sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021
SEDE- VIA WEB- 19H
PARA ENCAMINHAMENTO:
1) - Projeto de Lei nº 003/2021 que “Cria a homenagem “PROFESSOR
DESTAQUE DO ANO” no município de Conceição da Barra-ES e dá outras
providências” de autoria do Vereador Amauri Gomes Januário.
2) - Proposições apresentadas pelo Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira
indicando ao Poder Executivo Municipal:
2.1) -Que seja construída uma unidade de saúde que comporta o atendimento
das comunidades do reduto do Bairro Sayonara, Distrito de Conceição da
Barra. JUSTIFICATIVA: Os munícipes relataram que a Unidade de Saúde que
comporta o número de pessoas que buscam atendimento, as pessoas ficam
tropeçando umas nas outras por ser muito pequeno o espaço interno da
mesma. A unidade de saúde atualmente faz atendimento das comunidades do
Angelim, Quilombolas, Fontoura, Macuco e outras comunidades da vizinhança,
por essa razão a comunidade clama por essa demanda.
2.2) — Que seja feita manutenção de limpeza uma vez por semana de capina e
recolhimento dos entulhos em volta da Capela Mortuária, bem como placas
educativas de conscientização dos munícipes para não jogar lixos e entulhos
no local, Distrito de Braço do Rio, Município de Conceição da Barra, conforme
fotos em anexo. JUSTIFICATIVA: Os munícipes relataram que a Capela
Mortuária está precisando de manutenção semanal, pois com as chuvas, os
matos em volta do prédio muito grande e com isso atrai insetos e afeta os
moradores vizinhos e o paisagismo do local.
3) -Proposições apresentadas pela Vereador Isaque Maia Eloi indicando
ao Poder Executivo Municipal:
3.1) - Que seja feita a limpeza e a reestruturação do campo de futebol, na
Comunidade Rural Água Preta nesse município. JUSTIFICATIVA: A fim de
disponibilizar um ambiente digno para confraternização e lazer dos munícipes
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que ali habitam. Tendo em vista que o mesmo é único local existente na
comunidade para prática de esportes, atividade física e atividades coletivas.
3.2) - Que seja feita a limpeza e manutenção do cemitério da Comunidade
Rural Água Preta, nesse município. JUSTIFICATIVA: Estive no local, onde
contarei a necessidade da execução do serviço de limpeza, pois é visível que o
cemitério está muito sujo. A falta de manutenção e conservação causa uma
sensação de abandono por parte do Poder Público. Diante disso apresento
como sugestão, que seja feita a contratação de um zelador para o local, para
que mantenha o lugar limpo, capinado, organizado e assim oferecendo um
serviço público de qualidade.
3.3) - Que seja feita estrutura de alambrado em torno do campo de futebol da
Comunidade Rural Água Preta, nesse município. JUSTIFICATIVA: A fim de
isolar o local, proporcionando segurança para as crianças e adultos que
utilizam do espaço para suas atividades de lazer, festividades e atividade fica.
3.4) — Que seja feita a estrutura de alambrado no entorno do cemitério da
Comunidade Rural Água Preta, nesse município. JUSTIFICATIVA: A
construção do alambrado evitará a entrada de animais no recinto do cemitério e
também que ocorram furtos e roubos de utensílios.
3.5) - Que seja feita a construção de dois redutores de velocidade tipo
lombada, na Avenida Coronel Basílio, no Distrito de Itaúnas nesse município.
JUSTIFICATIVA: De acordo com o relato de moradores, veículos estão
circulando em alta velocidade trazendo risco aos pedestres. Tendo em vista
também que nessa avenida está instalado o ginásio de esporte, que é utilizado
por crianças e adolescentes para suas atividades físicas e escolares.
4) - Proposições apresentadas pelo Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque indicando ao Poder Executivo Municipal:
4.1) - Indico a necessidade de 3 redutores de velocidade na Rua 6(seis) de
outubro. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo esses 3 redutores de
velocidade, por ser uma Avenida principal da Beira Mar onde o fluxo de carros
são enormes, trazendo assim, transtornos para os moradores que ali moram,
onde muitas crianças brincam ali, sendo o fluxo de pedestres e ciclistas altos.
Os redutores seriam em frente ao Hotel Recanto Mineiro, na quadra de skate
em frente ao farol, e em frente à casa de Dona Jovem na Bugia.
4.2) - Indico a necessidade da reforma da Praça Israel Santana do Bairro Vila
dos Pescadores. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo essa reforma,
devido ali ser uma região onde muitas famílias se reúnem diariamente e com os
avanços das altas marés vem tirando o calçamento que ali tem, causando
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assim alguns danos. Solicitamos também a reforma dos parquinhos onde tem
um número grande de crianças que ali usam.
4.3) - Indico a manutenção da boca de lobo na Rua Izaurino Pereira, próximo
ao número 57, no bairro Marcílio Dias 1. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao
Executivo essa manutenção devido que os moradores vêm sofrendo alguns
danos em dias de temporais causando transtorno aos moradores dessa rua e
até mesmo prejuízo, a onde temos relatos de moradores que estão entupidos e
quebrados há anos.
4.4) - Indico a necessidade da reforma do interposto de pesca e fábrica de gelo.
JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo a reforma do interposto da pesca
porque ali é uma demanda dos pescadores há anos que esperam, e que há
muito tempo vem afetando os pescadores pela falta do gelo por não terem a
onde guardar os seus pescados tendo em vista que o setor pesqueiro há
muitos anos já vem fazendo parte da economia do Município de Conceição da
Barra. Solicitamos com urgência essa reforma, tendo em vista que a abertura
desse interposto de Pesca geraria muitos empregos nesse município, ajudando
assim a diminuir o índice de desempregado nessa cidade, há um anseio dos
pescadores em ver essa obra concluir.
4.5) - Indico a manutenção das bocas de lobo em todo o bairro Santo Amaro.
JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo essa manutenção devido que o
Bairro vem sofrendo sem essas bocas de lobo em dias de temporais causando
transtorno aos moradores e até mesmo prejuízo, a onde temos relatos de
moradores que estão entupidas, quebrada, onde também temos relatos de
acidentes com crianças.
4.6) — Indico a abertura da Rua São Lucas que liga na Rua 22 de novembro a
Rua Honório da Silva Monteiro. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo
abertura dessas 3 ruas, tendo em vista que é uma demanda antiga daqueles
moradores que no ano de 2019 fizeram um abaixo assinado e protocolaram na
Prefeitura sob o nº 4001/2019, tendo em vista que esse processo está com
600 dias atrasado, solicitamos uma resposta sob essa situação.
5) - Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo indicando ao Poder Executivo Municipal:
5.1)- Indico a necessidade da Extensão do CRAS para a Comunidade
Cobraice, neste município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a referida solicitação,
pois o CRAS irá ofertar serviços de grande importância para Cobraice e
comunidades vizinhas.
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5.2) — Indico a necessidade de solicitar a Secretaria Municipal de Infra
Estrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que torne ciente a todos
munícipes o dia e horário do recolhimento do lixo residencial, comercial e os
entulhos. JUSTIFICATIVA: É de grande importância a referida solicitação,
para que possamos ter uma Sede do Município, Distritos e Comunidades, um
local limpo, evitando sujeiras e proliferação de insetos e roedores.
5.3) — Indico a necessidade dos Serviços do CRAS a todas as comunidades e
assentamentos pelo menos em cada três meses. JUSTIFICATIVA: E de
grande importância a elaboração de um cronograma da presença do CRAS
itinerante nas Comunidades e Assentamentos e que durante o ano todos
possam ser assistidos.
6) - Proposição apresentada pelo Vereador José Luiz Vasconcelos
indicando ao Poder Executivo Municipal:
6.1) — Indico a necessidade de revitalização e manutenção na passarela da
cultura localizada na Rua Capitão Antero Faria. JUSTIFICATIVA: A praça
localizada na Rua Capitão Antero Faria é um ponto turístico de grande
destaque deste município, visto que abriga restaurantes, sorveterias, lojas e
eventos durante o ano todo, tal como conhecido “Pagode do Laboratório”. Além
dos eventos, sua beleza natural é usada também como local para ensaios
fotográficos que podem ser vistos em diversas redes sociais. Também é
possível notar luminárias e bancos quebrados que oferecem risco aos
moradores e transeuntes.
7) - Proposições apresentadas pela Vereadora Rosenilda Simões Bispo
indicando ao Poder Executivo Municipal:
7.1)- Especialidade cardiológica. A contratação do médico especialista em
cardiologia clínica. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista minimizar os riscos de
exposição mediante a pandemia de COVID-19 e oferecer consultas
regularmente como prevenção das doenças que nessa área, se tornam tão
silenciosas. Sabemos que é uma especialidade extremamente necessária para
diagnosticar e tratar das doenças que acometem o coração bem como os
outros componentes do Sistema circulatório. Sabemos ainda que as consultas
são muito caras, quando familiar tem condições financeiras para tal custo. Para
ficar acessível aos mais carentes, foi então dada a solução de se locomover
por até 250 km de distância para Capital do Estado para tal atendimento. Então
o mais justo, pensando no bem estar da saúde de nossos moradores, é que o
município ofereça essa especialidade médica Cardiológica para atendimento
das unidades na nossa Sede.
7.2)- Presteza para tomografia de tórax voltada à indicação médica da evolução
da COVID-19. JUSTIFICATIVA: Apesar de não dever ser usado isoladamente
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no diagnóstico da COVID-19, o diagnóstico por imagem é essencial para outras
finalidades. A tomografia computadorizada de tórax pode ser indicada para
pacientes hospitalizados sintomáticos, a partir de observações clínicas, ou com
base em exames PCR e/ou de sorologia. Devido ao grande índice de aumento
da COVID-19, vimos que nossa população tem sofrido, ao se deparar com a
solicitação médica de uma tomografia do tórax de urgência para conclusão do
diagnóstico. Portanto venho através deste pedir agilidade/ preferência na
marcação do exame citado em tempo ábil ao diagnóstico.
PARA APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO:
8) - Balancetes Mensais dos meses de: janeiro e fevereiro do ano
exercício de 2021 deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 13 de abril de 2021.
Vegetais O
PRESIDENTE
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