sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ERRATA
PAUTA
18º (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO
DE 2022
SEDE
PARA ENCAMINHAMENTO:
1)- Projeto de Lei nº 048/2022 que “Dispõe sobre a mudança de
nomenclatura de logradouro público. nomeia como Rua “DN. Antônia da
Conceição José, Rua atualmente nominada como Rua Pinheiro, localizado
no Distrito de Braço do Rio, neste Município de Conceição da Barra/ES
de autoria do Vereador Werks Luiz Boa.
2)- Projeto de Lei nº 049/2022 que “Dispõe sobre a denominação de
logradouro público, localizado atrás da Casa da Acolhida, no Bairro
Santana, neste Município de Conceição da Barra/ES a ser nominado como
“Orly Maria dos Santos” de autoria da Vereadora Rosenilda Simões
Bispo.
3)- Proposições apresentadas pelo Vereador Jornandes Ferreira Araújo
indicando ao Poder Executivo Municipal:
3.1) - Que seja feito o término do calçamento da Rua Antônio Romão
Nascimento — Bairro Campo Verde 1- Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: Visando
estabelecer mais comodidade a população, que passa por vários transtornos
em período de chuva.
3.2) — Que seja feito processo seletivo para a prefeitura municipal para os anos
de 2023 e 2024. JUSTIFICATIVA: Visando estabelecer ordem e democracia,
por critérios de processo seletivo, para que possa dá mais dignidade a
população.
3.3) - Que seja feito manutenção dos campos de areia do Braço do Rio e
Cobraice. JUSTIFICATIVA: Visando estabelecer uma área de lazer agradável
para a prática de esporte e lazer para a população.
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3.4) - Que seja feito o término do calçamento do Bairro Santa Rita.
JUSTIFICATIVA: Visando estabelecer mais comodidade à população, que
passa por muitos transtornos.
4)- Proposições apresentadas pelo Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque indicando ao Poder Executivo Municipal:
4.1) —- Construção de uma rede Pluvial na Rua Vinte e Dois de novembro no
bairro Vila dos Pescadores. JUSTIFICATIVA: Os moradores da rua de 22 de
novembro sofrem cotidianamente no período de maiores intensidades de
chuvas, tendo casas alagadas, perda das mobilhas que guarnecem a família,
além de ficarem vulneráveis a contaminação de doenças como leptospirose e
sob risco de desabamento de suas casas. Portanto atender essa justa
indicação é antes de tudo, demonstrar respeito, cuidado e segurança.
4.2) —- Construção de uma rotatória. JUSTIFICATIVA: O cruzamento da Rua
Damasceno Xavier com a Avenida Santa Luzia no bairro Marcílio Dias |,
oferece grande risco de acidentes, por esse motivo, a população pede para que
seja construído uma rotatória para disciplinar o trânsito no local e evitar
acidentes maiores. Essa indicação tem por objetivo, ordenar o trânsito e
promover a segurança dos transeuntes.
4.3) — Instalação de assentos. JUSTIFICATIVA: “A paisagem urbana é
formada por um conjunto de elementos únicos em cada lugar, que se
relacionam entre si. São esses elementos responsáveis para se criar a
identidade das paisagens urbanas (LAMAS). Neste sentido, a instalação de
assentos próximo ao nome CONCEIÇÃO DA BARRA ajudará na conservação
do letreiro que identifica a cidade em dos pontos turísticos mais visitados na
Bugia. Portanto visando transformar nossa cidade para melhor, esperamos
merecer por parte do Poder Executivo, especial atenção.
4.4) — Construção de um deck nas proximidades do fim da contenção de
pedras e porto da Bugia. JUSTIFICATIVA: “A paisagem urbana é formada
por um conjunto de elementos únicos em cada lugar, que se relacionam entre
si. São esses elementos responsáveis para se criar a identidade das paisagens
urbanas (LAMAS). Neste sentido, Conceição da Barra que já é uma cidade
consagrada pelo turismo, com a construção de mais um espaço de
convivência, ofertará mais acolhimento e conforto aos visitantes e munícipes.
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Portanto visando transformar nossa cidade para melhor, esperamos merecer
por parte do Poder Executivo, especial atenção.
5) - Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo ao Poder Executivo Municipal:
5.1)- Indico a necessidade que em nosso município possa ter uma creche em
tempo integral.
5.2)- Indico a necessidade da valorização e incentivo dos músicos locais para
contratação das bandas durante o período de verão e carnaval.
5.3)- Indico a necessidade que seja instalado cobertura na arquibancada no
Estádio Municipal Gastão Kock da Cunha em nosso Município.
5.4)- Indico a necessidade que seja implantado em nosso município o
PROGRAMA MELHOR EM CASA. JUSTIFICATIVA: Serviço para pessoas que
apresentam dificuldades temporárias ou definitivas para sair de casa e chegar
até uma unidade básica de saúde, ou ainda, para as pessoas que estejam em
situações nas quais o tratamento domiciliar seja mais indicado.
5.5)- Indico a necessidade de instalar uma placa com nome do Distrito de
Sayonara e que a mesma seja colocada no trevo da referida localidade neste
município.
5.6)- Indico a necessidade de instalar uma placa com nome do Distrito de
Cobraice e que a mesma seja colocada no trevo da referida localidade neste
município.
5.7)- Indico a necessidade que seja confeccionado Placas com denominação
de Ruas no bairro Vila dos Pescadores, neste município.
5.8)- Indico a necessidade que seja incluído no Calendário Esportivo um
Campeonato de Futsal Feminino e outro Campeonato de Campo Feminino.
5.9)- Indico a necessidade de implantar Academia Popular para Comunidades:
Sayonara, Cobraice, Assentamento jundiá, Assentamento Paulo Vinhas,
Assentamento Valdício Barbosa, Meleiras, Santana, Novo Horizonte, Nova
Esperança, Itaúnas, Antônio Lopes, neste município.
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5.10)- Indico a necessidade que seja colocado seguranças nas Escolas e
Creches do município para proteção dos funcionários e alunos devido aos altos
índices de criminalidade nas escolas.
5.11)- Indico a necessidade de construir um quebra-mola na Rua Pedro
Canário, neste município.
5.12)- Indico a necessidade que seja construído uma ciclovia na Rua 17 de
abril, mais conhecida como Linha Verde, neste município.
5.13)- Indico a necessidade que seja colocado gradil na escola Menino Jesus,
neste município.
5.14)- Indico a necessidade que seja construído refeitório, passarela coberta,
galpão e um parquinho na escola Menino Jesus, neste município.
5.15)- Indico a necessidade de realizar um calendário de eventos “Arte e
Música na Praça” que deve ser realizado todo final de semana contemplando
cada final de semana uma praça do município.
6)- Proposição apresentada pelo Vereador Amauri Gomes Januário
indicando ao Poder Executivo Municipal:
6.1) —- Que determine aos setores competentes(Secretaria de Educação e
Secretaria de Infraestrutura) que providenciem a construção de uma cobertura
para a rampa e para a escada de acesso ao piso superior da Escola Dr. Mário
Vello Silvares. JUSTIFICATIVA: A rampa e a escada que dá acesso ao piso
superior da Escola Dr. Mário Vello Silvares, não possuem coberturae, em dias
de chuva, os estudantes e servidores além de se molharem ao subir, correm o
risco de escorregarem e se acidentarem.
6.2) - Que determine aos setores competentes (Secretaria de Educação e
Secretaria de Saúde) que tomem providências com respeito à infestação de
pombos nos telhados da Escola Dr. Mário Vello Silvares. JUSTIFICATIVA:
Após termos sido procurados por pais de estudantes da Escola Dr. Mário Vello
Silvares, fomos até a escola e constatamos que os telhados da escola estão
infestados por pombos que ali fazem seus ninhos, causando muita sujeira de
fezes no chão e oferecendo risco à saúde das crianças.
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7)- Proposição apresentada pelo Vereador Werks Luiz Boa indicando ao
Poder Executivo Municipal:
7.1)- A Colocação de tela nos três portões principais do Mercado Municipal no
Distrito de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: Haja vista que não os bichos (gatos)
de estimação das vizinhanças local, como os da rua estão invadindo o mercado
muitas das vezes fazendo até mesmo morada. Além de fazerem suas
necessidades fisiológicas dentro do local, deixando um grande mau cheiro e
até danificando as mercadorias dos feirantes que ali trabalham.
8) - Proposição apresentada pela Vereadora Rosenilda Simões Bispo ao
Poder Executivo Municipal:
8.1)- Que seja realizado o calçamento da Rua que fica localizada atrás da Casa
da Acolhida, que nesta oportunidade passa a denominar-se Rua “Orly Maria
dos Santos, no Bairro Santana, neste Município de Conceição da Barra-ES
9) - Proposições apresentadas pela Vereadora Luciara Ferreira da Silva ao
Poder Executivo Municipal:
9.1)-Que determine ao setor competente a executar a reforma do prédio que
abriga a Banda Musical Oliveira Filho, bem como a manutenção dos
instrumentos existentes e aquisição do que for necessário para a reativação da
mesma. JUSTIFICATIVA: Este serviço se faz necessário, devido a “Banda
Musical Oliveira Filho, ser um dos mais antigos, patrimônio cultural deste
Município, onde vem sendo esquecido com o passar dos tempos, e que já foi
motivo de muito orgulho para o povo barrense.
9.2)-Que determine ao setor competente a iniciar elaboração de projeto para
drenagem pluvial do Município. JUSTIFICATIVA: A elaboração deste referido
projeto se faz necessário, pois devido as fortes chuvas que recebeu o
município recentemente, a população mais uma vez pode presenciar ruas e
casas inundadas, com moradores perdendo os seus móveis, correndo vários
tipos de riscos, tendo como exemplo a rua São lucas e em todas as outras ruas
que tiveram inundações, onde os moradores já não suportam mais esse tipo de
acontecimento.
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10) - Proposições apresentadas em conjunto pelas Vereadoras: Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo e Rosenilda Simões Bispo ao
Poder Executivo Municipal:
10.1) — Indico a necessidade que seja construído um quebra mola na avenida
Braço do Rio, próximo a Rua Pedro Canário, localizado no Bairro Novo
Horizonte, neste Município.
10.2)- Indico a necessidade que seja construído uma ciclovia na avenida Braço
do Rio, localizado no Bairro Novo Horizonte, neste Município.
VOTAÇÃO:
11)- Projeto de Lei nº 21/2022 que “Dispõe sobre a criação da semana
Municipal de Conscientização do Autismo, institui a política Municipal de
atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e
dá outras providências de autoria da Vereadora Luciara Ferreira da Silva.
12)- Projeto de Lei nº 22/2022 que “ Institui no calendário oficial de
eventos do Município de Conceição da Barra “A Semana Municipal do
Empreendedorismo Feminino” de autoria da Vereadora Luciara Ferreira
da Silva.
13)- Projeto de Lei nº 046/2022 que “ Dispõe sobre a adequação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental “Maria Carreli Lomonte” para escola
em tempo integral pelo PROETI- Programa Capixava de Fomento à
implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em tempo
integral” de autoria do Poder Executivo Municipal.
14)- Projeto de Lei nº 047/2022 que Dispõe sobre a denominação de ruas
projetadas A,B,C,D,Ee F, localizadas no bairro Bairro Maria Tercília
que tem seu perímetro delimitado entre a rua Projetada sem nome(D) com
seu início na avenida José Basílio ao Córrego da Velha Antônia neste
Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências”, de autoria
do Vereador Isaque Maia Eloi.
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15)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento da
Senhora Antônia da Conceição José protocolizado sob o nº 1.534/2022 de
autoria do Vereador Werks Luiz Boa.
16)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento da
Senhora Elba Elias Machado protocolizado sob o nº 1.538/2022 de autoria
da Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
17)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento da
Senhora Maria da Glória de Oliveira Bastos protocolizado sob o nº
1.539/2022 de autoria da Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 05 de dezembro 2022.
Em ELOI
PRESIDENTE
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