sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA —
ES, NA FORMA ABAIXO:
Ao quarto dia do mês de março de 2021, segunda Sessão Ordinária. O
Presidente Isague Maia Eloi inicia os trabalhos convidando a Vereadora Luciara
Ferreira da Silva (Vice-Presidente) e o Vereador Amauri Gomes Januário
(Primeiro-Secretário) para compor a mesa diretora. Convido os servidores
Rogério de Oliveira Rufino secretário de gabinete, Rosana júlia Binda
subprocuradora, Bianca Vial Coelho secretária Legislativa, Glícia Pariz Mozer e
Raissa Barbosa Mattos para auxiliar os trabalhos desta sessão. solicito o
secretário a chamada dos Senhores vereadores. Secretário diz: Amauri
Gomes Januário (presente), André Claudino Alves (presente), Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente), Isaque Maia Eloi
(presente), Jornandes Ferreira Araújo (presente), José Luiz Vasconcellos
(presente), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente), Luciara Ferreira da
Silva (presente), Nivaldo da Cruz Ferreira (presente), Rosenilda Bispo
Simões (presente), Werks Luis Boa (presente). Presidente diz: havendo
número legal de Vereadores declaro com a graça de Deus e pelo Município
aberta a segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo da 192
legislatura dessa Augusta casa de ieis, solicito ao Vereador André da Rádio a
leitura bíblica. Leitura Bíblica saias 61: O senhor repousa sobre mim, porque
o Senhor me ungiu. Enviou-me a ievar a Boa Nova aos gue sofrem, a curar os o
coração despedaçado, e anunciar a Amnistia aos cativos, é a liberdade aos
prisioneiros; proclamar um ano de graça da parte do Senhor, o dia da vingança
do nosso Deus; o consoiador dos tristes, Oleo de alegria em vez de luto, a glória
em vez de desespero, serão chamados terebintos os justos, repararam as ruínas
antigas, e reerguerão os destroços do passado. Presidente diz: a finalidade é
apreciar a ordem do dia, solicito ac Senhor secretário a leitura da pauta.
Secretario inicia. Câmara municipa: de Conceição da Barra Espírito Santo
pauta, segunda sessão ordinária do dia 4 de março de 2021, sede, para
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N “Oi-centro cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Teleizx-(27) 3762-1098 vel site: www. conceicacdabarra.as.gov.br
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encaminhamento: projeto de lei 001/2021 que dispõe sobre a infância sem
pornografia e o respeito dos serviços municipais a dignidade especial de crianças
e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial
fragilidade psicológica em conformidade com a Constituição Federal de 88 a lei
8089/90 as leis federais, do âmbito do município de Conceição da Barra de
autoria do vereador Jornandes Ferreira Araújo. Proposições apresentadas pelo
Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque indicando ao poder Executivo x)
municipal, indico o calçamento da Rua Angelim próximo à ponte de Santo Amaro, , )
JUSTIFICATIVA: sendo ali a passagem de vários moradores e veículos e
crianças que usa essa rua para irem à escola, tendo em vista que também irá
ajudar a contenção das marés altas e evitará o acúmulo de lixo nos manguezais,
sendo assim um alto com ato de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
que seja construída uma rampa de acesso ao rio cricaré, na Avenida cricaré, em
frente ao número 68, onde reside o senhor Luiz, para que os pescadores
artesanais possam embarcar e desembarcar seus equipamentos de motor de
embarcação e material de pesca, bem como pescados, frutos do laborioso
trabalho, JUSTIFICATIVA: A construção da rampa de acesso ao Rio cricaré tem
como objetivo atender a dezenas de pescadores artesanais que utilizam aqui no
local com para desembarcar em seus apetrechos de pesca e pescados, e salto
que naquele local existe uma rampa que foi destruída pelo constante impacto
das ondas do mar na parede do Cais, o que acabou destruindo todo o alicerce
da antiga rampa, que desabou dificultando o acesso dos pescadores ao rio, de
onde buscam o sustento para suas famílias. indico a construção de uma área de
lazer no bairro Santo Amaro. JUSTIFICATIVA: venho por esta indicação solicitar
o Executivo o pedido de uma área de lazer no bairro Santo Amaro, tendo em
revista que já tem um pedido protocolado, na prefeitura sob o nº 9384/2017 pelos
amigos no Santo Amaro e Associação de pescadores e marisqueiros do corpo
do Cajueiro, pois trata-se de um bairro carente cheio de limitações, de uma área /
de lazer essa área de lazer irá beneficiar muitas familias e Moradores desse 4
bairro e ano da Comunidade Santo Amaro espera por essa obra. indico o término
da obra do porto do Cajueiro de contenção em calçamento e melhorias na rampa
de acesso JUSTIFICATIVA: solicita ao poder executivo à execução e término da
obra do posto Cajueiro de contenção e calçamento e melhorias na rampa de
acesso, visto que esta é uma demanda antiga da comunidade e assim
poderemos garantir a segurança das famílias diretamente ameaçadas pelas
cheias causadas pelas marés, além de garantir uma melhoria das condições de —,
locomoção da população que terão mais acesso as vias públicas pois a formas.
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questão não há um mínimo de urbanização adequada para uma moradia digna.
Proposições apresentadas pela vereadora Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo indicando ao poder executivo municipal: Indica a necessidade da
construção de uma unidade de apoio de saúde na comunidade quilombola
linharinho, neste município. JUSTIFICATIVA: justifica-se a referida solicitação
pela dificuldade de acesso das pessoas irem a estratégia de saúde da família.
Indico a necessidade da construção de uma unidade de apoio de saúde nos
assentamentos Rio Preto Rio Itaúnas desse município. JUSTIFICATIVA:
justifica-se a referida solicitação pela dificuldade de acesso das pessoas virem a
estratégia de saúde da família em Braço do Rio que uma unidade atende os dois
assentamentos. Indico a necessidade que seja colocada à disposição das
escolas um profissional de enfermagem para auxiliar na prevenção do covid-19
nas escolas. JUSTIFICATIVA: justifica-se a referida necessidade por tratar-se de
um profissional na área de saúde para auxiliar no acolhimento e prevenção do
covid-19 nas escolas. Indico a necessidade de providências quanto à prática de
esportes na praça Prefeito José Luiz da Costa, pois o mesmo tem causado
transtornos as pessoas que ali frequentam, podendo assim evitar acidentes.
Indico a necessidade de retornar os atendimentos na área de saúde na unidade
de apoio do assentamento valdicio Barbosa, neste município. JUSTIFICATIVA:
a referida solicitação se faz necessária devido à dificuldade de acesso dos
assentados a estratégia de saúde da família de Itaúna. Indico a necessidade de
retomar os atendimentos na área de saúde na comunidade Água preta neste
municipio. JUSTIFICATIVA: a referida solicitação se faz necessária devido á
dificuldade dos moradores a estratégia da família de itaunas. Indico a
necessidade que seja feita pela estação do piso do calçadão sendo que a pintura
existente está apagada dificultando aviso, visi, visualização. Indico a
necessidade que seja implantado um questionário em todas as escolas do
município no período de retorno às aulas presenciais dos alunos com objetivo de
prevenir a contaminação do covid-19 nas escolas. JUSTIFICATIVAS: antes do
aluno iniciar suas atividades na escola, deverá primeiro preencher o questionário
seja virtual ou presencial e de acordo com o resultado da classificação do
questionário o aluno será liberado ou não ao retorno às aulas. Indico a
necessidade de colocar um guarda patrimonial durante o período noturno na
praça Prefeito José Luiz da Costa. JUSTIFICATIVA: Vale salientar que é uma
praça muito frequentada por jovens, crianças e idosos. Indico a necessidade que
seja ofertado a todos os agentes comunitários de saúde, uma balança portátil. '
JUSTIFICATIVA: justifica-se a referida solicitação com a finalidade de facilitar o(,
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trabalho dos agentes comunitários e acompanhamento do índice de massa
corporal. Indico a necessidade do término da praça Jaime Martins, que fica
localizado ao lado do estádio municipal. JUSTIFICATIVA: a praça Jaime Martins
tá precisando de colocar bancos, iluminação, parquinho e realizar a limpeza.
Indico a necessidade de melhorar a iluminação, capina Geral com a pintura do
meio fio da praça Waldemar Lopes. gabinete da presidência da câmara municipal
em 2 de março de 2021 Isaque Maia Eloi presidente. Presidente diz: pela ordem
de inscrição, concedo a palavra a vereadora Ciara da pesca. Vereadora inicia:
boa noite todos! quero cumprimentar a mesa em nome do nosso Presidente
Isaque Maia e os demais, os nossos vereadores e o público presente, eu
comprimento aqui em nome da Margarete Salvador. hoje eu queria começar a
falar sobre uma pessoa que para mim foi muito importante, e hoje faz um ano
que aconteceu um desastre, que foi Odair lá de itaunas, eu como foi uma das
últimas pessoas a conversar com ele, soube que ele era Pescador, e ele falando
sobre o seguro, isso era umas 9 horas e pouco e as 10 horas aconteceu a
tragédia dele fazer o suicídio, o Odair eu quero falar desse cara que lutou pelo
povo de itaunas, lutou pela natureza, formou associações, hoje tem lá um vale
com nome dele de Odair, e ele que começou aquela luta ajudando os
Quilombolas e os demais. então eu hoje dou todo meu respeito, apresentarei um
uma Moção de pesar, para a esposa dele aonde a gente vai homenagear esse
cara que para mim foi muito importante, eu falo para vocês que são poucos os
Aldair que da vida, e eu queria aqui também aproveitar para agradecer a meu
amigo Flavinho que me acompanhou numa jornada, e ao Excelentíssimo
Prefeito, que não precisamos fazer indicação, fizemos realizações, colocando
energia, a ecelsa colocou energia lá nos Corumbá, conhecido como Cantagalo
uma coisa inédita tá, a gente batalhou muito, o Flavinho dele comigo lá viu como
é que foi o procedimento, e falo viu Presidente conseguiremos para outras
comunidades, em conjunto com os vereadores porque o nosso objetivo aqui é
ajudar as comunidades, não é para engrandecer um outro, mas é um trabalho
bacana, lá foi um trabalho piloic e deu certo, e agora a gente também vai colocar
energia né nas ruas de energia pública, já demos entrada para o pedido, já olhei
foi muito bacana, conseguimos ganhar as fiações ganhamos até os padrões
pequenos, mas ganhamos, ganhamos até lâmpadas para economizar, e ainda
tivemos várias palestras que eles fizeram junto à comunidade para que eles
ensinando com economizar a energia e tudo, então eu te agradeço viu Flavinho
para mim você é de grande importância, muito bacana o trabalho que você fez
lá, acompanhou a gente a comunidade te agradece, outras comunidades tem -
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como fazer isso também. e também queria aproveitar para falar que segunda-
feira é o dia internacional nosso das mulheres, e abertura de uma campanha que N
tem o meu apoio feito pela associação APMCC que é a campanha simplesmente
mulher, que apresentaremos aqui uma tenda aqui na frente, aonde a gente vai N
mostrar que toda mulher ela pode ser linda, nós tiramos foto dela no seu trabalho
e depois elas produzidas, e podemos mostrar que toda mulher pode ser o que
ela quiser, aqui temos exemplos de mulheres maravilhosas, eu vou citar você de
novo Margareth, uma mulher independente, uma mulher bonita que sabe o que
quer, como outras aqui que já foi vereadora, a minha amiga ali atrás, outras
donas de casa, a doutora Rosana que é hoje uma procuradora que é uma pessoa
que tem todo meu respeito, a Glícia também uma pessoa muito, conheci essa
moça agora mas já vi que tem muita competência no que faz, e a nossas duas
vereadoras que mostraram porque que vieram, Por que vencer queridas são
para poucas, e nós graças a Deus conseguimos isso no meio desse universo de
homens, então todas as que estão em homenagem a vocês faremos isso, e
vamos mostrar que toda mulher ela tem a sua beleza, e a violência doméstica
que muitas mulheres acha que é apanhar do o marido de algum companheiro
que isso que é a Lei Maria da Penha, mas não, são coisas verbais que às vezes
me deixa até triste sabe porque tem certos homens que acha que a mulher ela
não pode ser mais do que eles ou pode ser uma profissão igual a gente é, eu
mesmo me sinto muito honrada de ser uma vereadora mulher Reeleita e a mais
bem votada do município, para mim é um orgulho para mim, não só pra mim
mas para nós mulheres, e eu queria agradecer e boa noite a todos!. Presidente
diz: pela ordem de inscrição, concedo a palavra a vereadora Camila. Vereadora
Inicia: Boa noite! meus cumprimentos ao presidente desta casa senhor Isaque,
e assim cumprimento toda a mesa, todos os membros da mesa, vereadora,
vereadores, servidores desta casa, e assim cumprimento Toninho meu assessor,
é assim cumprimento todo o público presente, protocolei nesta casa algumas
indicações, entre elas da balança portátil, portátil para ser ofertado agente
comunitário de saúde, o agente comunitário de saúde ele tem um excelente
trabalho prestado no municipio, e tem a prestar mais, e nós precisamos ofertar
instrumentos de Trabalho, através da balança portátil, porque vai facilitar o
trabalho toda equipe, porque ele vai pesar toda aquela família, e às vezes vocês
falam mas Camila vai pesar, vai, quem não conhece o trabalho comunitário sabe
que ele lança no seu tablet o seu o seu peso, sua altura, que a gente vai fazer o
quê, o IMC daquela família, e o que acontece muito no nosso município, a
desnutrição ou senão obesidade, que acaba passando despercebido porque
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essas pessoas não procuram a unidade saúde e com passar do tempo vira um
adulto obeso e pode ser prevenido, a saúde a trabalhar a prevenção a prevenção
de doenças e comorbidades, e o agente comunitário de saúde tem tudo para
somar e pode nos ajudar muito. Outra indicação seria o termino da praça Jaime
Martins, uma praça que está localizada aqui no centro, próximo ao estádio, que
tá faltando alguns é necessário bancos, parquinhos, que as pessoas,
comunidade está precisando de lugares sociais para levar seus filhos, as vezes
até fazer uma caminhada, precisando de uma iluminação, a gente pode está
utilizando essa praça. a construção de apoio na unidade que a gente fala em
questão de Água Preta, porque quem conhece o município, sabe que nosso
município é amplo em território, e o que acontece o Agua Preta ela pertence a
estratégia saúde da família de Itaunas, e hoje a estratégia de saúde da família
fica colonizada no Itaúnas, e o que acontece sua distância até Água Preta em
torno de 35 km, e as pessoas têm dificuldade de acesso, e lá mora-se um idoso,
adulto, criança que precisa do serviço ofertado, a dificuldade de acesso porque
nem todo mundo tem condição financeira para tá procurando uma unidade de
saúde e essas crianças vão ficar o que sem vacinar?, ela vai ficar sem
atendimento médico? que é um direito de todos nós temos que facilitar a vida do
cidadão, e no jeito é uma unidade de apoio para levar esse atendimento até eles,
considerando também a importância da contratação do profissional de
enfermagem nas escolas, o retorno das aulas previsto agora em abril nós vamos
precisar de um profissional o que, que orienta os professores, os profissionais
porque vai ter criança que vai chegar lá apresentam sintomas, e que vai ser feito
qual vai ser a orientação, então o profissional de enfermagem ele vem para
somar na equipe da educação, neste período de prevenção do covid, a respeito
da, do retorno do atendimento do Valdir Barbosa, hoje existem mais de 300
famílias lá, estão ficando hoje desassistida, por que o profissional não tá indo até
lá, o profissional que eu falo e o profissional médico, o profissional de
enfermagem, que tá ficando sem esse atendimento e quem conhece a realidade
sabe que ela tem muito idoso, tem muita hipertensos e diabéticos que precisa de
assistência, que precisa de renovar uma receita, e precisa pegar medicamento,
isso tudo pra que para se prevenir, uma comorbidade futura ou se não manter
tudo sobre o controle, porque se ele não cuida ele vai piorar ele pode virar um
acamado, isso tudo nós podemos prevenir basta querer, a questão da
implantação do questionário que foi indicado, é no intuito de que esse
questionário tem uma classificação, a família vai preencher de 15 em 15 dias
que vai se retorno das aulas né que não vai ser toda semana, a família preenche
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modo virtual ou presencial que não têm acesso, pra que? Para se fazer uma
classificação, se a criança está apresentando sintomas ela não vai para escola,
porque senão ela vai contaminar os colegas, contaminar o Professor, isso tudo
por modo de que evitar cada vez mais a contaminação do covid, ou até mesmo
as vezes a criança está querendo ir para escola mas o pai tá com o covid, a mãe
ta com covid, o irmãozinho tá com covid, e às vezes ele não tá apresentando
assintomático naquele momento, não quer dizer que não têm a doença, então a
importância de manter esse questionário é para fazer o seu feedback entre a
escola e família, Um mode que a gente evitar a contaminação, e que as crianças
consiga voltar ao retorno das aulas sim e não acontecer de retornar e ter que
parar de tanta contaminação, então é conte com essa vereadora, para que
possamos buscar sempre o desenvolvimento e muito obrigada. Presidente diz:
pela ordem de inscrição concedo a palavra ao Vereador André. Vereador inicia:
meus cumprimentos ao excelentíssimo senhor presidente Isaque Maia, a mesa
diretora dessa casa né, o primeiro presidente, primeiro secretário Amauri
vereador Amauri, vice-presidente vereadora Ciara e os nossos colegas
vereadores que estão aqui presente, vereanora Camila, Vereadora Nildes,
Jornandes, Vereador Nivaldo, Vereador Leandro, Vereador Zé Luiz e Vereador
Werks, quero também aproveitar a oportunidade cumprimentar o público
presente, e mais uma vez e ressaltar a importância da Participação Popular nas
sessões desta casa no acompanhamento dos trabalhos dos representantes,
então nós queremos aqui agradecer a presença de todos, quero cumprimentar
o público em nome da vereadora, ex-vereadora Estelina, que já contribuiu
também nessa casa, e nos honra com a presença esposa do vereador Werks,
também comprimento nosso amigo Flavinho né que ta aqui né, Ciara já citou
muito bem, quero parabenizar pelo trabalho também, que vem feito ai né de
iluminação, de elétrica da prefeitura, nossa amiga Margareth representa tão bem
a educação, seja bem-vinda aqui a essa casa, aqui também tem o vereador
Amauri né que representa a educação está aqui na casa, então assim, nos alegra
muito e os demais amigos que estão aqui, e os amigos que estão em casa E
acompanhando a transmissão ao vivo da sessão, é os funcionários dessa casa AM
também nós queremos aqui destacar a presença de todos que trabalham i
incansavelmente para que os trabalhos desta casa eles possam prosseguir né
eles estão se dedicando aí a cada dia e eu quero que cumprimentar todos os
funcionários e assessores dessa casa. hoje eu quero uma informação aqui para
alguns pais, eu fui procurado alguns dias atrás por alguns pais de alunos da rede
estadual, em específico lá do distrito de Braço do Rio, inclusive até mesmo pela
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diretora da escola estadual, relatando sobre a questão do transporte escolar eu
tive com o vereador Amauri é na prefeitura alguns dias atrás para saber como tá
o andamento lá da questão do transporte escolar. tem alguns alunos eles têm se
deslocado da cobraice, de alguns assentamentos ali próximo, do interior e muitos N
estão vindo realmente a pé, igual da cobraice, eles estão se deslocando da
cobraice para esta vindo estudar, e aí a gente foi procurado por alguns pais para
ver como anda a questão do transporte escolar, então tive com Vereador Amauri )
na prefeitura, e hoje também conversei com alguns membros da secretaria de
educação para saber como tá o andamento, e eu quero aqui informar os pais e
também aos nobres colegas, que eu acredito também que deve ter sido
procurado para os pais, que o processo ele já está em andamento, vai ser feito
uma contratação emergencial para que os alunos eles possam se deslocar Pelo
visto que as aulas na rede estadual Tem sido remoto né, remoto não tem sido
assim parcial, na rede pública tem sido remota, e os alunos eles sentiram
dificuldade está vindo até a escola, então assim o processo ele já está em
andamento passando informações que eu tive pela secretaria e já está sendo
feito um processo, vai ser feito um processo licitatório emergencial para que
possa atender todos os alunos, para que eles não posso estar deslocando os
lugares mais distantes a pé atravessando a BR como eu presenciei hoje
colocando em risco a vida para esta vindo estudar, então a gente está
acompanhando ai esse o andamento desse processo, acredito que que vai dar
tudo certo, é muito em breve os ônibus estarão e se deslocando para trazer os
alunos até escola. eu quero falar também sobre uma importante agenda que nós
temos amanhã em São Mateus, com o tenente-coronel e aí eu falo sobre a
segurança não são do nosso município, como também da nossa região e já
convidei todos os vereadores, aqueles que eu não conseguir falar mais lá no
grupo eu estendi o convite, então amanhã nós estaremos com o tenente-coronel
em São Mateus para falarmos um pouco sobre a segurança do nosso município
e também sobre a segurança da nossa região, Pelo visto o tenente-Coronel ele
é responsável pela segurança da região, nós temos percebido que talvez não
aqui, porque se a gente pegar o gráfico, Isso aí foi informado pela secretaria de
segurança, nós estamos mantendo o mesmo gráfico no mesmo período do ano
passado, mas nós não queremos manter esse gráfico, nós queremos diminuir
esse gráfico, então por isso temos que buscar soluções e vão estar ajudando e
fortalecendo a segurança do município, nós estamos em uma cidade turística e
nós dependemos muito que essa cidade ela continue tranquila como ela sempre
foi, então para isso nós temos que buscar essa segurança que a população tanto
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deseja, mas a região ela vem passando por um aumento gradativo da
insegurança, nós temos municípios aqui como São Mateus, Pinheiros que é aqui
bem perto, que comparando com o ano passado a violência aumentou
significativamente, e assim é claro que reflete aqui no nosso município porque
são pessoas que vem de outros estados para, para nossa cidade passar férias,
verão, carnaval, então assim é claro se a região ela tiver um pouco conturbada
essas pessoas elas não vão estar vindo, então nós estaremos lá amanhã todos
os vereadores, aqueles que assim puderem, conversando com o tenente-
coronel, buscando alternativas para segurança da nossa região, essa casa ela,
ela tem se preocupado em alguns assuntos, que se diz respeito a nossa
população, é nesse pouco tempo de mandato aqui dos novos colegas, nós temos
visto aí que realmente essa casa tem se comprometido em trabalhar em prol da
nossa cidade, eu não canso de dizer que eu me orgulho muito hoje fazer parte
desta casa, destaca os nobres colegas porque a gente tem presenciado no dia
a dia o esforço de cada um, a luta de cada um para trazer dias melhores para
nossa população, eu sei que muito nós temos que avançar e eu tenho certeza
tenho fé, vereadora Ciara diz: deixa eu complementar uma coisa aqui que eu
esqueci, sobre o projeto que a gente vai apresentar na próxima sessão
vereadora Ciara, Isaque presidente, Amauri, Você, Nivaldo e Jornandes sobre a
aquisição aproveitando falando sobre os professores, dos computadores para os
professores da rede estadual que a gente conversou aquele dia e o projeto já tá
praticamente pronto, para a gente pedir isso viu Margarete que eu acho
importante porque os professores não estão tendo condições de comprar um
computador, tão usando o celular e a gente vai apresentar na próxima sessão
eu esqueci de falar. vereador diz: é como eu disse a casa ela tá comprometida
em melhorar cada vez mais, e a educação é algo importante primordial, a base
de tudo na verdade e educação, eu sei acredito que o que vier para essa casa,
que for pra valorização da educação, essa casa não terá dificuldade de estar
apoiando de estar votando e aprovando, as coisas elas vão acontecendo, como
eu disse gradativamente, a gente tem que olhar também a questão do município
né das Finanças do município, nós vamos fazer isso com muita responsabilidade
mas sempre nos preocupando com a valorização do profissional, é muito
importante valorização do profissional, então pode contar com essa casa, não tô
falando aqui só comigo mas de todos vereadores que são, todos comprometidos
nessa causa, então o que vier aqui nós vamos estar realmente juntos aí para
valorização do profissional que é muito importante, não só da área da Educação,
como da Saúde outras áreas também que o profissional merece ser valorizado,
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eu quero aqui também destacar a questão da, da volta dos profissionais da
educação ao trabalho, já voltaram a trabalhar e eu quero desejar sucesso dessa,
nesse período agora do ano de 2021, e que tudo possa ocorrer bem né Espero
que logo, logo passe esta questão da pandemia para que os alunos voltem a
estudar né, nós já estamos ai né amais de um ano né, os alunos participam de
forma remota mas se Deus quiser vai passar, é um período uma fase e nós temos
esperança e acreditamos que tudo isso vai passar. então assim confirmar a
questão da reunião amanhã com Tenente-Coronel onde essa câmera está
comprometido com a segurança do município, também quero destacar uma
programação que tá acontecendo na comunidade Fontoura, pediu que
estendesse o convite aqui para os nobres colegas e público presente, =
comunidade Fontoura tem um projeto conhecido como Fontoura fibras, é uma
união das mulheres da comunidade e um trabalho magnífico e nesses três dias A
sexta e sábado e domingo eles vão estar fazendo apresentação do trabalho,
então é importantes que cada um tiver oportunidade que passa por lá também
para prestigiar o trabalho da comunidade, é muito importante o trabalho que as
comunidades elas vem fazendo, a união das comunidades, eu tenho
oportunidade estou tendo de visitar algumas comunidades como os colegas
também estão tendo, e eu acredito muito na União e no fortalecimento das
Comunidades, assim também como da nossa agricultura, a agricultura também
gera emprego, e uma agricultura forte ela pode contribuir muito com o nosso
município, então nós pedimos ao executivo que sempre dê uma atenção especial A
a agricultura do município, conhecemos é a nossa cidade é conhecida como a
cidade a pesca, mas também podemos ter conhecido como a cidade da
Agricultura, porque temos muitos pequenos agricultores, agricultores familiar,
merece apoio, que merece uma estrutura para poder plantar, e plantando e a
produção se a produção for boa vai gerar emprego, então nós precisamos que o
Executivo a secretaria de agricultura, eu quero aqui fazer referência ao nosso
secretário Marquinhos, eu tenho visto a luta do Marquinhos o empenho do
Marquinhos, um profissional assim de gabarito da nossa agricuitura e ele tem
realmente executado um trabalho bacana, e mesmo ainda com a falta de
aparados que a nossa agricultura falta, mas ele tem se esforçado para atender .;
os nossos pequenos agricultores, então aqui eu estendo aqui a nossa, o nosso
agradecimento ao Marquinhos e toda eguipe da secretaria de agricultura, e no
mais eu quero agradecer a todos aos colegas vereadores é muito obrigado a
todos uma ótima noite!. Presidente diz: peia ordem de inscrição concedo a
palavra a Werks. vereador Inicia: quero aqui cumprimentar o nobre Presidente
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aqui dessa casa, assim cumprimento os nossos colegas da mesa na pessoa da
minha esposa e Estelina Fundão, cumprimento a todos presente na pessoa do
Jornandes, eu cumprimento todos os colegas vereadores. Senhor presidente
meu momento aqui vai ser rápido, eu quero aqui deixar uma homenagem a
minha esposa, que segunda-feira completou 50 anos né, ela não gosta muito de
falar não mas tem que falar, completou meio século de vida né, quero agradecer
muito a Deus né pelos momentos que ela enfrentou na vida, e hoje está aí
prestigiando este momento tão importante, quero aqui também né, nós estamos
na semana das mulheres né, a Margarete uma pessoa muito importante dentro
deste município, Parabéns! Margarete pela sua luta, e perante a educação você
é uma guerreira. seu presidente, eu quero aqui também agradecer a
administração municipal na pessoa do nosso prefeito pela limpeza que foi feito
lá no pinicão, ele braço do rio, na cobraice, uma luta há muitos anos eu venho
cobrando aquela situação e a primeira vez né que a gente, eu vejo resposta pela
aquela situação, o Nobre colega André também fez uma cobrança ao secretário
de obras do município né, e quero deixar aqui também o agradecimento ao Zé
Carlos que o nosso gerente de limpeza lá de serviço Urbano, ele está de
parabéns pelo que vem fazendo lá, perante a sociedade Braço do Rio, sabemos
que precisamos melhorar né, mas também a população precisa entender que o
município recebeu aí o maquinário com muitas situações, com muitos defeitos,
quem trabalhou na administração passada, os vereadores têm acompanhado
sabe da dificuldade que está sendo enfrentada pelo atual prefeito para colocar
esses equipamentos para realmente servir a comunidade, meu muito obrigado e
que Deus possa abençoar a noite em todo mundo. Presidente diz: pela ordem
da inscrição concedo a palavra ao Vereador Leandro, Leandro do Estaleiro.
Vereador Inicia: primeiramente quero agradecer a Deus mais uma vez de estar
aqui, quero cumprimentar a mesa né, o presidentes Isaque Maia, Amauri
secretario, e representando as mulher né. minha esposa Célia né, que há 30
anos né, eu só tive uma esposa, só tive uma mulher até hoje graças a Deus,
estou aqui para apresentar as minhas indicações simples né, porque se você
não indicar você não é visto, aí quando ela vai acontecer pode aparecer outro lá
e querer ganhar os bolos né, Não estou aqui para competir, indicando aqui né a
Rua Angelina no Santo Amaro, que ali é um manguezal né, onde as pessoas né
cria, fizeram as suas, suas moradias. é precisa ser calçado porque quando a
maré é grande né, a água sempre vai nas portas das pessoas, que ficam pisando
naquela água né, gerando doenças né, e tem as crianças também que ficam
brincando, então é preciso calçar né, fazer uma estrutura melhor para as
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pessoas ter uma vida melhor, tem aqui também a do cricaré, é o André falou da
agricultura né, se for falar da pesca aqui a gente vai levar uma semana um mês
ou um ano para chegar aonde o pescador merece que é uma classe muito
importante para o município, estado e pro brasil que produz alimento saudável e
não tem aquele apoio devido, as classes no brasil não tem o apoio devido é a
educação e a pesca os pescadores todas as classes então quando tem pessoas Ss
que luta pelas pequenas classes são chamados de doido encrenqueiro né, né é à
brigão era isso levava na pesca aqui em Conceição da Barra, querendo sempre
melhor pelo pescador, eu enxergo a pesca de outro jeito, que eu vivo lá dentro,
eu posso falar da peça também, sou filho pescador, vivo dentro d'água ali, nn
Margareth sabe disso, as pessoas sabe, então, então nós estamos na área certa
nós podemos falar, então essa rampa aqui foi a que eu falei na sessão passada,
tem uns quatro anos que está lá quebrada e meu irmão usa, o irmão da Ciara
usa, o Romildo o duzinho, os pescadores todos lá né, por que se levar para outra
rampa, é dona Sheila, então são quatro anos, ai você pensa, pessoal sair 4 horas
da manhã, 3 horas da manhã jogar um motor de 50kg nas costas, subir uma
escada né, meu irmão coitado ele tá com 54 anos parece que tem 100, Paulo
Sérgio, então é importante o município tá olhando, com certeza a gente ver
sempre isso na beira do rio ali, quanto para os pescador, quanto para as pessoas
que faz seu esporte ali no rio pelo turismo é importante também, eu acho
importante. eu acho importante a produção da área de lazer, o Santo Amaro é o
único bairro em conceição da Barra que não tem um campo Society, não tem
uma praça, o único bairro, um bairro tão populoso né, que na época da política
volta os olhos para lá, todo mundo pisa na água do Santo Amaro, todo mundo
lembra do Santo Amaro, eu espero que agora né nosso Prefeito Mateuzinho me
prometeu que eu estava presente na reunião, o executivo contra de fazer essa
área de lazer pra gente lá, tem ele dá um isito, sempre tem se não tiver tem que
arrumar, já fizemos desde 2017 pela associação, pelos amigos do Santo Amaro
entendeu, termino do porto cajueiro, uma obra também que conseguimos
através da associação, não foi indicação de vereador, foi a associação que pediu
ao prefeito Chicão na época, porque tá rampa de acesso não terminou a
contenção, que aii dia de vento sul e mare grande também a agua vai lá nas
costas das pessoas né, passa por trás da bacia ali na prainha que a gente
chama, invade as casas também, te que fazer a contenção ali tomar providência
do bairro Santo Amaro e o ro está avançando, está avançando pra cima do
Santo Amaro também, se não vai acontecer igual a bugia né, então é só isso
aqui mesmo, agradeço, e vou fazer um agradecimento agui também ao nosso
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secretario Paulo Toileíto, que a gente fez uma agenda com ele lá também,
voltada ao setor pesqueiro né, que é pesca e agricultura do estado, se colocou
a disposição está ajudando Conceição da Barra né, ajudar o Leandro né, e o
coletivo da Pesca e da agricultura também, Jornandes mais o pessoal de Braço
do Rio ta a disposição, Alejandro também vai estar com a gente aqui em
Conceição da Barra para reunir né, Paulo Toletto está à disposição, toninho
também foi muito atencioso com a gente, colocou a disposição também, Luciano
Machado deputado estadual, Parabéns pela disposição, a gente conversou com
ele, tem coisas boas para conceição da Barra também, Deputado Freitas né, que
fez aquelas diligencias no rio, sobre assoreamento do Rio projeto de dragagem
e fixação da foça. Não quero saber, ele fez. Presidente interrompe: os
visitantes que queiram falar que peça a palavra e se inscreva na ordem.
Vereador diz: então tô falando dele aqui porque hoje sinto à vontade de citar
porque eu participei não vi nada demais, ele vir no município outros também não
vem, e teve voto aqui também, então já voltei até no Freitas, cobrei ele também
porque quando ele falar tentar cumprir, e às vezes na política as vezes fala mais
do que cumpre, nem o prognóstico também, que colocou a disposição a estrutura
dele para estar atendendo a gente como Vereador, sinto lisonjeado né, de ter
essa oportunidade né, e falar sobre as parcerias tudo, agradecer todo mundo
aqui de conceição da Barra, amanhã tem uma agenda com o nosso Deputado
o Galdino do cidadania né, werkin né tem outra agenda aqui, eu agradeço e
vamos, nosso partido é Conceição da Barra entendeu Margareth, e aqui também
quero deixar uma frase aqui né, a falsidade não é inteligência, nem astúcia é
desvio de caráter, hashtag aqui é a pesca, quem nos tenta por para baixo, toda
hora toda glória seja dada a Deus, glória a Deus, muito obrigado!. Presidente
diz: Pela ordem de inscrição concedo a palavra o vereador Amauri. Vereador
inicia: Eu quero cumprimentar a mesa em nome do nosso Presidente Isaque
Maia, cumprimentar Nossa vice-presidente Ciara, cumprimentar todos os nossos
colegas vereadores, vereadoras, público presente, os nossos funcionários os
Servidores aqui da casa né, que tanto tem nos auxiliado Muito obrigado!
cumprimento também todo o público presente muito obrigado pela presença. na
segunda-feira dia 8 nós teremos uma sessão solene às 40 horas da manhã,
quero entender aqui o convite a todos que estão presente e que Tragam mais
pessoas, onde estaremos homenageando o dia internacional da mulher, bom
nessa sessão de hoje eu não fiz nenhuma indicação porque eu, eu fiz quatro
indicações na sessão passada e eu estou trabalhando neias né, eu estive com
prefeito durante essa semana para poder dar andamento essas indicações e
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assim foi uma felicidade bem grande senhor presidente, em saber que essas,
essas indicações elas estão caminhando né, e eu quero fazer meio que uma
prestação de contas delas aqui, a respeito da indicação sobre o auxílio ao
transporte dos alunos que estudam fora do município, foi feito uma indicação
para que se, que fosse implantado fosse implementado né no PPA, e Eu já estive
com o pessoal da Secretaria de Finanças, e já foi passado isso para toda equipe
o prefeito já conversou com eles, então a gente vai conseguir colocar no
orçamento para o ano de 2022, um recurso que seja destinado ao pagamento
de um auxílio transporte para os alunos que estudam no São Mateus, que é uma
reivindicação muito antiga dos Estudantes aqui da nossa cidade, que saem né
todos os dias para buscar conhecimento fora, uma vez que esses cursos não
são afetados aqui no nosso município, uma outra indicação que fizemos na
última sessão foi a respeito da extensão do itinerário dos ônibus circulares né,
da empresa concessionária nos bairros Santo Amaro, Antônio Lopes e Areal da
mesma forma procuramos o prefeito durante a semana, e que nos colocou em
contato com a empresa e se colocou à disposição para a gente poder alterar né,
a prefeitura vai alterar esse contraio aumentando esses itinerários, nós já
tivemos lá olhando as ruas que vai ter uma alteração no itinerário logo, e
indicação será atendida também né, para os moradores que tanto precisa. uma
outra indicação que fizemos foi a questão da alteração do horário de trabalho
dos servidores da limpeza pública, o Senhor Prefeito também ele já conversou
com o setor responsável, e já está procedendo um estudo para alterar o horário
de trabalho desses funcionários né, que trabalham no período muito ruim de sol
muito quente né, uma vez que pode ter essa possibilidade de tá mudando esse
horário e beneficiando esse servidores aí né, que tanto sofre com essa
temperatura aita que estamos passando. e por último fizemos uma indicação
também para que fosse concedido, feito um cronograma de férias para os
servidores contratados né, tendo em vista que nos últimos anos os servidores
contratados tem trabalhado praticamente direto, sem férias né só renovando
contrato, e isso aí também já foi repassado para secretarias, de fato já estamos
planejando, para que seja efetivado esse cronograma né, que é um direito que
os servidores tem aí de férias né, bom essa semana, foi ontem, ontem quinta-
feira, quarta-ieira pela manhã tivemos na escola já tem Fonseca a visita de uma
empresa, de uns Engenheiros de uma empresa, que foi contratada pela SEDU,
pela Secretaria Estadual de Educação, e eles estavam fazendo medições lá na
escola e assim a gente tá bem bastante animado porque no ano de 2019
enquanto o professor da escola, nós fizemos uma solicitação ao governo do
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estado né, a equipe de professores a juntamente com a diretora da época, da
necessidade de uma ampliação ou até mesmo da escola, da construção de um
novo prédio para a Escola Joaquim Fonseca, que é a única escola de ensino
médio aqui da sede, na ocasião foram feitas, nós tivemos visita dos Engenheiros
da SEDU, nós tivermos reuniões com o antigo Prefeito, que se disponibilizou a
ceder uma área para função da escola, nesse processo ele foi parado quando,
com advento da pandemia um ano atrás né, então aí ficou meio que parado mas
agora nós estamos retomando essas conversas juntamente com prefeito
Matheuzinho, que inclusive hoje foi a Vitória para tratar também desse assunto,
então a gente ta bastante animado com a possibilidade de termos aí nos
próximos anos uma nova escola né, de ensino médio aqui para os alunos de
Conceição da Barra, sim! Então na verdade a gente ta penteando a construção
de um novo prédio né essa questão do, do, da forma'já é uma outra situação
tendeu? É pra se ter uma escola de tempo integral no município, precisa que
tenha que ofertar uma outra modalidade, a gente não pode ofertar apenas uma
modalidade de tempo integral por que tem alunos que não querem estudar o dia
todo, ou não pode também ai já é uma outra situação, Braço do Rio ofertou o
tempo integral porque lá tem duas escolas estaduais, então aí para os alunos
que não querem essa opção na integral, eles optam pela outra. mas então no
mais eu quero agradecer aí a todos os nossos colegas vereadores, e parabenizar
Porque como foi falado aqui pelo vereador André, realmente a gente tem visto
que todos os colegas vereadores têm proturado, tem buscado cada um a seu
modo, cada um mais a sua área, mas Lembrando que todos são os vereadores
do município né, não temos bairro, não temos distrito, Mas a quela hora que
todos né, Cada um tem a sua vocação tem o seu nicho, mas eu quero
parabenizar todos, porque realmente a gente percebe que todos estão muito
empenhados, e que a gente possa continuar assim mesmo né, ouvir as
comunidades, levando até o prefeito, cumprindo com esse nosso papel de
mediador né, da comunidade com o prefeito, e se Deus quiser, e que ele possa
nos abençoar, e que tudo vai dar ceito; Muito obrigado! Presidente diz: convido
a nossa vice-presidente Ciara para está ocupando meu lugar enquanto eu faço
uso da tribo. Vice-presidente diz: concedo a palavra vereador. Vereador inicia:
Boa noite a todos! é hoje né, A partir do momento gue nós chegamos aqui é
permissão de Deus, então eu quero agradecer em primeiro lugar Deus, depois a
todos que estão aqui presente assistindo, o é como Ciara citou, o André já citou,
Amauri também já citou, sobre a condição que cada um está fazendo e
proporcionando para o município, a gente, . é nitido né Camila consegue
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desempenhar mais, desenvolver mais indicações na área da saúde, temos aqui
a Nilde que também é da saúde, que também quando faz as indicações e mais
nesse sentido, eu tô aí né, com a cultura, com a agricultura, Mas é bem do jeito
que Amauri falou mesmo, nós somos vereadores do Povo né, Nós temos que
desempenhar atividades em todos os sentidos e todos os nichos, eu só pedi a
palavra aqui é para reafirmar a permanência da comunidade Odair José Camilo
de Itaúnas, que tanto fez, por infelicidade não sabemos como que funciona a
cabeça do ser humano que chega a ceifar a sua própria vida, mas não, não
estamos aqui para julgar, não estamos aqui para dizer que tá certo, que tá
errado, agora quanto a permanência, reafirmar uma permanência de uma
comunidade o Odair José, essa semana foi uma semana muito conturbada, as
pessoas me ligando entrando em contato, porque na maioria das vezes a gente
fala da comunidade Odair José, fala da comunidade do linharinho, fala da
comunidade córrego do Lucindo, mas não conhecemos essas realidades,
visitamos pouco, sabemos que existe essa comunidade Odair José e não
sabemos em que pé está a essa resistência, estão sendo medido como
receando, e não tá certo, tá errado. as comunidades do entorno de Itaúnas
sempre sofreu por não ter terra para plantar, quilombolas € índios expulsos de
suas próprias terras, e de repente ganhamos o Odair José que brigou pelo seu
espaço, pelo espaço das pessoas de Itaúnas que tanto foram oprimidos e hoje
querem calar, querem tirar da forma mais egoísta possível, não sei se é do
conhecimento de todos, mas dia 11 de Março acontecerá a reintegração de
posse dessas propriedades em que alguns Odair José, andaram brigando, isso
Começou a oito, dez anos atrás, tem comunidades com 12 anos, e nós como
sociedade Barrenses, Não podemos aceitar que essas pessoas sejam medidas
como miliciano, existe pessoas erradas? existe pessoas se beneficiando da luta?
Existe, assim como existe funcionários que recebem não quer trabalhar, assim
como existe pessoas em ambientes corruptos que querem corromper o tempo
inteiro, existe, isso é fato, não queremos Esconder isso, o que nés queremos é
externar a indignação que a Suzano né, hoje quer fazer com essas pessoas, são
pessoas que estão produzindo Agricultura Familiar né, produtos da Agricultura
Familiar, alguns já foram até contemplado ai com a utilidade pública Municipal,
estão podendo vender os seus produtos na feira, na feira livre de Conceição da
Barra, na feira livre de Itaúnas, e hoje essa reafirmação que eu venho fazer aqui
é em nome principalmente em homenagem ao meu amigo Odair José, e que a
gente né, que nós vereadores não deixe que isso aconteça, que isso seja só um
eco.No Vazio, já chega estamos aqui para brigar pelas pessoas, Essa sociedade
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que tá a margem, o nosso município, é um município pesqueiro, como é
conhecido Conceição da Barra, mas nós também temos agricultura, nós temos
seis mil pessoas que moram no interior, que mora dentro da zona rural, e qual é
a importância, hoje graças a Deus temos um secretário de agricultura e nos
representa, que conhece essa lida, por isso tanto afinco, por isso a dedicação do
Marquinhos né, mais conhecido ai como Marquinhos da Palmeira, e aí quando
chegamos ao ponto de termos mais um, de dar mais um passo, de evoluir mais
uma vez, a nossa agricultura Vai ser ceifada, nossa Agricultura Familiar vai ser
tirada do colo daqueles que tanto preza por fazê-la do jeito que faz, produzir
alimento, porque mais de 70% dos alimentos que chegam na nossa mesa é pela
agricultura familiar. e é isso que queremos? Não podemos aceitar, eu tenho
certeza que Quando conhecemos né, que todo mundo for conhecer as
comunidades né, o córrego do Lucindo, comunidade Nascimento, Paraíso,
Jundiá, Valdeci Barbosa que foi citado hoje aqui, comunidade Água Preta, ninho
dos pássaros, comunidade Odair Jose, verão, o quanto é ardo tirar o sustento
da Roça, eu sei porque eu sou agricultor, então eu quero deixar aqui para vocês
o meu repudio, vereadot- André diz: eu quero fortalecer o que foi dito ai pelo
senhor né e dizer que tem todo nosso apoio também, e nossa visão é essa, eu
acredito que nós temos que avançar não retroceder, entendemos o papel da
empresa, e também queremos que à empresa invista mais no município né, nas
questões sociais, eu acho que a empresa ela tem um grande teto neste
município, nós temos uma área toda tomada por eucalipto neste município, e nós
temos assim um pouco investimento na área social, eu faço das suas palavras
as minhas também, e o apoio essas comunidades, porque são pessoas que
trabalham, como você disse aí não é fácil, você as pessoas que são agricultor,
sabe que não é fácil você se manter do campo, difícil falta tudo, então assim nós
não temos que retroceder e avançar, então entende que a empresa tem que ter
a produção dela tem, mas tem que ter compromisso e responsabilidade com o
município também, essa é minha fala. Vereador diz: muito obrigado André por
inteirar, vereadora Ciara diz: tanto faz o pescador como agricultor ou assentado,
quilombola e o índio são. pessoas asseguradas, especiais. fazem parte da
mesma categoria, e se a gente se unir à gente vai conseguir acabar que um
Odair José não morreu em vão, e que o nome dele vai ser conhecido por que ele
lutou, e cabe a nós vereadores também lutar pelas comunidades, fasso como
André das minhas palavras às suas; Versador diz: é isso aí eu queria deixar
aqui o meu obrigado e o Boa noite a todos! Vice-presidente diz: convido ao
presidente para que tome seu assento. Presidente diz: encaminho as
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Prrcudio ferane ças TA
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comissões permanentes competência para exarar parecer do projeto de leis que
seguem conforme determinado no artigo 136 do Regimento Interno Cameral,
projeto de lei 001/2021 que dispõe sobre a infância sem pornografia e o respeito
dos serviços municipais a dignidade especial de crianças e adolescentes,
pessoas em desenvolvimento e em conformidade com a CRF 1988, a lei de nº
8069/1990, leis federais no âmbito do município de Conceição da Barra, de
outrora do vereador de Jornandes Ferreira de Araújo. encaminho para a
secretaria Legislativa as indicações apresentadas para os devidos fins. e a
informação aqui né que é da sessão solene acontecerá na segunda-feira às 10
horas da manhã no dia 8 no dia das mulheres, nos dias, nos dias mais
maravilhosos, e aí antes de encerrar à Sessão eu gostaria que todos ficassem
de pé, porque no domingo nós tivemos um aniversariante, nosso vereador
Nivaldo, ai só faltou o bolo né Nivaldo, (parabéns). Nada mais havendo a tratar
a sessão está Encerrada, e um boa noite a todos.A seguinte Ata foi lavrada por
mim (<= ==), Amauri Gomes Januário 1º Secretário e vai assinada pelo
b-
Presidénte « pelos Vereadores presentes:
Pa 1 Puts Cubiatefo
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P A U T A 
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021
SEDE 
PARA ENCAMINHAMENTO: 
1) - Projeto de Lei nº 001/2021 que “Dispõe sobre a Infância sem Pornografia e 
o respeito dos serviços municipais à dignidade especial de crianças e 
adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial 
fragilidade psicológica em conformidade com a CRF/1988, Lei nº 8.069/1990 
(ECA), Leis Federais, no âmbito do Município de Conceição da Barra-ES” de 
autoria do Vereador Jornandes Ferreira Araújo.
2) - Proposições apresentadas pelo Vereador Leandro Paranaguá 
Albuquerque indicando ao Poder Executivo Municipal:
2.1) - Indico o calçamento da Rua Angelim próximo a ponte do Santo Amaro.
JUSTIFICATIVA: Sendo ali a passagem de vários moradores e veículos e 
crianças que usam essa rua para irem à escola, tendo em vista que também irá 
ajudar na contenção das marés altas e evitará o acúmulo de lixo nos manguezais, 
sendo assim um ato de proteção ao meio ambiente e a saúde pública.
2.2) - Que seja construída uma rampa de acesso ao Rio Cricaré, na Avenida 
Cricaré, em frente ao número 68 onde reside o Senhor Luiz para que os 
pescadores artesanais possam embarcar e desembarcar seus equipamentos de 
motor de embarcação e material de pesca, bem como pescado, fruto do seu 
laborioso trabalho. JUSTIFICATIVA: A construção da rampa de acesso ao Rio 
Cricaré tem como objetivo atender a dezenas de pescadores artesanais que 
utilizam aquele local como desembarcarem seus apetrechos de pesca e 
pescados. Ressalto que naquele local existia uma rampa que foi destruída peo 
constante impacto das ondas do mar na parede do cais, o que acabou destruindo 
todo alicerce da antiga rampa, que desabou dificultando o acesso dos 
pescadores ao rio, de onde buscam o sustento para suas famílias.
2.3)- Indico a construção de uma área de lazer no bairro Santo Amaro.
JUSTIFICATIVA: Venho por essa indicação solicitar ao executivo o pedido de 
uma área de lazer no bairro Santo Amaro, tendo em vista que já tem um pedido 
protocolado na Prefeitura nº 9384/2017-1 pelos amigos do Santo Amaro e 
Associação de pescadores e marisqueiros do Porto do Cajueiro, pois trata- se 
de um bairro carente, cheio de limitações de uma área de lazer, essa área de 
lazer irá beneficiar a muitas famílias e moradores desse bairro e há anos a 
Comunidade do Bairro Santo Amaro espera por essa obra.
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2.4)- Indico o término da obra do Porto do Cajueiro de contenção e calçamento 
e melhorias na rampa de acesso. JUSTIFICATIVA: Solicito ao Poder Executivo 
a execução e término da obra do Porto Cajueiro de contenção e calçamento e 
melhorias na rampa de acesso, visto que esta é uma demanda antiga da 
comunidade, e assim poderemos garantir a segurança das famílias diretamente 
ameaçadas pelas cheias causadas pelas marés, além de garantir uma melhoria 
nas condições de locomoção da população que terão mais acesso as vias 
públicas, pois da forma que estão, não há o mínimo de urbanização adequada 
para uma moradia digna.
3) -Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida Rodrigues 
Pereira Figueiredo indicando ao Poder Executivo Municipal:
3.1) – Indico a necessidade da Construção de uma Unidade de Apoio da Saúde 
na Comunidade Quilombola Linharinho, neste Município. JUSTICATIVA: 
Justifica-se a referida solicitação pela dificuldade de acesso das pessoas irem a 
ESF- Estratégia Saúde da Família.
3.2) – Indico a necessidade da Construção de uma Unidade de Apoio da Saúde 
nos Assentamentos Rio Preto/Rio Itaúnas neste município. JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a referida solicitação pela dificuldade de acesso das pessoas irem a 
ESF- Estratégia Saúde da Família em Braço do Rio. Saliento que, uma unidade 
atende os dois Assentamentos.
3.3) – Indico a necessidade que seja colocado à disposição das Escolas um 
profissional de Enfermagem, para auxiliar na prevenção do COVID-19 nas 
escolas. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a referida necessidade por se tratar de um 
profissional na área da saúde para auxiliar no acolhimento e prevenção do 
COVID-19nas Escolas.
3.4) – Indico a necessidade de providências quanto a prática de esportes na 
Praça Prefeito José Luiz da Costa, pois o mesmo tem causado transtorno as 
pessoas que ali frequentam, podendo assim evitar acidentes.
3.5) – Indico a necessidade de retornar os atendimentos na área de Saúde na 
Unidade de Apoio no Assentamento Valdício Barbosa, neste município. 
JUSTIFICATIVA: A referida solicitação se faz necessária devido à dificuldade de 
acesso dos assentados a Estratégia da Saúde da Família de Itaúnas.
3.6) - Indico a necessidade de retornar os atendimentos na área de Saúde na 
Comunidade Água Preta, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida 
solicitação se faz necessária devido à dificuldade de acesso dos moradores a 
Estratégia da Saúde da Família de Itaúnas.
3.7) - Indico a necessidade que seja feita a sinalização no piso do calçadão, 
sendo que a pintura existente está apagada, dificultando a visualização.
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3.8) – Indico a necessidade que seja implantado um questionário em todas as 
Escolas do Município no período de retorno as aulas presenciais dos alunos com 
objetivo de prevenir a contaminação do COVID-19 nas escolas. JUSTIFICATIVA: 
Antes do aluno iniciar suas atividades na Escola, deverá primeiro preencher o 
questionário seja virtual ou presencial. E de acordo com o resultado da 
classificação do questionário, o aluno será liberado ou não ao retorno as aulas
3.9) – Indico a necessidade de colocar um Guarda Patrimonial durante o período 
noturno na Praça Prefeito José Luiz da Costa. JUSTIFICATIVA: Vale salientar 
que é uma praça muito frequentada por jovens, crianças e idosos.
3.10) – Indico a necessidade que seja ofertado a todos os Agentes Comunitários 
de Saúde, uma balança portátil. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a referida 
solicitação com a finalidade de facilitar o trabalho dos Agentes Comunitários e 
acompanhamento do IMC- índice de Massa Corporal.
3.11) – Indico a necessidade do término da Praça Jaime Martins, que fica 
localizada ao lado do Estádio Municipal. JUSTIFICATIVA: A Praça Jaime Martins 
está precisando de colocar bancos, iluminação, parquinho e realizar a limpeza.
3.12) – Indico a necessidade de melhorar a iluminação, capina geral com a 
pintura do meio fio da Praça Waldemar Lopes.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 02 de março de 2021.
 
 
ISAQUE MAIA ELOI 
PRESIDENTE