| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2536 / 2010 |
| Date | 2010-04-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS COM USO DE GIZ POR QUADROS BRANCOS COM USO DE PINCÉIS ATÔMICOS, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES |
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