sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ya A - 3º sessão ordinária 19/03/2020 Braço do Rio
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA
BARRA - ES, NA FORMA ABAIXO:
Terceira sessão ordinária Iniciando os trabalhos, convido a vereadora Mirtes
Eugenia Rodrigues pereira Figueiredo, vice-presidente, e o vereador George
Batista Rodrigues, 12 secretário, para compor a mesa diretora. Convido os
servidores, Rogério de Oliveira Rufino, chefe de gabinete, dr. Jadison
Quartezani sub procurador, Aldemara silva secretária legislativa Glícia Pariz
Mozer para auxiliarem os trabalhos desta sessão. solicito o secretário a
chamada dos srs. vereadores. Adilson Vasconcelos Conceição (Ausente)
Almir Maia Machado (Presente) Anderson Kleber da Silva (Presente)
George Batista Rodrigues (Presente) Joilda Araújo dos Santos (Presente)
Jorge Rocha dos Santos (Presente) Juvenal Ferreira Estevo (presente)
Juvenal dos Santos (Presente) Luciara Ferreira da Silva (Presente) Mirtes
Eugenia Rodrigues pereira Figueiredo (Presente) Sidiomar Souza Barbosa
(Presente). Havendo número legal de vereadores, declaro, com a graça de
deus e pelo município, aberta a 3º(terceira) sessão ordinária do 4(quarto)
período legislativo da 182 (décima-oitava) legislatura desta augusta casa de
leis. Solicito o vereador Sidiomar Souza Barbosa a leitura bíblica; Solicito
senhor secretário a leitura do Requerimento de urgência especial protocolo nº
434/2020. Em votação o requerimento de votação de urgência especial ao
projeto de lei nº 005/2020. Aqueles que forem a favor digam sim, se for
contrário digam não. solicito o secretário a chamada para votação. Adilson
Vasconcelos Conceição (ausente) Almir Maia Machado (sim) Anderson
Kleber da Silva (sim) George Batista Rodrigues (sim) Joilda Araújo dos
Santos (sim) Jorge Rocha dos Santos (sim) Juvenal Ferreira Estevo (sim)
Juvenal dos Santos (sim) Luciara Ferreira da Silva (sim) Mirtes Eugenia
Rodrigues pereira Figueiredo (sim) Sidiomar Souza Barbosa (sim). O
requerimento foi aprovado por dez votos favorável. A finalidade desta sessão é
apreciar a ordem do dia. Solicito o senhor secretário a leitura da pauta. Pauta
3º (terceira) sessão ordinária do dia 19 de março de 2020 Braço do Rio para
encaminhamento: Projeto de lei nº 005/2020 “que declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Turística de conceição da barra (ATUR) localizada na
sede deste Município de Conceição da Barra-es” de autoria da vereadora
Luciara Ferreira da Silva. para votação: Projeto de lei nº 035/2019 que “dispó
sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos d
kh
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01 - Centro — CEP. 29960-000 — Caixa Postal 98 - Conceição da
Barra-ES Fax (27) 3762-1098 Fone (27) 3762-1129 - E-mail cm.barraQhotmail.cdm Pd
|
<— J ea CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
“ Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
/ 3º sessão ordinária 19/03/2020 Braço do Rio
inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem
animal, no Município de Conceição da Barra/es e dá outras providências de
autoria do Poder Executivo Municipal. Gabinete da presidência da câmara
municipal, em 17 de março 2020. Anderson Kléber da Silva presidente. Em
cumprimento do decreto nº 02 de 19 de março de 2020 que decreta horário
especial de expediente em virtude de conter a expansão do covid-19 neste
poder legislativo, a palavra ficará suspensa até a normalização dos trabalhos.
Conto com a compreensão dos nobres vereadores para concentrar os
trabalhos apenas na ordem do dia. Encaminho as comissões permanentes
competentes, para exarar parecer nos projetos de leis que seguem conforme
determina o artigo 136 do regimento interno cameral: Projeto de lei nº 005/2020
“que declara de utilidade pública municipal a associação turística de conceição
da barra (ATUR) localizada na sede deste Município de Conceição da Barra-
es” de autoria da vereadora Luciara Ferreira da Silva. solicito ao presidente da
comissão de legislação e justiça para indicar o tempo necessário para
elaboração do parecer do projeto de lei nº 05/2020 conforme dispõe o
regimento interno, a sessão está suspensa por 10 minutos. Reaberta a sessão
solicito o secretário a verificação de quórum. Adilson Vasconcelos
Conceição (ausente) Almir Maia Machado (Presente) Anderson Kleber da
Silva (Presente) George Batista Rodrigues (Presente) Joilda Araújo dos
Santos (Presente) Jorge Rocha dos Santos (Presente) Juvenal Ferreira
Estevo (presente) Juvenal dos Santos (Presente) Luciara Ferreira da Silva
(Presente) Mirtes Eugenia Rodrigues pereira Figueiredo (Presente)
Sidiomar Souza Barbosa (Presente). Conhecendo os pareceres das
comissões permanentes competentes exarados passaremos a votação do
projetos de leis: nº 035/2019 e nº 05/2020. Solicito a relatora a leitura do
parecer do projeto de lei nº 035/2019. (foi lido o parecer em conjunto das «
comissões) em discussão o parecer, em votação. Aqueles que aprovarem
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade em discussão o projeto de
lei nº 035/2019; em votação. Aqueles que aprovarem permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade . Encaminho o projeto de lei nº 035/2019; a |
comissão permanente de legislação e redação final para elaboração da *
redação final; em discussão a redação final do projeto de lei nº 035/2019; em
votação. Aqueles que aprovarem permaneçam sentados; aprovado por
unanimidade. Solicito a relatora a leitura parecer do projeto de lei nº 05/2020.
(O parecer foi lido pela relatora). Em discussão o Parecer, em votação. Aqueles
que aprovarem permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade o
discussão o projeto de lei nº 05/2020; em votação. Aqueles que aprovarem
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminho o projeto de lei
nº 05/2020; a comissão Permanente de legislação e redação final para
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01 - Centro — CEP. 29960-000 — Caixa Postal 98 - Conceiç g
Barra-ES Fax (27) 3762-1098 Fone (27) 3762-1129 - E-mail em.barraQ hotmail.com
a
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
3º sessão ordinária 19/03/2020 Braço do Rio
elaboração da redação final; em discussão a redação final do projeto de lei nº
05/2020; em votação. Aqueles que aprovarem permaneçam st
aprovado por unanimidade. Encaminho para secretaria legislativa
de leis ora aprovados para os devidos fins. Nada mais havendol axa
sessão está encerrada. A seguinte Ata foi lavrada por mim A
George Batista Rodrigues (12) secretário e vai assinada pela Pr
pelos Vereadores presentes.
ELA
1
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01 - Centro — CEP. 29960-000 — Caixa Postal 98 - Conceição da
Barra-ES Fax (27) 3762-1098 Fone (27) 3762-1129 - E-mail cm.barraQW hotmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES 
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza 
PAUTA 
3 (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020 
BRAÇO DO RIO 
PARA ENCAMINHAMENTO: 
1) - Projeto de Lei n° 005/2020 "Que declara de utilidade Pública Municipal 
a Associação Turística de Conceição da Barra (ATUR) localizada na sede 
deste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora 
Luciara Ferreira da Silva 
PARA VOTAÇÃO: 
2)- Projeto de Lei n° 035/2019 que "Dispõe sobre a Constituição do 
Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária 
em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no 
Município de Conceição da Barra/ES e dá outras providências de autoria 
do Poder Executivo Municipal. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 17 de Março 2020. 
1 
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES 
Fax (27) 3762-1098 - Fone (27) 3762 1129— E-mail: cmharrwii'hotmail.eom