sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
EDITAL Nº 003/2023
CONVOCA 3º (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA
A DATA DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Pelo presente EDITAL, ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores
para a 3º (terceira) Sessão Extraordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo
da 3º(terceira) Sessão Legislativa desta 19º (décima - nona) Legislatura, que
será realizada no dia 14 (catorze) do corrente mês, às 15 h, para tratarmos da
seguinte ORDEM DO DIA:
Encaminhamento:
1)- Projeto de Lei nº 007/2023 que “Declara de Utilidade Pública da
Associação de Agricultores Familiares do Córrego do Sertão” de autoria
do Vereador André Claudino Alves.
2)- Projeto de Lei nº 008/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
Inserção de mensagem informativa na Contracapa do carnê de IPTU,
anunciando quais são os contribuintes que possem direito a isenção ou
desconto do imposto na forma da Lei do Município de Conceição da
Barra-ES de autoria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo.
3)- Projeto de Lei nº 009/2023 que “Dispõe sobre a denominação da Rua
Dezesseis, no Bairro Guaxindiba, neste Município de Conceição da Barra-
ES e dá outras providências de autoria do Vereador Isaque Maia Eloi.
4)- Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 que “Estrutura o
Planejamento e a Tesouraria em nível de Gestão Reorganiza, Renomeia,
Extingue e Cria Cargos, definindo suas atribuições, Cria Cargo para
Gestão de Governo e dá outras providências” de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 12 de abril 2028.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Caixa Postal 98 - Conceição da Barra - ES