sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA —
ES, NA FORMA ABAIXO:
a sessão com a sua fala: vamos lá, um boa noite a todos né, 5º sessão ordinária
dia 15 de abril às 19 horas via web. iniciando os trabalhos, convido a vereadora
Luciara Ferreira da Silva vice-presidente, Amauri Gomes Januário, primeiro
secretário para compor a mesa diretora. Convido os senhores servidores,
doutora Rosana Bina procuradora, Lucas Guimarães subprocurador, Bianca via, =
Vial Coelho secretária legislativa, Glícia Pariz Mozer, para auxiliarem os
trabalhos da sessão. Solicito secretário a chamada dos Srs. Vereadores. Amauri
Gomes Januário (presente!), André Claudino Alves (presente!), Camila
Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente!), Isaque Maia Eloi
(presente!), Jornandes Ferreira Araújo (presente!), José Luiz Vasconceios
Ao décimo quinto dia do mês de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de /
Conceição da Barra/ES. Sob a Presidência do Vereador Isaque Maia Eloi inicia
(presente!), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente!) Luciara Ferreira
da Silva (presente!), Nivaldo da Cruz Ferreira (presente!), Rosenilda Simões
Bispo (presente!), Werks Luiz Boa (presente). Havendo o número lega! de
vereadores declaro com a graça de Deus, e pelo Município aberta a quinta
Sessão ordinária, do primeiro período legislativo da 19º legislatura desta Augusta
Casa de Leis. Solicito a vereadora Rosenilda Simões Bispo para fazer a leitura
bíblica. Leitura Bíblica no livro Eclesiástico 18: Boa noite a todos, a palavra
de hoje está em eclesiástico 18 de 19 a 29, conselhos de prudente, antes de
julgar procura ser justo, antes de falar aprende, usa o remédio antes de ficar
doente, interroga-te a te mesmo antes do juízo e acharas misericórdia diante de
Deus, antes da doença humilha-te, e no tempo da enfermidade mostra o teu
proceder, nada te impeça de orar sempre, e não te envergonhareis de progredir
na justiça até a morte, pois a recompensa de Deus é eterna, antes da oração
prepara tua alma como um homem que tenta a Deus, lembra-te da ira do último
dia e do tempo que Deus castigará desviando o rosto, lembre-te da pobreza AX
quando estiveres na abundância e das necessidades da indigência no dia da
riqueza, entre a amanhã e a tarde muda o tempo, e tudo isso acontece num
1 ,
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es 8
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br "SB
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
instante aos olhos de Deus, um homem sábio está sempre alerta, e nos dias de
tentação se resguarda do pecado todo homem Sagaz reconhece a sabedoria, e .
presta homenagem aquele que a encontra, os homens de linguagem sensata
procedem também com sabedoria, compreendem a verdade e a justiça, e
espalham uma multidão de sentenças e máximas, Amém! Presidente diz: a
finalidade dessa sessão é apreciar a ordem do dia, solicito ao senhor secretário
a leitura da pauta. Secretário diz: Câmara Municipal de Conceição da Barra
Espírito Santo, pauta quinta sessão ordinária do dia 15 de abril de 2021 via web, | |
19 horas. Vereadora rosenilda: pela ordem sr. Presidente, não teria condições
de ler a ATA anterior? A ata, oi tao me ouvindo? Teria condições de ler a ata da
sessão anterior? Presidente diz: deixa eu consultar os meninos aqui, o jurídico
aqui, a secretaria foi providenciar Nildes, Procuradora: Sr. Presidente? O
senhor pode pedir a suspensão da sessão para que o, as providências
necessárias para o atendimento da vereadora sejam tomadas. Presidente diz:
então está suspensa a sessão até resolver a, o pedido da Nildes. Rosenilda: eu
agradeço. Presidente diz: reabrindo os trabalhos, solicito ao secretário a
verificação de quórum. Amauri Gomes Januário (presente!), André Claudino
Alves (presente!), Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo (presente!), -
Isaque Maia Eloi (presente!), Jornandes Ferreira Araújo (presente!), José Luiz
Vasconcelos (presente!), Leandro Paranaguá Albuquerque (presente!) Luciara
Ferreira da Silva (presente!), Nivaldo da Cruz Ferreira (presente!), Rosenilda
Simões Bispo (presente!) Werks Luiz Boa (presente). Presidente diz:
Reabrindo os trabalhos diante do requerimento apresentado pela vereadora
Rosenilda Simões Bispo, quanto a leitura da ATA da sessão anterior, coloco em
votação para aprovação do MODS do art. 161 do paragrafo1º do regimento
interno. Em votação o requerimento da vereadora Rosenilda Simões Bispo da
leitura da Ata. Solicito o Secretario pra a ordem de chamada. Vereador Amauri:
Sr. Presidente o senhor pode por favor repetir, por que a minha conexão caiu
justamente na hora que o senhor estava falando e eu não ouvir, o sr. Pode repetir
a fala por favor? (posso) minha conexão caiu. Presidente diz: Reabrindo os
trabalhos e diante do requerimento apresentado pela vereadora Rosenilda.
Simões Bispo, quanto há leitura da Ata da sessão anterior coloco em votação
para aprovação do mods do art.161 do parágrafo 1º do regimento interno. Solicito
ao sr. Secretario para que faça a chamada para votação. Amauri Gomes 4,
Januário (não), André Claudino Alves (não), Camila Aparecida Rodrigues sy
Pereira Figueiredo, Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo,
Presidente diz: Amauri só um minuto, (não estou ouvindo), (sim) só um minuto,
2 -N
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es KE Ss
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br 3)
Ea Varame po o Cullia frrpr ” N
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
resolveu aqui o meu probleminha aqui, é do próprio aplicativo. É vamos voltar a
votação do início por favor Amauri. Secretario: ok, Amauri Gomes Januário
(não), André Claudino Alves (não), Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo (sim), Isaque Maia Eloi (não), Jornandes Ferreira Araújo (não),
José Luiz Vasconcellos (sim), Leandro Paranaguá Albuquerque (sim),
Luciara Ferreira da Silva (não), Nivaldo da Cruz Ferreira (não), Rosenilda
Bispo Simões (sim), Werks Luis Boa (sim). Presidente diz: com 6 votos
contra e 5 sim o regimento foi rejeitado, o requerimento foi rejeitado.
Procuradora: vereador Leandro o áudio do Sr. Está aberto. Presidente: Pela
ordem de inscrição concedo a palavra ao vereador André. Vereador Amauri:
Presidente pela ordem, temos que ler a pauta em, temos que ler a pauta do dia
Presidente: é verdade é verdade Amauri, desculpa. A finalidade desta sessão é
apreciar a ordem do dia. Solicito ao senhor secretario a leitura da pauta.
Secretario: Câmara Municipal de Conceição da Barra Espírito Santo, pauta 5º
sessão ordinária do dia quinze de abril de 2021, sede via web as 19 horas. Para
encaminhamento projeto de lei nº 003/2011, que cria homenagem Professor
destaque do ano no município de Conceição da Barra Espírito Santo, e dá outras
providências, de autoria do vereador Amauri Gomes Januário. Proposições
apresentadas pelo vereador Nivaldo da Cruz Ferreira indicando ao poder
Executivo Municipal: Que seja construída uma unidade de saúde que comporta
o atendimento das Comunidades do reduto do Bairro Sayonara, distrito de
Conceição da Barra. JUSTIFICATIVA: os munícipes relataram que a unidade de
saúde que comporta o número de pessoas que buscam atendimento, as pessoas
ficam tropeçando umas nas outras por ser muito pequeno o espaço destinado
da mesma. a unidade de saúde atualmente faz atendimento das Comunidades
do Angelim, Quilombolas, Fontoura, Macuco e outras comunidades da
vizinhança, por essa razão a comunidade clama por essa demanda. Que seja
feita a manutenção de limpeza uma vez por semana de capina e recolhimento
dos entulhos em volta da Capela Mortuária, bem como placas educativas del”
conscientização dos munícipes para não jogar lixo e entulho no local, distrito de
Braço do Rio município de Conceição da Barra, conforme fotos em anexo.
JUSTIFICATIVA: os munícipes relataram que a capela mortuária está
precisando de manutenção semanal, pois com as chuvas, os matos em volta do
prédio muito grande e com isso atrai insetos e afeta os moradores vizinhos e o
paisagismo do local. Proposições apresentadas pelo vereador Isaque Maia Eloi
indicando ao poder Executivo Municipal: Que seja feita a limpeza e a
reestruturação do campo de futebol, Água Preta nesse município.
3
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. Pnad Sa
durmo Bmços eutodd
=
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
JUSTIFICATIVA: afim de disponibilizar um ambiente digno para confraternização
e lazer dos dias dos munícipes que ali habitam. Tendo em vista que o mesmo é
único local existente na comunidade para pratica de esportes, atividades físicas
e atividades coletivas. Que seja feita a limpeza e manutenção do cemitério da
comunidade Rural Água Preta, neste município. JUSTIFICATIVA: estive no local,
onde comprovei a necessidade de execução do serviço de limpeza, pois é visível
que o cemitério está muito sujo. A falta de manutenção e conservação causa
uma sensação de abandono por parte do poder público. diante disso apresento
como sugestão que seja feita a contratação de um zelador para o local. para que
mantenha o lugar limpo, capinado, organizado e assim oferecendo um serviço
público de qualidade. Que seja feita a estrutura de alambrado em tono do campo
de futebol da comunidade Rural Água Preta, neste município. JUSTIFICATIVA:
A fim de isolar o local, proporcionando segurança para as crianças e adultos que
utilizam o espaço para suas atividades de lazer, festividade e atividade física.
Que seja feita a estrutura de alambrado no entorno do cemitério da comunidade
Rural água preta nesse município. JUSTIFICATIVA: a construção do alambrado
evitará a entrada de animais no recinto do cemitério e também que ocorram
furtos e roubos de utensílios. Que seja feita a construção de dois redutores de
velocidade tipo lombada na Avenida Coronel Basilio, no distrito de Itaúnas neste
município. JUSTIFICATIVA: de acordo com o relato de moradores, veículos
estão circulando em alta velocidade trazendo risco aos pedestres. tendo em vista
também que nessa Avenida estão instalados o ginásio de esportes, que é
utilizado por Criança e Adolescente para suas atividades físicas e escolares.
Proposições apresentadas pelo Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque
indicando ao poder executivo Municipal. Indico a necessidade de três redutores
de velocidade na Rua 6 de Outubro. JUSTIFICATIVA: solicitamos ao executivo ç
esses três redutores de velocidade, por ser uma avenida principal da beira mar -
onde o fluxo de carros é enorme, trazendo assim, transtornos para os moradores
que ali moram, onde muitas crianças brincam ali, sendo fluxo de pedestres e
ciclistas altos. os redutores seriam em frente ao hotel Recanto Mineiro, na quadra
de skate em frente ao farol, e em frente a casa de dona jovem na Bugia. Indico
a necessidade da reforma da praça Israel Santana do bairro Vila dos
Pescadores. JUSTIFICATIVA: solicitamos ao executivo essa reforma, devido ali
ser uma região onde muitas famílias se reúnem diariamente e com os avanços
das altas marés vem tirando o calçamento que ali tem, causando assim alguns
danos. solicitamos também a reforma dos parquinhos onde tem um número
grande de criança que ali usam. Indico a manutenção da boca de lobo na rua
4
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
Pranto Frangos etecdd P
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
izaurino Pereira, próximo ao número 57, no bairro Marcílio Dias 1.
JUSTIFICATIVA: solicitamos ao Executivo essa manutenção devida que os
moradores vêm sofrendo alguns danos em dias de temporais causando
transtorno aos moradores dessa rua e até mesmo prejuízo, a onde temos relatos
de moradores que estão entupidos e quebrados há anos. Indico a necessidade
da reforma do interposto de pesca e fábrica de gelo. JUSTIFICATIVA:
Solicitamos ao Executivo a reforma do interposto da pesca por que ali é uma
demanda dos pescadores há anos que esperam, e que há muito tempo vem
afetando os pescadores pela falta do gelo por não terem aonde guardar os seus
pescados, tendo em vista que o setor pesqueiro há muitos anos já vem fazendo
parte da economia do Município de Conceição da Barra. Solicitamos com
urgência essa reforma, tendo em vista que a abertura desse interposto de Pesca
geraria muitos empregos nesse município, ajudando assim a diminuir o índice de
desempregado nessa cidade, há um anseio dos pescadores em ver essa obra
concluir. Indico a manutenção das bocas de lobo em todo o bairro Santo Amaro.
JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo essa manutenção devida que o
Bairro vem sofrendo sem essas bocas de lobo em dias de temporais, causando
transtornos aos moradores e até mesmo prejuízo, a onde temos relatos de
moradores que estão entupidas, quebrada, onde também temos relatos de
acidentes com crianças. Indico a abertura da Rua São Lucas que liga na Rua 22
de Novembro a rua Honório da Silva Monteiro. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao
Executivo abertura dessas 3 ruas, tendo em vista que é uma demanda antiga
daqueles moradores que no ano de 2019 fizeram um abaixo-assinado
protocolado na prefeitura sobre o número 4001/2019, tendo em vista que esse |;
processo está com 600 dias atrasado, solicitamos uma resposta sob essa -
situação. Proposições apresentada pela vereadora Camila Rodrigues Pereira
Figueiredo indicando ao poder Executivo Municipal: Indico a necessidade da
extensão do CRAS para comunidade cobraice neste município. JUSTIFICATIVA:
justifica-se a referida solicitação, pois o CRAS irá ofertar serviços de grande
importância para Cobraice e comunidades vizinhas. Indica a necessidade de
solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, que torne ciente a todos os munícipes o dia e horário do recolhimento
do lixo residencial, comercial e os entulho. JUSTIFICATIVA: É de grande
importância a referida solicitação, para que possamos ter uma Sede do
Município, Distritos e Comunidades, um local limpo, evitando sujeiras e
proliferação de insetos e roedores. Indico a necessidade dos Serviços do CRAS
a todas as comunidades e assentamentos pelo menos em cada três meses.
5
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
JUSTIFICATIVA: É de grande importância a elaboração de um cronograma da
presença do CRAS Itinerante nas comunidades e assentamentos e que durante
o ano todos possam ser assistidos. Proposição apresentada pelo vereador José
Luiz Vasconcellos indicando ao poder executivo Municipal: indico a necessidade
de revitalização e manutenção na passarela da cultura localizada na Rua Capitão
Antero Faria. JUSTIFICATIVA: A praça localizada na Rua Capitão Antero Faria
é um ponto turístico de grande destaque deste município, visto que abriga
restaurantes, sorveterias, lojas e eventos durante o ano todo, tal como conhecido
“pagode do laboratório”. além dos eventos, sua beleza natural é usada também
como local para ensaios fotográficos que podem ser vistos em diversas redes
sociais. também é possível notar luminárias e bancos quebrados que oferecem
risco aos moradores e transeuntes. Proposições apresentadas pela vereadora
Rosenilda Simões Bispo indicando ao poder Executivo Municipal: Especialidade
cardiológico. A contratação do médico especialista em cardiologia clínica.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista minimizar os riscos de exposição mediante a
pandemia de covid-19 e oferecer consultas regularmente como prevenção das
doenças que nessa área, se tornam tão silenciosas. Sabemos que é uma
especialidade extremamente necessária para diagnosticar e tratar das doenças
que acometem o coração bem como os outros componentes do sistema
circulatório. Sabemos ainda que as consultas são muito caras, quando familiar
tem condições financeiras para tal custo. para ficar acessível aos mais carentes,
foi então dada a solução de se locomover por até 250 km de distância para
capital do Estado para tal atendimento. então o mais justo, pensando no bem-
estar da Saúde de nossos moradores, é que o município ofereça essa
especialidade médica cardiológica para atendimento nas unidades da nossa
sede. Presteza para tomografia de tórax voltada a indicação médica da evolução
da covid-19. JUSTIFICATIVA: Apesar de não dever ser usados isoladamente no
diagnóstico da covid-19, o diagnóstico por imagem é essencial para outras
finalidades. A tomografia computadorizada de tórax pode ser indicada para
pacientes hospitalizados sintomáticos, a partir de observações clínicas, ou com
base em exames PCR e/ou sorologia. devido ao grande índice aumento da
covid-19, vimos que nossa população tem sofrido, ao se deparar com a
solicitação médica de uma tomografia do tórax de urgência para conclusão do
diagnóstico. Por tanto venho através deste pedir agilidade/preferência na
marcação do exame citado em tempo hábil ao diagnóstico. Para apresentação
ao plenário: Balancete Mensais dos meses de: janeiro e fevereiro do ano
exercício de 2021 deste poder Legislativo. Gabinete da Presidência da Câmara
6
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.“01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br .
À
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Pela ordem de inscrição concedo a palavra ao vereador André. Vereador Inicia:
Sr. Presidente quero cumprimentar a mesa na pessoa do nobre presidente
vereador Isaque, vereadora Ciara e vereador Amauri, também cumprimento os
meus nobres colegas e vereadores, é estendo os cumprimentos também há
os demais funcionários desta casa de leis, é na minha fala de hoje sr. Presidente
eu quero destacar aqui, falar hoje um pouco sobre a nossa agricultura e um es
notícias né, nessas duas áreas, e eu quero aqui compartilhar com a nossa
população, que inclusive na área da Agricultura nós sabemos que todos os ar
Municipal em, 13 de abril de 2021, Isaque Maia Eloi presidente. Presidente diz:
todos os funcionários da casa, é na pessoa da Dra. Rosana, Dr. Lucas e todos
pouco também sobre a nossa saúde, essa semana nós tivemos assim boas
esforços tem sido feito para melhorar cada vez mais a nossa agricultura, e
também na ajuda do nosso pequeno agricultor, e desde quando nós assumimos
o nosso mandato nós temos buscado assim alternativa para ajudar o nosso
agricultor, nosso pequeno agricultor, e também a secretaria de agricultura, então
eu quero comunicar aqui a nossa população, e que hoje conversei com o
presidente do INCAPER do estado Espírito Santo, o Antônio da EMATER, é e
uma ida nossa a Vitória eu o vereador Jornandes, eu já quero também já falar
com Vereador Jornandes, e o Vice Prefeito é Juvenal, tínhamos solicitado ao
presidente do INCAPER que fosse cedido dois veículos, para que fosse utilizado
na nossa agricultura. Então hoje vereador Jornandes, eu recebi a notícia que
para semana que vem já vai ser feito a entrega desses dois veículos para o
município, para a nossa agricultura, que vai estar ajudando aí na nossa
secretaria de agricultura. então eu quero agradecer o presidente estadual do
INCAPER Antônio, por ter atendido aí esse pedido vereador Jornandes, é
vereador vice-prefeito Juvenal, e eu que nós tivemos lá em Vitória em uma
audiência com presidente e ele tinha se comprometido em realmente ceder
esses dois veículos aí e assim ele fez. É outra notícia boa também que eu recebi
foi do Secretário de Agricultura do Espírito Santo, o Paulo Foletto na minha ida
a Vitória, eu havia pedido ao Secretário também que viabilizasse um veículo para
tá ajudando também a Secretaria de Agricultura, essa semana conversando é
com os assessores lá do Secretário, já está bem encaminhado para que esse
veículo é seja entregue ao município, é hoje também tive a grata satisfação de
receber uma ligação da assessoria do vereador Deputado, é melhor dizendo
Estadual Alexandre Xambinho parceiro, é e eles ligaram, Porque na minha ida a
Vitória tinha pedido ao, inclusive tinha protocolado lá no Gabinete do Deputado,
é um pedido de um caminhão baú também para nossa Agricultura, e ai hoje eu
Pd
A -
7
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
x /
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
recebi ai a ligação da assessoria do deputado dizendo que já está sendo
viabilizado esse caminhão é junto a Casa Civil, para que possa ser feito a entrega
também para o município. Então eu estou muito feliz, é por essas conquistas ai
que vai ajudar o nosso município então assim eu, eu assim eu acredito que todo
empenho que está sendo feito por essa casa de leis, pelos colegas vereadores,
é realmente tem sido é válido, por que são benefícios que vão chegar a nossa
população. Referente a nossa Saúde essa semana também nós tivemos uma
notícia muito positiva, que foi publicado aí na, nas redes sociais do Prefeito, é
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
principalmente para os moradores daqui de Braço do Rio, da nossa região, sobre
a, a questão da ultrassonografia que em breve vai ser feito aqui em Braço do LS
Rio, a população tá, tá muito feliz por essa notícia, por que nós sabemos aí a
dificuldade que é da população de sair aqui de Braço do Rio para fazer a £
ultrassonografia lá na Sede em Conceição da Barra. pessoas que moram no
interior que às vezes tem dificuldade de se deslocar, então trazendo esse
benefício para cá, trazendo essa ultrassonografia para esta sendo feita aqui vai
ajudar muito a nossa população, é também é cobrei ao Secretário de Saúde é,
sobre a questão do médico lá no posto na unidade de Saúde na Cobraice, por
que o atendimento ele só tá sendo feito uma vez na semana né, e a médica ela
se desloca de Sayonara para fazer o atendimento aqui, então pedi ao Secretário
que viabilizasse é o médico, contratasse o médico para fazer o atendimento, é
todos os dias ali na unidade de Saúde da Cobraice, e eles ficaram também de,
de olhar com carinho essa, esse pedido. É também peço e vou reiterar ao pedido,
ao Secretário de Saúde, ao nosso Executivo, é que além da questão da
ultrassonografia que seja feita também aqui na, nosso PA de Braço do Rio é a
consulta com ortopedista né, que a população tem que sair daqui também para
fazer aí em Conceição da Barra, isso já vai facilitar muito também para nossa |
população aqui em Braço do Rio. Então assim, são conquistas aí que vai ajudar
nossa população, nós continuamos na busca de ajudar o nosso município, por
que esse é os nossos compromissos, né, foi para isso que fomos eleitos para tá
ajudando o município buscando alternativas para que município ele caminha e a
avance. Então essa é a minha fala Sr. Presidente, quero só dá destaque aí essas
duas áreas, e agradeço aí a oportunidade. Presidente diz: ok André, pela ordem
de inscrição concedo a palavra ao vereador Amauri. Vereador inicia: eu
cumprimento a Mesa Diretora na pessoa do nosso Presidente Vereador Isaque
Maia, cumprimento a nossa vice-presidente Vereadora Luciara, cumprimento
todos os nossos colegas vereadores, nossas colegas vereadoras, Dra. Rosana ]
nossa procuradora, Dr. Lucas nosso procurador, e aos demais Servidores da A
8 >
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br Sa
Procuro Panemeseo 77/0074 dani P
Eng
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Casa, que estão nos auxiliando nessa noite, muito obrigado a todos. Eu quero
dar um destaque na minha fala de hoje, a educação, é essa semana nós tivemos
uma notícia de que o governo do estado vai incluir a vacinação do, contra a
covid-19 nos professores né, a vacinação dos professores contra covid-19, hoje
eu procurei a Coordenadora da Imunização aqui do nosso município, e ela me
disse que a partir da semana que vem as escolas vão, é os professores né da
nossa rede vão começar a ser vacinados, seguindo um cronograma que é
estabelecido pelo governo estadual, é um cronograma por faixas etárias né,
então ela, segundo a Coordenadora Municipal de Imunização, essas vacinas vão
começar a ser aplicada nos professores na nossa rede a partir da próxima
semana, e também me falou sobre, é um trabalho que vai ser feito nas escolas
também na próxima semana de testagem, testagem rápida pra Covid, para né
N
Ná
Covid nos professores, é desde o desde o início do ano nós, é nós viemos
fazendo algumas reuniões com alguns professores, e alguns funcionários da ;
Secretaria de Educação, já tivemos algumas reuniões, é em conver,
conversando sobre o plano de cargos e salários dos professores, e assim a gente
sabe que é uma coisa que não é muito fácil para resolver né, é porque se fosse
fácil já teria sido resolvido né, a mais tempo mas a gente tem se debruçado, e
tem feito um estudo nessas planilhas, e no momento oportuno nós vamos levar
até o Prefeito uma proposta de um novo plano de cargos e salários para o
magistério, e só que isso ainda tá em estudo né, e eu quero destacar hoje
também um projeto de lei né que eu protocolizei no dia 13 na Câmara Municipal
que é o projeto de Lei nº 03/2021, que cria “Homenagem Professor Destaque do
Ano” no nosso município, esse projeto ele tem como objetivo, ele é um projeto
que visa criar um homenagem do Poder Legislativo aos professores, que se
destacarem em cada segmento da educação, então ele, essa homenagem caso
seja aprovado, ela vai ter, vai ser seguida de um regulamento né, que será feito
em posterior esse regulamento irá estabelecer os critérios de escolha né, de
professores, lembrando que não se trata de um critério de indicação política né,
ele é um critério de escolha técnica, onde esses professores vão serem, serão
né escolhido pela gestão de cada escola, serão escolhidos de acordo com o
Projeto de Lei, serão escolhidos três professores de cada segmento de ensino,
são três professores da educação infantil, três professores do ensino
fundamental 1, fundamental 2, escolas de campo, de ensino médio, esses
professores, todos esses nomes que foram indicados pelos escola
posteriormente serão analisados pelo Conselho Municipal de Educação, que vai
escolher então os professores que serão homenageados na sessão do dia 15 de
y 9
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
3
eaudo Pênamo gue Ube pj Vá >
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
outubro, na sessão solene em comemoração ao dia do professor, esse projeto
será encaminhado as comissões onde discutiremos e, e melhoraremos né se for
o caso, e estou aberto aí a todos os colegas para conversar sobre, tirar dúvida
e, e é uma homenagem né que faz jus né, aos profissionais da educação é uma
homenagem que existe em vários municípios e que nós as recentemente, se não
me falha a memória, dos dois anos atrás foi criada essa sessão solene né, em
comemoração ao dia do professor, Então esse projeto eles sendo aprovado ele
implementara essa sessão né, e movimentará essa sessão, é premiando
professores que forem destaque né em cada categoria ai do ensino do nosso
município, vereador André: Você me permite uma parte vereador Amauri? (sim
com certeza), (sim). É na fala do vereador, na questão da vacinação do, dos
nossos professores, é eu queria também reforçar o pedido aqui ao Executivo,
que incluísse os nossos comerciantes é também na, na classe prioritária, por
que os nossos comerciantes eles estão no dia a dia, é tem contato direto com a
nossa população, nos entendemos também a necessidade é de se trabalhar, de
se manter o comercio aberto, e a necessidade dos nossos comerciantes também
de trabalhar, então assim eu peço ao Executivo que analisem com carinho, é
incluir os nossos comerciantes também nessa, nessa classe prioritária ai da
vacina contra o corona vírus, obrigado vereador. Vereador: Perfeitamente, eu
que agradeço a sua participação vereador. Então finalizando a minha fala eu
agradeço a todos, ir para, quero dar aqui meu boa noite muito obrigado!
Presidente diz: Pela ordem de inscrição concedo a palavra há vereadora
Rosenilda. Vereadora inicia: Boa noite mais uma vez, cumprimento a Mesa na
pessoa do presidente Isaque Maia, Vice-presidente, Secretário e todos os
colegas vereadores. primeiro eu quero agradecer é principalmente ao colega
André, por ter nos trazido boas notícias, né em relação à agricultura, e
principalmente ai em relação a Saúde, e deixar claro que, ressaltar né,
vereadora Camila: Vereadora se você me permitir uma parte também, que eu
queria falar. Eu to querendo uma parte para agradecer né, a comissão da Saúde,
eua vereadora Camila, a Nilde, Vereador Leandro, que estivermos fazendo as
visitas na comunidade do braço do Rio, Sayonara e Cobraice, e o grande anseio,
e onde nós passamos, era que levasse a ultrassonografia, esse procedimento
seja realizado lá, e que nós fizemos em conjunto essa indicação, eu queria aqui
agradecer o prefeito, Excelentíssimo prefeito Matheuzinho, por ter nos ouvido,
não falo nos ouviu, ouviu a população, e que a população fica feliz e agradece
que é um grande Anseio da comunidade tá, queria agradecer tá vereadora.
Vereadora: Pois não, é copiou a minha mente, exatamente isso que eu ia está
10
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www, conceicaodabarra.es.gov.br
A
QE
E
o
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
dizendo, por que fazemos parte da mesma comissão, né agradecer ao André,
ao vereador André por esta nos trazendo boas notícias, agradecer ao Prefeito
né pela população ser beneficiada ai, e é muito bom eu então faço parte da
Saúde, eu sei a dificuldade que eles tem de tá vindo atras da especialidade, se
deslocando de lá para cá é muito bom né na nossa, é bom saber que ressaltando
ai que a comissão contribuiu né um pouco ai é, é fazendo as visitas e também
protocolando essas indicações, que é sucesso para população, que bom!. Hoje
a minha fala é voltada para os últimos acontecimentos, né não estou aqui para
dizer o que é certo o que é errado, longe de mim apenas para enfatizar a
importância do vereador, viemos para fiscalizar, não é uma aula caros colegas
mas eu me senti na necessidade, na medida que eu for falando aumentar minha
perspectiva para o enfrentamento dos problemas do dia a dia, no dia 24 de março
de 2021, como vereadora protocolei nesta Casa de Leis um documento, cujo
protocolo 470/2021, considerando a necessidade de fiscalização dos atos do -
Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, solicitando o comparecimento do Sr.
Secretário Municipal de Saúde Luiz Ernani Torres ao plenário desta Casa, afim
de prestar esclarecimento dos atos administrativos executados na Secretaria de
Saúde com data e hora após a aprovação do requerimento, votado nominal,
indicado pelo Presidente da Mesa e não aprovado pelos colegas com votos de R
7 a4, pediram em, outras palavras tanto na mesma sessão como depois né, N
alguns colegas me pediram pessoalmente que eu reavaliasse refazendo o
requerimento, e que estava faltando alguns ajustes principalmente em artigos
corretos, e que olhariam com carrinho em coletivo, assim fiz e fiz melhor como
Relatora da Comissão de Saúde, Educação e Assistência, tomei todos os
cuidados com a ajuda do jurídico e até mesmo as perguntas em pauta, e aqui,
aqui está é mais antes de chegar a todos os colegas o “não” me fez sentir
bloqueada, impedida de dar continuidade ao processo não consegui fazer
chegar a sociedade e as respostas pelo menos dessas doze perguntas não foi
válido o requerimento, porem um dos colegas vereador apenas marcou em
formar uma reunião entre o Secretario e Vereadores, no plenário da Prefeitura
na última quarta-feira 14 de abril de 2021 às 14 horas, e acreditam vocês, mesmo
não comparecendo todos os vereadores a reunião aconteceu, transformando
meu requerimento em contato, uma ligação ou combinação, me desculpem é
assim que eu vejo, eu vejo essa atitude como uma falta de respeito a minha
posição de vereadora, e vejo também como descaso a Comissão, caros colegas
com todo respeito, gostaria de finalizar dizendo que não se trata de uma
denúncia, não se trade de um impeachment, não se trata de um campo de
|
11 Na
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es Q
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br &> SE )
mpsicdico [arame que Leleo ff Vá )
Da, A
> f
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
batalha, quero deixar claro também que apesar, apesar de estar acontecendo ao
mesmo tempo um descontentamento ai entre o Secretario Doutor Luiz Ernani e
a funcionária Rosenilda Simões Bispo, efetiva há 20 anos e que ainda continua
atendendo com carinho e atenção aos que necessitam principalmente nesse
período de pandemia, acreditem meus colegas eu não seria ignorante a tal ponto
de usar esta respeitada Casa de Leis, para os meus problemas particulares. Eu
quero agradecer a todos a oportunidade, quero agradecer também á, os colegas
que fazem parte da Comissão de Saúde, Educação e Assistência, Presidente
vereadora Camila e o Membro é o Vereador Leandro, muito obrigado!
Presidente diz: Pela ordem de inscrição concedo a palavra ao vereador Nivaldo.
Vereador inicia: É quero cumprimentar a Mesa nosso presidente Isaque Maia,
nossa vice-presidenta né a nossa vereadora Ciara, o nosso secretário Amauri,
todos os nossos funcionários né dessa Casa, né um boa noite a todos! também
quero saudar também o nosso amigo Mauro que está nos acompanhando aí,
Mauro um abraço. é nós, queria só colocar aqui né, hoje nós começamos né
essa, esse tempo agora de colheita de café Mauro e você é uma pessoa muito
importante aí né que tá realmente trazendo as pessoas para também trabalhar
né nessa colheita, uma oportunidade né que nós devemos parabenizar né aí
agradecer os nossos agricultores né daqui na nossa região, e hoje é mais de 10
ônibus que sai aqui de Braço do Rio né, aqui para essa colheita ne, um tempo
difícil né, mas essa colheita do café com certeza né vai, as pessoas vai realmente
trazer né a sua, um benefício né da sua renda familiar, então o Mauro ele também
é uma pessoa que trabalha que trabalha lá no risoleto, uma pessoa também, que
também faz esse trabalho né muito bonito né de está realmente trazendo esse
emprego temporário, né de quatro mês aí mas que com certeza vai ajudar muita
gente. Gostaria que também de registrar aqui agradecer o nosso Prefeito pelo
empenho que ele teve né e tá tendo nessa pandemia, é principalmente a
indicação que eu fiz, passada na, na, na extensão do CRAS, da Sayonara, e hoje
eu passei lá na Sayonara e tem né nossas pessoas atendendo né, a Assistente
Social atendendo lá na Sayonara, comunidade né tá muito satisfeita por esse
empenho do Prefeito né, por essa dedicação nesse período que nós estamos
vivendo, sabemos que nosso País é um País muito solitário, nós só vamos
conseguir vencer essa pandemia se nós continuar sendo solidário com as
pessoas, é cada um fazendo né, o que pode, sei que todos os vereadores aqui,
o Prefeito é, os funcionário dessa Casa, tem também, faz também essa, essa
generosidade né, com as pessoas que está passando dificuldade nesse
município e no mundo inteiro, então eu torno repetindo só vamos conseguir
12
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
Proudro Vanamo gue Ubbi LP- Tá
(
vencer se nós continuar unido né em prol a, as pessoas, passamos um tempo
muito difícil né, com essa pandemia mas nós somos um povo solidário e isso vai
ser importante né para nós vencer essa pandemia. Quero aqui né também
agradecer a Deus pela oportunidade de cada um de nós está aqui hoje também
né nessa Sessão né, é importante as nossas orações que nós continuamos orar
né por nosso País, continuamos orar né aí pedindo a Deus que com certeza que
Deus possa nos dar paciência né, e que Deus também, paciência nesse tempo
de Deus, tudo isso vai acabar, mas tudo tem o tempo de Deus então é importante
que nós continuamos né orando a Deus. Só gostaria de falar um pouco também
dessa indicação que eu fiz hoje Presidente Isaque, relação é dessa construção
da Unidade de Saúde que comporta né as pessoas na Sayonara, a Sayonara
não atende só a Sayonara, né tem os nossos, as comunidades vizinhas que a
Angelin, Qulombolas, Fontouras, Macuco né tem outras comunidades vizinhas
também que atende lá, talvez pode perguntar mas lá não tem unidade, tem sim
mas quem é como a gente colocou na justificativa, muito apertado né e as
pessoas estão reclamando né por uma unidade melhor, e compatível né, é a
comunidade, todos nós merecemos né uma, uma unidade né de qualidade, tal
então eu tive também lá conversei com os nossos moradores de Sayonara né,
uma reunião que nós tivemos lá e eles clamam né, que a comunidade durante
esses quatro ano interior, realmente ficou desassistida, então a gente quer o
prefeito né, ele olha com carinho, por que com certeza ele está olhando né ai
todas as comunidades com carinho né, ele tá fazendo essa diferença, eu sei que
ele vai também atender essa comunidade com carinho, então só agradecer aqui
a Deus né por tudo né, é por todos os dias da nossa vida né que Deus continue
abençoando, e abençoando né esse pais esse mundo né, realmente dando fim
né nessa que está nos assustando, mas eu agradeço ai a todos né fica todos
com Deus e uma boa noite! Vereador André: Questão de ordem Sr. Presidente?
(concedido André, pode continuar), é, é Sr. Presidente, ficou registrado na Casa
na Sessão passada, após a votação do requerimento da vereadora Nildes né,
qual eu tenho todo o respeito, é eu me coloquei a disposição e tá registrado ai
na Casa em marcar uma audiência uma reunião com o nosso Secretario de
Saúde, e assim foi feito, é onde tinha possibilidade de tirar todas as dúvidas, e
nós queríamos tirar, é como é o, o requerimento ele foi rejeitado então assim vou
marcar uma reunião para que os vereadores eles possam tirar as suas dúvidas
ai com o Secretário de Saúde, é foi feito o convite né, é por questões ai sanitárias
de distanciamento foi feito no auditório da Prefeitura, a gente respeita a gente
sabe das atividades de cada vereador, dos que não puderam comparecer tenho
13
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES À
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
total respeito a gente respeita, por que fica a critério de cada um como também —
respeitamos a questão é do voto de cada vereador desta Casa, por que fica a
prerrogativa de cada um, é isso nos garante o regimento da Constituição. Então
assim eu quero só certificar aqui o nosso respeito a todos os demais colegas
independentes é de pensamentos contrário ou não, mas o respeito sim ele tem
que prevalecer, e a questão de respeitar a posição, opinião, votos, é prerrogativa
de cada um, então agente agradece é a consideração de todos, e continuamos
aqui respeitando os nossos colegas, e claro trabalhando para o nosso povo.
Presidente diz: Só para finalizar ai André e fechar minha fala né, fechando
minha fala aqui da, dos encaminhamentos aqui da fala, da palavra, eu queria
parabenizar também a você o seu empenho ai sobre essas conquistas né, a
gente chegou a ir em Vitória algumas vezes, fomos lá e eu vejo que cada
vereador te se empenhado bastante pra mostrar que a sociedade de Conceição
da Barra merece de fato uma atenção diferenciada, então assim eu gostaria de
deixar aqui o parabéns ai a todos né a gente ver Leandro no seguimento dele,
Ciara no seguimento dela, Nilde, Camila, Werks né todo mundo empenhado em
fazer, eu mesmo no meio rural com meu pessoal la em Itaunas, é em fazer [o)
melhor para a sociedade e é isso que a sociedade espera de nós, e sim na
reunião tive, até falei com você que não poderia esta presente, mas acabei indo
e foi esclarecido algumas dúvidas, eu não tenho muita habilidade nessa, nesse
setor de Saúde, mas as dúvidas que eu tinha foram esclarecidas foram sanadas,
e seria bom se todos tivessem participado, é enquanto a, a, a ao que aconteceu
que você fala sobre o voto não o voto sim, isso aí a gente tem que respeitar,
respeitar uns aos outros aqui, eu creio que a nossa Legislatura vai, vai caminhar
muito bem se a gente fizer isso. Vereador Amauri: Questão de ordem Sr.
Presidente (pois não! concedido). É eu queria aqui falar em relação a fala da
nossa amiga vereadora Nildes, é que a nossa Constituição Federal no art. 29
inciso 8º, ela fala da inviabilidade das opiniões, palavras e votos dos vereadores,
no exercício do mandato, e vereadora com todo respeito que lhe tenho, que te
conheço há muito tempo trabalhamos juntos na Saúde te respeito muito como
profissional como vereadora, mais uma coisa que eu aprendi no meio político
que a gente não deve levar nada para O pessoal, e eu quero deixar bem claro,
não estou dizendo que Vossa Excelência está levando entenda! mas eu gostaria
que Vossa Excelência não me interpretasse as minhas ações como algo, algo
Pessoal né, no que eu puder ajudar no que puder esclarecer, me procurar é
como eu preciso da ajuda de todos, né nós temos quatro anos de mandato para
trabalhar, mas as nossas decisões elas são políticas e são pautadas na
14
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: WWW. conceicaodabarra.es.gov.br
f
(
)
Nasa
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Constituição, então o voto do vereador ele, ele tem essa inviolabilidade ele tem
essa segurança né de dar esse voto da melhor forma que ele achar entendeu,
então assim eu só peço isso e digo que respeito a opinião de todos estou à
disposição de todos os colegas, obrigado! Vereador Jornandes: Pela ordem
Presidente? (pois não Jornandes). Gostaria de agradecer também ao Nobre
amigo Excelentíssimo vereador André também, por ter fortalecido essa ideia da
agricultura que merece ser mais assistida, e merece ter mais investimento,
sempre que eu digo Nobres amigos que é muito importante a ida a Vitória pra
gente está buscando fundamentos e fecursos, para nosso município que tanto
devidos fins, nada mais havendo a tratar a Sessão sstá encerrada. um boa noite
a todos. A seguinte Ata foi lavrada por mim paso be Lg Amauri Gomes
Januário 1º Secretário e vai assinada pelo-Presidente e pelos Vereadores 5
presentes.
E)
RSA
15 ES)
Rua Getulio da Silva Guanandy,N.“01-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es NS
Telefax-(27) 3762-1098-web site: WWW, conceicaodabarra.es.gov.br 3
2 )
A braislio Feramo gue! gas lá
V q

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021
SEDE- VIA WEB- 19H
PARA ENCAMINHAMENTO:
1) - Projeto de Lei nº 003/2021 que “Cria a homenagem “PROFESSOR
DESTAQUE DO ANO” no município de Conceição da Barra-ES e dá outras
providências” de autoria do Vereador Amauri Gomes Januário.
2) - Proposições apresentadas pelo Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira
indicando ao Poder Executivo Municipal:
2.1) -Que seja construída uma unidade de saúde que comporta o atendimento
das comunidades do reduto do Bairro Sayonara, Distrito de Conceição da
Barra. JUSTIFICATIVA: Os munícipes relataram que a Unidade de Saúde que
comporta o número de pessoas que buscam atendimento, as pessoas ficam
tropeçando umas nas outras por ser muito pequeno o espaço interno da
mesma. A unidade de saúde atualmente faz atendimento das comunidades do
Angelim, Quilombolas, Fontoura, Macuco e outras comunidades da vizinhança,
por essa razão a comunidade clama por essa demanda.
2.2) — Que seja feita manutenção de limpeza uma vez por semana de capina e
recolhimento dos entulhos em volta da Capela Mortuária, bem como placas
educativas de conscientização dos munícipes para não jogar lixos e entulhos
no local, Distrito de Braço do Rio, Município de Conceição da Barra, conforme
fotos em anexo. JUSTIFICATIVA: Os munícipes relataram que a Capela
Mortuária está precisando de manutenção semanal, pois com as chuvas, os
matos em volta do prédio muito grande e com isso atrai insetos e afeta os
moradores vizinhos e o paisagismo do local.
3) -Proposições apresentadas pela Vereador Isaque Maia Eloi indicando
ao Poder Executivo Municipal:
3.1) - Que seja feita a limpeza e a reestruturação do campo de futebol, na
Comunidade Rural Água Preta nesse município. JUSTIFICATIVA: A fim de
disponibilizar um ambiente digno para confraternização e lazer dos munícipes
1
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762-1098 — E-mail: camara conceicaodabarra.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
que ali habitam. Tendo em vista que o mesmo é único local existente na
comunidade para prática de esportes, atividade física e atividades coletivas.
3.2) - Que seja feita a limpeza e manutenção do cemitério da Comunidade
Rural Água Preta, nesse município. JUSTIFICATIVA: Estive no local, onde
contarei a necessidade da execução do serviço de limpeza, pois é visível que o
cemitério está muito sujo. A falta de manutenção e conservação causa uma
sensação de abandono por parte do Poder Público. Diante disso apresento
como sugestão, que seja feita a contratação de um zelador para o local, para
que mantenha o lugar limpo, capinado, organizado e assim oferecendo um
serviço público de qualidade.
3.3) - Que seja feita estrutura de alambrado em torno do campo de futebol da
Comunidade Rural Água Preta, nesse município. JUSTIFICATIVA: A fim de
isolar o local, proporcionando segurança para as crianças e adultos que
utilizam do espaço para suas atividades de lazer, festividades e atividade fica.
3.4) — Que seja feita a estrutura de alambrado no entorno do cemitério da
Comunidade Rural Água Preta, nesse município. JUSTIFICATIVA: A
construção do alambrado evitará a entrada de animais no recinto do cemitério e
também que ocorram furtos e roubos de utensílios.
3.5) - Que seja feita a construção de dois redutores de velocidade tipo
lombada, na Avenida Coronel Basílio, no Distrito de Itaúnas nesse município.
JUSTIFICATIVA: De acordo com o relato de moradores, veículos estão
circulando em alta velocidade trazendo risco aos pedestres. Tendo em vista
também que nessa avenida está instalado o ginásio de esporte, que é utilizado
por crianças e adolescentes para suas atividades físicas e escolares.
4) - Proposições apresentadas pelo Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque indicando ao Poder Executivo Municipal:
4.1) - Indico a necessidade de 3 redutores de velocidade na Rua 6(seis) de
outubro. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo esses 3 redutores de
velocidade, por ser uma Avenida principal da Beira Mar onde o fluxo de carros
são enormes, trazendo assim, transtornos para os moradores que ali moram,
onde muitas crianças brincam ali, sendo o fluxo de pedestres e ciclistas altos.
Os redutores seriam em frente ao Hotel Recanto Mineiro, na quadra de skate
em frente ao farol, e em frente à casa de Dona Jovem na Bugia.
4.2) - Indico a necessidade da reforma da Praça Israel Santana do Bairro Vila
dos Pescadores. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo essa reforma,
devido ali ser uma região onde muitas famílias se reúnem diariamente e com os
avanços das altas marés vem tirando o calçamento que ali tem, causando
2
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762-1098 — E-mail: camaraQWconceicaodabarra.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
assim alguns danos. Solicitamos também a reforma dos parquinhos onde tem
um número grande de crianças que ali usam.
4.3) - Indico a manutenção da boca de lobo na Rua Izaurino Pereira, próximo
ao número 57, no bairro Marcílio Dias 1. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao
Executivo essa manutenção devido que os moradores vêm sofrendo alguns
danos em dias de temporais causando transtorno aos moradores dessa rua e
até mesmo prejuízo, a onde temos relatos de moradores que estão entupidos e
quebrados há anos.
4.4) - Indico a necessidade da reforma do interposto de pesca e fábrica de gelo.
JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo a reforma do interposto da pesca
porque ali é uma demanda dos pescadores há anos que esperam, e que há
muito tempo vem afetando os pescadores pela falta do gelo por não terem a
onde guardar os seus pescados tendo em vista que o setor pesqueiro há
muitos anos já vem fazendo parte da economia do Município de Conceição da
Barra. Solicitamos com urgência essa reforma, tendo em vista que a abertura
desse interposto de Pesca geraria muitos empregos nesse município, ajudando
assim a diminuir o índice de desempregado nessa cidade, há um anseio dos
pescadores em ver essa obra concluir.
4.5) - Indico a manutenção das bocas de lobo em todo o bairro Santo Amaro.
JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo essa manutenção devido que o
Bairro vem sofrendo sem essas bocas de lobo em dias de temporais causando
transtorno aos moradores e até mesmo prejuízo, a onde temos relatos de
moradores que estão entupidas, quebrada, onde também temos relatos de
acidentes com crianças.
4.6) — Indico a abertura da Rua São Lucas que liga na Rua 22 de novembro a
Rua Honório da Silva Monteiro. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo
abertura dessas 3 ruas, tendo em vista que é uma demanda antiga daqueles
moradores que no ano de 2019 fizeram um abaixo assinado e protocolaram na
Prefeitura sob o nº 4001/2019, tendo em vista que esse processo está com
600 dias atrasado, solicitamos uma resposta sob essa situação.
5) - Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo indicando ao Poder Executivo Municipal:
5.1)- Indico a necessidade da Extensão do CRAS para a Comunidade
Cobraice, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a referida solicitação,
pois o CRAS irá ofertar serviços de grande importância para Cobraice e
comunidades vizinhas.
3 /
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES —
Fone (27) 3762-1098 — E-mail: camaraQconceicaodabarra.es.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
5.2) — Indico a necessidade de solicitar a Secretaria Municipal de Infra
Estrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que torne ciente a todos
munícipes o dia e horário do recolhimento do lixo residencial, comercial e os
entulhos. JUSTIFICATIVA: É de grande importância a referida solicitação,
para que possamos ter uma Sede do Município, Distritos e Comunidades, um
local limpo, evitando sujeiras e proliferação de insetos e roedores.
5.3) — Indico a necessidade dos Serviços do CRAS a todas as comunidades e
assentamentos pelo menos em cada três meses. JUSTIFICATIVA: E de
grande importância a elaboração de um cronograma da presença do CRAS
itinerante nas Comunidades e Assentamentos e que durante o ano todos
possam ser assistidos.
6) - Proposição apresentada pelo Vereador José Luiz Vasconcelos
indicando ao Poder Executivo Municipal:
6.1) — Indico a necessidade de revitalização e manutenção na passarela da
cultura localizada na Rua Capitão Antero Faria. JUSTIFICATIVA: A praça
localizada na Rua Capitão Antero Faria é um ponto turístico de grande
destaque deste município, visto que abriga restaurantes, sorveterias, lojas e
eventos durante o ano todo, tal como conhecido “Pagode do Laboratório”. Além
dos eventos, sua beleza natural é usada também como local para ensaios
fotográficos que podem ser vistos em diversas redes sociais. Também é
possível notar luminárias e bancos quebrados que oferecem risco aos
moradores e transeuntes.
7) - Proposições apresentadas pela Vereadora Rosenilda Simões Bispo
indicando ao Poder Executivo Municipal:
7.1)- Especialidade cardiológica. A contratação do médico especialista em
cardiologia clínica. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista minimizar os riscos de
exposição mediante a pandemia de COVID-19 e oferecer consultas
regularmente como prevenção das doenças que nessa área, se tornam tão
silenciosas. Sabemos que é uma especialidade extremamente necessária para
diagnosticar e tratar das doenças que acometem o coração bem como os
outros componentes do Sistema circulatório. Sabemos ainda que as consultas
são muito caras, quando familiar tem condições financeiras para tal custo. Para
ficar acessível aos mais carentes, foi então dada a solução de se locomover
por até 250 km de distância para Capital do Estado para tal atendimento. Então
o mais justo, pensando no bem estar da saúde de nossos moradores, é que o
município ofereça essa especialidade médica Cardiológica para atendimento
das unidades na nossa Sede.
7.2)- Presteza para tomografia de tórax voltada à indicação médica da evolução
da COVID-19. JUSTIFICATIVA: Apesar de não dever ser usado isoladamente
4
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762-1098 — E-mail: camara conceicaodabarra.es.leg.br
——
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
no diagnóstico da COVID-19, o diagnóstico por imagem é essencial para outras
finalidades. A tomografia computadorizada de tórax pode ser indicada para
pacientes hospitalizados sintomáticos, a partir de observações clínicas, ou com
base em exames PCR e/ou de sorologia. Devido ao grande índice de aumento
da COVID-19, vimos que nossa população tem sofrido, ao se deparar com a
solicitação médica de uma tomografia do tórax de urgência para conclusão do
diagnóstico. Portanto venho através deste pedir agilidade/ preferência na
marcação do exame citado em tempo ábil ao diagnóstico.
PARA APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO:
8) - Balancetes Mensais dos meses de: janeiro e fevereiro do ano
exercício de 2021 deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 13 de abril de 2021.
Vegetais O
PRESIDENTE
5
Rua Getulio da Silva Guanandy, 01-Centro - CEP. 29960-000- Conceição da Barra - ES
Fone (27) 3762-1098 - E-mail: camara conceicaodabarra.es.leg.br