sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
22 sessão ordinária 05/03/2020 sede
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA
BARRA - ES, NA FORMA ABAIXO:
Segunda sessão ordinária Iniciando os trabalhos, convido o vereador
Anderson Kléber da Silva, vice-presidente, e a vereadora Mirtes Eugênia
Rodrigues Pereira figueiredo, 1º secretária, para compor a mesa diretora.
Convido os servidores, Rogério de Oliveira Rufino, chefe de gabinete, dr.
Jadison Quartezani sub procurador, Aldemara silva secretária legislativa e
Patrícia Alves de Souza para auxiliarem os trabalhos desta sessão. solicito o
secretária a chamada dos srs. vereadores. Adilson Vasconcelos Conceição
(Presente) Almir Maia Machado (Presente) Anderson Kleber da Silva
(Presente) George Batista Rodrigues (Presente) Joilda Araújo dos Santos
(Presente) Jorge Rocha dos Santos (Presente) Juvenal dos Santos (Presente)
Luciara Ferreira da Silva (Presente) Mirtes Eugenia Rodrigues pereira
Figueiredo (Presente) Sidiomar Souza Barbosa (Presente) Walyson José
Santos Vasconcelos (Presente). Havendo número legal de vereadores,
declaro, com a graça de deus e pelo município, aberta a 2%(segunda) sessão
ordinária do 4º(quarto) período legislativo da 18º (décima-oitava) legislatura
desta augusta casa de leis. solicito O vereador Adilson Vasconcelos Conceição
a leitura bíblica: a finalidade desta sessão é apreciar a ordem do dia. Solicito a
senhora secretária a leitura da pauta. Pauta 2º (segunda) sessão ordinária do
dia 05 de março de 2020 sede para encaminhamento. Projeto de Lei nº
001/2020 “Que autoriza o Poder Público Municipal a criar o programa de olho
no futuro que objetiva a realização anual de exames oftalmológicos gratuitos
para alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio, no
âmbito do Município de Conceição da Barra” de autoria da Vereadora Luciara
Ferreira da Silva. Proposições apresentadas pelo Vereador Juvenal dos Santos
indicando ao Poder Executivo Municipal: Solicita reparo no calçamento que
estão com algumas valetas, na Avenida Anysio Kock da Cunha, em dois
pontos: na entrada da Rua Ayrton Senna, ao lado da Padaria da Mazza, e na
esquina que dá acesso à antiga lanchonete do Geraldo, perto do antigo Bar do
Kao. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que se trata de uma avenida principal
que liga vários bairros da Sede, com grande demanda de bicicletas, carros de
passeio, ônibus, caminhões, pedestres, sem o reparo citado acima, poderá
acontecer acidentes com os condutores de veículos e com pedestres que
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01 - Centro — CEP. 29960-000 — Caixa Postal 98 - Conceição d
Barra-ES Fax (27) 3762-1098 Fone (27) 3762-1129 - E-mail cm.barraQW hotmail.com
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trafegam na região. Solicita a reposição de tampas de três bueiros, localizados
na rua da Quadra de Esportes, no bairro Floresta, em frente as casas de
números 26 e 27. JUSTIFICATIVA: Os bueiros sem tampas representam
grande perigo aos moradores do bairro, pedestres e motociclistas Solicita a
reposição de tampas de dois bueiros, localizados na Rua 14 ou Rua Rosa, no
bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Os bueiros sem tampas representam grande
perigo aos moradores do bairro, pedestres e motociclistas Solicita a reposição
de tampa de um bueiro, localizados na Rua 26 Quadra 23, no bairro Floresta,
numa esquina próximo à casa de número 22. JUSTIFICATIVA: Os bueiros sem
tampas representam grande perigo aos moradores do bairro, pedestres e
motociclistas. Solicita a reposição de tampa do bueiro localizado na Rua 23 de
Maio, Centro, na esquina do antigo Posto de Saúde do Centro.
JUSTIFICATIVA: Os bueiros sem tampas representam grande perigo aos
moradores do bairro, pedestres e motociclistas. Solicita reparo no calçamento
que está cedendo (afundando) ao redor do bueiro, na Avenida Pai João,
próximo à Padaria Fino Sabor. JUTIFICATIVA: Por ser uma avenida muito
movimentada, a situação desse calçamento oferece perigo aos pedestres e
ciclistas que passam por ali, pois fica próximo à Escola Ângelo Luiz. Solicita a
desobstrução e limpeza nas bocas dos bueiros em todo o município de
Conceição da Barra-ES. JUSTIFICATIVA: O serviço de manutenção nas bocas
de bueiros tem como objetivo, garantir o escoamento das águas e impedir que
materiais sólidos, retidos durante as chuvas, obstruam a drenagem das águas.
PARA VOTAÇÃO: Projeto de Lei 006/2019 “Dispõe Sobre O Sistema Municipal
de Defesa do Consumidor-SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor-Procon, Conselho Municipal de Proteção de
defesa do Consumidor-FMDC, e dá Outas Providências” de Autoria do Poder
Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 002/2020 que “Denomina de Centro
Gastronômico e Estação “Jorge Duffles Andrade Donati” o Centro
Gastronômico e Estação Conceição da Barra, localizada na praça Maria
Fumaça (em frente a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra-ES e dá
outras Providências, de autoria da Vereadora Luciara Ferreira da Silva. Projeto
de Lei Complementar nº 005/2020 que “Altera o artigo 57 do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Conceição da Barra e dá outras
providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Requerimento de Moção
de Aplausos ao Senhor Emnani Perim de Autoria do Vereador Adilson
Vasconcelos Conceição. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 03
de Março 2020. Walyson José santos Vasconcelos presidente. Pela ordem d
inscrição concedo a palavra ao vereador Almir Maia que fez o uso da palavra
na tribuna. O presidente concedeu a palavra ao vereador George Batista que
fez uso da palavra na tribuna. O vereador Jorge Rocha fez uso da palavra. O
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01 - Centro — CEP. 29960-000 — Caixa Postal 98 - Conceição
Barra-ES Fax (27) 3762-1098 Fone (27) 3762-1129 - E-mail cm.barraWhotmai
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presidente concedeu a palavra ao vice presidente Anderson Kléber da Silva.
Encaminho as comissões permanentes competentes, para exarar parecer no
projeto de lei nº 001/2020 “que autoriza o Poder Público Municipal a criar O
programa de olho no futuro que objetiva a realização anual de exames
oftalmológicos gratuitos para alunos da rede Municipal de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, no âmbito do Município de Conceição da Barra” de autoria da
vereadora Luciara Ferreira da Silva. Conforme determina o artigo 136 do
Regimento Interno Cameral: Conhecendo os pareceres das comissões
permanentes competentes exarados passaremos a votação do projetos de leis:
nº 06/2019 e 002/2020 e projeto de lei complementar o nº 05/2020. solicito a
relatora a leitura parecer do projeto de lei nº 006/2019. (o parecer foi lido pela
relatora que solicita a devolução do referido projeto ao seu autor: Poder
Executivo). Em discussão o pedido de devolução do projeto feito pela comissão
de legislação e justiça; em votação. Aqueles que aprovarem permaneçam
sentados. Aprovado por dez votos. Encaminho o projeto de lei nº 006/2019 ao
Executivo para as devidas providências. Solicito a relatora a leitura parecer do
projeto de lei nº 002/2020. (O parecer foi lido pela relatora). Em discussão o
parecer; em votação. Aqueles que aprovarem permaneçam sentados.
aprovado por dez votos. Em discussão do projeto de lei nº 002/2020; em
votação. Aqueles que aprovarem permaneçam sentados. Aprovado por dez
votos, encaminho o projeto de lei nº 002/2020; a comissão permanente de
legislação e redação final para elaboração da redação final; em discussão a
redação final do projeto de lei nº 002/2020; em votação. Aqueles que
aprovarem permaneçam sentados; aprovado por dez votos. Solicito a relatora
a leitura do parecer em conjunto do projeto de lei complementar nº 05/2020.
Em discussão o parecer; A vereadora Mirtes Eugenia discutiu o parecer, em
votação Aqueles que aprovarem permaneçam sentados. Aprovado por dez
votos em discussão do projeto de lei complementar nº 05/2020 em votação.
Aqueles que aprovarem permaneçam sentados. Aprovado por dez votos.
Encaminho o projeto de lei complementar nº 05/2020; a comissão permanente
de legislação e redação final para elaboração da redação final; em discussão a
redação final do projeto de lei complementar nº 05/2020. Em votação aqueles
que aprovarem permaneçam sentados; aprovado por dez votos. Leitura do
requerimento de moção de aplausos ao senhor Ernani Perim, em votação a
moção de aplausos ao senhor Ernani Perim. Aqueles que aprovarem
permaneçam sentados; aprovado por dez votos. Encaminho para secretaria
legislativa, as indicações apresentadas, os projetos de leis e requerimento ora
aprovados para os devidos fins. Nada mais havendo a tratar a sessão está
encerrada. A seguinte Ata foi lavrada por mim ( ), Mirtes Eugêni
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Barra-ES Fax (27) 3762-1098 Fone (27) 3762-1129 - E-mail cm.barraQW hotmail.com
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PA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
E) Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
2º sessão ordinária 05/03/2020 sede
Rodrigues Pereira Figueiredo (12) secretária e vai assinada pela Presidente e
pelos Vereadores presentes. rá
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Barra-ES Fax (27) 3762-1098 Fone (27) 3762-1129 - E-mail cm.barra(Dhotmail.com

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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza 
PAUTA 
2 (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2020 
SEDE 
PARA ENCAMINHAMENTO: 
1) - Projeto de Lei n° 001/2020 "Que autoriza o Poder Público Municipal a 
criar o programa de olho no futuro que objetiva a realização anual de 
exames oftalmológicos gratuitos para alunos da rede municipal de ensino 
fundamental e ensino médio, no âmbito do Município de Conceição da 
Barra" de autoria da Vereadora Luciara Ferreira da Silva. 
2)— Proposições apresentadas pelo Vereador Juvenal dos Santos 
indicando ao Poder Executivo Municipal: 
2.1) - Solicita reparo no calçamento que estão com algumas valetas, na 
Avenida Anysio Kock da Cunha, em dois pontos: na entrada da Rua Ayrton 
Senna, ao lado da Padaria da Mazza, e na esquina que dá acesso à antiga 
lanchonete do Geraldo, perto do antigo Bar do Kao. JUSTIFICATIVA: Tendo 
em vista que se trata de uma avenida principal que liga vários bairros da Sede, 
com grande demanda de bicicletas, carros de passeio, ônibus, caminhões, 
pedestres, sem o reparo citado acima, poderá acontecer acidentes com 
os condutores de veículos e com pedestres que trafegam na região. 
2.2) - Solicita a reposição de tampas de três bueiros, localizados na rua da 
Quadra de Esportes, no bairro Floresta, em frente as casas de números 26 e 
27. JUSTIFICATIVA: Os bueiros sem tampas representam grande perigo aos 
moradores do bairro, pedestres e motociclistas 
2.3)- Solicita a reposição de tampas de dois bueiros, localizados na Rua 14 ou 
Rua Rosa, no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Os bueiros sem tampas 
representam grande perigo aos moradores do bairro, pedestres e motociclistas 
2.4)- Solicita a reposição de tampa de um bueiro, localizados na Rua 26 
Quadra 23, no bairro Floresta, numa esquina próximo à casa de número 22. 
JUSTIFICATIVA: Os bueiros sem tampas representam grande perigo aos 
moradores do bairro, pedestres e motociclistas. 
2.5)- Solicita a reposição de tampa do bueiro localizado na Rua 23 de Maio, 
Centro, na esquina do antigo Posto de Saúde do Centro. JUSTIFICATIVA: Os 
bueiros sem tampas representam grande perigo aos moradores do bairro, 
pedestres e motociclistas. 
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES 
Fax (27) 3762-1098 - Fone (27) 3762 1129— E-mail: cnbai'ra)hotmail.cor 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES 
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza 
2.6) - Solicita reparo no calçamento que está cedendo (afundando) ao redor do 
bueiro, na Avenida Pai João, próximo à Padaria Fino Sabor. JUTIFICATIVA: 
Por ser uma avenida muito movimentada, a situação desse calçamento oferece 
perigo aos pedestres e ciclistas que passam por ali, pois fica próximo à Escola 
Angelo Luiz. 
2.7) - Solicita a desobstrução e limpeza nas bocas dos bueiros em todo o 
município de Conceição da Barra-ES. JUSTIFICATIVA: O serviço de 
manutenção nas bocas de bueiros tem como objetivo, garantir o escoamento 
das águas e impedir que materiais sólidos, retidos durante as chuvas, obstruam 
a drenagem das águas. 
PARA VOTAÇÃO: 
2)-Projeto de Lei 006/2019 "Dispõe Sobre O Sistema Municipal de Defesa 
do Consumidor-SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e 
Defesa do Consumidor-Procon, Conselho Municipal de Proteção de 
defesa do Consumidor-FMDC, e dá Outas Providências" de Autoria do 
Poder Executivo Municipal. 
3)-Projeto de Lei n° 002/2020 que "Denomina de Centro Gastronômico e 
Estação "Jorge Duffles Andrade Donati" o Centro Gastronômico e 
Estação Conceição da Barra, localizada na praça Maria Fumaça (em frente 
a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra-ES e dá outras 
Providências, de autoria da Vereadora Luciara Ferreira da Silva. 
4)-Projeto de Lei Complementar n° 005/2020 que "Altera o artigo 57 do 
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conceição da Barra e dá 
outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. 
5)-Requerimento de Moção de Aplausos ao Senhor Ernani Perim de 
Autoria do Vereador Adilson Vasconcelos Conceição. 
Gabinete da Presiência da Câmara Municipal, em 03 de Março 2020. 
O JOSE ANTOSVASCONCELOS 
PRESIDENTE 
2 
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01 -Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES 
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