br-locleg corpus explorer

← Conceição da Barra (ES)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-20
native_id212

Documents (3)

anexo #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

SECRETÁRIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA —
ES, NA FORMA ABAIXO:
Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2025, na Sede da Câmara
Municipal de Conceição da Barra/ES. Sob a Presidência do Vereador
Leandro Santos das Dores inicia a Sessão com a sua fala: Iniciando os
trabalhos, convido a Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo (Vice-Presidente), Amauri Gomes Januário (Primeiro
Secretário), para compor a Mesa Diretora. Convido os servidores, Dra.
Rosana Julia Binda, Lucas Guimarães, Bianca Vial Coelho Nossa, Glícia
Pariz Mozer, Patrícia de Souza e Alexandre Gonçalves Marques para
auxiliarem os trabalhos desta Sessão. Solicito o Secretário a chamada dos
Senhores Vereadores. Secretário: Altiane Brandino dos Santos
(ausente!), Amauri Gomes Januário (presente!), André Claudino Alves
(presente!), Benedito Berto Ribeiro dos Santos (presente!), Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente!), Isaque Maia Eloi
(presente!), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente!), Leandro
Santos das Dores (presente!), Ramony Repeker Daher (presente!),
Rosiene Santos Lima (presente!), Waldir Paixão Graciano (presente!).
Presidente: Havendo o número legal de Vereadores, declaro, com a graça
de Deus, e pelo Município, aberta a 1º (primeira) Sessão Ordinária, do
1 (primeiro) Período Legislativo da 1º (primeira) Sessão Legislativa da 20º
(vigésima) Legislatura desta Augusta Casa de Leis. Solicito o Vereador
André Claudino Alves. Leitura Bíblica. Presidente: Registra a presença da
Vereadora ISAMARA RAMOS DA CUNHA CRESPO. Presidente: A
finalidade desta Sessão é apreciar a Ordem do Dia. Solicito ao Secretário a
leitura da pauta. Secretário: ERRATA PAUTA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025 SEDE. PA
ENCAMINHAMENTO: 1)- Projeto de Lei nº 01/2025 que "Institui
semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas escolas públicas
1
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barpa-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
é
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
instalação de postes, rebaixamento de rede elétrica e instalação de luminárias
de LED ao longo da Avenida Braço do Rio, entre os bairros Novo Horizonte
e Areal, o que beneficiará, não só os moradores, mas também as empresas
instaladas ao longo daquela via pública. 10.4)- Que a Prefeitura Municipal
de Conceição da Barra (ES), mantenha contato com a EDP Espírito Santo,
empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município
para que seja efetuado com urgência, os serviços de instalação de postes,
rebaixamento de rede elétrica e instalação de luminárias de LED em todas as
ruas do bairro Areal, levando mais conforto e dignidade para os cidadãos
residentes naquele logradouro; 10.5)- Que a Prefeitura Municipal de
Conceição da Barra (ES), determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que faça com urgência a restauração
do gramado sintético e do alambrado da Quadra Society "Carlos Rosário
Duarte", localizada no Bairro São Tiago (Cohab 1), nesta cidade de
Conceição da Barra (ES). 10.6)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição
da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras,
Transportes e Serviços Urbanos, que faça com urgência a reforma e a
restauração da quadra Society do bairro. Catita, nesta cidade de Conceição da
Barra, com troca do piso de grama sintética que está em péssimas condições
de uso, bem como a instalação do alambrado que foi totalmente destruído
pela ação de vândalos; 10.7)- Indica e encaminha o Anteprojeto de Lei
(anexo), que dispõe sobre o Sistema de rodízio de plantão das farmácias e
drogarias no Município de Conceição da Barra(ES); 10.8)- Indica e
encaminha o Anteprojeto de Lei (anexo), que dispõe sobre A Criação do
Programa "Farmácia Itinerante Rural, no Município de Conceição da Barra
(ES); 10.9)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES),
determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, que faça com urgência o patrolamento com processo de
tapas buracos, bem como a manutenção periódica das estradas na
comunidade rural de Nova Conquista, neste Município de Conceição da
Barra(ES), que encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade
comprometendo inclusive o transporte da produção agrícola local. 10.10)-
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços
4
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.
A Pr Am Parame ger . D7/20/4
PRESIDENTE
A
*
g
+
E rr a á 2 x
DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
soe Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Urbanos, que faça a restauração do piso e a revitalização paisagística da
Calçada do Lazer - antiga Rua do Laboratório -, um dos points mais
badalados nos períodos de festa, verão e Carnaval, em Conceição da Barra,
com melhorias físicas e troca de todo o sistema elétrico com moderno
sistema de iluminação de LED. 10.11)- Que a Prefeitura Municipal de
Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que providencie a construção de
passarelas de madeira, garantindo assim a acessibilidade de pessoas com
deficiência e idosos às praias do balneário de Conceição da Barra - ES.
10.12)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), solicite à
EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia
elétrica no Município de Conceição da Barra (ES) que reforce com urgência
toda a rede elétrica que conduz energia ao Assentamento Independência,
localizado no Distrito de Braço do Rio, haja vista que, principalmente, em
/
=
. ) À SECRETÁRIA LEGISLATIVA
tempos de chuva, o sistema desliga automaticamente deixando toda a
comunidade sem energia elétrica. 10.13)- Que a Prefeitura Municipal de
Conceição da Barra (ES), solicite à EDP Espírito Santo, empresa responsável
pelo abastecimento de energia elétrica no Município de Conceição da Barra
(ES) que reforce com urgência toda a rede elétrica que conduz energia ao
Assentamento Jundiá, localizado no Distrito de Braço do Rio, haja vista que,
principalmente, em tempos de chuva, o sistema desliga automaticamente
deixando toda a comunidade sem energia elétrica. 10.14)- Que a Prefeitura
Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que realize com
urgência a reforma e restauração da cobertura da Quadra de Esportes da
EMEF João Bastos Bernardo Vieira - que desabou no final de 2024 -,
” utilizando ferragens galvanizadas, bem como a reforma de todo o ambiente
da quadra localizada no Bairro Guaxindiba, na Sede do município de
Conceição da Barra - ES. 10.15)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição
da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras,
Transportes e Serviços Urbanos, que realize com urgência a reforma
restauração da cobertura da Quadra de Esportes da EMEF Gentil Lopes d
Cunha - que desabou -, utilizando ferragens galvanizadas, bem como a
reforma de todo o ambiente da quadra da escola localizada em Sayonara, no
A
À
à
. 5 N)
| ) Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Bayra-es -
é Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. cmeeniamfd
= N ,
5 j das Dores
Poa duo forr qees duble dd PRESIDENTE
Matrícula R91
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Distrito de Braço do Rio, no município de Conceição da Barra - ES. 10.16)-
Que o prefeito municipal de Conceição da Barra (ES), solicite ao secretário
municipal de Educação, Fabrycio Crizostomos kock, que crie um Programa
de Transporte Público Universitário Gratuito, para atender os alunos que
cursam faculdade no município de São Mateus. 10.17)- Que a Prefeitura
Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que faça com
urgência a restauração da pavimentação da Rua 17 de Abril, no trecho entre :
a Avenida Pai João e a Praça Israel Santana, no Bairro Vila dos Pescadores, .
na Sede do município de Conceição da Barra - ES. 10.18)- Que a Prefeitura
Municipal de Conceição da Barra (ES), implante a modalidade de "Ginástica
Laboral" nas comunidades rurais do município de Conceição da Barra-ES,
objetivando melhorar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores do
campo. 10.19)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES),
determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, que faça a climatização do Centro de Convivência do P
Idoso "Wantuil Fonseca" localizado no Bairro São Thiago, na Sede do NS
município de Conceição da Barra -ES, com a instalação de aparelhos de ar E
condicionado. 10.20)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra )
(ES), determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes .
e Serviços Urbanos, que seja retirada com urgência toda a estrutura da
cobertura da Quadra de Esportes da EMEIEF Ângelo Luiz Sagrillo Smiderle,
na Sede do município de Conceição da Barra (ES), que devido ao estado de
corrosão das ferragens, a estrutura começou a desabar. 10.21)- Que a
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria
7 Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que
faça com urgência a troca das luminárias - cujas lâmpadas estão com de feito
-, por iluminação de LED, nos dois postes da Rua Edvar Machado do
Nascimento, no Bairro São Thiago, nesta cidade de Conceição da Barra - ES.
10.22)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determirfe —
à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviç
Urbanos, que faça a capina, limpeza e coleta de lixo em todas as ruas do
Bairro Maria Manteiga, na Sede do município de Conceição da Barra - ES.
J
AN :
MN Q Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
IN Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov,br
(8 pod lime Lad Leah das Dores
J PRESIDENTE
(DN
NE Poco dio ferareguo LM
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
10.23)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), envide
esforços no sentido de buscar junto ao Governo do Estado do Espírito Santo
e a União, recursos financeiros destinados à obra de calçamento de todas as
ruas do Bairro Maria Manteiga, localizado na Sede do município de
Conceição da Barra (ES), dotando aquele logradouro de toda infraestrutura
como: meios-fios, pavimentação em bloquetes intertravados, galerias para
escoamento de águas pluviais e bocas de lobo para captação da água da
chuva. 10.24)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES),
determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, que faça com urgência a restauração do Farol - um
importante patrimônio público -, localizado na orla marítima, na Sede do
município de Conceição da Barra - ES, com recuperação e pintura de toda
sua estrutura metálica, que já apresenta desgastes e corrosão pela falta de
manutenção. 10.25)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra N
(ES), determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes
e Serviços Urbanos, que faça com urgência a restauração da pintura do
letreiro que compõe o nome: "CONCEIÇÃO DA BARRA" no painel da
Academia Popular localizada na Praça Saldável, entre o Calçadão da orla
marítima e a rotatória em frente ao bar Rei do Baião (antigo bar Arara Azul), '
na Sede do município de Conceição da Barra (ES). 10.26)- Que a Prefeitura
Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de ,
Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que faça a limpeza e
instalação de gradil insul 4G ou 5G em volta do prédio do Varandão,
localizado no Centro da cidade de Conceição da Barra — ES 10.27)- Que a
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria
Municipal de Saúde, que contrate uma Clínica de Ultrassonografia instaladas
no Distrito de Braço do Rio e outra na Sede do município para atendimento
à população residente naquele Distrito e na Sede do município de Conceição
da Barra - ES. 10.28)- Indico o Anteprojeto de Lei (Anexo), que Dispõe
Sobre a Liberação de Rede Wi-Fi aos Usuários do Sistema de Saúde durante
a espera dos atendimentos em todas as unidades de Saúde no Município d
Conceição da Barra - Estado do Espírito Santo. 10.29)- Que a Prefeitur |
Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de Ni
Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que seja projetado e
N
7
we Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
“a Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.b
ntos das Dores
PRESIDENTE
nO cetim da ROS
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
soe Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
executado o calçamento da Rua Estelina Barreira Pereira - antiga Rua 10 -,
localizada no Bairro Guaxindiba, na Sede do município de Conceição da
Barra (ES), dotado de toda infraestrutura com meios-fios, pavimentação em
bloquetes intertravados, galerias para escoamento de águas pluviais e bocas
de lobo para captação da água das chuvas. 10.30)- Que a Prefeitura
Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que seja efetuada com
urgência a retirada de um poste de concreto, localizado às margens da
Rodovia ES-421 - a cerca de 900 metros da Igreja -, na localidade do
Linharinho, neste município de Conceição da Barra, que apresenta uma
acentuada inclinação e ameaça cair. 10.31)- Que a Prefeitura Municipal de
Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que seja construída no
Assentamento Valdício Barbosa, no Distrito de Itaúnas, em Conceição da
Barra (ES), uma praça toda arborizada e dotada de piso intertravados de
concreto, com bancos e iluminação com luz de LED, bem como um
playground equipado com brinquedos para o lazer das crianças. 10.32)- Que
a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que seja
executado o projeto e execução do calçamento das Ruas B, C, D, E, F G, Rua
Márcia Regina Figueiredo de Oliveira - antiga Rua U e Rua Luzia Clarindo
Crouchoud - antiga Rua A -, localizadas no Bairro Maria Manteiga, na Sede
do município de Conceição da Barra (ES), dotadas de toda infraestrutura com
meios-fios, pavimentação em bloquetes intertravados, galerias para
escoamento de águas pluviais, bocas de lobo para captação da água das
chuvas. 10.33)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES),
determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, para que providencie a confecção e afixação em local
visível, de placas de identificação com os respectivos nomes das ruas, em
todos os bairros da Sede do município de Conceição da Barra (ES). 10.347-
Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ES, determine
Secretaria Municipal de Cultura a implantação de projeto "Praças da
Cultura” em todo o município de Conceição da Barra, com o objetivo de
democratizar o acesso à cultura, levando apresentações culturais,
0? 8
b VAN Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. dajBarra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.go!
boca do larerveçer Lulta A dica
Mateleaila ROI
N
Í
à
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
intervenções artísticas e espetáculos gratuitos para praças públicas,
oferecendo uma programação diversificada e inclusiva, transformando os
espaços públicos em palcos abertos, valorizando artistas locais e
proporcionando cultura, lazer e entretenimento para toda a comunidade,
especialmente em territórios com menor oferta cultural, fortalecendo a
interação comunitária e promovendo a diversidade cultural no município. p
10.35)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine
à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, que seja construída no Assentamento Paulo Vinhas, no Distrito de
Itaúnas, em Conceição da Barra (ES), uma praça toda arborizada e dotada de
piso intertravados de concreto, com bancos e iluminação com luz de LED,
bem como um playground equipado com brinquedos para o lazer das
crianças. 10.36)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES),
determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, que seja realizada a reforma e restauração de toda
estrutura física - interna e externa -, do Estádio Municipal "Gastão Kock da
Cunha", , na Sede do município de Conceição da Barra - ES, que devido à
falta de manutenção, os muros, vestiários e alambrados tem apresentado um
desgaste excessivo de sua estrutura. 10.37)- Que a Prefeitura Municipal de
Conceição da Barra (ES), determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que com anuência da diretoria do
Parque Estadual de Itaúnas, possa ser realizada a restauração da escada
rústica de terra batida que dá acesso ao Rio Itaúnas, localizada próxima à
ponte de Itaúnas, na Vila de Itaúnas, neste município de Conceição da Barra-
ES, e que é utilizada pelos moradores e visitantes para chegarem até o rio.
” 10.38)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine
à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços S-
Urbanos, que providencie a construção de vestiários e banheiros - masculino SE
e feminino, na Quadra de Esportes do Bairro Floresta, na Sede do município a z
de Conceição da Barra-ES. 10.39)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição
da Barra (ES), determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obr
Transportes e Serviços Urbanos, que faça com urgência o corte da árvore q
está no centro da Rua Angelim, no Bairro Santo Amaro, que, além de pr
a passagem de veículos, pendeu seus galhos sobre as residências e a qualquer * N
9
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-e:
NS
E Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
PRESIDENTE
Matrárula RO1
no bo SECRETÁRIA LEGISLATIVA
Do) CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
soe Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
momento poderá cair, causando sérios prejuízos aos moradores, bem como
poderá provocar uma tragédia com a morte de algum cidadão. 10.40)- Que a
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), solicite à EDP Espírito
Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no
Município de Conceição da Barra (ES) para que seja instalado um poste com
rede elétrica de baixa tensão e luminária, entre os imóveis nº 33 enº 111 da Es
Rua Angelim, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, garantindo )
assim, mais conforto e segurança para os moradores daquela via pública.
10.41)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine
à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, que faça com urgência o calçamento da Rua Angelim, no Bairro
Santo Amaro, localizado na Sede do município de Conceição da Barra (ES), "3
dotado de toda infraestrutura como, meios-fios, pavimentação em bloquetes
intertravados, galerias para escoamento de águas pluviais, bocas de lobo para |
captação da água da chuva. 11)- Proposições apresentadas pela Vereadora
Ramony Repeker Daher ao Poder Executivo Municipal: 11.1)- Indico a
revitalização do cais da Barra. 11.2)- Indico a iluminação pública, instalação
de braço de luz nos postes localizados ao longo da Rua da Igreja Católica
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Comunidade Roda D'água. 11.3)-
Indico a instalação de chuveiros públicos na Zona da orla da praia; 11.4)-
Indico calçamento e manutenção da Rua 10, bairro Guaxindiba, nos fundos
do Supermercado Casagrande; 11.5)- Indica a instalação de um parquinho na
Casa da Acolhida "Tia Joana D'arc" 12)- Proposições apresentadas em
conjunto pelos Vereadores André Claudino Alves e Benedito Berto Ribeiro
dos Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal: 12.1)- Que seja q
realizado a pavimentação das ruas Antônio Romão do Nascimento no bairro
Campo Verde e o trecho da Avenida Valderedo Poiares Farias, 12.2)- Que
seja realizado a revitalização do telhado do Mercado Municipal, bem como
a reforma do mercado. 12:3)- Que seja feita a distribuição de medicamentos,
mediante prescrição médica nas unidades de saúde de Sayonara e Cobraice.
12.4)- Que seja executada a limpeza do valão do Bairro Nossa Senhora d
Conceição. 13)- Proposições apresentadas pela Vereadora Rosiene Santo
Lima ao Poder Executivo Municipal: 13.1)- Que seja solicitado o
calçamento das ruas São José, Do Povo, Djalma Coutinho e cafezal no Bairro N
10
NH
(N Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-e;
8! Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
Dera duo fenare eg pulos LL mid a
Matrícula 891
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Vila Operária, Cobraice. 13.2)- Que seja solicitado praças públicas com
playground e academia ao ar livre para idosos nas zonas rurais. 13.3)- Que
seja solicitado a manutenção das estradas do assentamento Valdício Barbosa
dos Santos e Água Preta. 13.4)- Que se solicitado a manutenção das estradas
do assentamento Cem Alqueires. 13.5)- Solicitar a instalação de internet via
Wi Fi na Unidade Pré Escolar Valdicio Barbosa dos Santos, Agrovila,
Assentamento Valdício Barbosa dos Santos. 13.6)- Solicitar a instalação de
parquinho na unidade Pré Escolar Valdício Barbosa dos Santos,
Assentamento Valdício Barbosa dos Santos. 13.7)- Solicitar a designação de
agente de saúde para zonas rurais como assentamento Valdício Barbosa dos
Santos, Campo Grande (Cantagalo) e Cem Alqueires. 13.8)- Solicitar a
manutenção do campo Esportivo do Assentamento Valdício Barbosa dos
Santos. 13.9)- Solicitar a instalação de câmeras de segurança e
monitoramento na praça no Distrito da Cobraice. 14)- Proposições
apresentada pelo Vereador Amauri Gomes Januário, indicando ao Poder N
Executivo Municipal: 14.1)- Que determine a Secretaria Municipal de
Educação, a proceder a correção do Piso Salarial Nacional dos profissionais
da rede pública da educação básica do nosso município; 14.2)- Que seja
providenciada a locação de um imóvel no bairro Vila dos Pescadores ou
Santo Amaro, para funcionar a 'Unidade de Saúde da Família da Vila dos
Pescadores" a fim de que os serviços de saúde sejam ofertados mais
próximos da população. 14.3)- Que determine ao setor competente da
municipalidade a fazer a adesão ao Programa Nacional de Processo
Eletrônico (PROPEN) e adotar o E-Docs para melhorar a gestão de
- documentos e processos com mais rapidez, segurança e transparência. 14.4)-
iv, Que seja determinado à Secretaria Municipal de Saúde que adote os
procedimentos necessários para efetivar o repasse financeiro Anual aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACSS) e Agentes Comunitários de
Endemias (ACE). 14.5)- Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto
de Lei conforme sugestão (em anexo), para que seja concedido 50% d,
desconto no pagamento das passagens de ônibus ou vans com a finalidad
de beneficiar estudantes regularmente matriculados em instituições de
Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes na cidade vizinha de
São Mateus-ES; 14.6)- Que determine a secretaria de Meio Ambiente a fazer
(NY u
Na N Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-:
(E Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
Demo range! Lelt fo Sata das eres
)
N

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 13

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ERRATA
PAUTA
1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025
SEDE
PARA ENCAMINHAMENTO:
1)- Projeto de Lei nº 01/2025 que “Institui a semana de Conscientização
sobre Educação Financeira nas escolas públicas no âmbito do Município
de Conceição da Barra-ES de autoria do Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque.
2)- Projeto de Lei nº 02/2025 que “Cria o Programa de Apoio ao Pescador
Profissional e Artesanal” de autoria do Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque.
3)- Projeto de Lei nº 03/2025 que “Institui a Semana do Pescador e dá
outras Providências” de autoria do Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque.
4)- Projeto de Lei nº 04/2025 que “Reconhece como de relevante
interesse Cultural no âmbito do Município de Conceição da Barra-
ES, “O Farol da Barra” localizado na orla Marítima deste Município”
de autoria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo.
5)- Projeto de Lei nº 05/2025 que “Dispõe sobre a semana do Agente
Comunitário de saúde e de combate a Endemias no Município de
Conceição da Barra/ES, a ser realizada anualmente entre os dias 04 à 11
de outubro de autoria da Vereadora Ramony Repeker Daher.
6)- Projeto de Lei nº 07/2025 “Dispõe Sobre a denominação do Novo
Bairro, do Projeto habitacional de interesse social de Itaúnas neste
Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências de autoria
do Vereador Isaque Maia Eloi.
1
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camara&conceicaodabarra.es.leg.br
Leandro Santos das Dores
PRESIDENTE
Matricula 991
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
7)- Projeto de lei nº 021/2024 que “Dispõe sobre a proibição de
execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão
que transportem crianças, popularmente conhecido por “Trenzinho
da Alegria”, no Município de Conceição da Barra-Estado do Espírito
Santo, de autoria da Vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo.
8)- Proposições apresentada pelo Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque, indicando ao Poder Executivo Municipal:
8.1) - Indica a duplicação da ponte que liga a rua Pinheiros no bairro Santo
Amaro a rua 17 de abril no bairro Nossa Senhora Aparecida;
8.2)- Abertura de Processo Seletivo para contratação de agentes de saúde e
adequação do Município a Política Nacional de atenção básica;
8.3)- Criação da Secretaria de Pesca e Aquicultura de Conceição da Barra-ES;
8.4)- Indico a necessidade de extensão do calçamento do final da rua
Goiabeiras, em frente a Assembleia de Deus no bairro Santo Amaro, neste
Município.
8.5)-Indico a necessidade de que seja passada a máquina patrol na
Comunidade Boleira e uma operação tapa buraco e uma capina nas beiras das
estradas.
8.6)- Indico o calçamento da Rua São Lucas e a rede pluvial;
8.7)-Indico a extensão do calçamento da Rua Mangueira que dá acesso a
prainha do Santo Amaro e um pedido de poste de iluminação pública no local:
8.8)-Indico a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Linha Verde,
próximo a peixaria do Zé Antônio do lado da Pracinha da Vila, bairro Vila dos
Pescadores;
8.9)-Indico calçamento da Rua Angelin próximo a ponte do bairro Santo Amaro;
8.10)-Indico calçamento e manutenção da rua 17 de abril, no bairro Vila dos
Pescadores, no trecho em frente ao estaleiro Municipal e Secretaria de
Educação.
2
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camara&conceicaodabarra.es.leg.br
,
Né ad CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
ps — q Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
8.11)- Indico a construção de uma rampa para embarque e de embarque na
Prainha no bairro Santo Amaro.
8.12)- Indico a Reforma e ampliação do Estaleiro Municipal de Conceição da
Barra/ES.
8.13)- Indico a construção de uma Unidade de Saúde no bairro: Santo Amaro;
8.14)- Indico a urbanização do balneário da Prainha no bairro Santo Amaro;
8.15)- Indico à necessidade de um redutor de velocidade na Rua Linha Verde,
próximo a peixaria do Zé Antônio do lado da Pracinha da Vila, no Bairro Vila
dos Pescadores.
9)- Proposições apresentadas em conjunto pelos Vereadores André
Claudino Alves, Benedi o Berto Ribeiro dos Santos, Leandro Paranaguá
Albuquerque, Ramony Repeker Daher e Waldir Paixão Graciano,
indicando ao Poder Executivo Municipal:
9.1)- Que o Município de Conceição da Barra-ES forneça uma ajuda de custo
ou transporte para os universitários que estudam fora do Município;
10)- Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo ao Poder Executivo Municipal:
10.1)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Conceição da Barra-ES.
10.2)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça a restauração do calçamento e alargamento com a transposição da
rede elétrica do meio da via pública para uma das laterais da Avenida Jorge
Duffles Andrade Donati, no bairro Urbes, o que vai melhorar sensivelmente a
trafegabilidade naquela via pública.
3
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es.leg.br
RESIDENTE
atra do
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
10.3)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), mantenha
contato com a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento
de energia elétrica no município para que seja efetuado com urgência, os
serviços de instalação de postes, rebaixamento de rede elétrica e instalação de
luminárias de LED ao longo da Avenida Braço do Rio, entre os bairros Novo
Horizonte e Areal, o que beneficiará, não só os moradores, mas também as
empresas instaladas ao longo daquela via pública.
10.4)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), mantenha
contato com a EDP Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento
de energia elétrica no município para que seja efetuado com urgência, os
serviços de instalação de postes, rebaixamento de rede elétrica e instalação de
luminárias de LED em todas as ruas do bairro Areal, levando mais conforto e
dignidade para os cidadãos residentes naquele logradouro;
10.5)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a restauração do gramado sintético e do alambrado da
Quadra Socyet “Carlos Rosário Duarte”, localizada no Bairro São Tiago(Cohab
|), nesta cidade de Conceição da Barra(ES).
10.6)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a reforma e a restauração da quadra Society do bairro
Catita, nesta cidade de Conceição da Barra, com troca do piso de grama
sintética que está em péssimas condições de uso, bem como a instalação do
alambrado que foi totalmente destruído pela ação de vândalos;
10.7)- Indica e encaminha o Anteprojeto de Lei (anexo), que dispõe sobre o
Sistema de rodízio de plantão das farmácias e drogarias no Município de Con-
ceição da Barra(ES);
10.8)- Indica e encaminha o Anteprojeto de Lei (anexo), que dispõe sobre A
Criação do Programa “Farmácia Itinerante Rural, no Município de Conceição da
Barra(ES);
10.9)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência o patrolamento com processo de tapas buracos, bem
como a manutenção periódica das estradas na comunidade rural de Nova
4
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraQconceicaodabarra.es.leg.br
Leandro Santos das Dores
PRESIDENTE
Matrícula 891
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Conquista, neste Município de Conceição da Barra(ES), que encontram-se em
péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo inclusive o transporte
da produção agrícola local.
10.10)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça a restauração do piso e a revitalização paisagística da Calçada do
Lazer — antiga Rua do Laboratório —, um dos points mais badalados nos perio-
dos de festa, verão e Carnaval, em Conceição da Barra, com melhorias físicas
e troca de todo o sistema elétrico com moderno sistema de iluminação de LED.
10.11)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que providencie a construção de passarelas de madeira, garantindo assim a
acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos às praias do balneário de
Conceição da Barra — ES.
10.12)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), solicite à EDP
Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no
Município de Conceição da Barra (ES) que reforce com urgência toda a rede
elétrica que conduz energia ao Assentamento Independência, localizado no
Distrito de Braço do Rio, haja vista que, principalmente, em tempos de chuva, o
sistema desliga automaticamente deixando toda a comunidade sem energia
elétrica.
10.13)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), solicite à EDP
Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no
Município de Conceição da Barra (ES) que reforce com urgência toda a rede
elétrica que conduz energia ao Assentamento Jundiá, localizado no Distrito de
Braço do Rio, haja vista que, principalmente, em tempos de chuva, o sistema
desliga automaticamente deixando toda a comunidade sem energia elétrica.
10.14)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que realize com urgência a reforma e restauração da cobertura da Quadra de
Esportes da EMEF João Bastos Bernardo Vieira — que desabou no final de
2024 -, utilizando ferragens galvanizadas, bem como a reforma de todo o am-
biente da quadra localizada no Bairro Guaxindiba, na Sede do município de
Conceição da Barra — ES.
5
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraêconceicaodabarra.es.leg.br
Leandro Santos das Dores
PRESHENTE
Matrícula 891
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
10.15)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que realize com urgência a reforma e restauração da cobertura da Quadra de
Esportes da EMEF Gentil Lopes da Cunha — que desabou —, utilizando ferra-
gens galvanizadas, bem como a reforma de todo o ambiente da quadra da es-
cola localizada em Sayonara, no Distrito de Braço do Rio, no município de
Conceição da Barra — ES.
10.16)- Que o prefeito municipal de Conceição da Barra (ES), solicite ao
secretário municipal de Educação, Fabrycio Crizostomos Kkock, que crie um
Programa de Transporte Público Universitário Gratuito, para atender os alunos
que cursam faculdade no município de São Mateus.
10.17)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a restauração da pavimentação da Rua 17 de Abril, no
trecho entre a Avenida Pai João e a Praça Israel Santana, no Bairro Vila dos
Pescadores, na Sede do município de Conceição da Barra — ES.
10.18)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), implante a
modalidade de “Ginástica Laboral” nas comunidades rurais do município de
Conceição da Barra-ES, objetivando melhorar a saúde e a qualidade de vida
dos trabalhadores do campo.
10.19)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça a climatização do Centro de Convivência do Idoso “Wantuil Fonseca”,
localizado no Bairro São Thiago, na Sede do município de Conceição da Barra
— ES, com a instalação de aparelhos de ar condicionado.
10.20)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que seja retirada com urgência toda a estrutura da cobertura da Quadra de Es-
portes da EMEIEF Ângelo Luiz Sagrillo Smiderle, na Sede do município de
Conceição da Barra (ES), que devido ao estado de corrosão das ferragens, a
estrutura começou a desabar.
10.21)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a troca das luminárias — cujas lâmpadas estão com de-
6
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camara&conceicaodabarra.es.leg.br
—
Lesndrt Santos das Dores
PRESHENTE
Matricula 891
)
É
e
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Olrveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
feito —, por iluminação de LED, nos dois postes da Rua Edvar Machado do
Nascimento, no Bairro São Thiago, nesta cidade de Conceição da Barra — ES.
10.22)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça a capina, limpeza e coleta de lixo em todas as ruas do Bairro Maria
Manteiga, na Sede do município de Conceição da Barra — ES.
10.23)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), envide esfor-
ços no sentido de buscar junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e a
União, recursos financeiros destinados à obra de calçamento de todas as ruas
do Bairro Maria Manteiga, localizado na Sede do municipio de Conceição da
Barra (ES), dotando aquele logradouro de toda infraestrutura como: meios-fios,
pavimentação em bloquetes intertravados, galerias para escoamento de águas
pluviais e bocas de lobo para captação da água da chuva.
10.24)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a restauração do Farol — um importante patrimônio pú-
btico —, localizado na orla marítima, na Sede do município de Conceição da
Barra — ES, com recuperação e pintura de toda sua estrutura metálica, que já
apresenta desgastes e corrosão pela falta de manutenção.
10.25)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência a restauração da pintura do letreiro que compõe o no-
me: “CONCEIÇÃO DA BARRA" no painel da Academia Popular localizada na
Praça Saldável, entre o Calçadão da orla maritima e a rotatória em frente ao
bar Rei do Baião (antigo bar Arara Azul), na Sede do município de Conceição
da Barra (ES).
10.26)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça a limpeza e instalação de gradil insul 4G ou 5G em volta do prédio do
Varandão, localizado no Centro da cidade de Conceição da Barra — ES.
10.27)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Saúde, que contrate uma Clínica de Ultrassonografia
instaladas no Distrito de Braço do Rio e outra na Sede do município para aten-
7
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es.leg.br
I
|
| | sa
|)
Leandro Santos das Dores
PRESIDENTE
Matrícula 891
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
dimento à população residente naquele Distrito e na Sede do municipio de
Conceição da Barra — ES.
10.28)- Indico o Anteprojeto de Lei (Anexo), que Dispõe Sobre a Liberação de
Rede Wi-Fi aos Usuários do Sistema de Saúde durante a espera dos atendi-
mentos em todas as unidades de Saúde no Município de Conceição da Barra —
Estado do Espírito Santo,
10.29)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que seja projetado e executado o calçamento da Rua Estelina Barreira Pereira
— antiga Rua 10 -, localizada no Bairro Guaxindiba, na Sede do município de
Conceição da Barra (ES), dotado de toda infraestrutura com meios-fios, pavi-
mentação em bloquetes intertravados, galerias para escoamento de águas plu-
viais e bocas de lobo para captação da água das chuvas.
10.30)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que seja efetuada com urgência a retirada de um poste de concreto, localizado
às margens da Rodovia ES-421 — a cerca de 900 metros da Igreja —, na locali-
dade do Linharinho, neste município de Conceição da Barra, que apresenta
uma acentuada inclinação e ameaça cair.
10.31)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que seja construída no Assentamento Valdício Barbosa, no Distrito de Itaúnas,
em Conceição da Barra (ES), uma praça toda arborizada e dotada de piso in-
tertravados de concreto, com bancos e iluminação com luz de LED, bem como
um playground equipado com brinquedos para o lazer das crianças.
10.32)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos
que seja executado o projeto e execução do calçamento das Ruas B, C, D, E, F
G, Rua Márcia Regina Figueiredo de Oliveira — antiga Rua U e Rua Luzia Cla-
rindo Crouchoud — antiga Rua A -, localizadas no Bairro Maria Manteiga, na
Sede do município de Conceição da Barra (ES), dotadas de toda infraestrutura
com meios-fios, pavimentação em bloquetes intertravados, galerias para esco-
amento de águas pluviais, bocas de lobo para captação da água das chuvas.
8
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraGconceicaodabarra.es.leg.br
Leândio Santos das Dores
PRESHDENTE
Matrícula 891
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
10.33)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
para que providencie a confecção e afixação em local visível, de placas de
identificação com os respectivos nomes das ruas, em todos os bairros da Sede
do município de Conceição da Barra (ES).
10.34)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra — ES, determine à
Secretaria Municipal de Cultura a implantação de projeto “Praças da Cultura”
em todo o município de Conceição da Barra, com o objetivo de democratizar o
acesso à cultura, levando apresentações culturais, intervenções artísticas e
espetáculos gratuitos para praças públicas, oferecendo uma programação di-
versificada e inclusiva, transformando os espaços públicos em palcos abertos,
valorizando artistas locais e proporcionando cultura, lazer e entretenimento pa-
ra toda a comunidade, especialmente em territórios com menor oferta cultural,
fortalecendo a interação comunitária e promovendo a diversidade cultural no
município.
10.35)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que seja construída no Assentamento Paulo Vinhas, no Distrito de aúnas, em
Conceição da Barra (ES), uma praça toda arborizada e dotada de piso intertra-
vados de concreto, com bancos e iluminação com luz de LED, bem como um
playground equipado com brinquedos para o lazer das crianças.
10.36)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que seja realizada a reforma e restauração de toda estrutura física — interna e
externa —, do Estádio Municipal “Gastão Kock da Cunha”, na Sede do munici-
pio de Conceição da Barra - ES, que devido à falta de manutenção, os muros,
vestiários e alambrados tem apresentado um desgaste excessivo de sua estru-
tura.
10.37)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que com anuência da diretoria do Parque Estadual de Itaúnas, possa ser reali-
zada a restauração da escada rústica de terra batida que dá acesso ao Rio lta-
únas, localizada próxima à ponte de Itaúnas, na Vila de Itaúnas, neste munici-
pio de Conceição da Barra-ES, e que é utilizada pelos moradores e visitantes
para chegarem até o rio.
9
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es.leg.br
PRESIDENTE
Matrícula 891
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
10.38)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que providencie a construção de vestiários e banheiros — masculino e feminino
— na Quadra de Esportes do Bairro Floresta, na Sede do município de Concei-
ção da Barra-ES.
10.39)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência o corte da árvore que está no centro da Rua Angelim,
no Bairro Santo Amaro, que, além de obstruir a passagem de veículos, pendeu
seus galhos sobre as residências e a qualquer momento poderá cair, causando
sérios prejuízos aos moradores, bem como poderá provocar uma tragédia com
a morte de algum cidadão.
10.40)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), solicite à EDP
Espírito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no
Município de Conceição da Barra (ES) para que seja instalado um poste com
rede elétrica de baixa tensão e luminária, entre os imóveis nº 33 e nº 111 da
Rua Angelim, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, garantindo assim,
mais conforto e segurança para os moradores daquela via pública.
10.41)- Que a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra (ES), determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos,
que faça com urgência o calçamento da Rua Angelim, no Bairro Santo Amaro,
localizado na Sede do município de Conceição da Barra (ES), dotado de toda
infraestrutura como, meios-fios, pavimentação em bloquetes intertravados, ga-
lerias para escoamento de águas pluviais, bocas de lobo para captação da
água da chuva.
11)- Proposições apresentadas pela Vereadora Ramony Repeker Daher
ao Poder Executivo Municipal:
11.1)- Indico a revitalização do cais da Barra.
11.2)- Indico a iluminação pública, instalação de braço de luz nos postes
localizados ao longo da Rua da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida,
localizada na Comunidade Roda D'água.
11.3)- Indico a instalação de chuveiros públicos na Zona da orla da praia;
10
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mait:camara€conceicaodabarra.es. leg.br
À
Leandro Santos das Dores
PRESIDENTE
Matrícula 891
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
11.4)- Indico calçamento e manutenção da Rua 10, bairro Guaxindiba, nos
fundos do Supermercado Casagrande;
11.5)- Indica a instalação de um parquinho na Casa da Acolhida “Tia Joana
D'arc”.
12)- Proposições apresentadas em conjunto pelos Vereadores André
Claudino Alves e Benedito Berto Ribeiro dos Santos, indicando ao Poder
Executivo Municipal:
12.1)- Que seja realizado a pavimentação das ruas Antônio Romão do
Nascimento no bairro Campo Verde e o trecho da Avenida Valderedo Poiares
Farias,
12.2)- Que seja realizado a revitalização do telhado do Mercado Municipal, bem
como a reforma do mercado.
12.3)- Que seja feita a distribuição de medicamentos, mediante prescrição
médica nas unidades de saúde de Sayonara e Cobraice.
12.4)- Que seja executada a limpeza do valão do Bairro Nossa Senhora da
Conceição.
13)- Proposições apresentadas pela Vereadora Rosiene Santos Lima ao
Poder Executivo Municipal:
13.1)- Que seja solicitado o calçamento das ruas São José, Do Povo, Djalma
Coutinho e cafezal no Bairro Vila Operária, Cobraice.
13.2)- Que seja solicitado praças públicas com playground e academia ao ar
livre para idosos nas zonas rurais.
13.3)- Que seja solicitado a manutenção das estradas do assentamento
Valdício Barbosa dos Santos e Agua Preta.
13.4)- Que se solicitado a manutenção das estradas do assentamento Cem
Alqueires.
1
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP, 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es.leg.br
PRESIDENTE
Matrícula 891
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
13.5)- Solicitar a instalação de internet via Wi Fi na Unidade Pré Escolar
Valdício Barbosa dos Santos, Agrovila, Assentamento Valdício Barbosa dos
Santos.
13.6)- Solicitar a instalação de parquinho na unidade Pré Escolar Valdício
Barbosa dos Santos, Assentamento Valdício Barbosa dos Santos.
13.7)- Solicitar a designação de agente de saúde para zonas rurais como
assentamento Valdício Barbosa dos Santos, Campo Grande (Cantagalo) e
Cem Alqueires.
13.8)- Solicitar a manutenção do campo Esportivo do Assentamento Valdício
Barbosa dos Santos.
13.9)- Solicitar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento na
praça no Distrito da Cobraice.
14)- Proposições apresentada pelo Vereador Amauri Gomes Januário,
indicando ao Poder Executivo Municipal:
14.1)- Que determine a Secretaria Municipal de Educação, a proceder a
correção do Piso Salarial Nacional dos profissionais da rede pública da
educação básica do nosso município;
14.2)- Que seja providenciada a locação de um imóvel no bairro Vila dos
Pescadores ou Santo Amaro, para funcionar a “Unidade de Saúde da Família
da Vila dos Pescadores” a fim de que os serviços de saúde sejam ofertados
mais próximos da população.
14.3)- Que determine ao setor competente da municipalidade a fazer a adesão
ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (PROPEN) e adotar o E-Docs
para melhorar a gestão de documentos e processos com mais rapidez,
segurança e transparência.
14.4)- Que seja determinado à Secretaria Municipal de Saúde que adote os
procedimentos necessários para efetivar o repasse financeiro Anual aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACSS) e Agentes Comunitários de Endemias
(ACE).
12
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP, 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camara&conceicaodabarra.es.leg.br
Adro Santos das Dores
PRESIDENTE
Matrícula 891
)
a
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
14.5)- Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme
sugestão (em anexo), para que seja concedido 50% de desconto no
pagamento das passagens de ônibus ou vans com a finalidade de beneficiar
estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Superior e
Cursos Técnicos Profissionalizantes na cidade vizinha de São Mateus-ES;
14.6)- Que determine a secretaria de Meio Ambiente a fazer a adesão ao
Programa Estadual de bem estar animal e Controle populacional de Cães e
gatos -PET VIDA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Espírito Santo;
14.7)- Que determine a secretaria Municipal de Educação, adotar os
procedimentos necessários para que sejam disponibilizados profissionais
psicólogos e assistentes sociais para atuarem no atendimento de alunos da
rede municipal de ensino.
15)- Proposição apresentada pelo Vereador André Claudino Alves,
indicando ao Poder Executivo Municipal:
15.1)- Que seja executada a reforma da base do Correios no Distrito de
Sayonara neste Município;
PARA APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO:
16) - Balancetes Mensal dos meses de novembro e dezembro do
ano-exercício de 2024 deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 18 de fevereiro 2025.
Ay
Leándro antos das Dores
Presidente
13
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000 - Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762 1098 - E-mail:camaraeconceicaodabarra.es.leg.br

open original →