| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2944 / 2022 |
| Date | 2022-07-06 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de imóvel público, nomeia como "Praça Manoel Negreiros" a praça conhecida como Praça da Petrobrás, localizada neste município. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA LW ESTADO DO ESPIRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO III LEI Nº. 2.944. DE 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, NOMEIA COMO PRAÇA “MANOEL NEGREIROS”, PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DA PETROBRAS, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI; Art. 1.º — Passa a denominar—se de “PRAÇA MANOEL NEGREIROS”, a Praça pública localizada na Avenida Beira Mar, próxima a Pousada Quebra Mar, no Bairro Centro, neste Municipio de Conceição da Barra—ES. Art. 2.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Publica-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, aos seis dias do mê de julho do ano de dois mil e vinte e dois. o J se Santos Vasconcelos Iê 97, /7'> Prefei Sebastião ' 3 Cunha Sena Gestor Esp cial de Governo Portaria nº 88/2022 Praça Prefeito José Luiz (lll Costa, s/n — Centro — C onceição da Barra/ES — CEP 29960 - 000.