norma nº 2517/2009

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA aí
Estado do Espírito Santo “ig
GABINETE DO PREFEITO
E Nº. 2.517, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
LE :
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2010/ 2013 DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA.
O Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Conceição da Barra, para o quadriênio
2010/2013, em cumprimento ao disposto no Art. 174, da Lei Orgânica do Município,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações
orçamentárias e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, anexos a esta Lei.
Art. 2º. As prioridades e metas previstas neste Plano serão observadas nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se
constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
Art. 4º. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade e
compreenderá a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.
Art. 5º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através da revisão do Plano Plurianual
ou de Projeto de Lei específico.
Parágrafo Único - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas,
quando envolvem recursos dos orçamentos do município, poderá ocorrer por intermédio da lei
orçamentária anual ou de seus créditos adicionais.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Conceição da Barra, aos vinte e três dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e nove.
Jorge, 64) de Donati
Prefgito Municipal
Publicada no mura! da Prefeitura de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos vinte e
três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove.
Sebastião $& Cunha Sena
Secretário Municipal de Governo
2.517-09
Praça Prefeito José Luiz da Costa, - n.º 01 - Centro
Cep.: 29.960-000 — Conceição da Barra — ES — E-mail pmcbap hotmail.com - Tel.: (0xx27)3762-.0227
| MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
= ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2010 - 2013
DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - REALIZADO x ORÇAMENTO x REESTIMATIVA x PROJEÇÃO
Descrição REALIZADA | ORÇAMENTO | REESTIMATIVA ARRECADAÇÃO PROJETADA
[2008 2009 2009 2010 2011 2012 2013
RECEITA TRIBUTÁRIA 5.092.990 2.651.000 3.651.000 3.979.590 | 4.337.753 4.789.840 , 5.224.824
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 563.163 650.000 650.000 708.500 Í 772.265 845.630 930.193
RECEITA PATRIMONIAL 319.422 386.720 386.720 421.525 459.462 | sos.111 553.422
RECEITA DE SERVIÇOS 165.728 11.000 182.301 198.708 216.592 237.468 260.885
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. 87.069.404 48.352.368 A9.361.794 | 53.818.756 | 58.652444 | 64.235.376 | 70.658.914
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.040.822 1.700.000 1.236.000 1.347.240 1.468.492 1.607.998 1.768.798
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - -
ALIENAÇÃO DE BENS 46.152 - - 10.000 | 10.900 11.936 13.129
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8as.943 2.800.000 2.800.000 3.052.000 3.326.680 3.642.715 4.005.986
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - -
RUBRICAS DEDUTORAS DO FUNDEB 4.172.854 5.264.000 5.264.000 5.737.760 6.254.158 | 6.848.303 7.533.134
TOTAL DA RECEITA MUNICIPAL 50.940.770 | 52.287.088 53.003.815 | 57.798.558 | 63.000.429 | 68.985.469 | 75.884.016
a |
N MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
“ Td ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2010 - 2013
DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - REALIZADO x ORÇAMENTO x REESTIMATIVA x PROJEÇÃO
REALIZADA ORÇAMENTO | REESTIMATIVA ARRECADAÇÃO PROJETADA
CONCEITOS GERENCIAIS DE RECEITA
2008 2009 2009 2010 2011 | 2012 2013
Receita Disponível 44.686.888 42.514.720 42.461.447 | 46.307.377 | 50.475.041 | 55.270.170 | 60.797.187
Receita Disponível em relação à Receita Total 88% 81% 20% 80% B0% 80% 80%
Receita Vinculada 6.253.882 9.772.368 10.542.368 | 11.491.181 | 12.525.387 | 13.715.299 | 15.086.829
Receita Iluminação Pública 563.163 650.000 650.000 708.500 772.265 845.630 930.193
Receita Resultante de Impostos 32.480.283 30.278.000 31553426 | 34.407.635 | 37.504.322 | 41.067.232 | 45.173.956
al
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DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - REALIZADO x ORÇAMENTO x REESTIMATIVA x PROJEÇÃO
= TT =
a o REALIZADA ORÇAMENTO | REESTIMATIVA ARRECADAÇÃO PROJETADA
APURAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO
2008 L 2009 2009 2010 2041 2022 2013
Receita proveniente do FUNDEB (a) | 11,754.614 11.900.000 11.900.000 12.971.000 | 14.138.390 15.481.537 17.029.691
Rubricas dedutoras FUNDEB (b) 4.172.854 5.264.000 5.264.000 5.737.760 6.254.158 6.848.303 7.533.134
Resultado na conta FUNDES [c=a - bj) =>GANHO 7.581.760 6.636.000 6.536.000 7.233.240 7.884.232 8.633.234 9.496.557
25,09 da Receita Resultante de Imostos (d) 8. 120,071 7.569.500 7.888.357 8.601.909 9.376.080 10.266.808 11.293.489
Minimo a ser aplicado com Educação (Rec.Próprios) | 15.701.831 | 14.205.500 14.524.357 | 15.835.149 | 17.260.312 | 18.900.042 | 20.790.046
no . REALIZADA ORÇAMENTO | REESTIMATIVA ARRECADAÇÃO PROJETADA
APURAÇÃO DE RECURSOS DA SAUDE
2009 2010 2011 202 2013
15,0% da Receita Resultante de Impostos 4.872.042 4.541.700 4.733.014] 5161145] 5.625.648] 6160085] 6.776.093
Minimo a ser aplicado com Saúde (Rec.Próprios) |
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
r
PROGRAMA : Manutenção e Revitalização das Atividades Legislativas código: 0001
OBJETIVO : Apreciar proposições em geral, exercer a fiscalização e o controle extemo dos órgãos e representantes do Poder Público e representar a sociedade
INDICADORES : Regimento interno da Câmara, legislações em geral, atendimento à população
PÚBLICO ALVO : Cidadãos em geral
UNIDADE RESPONSÁVEL : Câmara Municipal de Conceição da Barra
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios. 2010 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios i 2.560.000 2.790.400 3.055.488. 3.361.037 11.766.925
Recursos Vinculados : - - -. - -
Total de Recursos : á 2.560.000 2.790.490 3.055.488 3.361.037 11.766.925
Ações ORÇAMENTÁRIAS : IPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção do Prédio projeto sede mantida unidade 1
- Precatórios e Sentenças Judiciais - CMCB projeto imóvel adquirido unidade 1
- Manutenção das Atividades Legislativas atividade legislativo mantido percentual 100
- Encargos Previdenciários de Servidores e Agentes Políticos - INSS atividade previdência mantida percentual 100
- Transferências de Recursos ao Instituto de Previdência Patronal atividade previdência mantida percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Gestão de Governo código: 0002
OBJETIVO : Coordenar e gerenciar a gestão municipal de governo
INDICADORES : Eficiência da gestão de governo
PÚBLICO ALVO : Administração Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Governo
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2021 2012 2013 Totat
Recursos Próprios : 1.400.000 1.526.000 1.670.970 1.838.067 6.435.037
Recursos Vinculados z - - - - -
Total de Recursos : 1.400.000 1.526.000 1.670.970. 1838067 6.435.037,
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: zIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Contribuição ao CNM atividade contribuição efetuada unidade 1
- Manutenção do Gabinete e dos Órgãos Subordinados atividade setores mantidos percentual 100
- Contribuições Diversas atividade contribuições efetuadas unidade 1
- Gestão Distrital de Braço de Rio atividade gestão efetivada percentual 109
- Gestão Distrital de itaúnas atividade gestão efetivada percentual 100
- Manutenção das Atividades do Conselho de Segurança Pública atividade atividades mantidas percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Manutenção das Atividades Jurídicas
oBjETIVO : Orientar e assegurar o cumprimento da Legislação vigente
INDICADORES : Número de soluções na esfera judicial e extra-judicial
PÚBLICO ALVO : Administração Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL : Procuradoria Geral Municipal
FONTE DE RECURSOS tem R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2030 2011 2012 2013 Totai
Recursos Próprios : 405.000 441.450 ag3.388 531.727 1.861.564
Recursos Vinculados : - - - -
código: 0003
Total de Recursos : 405.000 481.450 483.388 531.727 1.861.564
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : nro: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção da Procuradoria Geral atividade atividades mantidas percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
r
PROGRAMA : Manutenção Administrativa código: 0004
oBsEnIvO : Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional
INDICADORES . Percentual de redução do tempo de espera no trâmite de processos administrativos, percentual de acesso a informações e serviços on line dispon
Administração Municipal à população, percentual de redução dos custos operacionais e administrativos do Município.
PÚBLICO ALVO : Administração Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Secretaria Municipal de Administração
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2033 Total
Recursos Próprios : 4.000.000 4.360.000 4.774.200 5.251.620 18.385.820
Recursos Vinculados i - - - - -
Total de Recursos : 2.900.000 4.360.000 4.778.200 5.251.620 18.385.820
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : = TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das Atividades de Administração Geral jade atividades mantidas percentual 100
- Encargos Previdenciários de Servidores e Agentes Políticos-INSS atividade encargos efetivados percentual 100
- Transferências de Recursos ao Instituto de Previdência - Patronal atividade transferências efetuadas percentual 100
- Obrigações Patronais de Autônomos - INSS atividade encargos efetivados percentual 100
- Benefícios ao Funcionário atividade benefícios efetivados percentual 100
- Barra Acesso Rápido projeto projeto executado percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Manutenção das Atividades Fazendárias código: 'c005
oBiEnvO : Manter e expandir a capacidade de investimento da administração municipal para o financiamento de suas políticas públicas
INDICADORES : Redução de evasão fiscal, receita Pública Municipal per Capita
PÚBLICO ALVO : Administração Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Finanças
FONTE DE RECURSOS tem R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2033 Total
Recursos Próprios : 1.300.000 1.417.000 1.551.615 1.706.777 5.975.392
Recursos Vinculados : 200.000 218.000 238.710 262.581 919.291
Total de Recursos 2 ú 1.590.090 1.635.000 1.790.325 1.969.358 6.804.683
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: niPo: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das Atividades da Secretaria atividade atividades mantidas percentuai 100
- Gestão Tributária do Município projeto gestão efetivada percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Planejamento Municipal código: 0005
OBJETIVO : Desenvolver atividades integradas na área de planejamento interno, objetivando uma maior eficiência na execução dos programas de governo.
INDICADORES : Eficácia e eficiência administrativa
PÚBLICO ALVO : Administração Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios : 310.000 337.900 370.001 407.001 1.429.901
Recursos Vinculados : - - -
Total de Recursos : 310.000 337.909 370.001 407.001 1.424.901
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das Atividades da Secretaria atividade atividades mantidas percentual 100
- Gestão Estratégica de Governo atividade gestão efetuada percentual 200
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Sustentabilidade do Desenvolvimento Econômico de Conceição da Barra código: “0007
oBsENIVO : Contribuir para a implantação de um ambiente econômico favorável à manutenção e ampliação de fatores estruturantes na cidade, reforçando seu papel como
elo de competitividade na economia capixaba
INDICADORES : Dinamismo das atividades econômicas em geral
PÚBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios : 760.000 828.400 907.098 997.808 3.493.306
Recursos Vinculados : 250.000 272.500 298.388 328.226 1.149.114
Total de Recursos o 1.010.000, 4.100.990 1.205.486 1.326.034 2.692.420
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das Atividades Administrativas atividade atividade mantida percentual 100
- Contribuição ao SEBRAE atividade atividade mantida percentual 100
- Implantação ao Projeto Maria Fumaça projeto projeto implantado unidade 1
- Projeto de Incentivo a Micro e Pequenas Empresas e Cooperativas projeto projeto implantado percentual 100
- Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico Municipal atividade planos elaborados percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Manutenção do Atendimento Educacional de Qualidade código: coos
ossEnvo : Manter o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial
INDICADORES . Nível de qualidade no ambiente escolar, nivel de qualificação dos profissionais da educação , percentual de unidades educacionais adequadas sos padrões de
infra-estrutura vigentes, percentual de unidades escolares com práticas pedagógicas inclusivas
PÚBLICO ALVO : Crianças, jovens e adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Secretaria Municipal de Educação
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios 14.890.000 16.132.000 17.664.540 19.220.994 58.027.534
Recursos Vinculados 2.500.000 2.725.000 2.983.875 3.282.263 11.491.138
Total de Recursos o 17.309.000 18.857.000 20.648.415 22.713.257 79.518.672
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS niPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Eventos e Contribuições Diversas projeto eventosfcontrib.efetuados percentual 100
- INSS - Contribuição Patronal Pessoal da Universidade Abera atividade contribuições efetuadas percentual 100
- Previdência Social a Segurado do Ensino Fundamental atividade previdência mantida percentual 100
- Transferência ao PREVICOB - Patronal atividade previdência mantida percentual 100
- Contribuição Patronal sobre Autônomos atividade previdência mantida percentual 100
- Merenda Escolar - PNAE atividade alunos atendidos percentual 100
- Manutenção do Ensino Fundamental atividade ensino mantido percentual 100
- Manutenção do Transporte Escolar atividade alunos atendidos percentual 100
- Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE atividade programa mantido percentual 100
- Manutenção do Conselho Municipal de Educação atividade conselho mantido percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
continuação 1.
PROGRAMA : Manutenção do Atendimento Educacional de Qualidade código: 0008
oBseTIvO : Manter o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial
INDICADORES . Nívei de qualidade no ambiente escolar, nível de qualificação dos profissionais da educação, percentual de unidades educacionais adequadas aos padrões de
infra-estrutura vigentes, percentual de unidades escolares com práticas pedagógicas inclusivas
PÚBLICO ALVO : Crianças, jovens e adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercicios 2010 2031 2012 2013 Total
Recursos Próprios - -
Recursos Vinculados
Totat de Recursos : - - - -
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: na TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Programa Caminho da Escola projeto progeama mantido percentual 100
- Satário Educação atividade recursos aplicados percentual 100
- Transf. de Alunos do Ensino Superior-Recursos Próprios projeto transf. efetuada percentual 100
- Manutenção do Centro de Universidade Aberta atividade centro mantido unidade 1
- Aquisição de Uniformes Escolares projeto uniformes adquiridos percentual 100
- Manutenção do Ensino atividade ensino mantido percentual 100
- Programa PNATE atividade programa mantido percentual 100
- PEJA - Progama de Jovens e Adultos atividade programa mantido percentual 100
- Programa Brasi! Alfabetizado atividade programa mantido percentual 100
- Educação de Jovens e Adultos atividade programa mantido percentual 100
- Transferência à Sociedade Pestalozzi projeto transferência efetuada percentual 100
- Apoio e incentivo ao Transporte Escolar Técnico e Superior atividade transporte apoiado percentual 100
- Bolsa Escola para Aunos do Ensino Superior atividade bolsa concedida percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Expansão do Atendimento Educacional de Qualidade código: 0009
oBsETIVO : Expandir o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial
INDICADORES : Alunos atendidos por turma/ano
PÚBLICO ALVO : Crianças, jovens e adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Secretaria Municipal de Educação
FONTE DE RECURSOS (em R$1,00):
Recursos / Exercicios 2010 2011 2012 2043 Total
Recursos Próprios : 1.560.000 1.700.400 1.861.938 2.098.132 7.170.470
Recursos Vinculados : 780.000 850.200 930.969 1.024.066 3.585.235
Total de Recursos - ú 2.340.009 2.550.600 2.792.907 zorass
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS o = npo: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Construção e Reforma de Centros Municipais de Educação Infaltil projeto escola construida/reformada percentual 100
- Construção e Reforma de Escolas Municipais de Ensino Fundamenta! projeto escala construída/reformada percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
r
PROGRAMA : Gestão e Infra-estrutura de Qualidade na Saúde código: 0010
osienvo . Gerenciar o Sistema Único de Saúde através de um sistema integrado de serviços de saúde, responsável pelas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde
” da população.
INDICADORES : Mórtalidade infantil, cobertura vacinal, campanhas, acesso a consultas com médicos, população assistida pela atenção básica.
PÚBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010
2011 2012 2013 Total
Recursos Próprias : s.5g0.000 5.995.000 6.564.525 7.220.978 25.280.503
Recursos Vinculados : 3.750.000 4.087.500 4.475.812 4.923.394 17.236.706
Total de Recursos o 9.250.000 10.082.500 21.040.338, 12.144.371 42.517.209 no
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS niPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Previdência Social a Servidor da Saúde atividade previdência mantida percentual 100
- Transferência ao Instituto de Previdência-patronal atividade transferência efetuada percentuat 100
- Previdência Social Autônomos atividade previdência mantida percentual 100
- Manutenção da Farmácia Básica atividade farmácia mantida percentual 100
- Programa de Saúde Bucal atividade programa mantido percentual 100
- Programa de Saúde da Família - PSF atividade programa mantido percentual 100
- Campanha de Multi-vacinações atividade campanhas realizadas percentual 100
- Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde projeto unid.constr. mant. e reformada percentuat 100
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PLANO PLURIANUAL - PPA 2010 - 2013
RELATÓRIO DE PROGRAMAS
continuação 1
PROGRAMA : Gestão e Infra-estrutura de Qualidade na Saúde código: 0010
oBlEnvo . Gerenciar o Sistema Único de Saúde através de um sistema integrado de serviços de saúde, responsável pelas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde
* da população.
INDICADORES - Mortalidade infantil, cobertura vacinal, campanhas, acesso a consultas com médicos, população assistida peta atenção básica.
PÚBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012
2013 Total
Recursos Próprios : - - -
Recursos Vinculados : - -
Total de Recursos : ú - . n
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde atividade fundo mantido percentuat 100
- Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS atividade programa mantido percentual 100
- Gerenciamento do recursos do Piso de atenção Básica de Saúde - PAB Fixo atividade recursos gerenciados percentual 100
- Epidemiologia e Controle das Doenças - ECD atividade controle mantido percentual 100
- Gestão Plena - Média e Alta Complexidade - SAI gestão mantida percentual 100
- Programa Facilitação de Acesso à Cirurgia de Catarata - FAC-SAI atividade programa mantido percentual 100
- Programa de Vigilância Sanitária atividade programa mantido percentual 100
- Controle da Dengue atividade doença controlada percentual 100
- Reestruturação do Hospital projeto hospital reestruturado unidade 1
- Aquisição de Veículos Ambulâncias projeto ambulâncias adquiridas unidade 2
DD MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Ação Social Integrada
r
código: 6011
OBJETIVO
Desenvolver e implementar a política de assistência social considerando as necessidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social
INDICADORES . Participação de representantes da sociedade civil organizada nas ações de controle social, quantidade de ações de proteção social desenvolvidas; nº de famílias
2 atendidas nas ações de proteção social desenvolvidas; nº de munícipes integrados em ações de capacitação profissional e geração de renda.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda, crianças e adolescentes, população excluída do mercado de trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios : 2.000.000 2.180.000 2.387.100 2.625.810 9.192.910
Recursos vinculados : 1.200.900 1.199.000 1.312.905 1.444.196 5.055.101
Total de Recursos : ú 3.100.000 3.379.000 3.700.005 4.970.006 14.249.011
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS nro: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das Atividades da Ação Social atividade atividade mantida percentuaí 100
- Suporte a Pessoas Carentes e às Comunidades atividade apoio efetuado percentual 100
- Apoio à Sociedade Pestalozzi atividade contribuição efetuada percentual 100
- Apoio à Sociedade Estrela do Mar - PAC atividade contribuição efetuada percentua! 100
- Manutenção da Casa da Acolhida atividade casa mantida unidade 1
- implantação de Novas Casas de Acolhida projeto casa implantada unidade 2
- Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente atividade fundo mantido percentual 100
- Projeto Sentinela projeto projeto executado percentuat 100
- Manutenção das Ações do PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil atividade ações mantidas percentual 100
- Manutenção dos Centros de Convivência do idoso atividade centro mantido percentual 100,
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
continuação 1
Ação Social Integrada código: 0011
omenvo . Desenvolver e implementar a política de assistência social considerando as necessidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social
PROGRAMA
INDICADORES Participação de representantes da sociedade civil organizada nas ações de controle social, quantidade de ações de proteção social desenvolvidas; nº de familias
atendidas nas ações de proteção social desenvolvidas; nº de municipes integrados em ações de capacitação profissional e geração de renda.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda, crianças e adolescentes, população excluída do mercado de trabalho.
UNIDADE RESPONSÁVEL ; Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
FONTE DE RECURSOS fem R$ 2,00):
Recursos / Exercicios 2010 2011, 2012 2013 Totaf
Recursos Próprios : - - -
Recursos Vinculados : - - -
Total de Recursos z - - -
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Implantação de Centros de Convivêndia do idoso atividade centro implantado unidade 2
- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Ação Social atividade atividade mantida percentual 100
- Manutenção dos Serviços Funerários atividade serviço mantido percentual 100
- Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS atividade centro mantido percentual 100
- Manutenção do Programa Bolsa Família atividade programa mantido percentual 100
- Regularização Fundiária de Imóveis projeto imóvel regularizado percentual 100
- Projeto Juventude Cidadã (conforme informações da Alceny, esse projeto tem queter o projeto projeto desenvolvido percentual 100
- Apoio a Sociedade PACOV! - Braço do Rio atividade sociedade apoiada unidade 1
- Apoio às Associações sem fins lucrativos atividade associações apoiadas percentual 100
- Construção de Casas Populares projeto casas construídas unidade 50
i
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Gestão Ambiental código: G012
omEnIvO . Promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através de ações de proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de áreas de
”* conservação e lazer, de forma manter e/ou melhorar a qualidade de vida da população de Conceição da Barra
INDICADORES . Percepção de ambiente melhor de se viver na cidade, percentual de material ou resíduos sólidos urbanos reciclados e compostados
PúBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios : 500.000 654.000 716.130 787.743 2.757.873
Recursos Vinculados : 270.000 294.300 322.259 254.484 1.261.043
Jotal de Recursas o 870.000. 948.300. 1.038.389 1.142.227 3.998.916
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Implementação de aterros Sanitários projeto aterro implantado unidade 1
- Manutenção das Atividades Administrativas atividade serviços mantidos percentual 100
- Desenvolvimento e Implantação do Plano de Gestão ambiental projeto plano implantado unidade 1
- Humanização de Ambientes Públicos (vias, praças, outros) projeto ambientes humanizados percentual 100
- Reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente atividade conselho reestruturado unidade 1
- Coleta Seletiva atividade coleta efetivada percentual 100
- Revitalização de Nascentes e Mananciais projeto nascentes/mananciais revitalizados percentual 100
- Apoio e incentivo à Fauna do Rio Preto atividade fauna mantida percentuaí 100
- Construções de Barragens projeto barragens construídas unidade 3
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
r
PROGRAMA : Modernização dos Aspectos Urbano, Rural e Pesqueiro código: 0013
oBJETIVO : Desenvolver a infra-estrutura pesqueira e agricola, estabelecer novos canais de distribuição e comercialização do pescado, promover o desenvolvimento urbano
INDICADORES : Percepção no desenvolvimento urbano, da pesca e da agricultura
PÚBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Pesca
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Totat
Recursos Próprios : 820.000 1.002.800 1.098.065 1.207.873 2.228.739
Recursos Vinculados : 300.000 327.000 358.065 393.872 4.378.937
Total de Recursos ” — A220.000 1.329.800 1.456.131 1.601.744 5.607.675 o =
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS na TIPO: PRODUTO: o UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das atividades administrativas atividade atividade mantida percentuat 100
- Estruturação da Cadeia Rural e Pesqueira atividade atividade estruturada percentual 100
- Apoio ao PRONAF atividade programa apoiado percentual 100
- Implantação de Poços Artesianos projeto poços implantados unidade 10
- implantação do Mercado de Produtos Agricolas e Pesqueiros projeto mercado implantado unidade 1
- Aquisição de Máquinas Agrícolas projeto máquinas adquiridas unidade 70
- Apolo e Incentivo aos Produtores Rurais atividade produtores apoiados percentual 100
- Transporte aos Produtores Rurais atividade transporte mantido percentuat 100
- Festa do Produtor Rural atividade festa realizada unidade 3
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Turismo e Cultura de Qualidade código: 0014
oBsEnIvO . Consolidar Conceição da Barra como destino turístico através de ações municipais e de parcerias com a iniciativa privada; capacitar a cidade de infra-estrutura e
serviços para a boa recepção do turista; contribuir para o desenvolvimento cultural com inclusão social
INDICADORES : Percepção quanto às novas políticas de inclusão social e desenvolvimento, através do turismo e cultura
PÚBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010, 2031 2012 2013 Total
Recursos Próprios Va 1.100.000 1.159.000 1.312.905 1.444.196 5.056.101
Recursos Vinculados : 100.000 109.000 119.355 131.291 459.646
Total de Recursos o 1.290.090, 1.308.000 1.432.260 1.575.486 5.515.746 =
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : niPo: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Casa da Cultura projeto ” casa implantada unidade 1
- Biblioteca Municipal projeto biblioteca implantada unidade 1
- Construção do Portal projeto portal construído unidade 1
- Construção do Calçadão do Cais projeto calçadão construído percentual 100
- Projeto Rota Verde das Águas projeto projeto implantado percentual 100
- Manutenção das Atividades Administrativas atividade atividade mantida percentual 100
- Educação Para o Turismo atividade atividade mantida percentual 100
- implantação do Teatro Municipal projeto teatro implantado unidade 1
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Gestão Municipal do Esporte e Lazer
código: 0015
oBiETIVO : Motivar os cidadãos à constância na prática esportiva como forma de inclusão social; contribuir para o lazer dos munícipes e turistas que desfrutam da cidade
INDICADORES : Percepção quanto às novas políticas de inclusão social e desenvolvimento, através do esporte e lazer
PÚBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2012 Total
Recursos Próprios 600.000 654.000 716.130 787.743 2.757.873
Recursos Vinculados : 50.000 54.500 59.678 65.645 229.823
Total de Recursos. ú 650.090 708.500 175.208 853.388 2.987.696,
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Incentivo ao Esporte e Lazer na Cidade atividade incentivo efetuado percentual 100
- Criação e Recuperação de Equipamentos Esportivos Regionais projeto equipamentos criados/recuperados unidade 10
- Manutenção das Atividades Administrativas atividade atividade mantida percentual 100
- Construção de Estádio de Braço do Rio projeto estádio construído unidade 1
- Aquisição de Área para Eventos no Distrito de Braço do Rio projeto área adquirida unidade 1
- Construção de Quadras Poli-Esportivas projeto quadra construída unidade 2
- Incentivo às Associações Esportivas atividade associação incentivada percentual 100
- Incentivo ao Esporte nas Escolas Municipais atividade esporte incentivado percentual 100
- Construção do Campo de Futebol na Localidade Barreiras projeto campo construído unidade 1
- Construção de Vestiários e Alambrados no Campo de Futebol Meleira projeto campo reformado unidade z
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Infra-Estrutura Municipal código: 0016
oBEnvO + Promover methores condições de vida à população de Conceição da Barra, priorizando as ações integradas nas methorias da infra-estrutura da cidade
INDICADORES : Percepção quanto à qualidade da infra-estrutura municipal
PÚBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 z013 Total
Recursos Próprios : 5.547.377 6.046.651 6.621.072 7.283.179 25.498.269
Recursos Vinculados : 1.371.182 1.494.587 1.636.573 1.800.230 6.302.572
Total de Recursos : 6.918.558. 7.541.228 8.257.645, 9.083.409 31.800.841
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : = e TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das Atividades Adminsitrativas atividade atividade mantida percentual 100
- Revitalização e Socialização da Orla Marítima projeto orla revitalizada/socializada unidade 1
- Manutenção da Limpeza Pública atividade limpeza otimizada percentual 1090
- Conservação de Cemitérios e Capelas Mortuárias atividade cemitério/capeta mantida percentual 100
- Manutenção da iluminação Pública atividade iluminação mantida percentual 100
- Locação de Máquinas e Veículos atividade máquina/veículo locado percentual 100
- Conservação de Máquinas e Veículos atividade máquina/veículo mantido percentual 100
- Construção, Reforma e Manutenção de Prédios Públicos projeto prédio adequado percentual 100
- Pavimentação de Vias Urbanas projeto via adequada percentual 100
- intervenções de Urbanização na Cidade projeto intervenção efetivada percentual 100
- Construção e Recuperação de Estradas Vicinaís projeto estrada construída/recuperada percentual 100
- Expansão da Rede Elétrica projeto rede expandida percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Expansão do Saneamento Rural e Urbano código: 0017
OBJETIVO + Implementar investimentos na setor de saneamento rural e urbano da cidade, objetivando melhorias nas condições básicas de habitabilidade
INDICADORES : Percepção quanto à qualidade no saneamento da cidade
PÚBLICO ALVO : Cidadãos
UNIDADE RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios mo 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios : S70.000 621.300 680.324 748.356 2.619.979
Recursos Vinculados E 820.000 893.800 78.711 1.076.582 3.769.093
Total de Recursos 2 1.390.000 1.515.100 1.659.035 824.938 6.389.072
ações ORÇAMENTÁRIAS : TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Implementação de novas redes de galerias projeto redes implantadas percentuat 100
- Obras complementares na rede de drenagem existentes na cidade projeto redes mantidas percentual 100
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
PROGRAMA : Aprimoramento do Controle Interno código: “cosa
oBJETIVO : Aprimorar o controle das ações das diversas secretarias, sob a ótica da fegalidade e correção administrativa
INDICADORES : Quantidade de ações e intervenções orientadas
PÚBLICO ALVO : Administração Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL : Controladoria Municipal
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios : 375.000 208.750,00 447.581,25 492.339,38 1.723.671
Recursos Vinculados : - - -
Totalde Recursos Ú 375.000 408.750 447.581 492.339 1.723.671
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das Atividades Administrativas atividade atividades mantidas percentual 100
- Racionalização do Gasto Público atividade gasto público racionalizado percentual 100
- Reestruturação do Controle Interno atividade controle interno reestruturado percentual 100
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PLANO PLURIANUAL - PPA 2010 - 2013
RELATÓRIO DE PROGRAMAS
,
PROGRAMA : Gestão Previdenciária Municipal código: 0019
oBsEnIvO : Gerir os recursos previdenciários para garantir o benefício aos servidores
PÚBLICO ALVO : Servidores inativos e Pensionistas
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conceição da Barra - PREVICOB
FONTE DE RECURSOS (em R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Totat
Recursos Próprios : 5.076.086 5.532.934 6.058.563 6.664.419 23.332.003
Recursos Vinculados : - o - - -
Total de Recursos , 5.076.086 532.034 6.058.563. 6.664.419 23.332003.0 e =
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Manutenção das Atividades Administrativas do PREVICOB, atividade atividade mantida percentual 100
- Pagamento dos Inativos e Pensionistas atividade inativos/pensionistas pagos percentual 100
- Construção e Reforma de Prédios Públicos projeto prédios públicos const/reformados percentual 100
- Aquisição de Imóvel projeto imóvel adquirido unidade 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
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RELATÓRIO DE PROGRAMAS
r
PROGRAMA : Encargos Gerais do Município código: 0000
oBsETIVO : Saldar compromissos do município em referência à dívida pública, precatórios judiciais e encargos diversos
PÚBLICO ALVO : Administração Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL |: Procuradoria Geral Municipal, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças
FONTE DE RECURSOS fem R$ 1,00):
Recursos / Exercícios 2010 2011 2012 2013 Total
Recursos Próprios : 2.900.000 2.180.000 2.387.100 2.625.810 9.192.919
Recursos Vinculados : - - -
Totai de Recursos : 1.000.000 2.480.000. 2.387.100 2.625.810 9.192.910
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: | TIPO: PRODUTO: UNIDADE DE MEDIDA: META:
- Precatórios e Sentenças Judiciais ” operações especiais precatórios e sentenças pagas percentual 100
- Indenizações Trabalhistas , operações especiais indenizações pagas percentual 100
- Contribuição ao PASEP , operações especiais contribuição paga percentual 100
- Divida Fundada Interna - FGTS , operações especiais príncipaf da divida paga percentual 100
- Dívida Fundada Interna - PASEP , operações especiais principal da dívida paga percentual 100
- Divida Fundada Interna - INSS , operações especiais principal da divida paga percentual 190
- Divida Fundada interna - PREVICOB , operações especiais principal da divida paga percentual 100
- Encargos da Dívida Contratada , operações especiais encargos da divida paga percentual 100
- Precatórios e Sentenças Judiciais - Educação , operações especiais precatórios e sentenças pagas percentual 100
- Precatórios e Sentenças Judiciais - Saúde operações especiais precatórios e sentenças pagas percentual 100