sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Secretário a chamada dos Senhores Vereadores. Secretário: Amauri
Gomes Januário (presente!), André Claudino Alves (presente!) Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente!), Isaque Maia Eloi
(presente!), Jornandes Ferreira Araújo (presente!) José Luiz
Vasconcelos (presente!), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente!)
Luciara Ferreira da Silva (Presente!), Nivaldo da Cruz Ferreira
(presente!), Rosenilda Simões Bispo (presente!), Werks Luiz Boa
(presente). Presidente: Havendo o número legal de Vereadores, declaro,
Secretário: EDITAL Nº 010/2023 CONVOCA IO(DÉCIMA) SESSÃO
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
pi Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. Conceicaodabarra.es.gov.br
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EXTRAORDINÁRIA PARA A DATA DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Pelo presente EDITAL, ficam CON
para a I0R (décima) Sessão Extraordinária
Legislativo da 32 (terceira) Sessão Legislativa
Legislatura, que será realizada no dia 26(vinte e seis) do Corrente mês, às
16h, para tratarmos da Seguinte ORDEM DO DIA: Votação: D- Segundo
Tumo de Projeto de Leinº 044/2023 que “Estima a receita e F ixa as despesas
Municipais alusivas ão exercício financeiro de 2024 de autoria de autoria do
Poder Executivo Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
em 24 de outubro 2023.1 SAQUE MAIA ELOI PRESIDENTE. Presidente:
SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº: 044/2023. SOLICITO O
PRIMEIRO SECRETÁRIO A LEITURA DOS PARECERES DO
PROJETO DE LEI Nº 044/2023. Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque faz Pedido de Vista ao Projeto. Votado e desempatado pelo
Presidente Isaque Maia Eloi de acordo com o Art. 77 da Lei Orgânica
Municipal. Secretário: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AQ PROJETO DE LEI Nº. 044/2023.
1- INTRODUÇÃO Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo,
que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O rxeRcÍcIO
FINANCEIRO DE 2024" para o Município de Conceição da Barra- g o
Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município, para o exercici
: i ini ão Direta, Indireta e o Poder
financeiro de 2024, incluindo a Administração , omoahar o
Legislativo, discriminados nos respectivos anexos que acomp
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a a-es
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000 cone da dare
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.
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do
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
integram este Projeto de Lei. Recebida a presente proposição, foi
encaminhada para análise desta Comissão, quanto aos critérios da legislação
em vigor sobre a matéria, A presente proposição veio acompanhada de
mensagem que embasou a iniciativa do Chefe do Poder Executivo, cujo
objetivo é, em apertada sintese, atender aos interesses da administração
pública municipal, fundamentando-se na legislação pátria, É a síntese do
necessário. Passo ao parecer. 2 — FUNDAMENTAÇÃO A proposição ora
apresentada versa sobre q Proposta Orçamentária do Município de
Conceição da Barra para O exercício financeiro de 2024, Quanto aos pré-
requisitos indispensáveis ao trâmite regular da Presente proposição nesta
Casa, merece registro que esta observa as exigências para o seu regular
Processamento. Com efeito, a par de competir ao Chefe do Poder Executivo
a iniciativa legislativa sobre a matéria da presente proposição, esta não
da Câmara Municipal de Conceição da Barra - ES, em 09 de outubro de 2023.
Pelas conclusões, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL. Werk Luiz Boa Presidente. Luciara Ferreira da Silva
Relator. José Luiz Vasconcelos Membro. PARECER DA COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À LFI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2024. Senhor
Presidente, Senhores Vereadores. I — Relatório O presente projeto trata da
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA do Município de Conceição da Barra - ES,
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição da Barra
para o exercício de 2024. A presente proposição, vem a esta Comissão para
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br

 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
 Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
EDITAL Nº 010/2023
CONVOCA 10ª(DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A
DATA DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Pelo presente EDITAL, ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores para a
10ª (décima) Sessão Extraordinária do 2º (segundo) Período Legislativo da
3ª(terceira) Sessão Legislativa desta 19ª (décima - nona) Legislatura, que será
realizada no dia 26(vinte e seis) do corrente mês, às 16h, para tratarmos da
seguinte ORDEM DO DIA:
Votação:
1)- Segundo Turno de Projeto de Lei nº 044/2023 que “Estima a receita e
Fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024 de
autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 24 de outubro 2023.
 ISAQUE MAIA ELOI 
PRESIDENTE
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Caixa Postal 98 - Conceição da Barra - ES