sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE
2024
SEDE
PARA ENCAMINHAMENTO:
ESA SI CAMINHAMENTO:
1)- Projeto de lei nº 059/2024 que “Estima as receitas e fixa as despesas
municipais alusivas ao exercício financeiro de 2025 do Município de
Conceição da Barra-ES” de autoria do Poder Executivo Municipal.
2)-Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 que “Concede Título de Cida-
dão Barrense” de autoria da Mesa Diretora.
3)- Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo ao Poder Executivo Municipal:
trabalhadores rurais, pois é composta por exercícios de curta duração que
envolvem alongamento, técnicas de respiração e reeducação de postura.
3.2)- Que seja contatada a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo
abastecimento de energia elétrica no município de Conceição da Barra (ES)
para que seja efetuada com urgência a troca do poste (foto em anexo) localiza-
do na esquina da Avenida 17 de Abril com a Rua Regina Linhares, no Bairro
Chácara Catita, na Sede do município, em virtude de sua estrutura danificada,
O que poderá cair a qualquer momento. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a troca
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es. leg.br
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenario Arthur Mendes de Souza
3.3)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a restauração do Farol localizado na orla marítima, na
Sede do município de Conceição da Barra — ES, com recuperação e pintura de
toda sua estrutura metálica, que já apresenta desgastes e corrosão pela falta
de manutenção de um importante patrimônio público. JUSTIFICATIVA: Hoje,
um patrimônio histórico e turístico do município de Conceição da Barra, o Farol
na sinalização marítima, auxílio à navegação e segurança dos navegantes que
passavam nas imediações da Região Norte do Espírito Santo.
JUSTIFICATIVA: Justificamos nossa Indicação haja vista que a Avenida Da-
maceno Xavier recebeu infraestrutura como calçamento e meio-fio, mas o tre-
cho entre a casa de nº 225 e a esquina da Avenida Damaceno Xavier com a
Rua Shalon não foi beneficiado com o rebaixamento de rede elétrica e nem
iluminação pública, o que garantiria mais segurança aos moradores,
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP, 29960-000 - Conceição da Barra - ES
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3.6)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
sação de insegurança para os moradores e pedestres face a uma possível
ação de marginais.
PARA VOTAÇÃO:
4)- Projeto de Lei nº 030/2024 que “Denomina logradouro público como rua
Jorge Reuter Motta, a atual rua 15, localizado no Bairro Guaxindiba, na Sede
do Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria da
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
6)- Projeto de Lei nº 048/2024 que “Denomina logradouro público como Praça
Saudável “Joana Flora Conceição de Jesus”, a Praça Saudável localizada no
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
7)- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 que “Concede Título de Cidadão
Barrense” de autoria da Mesa Diretora.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 08 de outubro 2024.
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ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
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