sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
EDITAL Nº 006/2020
CONVOCA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A DATA DE 20 DE
JULHO DE 2020.
Pelo presente EDITAL, ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores
para a 5º (quinta) Sessão Extraordinária do 4º (quarto) Período Legislativo
desta 18º (décima - oitava) Legislatura, que será realizada no dia 20 (vinte) do
corrente mês, às 10 h, para tratarmos da seguinte ORDEM DO DIA:
PARA ENCAMINHAMENTO:
1) - Projeto de Lei nº 019/2020 que “Estabelece as igrejas e os templos de
qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de
saúde pública no Município de Conceição da Barra-ES de autoria do
Vereador Juvenal dos Santos.
2) - Projeto de Lei nº 020/2020 que “Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Artesãos de Conceição da Barra/ES -ARTBARRA de
autoria do Vereador Presidente Anderson Kleber da Silva.
3) Projeto de Lei Complementar nº 09/2020 “Dispõe sobre a autorização para
a suspenção de recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e
dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
4) - Projeto de Resolução nº 004/2020 que “Constitui Comissão Especial
Parlamentar para a elaboração do Código de ética e Decoro Parlamentar
da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES de autoria da Mesa
Diretora deste Poder Legislativo.
5) - Projeto de Resolução nº 005/2020 que “Dispõe sobre a devolução
antecipada ao Poder Executivo de saldo de duodécimo recebido neste
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Caixa Postal 98 - Conceição da Barra - ES
Fax (27) 3762-1098 — Fone (27) 3762 1129 — E-mail: cmbarra(Dhotmail.com
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências de autoria da
Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
PARA VOTAÇÃO:
6) - Projeto de Lei nº 011/2020 “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
do Poder Legislativo de Conceição da Barra” de autoria da Mesa Diretora
deste Poder Legislativo.
7) - Projeto de Resolução nº 005/2020 que “Dispõe sobre a devolução
antecipada ao Poder Executivo de saldo de duodécimo recebido neste
exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências de autoria da
Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 17 de julho 2020.
ANDERSON BER DA SILVA
IDENTE
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Caixa Postal 98 - Conceição da Barra - ES
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