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sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2025-01-01
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE AOS
VEREADORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO
ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE
2024, PARA O PERÍODO DE 2025-2028 E
INSTALAÇÃO DA 20º(VIGÉSIMA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, NA FORMA ABAIXO:
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025, às dez horas, reuniram-se a
Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES, Estado Espírito Santo, na
quadra do Centro Esportivo e Cultural Dr. Aluizio Feu Smiderle. Sob a
Presidência do Vereador Isaque Maia Eloi inicia a sessão com sua fala:
iniciando os trabalhos convido a vereadora Camila Aparecida Rodrigues
Pereira Figueiredo, Vice-Presidente, convido a 1º Secretário Amauri Gomes
Januário, da legislatura de 2021/2024, para compor a Mesa Diretora.
Cerimonialista Fabrycio Crizóstomo Kock, diz: Convidamos também para
assentar a mesa, o Senhor Prefeito eleito, José Erivan Tavares de Moraes e o
Vice-prefeito eleito Marcos Antônio Martins dos Santos, convidamos para
sentar a Mesa de honra o Sr. Nerzi Júnior representando o Setor Empresarial
do Município, convidamos também o Sr. Freitas Diretor do DER (Departamento
Estadual de Estradas e Rodagem), representando o Governador do Estado.
Registramos e agradecemos as autoridades presentes e em especial o novo
Pároco da nossa Cidade, o Padre Aldir, Sra. Valneide Nascimento —
Representando o PSB Nacional, Dr. Mário Júnior, Procurador Municipal e
Diretor Presidente do Previcoob, Sra. Rosangela Machado de Moraes, Primeira
Dama do Município e a Sra. Lorena Gago. Convido os Senhores Vereadores
presentes da 19º(Décima Nona) Legislatura 2021-2024, para ocuparem seus
lugares ao lado direito da Mesa, Sra. Luciara Ferreira da Silva, Sr. Jornandes
Ferreira Araújo, convidamos também o Sr. Juvenal Ferreira Estevo para sentar
ao lado direito da Mesa. Convidamos os Vereadores eleitos da 202 (vigésima)
Legislatura 2025 à 2028 para ocuparem seus lugares no Plenário “Arthur
Mendes de Souza” no lado esquerdo, o Vereador Altiane Brandino dos Santos
(MDB), o Vereador André Claudino Alves (Democracia Cristã), Vereador
Benedito Berto Ribeiro dos Santos (PSD), o Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque (PSB) o Vereador Leandro Santos das Dores (PSDB), a
Vereadora Ramony Repeker Daher (UNIÃO), a Vereadora Rosiene Santos
Lima (MDB), o Vereador Waldir Paixão Graciano (PT). O Vereador Presidente
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Ser Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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Isaque Maia Elói (PSDB), diz: Bom dia a todos, de acordo com o art. 45 da
Lei Orgânica Municipal e Art. 10 do Regimento Interno da Câmara, neste
momento convido para dar continuidade a esta sessão na qualidade de
Presidente Provisório, a Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo que diz: Iniciando os trabalhos convidou os servidores da Câmara
Municipal a Dr? Rosana Júlia Binda, Procuradora, Glicia Pariz Mozer, Aldemara
Silva Pina Ribeiro e Oziane Bonelá para auxiliarem nos trabalho. Convidou o
Vereador Amauri Gomes Januário como Secretário “Ad Hoc” nos termos do art.
11 do Regimento Interno Cameral. Com a graça de Deus e pelo município,
Declaro aberta esta Sessão Solene de Instalação da 20º (Vigésima) Legislatura
com a finalidade de dar posse aos Vereadores, Vice-prefeito e Prefeito eleitos
no pleito de 06 de outubro de 2024. (Cerimonialista Fabrycio Crizóstomo Kock,
diz: Convidamos o Padre Aldir para fazer uma oração. Convidou o Pastor
Giano Marcos para fazer a leitura bíblica. Convidou todos para ouvir o hino
Nacional e do Município. Cerimonialista Fabrycio Crizóstomo Kock, Diz:
Passaremos para ao termo de compromisso dos senhores vereadores, que
será lido pela presidente provisória e logo após o secretario “Ad hoc”, fará a
chamada dos senhores vereadores que declarará “ASSIM O PROMETO”. A
Presidente Provisório Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo diz:
Termo de compromisso “Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso
do município, pelo bem estar do seu povo”. Secretario “ad Hoc” Amauri
Gomes Januário diz: Altiane Brandino dos Santos (ASSIM O PROMETO),
Amauri Gomes Januário (ASSIM O PROMETO), André Claudino Alves (ASSIM
O PROMETO), Benedito Berto Ribeiro dos Santos (ASSIM O PROMETO),
Camila Aparecida Rodrigues Pereira (ASSIM O PROMETO), Isaque Maia Eloi
(ASSIM O PROMETO, Leandro Santos das Dores (ASSIM O PROMETO),
Leandro Paranaguá Albuquerque (ASSIM O PROMETO), Ramony Repeker
Daher (ASSIM O PROMETO), Rosiene Santos Lima (ASSIM O PROMETO),
Waldir Paixão Graciano (ASSIM O PROMETO). Cerimonialista Fabrycio
* Crizóstomo Kock, Diz: Convidamos para o plenário desta casa de leis para o
compromisso de posse. A Presidente Provisória, a Vereadora Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo que diz: De acordo com o art. 32 da
Lei Orgânica do Município e art. 10 do Regimento Interno, declaro empossados
os senhores vereadores eleitos para a 202 (vigésima) Legislatura de
2025/2028. Todos assinaram o TERMO DE POSSE. O Cerimonialista Fabrycio
Crizóstomo Kock, Diz: Convidamos o Prefeito e Vice-prefeito. Passaremos
agora ao juramento do Vice-prefeito e do Prefeito eleitos, nos termos do art. 91
da Lei Orgânica Municipal, que logo após assinarão o termo de posse.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Convidamos o Vice-prefeito Marcos Martins dos Santos para fazer o juramento.
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei
Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi
confiado e trabalhar pelo progresso do Município, pelo bem estar do povo”.
Convidamos o Prefeito eleito José Erivan Tavares de Moraes, para fazer O
juramento. “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e
a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me
foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município pelo bem estar do povo”.
Presidente Provisório, a Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira E
Figueiredo que diz: De acordo com o art. 32 da Lei Orgânica do Município N
recebemos o compromisso de posse do Vice-prefeito e do Prefeito eleitos para
a administração 2025/2028, e facultada a palavra aos Vereadores ora 7
empossados. Cerimonialista Fabrycio Crizóstomo Kock, Diz: Convidamos o ,
Prefeito José Erivan Tavares de Moraes, para assinatura do TERMO DE A )
POSSE. convidamos o Vice-prefeito Marcos Martins dos Santos para
assinatura do TERMO DE POSSE. Concederemos a palavra aos vereadores d
ora empossados e ao final o Vereador Isaque Maia Elói, ex-Presidente da
Câmara preparou uma homenagem. A palavra esta franqueada aos
Vereadores: Altiane Brandino dos Santos, Amauri Gomes Januário, André
Claudino Alves, Benedito Berto Ribeiro dos Santos, Leandro Paranaguá
Albuquerque, Leandro Santos das Dores, Ramony Repeker Daher, Rosiene
Santos Lima, Waldir Paixão Graciano. O Cerimonialista Fabrycio Crizóstomo
Kock, Diz: Convidamos a Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo, para receber homenagem, ho encerramento, terá o momento do
pronunciamento. Neste momento franqueamos a palavra ao convidado de
honra Sr. Freitas representando o DER (Departamento de Estradas e Rodagem
do Espírito Santo. A palavra está franqueada ao Vice-prefeito Marcos Antônio
Martins dos Santos (Marquinhos da Palmeira). A palavra está franqueada ao
Prefeito José Erivan Tavares de Moraes. A palavra está franqueada a
Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo. Cerimonialista
Fabrycio Crizóstomo Kock, Diz: Neste momento convidamos todos os
presentes da Mesa para estarem à frente para fazer a entrega simbólica da
chave da Prefeitura e se tiverem presentes os secretários dá para compor na
frente para fazermos uma foto, Aroldo, Geovane, Freitas, Nerzy e Rômulo. |
(Chave da Prefeitura entregue). Parabéns Prefeito Erivan, Vice-Prefeito N UI
Marcos. Neste momento teremos a apresentação de uma música em NE
homenagem à Conceição da Barra, interpretada por nossa querida Fabíola
Guimarães e seu pai Toninho, a música se chama: Cantinho da Felicidade.
Depois dos agradecimentos o Cerimonialista Fabrycio Crizóstomo Kock, Diz:
Nesse momento convidamos a todos presentes para acompanharem a primeira
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Do CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Ds Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
entrega desta gestão de 4 (quatro) Ambulâncias que irão atender os nossos
Distritos de Itaúnas, Braço do Rio, Sede e Distrito do Cricaré. Após
passaremos a Eleição da Mesa Diretora. Cerimonialista Fabrycio Crizóstomo
Kock, diz: Prefeito me permita que antes de ir lá entregar as Ambulâncias que o
Pastor Jorge Daniel quer fazer uma oração de encerramento aqui com a gente.
Pastor Jorge Daniel faz a oração. Presidente Provisório, a Vereadora Camila
Aparecida Rodrigues Pereira que diz: Agradecemos ao Prefeito, Vice-prefeito,
eleitos e todas as autoridades presentes, desejamos a todos um feliz ano novo
que se inicia. O Cerimonialista Fabrycio Crizóstomo Kock, diz: Neste momento
enquanto os vereadores procedem o registro das chapas que concorrerão a
eleição da Mesa Diretora desta Casa de Leis, pedimos as demais autoridades
que ocupem seus lugares na plateia para que possamos iniciar a votação dos
cargos da Mesa Diretora desta casa de Lei. Dra. Rosana Julia Binda, solicitou a
presença dos Senhores Vereadores eleitos que tomem assento aos seus é
lugares para dar início a votação da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026. N
Altiane Brandino dos Santos, Amauri Gomes Januário, André Claudino Alves,
Benedito Berto Ribeiro dos Santos, Camila Aparecida Rodrigues Pereira t
Figueiredo, Isaque Maia Elói, Leandro Santos das Dores, Leandro Paranaguá
Albuquerque, Ramony Repeker Daher, Rosiene Santos Lima e Waldir Paixão
Graciano. A Presidente Provisória, a Vereadora Camila Aparecida Rodrigues
Pereira Figueiredo que diz: convido o Secretário “Ad hoc”, Amauri Gomes
Januário para fazer a leitura dos requerimentos apresentados pelas Chapas
que irão concorrer aos cargos da Mesa Diretora, bem como a composição das
bancadas. Solicito o secretário a leitura dos requerimentos das chapas. Leitura
| dos Requerimentos. Conceição da Barra, 1ºprimeiro) de janeiro de 2025,
Câmara Municipal de Conceição da Barra, Presidente da Câmara. Referência a
Eleições da Mesa Diretora, Biênio 2025/2026. Os Vereadores abaixo firmados
dentro do prazo legal, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência.
Requerer na forma do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Conceição da
Barra o registro para os devidos fins e efeitos, da chapa completa dos
candidatos da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026. Acompanha
o presente requerimento as declarações dos candidatos, que dão o seu
expresso consentimento. Chapa 1 (um). Presidente: Leandro Santos das
ad * Dores. Vice-presidente: Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo. 1º ,
secretário: Amauri Gomes Januário. 2º Secretário: Isaque Maia Elói. |
Excelentíssima senhora Presidente Provisória desta Colenda Corporação
Legislativa, Excelentíssimos Vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas
atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelos artigos 33 combinado
com art. 37 da Lei Orgânica Municipal c/c com artigo 19 do Regimento Interno
Cameral, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer
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Des Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
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o registro da Chapa conforme abaixo descrito, para concorrer à Eleição da
Mesa Diretora desta Casa de Leis, com mandato para o Biênio 2025-2028.
Conceição da Barra em 1primeiro) de janeiro de 2025. Leitura da Chapa 2
(dois). Presidente: Ramony Repeker Daher. Vice-presidente: Leandro
Paranaguá Albuquerque. 1º Secretário: André Claudino Alves, 1º Secretário. 2º
Secretário: Waldir Paixão Graciano. A Presidente Provisório Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo que diz: Passaremos à votação secreta que será
feita pela chamada dos senhores vereadores, em ordem alfabética, pelo
presidente conforme determina o artigo 197 do Regimento Interno Cameral e
art. 78 da Lei Orgânica que deverão votar chapa 01 ou chapa 02. convido o
secretário “ad hoc“, Amauri Gomes Januário para fazer a chamada dos
Vereadores: Altiane Brandino dos Santos. Amauri Gomes Januário. André
Claudino Alves. Benedito Berto Ribeiro dos Santos. Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo. Isaque Maia Eloi, Leandro Santos das Dores,
Leandro Paranaguá Albuquerque, Ramony Repeker Daher, Rosiene Santos
Lima, Waldir Paixão Graciano. Convido o secretário “Ad Hoc“ Amauri Gomes
Januário e o vereador Waldir Paixão Graciano para fazer a apuração dos votos.
Presidente Provisória, a Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo que diz: Passaremos então a proceder à contagem dos votos, por
esta presidência, nos termos do $ 3º do art. 21 do Regimento Interno Cameral.
Primeiro voto: Chapa 2 (dois). Segundo voto: Chapa 1 (um). Terceiro voto:
Chapa 1 (um). Quarto voto: chapa 2 (dois). Quinto voto capa 1 (um). Sexto
voto: Chapa 2 (dois). sétimo voto: chapa (um). Oitavo voto: chapa 2 (dois).
Nono voto Chapa 1 (um). Décimo voto chapa 2 (dois). Decimo primeiro voto
chapa 1 (um). A Presidente Provisório Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo que diz: Chapa 1 (um) com 6 (seis) votos; chapa 2 (dois) com 5
(cinco) votos. Assim declaramos vencedora a Chapa 1 (um). Que tem como
integrantes: Presidente: Leandro Santos das Dores. Vice-presidente: Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo. 1º secretário: Amauri Gomes
Januário. 2º Secretario: Isaque Maia Eloi. Convidamos os vereadores eleitos
que irão compor a Mesa Diretora desta casa para ocuparem seus lugares,
declarando-os empossados que assinarão o termo de posse lavrado pelo
secretário “Ad hoc”. O Presidente eleito Leandro Santos das Dores franqueou a
palavra aos vereadores membros da Mesa Diretora. A palavra está franqueada
ao Vereador Isaque Maia Eloi. O Presidente convidou a Vice-presidente Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo para ocupar seu lugar na Mesa
Diretora enquanto ele fará uso da palavra. A palavra está franqueada ao
Presidente eleito Leandro Santos das Dores. Presidente eleito finaliza com
sua fala, “Não havendo nada a tratar a Sessão está encerrada”. A seguinte Ata
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Veio
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és CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
se Palácio Humberto de pls dá Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
foi lavrada por mim“
vai assinada pelo PreSidente e pelos Vereadores presentes.
DA
o K
NDA
à
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