sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA
BARRA - ES, NA FORMA ABAIXO:
Ao 04 (quatro) dias do mês de maio de 2023, na Sede da Câmara Municipal
de Conceição da Barra/ES. Sob a Presidência do Vereador Isaque Maia Eloi
inicia a Sessão com a sua fala: Iniciando os trabalhos, convido a Vereadora
Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (Vice-Presidente), Amauri
Gomes Januário (Primeiro Secretário), para compor a Mesa Diretora.
Convido os servidores, Tânia Regina Evangelista, Dra. Rosana Júlia Binda Ni
Procuradora, Bianca Vial Coelho Nossa, Glícia Pariz Mozer, Patrícia Souza, N
Raissa Barbosa para auxiliarem os trabalhos desta Sessão. Solicito o N
Secretário a chamada dos Senhores Vereadores. Amauri Gomes Januário ER
(presente!), André Claudino Alves (presente!), Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo (presente!), Isaque Maia Eloi (presente!), N
Jornandes Ferreira Araújo (presente!), José Luiz Vasconcelos a
(presente!), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente!) Luciara
Ferreira da Silva (Presente!), Nivaldo da Cruz Ferreira (ausente!),
Rosenilda Simões Bispo (presente!), Werks Luiz Boa (presente).
Presidente: Havendo o número legal de vereadores, declaro, com a graça de
Deus, e pelo Município, aberta a 6º (sexta) Sessão Ordinária, do 1(primeiro)
Período Legislativo da 3º (terceira) Sessão Legislativa da 19º (décima-nona)
Legislatura desta Augusta Casa de Leis. Solicito o Vereador André Claudino
Alves a leitura bíblica. Leitura Bíblica. Presidente: Leitura da Pauta:
Secretario: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES.
PAUTA: 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE
2023 SEDE. PARA ENCAMINHAMENTO: 1) - Proposições
apresentadas pelo Vereador Amauri Gomes Januário ao Poder
Executivo Municipal: 1.1) - Que determine ao setor competente que
proceda a inserção (cadastro) da obra da quadra da Escola Ângelo Luís
1
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: WWW. conceicaodabarra.es.gov.br
do Veda
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Sagrillo Smiderle no Plataforma Mãos à Obra do governo federal para que a
mesma seja retomada e concluída. JUSTIFICATIVA: A Plataforma Mãos à
Obra, do governo federal, foi criada com o objetivo de atualizar a situação
das obras realizadas em parceria com os municípios e que estão com
problemas de paralisação. Devido à problemas relacionados ao convênio, a
quadra da escola está com sua obra paralisada há vários anos e os estudantes
prejudicados sem um local adequado para as aulas de educação física. 1.2) -
Que determine ao setor competente (Secretaria de Educação), que
providenciem a instalação de um toldo do portão até o pátio da escola Ângelo
Luiz Sagrillo Smiderle, para proteger a entrada dos estudantes em dias de
chuva. JUSTIFICATIVA: Conversando com os pais e os profissionais de
escola, fomos informados da dificuldade que que tem sido receber os alunos
em dias de chuva. A entrada do portão até o pátio da escola é descoberta,
dificultando o trabalho dos servidores e o acesso dos alunos. 2) -
Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida Rodrigues
Pereira Figueiredo ao Poder Executivo Municipal: 2.1) - - Que o
município de Conceição da Barra ((ES), se enquadre na Lei nº 14.434/2022
que define o Piso Salarial da Enfermagem e que seja pago aos profissionais
da saúde do município o salário de R$ 4.750 para Enfermeiros; R$ 3.325
para Técnicos de Enfermagem e R$ 2.375 para Auxiliares de Enfermagem e
as Parteiras. JUSTIFICATIVA:A medida fortalece a atenção básica,
estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que
atuam na ponta, próximos à realidade da população de Conceição da Barra.
Presença constante durante todo o tratamento dos pacientes, além de
exercerem um papel fundamental no sistema de saúde, os profissionais de
enfermagem são responsáveis por 60 a 80% do total das ações na atenção
básica de saúde, que é o primeiro contato do paciente com o sistema de
saúde, e aproximadamente 90% das ações de saúde em geral. 2.2)- Que seja
contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de
energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES) para que execute
a ampliação de rede elétrica com a colocação de postes e luminárias led na
Av. Desembargador Antônio Carlos Antolini, na Sede do município, entre a
esquina da Rua São Benedito com a rotatória na Av. Atlântica.
JUSTIFICATIVA: A Av. Desembargador Antônio Carlos Antolini é a
Rua Getulio da Silva Guanandy,N. Nena cep.:29960-000-Conc. da RO
Telefax-(27)3762-1098-web site: val e ho .es.gov.br
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principal via de acesso para quem está entrando ou saindo do Centro da
cidade de Conceição da Barra, e o local necessita urgentemente da ampliação
da rede elétrica com a colocação de postes com luminárias led, o que vai
garantir mais luminosidade e também mais segurança para os pedestres e
turistas. 2.3) - Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável
pelo abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra
(ES) para que seja efetuada a troca do poste localizado em frente à casa nº
525, na Av. Desembargador Antônio Carlos Antolini, na Sede do município,
em virtude de sua estrutura danificada, o que poderá cair a qualquer
momento. JUSTIFI CATIVA: Justifica-se a troca do poste tendo em vista
sua estrutura estar corroída e com as ferragens expostas, o que pode
ocasionar sua queda e os fios com energia de alta voltagem pode provocar
vítima fatal ao contato com a fiação. O poste está localizado no Centro da
cidade, em um local de grande movimentação de veículos e pedestres, e está
em um local onde se realizam grandes eventos, o que sem dúvida necessita
de sua substituição urgente. 2.4)- Que seja contatada a EDP Espírito Santo,
empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município de
Conceição da Barra (ES) para que seja efetuada a troca do poste localizado
na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua Estephania Oliveira Serra, na
Sede do município, em virtude de sua estrutura danificada, e poderá ruir a
qualquer momento. JUSTIFICATI-VA: O poste em referência está com sua
estrutura comprometida e com as ferragens expostas, o que pode cair a
qualquer momento e os fios com energia de alta voltagem pode provocar
vítima fatal ao contato com a fiação. O poste está localizado no Centro da
cidade, em um local de grande fluxo de veículos e de pedestres, o que sem
dúvida necessita de sua substituição urgente. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal, em 02 de maio 2023. ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE. Presidente: A palavra está franqueada aos Vereadores;
Werks Luiz Boa, Leandro Paranaguá Albuquerque, Rosenilda Simões Bispo
e Jornandes Ferreira Araújo. Presidente: Não há Projetos para
encaminhamento, não há Projeto para votação. “Nada mais havendo a tratar
ssão está encerrada”. A seguinte Ata foi lavrada por mim
- » Amauri Gomes Januário 1º Secretário e vai assinada pelo
- Presidente e pelos Vereadores presentes
3
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27, 2-1098-web site: www. pero do 1 A

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PAUTA
6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2023
SEDE
PARA ENCAMINHAMENTO:
1) - Proposições apresentadas pelo Vereador Amauri Gomes Januário ao
Poder Executivo Municipal:
1.1)- Que determine ao setor competente que proceda a inserção (cadastro) da
obra da quadra da Escola Ângelo Luis Sagrillo Smiderle no Plataforma Mãos à
Obra do governo federal para que a mesma seja retomada e concluída.
JUSTIFICATIVA: A Plataforma Mãos à Obra, do governo federal, foi criada com
o objetivo de atualizar a situação das obras realizadas em parceria com os
municípios e que estão com problemas de paralisação. Devido à problemas
relacionados ao convênio, a quadra da escola está com sua obra paralisada há
vários anos e os estudantes prejudicados sem um local adequado para as
aulas de educação física.
1.2)- Que determine ao setor competente (Secretaria de Educação), que
providenciem a instalação de um toldo do portão até o pátio da escola Ângelo
Luiz Sagrillo Smiderle, para proteger a entrada dos estudantes em dias de
chuva. JUSTIFICATIVA: Conversando com os pais e os profissionais de
escola, fomos informados da dificuldade que que tem sido receber os alunos
em dias de chuva. A entrada do portão até o pátio da escola é descoberta,
dificultando o trabalho dos servidores e o acesso dos alunos.
2) - Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo ao Poder Executivo Municipal:
2.1)- - Que o município de Conceição da Barra ((ES), se enquadre na Lei nº
14.434/2022 que define o Piso Salarial da Enfermagem e que seja pago aos
profissionais da saúde do município o salário de R$ 4.750 para Enfermeiros;
R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e R$ 2.375 para Auxiliares de Enfer-
magem e as Parteiras. JUSTIFICATIVA:A medida fortalece a atenção básica,
1
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es.leg.br
aí
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estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam
na ponta, próximos à realidade da população de Conceição da Barra. Presença
constante durante todo o tratamento dos pacientes, além de exercerem um pa-
pel fundamental no sistema de saúde, os profissionais de enfermagem são
responsáveis por 60 a 80% do total das ações na atenção básica de saúde,
que é o primeiro contato do paciente com o sistema de saúde, e aproximada-
mente 90% das ações de saúde em geral.
2.2)- Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo
abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES)
para que execute a ampliação de rede elétrica com a colocação de postes e
luminárias led na Av. Desembargador Antônio Carlos Antolini, na Sede do mu-
nicípio, entre a esquina da Rua São Benedito com a rotatória na Av. Atlântica.
JUSTIFICATIVA: A Av. Desembargador Antônio Carlos Antolini é a principal
via de acesso para quem está entrando ou saindo do Centro da cidade de
Conceição da Barra, e o local necessita urgentemente da ampliação da rede
elétrica com a colocação de postes com luminárias led, o que vai garantir mais
luminosidade e também mais segurança para os pedestres e turistas.
2.3)- Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo
abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES)
para que seja efetuada a troca do poste localizado em frente à casa nº 525, na
Av. Desembargador Antônio Carlos Antolini, na Sede do município, em virtude
de sua estrutura danificada, o que poderá cair a qualquer momento. JUSTIFI-
CATIVA: Justifica-se a troca do poste tendo em vista sua estrutura estar corro-
ída e com as ferragens expostas, o que pode ocasionar sua queda e os fios
com energia de alta voltagem pode provocar vítima fatal ao contato com a fia-
ção. O poste está localizado no Centro da cidade, em um local de grande mo-
vimentação de veículos e pedestres, e está em um local onde se realizam
grandes eventos, o que sem dúvida necessita de sua substituição urgente.
2.4)- Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo
abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES)
para que seja efetuada a troca do poste localizado na esquina da Rua Muniz
Freire com a Rua Estephania Oliveira Serra, na Sede do município, em virtude
de sua estrutura danificada, e poderá ruir a qualquer momento. JUSTIFICATI-
VA: O poste em referência está com sua estrutura comprometida e com as fer-
ragens expostas, o que pode cair a qualquer momento e os fios com energia de
alta voltagem pode provocar vítima fatal ao contato com a fiação. O poste está
Z
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camara&conceicaodabarra.es.Leg.br
e a
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localizado no Centro da cidade, em um local de grande fluxo de veículos e de
pedestres, o que sem dúvida necessita de sua substituição urgente.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 02 de maio 2023.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
3
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es.Leg.br