sessao nº 1

da
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA —
ES, NA FORMA ABAIXO:
Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2021, o Presidente Isaque Maia
Eloi inicia os trabalhos convidando a Vereadora Luciana Ferreira da Silva (Vice-
Presidente) e o Vereador Amauri Gomes Januário (Primeiro-Secretário) para
compor a mesa diretora. Convido os servidores Rogério de Oliveira Rufino
secretário de gabinete, Lucas Guimarães subprocurador, Bianca Vial Coelho
secretária Legisiativa, Glícia Pariz Mozer e Raíssa Barbosa Mattos para auxiliar
"os trabalhos da sessão. solicito o secretário a chamada dos Senhores
vereadores. Secretário diz: Amauri Gomes Januário (presente), André >
Claudino Alves (presente), Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
(presente), Isaque Maia Eloi (presente), Jornandes Ferreira Araújo
(presente), José Luiz Vasconcellos (presente), Leandro Paranaguá
Albuquerque (presente), Luciara Ferreira da Silva (presente), Nivaldo da
Cruz Ferreira (presente), Rosenilda Bispo Simões (presente), Werks Luis
Boa (presente). Presidente diz: havendo número legal de Vereadores declaro
com a graça de Deus e pelo Município aberta a primeira sessão ordinária do
primeiro período legislativo da 19º legislatura dessa Augusta casa de leis,
convido O Nivaldo Santa Rita né para fazer a leitura bíblica. Leitura Bíblica no
livro de Saimos 121: O Senhor é o meu auxílio Levanto os meus olhos para as
montanhas de onde virá o auxílio, o meu auxílio vem do Senhor criador dos céus
e da terra, não deixará que os teus pés vacilem, não dorme quem te guarda, não
dorme de facto nem dormita para quem guarda Israel, o senhor é o teu guarda
ele é a tua sombra colocado à tua direita não te molestará o sol durante o dia,
nem a lua durante a noite, o Senhor te guarda de todo mal, e protege a tua vidaN,
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o senhor guarda a tua ida e vinda agora e para sempre amém. O reste IX
diz: concedido a finalidade da sessão apreciar a ordem do dia, solicito ao Senhor
secretário a leitura da pauta, solicita ao Senhor secretário a leitura do ofício da
prefeitura municipal nº 007/2021, que indica o líder de governo na Câmara
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Municipal de Conceição da Barra. Secretário diz: Ofício PMCB — GP nº 07/2021
assunto indica a líder do Governo na Câmara de Vereadores, Senhor Presidente
cumprimentando-o cordialmente tenho a satisfação de reportar minha vossa
excelência para informar aos nobres vereadores que na qualidade de Prefeito
Municipal indica o vereador André, André Claudino Alves para exercer a função
de líder do governo junto a essa Augusta casa de leis, certo de que os poderes
legislativo executivo exercerão suas atividades de forma independente e
respeitosa tendo como prioridade o desenvolvimento do município de Conceição
da Barra e o bem-estar da população barrense também temos convicção de que
a atuação do vereador André Claudino na liderança do prefeito na casa de lei
3 será pautada pelo diálogo ética e respeito nessa oportunidade renova os meus
N préstimos e cordiais saudações colocando à disposição para continuar a
S contribuir com o crescimento do nosso município, Atenciosamente Walyson José
Jo Vasconcelos Prefeito. Pauta primeira sessão ordinária do dia 18 de fevereiro de
> 2021 sede, para encaminhamento. Proposições apresentadas pelo Vereador
( ç o) Leandro Paranaguá Albuquerque indicando ao poder executivo municipal: 1.1, |
N SI indico a necessidade de extensão do calçamento do final da Rua Goiabeiras em :
SE) frente à Assembleia de Deus no bairro Santo Amaro neste município
JUSTIFICATIVA: é uma área de igreja e de eventos religiosos. 1.2 indicam a
, necessidade de um redutor de velocidade na rua Linha Verde Nº 350 Bairro Vila
S, dos Pescadores JUSTIFICATIVA: é uma área de muitas crianças que ali brincam
e sendo uma rua de muitos movimentos de veículos e motos. 1.3 indico a
necessidade de um redutor de velocidade na Rua Limoeiro 330 também frente à
Assembleia de Deus Rancho dos Profetas JUSTIFICATIVA: passam muitas
motos e é uma área de movimento religioso e muitas crianças brincam na rua.
1.4 indico a extensão do calçamento da rua Mangueira que dá acesso à Prainha
do Santo Amaro e um pedido de um poste de iluminação pública
JUSTIFICATIVA: sendo ali passagem de pescadores e banhistas visando por
uma segurança melhor no local. 1.5 indico a necessidade de um redutor de
velocidade na rua Linha Verde próximo a peixaria de zé Antônio do lado da
pracinha da Vila bairro Vila dos Pescadores. JUSTIFICATIVA: é uma área que À
tem uma praça para as crianças é um local de movimento de várias famílias uma N
área de Comércio e tem movimentação de carros e motos em alta velocidade e N )
o risco de acidente é alto. 1.6 indico a necessidade de que seja instalado
extensão do sistema de energia elétrica nas mediações da propriedade do
Senhor Joel JUSTIFICATIVA: devido ao fato de que as residências que possuem
energia utilizam rede elétricas improvisadas E com isso geram perigo a fauna da
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região e as pessoas que ali habitam os relógios instalados ficam distantes das
residências, ficando difícil acesso em caso de qualquer intercorrência, as
famílias que vivem na localidade não dispõe de uma rede de energia elétrica
adequada para atender as suas necessidades. Proposições apresentadas pelo
vereador José Luiz Vasconcellos: indicando ao poder executivo Municipal, 2.1
indica a necessidade de um portal na Rua das Mangueiras no bairro Santo
Amaro em direção a Prainha às margens do rio cricaré JUSTIFICATIVA: a
prainha do bairro Santo Amaro vem ocupando lugar de destaque por suas
belezas naturais e potencialidades turísticas conforme fotos em anexo e terão
K maior destaque com a construção do referido portal. 2.2 indica a necessidade de
NY troca do letreiro e da placa indicativa na entrada da cidade de Conceição da
3 Barra, JUSTIFICATIVA: considerando que Conceição da Barra é uma cidade de
es belas paisagens, e foi agraciada com o título princesinha do Norte, Então nada
NO melhor que uma sinalização turística dentro dos padrões para destacar ainda
ás LN mais, considerando que esses meios de sinalização tornam-se imprescindíveis ga]
q 3) para localização e acesso para moradores de outras localidades, considerando ( S=f
NE me
ea] que no período de verão a cidade recebem grande fluxo de turistas em nosso
município, e que identificação da entrada da nossa cidade para dar uma imagem
positiva para o visitante imediatamente associar ao nome do nosso município há
uma cidade feliz e receptiva, considerando que com as troca da referida placa e
(y letreiro estaremos dando mais publicidade visibilidade a nossa cidade,
considerando que a comunicação visual está presente em tudo o que vemos seja
através de propagandas de placas de sinalização, o importante é criar uma boa
. estratégia de comunicação visual para que nossa cidade seja lembrado pelo
seus visitantes, 2.3 indica a necessidade de calçamento da Rua 28 bairro
Guaxindiba neste município com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das,
2.4 indica a necessidade de instalação de um chuveiro na praia em frente ao
s hotel Praia da Barra neste município, JUSTIFICATIVA: a praia da Barra recebe
= um grande número de turistas e moradores que apreciam o banho de mar na
$£ referida localidade Pela beleza e tranquilidade e que terão maior conforto para
E instalação do referido chuveiro. 2.5 indica a necessidade de uma reforma e Rai)
3. /
S
cobertura no mesmo local, JUSTIFICATIVA: reforma e ampliação do parquinho
Visa promover o bem-estar das crianças e dos pais que contam com poucas
opções de lazer no referido local, que precisa também do ponto de ônibus com
cobertura para proteção e segurança dos passageiros que embarcam no local.
Proposições apresentadas pelo vereador Jornandes Ferreira Araújo, indicando
ampliação do parquinho localizado no bairro Areal e um ponto de ônibus com K
3
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ao poder executivo Municipal, 3.1 Que seja feita a regularização fundiária dos
núcleos urbanos informais em todo Município de Conceição da Barra,
priorizando os núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por
população de baixa renda. 3.2 Que desenvolva um projeto para construção de
um espaço voltado para o lazer, Esporte e cultura na área localizada em frente
a Subprefeitura, no distrito de Braço do Rio. 3.3 Que seja feita a substituição das
lâmpadas utilizadas na iluminação das vias públicas dos Municípios por
lâmpadas de LED. 3.4 Que seja feito parcerias através da Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca com associações e cooperativas que busca fortalecer e
apoiar os pequenos e médios agricultores 3.5 Que seja feita a reforma da quadra
Adelson Guimarães localizada na Avenida Carlos, Carlos Castelli Castro Braço
do Rio. 3.6 Que seja feita a conclusão do calçamento do bairro Vila Operária
cobrasse Braço do Rio. 3.7 que seja feita a reforma do campo bom de bola bairro
Catita Rua São Lucas Conceição da Barra. 3.8 que seja feito o calçamento em(
torno da praça saudável da rua Sinval Marques Brito Campo Verde Braço do Rio. »
3.9 Que seja feito a substituição do calçamento da Avenida Carlos Castro Braços
do Rio. 3.10 que seja feita a substituição do calçamento da Avenida Humberto
Monteiro Maurício Braço do Rio. 3.11 que seja feita a substituição do calçamento
da Avenida Pai João Conceição da Barra. 3.12 e ser instalado wi-fi na praça
saudável da Cobraice — Cobraice Braço do Rio. 3.13 Que seja feito parceria com
o INCRA para regularização fundiária rural e o titularização dos assentamentos
de reforma agrária. 3.14 Que seja feito lei de incentivo fiscal no nosso município
visando trazer emprego e renda para o nosso município. 3.15 Que seja feita a
reforma e ampliação da praça Odir Pereira Gomes Braço do Rio. 3.16 Que seja
feita parceria com PACOVI “Arte com vida”, para socializar as crianças e jovens.
3.17 que seja feita parceria para instalação do programa nacional escola Cívico-
militares em Conceição da Barra. 3.18 Que seja realizado instalação da rede de
água tratada no bairro Pinheiros dois. Proposições apresentada pela vereadora
Luciana Ferreira da Silva, indicando ao poder executivo Municipal: 4.1 Que
determine o setor competente a verificar e tomar as providências necessárias
visando a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), com faixa de
pedestre na Avenida Francisco Dalla Bernardina nº 218, Sayonara, Conceição
da Barra, JUSTIFICATIVA: A necessidade é devida pela velocidade na qual os
carros e motos em transitado por essa rua onde já aconteceram atropelamento
de criança. Proposições apresentadas em conjunto pelos vereadores Leandro
Albuquerque Paranaguá e Isaque Maia Elói: indicando ao poder executivo
Municipal, 5.1 indico a necessidade de que seja passada a patrol na comunidade
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Boleira e uma operação tapa buracos e capina nas beiras das estradas.
JUSTIFICATIVA: Devido ser uma estrada de grande fluxo de agricultores,
pescadores e idosos, que usam essa estrada para ir à feira e para a Sede do
Município. Há uma necessidade urgente que façam manutenção nessa estrada
onde o fluxo de veículos é intenso visando também uma melhor qualidade de
vida para os moradores que ali residem há muito tempo espera um por essa
p acessibilidade. Proposições apresentadas pelo vereador Amauri Gomes
E Januário: indicando ao poder público municipal, que determine as secretarias
q municipais e faça um cronograma para o gozo de férias de servidores
3 contratados por designação temporária, JUSTIFICATIVA: de acordo com a
) Constituição Federal em seu artigo 7º inciso 17 o gozo de Férias anuais
“75, remuneradas é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, ocorre que nos
/ RA últimos anos esse direito tem sido negado aos servidores, já trabalham há mais
E) de uma década para o município, sem jamais ter gozado férias ou seja trabalha
a ? ininterruptamente o que ocasiona estresse, cansaço, ansiedade, baixo
rendimento do trabalho e até mesmo doenças ocupacionais. 6.2 Que seja
inserido no plano plurianual 2022 a 2025 na Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 (
e na Lei Orçamentária 2021 a programação financeira para custear auxílio para RAN
transporte a ser concedido aos estudantes que cursam ensino técnico ou
= superior nas instituições, instituições de ensino situados na cidade de São
à Mateus, JUSTIFICATIVA: trata-se de uma reivindicação antiga dos Estudantes
S do nosso município, uma vez que precisam se deslocar para municípios vizinhos
a para fazer em cursos técnicos e superiores por não serem ofertados em nossa
cidade, importante lembrar que em sua grande maioria os alunos são de famílias
de baixa renda e que não possui emprego ou renda para custear as despesas o
que acaba desisti simulando a prosseguirem com os estudos. 6.3 e determine
ao setor competente a proceder um estudo com o objetivo de mudar o horário
de trabalho dos servidores da limpeza do município visando melhorar as
condições de trabalho saúde deles JUSTIFICATIVA: os servidores da limpeza
$ pública garis, coletores, fazem parte de uma categoria que embora seja de
Ss
s forte estigma social e Preconceito, tal trabalho é caracterizado pelo esforço físico
E constante e pela exposição elevado risco ergonômico e biológico, já que estão
DS, em contato permanente com materiais insalubres e praticamente em toda a sua
carga horária são expostas a ação do tempo sol chuva, adequar o horário de
trabalho desses profissionais resultaria em melhores condições de trabalho e
consequentemente de saúde qualidade de vida. Proposições apresentadas em
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absoluta necessidade e importância no âmbito da gestão Urbana ainda sofre o 3
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conjunto pelos vereadores Amauri Gomes Januario, Rosenilda Simões Bispo,
indicando ao poder executivo Municipal: Que determine a empresa
concessionária que presta serviço de transporte coletivo em nossa cidade para
que seja estendida itinerário dos ônibus circulares de modo que os moradores
do Bairro Areal, Antônio Lopes, Santo Amaro seja atendido, JUSTIFICATIVA:
essa reivindicação antiga dos moradores do Bairro Areal Antônio Lopes e Santo
Amaro conforme abaixo assinado, que solicita a nossa interferência no sentido
de entender itinerário dos ônibus circulares, para que os mesmos em seu
percurso circulam pelos bairros mencionados, é uma medida beneficiará tantos
moradores quanto os demais usuários que necessitam percorrer grandes
distâncias a pé para chegar ao ponto de ônibus mais próximo de sua residência.
Proposições apresentada pelo vereador André Claudino Alves indicando ao
poder executivo Municipal: 8.1 Que seja feita a pavimentação nas ruas Djalma
Coutinho, Rua do Cafezal, Rua do Povo, Rua Projetada, parte da themístocles
Donatti, Rua Piauí, Rua Alagoas, Rua Quinze de novembro, Rua Pernambuco,
Rua Sergipe, Rua Aracaju, Rua Manoel Coelho, todas as referidas ruas na Vila
Operária. Que seja que seja viabilizada recurso junto a secretaria de saúde para +
aquisição de uma nova cadeira odontológica para o ESF cobraice, tendo em vista
que a atual constantemente apresenta problemas. Que seja feita a conclusão da
; Ampliação e reforma da ESF Sayonara. Que seja viabilizado esforços para
solucionar o problema da falta de água na comunidade Angelim 2. Que seja feita E
a pavimentação da Rua Pinheiros no bairro Pinheiro. Proposição apresentada
em conjunto pelos vereadores André Claudino Alves, Jornandes Ferreira Araújo
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indicando ao poder público executivo Municipal: 9.1 Que seja providenciada a
construção dos vestiários no campo de futebol da cobraice, poço artesiano
melhorias no gramado reforma no muro e a contratação de um zelador no campo
de futebol da comunidade a cobrar nesse município. 9.2 Que seja providenciada
a reforma do campo Bom de bola no bairro Aluizio no Distrito de Braço do Rio.
JUSTIFICATIVA: justifica-se As Reformas haja Vista que são áreas de grande
importância para o distrito de Braço do Rio estão em péssima qualidade para e agee
uso, são espaços esportivos muito utilizados pela população para a prática NR,
esportiva. Proposições apresentadas pelo vereador Nivaldo da Cruz Ferreira Fá
indicando ao poder executivo Municipal: indico a necessidade da pavimentação á
das ruas Elzenita Lopes da Silva, Rua São Miguel, Rua Raulino Rigone, Rua N
Antônio Caetano Farias. JUSTIFICATIVA: O bairro Santa Rita em Braço do Rio,
com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas de saúde, lazer, e
qualidade de vida e bem-estar da comunidade conforme necessidade interesse | E
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da coletividade, dessa forma vende encontra a valorização dos imóveis da
localidade acarretando nesse sentindo um acréscimo na forma da lei do imposto
predial Territorial Urbano IPTU, dos Municípios portanto irá beneficiar ambas as
partes. 10.2 indico a necessidade da reforma e complementação da Praça Santa
Rita distrito de Braço do Rio, JUSTIFICATIVA: com objetivo de garantir a
efetividade das políticas públicas de saúde, lazer e qualidade de vida e bem-
estar da comunidade, conforme necessidade e interesse da coletividade dessa
forma vem de encontro a valorização dos imóveis da localidade acarretando
nesse sentido um acréscimo na forma de lei do imposto predial territorial urbano
IPTU dos munícipes, portanto irá beneficiar ambas as partes. 10.3 indico a [”
necessidade de instalação de água potável e rede de energia elétrica na
extensão do bairro Conceição, pois a comunidade clama por essas
necessidades, JUSTIFICATIVAS: Em igual a situação vive a comunidade da
extensão do bairro Pinheiro que necessitam de água potável, ambos os casos
localizado no distrito de Braço do Rio e necessitam de pavimentação das ruas e
desse modo inclui essa demanda também necessário, portanto objetivo de
garantir a efetividade das políticas públicas de saúde, lazer e qualidade de vida VAN
e bem-estar da comunidade, conforme necessidade e interesse da coletividade, y
dessa forma vem de encontro a valorização dos imóveis da localidade, É
acarretando nesse sentido um acréscimo na forma de Lei do Imposto Predial
Territorial Urbano IPTU, dos Munícipes, portanto irá beneficiar ambas as partes.
10.4 indico a necessidade de construção de uma unidade de saúde de pronto
atendimento, vestiário do campo de futebol, extensão de uma sala de aula para
educação infantil na escola existente na localidade da comunidade do
assentamento Jundiá distrito de Braço do Rio, JUSTIFICATIVA: a comunidade
do assentamento Jundiá, Distrito de Braço do Rio, clama por necessidade
dessas demandas, tendo em vista solicitação feita pela Comunidade, em ocasião
da reunião no dia 26 do um de 2021, documento anexo foto da reunião, com o
objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas de saúde, lazer,
qualidade de vida e bem-estar da comunidade, conforme necessidade e I<
interesse da coletividade, dessa forma vem de encontro a valorização dos |
imóveis da localidade, acarretando nesse sentido um acréscimo na forma da lei
do imposto predial territorial Rural ITR da Comunidade, portanto irá beneficiar
ambas as partes. 10.5 indico a necessidade de um programa de saneamento
fossa limpa com a contratação de empresa especializada em esgotamento de
fossa séptica, explicativa com objetivo de garantir a efetividade das políticas
públicas de saúde saneamento mediante correto esgotamento de dejetos de
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fossas sépticas, conforme necessidade e interesse da coletividade no espírito de
Braço do Rio e Sayonara. 10.6 indico a necessidade de realização de processo
seletivo ou contratação na forma do artigo 37 inciso 2 da Constituição da
República Federativa do Brasil para contratação de profissionais de saúde para
unidade de saúde Braço do Rio e região, deste distrito de Conceição da Barra
segue abaixo os profissionais da área de saúde que esse distrito necessita,
médico especialista em pediatria 20 horas, cirurgião dentista 30 horas,
psicólogos 30 horas, técnico de enfermagem 40 horas, auxiliar de consultório
dentário 30 horas, motorista 40 horas, auxiliar administrativo 40 horas, médico
estratégia saúde da família 40 horas, JUSTIFICATIVA: em razão do dever de
garantir o serviço de saúde não pode o município correr o risco de adiar a
contratação em questão, devendo buscar na lei e nos princípios norteadores da
administração pública uma forma de solução que vai ao encontro do interesse
público. 10.7 indico a necessidade da realização de manutenção da tampa dos
bueiros nas ruas indicadas abaixo Rua Novo Horizonte, Rua Sebastião
Fernandes, Rua Elzenita Lopes da Silva, bem como nas ruas horizontais no
Bairro Santa Rita Braço do Rio Conceição da Barra, JUSTIFICATIVA: os buracos
oferecem riscos aos pedestres, expõe a população a acidentes assim
comprometendo a segurança dos que passam pela calçada, segundo a
vizinhança já foram registradas reclamações na prefeitura E solicitado O
conserto da tampa porém sem os devidos retorno infelizmente os motoristas de
veículos pesados ao realizarem manobras acabam passando sobre o passeio
assim quebrando e causando transtorno aos pedestres. 10.8 indico a
necessidade de realização de adequação do sistema de esgotamento de Braço
do Rio, peço providências e a vistoria no local, JUSTIFICATIVA: em razão do
dever de garantir os serviços de saneamento básico devendo a Secretaria de
Obras buscar na lei e nos princípios norteadores da Administração pública uma
forma de solução que vai ao encontro do interesse público no tocante a
readequação de esgotamento desse distrito e região. 10.9 indico a necessidade
da reforma do Ginásio de esporte, campo Society bem como a construção de um
centro de convivência no distrito de Braço do Rio, JUSTIFICATIVA: com objetivo
de garantir a efetividade das políticas públicas de saúde, lazer, e qualidade de
vida e bem-estar da comunidade conforme necessidade e interesse da
coletividade, dessa forma vem de encontro a valorização dos imóveis da
localidade, acarretando nesse sentido um acréscimo na forma de Lei de Imposto
Predial Territorial Urbano IPTU dos Muniícipes, portanto irá beneficiar ambas as
partes. Proposições apresentadas pela vereadora Rosenilda Simões Bispo
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indicando ao poder público municipal: 11.1 Que seja providenciada a
restauração e Conservação do cemitério no Bairro Santana, JUSTIFICATIVA:
restauração e Conservação de túmulos, capelas de mausoléus, presente no
cemitério de Santana, Conceição da Barra, compreendendo-se num trabalho de
caráter preliminar, que necessita ser discutido, revisado e complementados
continuamente para que o aprimoramento técnico ocorra urgentemente, em um
casebre interior, ocorre uma aglutinação de usuários de entorpecentes que
geram transtornos aos moradores ao redor conforme fotos em anexo. 11.2 que
seja feita a pavimentação das ruas do Bairro Nova Esperança localizada no
Bairro Santana, JUSTIFICATIVA: a pavimentação e melhoria das ruas do bairro
Nova Esperança, uma vez que em condições climáticas chuvosos, as mesmas
não tem condições de tráfico de pessoas e ou veículos, e em condições,
condições climáticas seca que reforços que é o principal evento, também não
beneficia a saúde, devido a poeira que fica um maior número de pessoas em
busca de assistência médica devido aos estados gripais. 11.3 Que seja feita a
construção de um abrigo no ponto de transporte coletivo no bairro Esperança
localizado em Santana, JUSTIFICATIVA: a parada de ônibus na rua principal do
bairro citado, necessita de um abrigo no ponto de parada de ônibus coletivo
daquele bairro e adjacências, a falta de abrigo faz com que as pessoas ficam
relento sob sol e a chuva, em Total desconforto enquanto Aguarda um ônibus,
sendo assim solicito uma avaliação técnica da equipe responsável para verificar
o local adequado para a construção do Abrigo e as possibilidades de
atendimento do pleito. 11.4 e seja providenciado iluminação pública no bairro
Nova Esperança localizado em Santana, JUSTIFICATIVA: solicito a
manutenção, dos postes com lâmpadas de LED visando que além de ajudar na
economia de energia elétrica são mais fortes, fazendo com que o local fique mais
iluminado e seguro. Reforço que é de extrema importância atendimento dessa
reivindicação, uma vez que dará segurança, abrangendo o ir e vir dos
moradores, em especial daqueles que estudam ou trabalha no período noturno.
11.5 Que seja feita a pavimentação da Rua Portugal no bairro Antônio Lopes,
localizado em Santana, JUSTIFICATIVA: A pavimentação de logradouros tem
grande importância no desenvolvimento urbano e social, tal melhoria representa
um ganho na autoestima dos cidadãos, muito embora se pense inicialmente
apenas na melhoria estética, a pavimentação, embora seja como em
calçamento com paralelepípedos, garante também uma melhor segurança Viária
e contribui na cooperação do fluxo da limpeza, temos ainda aspectos
relacionados à saúde tendo em vista que nessa rua, em especial, reside um
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funcionário público da área de saúde (acamado), onde se envolveu num acidente
automobilístico há cerca de um ano, e requer ainda de tratamentos com auxílio
de Ambulância para sua locomoção, gerando transtornos, dificuldade de acesso
para os motoristas. 11.6 Que seja feita a restauração e Conservação na Praça
Santo Antônio, no bairro Novo Horizonte, localizada na Rodovia Adolpho Serra,
Santana, JUSTIFICATIVA: necessitando de uma reforma com urgência, pois há
muito tempo, não é realizado nenhuma obra, tais como: restauração dos
canteiros, poda das Árvores, serviço de jardinagem e Paisagismo, pintura do r
local, a praça além do local de lazer dos jovens simboliza encontros religiosos |
daquela comunidade, também tem grande importância para o comércio NJ
restaurantes ali presente. 11.7 Que seja providenciado O saneamento básico na o
comunidade Areal, localizado em Santana, JUSTIFICATIVA: completamente
deficitária, sendo observado Nas condições precárias das ruas, resultado
resultando numa comunidade insatisfatório, e sem qualquer tipo de investimento
já há décadas, ausência total de saneamento básico, clamando por urgência,
construção de uma rede de abastecimento, fiscalização de lançamento de —
esgoto, as ruas da comunidade cresceram historicamente de forma k
Na desordenada, e atualmente encontra-se numa situação precária que se torna Nú
impossível a segurança sobre a origem da água que abastece aquelas À
residência 11.8 Que seja providenciada a iluminação pública e pavimentação na |
comunidade Areal, localizada em Santana, JUSTIFICATIVA: melhorar a À
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iluminação pública em toda a Rua Braço do Rio na comunidade Areal, localizado
em Santana, e o proceder um acabamento da pavimentação da mesa numa
forma minimamente razoável, diga-se, em toda a comunidade, entendendo o que
é de extrema importância para a segurança e o bem-estar de todos que ali
Residem. Proposições apresentadas pelo vereador Isaque Maia indicando ao
no: poder executivo municipal: Que seja feita a disponibilização de uma internet
' pública gratuita nas duas praças de Itaúnas, JUSTIFICATIVA: a disponibilidade
$ de uma internet pública nos locais acima informado, pois encontra-se uma
sz concentração de pessoas que podem estar se beneficiado do mecanismo para
uma melhor comunicação interação social pelas redes. 12.22 Que seja
A. providenciada a reforma da pracinha de lazer infantil na chegada da Vila de
a, 8 Itaúnas, nas mesmas condições estão os parquinhos dos CRAS (Nego Rogério)
localizado em Santana e da escola Córrego do Cedro, localizado no
assentamento Paulo vinhas onde encontra-se duas turmas de alunos do Ensino
Infantil, JUSTIFICATIVA: são áreas de grande importância para o distrito de
Itaúnas e assentamento Paulo vinhas, já as reformas do parquinho do CRAS de
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Pontos torano per telizopiha Cobre Unvdno
Segui Ma
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anos de Santana, Peço que seja considerado tal pedido, pois fiquei muito
comovido com pedido das crianças que fazem uso dos mesmos, na escola do
Córrego do Cedro vejo que a necessidade de forma porque o única
entretenimento que as crianças das mesmas fases tem, na praça de Itaúnas o
pedido foi feito de forma informal de alguns países que frequentam o parquinho,
e fazem algumas ponderações de como estão os estados de depredação dos
brinquedos. Proposições apresentadas pela vereadora Camila Aparecida
Pereira Figueiredo indicando ao poder executivo Municipal: indico a necessidade
da reforma da unidade de saúde no assentamento Paulo vinhas e também a
reabertura das atividades da referida unidade de apoio da Saúde, priorizando o
atendimento no assentamento e comunidade vizinha. Indico a necessidade de
todas as vezes que um profissional da ESF estratégia saúde da família, for fazer
um atendimento fora de uma unidade de apoio da saúde ou em ponto
estratégico, que seja realizado também as vacinas de rotina, que ativa essa
solicitação se faz necessária por ser uma demanda de várias pessoas pela —
dificuldade de acesso. Indico a necessidade de uma sala para os agentes
comentários, comunitários de saúde na estratégia de saúde da família de
Sayonara neste município. Indico a necessidade da construção de uma unidade -—
de apoio da Saúde na comunidade quilombola linharinho neste município,
JUSTIFICATIVA: justifica-se a referida solicitação pela dificuldade de acesso
das pessoas irem a estratégia de saúde da família. Indico a necessidade da
construção de uma unidade de apoio da Saúde na comunidade quilombola
Angelim três neste município, justifica-se a referida solicitação pela dificuldade
de acesso das pessoas irem a estratégia saúde da família e Sayonara nesse
município. Indico a necessidade de um consultório odontológico na estratégia de
saúde da família de Sayonara nesse município. Ofício PMCB Nº007/2021 que
indica o líder do Governo na Câmara Municipal de Conceição da Barra Espírito
Santo. Para apresentação plenário balancete mensal do mês de dezembro do
ano exercício de 2020 desse poder legislativo. Gabinete da presidência da
câmara municipal em, 16 de fevereiro de 2021, Isaque Maia Eloi, presidente.
Presidente diz: Pela de inscrição. concedo da palavra ao Vereador Nivaldo.
secretário diz: Presidente eu peço licença para usar a toalete? (concedido).
Vereador inicia: só vou tá dando uma complementada nas nossas indicações
aqui, a gente vimos que é muitas indicações, a gente vê a necessidade né do
nosso povo, essa indicação né da pavimentação né das ruas do bairro Santa
Rita inclusive ali já foi feito né eu creio o presidente que na Santa Rita não tem
2 Km de pavimentações para fazer então é uma necessidade né para que nós
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estamos juntamente né para estar concluindo essa indicação, essa indicação
também né da Praça Santa Rita né a gente tem uma praça né que realmente
precisa de uma reforma né uma reforma que realmente a nossa praça está muito
Z3 ruim, então né, é preciso né que a gente seja né feito nessa essa praça aí, O
“J importante que já tive conversando né, com o nosso secretário de obras, e
N também né o nosso engenheiro civil, que a gente já tem né esse dinheiro né
E para fazer essa praça, então é uma alegria muito grande para o bairro Santa Rita
A) comunidade né que né eu moro, então agradeço aí ao poder público né Essa
p= instalação né da água potável de energia elétrica extração do bairro Conceição
bairro Pinheiro que o nosso colega Jornandes também presenteou lá também
juntamente essa indicação, então não seria difícil né, A gente também levamos
Nó engenheiro civil, né já nos atendeu também para tá tomando essas providências
né, que o povo clama né, por essa instalação de água potável nesse bairro, que
o bairro, bairro Pinheiro já tem energia falta né essa água potável e nessa
extensão do bairro Conceição necessita né de realmente está instalando essa
água potável e energia, então essa indicação também da construção de uma
unidade de saúde de pronto atendimento vestiário no campo futebol, extensão
O,
S8 de uma sala de aula para o assentamento Jundiá, gente tivemos numa reunião,
=) a extensão não é um bairro Novo então é uma extensão do bairro Conceição no
Í
tava presente né, o nosso Nobre Vereador Werkinhos, e a comunidade né clama
e né por isso aí, para que seja feita né, um vestiário no campo de futebol, uma sala
SN de aula né para educação infantil e também a unidade de saúde né Neopronto (
de atendimento, por que é um povo que vem pra Cobraice às vezes nem todos
têm condições de sair dos seus localidade do Jundiá para vir pra Cobraice, então
um povo também clama né por isso aí, e digo também a necessidade de um
o programa de saneamento força limpa com a contratação né de um carro limpa
7 fossa, nós temos um problema muito sério na nossas comunidades carentes que
lá a gente não tem essa, esse saneamento básico, falta de rede de esgoto e tem
3 família que não tem essa necessidade não tem condições de estar pagando né
& um carro limpa fossa, a gente tem uma associação do bairro a gente já fez esse
3 trabalho né diante da associação, só que nem tem condições da associação [a
E Eg atender a todo mundo né do bairro então é uma necessidade muito grande, que Y
aS a prefeitura da gestão passada elas contratavam esse caminhão mas só para a
educação, e agora junto né com essa indicação ao prefeito né que ele possa '
fazer essa contratação para que atenda todo né o município, principalmente
Braço do Rio né, Saionara e cobrasse que não tem essa, esse saneamento f
básico né para ajudar realmente essas famílias carentes mais carentes, é a
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dita udro Prates pé Cl po po Cadu Oudiio A
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gente colocou aqui também né da realização do processo seletivo contratação
na forma do artigo 37, a contratação profissional de saúde é o que nos vimos
realmente né no nosso município PA de Braço do Rio essa necessidade né de
Id uma especialista, principalmente pediatra né que a gente não temos lá e a gente
vê que o povo clama né todos esses, essas necessidades né desses médico que
nós colocamos aqui, então a gente tá aí né nessa indicação cobrando junto né
O Poder Executivo né para que possa atender essa necessidade da nossas A
“3 — famílias né, lá em Braço do Rio, essa indicação da realização de manutenção
Aa das tampas, Quero agradecer o nosso secretário de obras, já foi feito né Essas
tampas colocadas né no bairro Santa Rita, então a gente quer agradecer também
po pelo que nos atendeu essa demanda né a comunidade, e digo também aqui a
necessidade da realização de readequação do sistema de esgoto de Braço do |
Rio, então nós estamos no século 21, e tem umas dificuldade ainda né e não
temos esses rede de esgoto, saneamento básico no nosso meio alguns lugares
do nosso município principalmente Braço do Rio, indico também a necessidade
da reforma do ginásio de esportes campo Society bem como construção de um,
centro de convivência no distrito de Braço do Rio, é o povo também clama aquilo,
ali né, que nós vimos que nós já temos uma participação da população de fazer ——. N
uma caminhada na rua, então que essa indicação seja feita uma pista aliné ao de N
redor nessa, nessa praça para que as famílias né, possa fazer os exercícios
físicos, que o exercício físico ele só é feito né quando você está realmente
concentrado só no Exercício físico, mas lá é carro né moto que passa e acaba
né as pessoas não tendo né uma boa exercício físico, indico a necessidade né
também, sim né tem que né É só essas mesmo, ginásio de esportes, campo
Society né, e a construção do centro convivência, Pois é né Então tá aí né as
indicações dos vereadores, principalmente a minha dedicação, todas aqui em
“s prol né a nossas comunidade que o povo clama né, eu quero aqui né no início
a não agradeci né, os nossos nobres vereadores e vereadoras, pela oração né
3 pela minha saúde que passei um pouco né meio com alguns sintomas do covid
S mas né graças a Deus com oração dos nossos colegas, a gente também
+ por vocês pela oração, então eu agradeço aí a presença de todos e uma boa
NX noite. Presidente diz: com a palavra Leandro. Vereador inicia: Boa noite a
todos primeiramente quero agradecer a Deus né, como sempre cada um glória
a Deus por estar aqui representando 449 votos né, aonde a gente tem um anseio
de realizar muitos sonhos, que eu tinha chamado de sonhador né, que só quem
faz é quem caminha, quem não caminha não consegue chegar, (inaudível) entra
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Pomudio Firamofei Colin Cdr
Fizemos o teste, Graças a Deus né deu negativo, mas aqui tá minha gratidão né N
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aqui na câmera né, estava aqui nos arquivos várias indicações de Vereadores
do passado, não é que esteja olhando pelo retrovisor estou olhando para frente
e muitas, muitas indicações engavetada, eu pergunto qual o papel do vereador?
então para quê vereador do município, se ele vai lá na comunidade dele buscar
as demandas se passou uns quatro anos e o Legislativo e Executivo não
executa, né igual um pedido de uma rampa para pescador que tem uns 4 anos
ali que tá quebrada, o vereador pediu a justificativa muito boa, e tá até hoje lá É
quebrado sem a rampa de acesso da acessibilidade para um pescador que sai
3:00 4:00 horas da manhã chega à tarde não tem um lugar decente para tirar
seu pescado seu motor que pesa 40kg 50kg só o motor, então pergunto se essas
indicações aqui de todos vereadores vai ser né pelo menos 70% atendido 80%
e aqui está as minhas simples, mas para o povo é grande porque ontem mesmo
presenciei um acidente com animal, na linha verde infelizmente o Animalzinho
da criança morreu né, ande com quebrar mola redutor de velocidade é
importante ter naquela Avenida ali né, a indicação da extensão da rua Goiabeira
perto da minha casa onde a maré invade né, molha os pés das pessoas que
usam que frequentam aquela igreja, dos moradores que a água invade as casa
né, gerando problemas da Saúde, e várias outras aqui na rua Mangabeira que
dá acesso à Prainha um lugar que era mangue, que a própria natureza fez uma,
praia, onde muitos moradores né de outros bairros estão frequentando muitos
pescadores ali encalham seus barcos, fazer manutenção onde a gente divulgou
nas redes sociais aquele lugar bonito, não precisa ter acessibilidade dos
cadeirantes chega na beira do rio que não tem, a extensão do calçamento, o Zé
Luiz indicou a Portal, então Cada um faz um pouco pro coletivo né, Aqui tem a
extensão da rede de energia elétrica no seu Joel lá, tem vários moradores que
tem as casas distante né, Então tá usando fiação inadequada pode pegar fogo
e ocasionar um incêndio na naquela fauna, então tô aqui para agradecer também
né é nosso primeiro mandato, estou aqui para trabalhar junto mas pelo certo
porque eu vim aqui nós estamos aqui para trabalhar pelo povo, não quero pegar
uma pregar uma coisa e fazer outra chega aqui no microfone fala uma coisa e
fazer outra, então eu agradeço meu nome é Leandro Paranaguá, Leandro
Estaleiro, Leandro da Pesca, mecho com embarcação, sou filho de pescador
né, então Cada um faz um pouco, mais certo, certo se não tiver certo não conte
com Leandro faqui é pesca e boa noite. Presidente diz: pela de inscrição
concedo a palavra o vereador Jornandes. Vereador inicia: Boa noite a todos
cumprimento a mesa na pessoa do excelentíssimo presidente da Câmara Isaque
Maia, aos nobres amigos vereadores, e a todo o público presente, quero aqui
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E Perane pe Celdtipm Cmda Eludigica Glen,
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deixar meus agradecimentos a todos por comparecer e essa sessão, primeira
sessão ordinária do ano 2021, e que estamos aqui para fazer o bem em prol de
todos os municípios, e a que agradeço a todos boa noite. Presidente diz: pela
ordem de inscrição concedo a palavra o vereador André. Vereador inicia:
A senhor presidente nobres colegas, quero aqui agradecer a presença do nosso
IN ex vereador Wellington Pina né, que está aqui nos honrando com a presença,
s Muito obrigado, Wellington que sempre a gente se encontra ali na feira de Braço Ê
3 do Rio, quero parabenizar né pela organização da nossa feira, a nossa feira que
o sempre foi referência né, feira de Braço do Rio sempre foi referência, e
Wellington sempre ali também acompanha de perto os trabalhos, é sempre está
presente lá, eu gosto de feira né, Sempre todo domingo to Lá, encontro também
o Vereador Werks que também tá sempre lá e gosta também né de feira, Nivaldo
gente se encontra lá em Braço do Rio eu fiz algumas indicações que o poder ao
poder executivo não vou assim explanar todas porque depois a gente vai estar,
vai estar divulgando, alguns eu fiz aqui também composição com Vereador
Jornandes, relacionados ao nosso distrito Braço do Rio, e assim Fiquei feliz em
ver muitas apresentações aqui dedicações pelos nobres vereadores, Isso mostra
que estamos assim comprometidos a realizar e solucionar alguns problemas do
nosso município, Cada um na sua área de atuação, respeitando sempre ne sua
área de atuação, vejo aqui a vereadora Camila na saúde, nossa saúde realmente
precisa de muita atenção, quero parabenizá-la por essa por exercício da
profissão né, e leve aqui o meu reconhecimento meu abraço a todos os
profissionais da Saúde, inclusive nessa área nessa fase agora da pandemia
como tá sendo importante o trabalho dos profissionais da saúde, né é a linha de
frente, é quem tá ali todo dia toda hora e recebe a nossa população, vereadora
Nildes também, fiquei muito feliz essa semana encontrei a senhora aqui na barra
falou tão bem da do trabalho a vereadora Nildes lá no hospital de aqui de
Conceição da Barra, que atende com carinho a população que recebe a
&- população com amor, durante tantos anos ali servindo a população Parabéns
=: Vereadora, Parabéns aos profissionais da Saúde, aqueles que se dedicam,
saúde é dom de Deus né, quem trabalha na saúde é dom de Deus, que é cuidar
da vida, é dá amor e carinho, então assim tem que ser reconhecido como
também outras áreas né que da administração pública, eu quero aqui também
fazer referência a equipe de limpeza, inclusive lá do distrito de Braço do Rio e
assim também faço a todo município, os nossos garis a gente tem o costume de
acordar cedo eu acordei por volta das 5 horas da manhã todos os dias e quando
já saiu na rua a rua já está limpa já tem pessoas ali preparando a rua limpando
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para que a população ela possa passar nas nossas ruas limpas, então nosso
reconhecimento, Nossa respeito também aos nossos garis que trabalham e
trabalham incansavelmente para deixar a nossa cidade mais limpa, também
quero fazer uma referência aqui ao a equipe de limpeza, é inclusive do
recolhimento lixo do nosso município, e também do nosso distrito, que está
atendendo as nossas comunidades, tinha comunidades que já tinha quase três
meses que não fazia o recolhimento do lixo, e nós solicitamos a equipe de
limpeza, inclusive na comunidade Ochi, comunidade é Jundia, Jundia lá no
assentamento Jundia, também lá no fontora, angelin, e algumas comunidades
que foram atendidas, e estão sendo atendidas com o recolhimento do lixo, tendo
visto que a gente prega tanto a preservação da natureza, não podemos deixar
também que o lixo, ele seja depositado na nossa natureza. Então eu quero
parabenizar a equipe de limpeza deste município por tá atendendo as nossas
comunidades. Quero parabenizar o secretário de obras Bruno, também lá no
nosso distrito representando ali a secretaria de obras e de limpeza o galio né que
assim chamamos de Galio, que tem prestado um serviço relevante lá, na questão
da limpeza, é estávamos sofrendo com muitos entulhos nas ruas, que já havia
meses que não fazia o recolhimento, e está sendo feito, foi feito um mutirão de
limpeza, e é claro que ainda não está cem porcento, mas eu acredito que vai
continuar sendo feito, e em breve nós teremos lá a limpeza adequada e cem
porcento que a população merece, mas foi feito uma, um mutirão de limpeza pelo
Executivo é, através da secretaria de obras, inclusive nos finais de semana
também a equipe estava na rua fazendo a limpeza então quero parabenizar o
Executivo pelo zelo e limpeza do nosso distrito e também com o nosso Município
de Conceição da Barra, quero também aqui fazer referência nesta noite ao
trabalho é que tá sendo que foi feito nesse período agora do Carnaval O
Carnaval foi meio atípico esse ano, devido a pandemia e assim eu mergulhei
muito Fiquei muito feliz, quando se tem notícias boas do nosso município, e
quando eu acompanhar aquela matéria feita Ali pela TV Gazeta tratando nosso
município referência, nesse período agora de pandemia, então quero
parabenizar o nosso secretário que esteve aqui Dr. Luiz, que mobilizou toda a
equipe durante esse período agora de carnaval, né recebemos sim muitos
visitantes mesmo não tendo a festa oficial promovida pela administração, mas
muitos visitantes que gostam dessa cidade, que tem essa cidade como lugar de
paz e tranquilidade, vieram visitar e foram bem acolhidos como sempre e o
trabalho foi um trabalho exemplar a ser seguido por outros municípios da nossa
região e até mesmo nosso país, então assim a TV Gazeta deu destaque, recebi
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uma ligação lá de Vitória de um amigo que eu tenho, parabenizando o município
de Conceiçao da Barra, pela organização, teve lugares aí que foi um tumulto que
só, até prisões aconteceram, e a nossa cidade passou esse período de
Parabéns, povo ordeiro, povo que recebe bem e uma equipe comprometida com
administração comprometida em está preservando a imagem o nome desse
município, então é como eu disse quando as coisas estão acontecendo tem que
ter o reconhecimento, é claro que o papel do vereador é cobrar, e nós não
estamos aqui simplesmente para cobrar mas também para apontar a solução,
Não adianta só ter a cobrança e não ajudamos também mostrar a solução de
alguns problemas crônicos e pontuais do município, então que nós vamos fazer
aqui, não veja o vereador né, como enjoado o perseguidor não nosso papel é
esse e mostrar os problemas é fiscalizar, existem muitas pessoas que olha para
o vereador, já olha assim meio atravessado né porque nós não somos Inimigos
da administração, nós somos amigos do povo, então assim os poderes eles são
independentes eu quero até ratificar isso aqui, agradecer Poder Executivo pela
minha indicação nessa casa para assumir a liderança, não estou aqui para
afrontar os colegas, estou aqui para manter um diálogo entre o legislativo,
executivo, respeitando a opinião de cada um, aqui cada um tem opinião |
diferente, vamos divergir sim em alguns momentos, vamos ter uma discussão +,
mais acalorado em alguns momentos, mas o respeito ele tem que prevalecer eu, N
acho que respeito tem que prevalecer, e a independência dos poderes, nós “sa
estamos aqui para ajudar o Município, então quando Vereador ele vem aqui ,
apresenta indicação ele faz uma cobrança ele a intenção de lhe ajudar o
Município, é muito bem feito a fala do nosso Vereador Leandro da questão das
indicações, eu acredito que a, a administração Poder Executivo comprometido
como está, e nós aqui ouvimos o prefeito ele vai sim no decorrer dos quatro anos
atender as nossas indicações, e nós vamos estar aqui para cobrar também, para
que seja feita, por que nós não estamos pedindo para nós, nós estamos pedindo
para população, quando a gente faz indicação nós estamos pedindo aqui para a
população, então nós estamos muito esperançosos, nesses quatro anos que
estamos pela frente, que nós passamos aqui representar em representar bem
uma população, que necessita dos nossos trabalhos, eu vejo aqui pessoas
comprometidas pessoas do bem que eu mais importante e pessoas que conhece
canto a canto esse Município que fala com exatidão dos problemas que tem esse
você sentar com cada um aqui pedir a solução eles vão mostrar também a
solução porque são pessoas preparadas, então nós temos essa
responsabilidade, foi citada que por alguns vereadores a questão da renovação,
em
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é a renovação é sempre muito importante, que aconteceu nessa casa a
Vereadora Ciara, permaneceu por que trabalha, só permanece quem trabalha
se não tivesse trabalhado não estava aqui, então assim a população ele quer
trabalho, então todos nós que estamos aqui Temos compromisso de trabalhar,
trabalhar pela população para que nós possamos mostrar bons resultados, não
para que venham dizer que depois nós queremos a reeleição não, porque o
futuro pertence a Deus, os planos de Deus são diferentes dos nossos, é igual
falei não adianta a gente vestir a camisa e ficar 4 anos fazendo campanha, nós
não estamos aqui para fazer campanha, estamos aqui para trabalhar, e aí assim
nós vamos fazer a diferença, lá na frente a outro momento de repente nós
podemos deixar o espaço, lugar para outras pessoas contribuírem como nós
vamos contribuir ou senão também a população pode talvez reconduzir e
continuar o trabalho. então sim eu quero aqui pedir também ao prefeito que dê
atenção a todas as indicações que foram feitas aqui no decorrer dos quatro anos,
aí e que nós possamos estar aqui agradecendo se Deus quiser e vai dar tudo
certo quero mais uma vez aqui terminar minha fala agradecendo a todos pela
presença Conte conosco nós estamos aí 24 horas, o vereador ele não tem dia
não tem hora, Sim pode ficar à vontade. Vereadora Ciara diz: também nós como
vereadores, queremos também dizer que tem um feliz de ter você como
representante aqui do, do Matheuzinho nosso Prefeito, porque o André também
é uma pessoa muito bacana e especial, e tem sido assim de grande importância,
eu fico muito feliz de trabalhar aí tá junto com o vereador como você, vereador
diz: agradeço, agradeço essas palavras da vereadora e eu tô aqui à disposição
dos colegas eu não tô aqui para interferir ou para não tô aqui para os colegas eu
acho que nós temos que nos unir nesse momento para que as coisas possam
acontecer neste Município, nós não estamos aqui numa guerra ou na batalha
nós estamos aqui a nossa bandeira eu vou repetir novamente eu sempre repito
isso meus discursos a minha bandeira a nossa bandeira se chama Conceição
da Barra, essa é a nossa bandeira eu tenho certeza que o sucesso de Legislativo
não sucesso do Isaque, do André, da Ciara, do Nivaldo é o sucesso do coletivo
é isso nós vamos, e vou ficar muito feliz de ver a Vereadora Nildes exercendo
seu mandato com excelência e ser uma ótima vereadora, como a Camila,
Jornandes o Werks, Zé Luiz o Leandro, Nivaldo, Amauri, Isaque e a Ciara essa
vai ser a minha alegria de poder lá na frente dizer, sim eu fiz parte, não tô
menosprezando quem já passou mas eu quero aqui também valorizar os nossos
companheiros e eu fiz parte da melhor câmera de vereadores de Conceição da
Barra já teve muito obrigado a todos um grande abraço fica com Deus.
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Presidente diz: pela ordem de inscrição concedo a palavra José Luiz. Vereador
inicia: primeiro lugar gostaria de agradecer a Deus por estarmos aquina pessoa
do nosso Presidente Isaque, eu comprimento a mesa, na pessoa do meu amigo
Rildo macarrão ex-vereador, eu cumprimento a todos fazem presente
funcionários, na pessoa da vereadora Nilde, gostaria de cumprimentar também
a todos os meus colegas se fazem presente, gente eu gostaria de falar o
seguinte, às indicações foram feitas, eu estou vendo a ansiedade de todos os
colegas vereadores assim como a minha e demais que tão aí com essa
ansiedade, já fui Vereador não vou fazer igual a minha da minha administração
passada para essa, espero que com fé em Deus seja realizado eu sei que não
vai conseguir todos realizações entendeu, sabemos da dificuldade né que
estamos passando, mas eu sei que é muito difícil, Inclusive eu gostaria aqui que
o colega vereadores elogiando acerto secretários, eu Não ainda não vou criticar
dando ainda assim nós temos que ir realmente esperar um pouco né as coisas
chegaram, lugares é coisas que estão faltando as temos que entender isso aí eu
até ia fazer uma pergunta ao nosso prefeito a quela hora né, quando ele falou
que tá tudo difícil Estamos sabendo, até quando nós podemos recomeçar a fazer
um trabalho melhorar a situação né atender a nossa população e gostaria de
dizer também vocês, enquanto vereadores elogiaram aí o nosso secretário de
obra eu não tenho essa oportunidade fazer o mesmo porque quando procurei
para fazer vaso com água está empossando determinado lugar, querer pedir
para ir lá e até hoje não atendeu e no dia seguinte liguei direto para ele também
não me atendeu, pedi o meu no meu amigo ali Zé Alves entendeu, pra ir lá ele
questionou que esqueceu, meu amigo Zé Alves ali que foi lá ele meu assessor,
tá zé Alves Muito obrigado por você tá sempre às ordens te agradeço muito, ele
falou que esqueceu o telefone por isso me atendeu, Será que ele esquece
também de receber o pagamento dele, gostaria de saber né, e gostaria de falar
também aqui que nós somos empregado do Povo, nós vereadores,
secretariados e tem uma coisa eu vou dar um tempo e vou elogiar a quem quiser
o trabalho certo, agora eu não vou ficar levando culpa para, para mim sozinho
de secretariados que não querem assumir a sua responsabilidade, não sei o
porquê entendeu também ainda não vou mas motivo tem, eu tô vendo
vereadores aí falar que foi contemplado foi lá ver ele nem satisfação a pessoa
que foram lá no dela até hoje pediram 15 dias, e deve ter uns 30 entendeu, Então
gostaria de falar para vocês que a situação é difícil não é fácil, não tô aqui para
criticar ninguém, to para colaborar, estamos juntos agora, eu e todos nós aqui
temos um compromisso com a sociedade com o povo Independente de quem
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votou que não votou mas nós temos um compromisso e não é só nós não, todos
os secretariados todos os funcionários, seja ele qual for entendeu tem esse
compromisso com o povo então a gente não vou tomar muito tempo de vocês:
não, que vocês tão cansado, uma boa noite a todos que fique com Deus, e que
Deus nos abençoe amém. Presidente diz: pela ordem de inscrição, concedo a
palavra ao vereador Amauri. Vereador inicia: Presidente Eu gostaria de pedir a
dispensa das formalidades e direto ao ponto aqui para ser bem, bem rápido eu
só queria falar um pouquinho aqui dessas minhas 4, 3 indicações né, eu fiz
individualmente e da indicação que eu fiz em conjunto com a vereadora Nildes,
bom, a primeira aqui ela se trata da questão das férias dos Servidores é
contratados né com designação temporária, parece estranho princípio falar né
Como assim o servidor não tem direito a férias? não tira férias, não goza férias?
né mas tem acontecido nos últimos anos aqui no nosso Município os servidores
e os funcionários contratados, eles não eles acabam renovando os contratos um
após o outro sem o direito ao gozo de férias né que é um direito básico aí de
todo trabalhador, então eu já Estive conversando com prefeito né sobre as
indicação, formalizei né protocolando. aqui e vou estar conversando com o.
prefeito mais ainda com os secretários é porque na indicação eu peço para que
se faça um cronograma das férias dos Servidores, que embora ele seja
contratado apenas por um ano ele tem direito a um mês de férias né a cada 12
meses trabalhar todo trabalhador tem direito ao gozo né de um mês de férias, é
claro gente que a prefeitura acaba pagando no final, depois né a pessoa recebe
as férias não tô dizendo que não receba mas o direito do gozo de férias vai
implicar aí na questão da qualidade de vida, ninguém consegue trabalhar aí 3, 4
anos ininterruptamente sem o descanso né, então o prefeito ele foi ele foi
receptivo essa demanda ele entendeu a necessidade, nós temos aí
trabalhadores da limpeza pública que já vem trabalhando há vários anos sem ter
direito ao gozo das férias, servidores da Saúde, enfermeiros técnicos, enfim,
Então essa primeira se trata disso ai. a segunda indicação ela, ela diz respeito à
questão da, do transporte dos alunos né que estudam fora do município, é
quando a gente fala indicação gente, é uma das funções do vereador é a função
de assessoramento né, o vereador tem a função de assessorar o prefeito como
ele está mais próximo da, das Comunidades ele vai indicar essas nesse cidade
é o que a gente tá fazendo aqui, não significa que o Prefeito tem obrigação de
fazer, até porque para, para se executar precisa de ter orçamento, e no caso
desse orçamento que está sendo executado agora em 2021, ele foi aprovado
pela administração anterior né, então você se aprova orçamento em um ano para
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a A
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executar num próximo então, então o que que eu estou indicando aqui, que se
inclua no orçamento de 2022 uma previsão financeira uma previsão
9 orçamentária para que possa te conceder essa ajuda nesse custear essa ajuda
A aí é os alunos que pagam o transporte até a cidade de São Mateus, alunos que
») — cursam aí faculdade, cursos técnicos, né, então eu tô pedindo aí que seja
3 inserido do plano plurianual que vai ser feito esse ano, vai valer para os
4 próximos, é o planejamento né dos próximos quatro anos, na lei da LDO, que é
3 ale de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária, na Loa que se inclua
at
Dessa previsão orçamentária aí, para que a gente possa, quem sabe ai no ano N
que vem, poder o município custear pelo menos uma parte dessas despesas dos N
> alunos que estudam fora. a terceira indicação ela trata da questão do trabalho
do horário de trabalho dos funcionários da limpeza pública, ocorre que esses É
funcionários eles acabam trabalhando no horário que é muito ruim da própria
saúde deles que é o horário do Sol muito quente, então eles trabalham 4 horas
pela manhã, e aí depois eles vão para casa faz horário de almoço voltam à tarde )
para ficar na rua até 5 horas, 4:30, 5:00 horas, então essa indicação pede que
se faça um estudo né, aí no setor responsável para ver a possibilidade de, de
passar esse turno de trabalho para mais cedo né para começar mais cedo e: j
terminar mais cedo para que eles não tenham que enfrentar esse so! aí que pode/ w.)
andar na rua já é complicado para gente imagina né trabalhar aí com uma
enxada com a vassoura o dia todo embaixo desse sol, e por último e não menos
importante né vereadora, fizemos uma indicação, em conjunto aí com a
do bairro Antônio Lopes, e do bairro Santo Amaro, é a questão dos ônibus
Ss circulares que não adentram aos bairros né os ônibus Não circulam por dentro
3 dos bairros, só chegam até entrada dos bairros e passa, os moradores tem que
li andar uma distância muito grande para poder pegar esses ônibus, o Município
> de Conceição da Barra através de uma Lei de 2011, é regulamenta essa questão
SJ da concessão né, então o Municipio ele dá uma permissão para empresa de
R ônibus para poder, para empresa explorar né o transporte coletivo do Município
a Lei de 2011 e 2013 foi feita um contrato com a empresa, eu mesmo já estive
olhando este contrato, e eu acredito eu ele precisa ser regulamentado, até por
que neste contrato existe um itinerário que foi feito em 2013 e se a gente for
analisar, 2013 esses bairros citades não tinham calçamento, esses bairros não
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vereadora Nildes, que se trata de uma, de um, de uma reclamação no meio de
uma reivindicação muito antiga, Aí durante a campanha a gente andando aí nos
bairros e conversando com as pessoas e depois também agora caminhando aí,
“2 conversando as comunidades uma reclamação grande dos moradores do Areal,
nd
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tinham estrutura que tem hoje né, então a gente vive em uma nova realidade,
então to pedindo aqui ao Prefeito, a Procuradoria do Município, juntamente lá
A
ts
S com o Prefeito para que deem uma olhada nesta questão, que regulamente esse
y contrato, para que estenda esse itinerário nessas ruas que adentram ai esses
É bairros ai, que é uma reedificação antiga né, como eu já disse que é muito
) importante ai para a população, até por que a empresa tem a concessão e
Da) precisa atender de forma satisfatória né a todos os moradores, no mais eu quero
]
agradecer aí a presença de todos e que Deus possa nos abençoar. Vereador
Werks diz: aproveitando aqui a fala do nobre colega Amauri e a indicação da
vereadora Nildes, sobre a situação da linha de ônibus eu estive com Oo
empresário preto, e ele deu garantias referente à situação da linha do Areal que
irá funcionar a partir de Abril em caráter experimental né, ele vai fazer um teste
para ver como é que vai funcionar a situação, no momento oportuno aqui
também gostaria de agradecer a presença do presidente do meu partido o Carlos
Dadalto, Amigo Roberto, obrigado! Presidente diz: não há encaminhamentos,
não há projetos para encaminhamentos, encaminho para a secretaria Legislativa |
as indicações apresentadas para os devidos fins, nada mais havendo a tratar a
, sessão e: tá encerrada e uma boa noite a todos. A seguinte Ata foi lavrada por |))
N mim (2 ="), Amauri Gomes Januário 1º Secretário e vai assinada pelo y
Presidente e pelos Vereadores presentes.
Vea
Pa 8
quo Uia A Elo
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cade Pera Leltilyr Cima Liaudlicie CLA,

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PAUTA
1ª (PRIMEIRA) sessão ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ª
PARA ENCAMINHAMENTO:
1)— Proposições apresentadas pelo Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque indicando ao Poder Executivo Municipal:
1.1)- Indico a necessidade de extensão do calçamento do final da Rua
Goiabeiras, em frente a Assembleia de Deus no bairro Santo Amaro, neste
Município. JUSTIFICATIVA: E uma área de Igreja e de eventos religiosos.
1.2)- Indico a necessidade de um redutor de velocidade, na Rua Linha Verde nº
350, Bairro Vila dos Pescadores. JUSTIFICATIVA: E uma área de muitas
crianças que ali brincam e sendo uma rua de muitos movimentos de veiculos e
motos.
1.3)- indico a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Limoeiro nº
330, também em frente a Assembleia de Deus Rancho dos Profetas.
JUSTIFICATIVA: Passa muitas motos e é uma área de movimento religioso e
muitas crianças brincando na rua.
1.4)- Indico a extensão do calçamento da Rua Mangueira que dá acesso a
prainha do Santo Amaro e um pedido de um poste de iluminação pública.
JUSTIFICATIVA: Sendo ali passagem de pescadores e Banhistas visando por
uma segurança melhor do local.
1..5)— Indico a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Linha Verde,
próximo a peixaria de Zé Antônio do lado da Pracinha da Vila, Bairro Vila dos Pescadores. JUSTIFICATIVA: É uma área que tem uma praça para as
crianças, e um lugar de movimento de várias familias. uma área de comércio e
tem movimentação de carros e motos em alta velocidade. o risco de acidente é
alto.
1.6)- Indico a necessidade de que seja instalado extensão do sistema de
energia elétrica nas mediações da propriedade do Senhor Joel.
JUSTIFICATIVA: Devido ao fato que as residências que possuam energia
utilizam redes elétricas improvisadas e com isso. gerando perigo a fauna da
região e as pessoas que ali habitam. Os relógios instalados ficam distantes das
residências, ficando dificil o acesso em caso de quaisquer intercorrências. As
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famílias que vivem na localidade não dispõe de uma rede de energia elétrica
adequada para atender suas necessidades.
2) Proposições apresentadas pelo Vereador José Luiz Vasconcelos
indicando ao Poder Executivo Municipal:
2.1) - Indico a necessidade de um portal no final da Rua Mangueiras, no Bairro
Santo Amaro, em direção a prainha, as margens do Rio Cricaré.
JUSTIFICATIVA: A prainha do Bairro Santo Amaro, vêm ocupando lugar de
destaque por suas belezas naturais e potencialidades turisticas, (conforme
fotos em anexo), e terão maior destaque com a construção do referido portal.
2.2) — Indicando a necessidade de troca do letreiro e da placa indicativa, na
entrada da Cidade de Conceição da BarraeES. JUSTIFICATIVA: Considerando
que Conceição da Barra e uma cidade de belas paisagens e foi agraciada com
o titulo “ Princesinha do Norte", então nada melhor que uma sinalização
turistica dentro dos padrões para destaca—la ainda maias. Considerando que
estes meios de sinalização tornam —se imprescindíveis para a localização e
acesso para moradores de outras localidades. Considerando que no periodo de
verão a cidade recebe grande fluxo de turistas, em nosso Município e que a
identificação da entrada da nossa cidade, trará uma imagem positiva onde o
visitante imediatamente associará o nome do nosso município a uma cidade
feliz e receptiva. Considerando que com a troca da referida placa e letreiro,
estaremos dando mais publicidade a visibilidade a nossa cidade. Considerando
que a comunicação visual está presente em tudo o que vemos, seja através de
propagandas, de placas de sinalização, não importa como, o importante é criar
uma boa estratégia de comunicação visual para que nossa cidade seja
lembrada pelos seus visitantes.
2.3) - Indico a necessidade de calçamento da Rua 28, bairro Guaxindiba, neste
Município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
2.4) — Indico a necessidade de instalação de um chuveiro na praia, em frente ao
Hotel Praia da Barra, neste município. JUSTIFICATIVA: A praia da Barra
recebe um grande número de turistas e moradores que apreciam o banho de
mar na referida localidade, pela beleza e tranquilidade e que terão maior
conforto com a instalação do referido chuveiro.
2.5) -lndicando a necessidade de uma reforma e ampliação do parquinho
localizado no bairro area! e um ponto de ônibus com cobertura no mesmo local.
JUSTIFICATIVA: A reforma e ampliação do parquinho visa promover o bem
estar das crianças e dos pais, que contam com poucas opções de lazer no
referido local, que precisa também do ponto de ônibus com cobertura para
proteção e segurança dos passageiros que embarcam no local.
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3) —Proposições apresentadas pelo Vereador Jornandes Ferreira Araújo
indicando ao Poder Executivo Municipal:
3.1) - Que seja feita a regularização fundiária dos núcleos urbanos informais
em todo Municipio de Conceição da Barra—ES, priorizando os núcleos urbanos
informais ocupados pre—dominantemente por população de baixa renda,
REURB—S.
3.2) - Que desenvolva um Projeto para Construção de um espaço voltado para
o lazer, esporte e cultura na área localizada em frente a subprefeitura, no
Distrito de Braço do Rio.
3.3) - Que seja feita a substituição das lâmpadas utilizadas na iluminação das
vias públicas do município por lâmpadas de LED.
3.4) - Que seja feita parcerias, através da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca, com associações e cooperativas que buscam fortalecer e apoiar os
pequenos e médios agricultores.
3.5) - Que seja feita a reforma da quadra Adelson Guimarães, locaiizada na Av
Carlos Castro— Braço do Rio.
3.6) - Que seja feito a conclusão do calçamento do bairro Vila Operária —
Cobraice— Braço do Rio.
3.7)- Que seja feito a reforma do Campo bom de bola— Bairro Catita— Rua São
Lucas- Conceição da Barra-ES.
3.8) — Que seja feito o calçamento em torno da Praça Saudável da rua Sinval
Marques Brito— Campo Verde — Braço do Rio.
3.9) - Que seja feito substituição do calçamento da Avenida Carlos Castro￾Braço do Rio.
3.10) - Que seja feita substituição do caiçamento da Avenida Humberto
Monteiro Mauricio- Braço do Rio.
3.11) — Que seja feita substituição do calçamento da Avenida Pai João—
Conceição da Barra.
3.12) - Que seja instalado WiFi na Praça Saudávei da Cobraice —— Cobraice—
Braço do Rio.
3
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3.13) - Que seja feito parceria com o INCRA para regularização fundiária rural e
titularização de Assentamentos de Reforma Agrária.
3.14) - Que seja feito Lei de incentivo Fiscal no nosso município, visando trazer
emprego e renda para o nosso município.
3.15) - Que seja feita a reforma e ampliação da Praça Odir Pereira Gomes —
Braço do Rio— Conceição da Barra.
3.16) - Que seja feito parceria com o PACOVI “ Arte com Vida" para socializar
as crianças e jovens.
3.17) — Que seja feita parceria para instalação do Programa Nacional Escola
Civico- Militares em Conceição da Barra.
3.18) — Que seja realizada a instalação de rede de água tratada no bairro
Pinheiros Dois.
4) Proposição apresentada pela Vereadora Luciara Ferreira da Silva
indicando ao Poder Executivo Municipal:
4.1) - Que determine ao setor competente a verificar e tornar as providências
necessárias, visando a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas),
com faixa para pedestre, na Avenida Francisco Dalla Bernadina, nº 218,
Sayonara, Conceição da Barra. JUSTICATIVA: A necessidade é devida pela
velocidade, na qual os carros e motos tem transitado por esta rua, onde já
aconteceram atropelamentos de crianças.
5) Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores: Leandro
Albuquerque Paranaguá e Isaque Maia Eloi indicando ao Poder Executivo
Municipal:
5.1) - indico a necessidade de que seja passada a patrol na Comunidade
Boleira e uma operação tapa buraco e uma capina nas beiras das estradas.
JUSTIFICATIVA: Devido ser uma estrada de grande fluxo de agricultores,
pescadores e idosos, que usam essa estrada para irem a feira e para a sede
do municipio. Há uma necessidade urgente que faça uma manutenção nessa
estrada onde os fluxos de veículos são intensos e visando também uma melhor
qualidade de vida para os moradores que ali residem e há muito tempo
esperam por essa acessibilidade.
6) -Proposições apresentadas pelo Vereador Amauri Gomes Januário
indicando ao Poder Executivo Municipal:
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]
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6.1) - Que determine as secretarias municipais que façam um cronograma para
o gozo das férias dos servidores contratados por designação temporária.
JUSTICATIVA: De acordo com a Constituição Federal em seu art. 7º, inciso
XVII, o gozo de ferias anuais remuneradas é um direito dos trabalhadores
urbanos e rurais. Ocorre que nos últimos anos, esse direito tem sido negado
aos servidores que já trabalham há mais de uma década para o municipio, sem
jamais ter gozado férias, ou seja, trabalham ininterruptamente o que ocasiona
estresse, cansaço, ansiedade, baixo rendimento no trabalho e ate mesmo
doenças ocupacionais.
6.2) - Que seja inserido no Plano Plurianual (2022-2025), na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (2021) e na Lei Orçamentária (2021), a programação financeira
para custear o auxilio para transporte a ser concedido aos estudantes que
cursam o Ensino Técnico ou Superior, nas instituições de ensino situadas na
cidade de São Mateus, JUSTIFICATIVA: Trata—se de uma reivindicação antiga
dos estudantes do nosso município, uma vez que precisam se deslocar para
municípios vizinhos para fazerem cursos técnicos e superiores, por não ser
ofertados em nossa cidade. Importante lembrar que, em sua grande maioria, os
alunos são de famílias de baixa renda e que não possuem emprego ou renda
para custear tais despesas, o que acaba desestimulando—os a prosseguirem
com os estudos.
6.3) - Que determine ao setor competente, a proceder um estudo com o
objetivo de mudar o horario de trabalho dos servidores da limpeza do
município, visando melhorar as condições de trabalho e saúde deles.
JUSTIFICATIVA: Os servidores da limpeza pública (garis, coletores), fazem
parte de uma categoria que, embora sejam de absoluta necessidade e
importância no âmbito da gestão urbana, ainda sofrem um forte estigma social
e preconceito. Tal trabalho, é caracterizado pelo esforço físico constante e pela
exposição a elevado risco ergonômico e biológico, já que estão em contato
permanente com matérias insalubres e praticamente em todo a sua carga
horária são expostos à ação do tempo (sol e chuva). Adequar o horário de
trabalho desses profissionais, resultaria em melhores condições de trabalho, e
consequentemente de saúde e qualidade de vida.
7) Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores: Amauri
Gomes Januário e Rosenilda Simões Bispo indicando ao Poder Executivo
Municipal:
7.1) - Que determine a empresa concessionária que presta serviço de
transporte coletivo em nossa cidade, para que seja estendido () itinerário dos
ônibus circulares de modo que os moradores dos bairros Areal, Antônio Lopes
e Santo Amaro sejam atendidos. JUSTIFICATIVA: Esta e uma reivindicação
antiga dos moradores dos bairros Areal, Antônio Lopes e Santo Amaro,
conforme abaixo—assinados, que solicitaram nossa interferência, no sentido de
estender o itinerário do ônibus circulares, para que os mesmos, em seu
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percurso, circulem pelos bairros mencionados. Tal medida beneficiária tanto os
moradores quanto os demais usuários que necessitam percorrer grande
distância a pé para chegarem ao ponto de ônibus mais próximos de suas
residências.
8) Proposições apresentadas pelo Vereador André Claudino Alves
indicando ao Poder Executivo Municipal:
8.1) - Que seja feito a pavimentação nas ruas, Djalma Coutinho, Rua do
Cafezal, Rua do Povo, Rua Projetada, Parte da Themístocles Bonatti, Rua
Piauí, Rua Alagoas, Rua 15 de novembro. Rua Pernambuco, Rua Sergipe, Rua
Aracajú, Rua Manoel Coelho, todas as referidas ruas na Vila Operária.
8.2) - Que seja viabilize recursos junto a Secretaria de Saúde para aquisição de
uma nova cadeira odontológica para o ESF Cobraice, tendo em vista que a
atual constantemente apresenta problemas.
8.3) - Que seja feito a conclusão da ampliação e reforma do ESF Sayonara.
8.4) - Que seja viabilizado esforços para solucionar o problema da falta de
água na Comunidade Angelim 2.
8.5) - Que seja feito a pavimentação da Rua Pinheiro no Bairro Pinheiro.
9) -Proposições apresentadas em conjunto pelos Vereadores: André
Claudino Alves e Jornandes Ferreira Araújo indicando ao Poder Executivo
Municipal:
9.1) - Que seja providenciado a construção dos vestiários no Campo de Futebol
da Cobraice, poço artesiano, melhorias no gramado, reforma no muro e a
contratação um zelador no campo de futebol da Comunidade Cobraice neste
município.
9.2) - Que seja providenciado a reforma do Campo Bom de Bola no bairro
Aluizio no Distrito de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: Justificativa— se as
reformas haja vista que são áreas de grande importância para o Distrito de
Braço do Rio e estão em péssimas qualidades para uso, são espaços
esportivos muito utilizados pela população para práticas esportivas.
10) Proposições apresentadas pelo Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira
indicando ao Poder Executivo Municipal:
10.1)- Indico a necessidade de Pavimentação nas Ruas: Rua Elzenita Lopes
Da Silva, Rua São Miguel, Rua Raulino Rigone, Rua Antônio Caetano Farias.
JUSTIFICATIVA: O Bairro Santa Rita Distrito de Braço do Rio, com o objetivo
de garantir a efetividade das políticas públicas de saúde, lazer, qualidade de
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vida e bem—estar da comunidade conforme necessidade e interesse da
coletividade. Dessa forma vem de encontro à valorização dos Imóveis da
localidade, acarretando nesse sentido um acréscimo na forma de Lei do
Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos munícipes, portanto, irá
beneficiar ambas as partes.
10.2)- Indico a necessidade da reforma e complementação da Praça Santa Rita
Distrito de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: com o objetivo de garantir a
efetividade das políticas públicas de saúde, lazer, qualidade de vida e bem—
estar da comunidade, conforme necessidade e interesse da coletividade.
Dessa forma vem de encontro à valorização dos Imóveis da localidade,
acarretando nesse sentido um acréscimo na forma de Lei do imposto Predial
Territoriai Urbano (lPTU) dos munícipes, portanto irá beneficiar ambas as
partes.
10.3)— Indico a necessidade de Instalações de Água potável e rede de energia
Eletrica na extensão do Bairro Conceição, pois a Comunidade clama por essas
necessidades. JUSTIFICATIVA: Em igual situação vive a comunidade da
extensão do Bairro Pinheiro que necessitam de Agua Potável, ambos os casos
localizados no Distrito de Braço do Rio e necessitam de pavimentação das
ruas, e desse modo inclui essa demanda também necessária. Portanto com o
objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas de saúde, lazer,
qualidade de vida e bem—estar da comunidade conforme necessidade e
interesse da coletividade. Dessa forma vem de encontro à valorização dos
Imóveis da localidade, acarretando nesse sentido um acréscimo na forma de
Lei do Imposto Predial Territorial Urbano (lPTU) dos munícipes, portanto irá
beneficiar ambas as partes.
10.4)- indico a necessidade de construção de uma unidade de saúde de pronto
atendimento, vestiário no campo de futebol, extensão de uma sala de aula para
educação infantil na escola existente na localidade da Comunidade do
Assentamento Jundiá, no Distrito de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: A
comunidade do Assentamento do Jundiá, Distrito de Braço do Rio clama por
necessidades dessas demandas, tendo em vista a solicitação feita pela
comunidade em ocasião da reunião no dia 26/01/2021(Doc. anexo foto da
reunião). Com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas de
saúde, lazer, qualidade de vida e bem—estar da comunidade conforme
necessidade e interesse da coletividade. Dessa forma vem de encontro à
valorização dos Imóveis da localidade, acarretando nesse sentido um
acréscimo na forma de Lei do Imposto Predial Territorial Rural (ITR) da
Comunidade, portanto irá beneficiar ambas as partes.
10.5)— Indico a necessidade de um programa de Saneamento “Fossa Limpa",
corn a contratação de empresa especializada em esgotamento de Fossa
Séptica. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de garantir a efetividade das
políticas públicas de saúde e saneamento mediante correto esgotamento de
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dejetos de fossas sépticas, conforme necessidade e interesse da coletividade
no Distrito de Braço do Rio e Sayonara.
10.6)- Indico a necessidade de realização de Processo Seletivo ou Contratação
na forma do artigo 37, inciso II da Constituição da República Federativa do
Brasil, para contratação de profissionais de saúde para as Unidades de Saúde
de Braço do Rio e Regiões, deste Distrito de Conceição da Barra. Segue
abaixo os profissionais da área da Saúde que esse Distrito necessita: Médico
Especialista em pediatria (20 horas), Cirurgião Dentista (30 horas), Psicólogo
(30 horas), Técnico de enfermagem (40 horas), Auxiliar de Consultório Dentário
(30 horas), Motorista (40 horas), Auxiliar Administrativo (40 horas), Médico
Estratégico Saúde da Familia (40 horas). JUSTIFICATIVA: Em razão do dever
de garantir os serviços de saúde não pode o Município correr o risco de adiar a
contratação em questão, devendo buscar na lei e nos princípios norteadores da
Administração Pública uma forma de solução que vá ao encontro do interesse
público.
10.7)- Indico a necessidade da realização da manutenção da tampa dos
bueiros (tampa fluvial de concreto) nas ruas indicado abaixo: Rua Novo
Horizonte, Rua Sebastião Fernandes, Rua Elzenilta Lopes da Silva, bem como
nas ruas horizontais do bairro Santa Rita, Braço do Rio— Conceição da Barra—
ES. JUSTIFICATIVA: Os buracos oferecem risco aos pedestres e expõe a
população a acidentes, assim comprometendo a segurança dos que passam
pela calçada. Segundo a vizinhança, já foram registradas reclamações na
Prefeitura e solicitado o conserto da tampa, porém sem os devidos retornos.
infelizmente os motoristas de veículos pesados, ao realizarem manobras,
acabam passando sobre o passeio e assim quebrando e causando transtorno
aos pedestres.
10.8)— indico a necessidade de realização de readequação do sistema de
esgotamento de Braço do Rio, peço providência de uma vistoria no local.
JUSTIFICATIVA: Em razão do dever de garantir os serviços de Saneamento
Básico devendo a Secretaria de Obras buscar na lei e nos princípios
norteadores da Administração Pública uma forma de solução que vá ao
encontro do interesse público no tocante a Readequação do esgotamento
desse Distrito e Região.
10.9)- indico a necessidade da reforma do Ginásio Esporte, Campo Society
bem como a construção de um centro de Convivência no Distrito de Braço do
Rio. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de garantir a efetividade das políticas
públicas de saúde, lazer, qualidade de vida e bem-estar da comunidade
conforme necessidade e interesse da coletividade. Dessa forma vem de
encontro à valorização dos imóveis da localidade, acarretando nesse sentido
um acréscimo na forma de Lei do Imposto Predial Territorial Urbano (lPTU) dos
munícipes, portanto irá beneficiar ambas as partes,
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11) Proposições apresentada pela Vereadora Rosenilda Simões Bispo
indicando ao Poder Executivo Municipal:
11.1)- Que seja providenciada a restauração e conservação do Cemitério
(Bairro Santana): JUSTIFICATIVA: A restauração e a conservação de túmulos,
capelas e mausoléus, presentes no Cemitério de Santana, Conceição da Barra,
ES. Compreendendo—se num trabalho de caráter preliminar, que necessita ser
discutido, revisado e complementado continuamente para que o aprimoramento
tecnico ocorra urgentemente. Em um casebre interior, ocorre uma aglutinação
de usuários de entorpecentes que geram transtorno aos moradores aos
redores conforme fotos em anexo.
11.2)- Que seja feita a pavimentação das ruas no Bairro Nova Esperança,
localizada em Santana: JUSTIFICATIVA: A pavimentação e melhorias das
Ruas do bairro Nova Esperança, uma vez que em condições climáticas
chuvosas, as mesmas não tem condições de tráfego de pessoas e ou veiculos.
E em condições climáticas secas, que reforço que é o principal evento, também
não beneficia a saúde, devido a poeira, que justifica um maior número de
pessoas em busca de assistência médica devido aos estados gripais.
11.3)- Que seja feita a construção de um abrigo no ponto de transporte coletivo
no Bairro Nova Esperança, localizada em Santana. JUSTIFICATIVA: A parada
de ônibus na rua principal do bairro citado, necessita de um abrigo no ponto de
parada de ônibus coletivo daquele bairro e adjacências.. A falta de abrigo faz
com que as pessoas fiquem ao relento sob o sol e a chuva em total desconforto
enquanto, aguardam o ônibus. Sendo assim, solicito uma avaliação técnica da
equipe responsável para verificar o local adequado para a construção do abrigo
e as possibilidades de atendimento do pleito.
11.4i— Que seja providenciada & iluminação pública no Bairro Nova Esperança,
localizada em Santana JUSTIFICATIVA: Solicito a manutenção dos postes
com as lâmpadas de LED, visando que além de ajudar na economia de energia
elétrica são mais fortes, fazendo com que o local fique mais iluminado e
seguro. Reforço que e de extrema importância o atendimento dessa
reivindicação, uma vez que dará segurança, abrangendo 0 ir e vir dos
moradores, em especial aqueles que estudam e ou trabalham no período
noturno.
11.5)- Que seja feita a Pavimentação da rua Portugal no Bairro Antônio Lopes,
localizada em Santana: JUSTIFICATIVA: A pavimentação de logradouros tem
grande importância no desenvolvimento urbano e social. Tal melhoria
representa um ganho na autoestima dos cidadãos. Muito embora se pense
inicialmente apenas na melhoria estética, a pavimentação, embora seja como
em calçamento com paralelepípedos, garante também uma melhor segurança
viãria, e contribui na cooperação no fluxo da limpeza. Temos ainda aspectos
relacionados à saúde, tendo em vista que nessa rua, em especial, reside um
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Rua Getulio da Silva Guanandv,01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fone (27)— 3762-1098 — E-mail: camara©conceicaodabarra.es.leg.br
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CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio I-Iumbcno di: Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
funcionário público da área da saúde (acamado), onde se envolveu num
acidente automobilístico a cerca de um ano, e requer ainda de tratamentos com
auxílio de ambulâncias para sua locomoção, gerando grandes transtornos e
dificuldades de acesso para os motoristas.
11.6)— Que seja feita a Restauração e Conservação da Praça de Santo Antônio,
no bairro Novo Horizonte, localizada na Rodovia Adolpho Serra. Santana,
Conceição da Barra — ES. JUSTIFICATIVA: Necessitando de uma reforma
com URGÉNCIA, pois há muito tempo, não realizado nenhuma obra, tais como:
1) Restauração nos canteiros; 2) Poda de árvores; 3) Serviços de jardinagem;
4) Paisagismo; 5) Pintura do local. A praça alem de ser o local de lazer dos
jovens, simboliza o encontro dos religiosos daquela comunidade. também têm
grande importância para os comércios, bares e lanchonetes ali presentes.
11.7)- que seja providenciado Saneamento Básico na Comunidade Areal,
localizada em Santana: JUSTIFICATIVA: Completamente deficitárias, sendo
observadas nas condições precárias das ruas. resultando numa comunidade
insatisfatório e sem qualquer tipo de investimento, já há décadas. Ausência
total de saneamento básico. clamando por urgência construção de uma rede de
abastecimento. com efetiva fiscalização de lançamento de esgoto. As ruas da
comunidade cresceram historicamente de forma desordenada, e atualmente
encontram-se numa situação precária que se torna impossivel a segurança
sobre a origem da água que abastece aquelas residências.
11.8)- Que seja providenciado a Iluminação pública e Pavimentação na
Comunidade Areal, localizada em Santana. JUSTIFICATIVA: melhorar a
iluminação pública em toda a rua Braço do Rio na Comunidade Areal,
localizada em Santana, e proceder a um acabamento de pavimentação da
mesma numa forma minimamente razoável. Diga—se, em toda comunidade.
Entendendo que e de extrema importância para a segurança e o bem-estar de
todos que ali residem
12) Proposições apresentadas pelo Vereador Isaque Maia Eloi indicando
ao Poder Executivo Municipal:
'12.1)- Que seja feito a disponibilização de uma internet pública! gratuita nas
duas praças de ltaúnas. JUSTIFICATIVA: A disponibilidade de uma internet
pública nos locais acima informado, pois encontra—se uma concentração de
pessoas que podem estar se beneficiando do mecanismo para uma melhor
comunicação e interações sociais pelas redes.
12.2) - Que seja providenciado a reforma da pracinha de lazer infantil na
chegada da Vila de Itaúnas. Nas mesmas condições estão os parquinhos dos
CRAS (Nego Rogério), localizado em Santana e da Escola Córrego do Cedro,
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Rua Getulio da Silva Guanandy,01-Centro - CEP. 299604300- Conceição da Barra » ES
Fone (27) 3762-1098— E-mail: camara©conceicaodabarra.es.|eg.br
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CÁMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra — Plenário Anhur Mendes de Souza
localizado o Assentamento Paulo Vinhas onde encontra-se duas turmas de
alunos de alunos do ensino infantil. JUSTIFICATIVA: São áreas de grande
importância para o Distrito de Itaúnas e Assentamento Paulo Vinhas. Já as
reformas do parquinho do CRAS de Santana, peço que seja considerado tal
pedido. pois fiquei muito comovido com o pedido das crianças que fazem o uso
dos mesmos, Na escola do Córrego do Cendro vejo que há necessidade de
reforma porque é o único entretenimento que as crianças das mesmas fases
têm. Na praça de Itaúnas, o pedido foi feito de forma informal de alguns pais
que frequentam o parquinho, e fazem algumas ponderações de como estão os
estados de depredação dos brinquedos
13) — Oficio/PMCB-GP nº 007/2021 que Indica Líder do Governo na Câmara
Municipal de Conceição da Barra-ES.
PARrA APRESJENTAÇÃO A0 PLENÁRIQ;
14) - Balancete Mensal do mês de dezembro do ano exercício de 2020
deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidênci ' da Câmara Municipal, em 16 de fevereiro 2021.
h . ' Mara, 62197“ | E MAIA ELOI
PRESIDENTE
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