sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
PAUTA
19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE
2021
BRAÇO DO RIO- 19H
PARA ENCAMINHAMENTO:
1)- Projeto de Lei nº 47/2021 que “Dispõe a Criação de memorial em homenagem
aos falecidos em decorrência da COVID-19, no âmbito Municipal de Conceição
da Barra/ES e dá outras providências” de autoria do Vereador Leandro
Paranaguá Albuquerque
2)- Projeto de Lei nº 48/2021 que “Estabelece o agendamento telefônico de
consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas
unidades de saúde do Município de Conceição da Barra de autoria do Vereador
Leandro Paranaguá Albuquerque.
3)- Projeto de Lei nº 49/2021 que “Institui a semana Municipal da saúde na zona
rural e dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque.
4)- Projeto de Lei nº 50/2021 que “Cria programa “o pão de cada dia”, no âmbito
Municipal de Conceição da Barra de autoria do Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque.
5)- Projeto de Lei nº 51/2021 que “Cria programa amigos da saúde, no âmbito
Municipal de Conceição da Barra de autoria do Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque.
6)- Projeto de lei nº 052/2021 que “Dispõe sobre a designação temporária do
Município de Conceição da Barra, a Câmara de Conceição da Barra-ES” de
autoria da Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
7)- Projeto de Lei nº 53/2021 que “Dispõe sobre a referência da aplicação do
questionário de verificação modificada para autismo em crianças (M-CHAT) para
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realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de
saúde e creches do Município de Conceição da Barra” de autoria da Vereadora
Luciara Ferreira da Silva.
8)- Projeto de Lei nº 054/2021 que “Autoriza os restaurantes e estabelecimentos
congêneres a obter pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e
aquicultores e dá outras providências” de autoria do Vereador Leandro
Paranaguá Albuquerque.
9)- Projeto de Lei nº 055/2021 que “Proíbe o manuseio e a soltura de fogos de
estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de
Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria do Vereador
Leandro Paranaguá Albuquerque.
10)-Projeto de Lei nº 057/2021 que “Institui incentivo fiscal para o
desenvolvimento do esporte amador no âmbito do Município de Conceição da
Barra-ES e dá outras providências” de autoria do Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque.”
11)- Projeto de Lei nº 058/2021 que “Fixa em 21% os recursos mínimos a serem
aplicados nas ações e serviços públicos e de saúde no âmbito municipal e dá
outras providências” de autoria do Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque.
12)- Projeto de Lei nº 059/2021 que “Dispõe sobre a instalação de equipamento
eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no municipal no
Município de Conceição da Barra-ES, e dá outras providências de autoria do
Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque.
13)-Projeto de Lei nº 060/2021 que “Dispõe Institui o Dia Municipal em
homenagem e gratidão aos profissionais que atuaram na linha de frente contra
a COVID-19 e dá outras providências” de autoria do Vereador Leandro
Paranaguá Albuquerque.
14)- Projeto de Lei nº 061/2021que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
Convênio com Clínicas médicas, visando a implantação do programa meia
consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras
providências” de autoria do Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque.
15)- Projeto de Lei nº 062/2021 que “Cria o programa amigos da saúde, no
âmbito do Município de Conceição da Barra/ES e dá outras providências de
autoria do Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque.
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16)- Projeto de Lei nº 063/2021 que “Institui a Semana Municipal do Pescador e
dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque.
17)- Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 que Dispõe sobre o tempo de
Contribuição e demais requisitos para a aposentadoria dos serviços Municipais,
bem como cálculo de proventos, reajustes, regras de transição e pensão por
morte” de autoria do Poder Executivo Municipal.
18)- Projeto de Resolução nº 003/2021 que “Institui no âmbito Municipal a
honraria policial destaque do ano e dá outras providências de autoria da
Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
19)- Projeto de Resolução nº 004/2021 que “Dispõe Sobre A Criação de
Comissão Especial para Promover Estudos Relativos à Atualização da Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Câmara Municipal” de autoria da
Mesa Diretora
20)- Projeto de Resolução nº 005/2021 que “Dispõe Sobre a Criação de
Comissão Especial para Promover Estudos/Revisão no Estatuto dos Servidores
Públicos e Magistério deste Município” de autoria da Mesa Diretora.
21)- Projeto de Resolução nº 006/2021 que “Institui A Frente Parlamentar de
Apoio e Debate à Exploração das Jazidas de Sal-Gema no Município de
Conceição da Barra-ES” de autoria da Mesa Diretora.
22)- Proposições apresentadas pela Vereadora Rosenilda Simões Bispo
indicando ao Poder Executivo Municipal:
22.1)- Indico a construção da arquibancada e vestiário do Campo Cobraice.
JUSTIFICATIVA: Haja vista, com a construção da arquibancada estaremos
proporcionando maior segurança e comodidade a população, os torcedores que
frequentam em massa o local, que sempre sediam jogo naquela comunidade. É
muito importante que os praticantes do futebol tenham espaços adequados à
disposição no campo de futebol como vestiários e banheiros para a comodidade
dos atletas que precisam trocar seus uniformes, no entanto, hoje encontram-se
com sérios problemas na sua estrutura, é necessário a realização de uma
reforma.
22.2)- Indico a iluminação do campo de Santana situado na Rua México.
JUSTIFICATIVA: A iluminação é imprescindível para prática de esporte noturna,
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impossibilitando a realização de jogos durante a noite, sendo o futebol uma das
poucas opções de lazer dos moradores da referida comunidade. Vale ressaltar,
que o esporte se destaca como elemento de Integração Social, de troca de
conhecimento e de ampliação das possibilidades de convivência em sociedade,
contribuindo para a construção de valores morais e eticos
22.3)-Indico a necessidade de um bicicletário na creche CMEI Nossa Senhora
Santana.
23)- Proposição apresentada pelo Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque indicando ao Poder Executivo Municipal:
23.1)- Indico a reforma da ponte que liga o bairro Santo Amaro ao Bairro Nova
Betânia. JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao Executivo essa reforma da Ponte do
Santo Amaro com urgência, pois ali é uma ponte onde passa muitas pessoas e
alunos, é uma ponte que liga o Bairro Santo Amaro a outros bairros da Cidade,
essa ponte vem mostrando várias rachaduras podendo ocasionar acidentes,
tendo m vista que a última reforma foi feita há muitos anos.
24)- Proposições apresentadas pela Vereadora Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo indicando ao Poder Executivo Municipal:
24.1)-Indico a necessidade que seja realizado a manutenção da Praça Abelar
Xavier, neste Município.
24.2)-Indico a necessidade que seja realizado a manutenção e reforma da Rua
Altair Soares Profeta, bairro Centro, neste Município.
Para Votação:
25)- Requerimento de Moção de Pesar à família pelo falecimento da Senhora
Maria Auxiliadora Ferreira Vaz dos Santos protocolizado sob o nº 2.078/2021 de
autoria da Vereadora Rosenilda Simões Bispo.
26)- Requerimento de Regime Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 047/2021
protocolizado sob o nº 1.943/2021 de autoria do Vereador Leandro Paranaguá
Albuquerque.
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27)- Requerimento de Regime Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 052/2021
protocolizado sob o nº 1.992/2021 de autoria da Vereadora Rosenilda Simões
Bispo.
PARA APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO:
28) - Balancetes Mensais dos meses de outubro e novembro do ano-exercício
de 2021 deste Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 14 de dezembro de 2021.
ISA MAIA ELOI
PRESIDENTE
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