sessao nº 9

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é” CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Vo j Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
92 (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2020
10 HORAS-SEDE
ENCAMINHAMENTO:
1)- Projeto de Lei nº 014/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Rua
no bairro Catita (Rua Francisco Assis), neste Município de Conceição da
Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira
Figueiredo.
2)- Projeto de Lei nº 015/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Rua
no bairro Catita (Rua Angélica dos Santos Coutinho), neste Município de
Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia
Rodrigues Pereira Figueiredo.
3)- Projeto de Lei nº 016/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Rua
no bairro Catita (Rua Francisco Borges de Santana), neste Município de
Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia
Rodrigues Pereira Figueiredo.
4) - Projeto de Lei nº 017/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Rua
no bairro Catita (Rua Belmiro Tolentino da Cunha), neste Município de
Conceição da Barra-ES” de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia
Rodrigues Pereira Figueiredo.
5) - Projeto de Lei nº 018/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de
Capela Mortuária que fica situada na Rua Muniz Freire s/nº Bairro Centro,
esquina com a Rua Hermínio, neste Município de Conceição da Barra-ES”
de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
PARA VOTAÇÃO:
6) - Projeto de Lei Complementar nº 011/2020 “ Altera artigo da Lei
Complementar nº 052 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras
providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
7) - Projeto de Resolução nº 003/2020 que “ Regulamenta, no âmbito do
Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de
l
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP, 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fax (27) 3762-1098 — Fone (27) 3762 1129 — E-mail: cmbarra)hotmail.com
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o
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
junho de 2017, e institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Conceição
da Barra/ES de autoria da Mesa Diretora.
PARA APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO:
8) - Balancetes Mensais dos meses de Fevereiro, Março e Abril, do
corrente ano em exercício deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 16 de junho 2020.
ANDERSO BER DA SILVA
PRESIDENTE
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Fax (27) 3762-1098 — Fone (27) 3762 1129 — E-mail: cmbarratDhotmail.com