sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
102 (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024
SEDE
PARA ENCAMINHAMENTO:
AAA SNCAMINHAMENTO:
1)- Projeto de Lei nº 024/2024 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Defesa do Consumidor-SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção
e Defesa do Consumidor- PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e
defesa do Consumidor-FMDC, e dá outras providências de autoria do Poder
Executivo Municipal.
2)- Projeto de Lei nº 025/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Jorge Andrade dos Santos, a atual rua 27, localizado no Bairro Guaxindiba, na
Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de au-
toria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
3)- Projeto de Lei nº 026/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Cely Duarte da Silva, a atual rua Projetada, localizado no Bairro Guaxindiba, na
Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de au-
toria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
4)- Projeto de Lei nº 027/2024 que “Denomina logradouro público como rua Ma-
ria Helena Rosa da Silva, a atual rua 19, localizado no Bairro Guaxindiba, na
Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de au-
toria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
5)- Projeto de Lei nº 028/2024 que “Denomina logradouro público como rua Lu-
zia Clarindo Crouchoud, a atual rua À, localizado no Bairro Maria Manteiga, na
Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de au-
toria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
6)- Projeto de Lei nº 029/2024 que “Denomina logradouro público como rua Li-
ete Barreira de Souza, a atual rua 17, localizado no Bairro Guaxindiba, na Se-
de do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria
da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
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7)- Projeto de Lei nº 030/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Jorge Reuter Motta, a atual rua 15, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede
do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
8)- Projeto de Lei nº 031/2024 que “Denomina logradouro público como rua An-
derson Santos, a atual rua 13, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede do
Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
9)- Projeto de Lei nº 032/2024 que “Denomina logradouro público como rua Ma-
ria da Graça Crispim, a atual rua 19, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede
do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
Manteiga, na Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras provi-
dências” de autoria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figuei-
redo.
11)- Projeto de Lei nº 034/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Estelina Barreira, a atual rua 10, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede do
Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
12)- Projeto de Lei nº 035/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Ivanilton Emiliano Santos, a atual rua 24, localizado no Bairro Guaxindiba, na
Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de au-
toria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
13)- Projeto de Lei nº 036/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Waldemar Ferigheto, a atual rua 23, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede
do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providênc
toria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
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15)- Projeto de Lei nº 038/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Adolpo Pereira Filho, a atual rua 21, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede
do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
de autoria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
17)- Projeto de Lei nº 040/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Manoela da Silva, a atual rua 20, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede do
Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
18)- Projeto de Lei nº 041/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Valvert Manoel Santos Graça, a atual rua 28, localizado no Bairro Guaxindiba,
na Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de
autoria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
19)- Projeto de Lei nº 042/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Luan Coutinho Emiliano, a atual rua 22, localizado no Bairro Guaxindiba, na
Sede do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de au-
toria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
20)- Projeto de Lei nº 043/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Luiz Carlos Barbosa, a atual rua 28, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede
do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
21)- Projeto de Lei nº 044/2024 que “Denomina logradouro público como Esta-
leiro Municipal “Álvaro Machado”, o atual estaleiro, localizado na Avenida 17 de
abril, no bairro Vila dos Pescadores, na Sede do Município de Conceição da
Barra-ES e dá outras Providências” de autoria da Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo.
22)- Projeto de Lei nº 045/2024 que “Dispõe sobre a denominação de Rua no
Centro da Sede para “Rua Deulerne” de autoria do Vereador Amauri Gomes
Januário.
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23)- Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo ao Poder Executivo Municipal:
entulho.
23.2)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
Saúde, entre o Trevo da cidade e o Bairro Quilombo Novo, na Sede do munici-
pio de Conceição da Barra — ES. JUSTIFICATIVA: Construída à margem da
Rodovia Adolpho Serra, entre o Trevo da cidade e o Bairro Quilombo Novo, em
Santana, a Calçada da Saúde, que é utilizada exclusivamente por cidadãos
23.3)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
23.4)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a restauração do calçamento na esquina da Rua São
Mateus com a Avenida Pai João, no Centro da cidade de Conceição da Barra
(ES), que apresenta afundamento da pavimentação, o que dificulta a trafegabi-
lidade naquele local, podendo inclusive ocorrer algum acidente ao motorista se
desviar do buraco. JUSTIFICATIVA: Justifica-se nossa Indicação tendo em
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
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vista que o local recebe um intenso fluxo de veículos, e além de dificultar a tra-
fegabilidade naquele local a qualquer momento poderá ocorrer um grave aci-
dente ao motorista se desviar do buraco.
23.5)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
apresenta características de abandono com a rua cheia de mato e lixo e neces-
sita com urgência de uma ação da Prefeitura Municipal.
23.6)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
23.7)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
oria de baixa renda e em risco de vulnerabilidade social —, com exceção de re-
de elétrica e de água encanada, não possui nenhuma infraestrutura como pa-
vimentação e drenagem para água das chuvas.
24)- Proposição apresentada pelo Vereador Jornandes Ferreira Aráujo
indicando ao Poder Executivo Municipal:
24.1) - Indico a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de
aulas de creches e escolas municipais de Conceição da Barra. JUSTIFICATI-
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VA: Visando proporcionar mais Segurança, resguardando a integridade dos
alunos e também dos professores e funcionários dessas instituições.
25)- Proposição apresentada pelo Vereador Amauri Gomes Januário
indicando ao Poder Executivo Municipal:
25.1)- Que determine ao setor competente a encaminhar um Projeto de Lei pa-
ra apreciação desta Casa Legislativa, fazendo as alterações necessárias no
parágrafo 1º do Art, 35, da Lei 2052/99 — Estatuto dos Servidores Públicos Mu-
nicipais de Conceição da Barra, passando a vigorar com a seguinte redação: “A
localização por Permuta será processada à vista do pedido conjunto dos inte-
ressados, ocupantes de cargos do mesmo nível escolar" JUSTIFICATIVA: A
redação atual do parágrafo 1º do art. 35 da Lei 2052/99, restringe a permuta
entre servidores apenas aos ocupantes do mesmo cargo. Isso tem dificultado
as possibilidades dos nossos Servidores que precisam morar em outro munici-
pio por conta de situações e/ou problemas particulares,
26) - Proposições apresentadas pela Vereadora Rosenilda Simões Bispo
ao Poder Executivo Municipal:
26.2)- Indico ao Poder Executivo a necessidade de um bicicletário no Hospital
do Município. JUSTIFICATIVA: Há, uma grande necessidade deum bicicletário
no hospital, pois na localidade não se encontra um local para guardarem suas
bicicletas.
26.3)- Indico ao Poder Executivo bicicletários onde se encontra a farmácia
básica e os PSFS, Vila dos Pescadores e Centro, localizado na Rua Benônimo
Falcão próximo ao Varandão. JUSTIFICATIVA: Indico que sejam instalados
bicicletários nessas localidades onde há uma grande necessidade.
PARA VOTAÇÃO:
12)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor
Álvaro Machado protocolizado sob o nº 1.045/2024 de autoria da Vereadora de
autoria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
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13)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento do Senhor
Alix de Araújo Fernandes protocolizado sob o nº 991/2024 de autoria da Verea-
dora de autoria da Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
14)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento da Senhora
Janice Maria Santos Lopes protocolizado sob o nº 990/2024 de autoria da Ve-
readora de autoria da Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
PARA APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO:
15) - Balancete Mensal do mês de junho do corrente ano-exercício
deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 30 de julho 2024.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
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