,61981 Sul e 424829,17029 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo
com distância de 9,153 metros e azimute de 132º59'32,09” chega-se ao marco M93,
coordenada 7963114,37821 Sul e 424835,86539 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 40,778 metros e azimute de 45º31'16,83” chega-se ao
marco M94, coordenada 7963142,94928 Sul e 424864,96119 Oeste, deste, na
direção Nordeste, seguindo com distância de 17,297 metros e azimute de 49º27,01”
chega-se ao marco M95, coordenada 7963154,28895 Sul e 424878,02223 Oeste,
deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 23,825 metros e azimute de
21º39'34,39” chega-se ao marco M96, coordenada 7963176,43158 Sul e
424886,81575 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 19,313
metros e azimute de 21º12'2,26” chega-se ao marco M97, coordenada
7963194,43739 Sul e 424893,79997 Oeste, deste, na direção Noroeste, seguindo
com distância de 17,151 metros e azimute de 331º32'32,33” chega-se ao marco
M98, coordenada 7963209,51606 Sul e 424885,62733 Oeste, deste, na direção
Nordeste, seguindo com distância de 52,357 metros e azimute de 13º45'3,10”
chega-se ao marco M99, coordenada 7963260,37233 Sul e 424898,07259 Oeste,
deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 29,405 metros e azimute de
0º19'54,62” chega-se ao marco M100, coordenada 7963289,7768 Sul e
424898,24290 Oeste, deste, na direção Noroeste, seguindo com distância de 21,472
metros e azimute de 355º18'52,90” chega-se ao marco M101, coordenada
7963311,17722 Sul e 424896,48899 Oeste, deste, na direção Noroeste, seguindo
com distância de 23,624 metros e azimute de 347º25'18,61” chega-se ao marco
M102, coordenada 7963334,23427 Sul e 424891,34435 Oeste, deste, na direção
Nordeste, seguindo com distância de 16,769 metros e azimute de 77º8'28,16”
chega-se ao marco M103, coordenada 7963337,96628 Sul e 424907,69315 Oeste,
deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 16,700 metros e azimute de
46º43'52,17” chega-se ao marco M104, coordenada 7963349,41308 Sul e
424919,85344 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 12,679
metros e azimute de 66º7'3,90” chega-se ao marco M105, coordenada
7963354,54619 Sul e 424931,44664 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 49,973 metros e azimute de 81º16'15,01” chega-se ao marco
M106, coordenada 7963362,13034 Sul e 424980,84117 Oeste, deste, na direção
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Praça José Luis da Costa, nº 01, Centro, CEP: 29.960-000. Conceição da Barra - ES. — LC n.º 057/2020.
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se Estado do Espírito Santo
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Nordeste, seguindo com distância de 19,383 metros e azimute de 77º37'43,70”
chega-se ao marco M107, coordenada 7963366,28311 Sul e 424999,77440 Oeste,
deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 69,769 metros e azimute de
62º20'56,73” chega-se ao marco M108, coordenada 7963397,26943 Sul e
425058,91771 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 5,954
metros e azimute de 24º15'37,27” chega-se ao marco M109, coordenada
7963402,69762 Sul e 425061,36412 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 14,548 metros e azimute de 66º38'7,05” chega-se ao marco M110,
coordenada 7963408,46716 Sul e 425074,71929 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 13,550 metros e azimute de 75º7'41,81” chega-se ao
marco M111, coordenada 7963411,94493 Sul e 425087,81574 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 7,658 metros e azimute de
100º59'58,12” chega-se ao marco M112, coordenada 7963410,48373 Sul e
425095,33333 Oeste, deste, seguindo na direção Nordeste, com distância de 12,202
metros e azimute de 67º49'59,48”, chega-se ao marco M1, ponto inicial da descrição
deste perímetro.
A área, localizada ao Norte (Zona de Expansão Il), também pertencente a zona
urbana de Itaúnas inicia-se no marco M113, coordenada UTM 7964775,99830 Sul e
425161,09231 Oeste, deste, na direção Noroeste, seguindo com distância de 76,510
metros e azimute de 295º0'14,24” chega-se ao marco M114, coordenada
7964808,33764 Sul e 425091,75287 Oeste, deste, na direção Noroeste, seguindo
com distância de 82,947 metros e azimute de 314º46'12,18” chega-se ao marco
M115, coordenada 7964866,75433 Sul e 425032,86539 Oeste, deste, na direção
Noroeste, seguindo com distância de 86,878 metros e azimute de 289º50'13” chega-
se ao marco M116, coordenada 7964896,2358 Sul e 424951,14285 Oeste, deste, na
direção Nordeste, seguindo com distância de 53,276 metros e azimute de
5º14'43,69” chega-se ao marco M117, coordenada 7964949,28847 Sul e
424956,01348 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 76,071
metros e azimute de 4º59'12,74” chega-se ao marco M118, coordenada
7965025,07123 Sul e 424962,62611 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 217,300 metros e azimute de 5º0'46,51” chega-se ao marco M119,
coordenada 7965241,54014 Sul e 424981,61387 Oeste, deste, na direção Nordeste,
seguindo com distância de 67,747 metros e azimute de 4º59'46,21” chega-se ao
marco M120, coordenada 7965309,02967 Sul e 424987,51389 Oeste, deste, na
direção Nordeste, seguindo com distância de 25,658 metros e azimute de
21º20'14,54” chega-se ao marco M121, coordenada 7965332,92872 Sul e
424996,84971 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de
166,912 metros e azimute de 0º36'6,45” chega-se ao marco M122, coordenada
7965499,83153 Sul e 424998,60279 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 75,135 metros e azimute de 20º35'31,10” chega-se ao marco
M123, coordenada 7965570,16642 Sul e 425025,02870 Oeste, deste, na direção
Noroeste, seguindo com distância de 104,449 metros e azimute de 353º3'53,56”
chega-se ao marco M124, coordenada 7965673,85083 Sul e 425012,41701 Oeste,
deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 53,675 metros e azimute de
28º3149,34” chega-se ao marco M125, coordenada 7965721,00773 Sul e
425038,05350 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de 28,819
metros e azimute de 45º54'43,54” chega-se ao marco M126, coordenada
7965741,05864 Sul e 425058,75318 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 26,959 metros e azimute de 82º42'9,52” chega-se ao marco M127,
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4 Estado do Espírito Santo
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coordenada 7965744 48289 Sul e 425085,49342 Oeste, deste, na direção Sudeste,
seguindo com distância de 24,311 metros e azimute de 107º37'48,64” chega-se ao
marco M128, coordenada 7965737,11973 Sul e 425108,66272 Oeste, deste, na
direção Sudeste, seguindo com distância de 96,729 metros e azimute de
139º53'18,16” chega-se ao marco M129, coordenada 7965663,14261 Sul e
425170,98289 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo com distância de 116,660
metros e azimute de 124º37'11,06” chega-se ao marco M130, coordenada
7965596,86488 Sul e 425266,98715 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo
com distância de 113,549 metros e azimute de 128º30'2,99” chega-se ao marco
M131, coordenada 7965526,17765 Sul e 425355,85053 Oeste, deste, na direção
Nordeste, seguindo com distância de 45,266 metros e azimute de 78º25'1,68”
chega-se ao marco M132, coordenada 7965535,26646 Sul e 425400,19508 Oeste,
deste, na direção Sudeste, seguindo com distância de 36,748 metros e azimute de
102º17'46,15” chega-se ao marco M133, coordenada 7965527,44051 Sul e
425436,09972 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo com distância de
124,574 metros e azimute de 79º2'28,36” chega-se ao marco M134, coordenada
7965551,12233 Sul e 425558,40168 Oeste, deste, na direção Nordeste, seguindo
com distância de 166,920 metros e azimute de 84º20'13,04” chega-se ao marco
M135, coordenada 7965567,59369 Sul e 425724,50740 Oeste, deste, na direção
Sudeste, seguindo com distância de 35,883 metros e azimute de 109º3'10,35”
chega-se ao marco M136, coordenada 7965555,88009 Sul e 425758,42444 Oeste,
deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 36,216 metros e azimute de
191º45'37,81” chega-se ao marco M137, coordenada 7965520,42474 Sul e
425751,04294 Oeste, deste, na direção Sudeste, seguindo com distância de 45,897
metros e azimute de 172º26'16,37” chega-se ao marco M138, coordenada
7965474,92733 Sul e 425757,08297 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 34,304 metros e azimute de 209º28'37,59” chega-se ao marco
M139, coordenada 7965445,0638 Sul e 425740,20275 Oeste, deste, na direção
Sudeste, seguindo com distância de 40,252 metros e azimute de 172º20'34,35”
chega-se ao marco M140, coordenada 7965405,17114 Sul e 425745,56606 Oeste,
deste, na direção Sudeste, seguindo com distância de 29,064 metros e azimute de
154º3'27,41º chega-se ao marco M141, coordenada 7965379,03614 Sul e
425758,28043 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
65,819 metros e azimute de 200º28'52,34” chega-se ao marco M142, coordenada
7965317,37822 Sul e 425735,25052 Oeste, deste, na direção Noroeste, seguindo
com distância de 130,170 metros e azimute de 286º11'32,92” chega-se ao marco
M143, coordenada 7965353,67820 Sul e 425610,24393 Oeste, deste, na direção
Noroeste, seguindo com distância de 102,155 metros e azimute de 278º22'30,48”
chega-se ao marco M144, coordenada 7965368,5575 Sul e 425509,17807 Oeste,
deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 32,276 metros e azimute de
260º15'58,89” chega-se ao marco M145, coordenada 7965363,10060 Sul e
425477,36635 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
79,931 metros e azimute de 200º22'11,11” chega-se ao marco M146, coordenada
7965288,16764 Sul e 425449,54405 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo
com distância de 132,054 metros e azimute de 205º44'14,34” chega-se ao marco
| M147, coordenada 7965169,21424 Sul e 425392,20020 Oeste, deste, na direção
Sudoeste, seguindo com distância de 131,345 metros e azimute de 202º59'45,06”
chega-se ao marco M148, coordenada 7965048,30652 Sul e 425340,88825 Oeste,
deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de 60,132 metros e azimute de
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Dia PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
e Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
201º1'43,86” chega-se ao marco M149, coordenada 7964992,17887 Sul e
425319,31044 Oeste, deste, na direção Sudoeste, seguindo com distância de
22,242 metros e azimute de 215º18'40,81” chega-se ao marco M150, coordenada
7964974,02853 Sul e 425306,45388 Oeste, deste, seguindo na direção Sudoeste,
com distância de 245,654 metros e azimute de 216º16 48,21”, chega-se ao marco
M113, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Área Total = 1.053.693,9984 metros quadrados
Perímetro = 8.913,4844 metros
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)
é” PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
sa Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Il — Macrozona Urbana de Itaúnas
39º43'0"W 39º42'0"W
18º24'0"S
Conceição da Barra
18º25'0"S
Identificação Area (m?) Perímetro (m)
Macrozona Urbana de Itaúnas 1053693,9984 8913,4844
PREFEITURA DE o ne RA N
7 CONCEI ÃO RR
ee DA BARRA Sistema de Coordenadas Geográficas +
ESPÍRITO SANTO
Datum: WGS 84
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é” PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
=] Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - Zoneamento da Macrozona Urbana de Itaúnas
39º44'0"W 39º43'0"W
Conceição da Barra
Zonas Area (m?)
39º42'0"W
Perímetro (m)
Zona de Expansão | 160784,5137 2143,5308
Zona de Expansão Il 382592,0637 3090,4858
Zona de Consolidação | 285195,1871 2602,9511
Zona de Consolidação II 123963,3551 1723,0362
E Zona de interesse Ambienta! 101158,8788 1996,5387
PREFEITURA DE 0 0.5 1 km N
+ GONCEI n do
e DA BARRA Sistema de Coordenadas Geográficas
ses Datum: WGS 84
ESPÍRITO SANTO
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18º24'0"S
18º25'0"S

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