sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2020
15 HORAS-SEDE
ENCAMINHAMENTO:
1) -Projeto de Lei nº 009/2020 “ Dispõe sobre redução emergencial dos
salários de Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito e Secretários Municipais
como medida de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências de
autoria do Vereador Sidiomar Souza Barbosa.
2) — Projeto de Lei nº 10/2020 que “Altera o artigo 4º da Lei nº 2.843/2019 e
acrescenta seguintes artigos 5º e 6º e parágrafo único de autoria da
Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
3) -Proposições apresentadas pelo Vereador Juvenal dos Santos
indicando ao Poder Executivo Municipal:
3.1) - Que seja feita a capina e retirada de lixo e entulhos, em todos os Bairros,
neste município. JUSTIFICATIVA: É essencial a capina e limpeza das ruas
para manter a cidade limpa, e com isso eliminar possíveis focos transmissores
de doenças, preservando a qualidade de vida da população.
3.2) - Que seja feito um redutor de velocidade na Avenida Linha Verde, no
Bairro Vila dos Pescadores, próximo à Peixaria do Gordo, neste município.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que os condutores de veículos e motos
passam em alta velocidade por essa avenida, é necessário a construção desse
redutor de velocidade, para trazer mais segurança aos moradores desse
Bairro.
3.3) - Que seja feita a capina e retirada de lixo e entulhos em todas as ruas, no
Bairro Guaxindiba, neste município. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o
mato cresceu em toda extensão daquele Bairro, é essencial a limpeza para
manter a cidade limpa, e com isso eliminar possíveis focos transmissores de
doenças, preservando a qualidade de vida da população.
3.4) - Que seja feito a substituição do poste de concreto que está deteriorado,
localizado na Avenida Gov. Jones dos Santos Neves, no Centro da cidade, em
frente à Autoescola CONDUTRAN. JUSTIFICATIVA: A presente INDICAÇÃO
se justifica tendo em vista que esse poste estar completamente deteriorado, e a
l
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fax (27) 3762-1098 — Fone (27) 3762 1129 — E-mail: embarradhotmail. com
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Avenida tem um grande fluxo de veículos e pedestres, podendo ocasionar sério
risco à segurança de quem trafega por ali diariamente.
PARA VOTAÇÃO:
4) - Projeto de Lei nº 008/2020 “Dispõe sobre as verbas indenizatórias do
exercício parlamentar e dá outras providências” de autoria da Mesa
Diretora.
5) - Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 que “Altera dispositivo da
Lei Complementar nº 009/2006, para a revisão do perímetro da zona
urbana do Distrito de Itaúnas, no Município de Conceição da Barra e dá
outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
6) - Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 “Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 006/2006 e Lei Complementar nº 015/2006, para a
modificação dos limites mínimos de parcelamento do solo na zona rural
de uso controlado, bem como a instituição de seu subzoneamento de
autoria do Poder Executivo Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 19 de maio 2020.
A
AN ON KLEBER DA SILVA
RESIDENTE
2
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP, 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fax (27) 3762-1098 — Fone (27) 3762 1129 — E-mail: embarraMhotmail.com
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
7º (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2020
15 HORAS-SEDE
ENCAMINHAMENTO:
1) —Projeto de Lei nº 009/2020 “ Dispõe sobre redução emergencial dos
salários de Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito e Secretários Municipais
como medida de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências de
autoria do Vereador Sidiomar Souza Barbosa.
2) - Projeto de Lei nº 10/2020 que “Altera o artigo 4º da Lei nº 2.843/2019 e
acrescenta seguintes artigos 5º e 6º e parágrafo único de autoria da
Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
3) -Proposições apresentadas pelo Vereador Juvenal dos Santos
indicando ao Poder Executivo Municipal:
3.1) - Que seja feita a capina e retirada de lixo e entulhos, em todos os Bairros,
neste município. JUSTIFICATIVA: É essencial a capina e limpeza das ruas
para manter a cidade limpa, e com isso eliminar possíveis focos transmissores
de doenças, preservando a qualidade de vida da população.
3.2) - Que seja feito um redutor de velocidade na Avenida Linha Verde, no
Bairro Vila dos Pescadores, próximo à Peixaria do Gordo, neste município.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que os condutores de veículos e motos
passam em alta velocidade por essa avenida, é necessário a construção desse
redutor de velocidade, para trazer mais segurança aos moradores desse
Bairro.
3.3) - Que seja feita a capina e retirada de lixo e entulhos em todas as ruas, no
Bairro Guaxindiba, neste município. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o
mato cresceu em toda extensão daquele Bairro, é essencial a limpeza para
manter a cidade limpa, e com isso eliminar possíveis focos transmissores de
doenças, preservando a qualidade de vida da população.
3.4) - Que seja feito a substituição do poste de concreto que está deteriorado,
localizado na Avenida Gov. Jones dos Santos Neves, no Centro da cidade, em
frente à Autoescola CONDUTRAN. JUSTIFICATIVA: A presente INDICAÇÃO
se justifica tendo em vista que esse poste estar completamente deteriorado, e a
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES '
Fax (27) 3762-1098 — Fone (27) 3762 1129 — E-mail: cmbarra)hotmail.com
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Avenida tem um grande fluxo de veículos e pedestres, podendo ocasionar sério
risco à segurança de quem trafega por ali diariamente.
PARA VOTAÇÃO:
4) - Projeto de Lei nº 008/2020 “Dispõe sobre as verbas indenizatórias do
exercício parlamentar e dá outras providências” de autoria da Mesa
Diretora.
5) - Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 que “Altera dispositivo da
Lei Complementar nº 009/2006, para a revisão do perímetro da zona
urbana do Distrito de Itaúnas, no Município de Conceição da Barra e dá
outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
6) - Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 “Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 006/2006 e Lei Complementar nº 015/2006, para a
modificação dos limites mínimos de parcelamento do solo na zona rural
de uso controlado, bem como a instituição de seu subzoneamento de
autoria do Poder Executivo Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 19 de maio 2020.
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ANDERSON KLEBER DA SILVA
PRESIDENTE
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Fax (27) 3762-1098 — Fone (27) 3762 1129 — E-mail: embarra(Dhotmail.com