sessao nº 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ATA DA NONA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, NA
FORMA ABAIXO:
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2023, na Sede da Câmara
Municipal de Conceição da Barra/ES. Sob a Presidência do Vereador Isaque
Maia Eloi inicia a Sessão com a sua fala: Iniciando os trabalhos, convido a
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (Vice-
Presidente), Amauri Gomes Januário (Primeiro Secretário), para compor a
Mesa Diretora. Convido os servidores, Dr. Paulo Roberto Cosme, Bianca
Vial Coelho Nossa Secretária Legislativa, Meirivone Alves e Alexandre
Gonçalves Marques para auxiliarem os trabalhos desta Sessão. Solicito o
Secretário a chamada dos Senhores Vereadores. Secretário: Amauri
Gomes Januário (presente!), André Claudino Alves (presente!), Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente!), Isaque Maia Eloi
(presente!), Jornandes Ferreira Araújo (ausente!), José Luiz
Vasconcelos (presente!), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente!)
Luciara Ferreira da Silva (Presente!), Nivaldo da Cruz Ferreira
(presente!), Rosenilda Simões Bispo (presente!), Werks Luiz Boa
(presente). Presidente: Havendo o número legal de vereadores, declaro,
com a graça de Deus, e pelo Município, aberta a 9º (nona) Sessão
Extraordinária, do 2º(segundo) Período Legislativo da 3º (terceira) Sessão
Legislativa da 19* (décima-nona) Legislatura desta Augusta Casa de Leis.
Solicito a vereadora Rosenilda Simões Bispo a leitura Biblica. Leitura
O
Bíblica. Presidente: A finalidade desta Sessão é apreciar a Ordem do Dia,
conforme Edital de Convocação nº 009, datado de 16 de outubro de 2023.
Solicito ao Secretário a Leitura do mesmo. Secretário: EDITAL Nº
09/2023 Convoca 09º (nona) Sessão Extraordinária para a data de 16 de
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e Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
/ /” | Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br =
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
outubro de 2023. Pelo presente EDITAL, ficam CONVOCADOS os
Senhores Vereadores para a 9º (nona) Sessão Extraordinária do 2º(segundo)
Período Legislativo da 3º (terceira) Sessão Legislativa desta 19º (décima -
nona) Legislatura, que será. realizada no dia 16 (dezesseis) do corrente mês,
às 18 horas, para tratarmos da seguinte ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO: 1)
Primeiro Turno de Projeto de Lei nº 044/2023 que "Estima a receita e Fixa
as Despesas Municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024 de autoria
do Poder Executivo Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal, em 11 de outubro de 2023 ISAQUE MAIA ELOI PRESIDENTE.
Presidente: ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
COMPETENTES NO DIA 05/10/2023 E SUBSTITUÍDO NO DIA
044/20223, PATIMA AR ARECERAR NO PROAS DESPESAS
MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME
DETERMINA O ARTIGO 136 E SEGUINTES DO REGIMENTO
INTERNO CAMERAL: 08)- CONHECENDO OS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES COMPETENTES EXARADOS
PASSAREMOS A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO
DE LEI Nº: 044/2023 SOLICITO O PRIMEIRO SECRETÁRIO A
LEITURA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.
Secretário: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, J USTIÇA
E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº, 044/2023. 1-
INTRODUÇÃO Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo,
que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024" para o Município de Conceição da Barra-ES. O
Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município, para o exercício
financeiro de 2024, incluindo a Administração Direta, Indireta e o Poder
Legislativo, discriminados nos Tespectivos anexos que acompanham e
integram este Projeto de Lei. Recebida a presente proposição, foi
encaminhada para análise desta Comissão, quanto aos critérios da legislação
em vigor sobre a matéria. A Presente proposição veio acompanhada de
mensagem que embasou a iniciativa do Chefe do Poder Executivo. cujo
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
7 Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
EDITAL Nº 09/2023
Convoca 09º (nona) Sessão Extraordinária para a data de 16 de
outubro de 2023.
Pelo presente EDITAL, ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores
para a 9º (nona) Sessão Extraordinária do 2º(segundo) Período Legislativo da
3º (terceira) Sessão Legislativa desta 19º (décima - nona) Legislatura, que será
realizada no dia 16 (dezesseis) do corrente mês, às 18 horas, para tratarmos
da seguinte ORDEM DO DIA:
VOTAÇÃO:
1) Primeiro Turno de Projeto de Lei nº 044/2023 que “Estima a receita e
Fixa as Despesas Municipais alusivas ao exercício financeiro de
2024 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 11 de outubro de 2023
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Caixa Postal 98 - Conceição da Barra - ES
Fone: (27) 3762-1098 — Email: camara (Qconceicaodabarra.es.leg.br