sessao nº 8

ves À
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024
SEDE
PARA ENCAMINHAMENTO:
ARA SACAMINHAMENTO:
1)- Projeto de Lei nº 017/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
Avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Oftalmológicas para os alunos
da Rede Municipal de ensino de Conceição da Barra(ES) e dá outras
providências de Autoria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo.
2)- Projeto de Lei nº 018/2024 que “Institui o Prêmio da Mulher Destaque no
Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” da Vereadora
Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
3)- Projeto de Lei nº 019/2024 que “Dispõe sobre o programa de
Conscientização e controle do diabetes na Rede Pública Municipal de Ensino
no Âmbito do Município de Conceição da Barra (ES) e dá outras providências”
da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
4)- Projeto de Lei nº 020/2024 que “Institui o Programa “praia para todos” no
Âmbito do Município de Conceição da Barra-ES, visando garantir e facilitar a
acessibilidade às Pessoas com deficiência física nas praias do Município. e dá
outras providências” da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figuei-
5)- Projeto de Lei nº 021/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Danilo da Silva Nunes, a atual rua 18, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede
do Município no bairro Guaxindiba, na Sede do Município de Conceição da Bar-
ra-ES e dá outras Providências” da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pe-
reira Figueiredo.
6)- Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo ao Poder Executivo Municipal:
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP, 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camara&conceicaodabarra.es. leg. br
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telhado do Centro de Convivência do Idoso “Wantuil Fonseca”, localizado o
Bairro São Thiago, na Sede do município de Conceição da Barra-ES, cujas go-
teiras nos dias de chuva alagam a sala de aula impossibilitando a realização de
atividades físicas naquele local. JUSTIFICATIVA: Justifica-se nossa Indicação,
tendo em vista que, além dos ventiladores defeituosos, o telhado do Centro de
Convivência do Idoso “Wantuil Fonseca”, apresenta vazamento de água nos
dias de chuva, alagando a sala de aula, o que vem impossibilitando a realiza-
ção de aula de ginástica Para pessoas da terceira idade que frequentam o lo-
cal.
6.3)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
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6.5)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Muni i
características de abandono com as ruas e calçadas cheias de mato, lixo e en-
tulho.
6.6)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a revitalização da Praça Jaime Martins, localizada no
Centro da cidade de Conceição da Barra (ES, com capina, poda de árvores,
limpeza, instalação de bancos e iluminação com lâmpadas de LED. JUSTIFI-
CATIVA: Localizada no Bairro Vila dos Pescadores ao lado do Estádio Munici-
pal “Gastão Kock da Cunha”, na Sede do município, a Praça Jaime Martins,
que deveria ser uma área de lazer para os moradores e desportistas que fre-
quentam a praça de esportes, recebeu apenas o piso intertravado e necessita
ainda que sejam instalados bancos e iluminação com lâmpadas de LED.
6.7)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a restauração, bem como a realização de manutenções
preventivas dos brinquedos e equipamentos do playground da Praça Israel
Santana, localizada no Bairro Vila dos Pescadores, na Sede do município de
Conceição da Barra (ES). JUSTIFICATIVA: Instalado pela administração do
ex-prefeito Jorge Duflles Andrade Donati, o Playground da Praça Adelar Xavier
6.8)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP, 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camara&conceicaodabarra, es. leg.br
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usuários e moradores do entorno da Praça, o que se torna imprescindível a
revitalização daquele logradouro.
6.9)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a restauração, bem como a realização de manutenções
preventivas dos brinquedos e equipamentos do playground da Praça Carlos
Rosário Duarte, localizada no Bairro São Thiago, na Sede do município de
Conceição da Barra (ES). JUSTIFICATIVA: Instalado pela administração do
6.10)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra-ES, através da Secre-
taria Municipal de Educação realiza palestras sobre “Educação no Trânsito”,
nas unidades escolares da Sede e Distritos do município de Conceição da Bar-
ra - ES, assegurando aos alunos um melhor conhecimento sobre as leis trânsi-
to. JUSTIFICATIVA: As palestras sobre educação no trânsito nas escolas têm
como objetivo fundamental conscientizar os alunos sobre as leis de trânsito,
alertando-os sobre os perigos que nele ocorrem e, sobretudo como devemos
nos comportar e respeitar as leis para a nossa segurança e as dos outros.
6.11)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que seja feita a capina, limpeza e coleta de lixo na Rua Aroeira, no Centro des-
ta cidade de Conceição da Barra (ES). JUSTIFICATIVA: Nossa Indicação tem
como embasamento atender reivindicação dos moradores daquele logradouro,
que reclamam do estado de abandono da Rua Aroeira, que há muito tempo não
tem recebido os devidos cuidados, apesar de ser uma via pública de pequena
extensão.
6.12)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
gue se faça a instalação de dois quebra-molas na Rua Jatobá (antiga Rua 18),
município de Conceição da Barra — ES. JUSTIFICATIVA: Justifica-se nossa
Indicação tendo em vista a Rua Jatobá estar localizada em um conjunto habita-
cional e onde existe uma Quadra de Esportes e o ESF Humberto Nazário Flo-
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rentino Lopes, e os motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade na-
quela via pública, que nesses casos estipula velocidade máxima de 30 km/h.
7)- Proposição apresentada pelo Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque indicando ao Poder Executivo Municipal:
7.1) — Indico instalar mecanismos de Segurança como defensas metálicas
(guard rail), ou barreiras de concreto, na ponte do Santo Amaro.
JUSTIFICATIVA: OQ número de acidentes tem aumentado significativamente
necessário a instalação de mecanismos de Segurança como defensas
metálicas (guard rail), ou barreiras de concreto para proteção de pedestres e
ciclistas.
8) - Proposições apresentadas pela Vereadora Rosenilda Simões Bispo ao
Poder Executivo Municipal:
8.1)- Indico ao Poder Executivo a construção de abrigos no ponto de
transporte coletivo. JUSTIFICATIVA: A falta de abrigos nos pontos de parada
de ônibus coletivo, faz com que as pessoas fiquem ao relento sobre o sol e
chuva em total desconforto enquanto, aguardam o transporte.
8.2)- Indico ao Poder Executivo a manutenção dos postes do bairro Nova
Esperança. JUSTIFICATIVA: Solicito a manutenção dos postes com lâmpadas
de LAD, visando que além de ajudar na economia de energia elétrica são mais
fortes, fazendo com que o local fique mais iluminado e seguro. Reforço que é
de extrema importância ao atendimento dessa indicação, uma vez que estudam
ou trabalham no período noturno.
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PARA VOTAÇÃO:
09)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor
Valdir Pião, protocolizado sob o nº 0651/2024 de autoria da Vereadora Luciara
Ferreira da Silva.
10)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor
Edmar Caetano Ferreira protocolizado sob o nº 0694/2024 de autoria da Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
11) - Requerimento solicitando audiência pública protocolizado sob o nº
0759/2024 de autoria do Vereador Isaque Maia Eloi,
12)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor
Márcio Carlos Castro de Oliveira protocolizado sob o nº 772/2024 de autoria da
Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 04 de junho 2024,
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
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