sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO
(SS)
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, NA
FORMA ABAIXO:
=
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2022. o Presidente Isaque Maia Eloi 3
inicia os trabalhos convido a Vereadora Luciana Ferreira da Silva (Vice-Presidente) e o o
Vereador Amauri Gomes Januário (Primeiro-Secretário) para compor a Mesa Diretora.
Convido os servidores Dr. Rosana Julia Binda (Procuradora). Glicia Pariz Mozer,
Patricia Souza e Raissa Barbosa Mattos para auxiliar os trabalhos desta Sessão. Solicito o
Secretário a chamada dos Senhores Vereadores. Secretário diz: Amauri Gomes
Januário (presente), André Claudino Alves (ausente), Camila Aparecida Rodrigues
Pereira Figueiredo (ausente), Isaque Maia Eloi (presente), Jornandes Ferreira
Araújo (presente), José Luiz Vasconcellos (presente), Leandro Paranaguá
Albuquerque (presente), Luciara Ferreira da Silva (ausente), Nivaldo da Cruz
Ferreira (ausente), Rosenilda Simões Bispo (presente), Werks Luís Bôa (presente).
Presidente diz: Havendo número legal de Vereadores. declaro com a graça de Deus e
pelo Município, aberta a 12º (décima-segunda) Sessão Extraordinária da 2º Secção
Legislativa do 2º (segundo) Período Legislativo da 19º (décima-nona) Legislatura desta
Augusta Casa de Leis. Solicitou a vereadora Rosenilda Simões Bispo a leitura Bíblica. A
leitura Bíblica. Presidente diz: A finalidade desta Sessão é apreciar a ordem do dia,
conforme edital de convocação nº 013, datado de 26 de setembro de 2022. Solicitou o
Secretário a leitura do Edital nº 013/2022. Secretário inicia: Edital nº 013/2022 convoca
a décima segunda sessão extraordinária para data de 26 de setembro 2022. pelo presente
edital ficam convocados os senhores vereadores para décima segunda
)
sessão extraordinária do segundo período legislativo dessa décima nona legislatura que
será realizado no dia 26 do corrente mês às 16:00 horas para tratarmos da seguinte ordem
do dia. Para encaminhamento e votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022
que Concede Título de Cidadão Barrense de autoria da Mesa Diretora. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal, em 23 de setembro 2022. Isaque Maia Eloi,
Presidente. Presidente diz: Solicito o Senhor secretário a leitura do Requerimento de
Urgência Especial Protocolo de nº 1.217/2022. O Secretário diz: Excelentíssimo
Senhores Vereadores desta colenda corporação Legislativa. A Mesa Diretora desta Casa
de Leis, usando das prerrogativas que lhes são conferidas pelo inciso VIII, $ 3º do artigo À
123 c/e com o artigo 141 e os parágrafos 144 do Regimento Interno Cameral, vem O
requerer que submeta ao Plenário a concessão de urgência especial para o Projeto de, Ny
Decreto Legislativo nº 011/2022 que concede Título de Cidadão Barrense de autoria da —“k,
Mesa Diretora para sessão extraordinária para o dia 26 de setembro de 2022, nestes
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.'01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es Ee )
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
termos, pedem e esperam deferimento sala das sessões, em 23 de setembro de 2022.
Isaque Mai Eloi, Presidente, Luciara Ferreira da Silva, Vice-Presidente e Amauri Gomes
Januário. 1º Secretário. O Presidente diz: Em votação o Requerimento de Urgência
Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022. Aqueles que aprovarem
permaneçam sentados. O Presidente diz: O Requerimento foi aprovado por 06 (seis)
votos a favor. Solicito o Senhor Secretário a leitura do Requerimento despensa o Parecer
do Protocolo de nº 1.223/2022. O Secretário diz: Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo. Jornandes Ferreira
Araújo, relator geral das Comissões Permanentes. vem à presença de Vossa Excelência
requerer a aprovação da presente proposição nos moldes do art. 78, 8 1º do Regimento
Interno desta Câmara Municipal. Termos, em que, aguarda deferimento. Conceição da
Barra/ES, 26 de setembro de 2022. Jornandes Ferreira Araújo. Em votação o
Requerimento da dispensa do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022.
Aqueles que aprovarem permaneçam sentados. O Requerimento foi aprovado por 06
(seis) votos a favor. Solicito o Senhor Secretário a leitura do Projeto de Decreto
Legislativo nº 011/2022. O Secretário diz: Projeto Decreto Legislativo nº 011/2022,
concede Título de Cidadão Barrense: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Cameral, submete-se a
aprovação deste Plenário desta Corporação Legislativa, apresentando o seguinte Projeto
de Decreto Legislativo: Decreto Legislativo Art. 1º Por força deste Decreto Legislativo
Municipal. fica autorizado a Concessão de Título de Cidadão Barrense aos Senhores:
Thiago Augusto Marcondes do Bonfim. Paulo Barbosa de Mattos, Terezinha da Silva
Lagasse, Elias Robson Lira, Leika Wagna Fereguetti Lopes, Barbara Isabela Rosa da
Silva. Cremilda de Jesus Borges, Afonso Alsemiro Marcondes, Arthur Viana Machado,
Antonio Ednis Bergamin Junior, Luiz Felipe Salvador Moreira, Aloizio Mulinario, Eliete
Ferreira dos Santos. Otávio Delfino, Mariana Silvano, Daniel Orestes Bissoli, Joao
Francisco da Rocha, Felipe Santos Alves Missagia, Maria Girlande Santos Andrade,
Alexsandro Quiuqui, Noemi Francisco de Souza, Dardania Aparecida Oberhofer de
Queiroz. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala
das Sessões, em 23 de setembro de 2022. Isaque Maia Eloi, Presidente, Luciara Ferreira
da Silva, Vice-Presidente e Amauri Gomes Januário, 1º Secretário. O Presidente diz:
Em virtude da aprovação desse Plenário para a dispensa do Parecer do Projeto de Decreto
Legislativo nº 011/2022 passaremos para a votação do Projeto: Em discussão o Projeto
de Decreto Legislativo nº 011/2022. Em votação. Aqueles que aprovarem permaneçam
sentados. Aprovado por 06 (seis) votos a favor. Encaminho o Projeto de Decreto
Legislativo nº 011/2022 a Comissão Permanente de Legislação e Redação Final para
elaboração da Redação Final. Em discussão a Redação Final do Projeto de Decreto
Legislativo nº 011/2022. Aqueles que aprovarem permaneçam sentados. O Projeto de
Decreto Legislativo nº 011/2022 foi aprovado por 06 (seis) votos a favor. Encaminho
para Secretaria Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 ora aprovadó > k
para os devidos fins. Nada mais havendo a tratar a sessão está encerrada. A seguinte Ata —.
foi lavrada por mim ad ih = ). Amauri Gomes Januário 1º Secretário e vai
assinada pelo Presidente epelos Vereadores presentes.
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Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
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q o CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
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EDITAL Nº 013/2022
Convoca 12º (décima segunda) Sessão Extraordinária para a
data de 26 de setembro de 2022.
Pelo presente EDITAL, ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores
para a 122 (décima segunda) Sessão Extraordinária do 2º (segundo) Período
Legislativo desta 192 (décima - nona) Legislatura, que será realizada no dia 26
(vinte e seis) do corrente mês, às 16:00 horas, para tratarmos da seguinte
ORDEM DO DIA:
PARA ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO:
1)- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 que Concede Título de
Cidadão Barrense de autoria da Mesa Diretora.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 23 de setembro 2022.
et MAIA ELOI
PRESIDENTE
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