sessao nº 4

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA-.
DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA -
ES, NA FORMA ABAIXO:
Ao primeiro dia do mês de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de
Conceição da Barra/ES. Sob a Presidência do Vereador Isaque Maia Eloi inicia
a sessão com a sua fala: vamos aqui iniciando os trabalhos, convido a vereadora
Luciana Ferreira da Silva vice-presidente e o vereador Amauri Gomes Januário
primeiro secretário para compor a mesa diretora. Convido os servidores Rogério
de Oliveira Rufino secretário de gabinete, Lucas Guimarães subprocurador,
Bianca Vial Coelho secretária Legislativa, Glícia Pariz Mozer para auxiliarem os
trabalhos da sessão. Solicito ao secretário a chamada dos Senhores vereadores:
Amauri Gomes Januário (presente!), André Claudino Alves (presente!),
Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente!), Isaque Maia
Eloi (presente!), Jornandes Ferreira da Silva (presente!), desculpa
Jornandes Ferreira Araújo (presente!), José Luiz Vasconcelos (presente!),
Leandro Paranaguá Albuquerque (presente!) Luciara Ferreira da Silva
(presente!), Nivaldo da Cruz Ferreira (presente!), Rosenilda Simões Bispo
(presente!), Werks Luiz Boa (presente!). Havendo o número legal de
vereadores declaro com a graça de Deus, e pelo Município aberta a quarta
Sessão ordinária, do primeiro período legislativo da 19º legislatura desta Augusta
casa de leis. Solicito ao vereador Nivaldo da Cruz Ferreira para fazer a leitura
Bíblica. Leitura Bíblica no livro de Eclesiastes: Seja modesta em sua atividade
e será mais estimado que um homem generoso, quando mais importante você
for tanto mais seja humilde e encontrará a favor diante do senhor, pois o poder
do senhor é grande, mas ele é verificado pelos humildes, palavras do senhor
amém, graças a Deus. Presidente diz: a finalidade dessa sessão de apreciar a
ordem do dia, solicito o senhor secretário a leitura da pauta. Secretario diz:
Câmara Municipal de Conceição da Barra Espírito Santo, pauta 4º sessão
ordinária do dia primeiro de abril de 2021, sede via web 19 horas. para votação
requerimento de convocação do itustríssimo senhor Luiz Ernani Torres,
secretário municipal de saúde. a fim de prestar esclarecimentos acerca dos atos
administrativos executados na Secretaria Municipal de Saúde do municipio dé >
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Conceição da Barra Espírito Santo, protocolado sob o nº 470/2021 de autoria da
vereadora Rosenilda Simões Bispo. para encaminhamento: proposição
apresentadas pelo vereador José Luiz Vasconcellos, indicando ao poder
executivo Municipal: indica a necessidade do recapeamento de toda avenida
doutor Aloisio Feu Smiderle, antiga Avenida Pai João. JUSTIFICATIVA: Avenida
tem sido reclamada por diversos motoristas, pelo difícil acesso com muitos
buracos, por isso pedido de recapeamento. eu peço a quem está com microfone
aberto que desliga aí por favor. Proposição apresentada em conjunto pelos
vereadores Jornandes Ferreira Araújo e Isaque Maia Eloi, indicando ao poder
executivo municipal. que realiza os calçamentos das agrovilas, dos
assentamentos valdicio Barbosa e Paulo vinhas. JUSTIFICATIVA: viabilizar o
acesso a essas comunidades, bem como oferecer melhor qualidade de vida aos
moradores daquelas comunidades. Proposição apresentada pelo vereador
Amauri Gomes Januário indicando ao poder executivo municipal: que determine
ao setor competente procederá adesão do município de Conceição da Barra
espírito santo no programa de wi-fi Brasil, destaque do governo federal.
JUSTIFICATIVA: o programa wi-fi Brasil-GESAC, é um programa do governo
federal coordenado pelo ministério das comunicações. que oferece conexão à
internet em banda larga via satélite, com o objetivo de promover a inclusão digital
em todo território brasileiro, atender instituições como, escolas, unidades básicas
de saúde, associações e bibliotecas públicas. gabinete da presidência da
câmara municipal em 30 de março de 2021 Isaque Maia Eloi. Presidente diz:
Pela ordem de inscrição, concedo a palavra ao vereador Amauri. Vereador
Inicia: Boa noite a todos! eu comprimento a nossa mesa diretora em nome do
nosso Presidente Vereador Isaque Maia, a nossa vice-presidente Luciara
Ferreira, cumprimento aos colegas vereadores, as colegas vereadoras, os
nossos servidores da Câmara Municipal, todos com meu boa noite, bom eu uso
da palavra neste momento, para falar um pouquinho sobre a indicação que
apresento nesta Sessão, que é o pedido né ao chefe do Poder Executivo para
que determine ao setor competente, proceder Adesão do município de
Conceição da Barra, no programa wi-fi Brasil-GESAC. esse programa ele é
conhecido como, programa governo eletrônico né, serviço de atendimento ao
cidadão, é um programa do governo federal e do Ministério da Ciência -
Tecnologia inovação e comunicações que tem como objetivo oferecer.
gratuitamente conexão internet banda larga, por via terrestre, satélite, paía
promover assim na inclusão digital em todo território brasileiro, mais —
precisamente a comunidades rurais e comunidades que não tem acesso a esse
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serviço, é o governo federal tem, implantou nesse ano esse programa, e também -—
abriu a Adesão aos municípios né, de todo o território nacional, então diante
disso eu faço essa indicação né, esse pedido ao prefeito, para que determine ao
setor competente, que faça essa adesão, para ver se a gente consegue né,
aderir ao programa, está nos ajudando as nossas comunidades rurais, esse
programa ele, ele vai levar a internet então aí para associação de moradores,
para escolas rurais, para unidade de saúde rurais, para bibliotecas públicas,
enfim, e lembrando né, que é um programa prioritariamente destinado para as
comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, e que por
obrigado. Presidente diz: Pela ordem de inscrição concedo a palavra ao José
recapeamento da antiga avenida Pai João, devido Ali ne ao acesso de todos
isso eu fiz aí essa indicação pedindo o recapeamento entendeu da avenida, isso
motivo né que a gente já conhece elas não têm acesso ao mundo da tecnologia,
Luiz Vasconcelos. Vereador Inicia: gostaria de cumprimentar o nosso
Presidente Isaque Maia, na pessoa do presidente eu comprimento todos os
nobres colegas se fazem presente, e uma boa noite a todos! eu gostaria de
carros que vão para feira, caminhões carregados e também a dificuldade até dos
aí, conto com a presença de todos aí, sempre falo o seguinte, nós estamos aí
e o mundo da informação, dito isso agradeço a atenção e o meu boa noite
senhor presidente de ser rápido entendeu, é da indicação que eu tô fazendo
ciclistas e enfim toda a pessoa que usa, que usam aquela avenida, então por
unidos em prol da população, do povo né, então quando a gente faz uma
indicação, igual tem feito indicação ai em que mais vereadores fizeram, isso é
muito importante essa união entendeu, então são essas minha falas, meu muito
obrigado a todos aí, um boa noite a nossos funcionários também, e a todos tá
bom muito obrigado! Vereador Jornandes: pela ordem presidente ? (concedido)
eu quero saldar o excelentíssimo senhor presidente, todos os demais amigos
vereadores, boa noite a todos! É e também quero me colocar à disposição ao
nobre amigo Vereador Zé Luiz, por essa indicação, que também já foi, já fiz ela,
e sabendo que ali é uma das áreas mais utilizadas em conceição da barra,
aquela avenida Pai João né, que hoje atualmente e avenida dr. Aloisio Feu
Smiderle, avenida beira-mar ta totalmente em estado perfeito agora, a gente tem
que ver ao executivo, para que faça o mais rápido possível, para que traz
melhorias para aquela, aquela vendida que é de extrema importância parara À
população, tá bom, estarei à disposição aí todos amigos que precisarem de mim |»
e boa noite a todos!. Presidente diz: ok mais alguém quer usar a palavra? Então
é isso ai, eu também quero dizer ao nobre Vereador Zé Luiz que sinta-se apoiado —
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ai nessa sua causa, e se precisar nós estaremos juntos, trabalhando para que
isso aconteça da melhor forma possível, e assim como o Jornandes se mostrou
disponível, também estou a disposição para o vereador. Vereador André: à
presidente, quero me colocar também a disposição referente a indicação do
vereador Zé Luis, e aos demais colegas, que na verdade é, a nossa luta diária |
para melhorar a qualidade de vida nossa gente, então assim mesmo que em |
alguns momentos aconteça que as indicações são assim um pouco parecidas,
semelhantes ou até igual, mas é uma forma de nós temos de fortalecer o pedido
um do outro né, então assim isso é importante, quando chega na mesa do
prefeito lá algumas indicações né, que foi feita por mais de um vereador, a
mesma situação, é fortalece mais ainda, então assim ao vereador Zé luis e os -
demais precisando aí nós podemos estar junto também é, indicando e assinando
juntos ai as indicações, não temos dificuldade nenhuma. Presidente diz: ok,
vamos dar prosseguimento aqui. “não há projetos para encaminhamento.
Passaremos agora para votação dos requerimentos “. Solicito seu secretário a Ê
leitura do requerimento da convocação do ilustríssimo Senhor Luiz Ernani
Torres, secretario municipal de saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca
dos Atos administrativos executados na secretaria municipal de saúde do
Município de Conceição da Barra-ES, protocolado sob o nº 470/2021 de autoria
da vereadora Rosenilda Simoes Bispo. Em votação o Requerimento. Secretario
Amauri: excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de conceição
da barra espirito santo, requerimento número 001/2021, requeiro nos termos do
artigo 50 da discussão da República federativa do Brasil de 1988, em cortejo
com os artigos 229 e seguintes do regimento interno desta casa, considerand
a necessidade de fiscalização dos atos do poder legislativo sobre o poder
executivo, seja convocado e os textos senhor secretário municipal de saúde no
município de Conceição da Barra espírito santo Luiz Ernani Torres, para que
compareça ao plenário desta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca dos
atos administrativos executados na Secretaria municipal de Saúde, em dia e hora
designados por essa casa, após aprovação do presidente, requerimento
Conceição da Barra espirito santo 24 de março de 2021, Rosenilda Simões bispo
vereadora. Presidente diz: em discussão vereador Amauri: senhor presidente
eu quero falar um pouquinho aqui sobre o requerimento da colega vereadora,
conforme no próprio requerimento cita né, o artigo 50 da constituição e os artigos
229 e seguintes é do nosso regimento, o artigo 200 o artigo 50 da constituição,
ele fala os deputados do senado e as comissões podem convocar ministro e
titulares né, subordinados à presidência da república para prestarem
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
pessoalmente informações sobre assunto previamente determinadas, já o nosso
regimento né no seu artigo 229, ele também né seguindo o artigo 50 da nossa
constituição federal, ele dá prerrogativa né, da, dos vereadores da câmara
municipal após aprovação, convocação de secretários municipais ocupantes da
mesma natureza para pensar informação sobre administração municipal, o
pedido da colega vereadora e ele é válido, apenas só que eu quero destacar que
no artigo 230 fala que a convocação deverá ser requerida por escrita, por
qualquer Vereador comissão, e devendo ser discutido em plenário, mas aí temos
que observar o parágrafo único o parágrafo desse artigo 230 ele fala que o
requerimento deverá indicar explicitamente o motivo da convocação e as
questões que serão propostas ao convocado, aí agora observando requerimento
da colega vereadora, ela fala, o requerimento fala em esclarecimento acerca de
ato, atos administrativos que no meu entender se torna uma coisa muito
genérica, e administrativas no meu entender é uma prerrogativa do secretário,
então assim com todo respeito a colega vereadora eu só estou indo aqui pela
questão regimental, uma vez que no meu entendimento não ficou esclarecido
como diz o artigo 50 da constituição e o 230 parágrafo único do regimento, não
ficou esclarecido né, aí o motivo explicito e as questões que serão colocadas ao
secretário é isso. Presidente: ok, mas alguém questiona? Mais alguém quer
falar? vereador André: senhor presidente? Eu quero cumprimentar o senhor
presidente a mesa diretora da casa e também aos nobres colegas vereadores,
e o público que vai nos acompanhar, funcionários da casa também. eu tinha um
pouco de dúvida em relação a esse detalhe que Amauri acabou de explicar aí,
a minha dúvida, é se não me engano, só não me lembro aqui agora qual foi a
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES 6:
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uma dúvida né, mas através da explicação do vereador eu consegui sanar aqui )
sessão, se foi a primeira sessão solene, ele esteve presente na casa e na
oportunidade eu saber a memória ele prestou alguns esclarecimentos das ações
da secretaria, eu sempre precisei todas as vezes que solicitei informações ao
secretário algumas informações, ou por telefone, ou lá pessoalmente na
secretaria ele prontamente sempre esteve à disposição e sempre atendeu né,
claro que nós temos que estar, sabendo dos acontecimentos até para a gente
esclarecer para a população, mas eu assim tô falando a minha questão pessoal,
eu nunca tive dificuldade de gás é só o secretário de polícia ele falar por telefone
ou até mesmo lá na secretaria e como eu disse é lembrando daquele já esteve
na casa aqui no início, até dando alguns esclarecimentos sobre as ações, aí da
secretaria eu só quero deixar o meu registro estava com uma dúvida em relação
à legalidade aí o Amauri com a sua fala conseguiu é tirar minha dúvida aqui.
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de So
Presidente diz: mais alguém quer falar? Quer discutir sobre o assunto vereador
Zé Luiz: é nos somos eleitos para fiscalizar o executivo e todo o secretariado, é
realmente aqui o que ele falou, o nosso primeiro secretário aqui falou, e aqui no
ato que ela pede, ela quer fiscalizar o ato administrativo, talvez falta alguma coisa
ai, mas é uma cobrança muito que nos vereadores nos temos, e é claro que em
parceria com o nosso prefeito, entendeu? É aquilo que eu sempre questiono o
seguinte, nos vereadores vamos para a rua, lutamos tomamos muitas pancadas,
muita cobrança, e o secretario ele é realmente, o prefeito vai la é claro, com a
competência dele e põe ele no cargo de secretário, e nós temos aquela, o direito
de fiscalizar, e ai a cobrança é em cima da gente, é muita cobrança, eu
questiono, respeitando todo secretariado, por que a cobrança é em cima dos
vereadores, quem vota são os vereadores, a responsabilidade total esta em cima
do executivo e do legislativo, então se a colega ai derrepente, é não se explicou
direito ai entendeu, nos podemos esta revendo isso ai e esta de acordo em cima
do secretário, e nossa colega vereadora no que estão cobrando, a nossa função
é realmente fiscalizar, a cobrança ta muito em cima da gente e nós temos que
está junto é claro, como executivo nosso prefeito, e passando para ele essas
assoes, por que nós não podemos, é nos viramos assim um ima, por que os
problemas vem tudo em cima da gente, e numa parceria ele está juntos
fiscalizando, esse'é meu ponto, não estou aqui contra secretário, Prefeito,
entendeu, mas uma explicação que o povo tá querendo, nos cobrando, eu não
sei se é favor de vossa excelência, muitas coisas acontecendo, até pois que esse
senário a respeito de oxigênio eu passei a saber, não foi isso não tem como, mas
que nós temos que sentar e conversar para isso, o povo tá querendo a resposta,
e a nossa vereadora Nildes, daí ela tá fazendo o papel dela aí, se não ficou
correta dela, vamos ver aí vamos acertar aí mas realmente nós temos que tomar
providência entendeu, nós estamos tentando sair, não estou aqui contra
secretária, nós temos que atender a nossa população, faz tempo desta ação e
nos criou e nos colocou lá é para isso somos pagos para isso entendeu então
estou de acordo, sem problema, sem confusão tá bom meu irmão. vereadora
Nildes: Senhor presidente, deu um problema eu perdi tudo desde quando foi
falado ai né sobre meu requerimento, perdi toda a conversa só agora que eu
consegui entrar para mil perdões mesmo, deu problema só agora que eu
consegui pelo celular aí então eu perdi toda a conversa eu vou ter que
acompanhar depois na gravação, perdi todos tudo mesmo, mas se o senhor:
puder tá dando uma continuidade aí. Presidente diz: depois eu passo a palavra:
para Jornandes, é só para dar uma pincelada no que aconteceu aqui, é que o
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secretário viu que na sua solicitação tem algumas, não tao de acordo com o
regimento interno vereador Amauri: eu vou explicar novamente já que a
vereadora não ouviu, e lembrando gente que só uma posição pessoal minha tá,
isso não reflete a ideia ou pensamento da câmera, então eu tô falando não como
secretário aqui, eu tô falando com o vereador Amauri, eu não tô colocando a
posição da mesa diretora não, tem uma posição pessoal minha a vereadora cita
no requerimento a constituição no artigo 51 regimento interno o nosso
rendimento no art 229 230 e tanto constituição no artigo 50, quanto o regimento,
ele fala que essa, essa, esse ato de convocação, é uma pessoa ativa sim da
câmera mas que ela deve ser embasada em uma coisa que seja explícita né,
tem que tá escrito qual é o motivo, e quais são as questões que vão ser
colocadas, isso não impede nenhum vereador de votar favorável ou votar contra,
tô colocando aqui apenas a minha posição, e lembrando também que eu sei
perfeitamente da nossa função de fiscalização, só que eu enxergo na
convocação secretário um ato mesmo que autoritário, isso no meu modo de
pensar é bom a gente, não tô falando a visão da câmara lida mesmo, eu vejo
que a gente poderia muito bem marcar uma reunião com secretário,
conversarmos com ele, cobrar tudo que a gente precisa cobrar como eu faço
sempre, quando eu preciso de alguma informação eu vou sou atendido, e e
temos que ver também que estamos no início de gestão, nós estamos no meio
de uma pandemia, então do meu na mais uma vez na minha opinião eu acredito
que não seja o caminho, até porque já ter passado por situações parecidas e
não ter resultado em nada, então eu é a minha posição. Presidente diz: então
posso passar a palavra para Jornandes. Vereador Jornandes: Boa noite
vereador, senhor presidente, quero me colocar à disposição vereadora Nildes
para que a gente possa esclarecer o que você pede entendeu, inclusive o
secretário de saúde já se colocou a disposição de todos os vereadores, entendeu
para o que for preciso, a gente pode estar falando aí para nós André Claudinho
pra ta marcando uma reunião ai com ele, e para a gente colocar em pauta tudo
aquilo que o povo está precisando entendeu, uma coisa mais viável no meu ver
entendeu, e essa é uma opinião minha, no meu ver fica uma coisa mais viável
para todos, marca uma reunião com o secretário de saúde, e todos os
vereadores para que a gente possa colocar as demandas que estão a seu
querer, obrigado a todos presidente diz: mais alguém quer discutir? Quer falar
alguma coisa? Vereador werks: boa noite nobre presidente, quero aqui
Cumprimentar a mesa, os nobres colegas, todos os funcionários desta casa,
comprimento aí a minha colega Nildes aí sim essa solicitação, a gente realmente,
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Zé Luiz foi sábio em suas palavras, quando ele disse que a gente anda tomando -
certas porradas no meio da rua, ou determinar situações, cabe da gente
reconhecer né, e o início de mandato, mas nós temos que ver também que ta
realmente havendo algumas falhas, eu acredito que a nossa Nobre colega
Nildes, ela pode ter, não colocado qual seria a cobrança especifica sobre a
situação de relevância referente ao secretário, a gente tem conhecimento eu
tenho visitado algumas repartições públicas que na área da saúde, realmente
tem cometido algumas falhas, a gente tem acompanhado algumas falhas eu
citaria uma aí que aconteceu aqui semana passada do PSF aqui dois não tinha
água para o público beber, é cobrado, foi resolvido, foi colocado: então são
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
O secretario, eu so estou graças a Deus, não tenho nada contra ele nem contra
ninguém, eu estou ai, minha fala é embasada nas situações, nós somos
cobrados, então não tem nada a ver com o pessoal, graças a Deus não tenho
problema nenhum não, e vendo ai a situação da vereadora Nilde, igual nobre
obrigado presidente diz: ok mais alguém? Luciara que não falou, Leandro?
Então vamos dar continuidade aqui. Em votação aqueles que aprovarem
respondam sim e os contrário respondam não, solicito ao secretário a ordem de
chamada para votação. Amauri Gomes Januário (não), André Claudino Alves
(não), Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (sim), Isaque Maia
Eloi (não), Jornandes Ferreira Araújo (não), Leandro Paranaguá
Albuquerque (sim), Luciara Ferreira da Silva (não), Nivaldo da Cruz Ferreira
(não), Roseniida Bispo Simões (sim), Werks Luis Boa (não) José Luiz
Vasconcellos (sim). Presidente diz: então o requerimento foi rejeitado por:
T(sete) votos contra e 4(quatro) a favor. Então Nildes desde que você, vou expor
só a minha ideia aqui, que você reformule o requerimento, aí a gente volta a
está encerrada e uma boa noite a todos e um bo
todos. A seguinte Ata foi lavrada por mim =
Januário 1º Secretário e vai assinada pelé Presidente e pelos Vereadores
presentes.
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Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021
SEDE- VIA WEB- 19H
PARA VOTAÇÃO:
1) - Requerimento de convocação do lIlustríssimo Senhor Luiz Ernani
Torres Secretário Municipal de Saúde a fim de prestar esclarecimentos
acerca dos atos administrativos executados na Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Conceição da Barra-ES protocolado sob o nº
470/2021 de autoria da Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
PARA ENCAMINHAMENTO:
2) - Proposição apresentadas pelo Vereador José Luiz Vasconcelos
indicando ao Poder Executivo Municipal:
2.1) — Indico a necessidade do recapeamento de toda Avenida Dr. Aloisio Feu
Smiderle, antiga Avenida Pai João. JUSTIFICATIVA: A avenida tem sido
reclamada por diversos motoristas, pelo difícil acesso, com muitos buracos, por
isso o pedido de recapeamento.
3) - Proposição apresentada em conjunto pelos Vereadores: Jornandes
Ferreira Araújo e Isaque Maia Eloi indicando ao Poder Executivo
Municipal:
3.1) - Que realize os calçamentos das Agrovilas dos Assentamentos: Valdício
Barbosa e Paulo Vinhas. JUSTIFICATIVA: Viabilizar o acesso a essas
comunidades, bem como oferecer melhor qualidade de vida aos moradores
daquelas comunidades.
4) - Proposição apresentada pelo Vereador Amauri Gomes Januário
indicando ao Poder Executivo Municipal:
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762-1098 - E-mail: camaraQconceicaodabarra.es.leg.br
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Doda CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
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4.1) - Que determine ao setor competente a proceder a adesão do Município
de Conceição da Barra-ES, no programa de WI-FI Brasil “GESAC, do Governo
Federal. JUSTIFICATIVA: O programa WI-FI Brasil “-GESAC, é um programa
do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Comunicações MCOM,
que oferece conexão à internet em banda larga via satélite com objetivo de
promover a inclusão digital em todo território brasileiro, atendendo instituições
como escolas, unidades básicas de saúde, associações e bibliotecas públicas.
Gabinete da Presidência da Câmar unicipal, em 30 de março de 2021.
ISAQUE MAIA ELOI
PRESIDENTE
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Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP, 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762-1098 — E-mail: camara conceicaodabarra.es.leg.br