norma nº 2519/2009

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
EL Nº, 2.519, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
É. , PIE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNIÍCIO DE CONCEIÇÃO DA
BARRA PARA (6) EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010.
O Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição da Barra
para o exercício financeiro de 2010, constituindo-se de:
| - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta;
|! - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a eia
vinculados. da administração direta e indireta, bem como seus fundos.
Art. 2º, A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos municipais e de
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com os seguintes
desdobramentos:
RECEITA TOTAL o 65.310.144
Receitas Correntes 57.786.965
Tributária 3.980.490
Contribuições 2.291.586
Patrimonial 1.589.525
Serviços 11.600
Transferências Correntes 47.493.172
Outras Receitas Correnies 2.420.590
Receitas de Capita! 5.408.181
Operações de Crédito 355.000
Alienação de Bens 10.000
Transferências de Capital 5.043.181
Receita de Contribuição Patronal 2.115.000
NOTA: ORÇAMENTO CONSCLIDADO R$ 1,00
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2.519-09
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Praga Prefeito vosê Luiz da Costa, - n.º 91 - Centro
Cep.. 28.960-200 — Conceição de Barra — ES - E-mail prcbgpDhotmajicom - Tel.. (0xx27)3762-.0227
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3º. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada:
| - No Orçamento Fiscal em R$ 41.122.058,00 (quarenta e um milhões, cento e vinte e
dois mil e cinquenta e oito reais).
| - No Orçamento de Seguridade Social em R$ 24.188.086,00 (vinte e quatro milhões,
cento e oitenta e oito mi! e oitenta e seis reais).
Art. 4º. A despesa será realizada, segundo a discriminação dos quadros programa de
trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, conforme os seguintes
desdobramentos:
DESPESA TOTAL 65.310.144
Despesas Correntes 50.109.500
Pessoal 26.001.100
Juros e Encargos 10.000
Custeio 24.098.400
Despesa de Capital 12.985.644
investimentos 11.760.044
Amortização da Divida 1.225.000
Reserva de Contingência 100.090
Contribuição Patronal à Previdência Municipal 2.115.000
NOTA. ORÇAMENTO CONSOLIDADO Em R$ 1,00
Total 65.310.144
Legisiativa 3.107.000
Juciciária 405.000
Administração 7.511.075
Segurança Pública 50.250
Assistência Social 3.581.000
Previdência Social 5.966.086
Saúde 10.237.175
Traba'ho 17.000
2.519-09
Praca Prefeito José Luiz da Cesta -
Cep: 29.960-900 — Conceição ca Barra — ES — E m - Tei.: (0x27)3762/.0227
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[N)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
Educação 19.679.000
Cultura 214.000
Urbanismo 4.868.558
Saneamento 2.010.000
Gestão Ambiental 1.080.000
Ciência e Tecnologia 28.000
Agricultura 1.070.000
Comércio e Serviços 481.000
Desporto e Lazer 1.995.000
Encargos Especiais 1.910.000
Reserva de Contingência 100.000
Em R$ 1,00
NOTA: ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Art. 5º. O orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Conceição da Barra (PREVICOB) está estimado em R$ 5.076.086,00
(cinco milhões, setenta e seis mil e oitenta e seis reais).
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execução orçamentária
de 2010, créditos adicionais suplementares até o limite de 2% (dois por cento) do totai
da despesa fixada em seus respectivos orçamentos, e fica o Poder Legislativo
autorizado a abrir, no curso de sua execução orçamentária de 2010, créditos adicionais
suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento).
Parágrafo Único. A autorização prevista no caput do artigo estende-se ao Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra
(PREVICOB), podendo este Instituto abrir créditos suplementares até o montante
equivalente a 50% (cinguenta por cento) do total da despesa fixada em seu orçamento.
Art. 7º. O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização das despesas,
inclusive a programação financeira, onde fixará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio
tinanceiro preconizado pela iegistação específica.
Praça Frefeiio Joss Luiz da costa. -
Cep. 29860-000 -- Conceição aa Barra — ES — E-ma:! ommcbapiBhotmeilcom - Tel: (0xx27)3762- 0227
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Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar alterações no Anexo de Metas
Fiscais, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete do Prefeito Municipa! de Conceição da Barra, aos vinte e três dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e nove.
AN /
Jorg Uftisé Andrade Donati
Prefeito unicipal
Publicada no mural da Prefeitura de Conceição de Barra, Estado do Espírito Santo, aos
vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove.
Cunha Sena
dunicipal de Governo
Sebastião
Secretário À
2.519-09
- Centro
a; com - Tel: (0xx27)3762-.0227
Praça Prefeito José Luiz da Sosta -
Cep.: 29.960-000 — Conceição ca Sarra - ES —- E-ma, pm:
Prefeitura de Conceição da Barra
Estado do Espírito Santo
LEI Nº 2519/09
DE 23/12/2009
ORÇAMENTO 2010
Prefeitura de Conceição da Barra
Estado do Espírito Santo
CONTEÚDO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2010:
Consolidação Orçamentária:
1. Orçamento do Executivo Municipal
2. Orçamento da Câmara Municipal
3. Orçamento do Instituto de Previdência - PREVICOB
Relatórios:
Mensagem do Executivo - Texto da Lei 2519/09 - Especificação da Receita por Fontes e
Respectiva Legislação - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de
Governo - Receita/Despesa por Categoria Econômica (Anexo 1) - Resumo Geral da Receita
(Anexo 2) - Natureza da Despesa (Anexo 2 Consolidação Geral) - Demonstrativo das Funções,
Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 -
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Categorias Econômicas -
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas Conforme Vinculo e
Recursos (Anexo 8) - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9)
Consolidação da Despesa por Projeto - Consolidação da Despesa por Atividade - Consolidação
da Despesa por Programa - Consolidação da Despesa por Reserva de Contingência -
Orçamento da Seguridade Social - Programas de Trabalho e suas Metas Fiscais - Quadro de
Detalhamento da Despesa (QDD)
Prefeitura de Conceição da Barra
Estado do Espírito Santo
Conceição da Barra, 30 de setembro de 2009.
Mensagemn.º 12009
Senhor Presidente e Senhores Vereadores da Câmara Municipal
Tenho a honra de submeter a essa ilustre Casa Legislativa o Projeto de Lei em anexo que dispõe
sobre a Proposta Orçamentária do Município de Conceição da Barra para O exercício de 2010,
consoante com o princípio estabelecido na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 165, inciso
III, é de acordo com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA consolida os Orçamentos do Executivo, do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Conceição da Barra e do Legislativo Municipal,
apresentando um valor total de R$ 65,3 milhões.
A Proposta Orçamentária elaborada por este Executivo atende as regras estabelecidas pela Carta
Magna, de integração dos instrumentos de planejamento do setor público: Plano Plurianual de
Aplicações (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A elaboração deste Projeto de Lei levou em consideração as orientações previstas na LDO do
Município para 2010, bem como, se pautou no que está previsto no PPA para O período de 2010 a
2013, ou seja, nas prioridades e metas então definidas.
Também foram consideradas as determinações e orientações contidas nos seguintes dispositivos
legais:
=» Constituição Federal de 1988;
= Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 — que estabelece normas gerais de direito
financeiro para elaboração e controle dos orçamentos;
» Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;
= Outras normas previstas na legislação.
MENSAGEM - LEI ORÇAMENTÁRIA 2010
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Na elaboração da Receita e Despesa, foram utilizados indicadores macroeconômico estimados
elou divulgados conforme tabela abaixo e a base de dados municipal do exercício corrente,
composta pela soma dos valores arrecadados e aplicados até agosto e dos estimados de setembro
a dezembro:
INDICADOR
Arrecadação de impostos Fe Jerais =
E Arrecadação de impostos Estaduais
do Tesouro Nacional
Governo do Estado do Espirito Santo
Cumpre salientar que a Proposta Orçamentária de 2010 foi elaborada de acordo com à realidade
das finanças municipais. Destaca-se que à Receita foi estimada tomando-se como parâmetro Os
indicadores da economia estadual e nacional no primeiro semestre do corrente ano, além da
previsão do reflexo sobre a arrecadação de 2010, de ações voltadas para a manutenção dos níveis
de receita estabelecidas para O exercício 2009.
Tendo em observação o cenário econômico internacional, a arrecadação estimada se traduz numa
expectativa de retomada do crescimento econômico nacional em 2010, orientando-se pelo que se
traduz da política econômica do Governo Federal que busca a recomposição do volume de oferta
de crédito e, assim, de liquidez na economia, intencionando minimizar os efeitos da queda na
atividade econômica.
Destarte, as projeções da receita compõem as seguintes premissas técnicas básicas:
= A avaliação do comportamento histórico de cada uma das contas de realização da receita,
subtraindo destas, quando necessário e para efeito de análise, os eventos extraordinários
que afetaram a sua tendência de realização,
= A observação da evolução da diferença entre a previsão inicial da receita e sua efetiva
realização nos últimos exercícios, assim como na arrecadação do primeiro semestre do
corrente ano;
» Os níveis da atividade econômica municipal e o esforço do município na melhoria da sua
produtividade tributária;
= A análise da política econômica e fiscal do Governo do Estado e da União, e no
comportamento da atividade econômica privada que influenciam na curva de realização
das receitas, de forma a detectar a probabilidade de como estes podem interferir nas
futuras realizações;
= O acompanhamento do fluxo de receita segundo sua vinculação e na expectativa de
realização de convênios e/ou operações de crédito junto a entes de personalidade jurídica
pública ou privada, de capital nacional ou estrangeiro.
A taxa de crescimento nominal esperada para 0 período de 2010-2012 considera a expectativa de
inflação e a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto — PIB, conforme a tabela abaixo:
CRESCIMENTO NOMINAL PROJETADO — 2010/2012
ANO INFLAÇÃO | CRESCIMENTO REAL | CRESCIMENTO
IPCA I PIB y NOMINAL
2010 E 5,00% | 4,00% | 9,00%
a as% 9,00%
To diz Do 400% “650% 950%
MENSAGEM - LEI ORÇAMENTÁRIA 2010
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O nível de inflação segue a tendência de meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional,
através das resoluções emitidas pelo Banco Central do Bras
il.
O quadro abaixo apresenta a previsão de receita segundo categoria e grupos, seguido da
representação gráfica da mesma:
1 ESTO ares
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS RECEITAS PARA 2010 Valores
RECEITA TOTAL 65.310,144
Receitas Correntes 57.786.963
Tributária 3.980.490
Contribuições 2.291.586
Patrimonial 1.589.525
Serviços 11.600
Transferências Correntes 47.493.172
Outras Receitas Correntes 2.420.590
Receitas de Capital 5.408.181
Operações de Crédito 355.000
Alienação de Bens 10.000
Transferências de Capital 5.043.181
Receita de Contribuição Patronal 2.115.000
R$ 1,00
NOTA: ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Transferências de Capital.
7,72% Contribuição Patronal à
Previdência Municipal
3,24%
Alienação de Bens 0,02%.
| Operações de
i Crédito 0,54%
| Outras Receitas Correntes
3,71%
| Distribuição da Receita Estimada do Município para
Tributária 6,09%
2010
Contribuições 3,51%
Patrimonial 2,43% |
MENSAGEM - LEI ORÇAMENTÁRIA 2010
PÁGIN/
A: 3
O detalhamento da Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social está fixado no mesmo
valor da receita prevista para 2010. No dimensionamento e posição dos recursos orçamentários,
destacou-se a política de gasto definida em plano de ação do governo, buscando cumprir as
determinações estabelecidas na legislação financeira e orçamentária.
A proposta detalha as metas e prioridades da administração para o exercício de 2010 evidenciando
as despesas de capital, Os custos de manutenção da cidade, a continuidade das ações em saúde,
educação, assistência social, bem como a ampliação e conservação de serviços públicos.
O quadro em destaque apresenta as categorias de despesa e seus respectivos montantes:
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS DESPESAS PARA 2010 Valores
DESPESA TOTAL 65.310.144
Despesas Correntes 51.331.500
Pessoal 26.751.100
Juros e Encargos 10.000
Custeio 24.570.400
Despesa de Capital 11.763.644
Investimentos 10.538.644
Amortização da Divida 1.225.000
Reserva de Contingência 100.000
Contribuição Patronal à Previdência Municipal 2.145.000
Em R$ 1,0
NOTA: ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Distribuição da Despesa do Município para 2010
Reserva de
Contingência 0,15% Contribuição Patronal
Amortização da 3,24%
| Dívida 1,88%
Juros e Encargos 0,02%
MENSAGEM - LEI ORÇAMENTÁRIA 2010
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Este Projeto de Lei para O Orçamento 2010, compreende o orçamento do Legislativo, da
Previdência Municipal e do Poder Executivo, apresentando os valores:
= Legislativo - Câmara Municipal de Conceição da Barra — R$ 2,57 milhões,
= Previdência — Instituto de Previdência do Município de Conceição da Barra - R$ 5,07
milhões;
= Executivo - Prefeitura de Conceição da Barra — R$ 57,67 milhões.
A estratégia de distribuição dos recursos orçamentários tem por fim atender o interesse público, em
especial, os investimentos em saúde, educação, segurança, ação social, ampliação da capacidade
turística da cidade, apoio ao comércio de pescado e derivados, manutenção e expansão do
saneamento rural e urbano, dentre outros.
Os investimentos e as atividades de manutenção e funcionamento da Rede de Saúde e do Sistema
de Ensino, juntos, correspondem a cerca de R$ 30,77 milhões, ou seja, 53,3% do orçamento do
Poder Executivo.
Na tabela a seguir está demonstrada a participação de cada função no total do Orçamento:
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS FUNÇÕES DE GOVERNO Valores
Total 85.310.144
Legislativa 2.305.000
Judiciária 405.000
Administração 8.231.075
Segurança Pública 50.250
Assistência Social 3.491.000
Previdência Social 6.966.086
Saúde 10.237.175
Trabalho 17.000
Educação 19.679.000
Cultura 214.000
Urbanismo 5.908.558
Saneamento 2.310.000
Gestão Ambiental 650.000
Ciência e Tecnologia 28.000
Agricultura 770.000
563.000
Comércio e Serviços
Desporto e Lazer 1.475.000
Encargos Especiais 1.910.000
Reserva de Contingência 100.000
Em R$ 1,00
NOTA: ORÇAMENTO CONSOLIDADO
A presente proposta orçamentária manifesta O esforço do governo municipal em promover O
desenvolvimento urbano, o equilíbrio econômico/social e a sobriedade fiscal/financeira na condução
administrativa do Município, tanto que estão contempladas ações que garantem o acesso à
educação, saúde e assistência social com qualidade, contribuindo, desse modo, para O alcance do
bem-estar social.
MENSAGEM - LEI ORÇAMENTÁRIA 2010
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Os investimentos em infra-estrutura urbana € saneamento básico contribuem à modernização e
melhoria na qualidade de vida, com efeitos imediatos sobre a vida das pessoas, promovendo
igualdade social e fazendo de Conceição da Barra uma cidade ainda mais bela, cada vez mais
moderna e melhor para todos.
Jorge Duffles Andrade Donati
Prefeito Municipal
MENSAGEM - LEI ORÇAMENTÁRIA 2010
PÁGINA: 6
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Demonstr Funções, Sub-Funções e Programas por Categ Econômicas Drçamento para 201 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
99.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.01.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código Especificação Correntes Capital Total
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99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
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Total 100.000,00
à CCR41000 - SMARapd Informática Ltda Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Demonstr Funções, Sub-Funções e Programas por Categ Econômicas Jrçamento para 201( ORÇAMENTO CONSOLIDADO
16.00.00 - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PREVICOB
16.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PREVICOB
Código
Especificação Correntes Capital Total
09 PREVIDENCIA SOCIAL 4.908.000,00 168.086,00 5.076.086,00
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 408.000,00 168.086,00 576.086,00
09.122.0019 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL j 408.000,00 168.086,00 576.086,00
09.122.0019.1.0041 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 70.000,00 30.000,00 100.000,00
09.122.0019.1.0042 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 76.086,00 76.086,00
09.122.0019.2.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PREVI 338.000,00 62.000,00 400.000,00
09.272 PREV. REGIME ESTATUTARIO 4.500.000,00 4.500.000,00
09.272.0019 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 4.500.000,00 4.500.000,00
09.272.0019.2.0084 | PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 4.500.000,00 4.500.000,00
Total 4.908.000,00 168.086,00 5.076.086,00
Total Geral 52.224.500,00 12.985.644,00 65.310.144,00
CCR41000 - SMARapd Informática Ltda Página: 21
a
SB
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010
Classificação Funcional
01.031.0001
02.062.0003
04.121.0006
04.122.0002
04.122.0004
04.122.0007
04.122.0013
04.122.0014
04.122.0016
04.123.0005
04.124.0018
06.122.0002
08.122.0011
08.241,0011
08.242.0011
08.243.0011
Especificação
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLAT
JUDICIARIA
DEF.INTER. PUBLICO PROC.JUDIC.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO DE GOVERNO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
SUSTENTAB.DO DESENV. ECONÔMICO DE CONC.BARRA
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
CONTROLE INTERNO
APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO
SEGURANCA PUBLICA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO DE GOVERNO
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA
ASSISTENCIA AO IDOSO
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA
ASS. PORTADOR DE DEFICIENCIA
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA
ASS. CRIANCA E ADOLESCENTE
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Ordinário Vinculado
3.107.000,00 3.107.000,00
3.107.000,00 3.107.000,00
3.107.000,00 3.107.000,00
405.000,00 405.000,00
405.000,00 405.000,00
405.000,00 405.000,00
7.311.075,00 200.000,00 7.511.075,00
610.000,00 610.000,00
610.000,00 610.000,00
5.126.075,00 5.126.075,00
1.324.250,00 1.324.250,00
1.951.825,00 1.951.825,00
205.000,00 205.000,00
450.000,00 450.000,00
485.000,00 485.000,00
710.000,00 710.000,00
1.200.000,00 200.000,00 1.400.000,00
1.200.000,00 200.000,00 1.400.000,00
375.000,00 375.000,00
375.000,00 375.000,00
50.250,00, 50.250,00
50.250,00, 50.250,00
50.250,00 50.250,00
2.081.000,00 1.500.000,00 3.581.000,00
927.000,00 4.000,00 931.000,00
927.000,00 4.000,00 931.000,00
85.000,00, 17.000,00 102.000,00
85.000,00 17.000,00 102.000,00
72.000,00 72.000,00
72.000,00 72.000,00
396.000,00 780.000,00 1.176.000,00
396.000,00 780.000,00 1.176.000,00
CCR40700 - SMARapd Informática Ltda
Página 1
&,
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Especificação Oruinánio Total
ASSISTENCIA COMUNITARIA 601.000,00 699.000,00 1.300.000,00
08.244.0011 | AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 601.000,00 699.000,00 1.300.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL 6.966.086,00. 6.966.086,00
ADMINISTRACAO GERAL 576.086,00 576.086,00
09.122.0019 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 576.086,00 576.086,00
PREVIDENCIA BASICA 785.000,00 785.000,00
09.271.0001 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLAT 200.000,00 200.000,00
09.271.0004 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 585.000,00 585.000,00
PREV. REGIME ESTATUTARIO 5.605.000,00 5.605.000,00
09.272.0001 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLAT 55.000,00 55.000,00
09.272.0004 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00
09.272.0019 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 4.500.000,00 4.500.000,00
SAUDE 5.589.175,00 4.648.000,00 10.237.175,00
ADMINISTRACAO GERAL 4.296.000,00 100.000,00 4.396.000,00
10.122.0010 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 4.296.000,00 100.000,00 4.396.000,00
PREVIDENCIA BASICA 506.000,00 506.000,00
10.271.0010 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 506.000,00 506.000,00
PREV. REGIME ESTATUTARIO 358.175,00 358.175,00
10.272.0010 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAUDE 358.175,00 358.175,00
ATENCAO BASICA 142.000,00 2.805.000,00 2.947.000,00
10.301.0010 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 142.000,00 2.805.000,00 2.947.000,00
ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 235.000,00 1.175.000,00 1.410.000,00
10.302.0010 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 235.000,00 1.175.000,00 1.410.000,00
SUP. PROFILATICO E TERAPEUTICO 20.000,00 310.000,00 330.000,00
10.303.0010 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 20.000,00 310.000,00 330.000,00
VIGILANCIA SANITARIA 7.000,00 26.000,00 33.000,00
10.304.0010 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 7.000,00 26.000,00 33.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 25.000,00 232.000,00 257.000,00
10.305.0010 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 25.000,00 232.000,00 257.000,00
TRABALHO 17.000,00 17.000,00
PROT. E BEN. AO TRABALHADOR 17.000,00 17.000,00
11.331.0004 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 17.000,00 17.000,00
CCR40700 - SMARapd Informática Ltda Página 2
és
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Especificação Ordinano Total
EDUCACAO 16.399.000,00 3.280.000,00 19.679.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 27.000,00 27.000,00
12.122.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 27.000,00 27.000,00
PREVIDENCIA BASICA 356.000,00 356.000,00
12.271.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 356.000,00 356.000,00
PREV. REGIME ESTATUTARIO 641.825,00 641.825,00
12.272.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 641.825,00 641.825,00
ALIMENTACAO E NUTRICAO 200.000,00 500.000,00 700.000,00
12.306.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 200.000,00 500.000,00 700.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 11.287.175,00 2.260.000,00 13.547.175,00
12.361.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 10.287.175,00 1.915.000,00 12.202.175,00
12.361.0009 EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 1.000.000,00 345.000,00 1.345.000,00
ENSINO SUPERIOR 155.000,00 40.000,00 195.000,00
12.364.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 155.000,00 40.000,00 195.000,00
EDUCACAO INFANTIL 3.499.000,00 380.000,00 3.879.000,00
12.365.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 2.939.000,00 70.000,00 3.009.000,00
12.365.0009 EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 560.000,00 310.000,00 870.000,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 210.000,00 100.000,00 310.000,00
12.366.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 210.000,00 100.000,00 310.000,00
EDUCACAO ESPECIAL 23.000,00 23.000,00
12.367.0008 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 23.000,00 23.000,00
CULTURA 163.000,00 51.000,00 214.000,00
DIFUSAO CULTURAL 153.000,00 51.000,00 204.000,00
13.392.0014 TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 153.000,00 51.000,00 204.000,00
TURISMO 10.000,00 10.000,00
13.695.0007 SUSTENTAB.DO DESENV. ECONÔMICO DE CONC.BARRA 10.000,00 10.000,00
URBANISMO 3.567.377,00 1.301.181,00 4.868.558,00
ADMINISTRACAO GERAL 1.550.000,00 1.550.000,00
15.122.0016 INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 1.550.000,00 1.550.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.277.377,00 840.000,00 2.117.377,00
15.451.0016 INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 1.277.377,00 840.000,00 2.117.377,00
SERVICOS URBANOS 640.000,00 431.181,00 1.071.181,00
CCR40700 - SMARapd Informática Ltda Página 3
E
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010
Classificação Funcional
15.452.0016
15.695.0014
17.511.0010
17.511.0017
17.512.0012
17.512.0017
18.122.0012
18.541.0012
19.126.0004
20.122.0013
20.601.0013
20.605.0013
20.606.0013
23.691.0007
23.695.0014
Especificação
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
TURISMO
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO RURAL
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE
EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO
SANEAMENTO BASICO URBANO
GESTÃO AMBIENTAL
EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO
GESTAO AMBIENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONS. AMBIENTAL
GESTÃO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
ABASTECIMENTO
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
EXTENSAO RURAL
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
COMERCIO E SERVICOS
PROMOCAO COMERCIAL
SUSTENTAB.DO DESENV. ECONÔMICO DE CONC.BARRA
TURISMO
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE
CCR40700 - SMARapd Informática Ltda
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Oruinário Vinculado Total
640.000,00 431.181,00 1.071.181,00
100.000,00 30.000,00 130.000,00
100.000,00 30.000,00 130.000,00
590.000,00 1.420.000,00 2.010.000,00
170.000,00 1.000.000,00 1.170.000,00
50.000,00 750.000,00 800.000,00
120.000,00 250.000,00 370.000,00
420.000,00 420.000,00 840.000,00
70.000,00 50.000,00 120.000,00
350.000,00 370.000,00 720.000,00
530.000,00 550.000,00 1.080.000,00
285.000,00 20.000,00 305.000,00
285.000,00 20.000,00 305.000,00
245.000,00 530.000,00 775.000,00
245.000,00 530.000,00 775.000,00
28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00
770.000,00 300.000,00 1.070.000,00
180.000,00 180.000,00
180.000,00 180.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
280.000,00 200.000,00 480.000,00
280.000,00 200.000,00 480.000,00
260.000,00 100.000,00 360.000,00
260.000,00 100.000,00 360.000,00
261.000,00 220.000,00 481.000,00
193.000,00 220.000,00 413.000,00
193.000,00 220.000,00 413.000,00
68.000,00 68.000,00
68.000,00 68.000,00
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
cação Funcional
Especificação Ortinánio Vinculado Total
DESPORTO E LAZER 1.895.000,00
100.000,00 1.995.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 400.000,00 50.000,00 450.000,00
27.122.0015 GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 400.000,00 50.000,00 450.000,00
DESPORTO COMUNITARIO 1.495.000,00 50.000,00 1.545.000,00
27.812.0015 GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 1.495.000,00 50.000,00 1.545.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.910.000,00 1.910.000,00
SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.235.000,00, 1.235.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.235.000,00 1.235.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 875.000,00 675.000,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 675.000,00 875.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 100.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAL GERAL 51.739.963,00 13.570.181,00 65.310.144,00
—&
CCR40700 - SMARapd Informática Ltda Página 5
| eufôpa
BPI BoNguOJU] pdeuviNS - 008079 Bo
00'S20'LLS'Z 00'000's0p 00'000'z0L"€ VIOL
00'000'52€ AVdIDINNA VIHOCVIONLNOO SL
00'000'0L2 HLSIVIINI IO IVAIDINNIA VISVLIHIDIS PL
00'000's8b AND 3 ONSIANL 30 DINDA VIAVITADAIS ZL
00'000'054 3 WVENHONVIEN'SIA IO'NNIN LIHOAS LL
00'000'5L8 193"ANISIA 3 'NVId IA “DINNN'LIHOAIS 9
00'000'004'L SVÔNVNIA 30 “DINDA VISVIIHOIS S
00'928'LG6'L WÔVELSININV 3Q "DINDA VISVIIHOIS P
00'000's0y IV AIDINNIA VAIO VIHOTVEANIOAA €
o0'0sz'pze'L ONHIAOD JO IVEIDINNIA VIBVLIHOAIS Z
00'000'20L'€ AV EIDINDIA VAVINVO 4
VNOIDVN Vsadad OVIVELSININAY vôLsnr v IVIDNISSI viravidianr VALVTISIDIT ovouo
OaVANOSNOD OLNIWVÔNO
OLOZ BIed queweso 6 OXINV - Sagduna a sogBiIQ 10d esadsaq ep oagensuouag
vVadva Va OVIIIINOD TVdIDINNIA VANLIIIIAA
PY BONgULOJU] pPdeHvINS - 0080PHIO
00'SZL'LEZ'OL 00'980'996'9
00'000'L8S'€ 00'0sz'0s VIOL
00'980'9/0'5
00'S2L'ZEZ'OL
00'000'S€9'L
00'000's5z
SODIAIBA-VIONICIAIAA JA OLNLILNI 9L
00'000'L85'€ IVAVCII 3 TVIDOS OVÍV'IINNIN LIHOIS 6
aanvS 30 IVdIDINNA VISVLIHOIS 8
WÍVELSININAY 30 “DINNIA VISVIIHOIS p
00'0sz'0s ONHIAOO 30 IVAIIINNIA VIRAV LINDAS Z
IVAIDINNA VEVINVO L
aanvs VIDOS VIONICIAIAA
OaVANOSNOD OLNIWVÔIO
WVIDOS VIONALSISSV SIHONIILXAI SIOIVTIA vongnd voNvandas ovodo
OLOZ BIed Quauiedio 6 OXANY - Sa95UNa 9 sogBIQ 10d Esadsag ep oagensuousd
vadva Va OVIIIIDNOD TVdIDINNA VANLIIIIAA
Vo
€ euibpa
oo'ess"89g"p
oo'ess'gez'p
00'000'0€£L
00'000'005
ONSINVaN VINVOVAGIO VA SOLIJAIA
OGVANOSNOD OLNINVÍNO
00'000'pLZ 00'000'629'6L 00'000'4L
co'000'poz
00'000'629'6L
00'000'0L
00'000'2L
venia ovovanda oHTvavaL
BPI ESjEUOjU] pdeAVINS - 0080PHII
TVLOL
HLSI-VEAINHIO IVAIDINNA VIAVLIHOIS PL
ND 3 ONSIRENL JA DINDA VISVLIHOIS ZL
3 WENH'ONVEUN'SIA IC'NNIA LINDAS LL
OYÍVINAI A IVAIDINNIA VIIVLIHOIS 2
193"ANISAA 3 'NVTd 30 DINNIN' LIHOIS 9
IVÍVELSININOY 30 "DINNIA VIAVIINOIS P
ovoug
OLOZ BJed Qjusuiedo 6 OXINY - Ssa9óung o soebig 10d esadsag ep oagemgsuousg
Vadva VA OVIIIINOD TVdIIINNIA VANLIIIIAA
“Vs
peubea epi eonpunojul pdesivNS - 0080bH99 DB
00'000'070'L oo'ooo'sz 00'000'080'L 00'000'0L0'z WWLOL
00'000'060'L HLSIVANI 30 TVAIDINNA VIVIIHOAIS PL
00'000'020'L 3 VENH'ONVAEN'SIA JO'NNN L3HOIS LL
oo'ogo'o8o"L 00'000'02L 3ISINV OIBIA 30 TVAIDINNA VINVIIHDIS 04
oo'o00'008 aaNVS 30 IVEIDINNW VISVLINIAIS 8
oo'ogo'sz WÍVELSININAV 3 "DINDA VISVIIHIIS P
van VIDO1ONDIL AI VIONIIO TVINIISNV OVISIO OLNINVINVS OVOVLISVH ovoso
OaVANOSNOD OLNIWVÍHO
OLOZ BIed Qusuieõio 6 OXINYV - Se95ung o sotbig J0d esadsag ep oagessuousg
vVadva VA OVIIIDNOD TVdISINNIN VANLIIIIAA
g eulôga
epWT BogeuIoju| pPdeHVINS - 0080PH9I
00'000'L8% VIOL
00'000'89 ND 3 ONSTANL 30 "DINNA VIHVIIHIAIS ZL
00'g00'€Lp 193'ANISAA 3 'NVTd 30 DINNN'LIHOAS 9
VIOHINI SIOIVIINNNOD SOINHAS 3 OINIINOOD VIRSLSNANI VIHVEDYV OVIVZINVIHO ovyouo
OAVANOSNOD OLNINVÔNO
OLOZ sed quando 6 OXINY - SagdUng a sogbig Jod essdsaq ep oAgeuysuouag
vadva VA OVIIIINOD TVdIDINNIA VANLIIIIAA
=
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
ÓRGÃO TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAISRESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL
1 CAMARA MUNICIPAL 10.000,00 3.372.000,00
2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.374.500,00
3 PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 225.000,00 630.000,00
4 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ! 385.000,00 4.016.825,00
5 SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS 1.235.000,00 2.635.000,00
6 SECRET.MUNIC. DE PLAN. E DESENV.EC( 1.238.000,00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.000,00 19.704.000,00
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30.000,00 11.067.175,00
9 SECRET.MUNIC.AÇÃO SOCIAL E CIDADAI 3.581.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE 1.200.000,00
11 SECRET.MUN.DE DES.URBANO,RURAL E 2.020.000,00
12 SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E CUL 887.000,00
13 SECRET.MUN.DE ESPORTES E LAZER 1.995.000,00 1.995.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTR 6.038.558,00
15 CONTROLADORIA MUNICIPAL 375.000,00
16 INTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PREVICOB 5.076.086,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAL 1.995.000,00 1.910.000,00 100.000,00 65.310.144,00
—é&, CCR40800 - SMARapd Informática Ltda
Página 6
“ês
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
eg
Consolidação da Despesa por Projeto Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Totaí
1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REF. E MANUT. DO PRÉDIO 710.000,00 0,00 710.000,00
3 BARRA ACESSO RÁPIDO 28.000,00 0,00 28.000,00
4 GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 40.000,00 200.000,00 240.000,00
5 IMPLANTAÇÃO AO PROJETO MARIA FUMAÇA 10.000,00 0,00 10.000,00
6 — PROJETO DE INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E 193.000,00 220.000,00 413.000,00
7 EVENTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS 27.000,00 0,00 27.000,00
8 — PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 51.000,00 105.000,00 156.000,00
9 TRANSF. DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR-RECURSOS PRÓP 25.000,00 0,00 25.000,00
10 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 85.000,00 0,00 85.000,00
1 TRANSFERÊNCIA À SOCIEDADE PESTALOZZI 23.000,00 0,00 23.000,00
12 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUC 1.000.000,00 345.000,00 1.345.000,00
13 — CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSI 560.000,00 310.000,00 870.000,00
14 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SA 80.000,00 200.000,00 280.000,00
15 — REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL 155.000,00 0,00 155.000,00
16 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CASAS DE ACOLHIDA 10.000,00 10.000,00 20.000,00
17 | PROJETO SENTINELA 5.000,00 75.000,00 80.000,00
18 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CONVIV. IDOSO 10.000,00 10.000,00 20.000,00
19 — REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS 50.000,00 30.000,00 80.000,00
20 IMPLEMENTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS 70.000,00 50.000,00 120.000,00
2” DESENVOLV.E IMPLANT.DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
22 — HUMANIZAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS (VIAS, PRAÇAS, O 85.000,00 83.000,00 168.000,00
23 — REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS 40.000,00 100.000,00 140.000,00
24 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 27.000,00 15.000,00 42.000,00
25 — IMPLANT.MERCADO DE PRODUTOS AGRÍC. E PESQUEIROS 253.000,00 185.000,00 438.000,00
26 — PROJETO DE APOIO AO ARTESANATO 26.000,00 0,00 26.000,00
27 APOIO A ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL 17.000,00 21.000,00 38.000,00
28 — CONSTRUÇÃO DO PORTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
29 — CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO CAIS 90.000,00 30.000,00 120.000,00
30 — INCENTIVO AO FOLCLORE 20.000,00 10.000,00 30.000,00
3 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU E TEATRO MUNICIPAL 90.000,00 20.000,00 110.000,00
32 CRIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS R 130.000,00 50.000,00 180.000,00
33 REVITALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 100.000,00 240.000,00 340.000,00
34 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLIC 190.000,00 0,00 190.000,00
35 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 300.000,00 600.000,00
36 INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA CIDADE 168.877,00 300.000,00 468.877,00
37 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 271.181,00 371.181,00
38 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA 20.000,00 0,00 20.000,00
39 IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REDES DE GALERIAS 320.000,00 490.000,00 810.000,00
40 — OBRAS COMPLEMENTARES NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE 150.000,00 130.000,00 280.000,00
a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00
42 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 76.086,00 0,00 76.086,00
43 PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ 20.000,00 469.000,00 489.000,00
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É
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Consolidação da Despesa por Projeto
— Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Código Especilicação Ordinário Vinculado Totaí
44 MELHORIAS SANITÁRIAS 50.000,00 750.000,00 800.000,00
45 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRAS 40.000,00 400.000,00 440.000,00
46 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA 70.000,00 0,00 70.000,00
47 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS 50.000,00 0,00 50.000,00
48 — CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 100.000,00 0,00 100.000,00
49 — CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 70.000,00 330.000,00 400.000,00
50 — CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE BRAÇO DO RIO 150.000,00 0.00 150.000,00
5 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA EVENT.DIST.BRAÇO DO RIO 80.000,00 0,00 80.000,00
52 — CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLHESPORTIVAS 150.000,00 0,00 150.000,00
53 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUT.LOCAL.BARREIRAS 70.000,00 0.00 70.000,00
54 — CONSTR.VESTIÁRIOS E ALAMB.NO CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00 20.000,00
TOTAL 6.324.963,00 5.749.181,00 12.074.144,00
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ES
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Consolidação da Despesa por Atividade
Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Codigo Especificação Ordinário Vinculado Total
1 MANUT.DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.397.000,00 0,00 2.397.000,00
2 ENCARGOS PREV. DE SERV. E AGENTES POLITICOS - INSS 200.000,00 0.00 200.000,00
3 TRANSF. DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREV. PATRONAL 55.000,00 0,00 55.000,00
4 CONTRIBUIÇÃO AO CNM 38.000,00 0,00 38.000,00
5 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DOS ÓRGÃOS SUBORDINADOS 1.280.000,00 0,00 1.280.000,00
6 CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS 6.250,00 0,00 6.250,00
9 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA 50.250,00 0,00 50.250,00
10 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 405.000,00 0,00 405.000,00
1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.951.825,00 0,00 1.951.825,00
12 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES E AGENTES P 570.000,00 0,00 570.000,00
13 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊ 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE AUTÔNOMOS - INSS 15.000,00 0,00 15.000,00
15 BENEFÍCIOS AO FUNCIONÁRIO 17.000,00 0,00 17.000,00
16 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA- SEC.FINANÇAS 1.160.000,00 0.00 1.160.000,00
17 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA-PLANEJ.DES.ECON. 590.000,00 0,00 590.000,00
18 GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 20.000,00 0,00 20.000,00
19 CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE 5.000,00 0,00 5.000,00
20 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 200.000,00 0,00 200.000,00
21 INSS - CONTRIB. PATRONAL PESSOAL DA UNIV.ABERTA 6.000,00 0,00 6.000,00
22 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADO DO ENSINO FUNDAMENTA 340.000,00 0,00 340.000,00
23 TRANSFERÊNCIA AO PREVICOB - PATRONAL 641.825,00 0,00 641.825,00
24 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE AUTÔNOMOS 10.000,00 0,00 10.000,00
25 MERENDA ESCOLAR - PNAE 200.000,00 500.000,00 700.000,00
26 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.070.175,00 0,00 9.070.175,00
27 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.100.000,00 740.000,00 1.840.000,00
28 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE 0,00 20.000.00 20.000,00
29 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
30 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
3 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE UNIVERSIDADE ABERTA 130.000,00 0,00 130.000,00
32 MANUTENÇÃO DO ENSINO 2.895.000,00 0,00 2.895.000,00
33 PROGRAMA PNATE 10.000,00 70.000,00 80.000,00
34 PEJA - PROGAMA DE JOVENS E ADULTOS 40.000,00 40.000,00 80.000,00
35 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 50.000,00 60.000,00 110.000,00
36 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 120.000,00 0,00 120.000,00
37 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAUDE 500.000,00 0,00 500.000,00
38 TRANSFERÊNCIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PATRONAL 358.175,00 0,00 358.175,00
39 PREVIDÊNCIA SOCIAL AUTÔNOMOS 6.000,00 0,00 6.000,00
40 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 20.000,00 310.000,00 330.000,00
41 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 22.000,00 100.000,00 122.000,00
42 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 20.000,00 1.280.000,00 1.300.000,00
43 CAMPANHA DE MULTI-VACINAÇÕES 5.000,00 12.000,00 17.000,00
44 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.280.000,00 100.000,00 4.380.000,00
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RS
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Consolidação da Despesa por Atividade Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
45 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10.000,00 500.000,00 510.000,00
46 — GERENC. RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIX 10.000,00 725.000,00 735.000,00
47 | EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DAS DOENÇAS - ECD 10.000,00 200.000,00 210.000,00
48 — GESTÃO PLENA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAI 10.000,00 1.175.000,00 1.185.000,00
50 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.000,00 26.000,00 33.000,00
51 — CONTROLE DA DENGUE 10.000,00 20.000,00 30.000,00
52 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL 900.000,00 0.00 900.000,00
53 — SUPORTE A PESSOAS CARENTES E ÀS COMUNIDADES 110.000,00 10.000,00 120.000,00
54 — APOIO À SOCIEDADE PESTALOZZI 72.000,00 0,00 72.000,00
55 — APOIO À SOCIEDADE ESTRELA DO MAR - PAC 71.000,00 125.000,00 196.000,00
56 MANUTENÇÃO DA CASA DA ACOLHIDA 80.000,00 10.000,00 90.000,00
57 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 160.000,00 20.000,00 180.000,00
58 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI-PROG ERRAD.TRAB.INFAN 10.000,00 140.000,00 150.000,00
59 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 75.000,00 7.000,00 82.000,00
60 MANUT. ATIVID.FUNDO MUN.AÇÃO SOCIAL 27.000,00 4.000,00 31.000,00
61 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00
62 — MANUT. DOS CENTROS DE REF. DE ASSIST.SOCIAL-CRAS 201.000,00 50.000,00 251.000,00
63 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 80.000,00 140.000,00 220.000,00
64 — MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST-SECRET.MEIO AMBIENTE 270.000,00 20.000,00 290.000,00
65 — REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIE 15.000,00 0,00 15.000,00
66 — COLETA SELETIVA 10.000,00 17.000,00 27.000,00
67 MANUT.DAS ATIV.ADMINIST.-SEC.DES URB,RURAL,PESCA 450.000,00 0,00 450.000,00
68 — ESTRUTURAÇÃO DA CADEIA RURAL E PESQUEIRA 180.000,00 0,00 180.000,00
69 — APOIO AO PRONAF 10.000,00 100.000,00 110.000,00
70 MANUT. DAS ATIV.ADMINIST.-SECRET.TURISMO E CULTURA 485.000,00 0,00 485.000,00
Fá EDUCAÇÃO PARA O TURISMO 68.000,00 0,00 68.000,00
72 EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE 845.000,00 0,00 845.000,00
73 MANUT. DAS ATIVID. ADMINIST.-SEC.ESPORTE E LAZER 400.000,00 50.000,00 450.000,00
74 — MANUTENÇÃO DAS ATI. ADMINSIT.-SEC.INFRA-ESTRUT. 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00
75 — MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 500.000,00 0,00 500.000,00
76 — CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 40.000,00 160.000,00 200.000,00
77 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 688.500,00 0.00 688.500,00
78 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 260.000,00 0,00 260.000,00
79 | CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 450.000,00 0,00 450.000,00
80 — MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST.-CONTROLADORIA 300.000,00 0.00 300.000,00
81 — RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO 25.000,00 0,00 25.000,00
82 — REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 50.000,00 0.00 50.000,00
83 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PREVI 400.000,00 0,00 400.000,00
84 PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
85 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 16.000,00 0,00 16.000,00
86 APOIO E INCENTIVO AO TRANSP.ESC.TÉCNICO E SUPERIOR 0,00 20.000,00 20.000,00
87 — BOLSA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 0,00 20.000,00 20.000,00
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Consolidação da Despesa por Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
88 APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
89 | TRANSPORTE AOS PRODUTORES RURAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
90 FESTA DO PRODUTOR RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00
91 APOIO A SOCIEDADE PACOVI-BRAÇO DO RIO 20.000,00 0,00 20.000,00
92 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 0,00 20.000,00
93 APOIO INCENTIVO À FAUNA DO RIO PRETO 30.000,00 0,00 30.000,00
94 INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS 20.000,00 0,00 20.000,00
95 INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
TOTAL 43.405,000,00 7.821.000,00 51.226.000,00
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“Es
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Consolidação da Despesa por Programa
Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Codigo Especificação Ordinário Vinculado Total
0 ENCARGOS ESPECIAIS 1.910.000,00 0,00 1.910.000,00
1 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLAT 3.362.000,00 0,00 3.362.000,00
2 GESTÃO DE GOVERNO 1.374.500,00 0,00 1.374.500,00
3 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 405.000,00 0,00 405.000,00
4 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 3.631.825,00 0,00 3.631.825,00
5 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 1.200.000,00 200.000,00 1.400.000,00
6 PLANEJAMENTO MUNICIPAL 610.000,00 0,00 610.000,00
7 SUSTENTAB.DO DESENV. ECONÔMICO DE CONC.BARRA 408.000,00 220.000,00 628.000,00
8 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 14.839.000,00 2.625.000,00 17.464.000,00
9 EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE 1.560.000,00 655.000,00 2.215.000,00
10 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚDE 5.639.175,00 5.398.000,00 11.037.175,00
“1 AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 2.081.000,00 1.500.000,00 3.581.000,00
12 GESTÃO AMBIENTAL 600.000,00 600.000,00 1.200.000,00
13 MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO 1.220.000,00 300.000,00 1.520.000,00
14 TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE 806.000,00 81.000,00 887.000,00
15 GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 1.895.000,00 100.000,00 1.995.000,00
16 INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 4.177.377,00 1.271.181,00 5.448.558,00
17 EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO 470.000,00 620.000,00 1.090.000,00
18 APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO 375.000,00 0,00 375.000,00
19 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 5.076.086,00 0,00 5.076.086,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
TOTAL 51.739.963,00 13.570.181,00 65.310.144,00
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É
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Consolidação da Despesa por Operacoes Especiais
Orçamento para 2010
Código
Especificação
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Ordinário
Vinculado
Total
F
2
3
4
5
6
7
8
9
10
PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
DÍVIDA FUNDADA INTERNA - FGTS
IDA FUNDADA INTERNA - PASEP
IDA FUNDADA INTERNA - INSS
DÍVIDA FUNDADA INTERNA - PREVICOB
ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - EDUCAÇÃO
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - SAÚDE
160.000,00
75.000,00
385.000,00
10.000,00
8.000,00
957.000,00
250.000,00
10.000,00
25.000,00
30.000,00
TOTAL 1.910.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
160.000,00
75.000,00
385.000,00
10.000,00
8.000,00
957.000,00
250.000,00
10.000,00
25.000,00
30.000,00
1.910.000,00
CCR37600 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Consolidação da Despesa por Reserva De Contingencia Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
TOTAL 100.000,00 0,00 100.000,00
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CCR37600 - SMARapd Informática Ltda
—&,
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Orgão 1 CAMARA MUNICIPAL
Classif Funcional Discriminação Correntes Capital Totaí
9.271.0001.2.0002 ENCARGOS PREV. DE SERV. E AGENTES POLITICOS - INSS 200.000,00 0,00 200.000,00
09.272.0001.2.0003 TRANSF. DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREV. PATRONAL 55.000,00 0,00 55.000,00
Sub-Total 255.000,00 0,00 255.000,00
“Ss CCR38100 - SMARapd Informática Ltda Página 1
—
Orçamento da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Orgão 4 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classif Funcional Discriminação Correntes Capital Total
09.271.0004.2.0012 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES E AGENTES P 570.000,00 0,00 570.000,00
09.271.0004.2.0014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE AUTÔNOMOS - INSS N 15.000,00 0,00 15.000,00
09.272.0004.2.0013 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREVIDE 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
28.846.0000.8.0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 385.000,00 0,00 385.000,00
Sub-Total 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda Página 2
“,
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento da Seguridade Social
Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
28.843.0000.8.0006
28.843.0000.8.0007
5 SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
Discriminação
DIVIDA FUNDADA INTERNA - INSS
DÍVIDA FUNDADA INTERNA - PREVICOB
Sub-Total
S Capital
0,00 957.000,00
0,00 250.000,00
0,00 1.207.000,00
Total
957.000,00
250.000,00
1.207.000,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda
Página 3
&»
Orçamento da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010
Orgão 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classif F
12.271.0008.2.0022
12.272.0008.2.0023
Di ação
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADO DO ENSINO FUNDAMENTA
TRANSFERÊNCIA AO PREVICOB - PATRONAL
Sub-Total
Correntes
340.000,00
641.825,00
981.825,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Ca Totat
0,00 340.000,00
0,00 641.825,00
0,00 981.825,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Orgão 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ctassif Fundi Discriminação Correntes Total
10.122.0010.2.0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.350.000,00 30.000,00 7.380.000,00
10.122.0010.2.0085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE | 15.000,00 1.000,00 16.000,00
10.271.0010.2.0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAÚDE 500.000,00 0,00 500.000,00
10.271.0010.2.0039 PREVIDÊNCIA SOCIAL AUTÔNOMOS 6.000,00 0,00 6.000,00
10.272.0010.2.0038 TRANSFERÊNCIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PATRONAL 358.175,00 0,00 358.175,00
10.301.0010.1.0014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SA 20.000,00 260.000,00 280.000,00
10.301.0010.2.0041 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 110.000,00 12.000,00 122.000,00
10.301.0010.2.0042 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF ) , 1.245.000,00 55.000,00 1.300.000,00
10.301.0010.2.0045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 502.000,00 8.000,00 510.000,00
10.301.0010.2.0046 GERENC. RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIX 660.000,00 75.000,00 735.000,00
10.302.0010.1.0015 REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL 18.000,00 137.000,00 155.000,00
10.302.0010.1.0046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA 0,00 70.000,00 70.000,00
10.302.0010.2.0048 GESTÃO PLENA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAI 1.150.000,00 35.000,00 1.185.000,00
10.303.0010.2.0040 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 330.000,00 0,00 330.000,00
10.304.0010.2.0050 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31.000,00 2.000,00 33.000,00
10.305.0010.2.0043 CAMPANHA DE MULTI-VACINAÇÕES 17.000,00 0,00 17.000,00
10.305.0010.2.0047 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DAS DOENÇAS - ECD 201.000,00 9.000,00 210.000,00
10.305.0010.2.0051 CONTROLE DA DENGUE 21.000,00 9.000,00 30.000,00
17:511.0010.1.0044 MELHORIAS SANITÁRIAS . 0,00 800.000,00 800.000,00
28.846.0000.8.0010 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - SAÚDE 30.000,00 0,00 30.000,00
Sub-Total 9.564.175,00 1.503.000,00 1.087.175,00
—SS CCR38100 - SMARapd Informática Ltda Página 5
AESA
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Orgão 9 SECRET.MUNIC.AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Classif Funcional Dist jinação Correntes Capital Total
08.122.0011.2.0052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL 865.000,00 35.000,00 300.000,00
08.122.0011.2.0060 MANUT. ATIVID.FUNDO MUN.AÇÃO SOCIAL 25.000,00 6.000,00 31.000,00
08.244.0011.2.0062 MANUT. DOS CENTROS DE REF. DE ASSIST.SOCIAL-CRAS 192.000,00 59.000,00 251.000,00
08.244.0011.2.0063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 190.000,00 30.000,00 220.000,00
08.244.0011.2.0092 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 0,00 20.000,00
08.241.0011.1.0018 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CONVIV. IDOSO 0,00 20.000,00 20.000,00
08.241.0011.2.0059 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 60.000,00 22.000,00 82.000,00
08.242.0011.2.0054 APOIO À SOCIEDADE PESTALOZZI 72.000,00 0,00 72.000,00
08.243.0011.1.0016 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CASAS DE ACOLHIDA 0,00 20.000,00 20.000,00
08.243.0011.1.0017 PROJETO SENTINELA 75.000,00 5.000,00 80.000,00
08.243.0011.1.0045 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRAS 0,00 440.000,00 440.000,00
08.243.0011.2.0055 APOIO À SOCIEDADE ESTRELA DO MAR - PAC 196.000,00 0,00 196.000,00
08.243.0011.2.0056 MANUTENÇÃO DA CASA DA ACOLHIDA 60.000,00 30.000,00 90.000,00
08.243.0011.2.0057 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 163.000,00 17.000,00 180.000,00
08.243.0011.2.0058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI-PROG ERRAD. TRAB.INFAN 145.000,00 5.000,00 150.000,00
08.243.0011.2.0091 APOIO A SOCIEDADE PACOVI-BRAÇO DO RIO 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0011.1.0019 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.0011.1.0043 PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ 417.000,00 72.000,00 489.000,00
08.244.0011.1.0048 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 100.000,00 100.000,00
08.244.0011.2.0053 SUPORTE A PESSOAS CARENTES E ÀS COMUNIDADES 120.000,00 0,00 120.000,00
08.244.0011.2.0061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Sub-Total 2.720.000,00 861.000,00 3.581.000,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda Página 6
ss
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento da Seguridade Social Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Orgão 16 INTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PREVICOB
Classif Funcional Discriminação Correntes Total
09.122.0019.1.0041 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 70.000,00 30.000,00 700.000,00
09:272.0019.2.0084 PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
09.122.0019.1.0042 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 0,00 76.086,00 76.086,00
09.122.0019.2.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PREVI 338.000,00 62.000,00 400.000,00
Sub-Total 4.908.000,00 168.086,00 5.076.086,00
Total Geral 20.449.000,00 3.739.086,00 24.188.086,00
CCR38100 - SMARapd Informática Ltda Página 7
—“s,
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho
Orçamento para 2010
01.00.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.00 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ação Funcional
Especificação
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LE(
01.031.0001.1.0001 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REF. E MANUT. DO PRÉDIO
01.031.0001.2.0001 | MANUT.DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEC
09.271.0001.2.0002 ENCARGOS PREV. DE SERV. E AGENTES POLITICOS - INS!
PREV. REGIME ESTATUTARIO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LE(
09.272.0001.2.0003 TRANSF. DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREV. PATRON
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.8.0001 | PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS
Grupo de Despesa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
te de
Aplicação
90
90
90
90
90
90
91
90
90
Total
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
Valor
710.000,00
110.000,00
600.000,00
2.397.000,00
1.598.000,00
654.000,00
145.000,00
200.000,00
200.000,00
55.000,00
55.000,00
10.000,00
1.000,00
9.000,00
3.372.000,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Total
3.107.000,00
3.107.000,00
3.107.000,00
255.000,00
200.000,00
200.000,00
55.000,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Página 1
8,
a ET
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
02.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Classificação Funcional Especificação
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO DE GOVERNO
04.122.0002.2.0004 CONTRIBUIÇÃO AO CNM
04.122.0002.2.0005 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DOS ÓRGÃOS SUBORDINA
04.122.0002.2.0006 CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
SEGURANCA PUBLICA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO DE GOVERNO
06.122.0002.2.0009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGUI
Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Apagão TT
1.324.250,00
1.324.250,00
1.324.250,00
38.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 38.000,00
1.280.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 790.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 480.000,00
INVESTIMENTOS 90 10.000,00
6.250,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 6.250,00
50.250,00
50.250,00
50.250,00
50.250,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 50.250,00
Total 1.374.500,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
Página 2
e,
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
03.00.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
03.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Classificação Funcional Es; ão
GrupodeDespesa
JUDICIARIA
Modalidade de
apicação
Valor
Total
dota
405.000,00
DEF.INTER. PUBLICO PROC. JUDIC. 405.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS 405.000,00
02.062.0003.2.0010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 405.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 329.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 66.000,00
INVESTIMENTOS 90 10.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 225.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 225.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 225.000,00
28.846.0000.8.0001 - PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 130.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00
28.846.0000.8.0002 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 75.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 73.000,00
Total 630.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 3
TES,
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
04.00.00 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
04.01.00 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação Funcional Especificação Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Aplicação [""""""—
ADMINISTRACAO 1.951.825,00
ADMINISTRACAO GERAL 1.951.825,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 1.951.825,00
04.122.0004.2.0011 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GER 1.951.825,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.311.825,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 590.000,00
INVESTIMENTOS 90 50.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL 1.635.000,00
PREVIDENCIA BASICA 585.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 585.000,00
09.271.0004.2.0012 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES E AGENT 570.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 570.000,00
09.271.0004.2.0014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE AUTÔNOMOS - INSS 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15.000,00
PREV. REGIME ESTATUTARIO 1.050.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 1.050.000,00
09.272.0004.2.0013 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREN 1.050.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.050.000,00
TRABALHO 17.000,00
PROT. E BEN. AO TRABALHADOR 17.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 17.000,00
11.331.0004.2.0015 BENEFÍCIOS AO FUNCIONÁRIO 17.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 17.000,00
CIENCIA E TECNOLOGIA 28.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMACAO 28.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 28.000,00
19.126.0004.1.0003 BARRA ACESSO RÁPIDO 28.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 14.000,00
INVESTIMENTOS 90 14.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 385.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 385.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 385.000,00
28.846.0000.8.0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 385.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 385.000,00
Total 4.016.825,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 4
SS
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
05.00.00 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
05.01.00 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
Classificação Funcional à! Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Aplicação [Tm [0.1
ADMINISTRACAO 1.400.000,00
ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.400.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 1.400.000,00
04.123.0005.1.0004 GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 240.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 70.000,00
INVESTIMENTOS 90 170.000,00
04.123.0005.2.0016 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA- SEC.FINANÇAS 1.160.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 763.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 384.000,00
INVESTIMENTOS 90 12.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.235.000,00
SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.235.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.235.000,00
28.843.0000.8.0004 DÍVIDA FUNDADA INTERNA - FGTS 10.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 10.000,00
28.843.0000.8.0005 DÍVIDA FUNDADA INTERNA - PASEP 8.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 8.000,00
28.843.0000.8.0006 DÍVIDA FUNDADA INTERNA - INSS 957.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 957.000,00
28.843.0000.8.0007 | DÍVIDA FUNDADA INTERNA - PREVICOB 250.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 250.000,00
28.843.0000.8.0008 ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA 10.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 10.000,00
Total 2.635.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 5
—Ês
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
06.00.00 - SECRET.MUNIC. DE PLAN. E DESENV.ECONÔM.
06.01.00 - SECRET.MUNIC. DE PLAN. E DESENV.ECONÔM
Classificação Funcional Especificação Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
fepedigação ————— Kpcação E
ADMINISTRACAO 815.000,00
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 610.000,00
PLANEJAMENTO MUNICIPAL 610.000,00
04.121.0006.2.0017 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA-PLANEJ.DES.ECON. 590.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 481.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 105.000,00
INVESTIMENTOS 90 4.000,00
04.121.0006.2.0018 GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 205.000,00
SUSTENTAB.DO DESENV. ECONÔMICO DE CONC.BARF 205.000,00
04.122.0007.2.0019 CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.000,00
04.122.0007.2.0020 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECON( 200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 105.000,00
INVESTIMENTOS 90 95.000,00
CULTURA 10.000,00
TURISMO 10.000,00
SUSTENTAB.DO DESENV. ECONÔMICO DE CONC.BARF 10.000,00
13.695.0007.1.0005 IMPLANTAÇÃO AO PROJETO MARIA FUMAÇA 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.000,00
INVESTIMENTOS 90 6.000,00
COMERCIO E SERVICOS 413.000,00
PROMOCAO COMERCIAL 413.000,00
SUSTENTAB.DO DESENV. ECONÔMICO DE CONC.BARF 413.000,00
23.691.0007.1.0006 PROJETO DE INCENTIVO A MICRO E PEQUENAS EMPRES/ 413.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 170.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 108.000,00
INVESTIMENTOS 90 135.000,00
Total 1.238.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
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&
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010
07.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.01.00 - SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional Especificação
Grupo de Despesa
EDUCACAO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q
12.122.0008.1.0007 EVENTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREVIDENCIA BASICA
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q
12.271.0008.2.0021 INSS - CONTRIB. PATRONAL PESSOAL DA UNIV.ABERTA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.271.0008.2.0022 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADO DO ENSINO FUNDAMI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.271.0008.2.0024 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE AUTÔNOMOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREV. REGIME ESTATUTARIO
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q
12.272.0008.2.0023 TRANSFERÊNCIA AO PREVICOB - PATRONAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ALIMENTACAO E NUTRICAO
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q
12.306.0008.2.0025 MERENDA ESCOLAR - PNAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q
12.361.0008.1.0008 | PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
INVESTIMENTOS
12.361.0008.1.0010 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0008.2.0026 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
12.361.0008.2.0027 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Modalidade de Valor Totat
Aplicação
19.679.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
50 12.000,00
90 15.000,00
356.000,00
356.000,00
6.000,00
90 6.000,00
340.000,00
90 340.000,00
10.000,00
90 10.000,00
641.825,00
641.825,00
641.825,00
91 641.825,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
90 700.000,00
13.547.175,00
12.202.175,00
156.000,00
90 156.000,00
51.000,00
90 51.000,00
9.070.175,00
90 7.743.175,00
90 1.256.000,00
90 71.000,00
1.840.000,00
90 1.840.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Especificação Grupo de Despesa
Modalidade de Valor Total
Aplicação
12.361.0008.2.0028 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 16.000,00
INVESTIMENTOS 90 4.000,00
12.361.0008.2.0029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 14.000,00
INVESTIMENTOS 9o 1.000,00
12.361.0008.2.0030 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.050.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 610.000,00
INVESTIMENTOS 90 440.000,00
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUAI 1.345.000,00
12.361.0009.1.0012 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE | 1.345.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 320.000,00
INVESTIMENTOS 90 1.025.000,00
ENSINO SUPERIOR 195.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q 195.000,00
12.364.0008.1.0009 TRANSF. DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR-RECURSOS F 25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25.000,00
12.364.0008.2.0031 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE UNIVERSIDADE ABERTA 130.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 65.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 34.000,00
INVESTIMENTOS 90 31.000,00
12.364.0008.2.0086 APOIO E INCENTIVO AO TRANSP.ESC.TÉCNICO E SUPERIC 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00
12.364.0008.2.0087 BOLSA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00
EDUCACAO INFANTIL 3.879.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q 3.009.000,00
12.365.0008.1.0010 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 34.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 34.000,00
12.365.0008.2.0032 MANUTENÇÃO DO ENSINO 2.895.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.293.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 547.000,00
INVESTIMENTOS 90 55.000,00
12.365.0008.2.0033 PROGRAMA PNATE 80.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 80.000,00
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUAI 870.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 8
as
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho
Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
icação Funcional Especificação Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Aplicação
12.365.0009.1.0013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE E 870.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 140.000,00
INVESTIMENTOS 90 730.000,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 310.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q 310.000,00
12.366.0008.2.0034 PEJA - PROGAMA DE JOVENS E ADULTOS 80.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 80.000,00
12.366.0008.2.0035 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 110.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 110.000,00
12.366.0008.2.0036 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 120.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 55.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,00
INVESTIMENTOS 90 15.000,00
EDUCACAO ESPECIAL 23.000,00
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE Q 23.000,00
12.367.0008.1.0011 TRANSFERÊNCIA À SOCIEDADE PESTALOZZI 23.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 23.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 25.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 25.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 25.000,00
28.848.0000.8.0009 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - EDUCAÇÃO 25.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00
Total 19.704.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010
08.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classificação Funcional Especificação
Grupo de Despesa
SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚ!
10.122.0010.2.0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
10.122.0010.2.0085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
PREVIDENCIA BASICA
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚI
10.271.0010.2.0037 | PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAÚDE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.271.0010.2.0039 PREVIDÊNCIA SOCIAL AUTÔNOMOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREV. REGIME ESTATUTARIO
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚ!
10.272.0010.2.0038 TRANSFERÊNCIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PATROI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ATENCAO BASICA
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚI
10.301.0010.1.0014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
10.301.0010.2.0041 | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
10.301.0010.2.0042 | PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
10.301.0010.2.0045 . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
Modatidade de
Aplicação
50
90
90
90
90
90
90
90
91
90
90
90
9o
90
90
90
so
90
so
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Valor
4.380.000,00
5.000,00
3.852.000,00
493.000,00
30.000,00
16.000,00
15.000,00
1.000,00
500.000,00
500.000,00
6.000,00
6.000,00
358.175,00
358.175,00
280.000,00
20.000,00
260.000,00
122.000,00
110.000,00
12.000,00
1.300.000,00
1.130.000,00
115.000,00
55.000,00
510.000,00
475.000,00
27.000,00
8.000,00
Total
10.237.175,00
4.396.000,00
4.396.000,00
506.000,00
506.000,00
358.175,00
358.175,00
2.947.000,00
2.947.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho
Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Especificação Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Aplicação
10.301.0010.2.0046 GERENC. RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 735.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 655.000,00
INVESTIMENTOS 90 75.000,00
ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.410.000,00
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚJ 1.410.000,00
10.302.0010.1.0015 | REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL 155.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 18.000,00
INVESTIMENTOS 90 137.000,00
10.302.0010.1.0046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA 70.000,00
INVESTIMENTOS 90 70.000,00
10.302.0010.2.0048 GESTÃO PLENA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAI 1.185.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 750.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 400.000,00
INVESTIMENTOS 90 35.000,00
SUP. PROFILATICO E TERAPEUTICO 330.000,00
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚ! 330.000,00
10.303.0010.2.0040 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 330.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 330.000,00
VIGILANCIA SANITARIA 33.000,00
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAU! 33.000,00
10.304.0010.2.0050 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 4.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 27.000,00
INVESTIMENTOS 90 2.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 257.000,00
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚ! 257.000,00
10.305.0010.2.0043 CAMPANHA DE MULTI-VACINAÇÕES 17.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 17.000,00
10.305.0010.2.0047 | EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DAS DOENÇAS - ECD 210.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 160.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 41.000,00
INVESTIMENTOS 90 9.000,00
10.305.0010.2.0051 | CONTROLE DA DENGUE 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 21.000,00
INVESTIMENTOS 90 9.000,00
SANEAMENTO 800.000,00
SANEAMENTO BASICO RURAL 800.000,00
GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA DE QUALIDADE NA SAÚ 800.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
Página 11
&
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Espl cação Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Aplicação
47.511.0010.1.0044 MELHORIAS SANITÁRIAS 800.000,00
INVESTIMENTOS 90 800.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 30.000,00
28.846.0000.8.0010 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - SAÚDE 30.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00
Total 11.067.175,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
Página 12
as
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
09.00.00 - SECRET.MUNIC.AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.01.00 - SECRET.MUNIC.AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Classificação Funcional Especificação Grupo de Despesa Modalidade de Valor Totat
Aplicação TO
ASSISTENCIA SOCIAL 1.220.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 900.000,00
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 900.000,00
08.122.0011.2.0052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL 900.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 720.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 145.000,00
INVESTIMENTOS 90 35.000,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 320.000,00
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 320.000,00
08.244.0011.1.0019 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS 80.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 80.000,00
08.244.0011.1.0048 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 100.000,00
INVESTIMENTOS 90 100.000,00
08.244.0011.2.0053 SUPORTE A PESSOAS CARENTES E ÀS COMUNIDADES 120.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 70.000,00
08.244.0011.2.0092 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 20.000,00
Total 1.220.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
09.00.00 - SECRET.MUNIC.AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.02.00 - FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Classificação Funcional Especificação
Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Apicação
ASSISTENCIA SOCIAL 1.248.000,00
ASS. PORTADOR DE DEFICIENCIA 72.000,00
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 72.000,00
08.242.0014.2.0054 | APOIO À SOCIEDADE PESTALOZZI 72.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 72.000,00
ASS. CRIANCA E ADOLESCENTE 1.176.000,00
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 1.176.000,00
08.243.0011.1.0016 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CASAS DE ACOLHIDA 20.000,00
INVESTIMENTOS 90 20.000,00
08.243.0011.1.0017 | PROJETO SENTINELA 80.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 75.000,00
INVESTIMENTOS 90 5.000,00
08.243.0011.1.0045 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRAS 440.000,00
INVESTIMENTOS 90 440.000,00
08.243.0011.2.0055 APOIO À SOCIEDADE ESTRELA DO MAR - PAC 196.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 196.000,00
08.243.0011.2.0056 MANUTENÇÃO DA CASA DA ACOLHIDA 90.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES so 60.000,00
INVESTIMENTOS 90 30.000,00
08.243.0011.2.0057 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN 180.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 63.000,00
INVESTIMENTOS so 17.000,00
08.243.0011.2.0058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI-PROG ERRAD.TRAB.I! 150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 145.000,00
INVESTIMENTOS 90 5.000,00
08.243.0011.2.0091 APOIO A SOCIEDADE PACOVI-BRAÇO DO RIO 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 20.000,00
Total 1.248.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 14
ns
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho
Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
09.00.00 - SECRET.MUNIC.AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Classificação Funcional açã Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Apikação
ASSISTENCIA SOCIAL 1.113.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 31.000,00
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 31.000,00
08.122.0011.2.0060 MANUT. ATIVID.FUNDO MUN.AÇÃO SOCIAL 31.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 23.000,00
INVESTIMENTOS 90 6.000,00
ASSISTENCIA AO IDOSO 102.000,00
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 102.000,00
08.241.0011.1.0018 | IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CONVIV. IDOSO 20.000,00
INVESTIMENTOS 90 20.000,00
08.241.0011.2.0059 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOS( 82.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 55.000,00
INVESTIMENTOS 90 22.000,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 980.000,00
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA 980.000,00
08.244.0011.1.0043 | PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ 489.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 52.000,00
INVESTIMENTOS 50 21.000,00
INVESTIMENTOS 90 51.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 365.000,00
08.244.0011.2.0061 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00
08.244.0011.2.0062 MANUT. DOS CENTROS DE REF. DE ASSIST.SOCIAL-CRAS 251.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 182.000,00
INVESTIMENTOS so 59.000,00
08.244.0011.2.0063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 220.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES so 190.000,00
INVESTIMENTOS 90 30.000,00
Total 1.113.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
Página 15
—&
Programa de Trabalho
10.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Classificação Funcional
Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Modalidade de Valor Totaí
Aplicação”
SANEAMENTO 120.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO 120.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 120.000,00
17.512.0012.1.0020 IMPLEMENTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS 120.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 65.000,00
INVESTIMENTOS 90 50.000,00
GESTAO AMBIENTAL 1.080.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 305.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 305.000,00
18.122.0012.2.0064 | MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST-SECRET.MEIO AMBIEN 290.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 216.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 60.500,00
INVESTIMENTOS 90 13.000,00
18.122.0012.2.0065 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO & 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 13.000,00
INVESTIMENTOS 90 2.000,00
PRESERVACAO E CONS. AMBIENTAL 775.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 775.000,00
18.541.0012.1.0021 DESENVOLV.E IMPLANT.DO PLANO DE GESTÃO AMBIENT/ 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
18.541.0012.1.0022 HUMANIZAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS (VIAS, PRAÇAS, 168.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 70.000,00
INVESTIMENTOS 90 98.000,00
18.541.0012.1.0023 REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS 140.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 120.000,00
INVESTIMENTOS 90 20.000,00
18.541.0012.1.0049 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS 400.000,00
INVESTIMENTOS 90 400.000,00
18.541.0012.2.0066 COLETA SELETIVA 27.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 26.000,00
INVESTIMENTOS 90 1.000,00
18.541.0012.2.0093 | APOIO INCENTIVO À FAUNA DO RIO PRETO 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 16
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Total 1.200.000,00
a CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 17
Rs
é ET
Programa de Trabalho
11.00.00 - SECRET.MUN.DE DES.URBANO,RURAL E PESCA
11.01.00 - SECRET.MUN.DE DES.URBANO,RURAL E PESCA
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010
Classificação Funcionaf
04,122.0013.2.0067
15.452.0016.2.0075
20.122.0013.2.0068
20.601.0013.1.0047
20.605.0013.1.0024
20.605.0013.1.0025
20.606.0013.2.0069
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
MANUT.DAS ATIV.ADMINIST.-SEC.DES URB,RURAL,PESCA
URBANISMO
SERVICOS URBANOS
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
AGRICULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
ESTRUTURAÇÃO DA CADEIA RURAL E PESQUEIRA
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
ABASTECIMENTO
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
IMPLANT.MERCADO DE PRODUTOS AGRÍC. E PESQUEIRO.
EXTENSAO RURAL
MODERN. ASPECTOS URBANO, RURAL E PESQUEIRO
APOIO AO PRONAF
Grupo de Despesa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
le de
Aplicação
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Vetor Totat
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
230.500,00
140.000,00
79.500,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.070.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
85.000,00
95.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
480.000,00
480.000,00
42.000,00
12.000,00
30.000,00
438.000,00
25.000,00
413.000,00
360.000,00
360.000,00
110.000,00
24.000,00
86.000,00
Página 18
as
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho
Orçamento para 2010
Classificação Funcional Especificação
Grupo de Despesa
20.606.0013.2.0088 APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS
20.606.0013.2.0089 TRANSPORTE AOS PRODUTORES RURAIS
20.606.0013.2.0090 FESTA DO PRODUTOR RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
Modalidade de
Aplicação
50
90
90
90
90
90
Total
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Vator Total
100.000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
40.000,00
100.000,00
100.000,00
2.020.000,00
Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
12.00.00 - SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 - SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E CULTURA
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE
04.122.0014.2.0070 -MANUT. DAS ATIV.ADMINIST.-SECRET.TURISMO E CULTUR
Orçamento para 2010
Grupo de Despesa
Modalidade de
Aplicação
Valor
485.000,00
241.000,00
199.000,00
45.000,00
26.000,00
26.000,00
38.000,00
19.000,00
19.000,00
30.000,00
30.000,00
110.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
68.000,00
68.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
INVESTIMENTOS 90
CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE
13.392.0014.1.0026 PROJETO DE APOIO AO ARTESANATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
13.392.0014.1.0027 | APOIO A ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
INVESTIMENTOS 90
13.392.0014.1.0030 | INCENTIVO AO FOLCLORE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
13.392.0014.1.0031 | IMPLANTAÇÃO DO MUSEU E TEATRO MUNICIPAL
INVESTIMENTOS 90
URBANISMO
TURISMO
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE
15.695.0014.1.0028 CONSTRUÇÃO DO PORTAL
INVESTIMENTOS 9o
15.695.0014.1.0029 CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO CAIS
INVESTIMENTOS so
COMERCIO E SERVICOS
TURISMO
TURISMO E CULTURA DE QUALIDADE.
23.695.0014.2.0071 | EDUCAÇÃO PARA O TURISMO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
Total
887.000,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Total
485.000,00
485.000,00
485.000,00
204.000,00
204.000,00
204.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010
13.00.00 - SECRET.MUN.DE ESPORTES E LAZER
13.01.00 - SECRET.MUN.DE ESPORTES E LAZER
Classificação Funcional Especificação
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Grupo de Despesa
Modalidade de Valor Total
Aplicação —
DESPORTO E LAZER
1.995.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 450.000,00
GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 450.000,00
27.122.0015.2.0073 | MANUT. DAS ATIVID. ADMINIST.-SEC.ESPORTE E LAZER 450.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9o 266.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 162.000,00
INVESTIMENTOS 90 22.000,00
DESPORTO COMUNITARIO 1.545.000,00
GESTÃO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 1.545.000,00
27.812.0015.1.0032 CRIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTI 180.000,00
INVESTIMENTOS 90 180.000,00
27.812.0015.1.0050 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE BRAÇO DO RIO 150.000,00
INVESTIMENTOS 90 150.000,00
27.812.0015.1.0051 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA EVENT.DIST.BRAÇO DO RIO 80.000,00
INVESTIMENTOS 90 80.000,00
27.812.0015.1.0052 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS 150.000,00
INVESTIMENTOS so 150.000,00
27.812.0015.1.0053 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUT.LOCAL.BARREIRAS 70.000,00
INVESTIMENTOS 90 70.000,00
27.812.0015.1.0054 - CONSTR.VESTIÁRIOS E ALAMB.NO CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00
INVESTIMENTOS 90 20.000,00
27.812.0015.2.0072 EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE 845.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 845.000,00
27.812.0015.2.0094 INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 20.000,00
27.812.0015.2 0095 INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25.000,00
INVESTIMENTOS 90 5.000,00
Total 1.995.000,00
ê CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 21
a,
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
14.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
14.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Classificação Funcional Especificação Grupo de Despesa Modalidade de Vator Total
Kpicação ——
ADMINISTRACAO 710.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 710.000,00
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 710.000,00
04.122.0016.2.0078 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 260.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 260.000,00
04.122.0016.2.0079 CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 450.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 450.000,00
URBANISMO 4.238.558,00
ADMINISTRACAO GERAL 1.550.000,00
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 1.550.000,00
15.122.0016.1.0034 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS P 190.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 135.000,00
INVESTIMENTOS 90 55.000,00
15.122.0016.2.0074 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINSIT.-SEC.INFRA-ESTRUT. 1.360.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 967.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 358.000,00
INVESTIMENTOS 90 35.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.117.377,00
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 2.117.377,00
15.451.0016.1.0033 REVITALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 340.000,00
INVESTIMENTOS 90 340.000,00
15.451.0016.1.0035 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 600.000,00
INVESTIMENTOS 90 600.000,00
15.451.0016.1.0036 INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA CIDADE 468.877,00
INVESTIMENTOS 90 468.877,00
15.451.0016.1.0038 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA 20.000,00
INVESTIMENTOS 90 20.000,00
15.451.0016.2.0077 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 688.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 680.000,00
INVESTIMENTOS 90 8.500,00
SERVICOS URBANOS 571.181,00
INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL 571.181,00
15.452.0016.1.0037 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 371.181,00
INVESTIMENTOS 90 371.181,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Especificação Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Aplicação >>
15.452.0016.2.0076 CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 140.000,00
INVESTIMENTOS 90 60.000,00
SANEAMENTO 1.090.000,00
SANEAMENTO BASICO RURAL 370.000,00
EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO 370.000,00
47.511.0017.1.0039 IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REDES DE GALERIAS 370.000,00
INVESTIMENTOS 90 370.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO 720.000,00
EXPANSÃO DO SANEAMENTO RURAL E URBANO 720.000,00
17.512.0017.1.0039 IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REDES DE GALERIAS 440.000,00
INVESTIMENTOS 90 440.000,00
17.512.0017.1.0040 OBRAS COMPLEMENTARES NA REDE DE DRENAGEM EXI£ 280.000,00
INVESTIMENTOS 90 280.000,00
Total 6.038.558,00
Q CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 23
as
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010
15.00.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
15.01.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Grupo de Despesa Modalidade de Total
aplicação TO
ADMINISTRACAO 375.000,00
CONTROLE INTERNO 375.000,00
APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO 375.000,00
04.124.0018.2.0080 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST.-CONTROLADORIA 300.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 199.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 90.000,00
INVESTIMENTOS 90 11.000,00
04.124.0018.2.0081 | RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO 25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25.000,00
04.124.0018.2.0082 REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 29.000,00
INVESTIMENTOS 90 21.000,00
Total 375.000,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 24
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Programa de Trabalho Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
99.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.01.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Classificação Funcional Especificação Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Aplicação Cm "2"
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
99.999.9999.9.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99 100.000,00
Total 100.000,00
& CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 25
Í: PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
a Programa de Trabalho Orçamento para 2010
16.00.00 - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PREVICOB
16.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PREVICOB
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Grupo de Despesa Modalidade de Valor Total
Aplicação
PREVIDENCIA SOCIAL 5.076.086,00
ADMINISTRACAO GERAL 576.086,00
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 576.086,00
09.122.0019.1.0041 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 70.000,00
INVESTIMENTOS 90 30.000,00
09.122.0019.1.0042 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL * 76.086,00
INVESTIMENTOS 90 76.086,00
09.122.0019.2.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PR 400.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 64.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 264.000,00
INVESTIMENTOS 90 62.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 10.000,00
PREV. REGIME ESTATUTARIO 4.500.000,00
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 4.500.000,00
09.272.0019.2.0084 PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 4.500.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 156.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.343.400,00
Total 5.076.086,00
Total Geral 65.310.144,00
CCR37800 - SMARapd Informática Ltda Página 26
aos
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
01.00.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01.00 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.1.0001 TONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REF. E MANUT. DO PRÉDIO
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 600.000,00
710.000,00
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.0001 MANUT.DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza Despesa — Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.460.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 111.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 151.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 280.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 145.000,00
2.397.000,00
Classificação Funcional Descrição
09.271.0001.2.0002 ENCARGOS PREV. DE SERV. E AGENTES POLÍTICOS - INSS
Natureza Despesa Especificação Elemento Totaf
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00
200.000,00
Classificação Funcional Descação
09.272.0001.2.0003 TRANSF. DE RECURSOS ÃO INSTITUTO DE PREV. PATRONAL
Natureza Despesa — Especiicação Elemento Total
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
55.000,00
Classificação Funcional Descnção
28.846.0000.8.0001 PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS
Natureza Despesa cação Total
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 9.000,00
10.000,00
Total UNIDADE 3.372.000,00
Total ORG!O 3.372.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
02.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Classificação Funciona! Descrição
04.122.0002.2.0004 CONTRIBUIÇÃO AO CNM
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 38.000,00
38.000,00
Classificação Funcional Descnção
04.122.0002.2.0005 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DOS ÓRGÃOS SUBORDINADOS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 777.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 87.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 23.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 341.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.280.000,00
Classificação Funcional Desenção
04.122.0002.2.0006 CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 6.250,00
6.250,00
Classificação Funcional Descrição
06.122.0002.2.0009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA
Natureza Despesa Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 50.250,00
50.250,00
Total UNIDADE 1.374.500,00
Total ORG/O 1.374.500,00
03.00.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
03.01.00 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Ciassificação Funciona! Descnção
02.062.0003.2.0010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Natureza Despesa Especificação Elemento
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 316.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 3.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
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Pagina 2
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
3.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
405.000,00
Classificação Funcional Descrição
28.846.0000.8.0001 PRECATÓRIO E SENTENÇAS JUDICIAIS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 130.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00
150.000,00
Classificação Funcional
28.846.0000.8.0002
Natureza Despesa Elemento Total
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 73.000,00
75.000,00
Total UNIDADE 630.000,00
Total ORGIO 630.000,00
04.00.00 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
04.01.00 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação Funcional Descrição
04.122.0004.2.0011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 9.200,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 692.625,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 4.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 20.000,00
3.3.90.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 300.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.951.825,00
Classificação Funcional Desenção
09.271.0004.2.0012 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES E AGENTES P
Notureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1,90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 570.000,00
570.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Descrição
09.271.0004.2.0014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE AUTÔNOMOS - INSS
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
Classificação Funcional Descrição
09.272.0004.2.0013 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO INSTITUTO DE PREVIDE
Natureza Despesa Especificação
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Classificação Funcional Descrição
11.331.0004.2.0015 BENEFÍCIOS AO FUNCIONÁRIO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
cação Funcional Descrição
19.126.0004.1.0003 BARRA ACESSO RÁPIDO
Natureza Despesa Especificação 1 WlW—>——
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Desenção
28.846.0000.8.0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.47.00 OBRIG.TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS
05.00.00 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
05.01.00 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS
Classificação Funcional Descrição
04.123.0005.1.0004 GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
04.123.0005.2.0016 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA- SEC.FINANÇAS
Natureza Despesa | Especificação
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Total UNIDADE
Total ORG!O
Elemento Total
15.000,00
15.000,00
Elemento Total
1.050.000,00
1.050.000,00
Elemento Totaf
17.000,00
17.000,00
Elemento Toral
4.000,00
10.000,00
14.000,00
28.000,00
Elemento Total
385.000,00
385.000,00
4.016.825,00
4.016.825,00
Elemento Total
10.000,00
60.000,00
170.000,00
240.000,00
Elemento Total
10.000,00
3.500,00
Página 4
Quadro de Detalhamento da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURÍDICA 20.000,00
20.000,00
Classificação Funcional Descrição :
12.364.0008.2.0087 BOLSA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.48.00 OUTROS AUKXILIOS FIN.PES.FISICA 20.000,00
20.000,00
Classificação Funciona!
12.365.0008.1.0010
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 34.000,00
34.000,00
Classificação Funciona! Descrição
12.365.0008.2.0032 MANUTENÇÃO DO ENSINO
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 681.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 26.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 1.549.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 14.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 12.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 6.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 188.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 7.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 14.000,00
3.3.90.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 93.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 4.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
2.895.000,00
Classificação Fi Descição On
12.365.0008.2.0033 PROGRAMA PNATE
Natureza Despesa Especificação Elemento Totai
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 66.000,00
80.000,00
Classificação Funcional Descrição
12.365.0009.1.0013 TONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSI
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
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Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 450.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 280.000,00
870.000,00
Classificação Funcional Desenção
12.366.0008.2.0034 PEJA-PROGAMADE JOVENSE ADULTOS - O TO
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 20.000,00
80.000,00
Classificação Funcionat Descrição
12.366.0008.2.0035 PROGRAMA BRASILALFABETIZADO |. Do
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.000,00
3,3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 24.000,00
110.000,00
Descrição
12.366.0008.2.0036 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 35.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
120.000,00
Classificação Fi nal Desenção
12.367.0008.1.0011 TRANSFERÊNCIA À SOCIEDADE PESTALOZZI
Natureza Despesa Especificação
Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
23.000,00
Classificação Funcional Desonção
28.846.0000.8.0009 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - EDUCAÇÃO
Natureza Despesa Especificação Elemento Totar
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00
25.000,00
Total UNIDADE 19.704.000,00
Total ORGIO 19.704.000,00
08.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Class jo Funcional Desunção,
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Ciasshcação Muncona
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
10.122.0010.2.0044 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ureza Despesa ação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 1.700.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 2.115.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 5.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 10.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 5.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 27.000,00
3.3.90.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 181.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.380.000,00
Classificação Funcior Descrição
10.122.0010.2.0085 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE
za Despesa ção Elemento Totai
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
16.000,00
Ciassiticação Funcional Desenção
10.271.0010.2.0037 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDOR DA SAUDE
Naturezo Despesa Especificação Elemento Totat
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500.000,00
500.000,00
Classificação Funcional Desenção
10.271.0010.2.0039 PREVIDÊNCIA SOCIAL AUTÔNOMOS
Natureza Despesa Especificação Elemento Totai
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 6.000,00
6.000,00
Classificação Funcional Descrição
10.272.0010.2.0038 TRANSFERENCIA ÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PATRONAL
Natweza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 358.175,00
358.175,00
Class O Eus gal Desenção
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
10.301.0010.1.0014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SA
Natureza Despesa Especificação Elemento Tot
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 240.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 20.000,00
280.000,00
Classificação Funcional Desgrição
10.301.0010.2.0041 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
Naiureza Despesa Esj RO, Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
122.000,00
Desenção
10.301.0010.2.0042 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
Naturere Despesa Especiiicaçi : Elemento Totat
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 930.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
1.300.000,00
icação Fum Desenção
10.301.0010.2.0045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Natureza Des) Especificação Elemento Totai
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 475.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 20.000,00
4.4.90 52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
510.000,00
Classificação Funcional Desenção
10.301.0010.2.0046 GERENC. RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIX
Natureza Despesa | Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 455.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
735.000,00
Classificação Funciona! Descrição
10.302.0010.1.0015 REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL
Natureza Despesa Especiicação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcionaí Descrição
10.302.0010.1.0046 AQUISIÇÃO DE VEICULOS AMBULÂNCIA
Natureza Despesa Especificação
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
10.302.0010.2.0048 GESTÃO PLENA - MÉDIA É ALTA COMPLEXIDADE - SAI
Netureza Despesa
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
10.303.0010.2.0040 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA
Classificação Funcional Descrição
10.304.0010.2.0050 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Natureza Despesa %
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcional Descrição
10.305.0010.2.0043 CAMPANHA DE MULTI-VACINAÇÕES
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
Classificação Funcional Desenção
10.305.0010.2.0047 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DAS DOENÇAS - ECD
a Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
37.000,00
155.000,00
Elemento Total
70.000,00
70.000,00
Elemento Total
750.000,00
10.000,00
4.000,00
306.000,00
80.000,00
35.000,00
1.185.000,00
Elemento Total
330.000,00
330.000,00
Elemento Total
4.000,00
20.000,00
3.000,00
4.000,00
2.000,00
33.000,00
Elemento Total
8.000,00
2.000,00
7.000,00
17.000,00
Elemento Totai
160.000,00
16.000,00
5.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
210.000,00
Ch icação Funcional Descrição
10.305.0010.2.0051 CONTROLE DA DENGUE
Natureza Despesa Especificação Elemento Tota!
MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
30.000,00
Classificação Funcional Descrição -
17.511.0010.1.0044 MELHORIAS SANITÁRIAS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 800.000,00
800.000,00
Classificação Funciona Descrição
28.846.0000.8.0010 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - SAUDE
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 25.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00
30.000,00
Total UNIDADE 11.067.175,00
Total ORGIO 11.067.175,00
09.00.00 - SECRET.MUNIC.AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.01.00 - SECRET.MUNIC.AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Classificação Funcional à
08.122.0011.2.0052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL
Natureza Despesa Especilicação Elemento Totar
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 160.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 5.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 6.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
900.000,00
Class çã nat Descrição
08.244.0011.1.0019 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADE IMÓVEIS
Natureza Despesa Espeoificação Elemento Totaí
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 55.000,00
80.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.1.0048 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Natweza Despesa Especificação Elemento Tetal
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 100 000,00
100.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.0053 SUPORTE À PESSOAS CARENTES E AS COMUNIDADES
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 50.000,00
3.3.90.10.00 OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 20.000,00
120.000,00
08.244.0011.2.0092 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Notureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
20.000,00
Total UNIDADE 1.220.000,00
09.02.00 - FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Cia: Descrição
08.242.0011.2.0054 APOIO À SOCIEDADE PESTALOZZI
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 72.000,00
72.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.1.0016 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CASAS DE ACOLHIDA
Motureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00
20.000,00
Classificação Fu aí Descrição
08.243.0011.1.0017 PROJETO SENTINELA
Natureza Despesa Es; Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 32.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
80.000,00
ficação Funcional Descnção
08.243.0011.1.0045 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRAS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 440.000,00
440.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.243.0011.2.0055 APOIO À SOCIEDADE ESTRELA DO MAR - PAC
Natureza Despesa Especificação
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
Classificação Funcional
08.243.0011.2.0056
ureza Despesa Es; cação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
MANUTENÇÃO DA CASA DA ACOLHIDA
Classificação Funcional — Descrição
08.243.0011.2.0057 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Natureza Despesa Especificação
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Descrição
08.243.0011.2.0058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI-PROG ERRAD.TRAB.INFAN
Natureza Despesa Especricação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classiicação Funcional
Descnção
08.243.0011.2.0091 APOIO A SOCIEDADE PACOVI-BRAÇO DO RIO
Fotal
196.000,00
196.000,00
Elemento Total
34.000,00
11.000,00
15.000,00
30.000,00
90.000,00
Elemento Totai
95.000,00
5.000,00
2.000,00
21.000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
4.000,00
17.000,00
180.000,00
Elemento Totai
115.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
150.000,00
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Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
E Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 20.000,00
20.000,00
Total UNIDADE 1.248.000,00
09.03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Classificação Funcionat q
08.122.0011.2.0060 MANUT. ATIVID.FUNDO MUN.AÇÃO SOCIAL
Natureza Despesa Especilicação Elemento Tota!
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 86.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
31.000,00
icação Funcional Descrição
08.241.0011.1.0018 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CONVIV. IDOSO
Natureza Despesa Especificação Elemento Tota!
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 14.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 8.000,00
20.000,00
Classificação Funcional Descnção
08.241.0011.2.0059 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 2.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 28.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
82.000,00
Classificação Funcional Descnção
08.244.0011.1.0043 PROJETO JUVENTUDE CIDADA
era Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 102.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 104,000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FIN.PES.FISICA 51.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 51.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
489.000,00
o Funcionat Descrição
08.244.0011.2.0061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 5.000,00
20.000,00
Classificação Funcional Descrição
08.244.0011.2.0062 MANUT. DOS CENTROS DE REF. DE ASSIST.SOCIAL-CRAS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 52.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 59.000,00
251.000,00
Descação
08.244.0011.2.0063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Natureza Despesa Especiicação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 120.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 25.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FIN.PES.FISICA 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
220.000,00
Total UNIDADE 1.113.000,00
Total ORGIO 3.581.000,00
40.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classihcação Funcional Desenção
17.512.0012.1.0020 IMPLEMENTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS
era Despesa Especificação
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
3.3.90.38.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Classificação Funcionai Descnção
18.122.0012.2.0064 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST-SECRET.MEIO AMBIENTE
120.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Notureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 43.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 1.500,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 160.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 5.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 3.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
290.000.00
Desunção
78.122.0012.2.0065 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIE — ”
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
15.000,00
Classificação Funcional Descrição
18.541.0012.1.0021 DESENVOLVE IMPLANT.DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
Natureza Despesa Especificação Elemento Totat
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 6.000,00
10.000,00
Classificação Funcionaí Descrição
18.541.0012.1.0022 — HUMANIZAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS (VIAS, PRAÇAS, O
Natureza Despesa Especificaçi Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 34.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00
168.000,00
Classificação Funcional Descnção º
78.541.0012.1.0023 REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES E MANÂNCIAIS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 57.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 63.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
140.000,00
Classificação Fun Descrição
18.541.0012.1.0049 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 400.000,00
400.000,00
Classificação Funcional Desenção
18.541.0012.2.0066 COLETA SELETIVA
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
27.000,00
Classificação Funciona! Descrição
18.541.0012.2.0093 APOIO INCENTIVO À FAUNA DO RIO PRETO
Notureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 20.000,00
30.000,00
Total UNIDADE 1.200.000,00
Total ORG;O 1.200.000,00
11.00.00 - SECRET.MUN.DE DES.URBANO,RURAL E PESCA
41.01.00 - SECRET.MUN.DE DES.URBANO,RURAL E PESCA
Classificação Fi pal Descrição
04.122.0013.2.0067 MANUT.DAS ATIV.ADMINIST.-SEC.DES URB, RURAL,PESCA
Natureza Despesa Especificação Elemento Tota!
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 4.500,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 5.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 2.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 80.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 79.500,00
450.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funcional Descrição
15.452.0016.2.0075 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 500.000,00
500.000,00
Classificação Funcional Descrição
20.122.0013.2.0068 ESTRUTURAÇÃO DA CADEIA RURAL E PESQUEIRA
Natureza Despesa Esf icação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
180.000,00
Classificação Funciona! Desenção
20.601.0013.1.0047 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS
Natureza Despesa E: ação Elemento Totat
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
50.000,00
C ação Funcional Desenção
20.605.0013.1.0024 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 9.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
42.000,00
Class ú Descrição
20.605.0013.1.0025 IMPLANT-MERCADO DE PRODUTOS AGRIC. E PESQUEIROS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 413.000,00
438.000,00
Classificação Funcion: Descnção
20.606.0013.2.0069 ÁPOIO AO PRONAF
Especificação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 86.000,00
110.000,00
Ciessificação Funciona! Descnção
20.606.0013.2.0088 APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
100.000,00
ai Descrição
20.606.0013.2.0089 TRANSPORTE AOS PRODUTORES RURAIS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
50.000,00
Classificação Funcional Descrição
20.606.0013.2.0090 FESTA DO PRODUTOR RURAL
Natureza Despesa Especificação Elemento Totaí
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 70.000,00
100.000,00
Total UNIDADE 2.020.000,00
Total ORG;O 2.020.000,00
12.00.00 - SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E CULTURA
12.01.00 - SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E CULTURA
Classificação Funcional Descnção
04.122.0014.2.0070 MANUT. DAS ATIV.ADMINIST.-SECRET.TURISMO E CULTURA
Natureza Despesa Espe Elemento
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 202.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 3.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 2.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.31.00 PREM.CULT.ART.,CIENT.DESP E OU 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 4.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 140.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
485.000,00
Descrição
13.392.0014.1.0026 PROJETO DE APOIO AO ARTESANATO
Naturezo Despesa Especiticação Elemento Totat
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURÍDICA 13.000,00
26.000,00
Classificação Funcional Descrição
13.392.0014.1.0027 APOIO À ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL
Naturezo Despesa Especificação Elemento Tota!
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
38.000,00
cação Funcional Desenção
13.392.0014.1.0030 INCENTIVO AO FOLCLORE
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 14.000,00
30.000,00
Classífica Descrição
13.392.0014.1.0031 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU E TEATRO MUNICIPAL
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00
110.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.695.0014.1.0028 CONSTRUÇÃO DO PORTAL
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
10.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.695.0014.1.0029 CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO CAIS
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACÕES 85.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 35.000,00
120.000,00
Classificação Funcional
23.695.0014.2.0071 EDUCAÇÃO PARA O TURISMO
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 58.000,00
68.000,00
Total UNIDADE 887.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 24
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Desnção eee eee
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Total ORG;O 887.000,00
13.00.00 - SECRET.MUN.DE ESPORTES E LAZER
13.01.00 - SECRET.MUN.DE ESPORTES E LAZER
Classificação Funcronai Desenção
27.122.0015.2.0073 MANUT. DAS ATIVID. ADMINIST.-SEC.ESPORTE E LAZER
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 205.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 2.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 57.500,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
450.000,00
ção Funcional Desenção
27.812.0015.1.0032 CRIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS R
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 180.000,00
180.000,00
o) cação Fi Descrição
27.812.0015.1.0050 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE BRAÇO DO RIO
Natureza Despesa Especificação Elemento Totar
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 150.000,00
150.000,00
Classificação Funciona! Desenção
27.812.0015.1.0051 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA EVENT.DIST.BRAÇO DO RIO
o Despesa Especificação Elemento Toi
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 80.000,00
80.000,00
Descação
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS
za Despe: Es Elemento Totat
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 150.000,00
150.000,00
Ces: ! Desenção
27.812.0015.1.0053 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUT.LOCAL.BARREIRAS
Natureza Despesa Especificação Eiemento Totai
CCR37200 - SMARapd Informática Lida Página 25
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00
70.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0015.1.0054 TONSTR.VESTIÁRIOS E ALAMB.NO CAMPO DE FUTEBOL
Natureza Despesa Espe ção Elemento Totaí
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
20.000,00
Classificação Funcional Descrição
27.812.0015.2.0072 EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Natureza Despesa ficação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 785.000,00
845.000,00
57 B12.0015. 2 0094
Malureza Despesa Elemento Total
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
20.000,00
Classificação Funcional enção
27.812.0015.2.0095 INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Ni a Despesa Especiicação Elemento Tota!
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31.00 PREM.CULT.ART.,CIENT.DESP E OU 10.006,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
30.000,00
Total UNIDADE 1.995.000,00
Total ORGI;O 1.995.000,00
14.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
14.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Classif
04.122.0016.2.0078 LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS
Natureza Despesa Especificação Elemento Totaí
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 260.000,00
260.000,00
Classificação Funcional Desonção
04.122.0016.2.0079 CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Natureza Despesa Especiicação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 411.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 39.000,00
450.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
Página 26
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Classificação Funciona! Descrição
15.122.0016.1.0034 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLIC
Natureza Despesa E ção Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 55.000,00
190.000,00
Classificação Funcional Descnção
15.122.0016.2.0074 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINSIT.-SEC.INFRA-ESTRUT.
Natureza Despesa Especiicação Elemento Toiar
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 720.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 2.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 2.500,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
1.360.000,00
Classificação one! Descrição
15.451.0016.1.0033 REVITALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 290.000,00
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,00
340.000,00
Classificação Funcional Descrição
15.451.0016.1.0035 PAVIMENTAÇÃO DE VIASURBANAS| To
Natureza Despesa Especificação Elemento Totaf
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 600.000,00
600.000,00
Descrição
15.451.0016.1.0036 INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO NA CIDADE | ” Do
Natureza Despesa Especificação Elemento Total!
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACÕES 268.877,00
468.877,00
Classfi E Ú
15.451.0016.1.0038 EXPANSÃO DA REDE ELETRICA
Natureza Despesa Especificação Elemento Totat
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
20.000,00
Classificação Funcional
15.451.0016.2.0077
Natureza Despesa
Descrição
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Espec
' Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 430.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 8.500,00
688.500,00
Classificação Funcional Descnção
15.452.0016.1.0037 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Natureza Despesa Especificação Elemento Totai
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 371.181,00
371.181,00
[o ação Funcional Desenção
15.452.0016.2.0076 CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
Natureze Despesa Especificação Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 80.090,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
200.000,00
Classificação Funcional Descrição
17.511,0017.1.0039 IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REDES DE GALERIAS
Natureza Despesa Es; cação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 370.000,00
370.000,00
Classificação Funcional Descnção
17.512.0017.1.0039 IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REDES DE GALERIAS
Natureza Despesa Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 440.000,00
440.000,00
Classificação Funcional Desenção
17.512.0017.1.0040 OBRAS COMPLEMENTARES NA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 280.000,00
280.000,00
Total UNIDADE 6.038.558,00
Total OR! 6.038.558,00
15.00.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
15.01.00 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Descnção
cação Funcional besenção 1 ee
04.124.0018.2.0080 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADMINIST.-CONTROLADORIA
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
Notureza Despesa — Especificação Elemento Fotal
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 2.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 63.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
300.000,00
Classificação Funcional Descnção
04.124.0018.2.0081 RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PUBLICO
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 15.000,00
25.000,00
Class ão Funcional Desenção
04.124.0018.2.0082 REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Natureza Despesa Especificação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA
OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
99.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.01.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Desonção
99.999.9999.9.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
ca Despesa Especificação
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
16.00.00 - INTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PREVICOB
16.01.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-PREVICOB
Classificação Funcional Descrição
09.122.0019.1.0041 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda
50.000,00
375.000,00
375.000,00
100.000,00
100.000,00
4.000,00
21.000,00
Total UNIDADE
Total ORGIO
Elemento Total
100.000,00
Total UNIDADE
Total ORGIO
100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010
ORÇAMENTO CONSOLIDADO
cação Elemento Total
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
100.000,00
Classificação Funcional Descrição
09.122.0019.1.0042 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Natureza Despesa Es; ão Elemento Totai
4.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 76.086,00
76.086,00
Descrição
09.122.0019.2.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PREVI
Natureza Despesa Especificação Elemento Total
3.1.90.04.00 CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
SALARIO-FAMILIA 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL 26.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESP VARIAV-PES.CIVIL 2.000,00
3.1.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZ.E RESTIT. TRABALHISTAS 5.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTR GRATUITA 6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESP C/LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA 25.000,00
3.3.90.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA 147.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIG.TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00
400.000,00
Classificação Funciona! Desenção
09.272.0019.2.0084 PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
Natureza Desposa Especificação Elemento Total
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 156.600,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.423.400,00
3.3.90.03.00 PENSOES 1.150.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEF PREVIDENCIÁRIOS 450.000,00
3.3.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 150.000,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 40.000,00
3.3.90.92.00 DESP DE EXERC ANTERIORES 60.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 70.000,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 30
PREFEITURA MUNICIPAL CONCEICAO DA BARRA
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamento para 2010 ORÇAMENTO CONSOLIDADO
4.500.000,00
Total UNIDADE 5.076.086,00
Total ORG!O 5.076.086,00
TOTAL GERAL 65.310.144,00
CCR37200 - SMARapd Informática Ltda Página 31
Estado do Espírito Santo
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO
Da Lei Complementar Nº /2009
PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA AVALIAÇÃO
PERÍMETRO URBANO (LOTE)
SEDE | VALOR nico A B c
CENTRO | 40,00 |
SÃO JOSÉ I 5,00 2,50 |
NOSSA SENHORA APARECIDA 10,00] 5,00
[SANTO AMARO 500| 250
FAVICA | [10,00] 5,00
[CAHABI e Il, CATITA | 10,00 | |
MARCÍLIO DIAS 1 Do [500] 2,50]
[MARCÍLIO DIAS II | 1 1000] 5,00]
[SÃO JOSÉ | 5,00) 2,50] |
SÃO THIAGO | L 10,00) 5,00] |
[URBES / BARRA BELA | 20,00! | | |
[NOVA BARRA 40,00] 3000| 20,00,
MARIA MANTEIGA à | 700) 500) 3,00,
ANTÔNIO LOPES | 1 30, |
QUILOMBO NOVO | 5,00 |
NOVO HORIZONTE | 5900] | |
SANTANA | | 5,00 | |
ITAÚNAS | 4006] | |
BRAÇO DO RIO - CENTRO Ê 30,00 |
CENTRO 2000] |
SÃO JORGE | | 5,00, |
CAMPO VERDE Lo ACO] |
PINHEIRO | 5,00
[SANTA RITA I | 5,00. |
FEU SMIDERLE 10,00] |
|SAYONARA | 5,00) | |
COBRAICE IR 5,00, I |
[VILA OPERÁRIA 5,09] | |
Obs: CENTRO / SEDE — Da Av. N. Senhora da Conceição à rua São Pedro (Bugia), da Av. Pai João à Beira
Mar.
2.521-09 4
Cep.: 28 9680-000 — Conceição d
Praça Pre:
em - Tel. (0xx27)3762- 0227
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Estado do Espírito Santo
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO E
Da Lei Complementar Nº /2009
PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA AVALIAÇÃO
ZONA RURAL P/ALQ. S/BENFEITORIA | C/ICULTIVO
TIPO DE SOLO O R$ R$
LATASSOLO AMARELO . | 10.500,00
PADIZOLICO AMARELO | 9.000,00
GLEI POUCO ÚMIDO o 8.250,00
AREIA QUARTZOSA MARINHA | 6.000,00
INDISCRIMINADO DE MANGUE I 3.750,00
TIPO DE CULTURA |
EUCALÍPTO 20.000,00 |
CULTURA DIVERSIFICADA 15.000,00 |
[CANA DE AÇÚCAR | 15.000,00
[CAFÉ o I 13.000,00 |
[PASTAGEM | 13.000,00,
OUTRAS CULTURAS 10.000,00;
M2 PARA TIPO PADRÃO
PADRÃO ' VALOR METRO QUADRADO R$ |,
— ATÉIOOR? i 120,00
De 101 a 200 m2 190,00 |
| ACIMA de 200 m? 250,00 ]
Obs: Edificação Rural - Depreciação — 20% a 50% E
2.521-09
Praça Prefeito José Luiz da Cos
Cep. 29 9860-000 - Conceição da Barra — ES — E-mail pm - Tel: (Oxx27)3762- 0227
26