sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
4º sessão ordinária 02/04/2020 sede
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA
BARRA - ES, NA FORMA ABAIXO:
Quarta sessão ordinária Iniciando os trabalhos, convido a vereadora Mirtes
Eugenia Rodrigues pereira Figueiredo, vice-presidente, e o vereador George
Batista Rodrigues, 1º secretário, para compor a mesa diretora. Convido os
servidores, Rogério de Oliveira Rufino, secretário de gabinete, dr. Jadison
Quartezani sub procurador, Aldemara silva secretária legislativa Glícia Pariz
Mozer e Patrícia Alves para auxiliarem os trabalhos desta sessão. solicito o
secretário a chamada dos srs. vereadores. Adilson Vasconcelos Conceição
(presente) Almir Maia Machado (Presente) Anderson Kleber da Silva
(Presente) George Batista Rodrigues (Presente) Joilda Araújo dos Santos
(Presente) Jorge Rocha dos Santos (Presente) Juvenal Ferreira Estevo
(presente) Juvenal dos Santos (Presente) Luciara Ferreira da Silva
(Presente) Mirtes Eugenia Rodrigues pereira Figueiredo (Presente)
Sidiomar Souza Barbosa (Presente). Havendo número legal de vereadores,
declaro, com a graça de deus e pelo município, aberta a 4º(quarta) sessão
ordinária do 4(quarto) período legislativo da 18º (décima-oitava) legislatura
desta augusta casa de leis. Solicito o vereador Juvenal dos Santos a leitura
Biblica. Solicito senhor secretário a leitura do requerimento de urgência
especial protocolo nº 477/2020. Em votação o requerimento de votação de
urgência especial e dispensa de parecer ao projeto de lei nº 006/2020. aqueles
que forem a favor digam sim, se for contrário digam não solicito a secretária a
chamada para votação. Adilson Vasconcelos Conceição (sim) Almir Maia
Machado (sim) Anderson Kleber da Silva (sim) George Batista Rodrigues (sim)
Joilda Araújo dos Santos (sim) Jorge Rocha dos Santos (sim) Juvenal Ferreira
Estevo (sim) Juvenal dos Santos (sim) Luciara Ferreira da Silva (sim) Mirtes
Eugenia Rodrigues pereira Figueiredo (sim) Sidiomar Souza Barbosa (sim). O
requerimento foi aprovado por unanimidade. A finalidade desta sessão é
apreciar a ordem do dia. Solicito o senhor secretário a leitura da pauta. 42
(quarta) sessão ordinária do dia 02 de abril de 2020 Sede para votação: Projeto
de Lei nº 023/2019 “ Que Altera o artigo 2º e anexo do artigo 3º da Lei 2.716 de
23 de junho de 2016, que aprovou o Plano Municipal de Educação e dá outras
providências” de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº
001/2020 “Que autoriza o Poder Público Municipal a criar o programa de olho
no futuro que objetiva a realização anual de exames oftalmológicos gratuitos
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para alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio, no
âmbito do Município de Conceição da Barra” de autoria da Vereadora Luciara
Ferreira da Silva. Projeto de Lei nº 003/2020 que “Dispõe sobre a denominação
de Praça no Espaço no Estádio Municipal Gastão Kock da Cunha” de Frente
para a Rua Capitão Antero Faria, neste Município de Conceição da Barra-ES,
de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo. Projeto
de Lei nº 006/2020 que “Convalida e ratifica o Decreto Municipal nº 5.253/2020,
que decreta estado de calamidade pública no Município de Conceição da Barra
em virtude de risco de desastre classificado como: doenças infecciosas virais —
COBRADE 1.5.1.10, conforme IN/MI nº 02/2016, pelo período de 90(noventa)
dias, para fins de sua prevenção e enfrentamento, e dá outras providências” de
autoria da Mesa Diretora. para apresentação ao plenário: Balancete Mensal do
mês de janeiro do corrente ano em exercício deste Poder Legislativo. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal, em 31 de Março 2020. Anderson Kléber
da Silva presidente. Em virtude do requerimento de urgência ao projeto nº
006/2020 e dispensa de parecer não há projeto para encaminhamento.
conhecendo os pareceres das comissões permanentes competentes exarados
passaremos a votação do projetos de leis: nº 023/2019, 01/2020, 03/2020,
06/2020. solicito a relatora a leitura parecer do projeto de lei nº 023/2019. (foi
lido o parecer em conjunto). Em discussão o parecer; em votação. Aqueles que
aprovarem permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
do projeto de lei nº 023/2019; em votação. Aqueles que aprovarem
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminho o projeto de lei
nº 023/2019; a comissão permanente de legislação e redação final para
elaboração da redação final; em discussão a redação final do projeto de lei nº
023/2019; em votação. aqueles que aprovarem permaneçam sentados;
aprovado por unanimidade. Solicito a relatora a leitura parecer do projeto de
lei nº 001/2020. (foi lido o parecer pela inconstitucionalidade). Em discussão o
parecer, em votação. Aqueles que aprovarem permaneçam sentados.
Aprovado por seis votos favoráveis e cinco contrário. em discussão do projeto
de lei nº 001/2020; em votação. Aqueles que aprovarem permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminho o projeto de lei nº 001/2020;
a comissão permanente de legislação e redação final para elaboração da
redação final; Em discussão a redação final do projeto de lei nº 001/2020; em
votação. Aqueles que aprovarem permaneçam sentados; Aprovado por
unanimidade. solicito a relatora a leitura parecer do projeto de lei nº
003/2020. (foi lido o parecer) Em discussão o parecer: em votação. aqueles
que aprovarem permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. em
discussão o projeto de lei nº 003/2020; em votação. Aqueles que aprovarem
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminho o “e
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nº 003/2020 a comissão permanente de legislação e redação final para
elaboração da redação final; em discussão a redação final do projeto de lei nº
003/2020; em votação. Aqueles que aprovarem permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Passaremos a votação do projeto de lei nº
006/2020. Em discussão do projeto de lei nº 006/2020; em votação. Aqueles
que aprovarem permaneçam sentados. aprovado por unanimidade. Encaminho
o projeto de lei nº 006/2020; a comissão permanente de legislação e redação
final para elaboração da redação final; Em discussão a redação final do projeto
de lei nº 006/2020 aqueles que aprovarem perma eoam sentados; Aprovado
por unanimidade encaminho para secretaria legista hs projetos de leis ora
aprovados para os devidos fins. Nada mais rave tratar a sessão está
encerrada. A seguinte Ata foi lavrada por mim AIM , George Batista
Rodrigues (12) secretário e Am pela Presidente e pelos Vereadores
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