sessao nº 3

À
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
'
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA —
ES, NA FORMA ABAIXO:
Ao primeiro dia do mês de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de
Conceição da Barra/ES. Sob a Presidência do Vereador Isaque Maia Eloi inicia
a sessão com a sua fala: Boa tarde a todos iniciando aqui a terceira sessão dia
primeiro de abril, as 17 horas com um pouco de atraso, mas graças a Deus |
iniciando os trabalhos convido a vereadora Luciana Ferreira da Silva (vice-
presidente) o vereador Amauri Gomes Januário (primeiro secretário), para
compor a mesa diretora. Convido os servidores Rogério Cliveira Rufino
secretário de Gabinete, Lucas Guimarães, Dra. Rosana, Lucas Guimarães
or, Dra. Rosana procuradora, Bianca via Coelho (Vial) descuipa Coelho,
secretária i=gisiativo, Gicia Pariz Mozer, para auxiliar os trabalhos dessa sessão.
soliciar av secretário a chamada dos Senhores vereadores: Amauri Gomes
Januário (presente!), André Claudino Alves abrir os microfones. (presente!),
Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente!), Isaque Maia
Eloi (presente!) Jornandes Ferreira Araújo (presente!), José Luiz
Vasconcelos (presente!), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente!)
Luciara Ferreira da Silva (presente!), Nivaido da Cruz Ferreira (presente!).
Rosenilda Simões Bispo (presente!), Werks Luiz Boa (presente!). Havendo
o rúmero legal de vereadores declaro com a graça de Deus, e pelo Município
abena a terceira Sessão ordinária, do primeiro período legislativo da 192
iegisiatura desta Augusta casa de leis. Solicito o vereador André Claudino a
leitura bíblica. Leitura bíblica no livro de João capitulo 14: não se turbe 0
vosso coração, credes em Deus, crede também em mim, na casa de meu pai há
muitas moradas, se não fosse assim, eu Vo- teria dito, pois vou preparar-vos
lugar e quando eu for te buscar e para alugar valtarei « vos receberei para mim:
mesmo, para que onde eu estiver, estejais vós tambem, e vós sabeis o caminho
para onde eu vou, disse-lhe tome senhor nãc sabemos para onde vais, comos
podemos saber o caminho, respondeu-lhe Jesus eu sou o caminho a verdade e
a vido, ninguém vem ao Pai senão por mim, se vos tivesse conhecido,
Connecereis também o meu pai, desde agora o Corhecereis e tende visto,
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Tetofax-(27) 4762-4
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web site: wyy, conceicaodadarra es.gov.br BO
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Sou
replicou, Senhor mostra-nos o pai e isso nós basta, disse-lhe Jesus, Felipe há 18)
tanto tempo estou convosco, e não me tendes conhecido, Quem me vê a mim
vê ao pai, como disto, mostra-me o pai, amém! Presidente diz: a finalidade
dessa sessão é apreciar a ordem do dia. Solicito o Senhor secretario a leitura da
pauta. solicito o senhor secretário a leitura do requerimento nº 02/2021
protocolado sobre o número 395/2020, que solicita a leitura e o conhecimento na
terceira sessão ordinária no dia 18/03/2021 do requerimento protocolado na
prefeitura municipal de Conceição da Barra, no dia 15 do 03 solicitado ao
prefeito, solicitando ao prefeito a inclusão do município Conceição da Barra no
programa da casa verde e amareio do Governo Federal, de autoria do vereador
Amauri Gomes Januário. Secretario inicia: Pauta, terceira sessão ordinária do
dia primeiro de abril de 2021, sede via web, 17 horas, para votação, requerimento
de Moção de aplausos ao MAB-Movimento Atingidos por Barragens, em
Conceição da Barra e do Brasil, protocolado sob o nº 392/2016 autoria do
Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque. Requerimento de cópia de
comodato que foi celebrado entre o Executivo e a Cesan, protocolado sob o nº
409/2021 de autoria do vereador Werks Luiz Bca. Requerimento de informações
da secretaria de esporte lazer, se há estudos para instalação de uma academia
de exercicios físicos ao ar livre no bairro Pinheiros ao lado da passarela, assim
como playground protocolado sob o nº 410/2021 de autoria do vereador Werks
Luiz Boa. para encaminhamento: Proposições apresentadas pelo vereador José
Luiz Vasconcellos indicando ao poder executivo Municipal. indico a necessidade
de continuação do calçamento da Rua São João pelo bairro Catita.
JUSTIFICATIVA: o bairro é muito movimentado e-meio, meio sem bem
conservado. indico a necessidade da continuação do calçamento da Linha Verde
no bairro Catita. JUSTIFICATIVA: o calçamento está parado há muito tempo.
indico a necessidade da reforma de todo o cais, em frente os dois restaurantes
do Cais. JUSTIFICATIVA: ali é o point da Barra onde os turistas que vem ver o
pôr do sol e se depara com calçamento todo cheio de buraco e o cais quebrado.
E também ali a prefeitura faz as, as rieihores festas como o festival de camarão
e a maior moqueca do Estado do Espírito Santo. indico a necessidade da reforma
dos banheiros do Mercado Municipal ou derrubá-los e construir outro mercado.
JUSTIFICATIVA: Conceição da Barra merece um mercado municipal modelo
para que todo o admiro, principalmente os turistas. proposições apresentadas
pelo vereador Jornandes Ferreira Araújo indicando ao poder executivo
Municipal. Que realiza o calçamento das áreas escolares das Comunidades
rurais assentamento de Jundiaí e Córrego das Palmeiras. Que realiza o,
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.'01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www, conceicaodabarra.es.gov.br
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calçamento do Bairro Bela Vista, Cobraice-Braço do Rio-Conceição da Barra.
Que realiza o calçamento do bairro Pinheiro, Braço do Rio-Conceição da Barra. É ' )
Que realize o calçamento do final da Avenida Humberto Felismino Maurício,
sentido assentamento Rio Preto, até o sítio da Índia, passando pelo sítio Russini-
sítio Galvão. Que seja construído um parquinho na escola municipal Hipólito
Araújo, no bairro Pinheiro. Proposição apresentada pelo Vereador Leandro
Paranaguá Albuquerque, indicando ao poder executivo Municipal. indico um
redutor de velocidade na rua Mangueira próximo à Igreja Assembleia de Deus- |
Deus é amor e esperança 301. JUSTIFICATIVA: Devido ser um cruzamento (x
entre ruas, o número de acidente tem aumentado, sendo ali uma área escolar, o
fluxo de alunos e pedestres são intensos. Então, os riscos de acidentes são
maiores, alguns moradores me relatam que muitos veículos passam em alta
velocidade causando assim acidentes. Proposição, proposição apresentada pelo
vereador Amauri Gomes Januário. indicando autonomia, Amauri proposição
apresentada pelo vereador Amauri Gomes Januário. indicando ao poder
executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal de Saúde, que
proceda um estudo sobre a viabilidade de implantação no município, de um setor
de Controle de Zoonoses SCZ. JUSTIFICATIVA: A necessidade de implantar
medidas efetivas contra a crescente procriação descontrolada de cães e gatos
no município, que pode ocasionar problemas à saúde pública, a fim de garantir
o bem-estar dos animais da população, agindo na prevenção e controle de
Zoonoses (doenças que são transmitidas dos animais vertebrados para os seres
humanos). Proposições apresentadas pelo vereador André Claudino Alves
indicando ao poder executivo Municipal. Que seja disponibilizado um caminhão
limpo fossa para atender as famílias de baixa renda do distrito de Braço do Rio,
bem como as famílias da sede do município. JUSTIFICATIVA: na família de >
baixa renda do distrito de Braço do Rio e da sede tem encontrado dificuldade em
contratar o serviço do caminhão limpa fossa devido o valor que é cobrado. Qu
seja feita a pavimentação e o serviço de drenagem em todas as ruas do bairro
Bela Vista. JUSTIFICATIVA: as ruas do referido bairro se encontram em situação
de difícil acesso devido aos muitos buracos. entendemos que o serviço de
drenagem pavimentação vai facilitar o acesso dos moradores. Que seja feita a
pavimentação de todas as ruas do bairro Boa Vista 2 (casinhas).
JUSTIFICATIVA: os moradores do referido bairro têm encontrado dificuldade
com muita poeira e lama. Que viabilizar junto ao governo do estado a
pavimentação Rural para atender as comunidades Rurais do município, incluindo
parte do trecho que liga a Avenida Felismino Francisco Maurício ao Córrego do
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Sertão. JUSTIFICATIVA: é importante levar qualidade de vida para as famílias N
que Residem no interior do município. indica a construção de uma praça
incluindo uma área esportiva no bairro Pinheiro JUSTIFICATIVA: atualmente o
bairro Pinheiro não tem nenhuma área de lazer onde as famílias possam se
encontrar para momentos de descontração. indico o que seja montado nas
entradas principais indústrias do Brasil Rio barreiras sanitárias intensifiquem o
combate a prevenção do covid-19. JUSTIFICATIVA: o número de pessoas th
infectadas pelo covid-19 de Braço do Rio tem aumentado e esse trabalho de N R
prevenção nas entradas do distrito é importante. Que seja disponibilizada
através da Secretaria de Assistência Social cestas básicas para atender as
famílias de baixa renda do município. JUSTIFICATIVA: muitas famílias têm
passado momento difícil e com auto indice de desemprego. Proposições
apresentadas pelo vereador Nivaldo da Cruz Ferreira indicando ao poder
executivo Municipal: A necessidade de extensão do CRAS no bairro Sayonara
município de Conceição da Barra. JUSTIFICATIVA: A comunidade relata que a
criminalidade com jovens e adolescentes está crescendo a cada dia, por falta de
um trabalho social voltada aos mesmos, por essa razão de extrema urgência a
necessidade de uma extensão do CRAS no bairro Sayonara, em que pese já ter
uma unidade no distrito Braço do Rio, porém a locomoção é muito dificultosa
para comunidade, bem como para os jovens e crianças. A necessidade de
reforma do alambrado da creche CMEI Joana D'arc, localizado na rua lágrima-
de-cristo, no bairro Sayonara município de Conceição da Barra.
JUSTIFICATIVA: a comunidade relata que o alambrado está caindo com risco
de alguma pessoa passar perto e sofrer um acidente. Proposições apresentadas
pelo vereador Werks Luiz Boa indicando ao poder executivo Municipal. Indicoa >
necessidade das tampas dos buracos e placas informativa do pinicão cs cab ÃO
braço do Rio-ES. JUSTIFICATIVA: é uma área onde transita crianças co
frequência e animais domésticos. Indico a necessidade do patrolamento na Rua
do Campo Sayonara/Braço do Rio JUSTIFICATIVA: Devido ser uma rua de
grande fluxo de pessoas, visando uma melhor qualidade de vida para as pessoas
que ali residem há muito tempo. indico a necessidade de 02(dois) redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua Projetada Cobraice/Braço do Rio, localizado
na Rua Da Caixa D'água. JUSTIFICATIVA: e uma área que tem muitas crianças,
é um lugar de movimento de várias familias, e uma área de movimentação de
carros e motos em alta velocidade, o risco de acidente é alto. indico a
necessidade da limpeza e retirada de entulho pertencente atrás do CRAS de
Braço do Rio JUSTIFICATIVA: está servindo de esconderijo para fugitivos da
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es .
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devudro terawages Cl + 4P
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Lei. indico a necessidade de contratação de uma empresa limpa fossa em
cobraice, Braço do Rio e Sayonara, pelo menos umas três vezes ao ano
JUSTIFICATIVA: essa proposta visa a melhoria do bem-estar da população que
sofre no seu bairro sem saneamento básico. indico a necessidade de realizar a
continuidade do madeiramento da vala no bairro Conceição/Braço do Rio, atrás | |
da Subprefeitura. JUSTIFICATIVA: Quando chove transborda o esgoto na rua, GN Á
a proposta é visar o bem-estar da população e evitar acidentes e alagamento >
naquela localidade. indico a necessidade da troca da Areia do parquinho de
Braço do Rio, e o conserto do portão, e a necessidade de isolamento no
parquinho até as trocas serem feitas. JUSTIFICATIVA: muitas crianças
aparecem com micoses. indico a necessidade de uma pessoa para limpeza do
Mercado Municipal de Conceição da Barra em Braço do Rio. JUSTIFICATIVA:
faz-se necessário uma urgente limpeza no local, expõe de uma forma
desnecessária as pessoas e os feirantes que ali trabalham. Indico a necessidade
de podas das arvores e limpeza das praças de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA:
é uma área onde muitas crianças brincam e estão sendo áreas de grande risco
de acidentes. Que determine ao setor competente verificar e tomar providencias
necessárias, as informações referentes a iluminação as margens da BR 101 no
KM 33 em Braço do Rio. JUSTIFICATVA: trata-se de uma reivindicação
população com a iluminação escura a margem da BR 101 em frente ao trevo de
Braço do Rio que dificulta a visibilidade e facilita a ocorrência de acidentes. Indico
a necessidade de faixa de pedestre em todo cruzamento do centro de Braço do
Rio, em frente escola, creche e banco. JUSTIFICATIVA: A ausência de
sinalização torna o trânsito do bairro, uma atividade de risco, tanto para
moradores, quanto para os visitantes. indico a necessidade de um poste de luz
no final da rua Espirito Santo em Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: A escassez de
iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos
moradores, dificultando a visibilidade facilitando a ocorrência de roubo e furto,
entre outros. Proposição apresentada pelo vereador Isaque Eloi, indicando ao
poder executivo Municipal. Que seja feita a contratação de salva-vidas na praia
de Itaúnas de forma permanente. JUSTIFICATIVA: no ano de 2020 teve grande q
, praia situada no distrito de Itaúnas, por ser conhecido em âmbito nacional e )
pÚ
indice de afogamento, em algum em alguns casos o cidadão chegou a óbito. a
internacional, vem sendo muito frequentada por turistas devido asfaltamento do
acesso à Vila. ademais moradores, lideranças comunitárias e empresários da
Vila de Itaúnas se reuniram e através de Manifesto Popular solicitou para que
seja executada a referida indicação conforme abaixo assinado em anexo.
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
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Proposições apresentar em conjunto pelos vereadores Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá Albuquerque, Rosenilda
Simone Bispo, indicando ao poder executivo Municipal. indica a necessidade de
autoclave para o Pronto Atendimento de Braço do Rio estratégia saúde do
familiar no Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: solicitamos uma autoclave para
estratégia saúde da família em Braço do Rio, uma vez que é necessário para os
procedimentos médicos de esterilização dos materiais, garantindo a higienização g
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adequada a um bom atendimento. Indico a necessidade que faça
ultrassonografia no distrito do braço do Rio. JUSTIFICATIVA: indicamos a
necessidade da realização de ultrassonografia em Braço do Rio, visto a alta
demanda encontrada no distrito, garantindo assim um melhor atendimento para So
comunidade, sem a necessidade de locomoção até a sede para ess
procedimento médico. Diante do exposto, concluímos a indicação. indico
necessidade que seja ofertado tablet para os agentes comunitários de saúde
justificativa solicitamos a disponibilização de tablets para os agentes
comunitários de saúde. JUSTIFICATIVA: solicitamos a disponibilização de
tablets para os agentes comunitários de saúde, visto a necessidade do
equipamento para realização de seu trabalho com efetividade, sendo assim,
indicamos a necessidade. indico a necessidade da reforma da estratégia saúde
da família da Cobraice. JUSTIFICATIVA: a reforma se faz necessária visto que
as condições da estratégia saúdem da família não estão adequados para
atendimento ao público, sendo assim, algumas melhorias necessitam ser
executadas, que podemos destacar: a implantação de um toldo na entrada do
ESF, para evitar que a água da chuva continua entrando no local de atendimento,
a pintura necessita ser feita, devido ao alto índice de mofo que encontra nas
paredes. indico a necessidade da reforma do repouso dos Profissionais de
Saúde do pronto atendimento de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: solicitando,
solicitamos a reforma do local de descanso dos Profissionais de Saúde da
unidade do pronto socorro de Braço do Rio, uma vez que estes se encontram
sem condições dignas de trabalho, tendo que descansar no chão. sendo assim
solicitamos o referido pedido. indico a necessidade de eletrocardiograma no
pronto atendimento de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: solicitamos a elaboração
dos procedimentos para realização de eletrocardiograma no pronto atendimento
de Braço do Rio. Indico a necessidade de contratar odontólogo para estratégia
saúde da família de Braço do Rio 2. JUSTIFICATIVA: solicitamos a contratação |
de um odontólogo para estratégia saúde da família de Braço do Rio, para 9 ú
na
no
atendimento da população que se encontra sem serviço, extremament
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necessário para a saúde da população. indico a necessidade que o profissional
ortopedista atenda no distrito de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: solicitamos o
atendimento de ortopedista na comunidade, uma vez que é necessário o
deslocamento para conseguir realizar o procedimento. sendo assim, tendo essa
necessidade para a comunidade, solicitamos a referida indicação. indico
profissional médico para estratégia saúde da família da Cobraice/Braço do Rio 1
e Itaúna. JUSTIFICATIVA: indicamos a necessidade de um profissional médico
para os referidos locais, visto que é uma necessidade das comunidades, que
não tem atendimento adequado para essas comunidades, sendo assim,
apresentamos essa indicação. indicação da fisioterapia: falta de materiais
JUSTIFICATIVA: indicamos a necessidade dos materiais: tens, laser, lâmpada
infravermelho, equipamentos para cinesioterapia, cadeira de rodas, geladeiras
móveis de escritório. Indico a necessidade do retorno dos atendimentos do
farmacêutico nas unidades de saúde. JUSTIFICATIVA: solicitamos o retorno dos
atendimentos dos farmacêuticos nas unidades de saúde, visto a necessidade
desse atendimento para cidadãos da nossa cidade. é importante garantir para
agilidade no atendimento a serem executados os pontos de atendimentos
comunitário, sendo assim indicamos. indico a necessidade colocar um container
de lixo na estratégia saúde da família da Cobraice. JUSTIFICATIVA: solicitamos
a implantação de um container de lixo no local referido, para contribuir com a
limpeza do espaço público, para tanto, solicitamos. indico capina no pronto
atendimento de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: indicamos a Capina da unidade
de pronto atendimento do Braço Rio, visto sua necessidade sanitária que se
encontra a unidade. é importante que se garante esse serviço para o adequado
atendimento à comunidade barrense, sendo assim, fazemos a referida
indicação. indico a Capina da estratégia saúde da família da Cobraice.
JUSTIFICATIVA: indicamos a Capina da estratégia saúde da família da
Cobraice, vista a necessidade que se encontra unidade, para que seja prestado
um bom atendimento para a população, sendo assim, concluímos a indicação.
indico a necessidade do retorno do atendimento do psicólogo nas estratégias de
saúde da família e Sayonara, cobraice, Braço do Rio 1 e braço do Rio 2.
JUSTIFICATIVA: Solicitamos o Retorno do atendimento psicológico nos
referidos lugares, visto a necessidade da população em ter esse atendimento,
que é necessário para saúde das famílias de Conceição da Barra. indico a
necessidade do retorno dos atendimentos de saúde na área rural de acordo com
o protocolo da covid-19. JUSTIFICATIVA: solicitamos o retorno do atendimento
de saúde na área rural da cidade, Visto a dificuldade de locomoção e os
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Protocolos de saúde da covid-19, sendo assim, se faz necessário o retorno
dessa modalidade de atendimento. indico o conserto da cadeira odontológica da
estratégia saúde da família da Cobraice e Braço do Rio 1. JUSTIFICATIVA: AN
solicitamos o conserto da cadeira de Odontologia da referida unidade, Vista a
necessidade do equipamento para o atendimento da população, que não conta
com esse não conta com esse serviço na comunidade. sendo assim, solicitamos
o conserto. Para apresentação ao plenário: requerimento nº 02/2021 protocolado
sob o nº 395/2021 que solicita a leitura e conhecimento na terceira sessão
ordinária do dia 18 do 03/2021 do requerimento protocolado na prefeitura
municipal de Conceição da Barra no dia 15 do 03/2021 solicitando ao Prefeito
inclusão do município de Conceição da Barra, no programa casa verde re
do Governo Federal de autoria do vereador Amauri Gomes Januário, gabinete
da presidência da Câmara Municipal 30 de Março 2021, Isaque Maia Elói
presidente. Presidente diz: solicito ao senhor secretario a leitura do
requerimento número 395 de 2020, que solicita a leitura do conhecimento na
terceira sessão ordinária do dia 18 do 3 do requerimento protocolado na
prefeitura municipal de Conceição da Barra, no dia 15 do 03/2021, solicitando ao
prefeito de inclusão do município de Conceição da Barra-ES no programa na
casa verde amarelo do Governo Federal de autoria do vereador Amauri Gomes
Januário. Secretário diz: Requerimento nº 02/2011 excelentíssimo senhor
presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra Espírito Santo Isaque
Maia Elói. Amauri Gomes Januário vereador com assento nesta casa Legislativa
no uso da atribuição que lhe Confere o artigo 123 inciso 3 Regimento Interno
cameral, Solicito a vossa excelência seja feita a leitura na 3º sessão ordinária do
dia 18 do 03/2021, do requerimento, do requerimento de 02/2021 em anexo de N
autoria deste Vereador, protocolado no dia 15 do 03/2021, solicitando ao Prefeito
Municipal a inclusão do município de Conceição da Barra no programa casa
verde amarelo do governo federal, nesses termos pede e espera deferimento
gabinete de vereador em 10 de Março 2021, Amauri Gomes Januário vereador.
Requerimento 01/2021, requer do poder executivo, credenciamento do município
de Conceição da Barra Espirito Santo, no programa federal casa verde e
amarelo, Excelentíssimo senhor Prefeito municipal de Conceição da Barra
Walyson José santos Vasconcelos, Amauri gomes Januário, com assento nesta
casa legislativa, solicita a Vossa excelência que determine ao setor competente
a proceder a inciusão do Município de Conceição da Barra-ES, no programa
casa verde e amarela no programa Federal, Requer ainda a inclusão da Câmara —
Municipal de Conceição da Barra na elaboração do plano de trabalho, caso o
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município obtenha êxodo na prospecção do referido programa. JUSTIFICATIVA:
a iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, estabeleceu a instrução
normativa nº 02/2021, com as regras do programa de regularização fundiária e
melhoria Habitacional integrante do programa casa verde e amarela, destinado
ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na
posse de moradia de famílias de baixa renda, faz-se necessário uma ação À
enérgica do executivo no sentido de qualificar a gestão em todos os aspectos
=
orientados pela norma técnica. a câmara municipal deve participar ativamente NA
do processo de execução do programa caso município consiga prospecção
apontando as demandas referentes objetivos do projeto, desses termos pede N
espera deferimento, gabinete de vereador em 10 de maio de 2021, Amar
Gomes Januário vereador. Vereador Werks: presidente! chama aqui o nosso
secretário, acredito que deu um probleminha na hora da chamada que eu disse
presente, eu acredito que meu áudio não deve ter saído, eu gostaria que fosse
para ele fazer a chamada do meu nome. Presidente: é só fazer a chamada de
quórum. Vereador Werks: solicita o nosso secretário que faça a verificação de
quórum. Secretario diz: Amauri Gomes Januário (presente), André Claudino
Alves (presente), Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente),
Isaque Maia Eloi (presente), Jornandes Ferreira Araújo (presente), José Luiz
Vasconcelos (presente), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente), Luciara
Ferreira da Silva (presente), Nivaldo da Cruz Ferreira (presente), Roseniida
Simões Bispo, Rosenilda Simões Bispo (presente), Vlerks Luiz boa (presente).
Vereador Zé Luiz: Presidente uma parte por favor! Eu gostaria de saber de
vossa excelência, esta sessão está sendo estendida ao público? Presidente diz:
ela vai ser publicada. Vereador Zé Luiz: an mais agora eles não estão tendo
acesso não? Presidente: não Vereador Zé
Luiz: Ok obrigado! Presidente diz: Pela ordem de inscrição concedo a palavra
ao vereador Amauri Gomes. Vereador inicia: Eu quero cumprimentar a todos
né, na pessoa do nosso Presidente Vereador Isaque Maia, cumprimento a Nossa
vice-presidente Luciara, todos os colegas vereadores e vereadoras o meu boa
noite, eu quero falar só um pouquinho sobre o requerimento que eu protocolei
ao prefeito no dia 10 de Março, que é um pedido né, Para que o município de
Conceição da Barra seja inserido né, no programa Federal, do governo federal!
chamado de programa casa verde e amarela, esse programa ele é do Ministério
do Desenvolvimento Regional, e ele Visa conceder melhorias né, nas habitações
da população de baixa renda, então no mês de fevereiro de 2021 o Ministério do
Desenvolvimento Regional por meio de um sistema online ele iniciou né, deu
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início a abertura de adesão dos municípios, que tivesse interesse em participar
desse programa, que é o programa de regularização fundiária e melhori
Habitacional, que integra o programa casa verde e amarela, objetivo desse
programa promoveu direito à moradia adequada a população de baixa renda por
meio de concessão de financiamentos com taxas bem reduzidas, com condições
especiais de subsídios né, E esse financiamento e com objetivo execução de
obras e serviços destinados a regularização fundiária de núcleos urbanos, e |
especialmente em áreas de interesse social né, Então nesse caso O município
vai catalogar né, vai dizer quais são essas áreas de interesse social e uma vez
o municípios sendo aderido né, sendo feita a sua inclusão no programa o
município vai poder fazer parte desse programa e ter esses benefícios né, que
poderão ser estendido a essas famílias desses bairros, tão foi feito esse
Requerimento ao no dia 10 de Março, e hoje estou apenas dando ciência aos
colegas e deixando registrado aqui, é Esperamos que a gente consiga né, ter
êxito, e que a câmara municipal possa acompanhar esse programa que
realmente é muito interessante né, para a população principalmente a nossa
população de baixa renda, que vai poder aí reformar suas casas, fazer banheiros
em residências que não tem, enfim dá uma dignidade melhor, uma qualidade
melhor de vida aos moradores de baixa renda. no mais é isso muito obrigado
atenção um boa noite para todos nós! Presidente diz: pela ordem de inscrição
concedo a palavra ao Vereador, André Carolino. Vereador Inicia: Boa tarde!
Quero“cumprimentar aqui a mesa diretora na pessoa do excelentíssimo senhor
presidente, vereador, do vereador Isaque Maia, comprimento também os me
colegas vereadores né, vereador Amauri, Nobre vereador de Jornandes, Camila,
Zé Luiz, Werks, Nivaldo, Vereador Leandro, e ao mesmo tempo também
estender os nossos comprimentos aos funcionários da casa, que está de forma
brilhante nos assessorando nessa sessão de hoje. Com a sessão assim um
pouco diferente né presidente que nós estamos acostumados de estar com
público né, uma sessão aberta para todos, mais a gente entende também que o
período que nós estamos vivendo agora é um período de extremamente
delicado, e que as normas, regras, elas têm que ser cumpridas, eu quero apenas
fazer aqui, dá um destaque em duas das minhas indicações nesta pauta de hoje,
é uma indicação que fiz ao prefeito, pedindo que fizesse a aquisição de cestas
básicas através da Secretaria de Assistência Social, para tá doando para
Famílias carentes de nosso município, entendemos que nós estamos vivendo
um momento extremamente delicado, onde muitas famílias têm passado
realmente de dificuldade com essa pandemias desemprego, a tendência
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desemprego é aumentar cada vez mais, evidente que é necessário o apoio do
município, não só nesta ação da questão da compra da cesta básica, Mas
também como outras ações que vai estar ajudando a nossa população, então eu
peço uma atenção especial ao executivo Municipal, nesse sentido que através
da secretaria, viabilize recurso para que seja feito aquisição desta cestas para
atender as famílias carentes do nosso município. a outra indicação também que |,
eu fiz ao executivo Municipal, foi referente a questão das Barreiras sanitárias,
nós entendemos que todo o cuidado agora é pouco e o trabalho feito né pelas |
Barreiras daí, a gente sabe que é muito importante, então aqui em Braço do Rio q
nós precisamos também desse trabalho aí da barreira sanitária, para que a
população se sinta mais também protegido, Então era as duas indicações qu
eu fiz, que eu quero da aqui massificar né, para executivo ele possa dar um
atenção especial por que realmente a população ela precisa muito de seu olhar
voltado, inclusive para aquelas pessoas que mais precisa, eu também quero
aproveitar oportunidades Sr. Presidente, nós sabemos que várias medidas estão
sendo tomadas aí pelo governo do estado, inclusive algumas medidas que eu
acredito que. que muitas pessoas elas tem discordado outras concordado, eu
quero falar sobre a questão da CESAN né, porque eu acredito que uma das
formas que o governo do estado ele pode ajudar também né a população nesse
momento é com a questão da conta né, CESAN e aí também ela pode, ela pode
aderir também a isso, eu acredito que o governo ele poderia estar dando isenção
nesse momento, para formação de pelo menos três meses aí eu mais, nas suas
contas de energia e também nas suas contas, aí DP as contas de energia do
governo, a CESAN, dando as contas de água e dessa forma estaria ajudando a
população, porque fica difícil para população neste momento no desemprego
muito grande onde as famílias estão passando dificuldade, e todo mês você tem
que estar ali pagando a sua conta de água, de energia porque se não pagar
acaba sendo cortada, então acho que uma das contribuição que o governo do
estado, ele pode dar a população seria também dando uma isenção durante
alguns meses, nessa questão do pagamento aí dá conta de água, no talão de
água e também bem ai DP na questão da energia, eu tenho certeza que ia ajudar
muito, essa é a minha fala, só queria só colocar essa questão ai Sr. Presidente.
Vereador Amauri: questão de ordem Sr. Presidente. eu só queria. Acabei por
um lapso aqui esquecendo de cumprimentar aí os nossos servidores né, que tem
nos ajudado muito em todo tempo e principalmente nessa semana né, com essa
nova modalidade que a gente tá trabalhando agora, então eu até peço desculpa
eu cumprimento ai o nosso servidores, Dra. Rosana a Glícia, Doutor Lucas,
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Bianca, e a todos os outros aí tá, boa noite a todos! Presidente diz: mas alguém
quer fazer alguma colocação? Procuradora inicia: Sr. Presidente o senhor me
ouve? só queria fazer um registro em nome da procuradoria, venho justificar a
realização desta sessão na data de hoje em virtude dos cuidados de aquisição
que foram tomados na quele dia para que o decreto municipal. Por isso está
sendo hoje e da forma como está ocorrendo, e deixar bem registrado os impostos
dos servidores, assim como os vereadores falaram, mas principalmente aqueles
que se empenharam bastante, para que a sessão ocorresse hoje, A secretaria
Legislativa, o Leandro, o responsável pelo sistema de sonorização, e a Glicia -
com toda a dedicação dela né, tendo que se reinventado para poder permitir que
esta sessão ocorresse da melhor forma, era só o meu registro. Vereadora Ciara:
questão de ordem Sr. Presidente, está dando para ouvir? É por que meu áudio
aqui está muito baixo, eu queria aproveitar e né cumprimentar a mesa diretora,
a todos vereadores aqui presente né, e agradecer também é, a todos os
servidores por esta sessão pelo desempenho que eles têm feito para que isso
tudo ocorra com muita tranquilidade. e eu quero aproveitar aqui parabenizar o
nosso Vereador Amauri por esta indicação da Casa pelo governo federal né, E
também ao nosso Vereador o André, por falar de questão da ação social em
questão das cestas básicas, eu acho isso muito válido, por que realmente o
nosso município tem ocorrido muita necessidade muita gente precisando de
ajuda, e a porta principal que eles bate são dos vereadores, acredito que os
demais vereadores todos têm passado por essa situação, que às vezes nos
deixa um pouco triste, mas também acredito que se juntasse todos a gente vai
conseguir sair dessa, que Estamos numa pandemia em vista dessas doenças
que a gente não conhece, às vezes até visitar certas pessoas e ajudar, e queria
aqui aproveitar Presidente para parabenizar o povo do quilombola, que eles
batalharam pelo Direito deles, ganhando na justiça o direito de se vacinar a partir
de 18 anos, então eu acho assim foi uma luta muito grande e eu tiro meu chapéu
para quem luta, como nossos pescadores que tem lutado pelo direito deles, pelo
direito à comunidade de Conceição da Barra o povo de conceição da barra,
desse trabalho que tivermos também, então eu acredito que quando o povo se
junta para lutar e repudio a qualquer um que atrapalhem ou que é contra o próprio
povo fazer para o direito dele, Claro que ela tem direito a lutar e a fazer parte dos
seus direitos. então eu quero agradecer aqui servidores a todos os vereadores
por essa sessão e quero dizer ao povo barrense que vamos vencer essas juntos
poder legislativo, executivo, judiciário, todo mundo junto para lutar contra essa
pandemia muito obrigado! Presidente: ok! mas alguém? vereador Werks: boa
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noite Sr. Presidente quero aqui cumprimentar a mesa né, da pessoa do meu
presidente, da minha amiga Ciara, meu primeiro secretário Amauri, quero aqui
falar sobre uma indicação que fiz aí juntamente ela ficou muito conjugada né eu
e o André, referente ao caminhão limpa fossa, eu quero ir parabenizar o André
também, nós até conversamos durante a semana sobre essa situação que a
gente tinha feito, não André vamos deixar as duas que é a resposta né o pedido
ao nosso Excelentíssimo Senhor Prefeito, e muito obrigado agradeço aí a todos
os funcionários dessa casa, que tem empenhado aí né, para que essa sessão US
aconteça Boa noite a todos! Presidente diz: Leandro, Leandro, vai falar alguma |
coisa? Me chamou? Falou alguma coisa? quer falar alguma coisa? Vereador y
Leandro: boa noite! Boa noite a todos, cumprimento a mesa, Presidente Isaque,
Amauri, a Ciara da pesca, Camila, os nobres vereadores ai, Zé Luiz, que queria
falara sobre a moção do (inaudível) né, mas vou deixar para a sessão presencial
muito importante, moção dos atípicos que vem lutando pelos seus direitos dos A
atingidos do estado do espirito santo, minas gerais no modo geral né, hoje
mesmo saiu uns boatos que conceição da barra, que Leandro do estaleiro é
contra o direito de receberem, depois de tanta luta que a gente fez, na estrada
ai de Brasilia né, a punição dos direitos humanos ai lutando pelo nosso povo, ai
tive certas coisas pelo povo, pelo município, em plena pandemia vocês está
escutando isso, então quero deixar esse pedido ai né, pedi para deixar essa
moção né para quando tivesse a sessão presencial pra gente tá mostrando o
que é o movimento social, em prol das pessoas, um movimento que conceição
da barra não passava nem perto de ser reconhecido aqui, na época que
começou essa luta. então fica aqui meu agradecimento da Câmara de
Vereadores que aceita essa moção, e espero ter paciência e compreensão
presencial. vereador Nivaldo: presidente? uma boa noite a todos! Né quero
cumprimentar a mesa aí com o nosso Presidente Isaque Maia, também a nossa
vice né vereadora, e também o nosso Presidente aí, o nosso secretário né 8)
Amauri, e ao todos os nobres vereadores, eu só quero só registrar aqui né
também fortalecer e agradecer nossos vereadores né, o André e também o
Werks, que a primeira indicação é minha foi desse caminhão, eu não sei se às
vezes né os nobres esqueceram, mas a primeira indicação aí né foi do né A
minha, então agradeço vocês por mais um reforço também né em cima disso aí
e com certeza né só vai ajudar sua comunidade, só quero registrar isso
presidente que né, a minha indicação a primeira foi desse caminhão, agradeço
os vereadores aí também por essa preocupação né, que nós que mora aqui
principalmente no distrito braço do rio tem essa necessidade muito grande né gy
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realmente né contratando essa empresa, para tá atendendo a nossa família.
desde já uma boa noite a todos Obrigado! Aí. Presidente diz: Ok Nivaldo, não
há projetos para encaminhamento. Passaremos agora para a votação dos
requerimentos. Em entendimento a solicitação do Vereador Leandro Paranaguá,
nós estamos suspendendo a moção que ele pediu a deixando para a próxima
sessão presencial. Solicito ao Secretario a leitura do requerimento de solicitação
do comodato que foi celebrado entre o Executivo e a CESAN protocolado sobre
o número 409/2021 de autoria do vereador Werks Luiz Boa. Secretario inicia:
Câmara Municipal de Conceição da Barra Estado do Espírito Santo,
requerimento nº 004/2021. senhor presidente da Câmara Municipal de
Conceição da Barra, o Vereador Werks Luiz Boa, vem respeitosamente requerer
a cópia do comodato que foi celebrado entre o Executivo e a CESAN, pelo
exposto contamos com atendimento ao que horas solicitamos, sala das sessões
da Câmara Municipal de conceição da Barra do Espírito Santo. Atenciosamente
subscreve em 16 de março de 2021, Werks Luiz Boa vereador. Presidente diz:
em discussão e votações, requerimento aqueles que aprovarem respondo sim
os que foram contrários respondam não. solicitam secretário a ordem de
chamada para votação. Secretario: Amauri Gomes Januário (sim) André
Claudino Alves, (presente) sr. Presidente eu. Presidente: é sim ou não. André
Claudino Alves (sim), Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (sim),
Isaque Maia Eloi (sim), Jornandes Ferreira Araújo (sim), José Luiz Vasconcellos
(sim), Leandro Paranaguá Albuquerque (sim), Luciara Ferreira da Silva (sim),
Nivaldo da Cruz Ferreira (sim), Rosenilda Simões Bispo (sim), Werks Luiz Boa
(sim). Presidente diz: Aprovado por onze votos. Solicito ao secretário a leitura
do requerimento de informações da secretaria de esporte e lazer, se há estudos
para uma instalação de uma academia de exercícios físicos ao ar livre no bairro
Pinheiro ao lado da passarela, assim com playground protocolado sob o nº
410/2021 de autoria do vereador Werks Luiz, Secretário inicia: Câmara
Municipal de Conceição da Barra Estado do Espírito Santo requerimento nº
005/2021. Requerer da secretaria de esportes e lazer, se a estudos para
instalação de uma academia de exercício físico ao ar livre, no bairro Pinheiros
ao lado da passarela, assim como um playground. requeiro a mesa com
observância nas disposições regimentais, solicitando-lhe a gestão junto aos
órgãos competentes, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Walysson
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das famílias que não podem tá pagando esse valor que é cobrado do caminhão,
é só um registro viu meus vereadores aí, agradeço vocês por dá mais um reforço
né, mas um reforço aí para gente ficar realmente junto com o executivo, para tar
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José Santos Vasconcelos, Prefeito Municipal, para que se verifique a viabilidade
de implantação de academia ao ar livre no bairro Pinheiros e um playground
próximo à passarela do Bairro com aparelhos que possibilitem as boas práticas
de atividade e brinquedos para as crianças do Bairro. Nesse contexto o projeto
da academia ao ar livre permite levar a uma grande maioria das pessoas do
bairro Pinheiro a opção de poderem praticar exercícios diariamente, agregando
lazer a prática de atividades físicas e contribuindo para a melhoria da qualidade
de vida e consequentemente da saúde. é sabido que as atividades físicas nas
academias trazem diversos benefícios à saúde e seus usuários favorecendo o
trabalho cardiovascular a coordenação motora a melhoria do tônus muscular das
articulações e do equilíbrio, são capacidades motoras importantes
principalmente para os indivíduos, indivíduos da terceira idade, que é o público
que mais frequenta as academias ao ar livre, que vem cada vez mais buscando
seu espaço nesses locais. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores
vereadores, senhoras vereadoras a solicitação do presente requerimento é um
pedido da associação dos moradores do bairro Pinheiro, junto ao moradores do
mesmo refere-se a implantação de academia ao ar livre do bairro, pois vários
moradores utilizam acostamento da br-101 para fazer a caminhada diária, e um
playground para que os pais possam ter uma área de lazer para levar os filhos,
no bairro não há nenhuma área de lazer, e Associação a tempo vem buscando
essa implantação junto ao município, visando melhoria na saúde e qualidade de
vida dos moradores do bairro. sala das sessões da Câmara Municipal de
Conceição da Barra Estado do Espírito Santo. Atenciosamente subscreve em 16
de maio de 2021 Werks Luiz Boa, vereador. Presidente diz: em discussão.
votação ao requerimento aqueles que aprovarem respondm sim os que forem
contrários respondam não. solicito secretário a ordem de chamada para votação.
Secretario: Amauri Gomes Januário (sim), André Claudino Alves (sim), Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (sim), Isaque Maia Eloi (sim), Jornandes
Ferreira Araújo (sim), José Luiz Vasconcelos, José Luiz Vasconcellos, Leandro
Paranaguá Albuquerque (sim), Luciana Ferreira da Silva (sim), Nivaldo da Cruz
Ferreira (sim), Rosenilda Simões Bispo (sim), Werks Luiz boa (sim). José Luiz:
sr. Presidente, não sei se ouve um problema aí, mas não ouvi não tá, se foi falado
meu nome não tá. Secretario: José luiz Vasconcelos (sim). Vereador André:
em questão de ordem sr. Presidente, quero fazer destaque ao primeiro
requerimento do vereador Werks, eu quero aqui vereador Werks me colocar a
disposição de vossa excelência, quando for necessário porque acredito que a
CESAN, é nós temos que entender Qual é o planejamento que CESAN ela tem
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para o município né, porque foi concedida a ela um tempo considerável, eu
acredito que, que a gente tem que entender né, Por parte da empresa Qual é o
planejamento que ela tem para o município, quais os investimentos serão feitos,
Então quero aqui me colocar à disposição. se preciso for para a gente depois
que passar esse período aí pandemia né, decreto, a gente tá marcando aí uma
reunião, marcando uma audiência né com o responsável Estadual pela empresa,
para a gente poder entender um pouquinho sobre quais serão os investimentos,
porque até agora a gente não sabe quais são os investimentos, e o que vai ser
feito pela empresa né, nos anos vindouros aí, eu só quero registrar sr.
Presidente. Presidente diz: OK, eu também me coloco a disposição Werks.
Vereador Werks: eu agradeço, eu agradeço aos nobres colegas né, porque ela
no plano saneamento básico, ela tem que executar os trabalhos a curto e longo
prazo, eu fiz essa solicitação baseado para mim ver o que que foi feito a curto
prazo, vereador Jornandes: questão de ordem sr. Presidente, Vereador, nobre
Vereador Werks, estou a disposição também no que for preciso, buscar soluções
e buscar avanço para o nosso município. Vereador Werks: obrigado Jornandes
presidente diz: á, á, o requerimento foi aprovado por 11 votos a favor,
encaminho para a secretaria legislativa, as indicações apresentadas e os
requerimentos para ora aprovados para devidos fins. Aproveito o momento para
agradecer a parceria o trabalho e o comprometimento dos servidores desta casa,
principalmente ao sr. Leandro, Rodrigo Felipe, Fabio da sonorização e a Glicia,
pelo comprometimento profissional demonstrado, e Bianca desculpa de faltou a
Bianca, pelo comprometimento profissional demonstrada para realização dessa
sessão virtual, é a primeira de todas e a gente não sabia como seria de Fato né,
mas graças a Deus ocorreu tudo bem! nada mais háve ndo a tratar a sessão está
encerrada. A seguinte Ata foi lavrada por mim “p= ),, Amauri Gomes
Januário 1º Secretário e vai assinada pelo Présidente e pelos Vereadores
presentes. Se
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PAUTA
3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021
SEDE-VIA WEB- 17H
PARA VOTAÇÃO:
1) - Requerimento de moção de Aplausos ao MAB- Movimento Atingidos
por Barragens em Conceição da Barra e do Brasil protocolado sob o nº
392/2021 de autoria do Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque.
2) - Requerimento de cópia do comodato que foi celebrado entre o
Executivo e a Cesan protocolado sob o nº 409/2021 de autoria do
Vereador Werks Luiz Boa
3) - Requerimento de informações da Secretaria de Infraestrutura de
Esporte e Lazer, se há estudos para instalação de uma academia de
exercícios físicos ao ar livre no bairro Pinheiros ao lado da passarela,
assim com playground protocolado sob o nº 410/2021 de autoria do
Vereador Werks Luiz Boa.
PARA ENCAMINHAMENTO:
4) - Proposições apresentadas pelo Vereador José Luiz Vasconcelos
indicando ao Poder Executivo Municipal:
4.1) — Indico a necessidade da continuação do calçamento da Rua São João
pelo Bairro Catita. JUSTIFICATIVA: O Bairro é muito movimentado e meio sem
bem conservado.
4.2) — Indico a necessidade da continuação do calçamento da Linha Verde no
Bairro Catita. JUSTIFICATIVA: O calçamento está parado há muito tempo
4.3)- Indico a necessidade da Reforma de todo cais em frente os dois
restaurantes do Cais. JUSTIFICATIVA: Ali é o point da Barra onde os turistas
que vem ver o Pôr do Sol e se depara com o calçamento todo cheio de buracos
e o Cais quebrado. E também ali a Prefeitura faz as melhores festas, tais como
Festival de Camarão e maior moqueca do Estado do Espírito Santo.
4.4)- Indico a necessidade da reforma dos banheiros do mercado municipal ou
derrubá-los e construir outro no mercado. JUSTIFICATIVA: Conceição da
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Barra merece um Mercado Municipal modelo para que todos o admirem,
principalmente os turistas.
5) -Proposições apresentadas pela Vereador Jornandes Ferreira Araújo
indicando ao Poder Executivo Municipal:
5.1) - Que realize o calçamento das áreas escolares das Comunidades rurais
Assentamento Jundiá e Córrego das Palmeiras.
5.2) - Que realize o calçamento do Bairro Bela Vista- Cobraice- Braço do Rio-
Conceição da Barra.
5.3) - Que realize o calçamento do Bairro Pinheiros- Braço do Rio- Conceição
da Barra.
5.4) - Que realize o calçamento do final da Avenida Humberto Felismino
Maurício, sentido assentamento Rio Preto, até Sítio da Índia, passando pelo
Sítio Russini- Sítio Galvão.
5.5) - Que seja construído um parquinho na Escola Municipal Hipólito Araújo,
Bairro Pinheiros.
6) - Proposição apresentadas pelo Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque indicando ao Poder Executivo Municipal:
6.1)- Indico um redutor de velocidade na Rua Mangueira Próxima a Igreja
Assembleia de Deus- Deus é amor e Esperança nº 301. JUSTIFICATIVA:
Devido ser um cruzamento entre ruas, o número de acidentes tem aumentado,
sendo ali uma área escolar, o fluxo de alunos e pedestres são intensos. Então,
os riscos de acidentes são maiores, alguns moradores me relatam que muitos
veículos passam em alta velocidade causando assim acidentes.
7) - Proposição apresentada pelo Vereador Amauri Gomes Januário
indicando ao Poder Executivo Municipal:
7.1)- Que determine a Secretaria Municipal de Saúde, que proceda um estudo
sobre a viabilidade de implantação no município, de um Setor de Controle de
Zoonoses- SCZ. JUSTIFICATIVA: A necessidade de implantar medidas
efetivas contra a crescente procriação descontrolada de cães e gatos no
município, que pode ocasionar problemas à saúde pública, a fim de garantir o
bem estar dos animais e da população, agindo na prevenção e controle às
zoonoses (doenças que são transmitidas dos animais vertebrados para os
seres humanos).
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8) - Proposições apresentadas pelo Vereador André Claudino Alves
indicando ao Poder Executivo Municipal:
8.1) - Que seja disponibilizado caminhão limpa fossa para atender as famílias
de baixa renda do Distrito de Braço do Rio, bem como as famílias da Sede do
Município. JUSTIFICATIVA: As famílias de baixa renda do Distrito de Braço do
Rio e da Sede tem encontrado dificuldades em contratar os serviços do
caminhão limpa fossa devido o valor que é cobrado.
8.2)- Que seja feita a pavimentação e o serviço de drenagem em todas as ruas
do bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: As ruas do referido bairro se encontram
em situação de difícil acesso devido os muitos buracos. Entendemos que o
serviço de drenagem e pavimentação vai facilitar o acesso dos moradores.
8.3)- Que seja feita a pavimentação de todas as ruas do bairro Boa Vista2
(Casinhas). JUSTIFICATIVA: Os moradores do referido bairro têm encontrado
dificuldades com muita poeira e lama.
8.4)- Que viabiliza junto ao Governo do Estado a Pavimentação Rural para
atender as comunidades rurais do Município, incluindo parte do trecho que liga
a Avenida Felismino Francisco Maurício ao Córrego do Sertão.
JUSTIFICATIVA: É importante levar qualidade de vida para as famílias que
residem no interior do Município.
8.5)- Indico a construção de uma Praça incluindo uma área esportiva no Bairro
Pinheiro. JUSTIFICATIVA: Atualmente o Bairro Pinheiro não tem nenhuma
área de lazer onde as famílias possam se encontrar para momentos de
descontração.
8.6)- Indico que seja montado nas entradas principais do Distrito de Braço do
Rio, barreiras sanitárias que intensifiquem o Combate e a prevenção do
COVID-19. JUSTIFICATIVA: O número de pessoas infectadas pelo COVID no
Distrito de Braço do Rio tem aumentado e esse trabalho de prevenção nas
entradas do Distrito é importante.
8.7)- Que seja disponibilizado através da Secretaria de Assistência Social
sextas básicas para atender as famílias de baixa renda do Município.
JUSTIFICATIVA: Muitas famílias têm passado momentos difíceis com o auto
índice de desemprego.
9) - Proposições apresentadas pelo Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira
indicando ao Poder Executivo Municipal:
9.1)- A necessidade de extensão do CRAS no bairro Sayonara Município de
Conceição da Barra. JUSTIFICATIVA: A comunidade relata que a
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criminalidade com os jovens e adolescentes está crescendo a cada dia, por
falta de um trabalho social voltado aos mesmos, por essa razão é de extrema
urgência a necessidade de uma extensão do CRAS no bairro Sayonara, em
que pese já ter uma unidade no Distrito de Braço do Rio, porém a locomoção é
muito dificultosa para comunidade, bem como para os jovens e crianças.
9.2)- A necessidade de reforma do alambrado da Creche CMEI Joana D'arc,
localizado na Rua Lágrima de Cristo, no bairro Sayonara Município de
Conceição da Barra. JUSTIFICATIVA: A comunidade relata que o alambrado
está caindo com risco de alguma pessoa passar perto e sofrer um acidente.
(Creche)
10) - Proposições apresentadas pelo Vereador Werks Luiz Boa indicando
ao Poder Executivo Municipal:
10.1)- Indico a necessidade das tampas dos buracos e placas informativas do
Pinicão Cobraice/ Braço do Rio-ES. JUSTIFICATIVA: É uma área onde transita
crianças com frequência e animais domésticos
10.2)- Indico a necessidade do patrolamento na rua do Campo da Sayonara/
Braço do Rio-ES. JUSTIFICATIVA: Devido ser uma rua de grande fluxo de
pessoas, visando uma melhor qualidade de vida para as pessoas que ali
residem há muito tempo.
10.3)- Indico a necessidade de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-
molas) na rua Projetada Cobraice/ Braço do Rio-ES, localizada na Rua da
Caixa D'água. JUSTIFICATIVA: É uma área que tem muitas crianças, é um
lugar de movimento de várias famílias, e uma área de movimentação de carros
e motos em alta velocidade, o risco de acidente é alto.
10.4)- Indica a necessidade da limpeza e retirada de entulho pertencente atrás
do CRAS de Braço do Rio-ES. JUSTIFICATIVA: Está servindo de esconderijo
para fugitivos da lei
10.5)- Indico a necessidade de contratação de uma empresa limpa fossa em
Cobraice, Braço do Rio e Sayonara, pelo menos umas 03 (três) vezes ao ano.
JUSTIFICATIVA: Essa proposta visa melhoria do bem estar da população, que
sofre no seu bairro sem saneamento básico.
10.6)- Indico a necessidade de realizar a continuidade do manilhamento da
vala do bairro Conceição/ Braço do Rio-ES, atrás da sub-prefeitura.
JUSTIFICATIVA: Quando chove transborda o esgoto na rua, e a proposta é
visar o bem estar da população e evitar acidente e alagamento naquela
localidade.
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10.7)-Indico a necessidade da troca da areia do parquinho de Braço do Rio-ES,
e o conserto do portão, e a necessidade do isolamento do parquinho até as
trocas serem feitas. JUSTIFICATIVA: Muitas crianças aparecem com micoses.
10.8)- Indico a necessidade de uma pessoa para à limpeza do mercado
municipal de Conceição da Barra em Braço do Rio-ES. JUSTIFICATIVA: Faz-
se necessário uma urgente limpeza no local, expõe de uma forma
desnecessária as pessoas e os feirantes que ali trabalham.
10.9)- Indico a necessidade de podas das árvores e limpeza das praças de
Braço do Rio-ES. JUSTIFICATIVA: É uma área onde muitas crianças brincam
e estão sendo áreas de grande risco de acidentes.
10.10)- Que determine ao setor competente verificar e tomar as providências
necessárias, as informações referentes a iluminação as margens da BR 101 no
KM 33 ao 34 em Braço do Rio-ES. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma
reivindicação da população com a iluminação escura a margem da BR 101 em
frente ao trevo de Braço do Rio-ES que dificulta a visibilidade e facilita a
ocorrência de acidentes.
10.11)- Indico a necessidade de faixa de pedestre em todo cruzamento do
centro de Braço do Rio-ES, em frente escola, creche e banco. JUSTIFICATIVA:
A ausência de sinalização torna o trânsito do bairro, uma atividade de risco,
tanto para moradores, quanto para os visitantes.
10.12)- Indico a necessidade de um poste de luz no final da Rua Espírito Santo
em Braço do Rio-ES. JUSTIFICATIVA: A Escassez de iluminação pública
naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores,
dificultando a visibilidade e facilitando ocorrência de roubo e furto, entre outros.
11) - Proposição apresentada pelo Vereador Isaque Maia Eloi indicando ao
Poder Executivo Municipal:
11.1)- Que seja feito a contratação de salva-vidas para praia de Itaúnas de
forma permanente. JUSTIFICATIVA: No ano de 2020 teve grande índice de
afogamentos, em alguns casos o cidadão chegou a óbito. A praia situada no
distrito de Itaúnas, por ser conhecida em âmbito nacional e internacional, vem
sendo muito frequentada por turistas devido o asfaltamento do acesso à Vila.
Ademais moradores, lideranças comunitárias e empresários da Vila de Itaúnas
se reuniram e através de manifesto popular solicitou para que seja executado a
referida indicação conforme abaixo assinado em anexo.
12) - Proposições apresentadas em conjunto pelos Vereadores: Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, Leandro Paranaguá
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Albuquerque e Rosenilda Simões Bispo indicando ao Poder Executivo
Municipal:
12.1)- Indico a necessidade de autoclave para o pronto de atendimento de
Braço do Rio e ESF Braço do RIO Il. JUSTIFICATIVA: Solicitamos uma
autoclave para a ESF em Braço do Rio, uma vez que é necessário para os
procedimentos médicos de esterilização dos materiais, garantindo a
higienização adequada e um bom atendimento.
12.2)- Indico a necessidade que faça ultrassonografia no Distrito de Braço do
Rio. JUSTIFICATIVA: Indicamos a necessidade da realização de
ultrassonografia em Braço do Rio, visto a alta demanda encontrada no distrito,
garantindo assim um melhor atendimento para a comunidade, sem a
necessidade de locomoção até a sede para este procedimento médico. Diante
do exposto, concluímos a indicação.
12.3)- Indico a necessidade que seja ofertado tablet para os agentes
comunitário de saúde. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a disponibilização de
tablets para os agentes comunitários de saúde, visto a necessidade do
equipamento para a realização do seu trabalho com efetividade, sendo assim,
indicamos a necessidade.
12.4)- Indico a necessidade da reforma da ESF Cobraice. JUSTIFICATIVA: A
reforma se faz necessária visto que as condições do ESF não estão adequadas
para o atendimento ao público, sendo assim, algumas melhorias necessitam
ser executadas, que podemos destacar: A implantação de um toldo na entrada
do ESF, para evitar que a água da chuva continue entrando no local de
atendimento, a pintura necessita ser refeita, devido ao alto índice de mofo que
se encontra nas paredes.
12.5)- Indico a necessidade da reforma do repouso dos profissionais de saúde
do pronto de atendimento de Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a
reforma do local de descanso dos profissionais de saúde da unidade de pronto
socorro de braço do rio, uma vez que estes se encontram sem condições
dignas de trabalho, tendo que descansar no chão. Sendo assim, solicitamos o
referido pedido.
12.6)- Indico a necessidade de eletrocardiograma no pronto atendimento de
Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a elaboração dos procedimentos
para a realização de eletrocardiograma no pronto atendimento de Braço do Rio.
12.7)- Indico a necessidade de contratar odontólogo para ESF Braço do Rio Il.
JUSTIFICATIVA: Solicitamos a contratação de um odontólogo para o ESF de
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Braço do Rio, para atendimento à população que se encontra sem este serviço,
extremamente necessário para a saúde da população.
12.8)- Indico a necessidade que o profissional ortopedista atenda no distrito de
Braço do Rio. JUSTIFICATIVA: Solicitamos o atendimento de um ortopedista
na comunidade, uma vez que é necessário o deslocamento para conseguir
realizar o procedimento. Sendo assim, tendo esta necessidade para a
comunidade, solicitamos a referida indicação.
12.9)- Indico profissional médico para ESF da Cobraice, Braço do Rio | e
Itaúnas. JUSTIFICATIVA: Indicamos a necessidade de um profissional medico
para os referidos locais, visto que é uma necessidade das comunidades, que
não tem o atendimento adequado para estas comunidades, sendo assim,
apresentamos esta indicação.
142.10)- Indicação da fisioterapia: falta de materiais JUSTIFICATIVA: Indicamos
a necessidade dos materiais: tens, laser, lâmpada infra vermelho,
equipamentos para cinesioterapia, cadeira de rodas, geladeira e moveis de
escritório.
12.11)- Indico a necessidade do retorno dos atendimentos do farmacêutico nas
unidades de saúde. JUSTIFICATIVA: Solicitamos o retorno dos atendimentos
de farmacêuticos nas unidades de saúde, visto a necessidade deste
atendimento para os cidadãos de nossa cidade. É importante garantir para
agilidade nos atendimentos a serem executados nos pontos de atendimento
comunitários, sendo assim, indicamos.
12.12- Indico a necessidade de colocar um contener de lixo no ESF da
Cobraice.. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a implantação de um container de lixo
no local referido, para contribuir com a limpeza do espaço público, para tanto,
solicitamos.
12.13)- Indico capina pronto atendimento do Braço do Rio. JUSTIFICATIVA:
Indicamos a capina da unidade de pronto atendimento de Braço do Rio, visto a
necessidade sanitária que se encontra a unidade. É importante que se garanta
este serviço para o adequado atendimento a comunidade barrense, sendo
assim, fazemos a referida indicação.
12.14)- Indico capina da ESF da Cobraice. JUSTIFICATIVA: Indicamos a
capina da ESF da Cobraice, visto a necessidade que se encontra a unidade,
para que seja prestado um bom atendimento para a população, sendo assim,
concluímos a indicação.
12.15)- Indico a necessidade retorno do atendimento do psicólogo nas ESFs
Sayonara, Cobraice, Braço do Rio | e Braço do Rio Il. JUSTIFICATIVA:
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A
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Solicitamos o retorno do atendimento psicológico nos referidos lugares, visto a
necessidade da população em ter este atendimento, que é necessário para a
saúde das famílias de Conceição da Barra
12.16)- Indico a necessidade do retorno dos atendimentos de saúde na área
rural de acordo com o protocolo da COVID19. JUSTIFICATIVA: Solicitamos o
retorno dos atendimentos de saúde na área rural de nossa cidade, visto a
dificuldade de locomoção e os protocolos de saúde da COVID 19, sendo assim,
se faz necessário o retorno desta modalidade de atendimento.
12.17)- Indico conserto da cadeira odontológica da ESF Cobraice e Braço do
Rio |. JUSTIFICATIVA: Solicitamos o conserto da cadeira de odontologia da
referida ESF, visto a necessidade do equipamento para o atendimento a
população, que não conta com este serviço na comunidade. Sendo assim,
solicitamos o conserto
PARA APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO
13) - Requerimento nº 02/2021 protocolado sob o nº 395/2020 que solicita
a leitura e conhecimento na 3º Sessão Ordinária do dia 18/03/2021 do
requerimento protocolado na Prefeitura Municipal de Conceição da Barra
no dia 15/03/2021 solicitando ao Prefeito a inclusão do Município de
Conceição da Barra-ES no programa Casa Verde e Amarela do Governo
Federal de autoria do Vereador Amauri Gomes Januário.
Gabinete da Presidência da ara Municipal, em 30 de março de 2021.
(SAQUE MAIA ELOI y
PRESIDENTE
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