sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
ATA DA TERCEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DECIMA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA -— ES, NA FORMA
ABAIXO:
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2022, o Presidente Isaque Maia Eloi inicia os
trabalhos convidando a Vereadora Luciana Ferreira da Silva (Vice-Presidente) e o
Vereador Amauri Gomes Januário (Primeiro-Secretário) para compor a Mesa Diretora.
Convido os servidores, Dr”. Rosana Julia Binda (Procuradora). Drº. Lucas Guimarães
(Subprocurador), Bianca Vial Coelho (Secretária Legislativa), Glicia Pariz Mozer e
Raissa Barbosa Mattos para auxiliar os trabalhos desta Sessão. Solicito o Secretário a
chamada dos Senhores Vereadores. Secretário diz: Amauri Gomes Januário
(presente), André Claudino Alves (presente), Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo (ausente), Isaque Maia Eloi (presente), Jornandes Ferreira Araújo
(presente), José Luiz Vasconcellos (presente), Leandro Paranaguá Albuquerque
(presente), Luciara Ferreira da Silva (presente), Nivaldo da Cruz Ferreira
(presente), Rosenilda Simões Bispo (presente), Werks Luís Bôa (presente).
Presidente diz: Havendo número legal de Vereadores, declaro com a graça de Deus e
pelo Município, aberta a 3º (terceira) Sessão Extraordinária da 2º Secção Legislativa do
1º (primeiro) Período Legislativo da 19º (décima-nona) Legislatura dessa Augusta Casa
de Leis. Solicitou a vereadora Rosenilda Simões Bispo a leitura Bíblica. A leitura
Bíblica. Presidente: Solicito senhor secretário a leitura do requerimento de urgência
especial protocolo nº 656/2022. Secretário inicia a leitura do requerimento de
urgência especial protocolo nº 656/2022: O Presidente colocou em votação o
requerimento de urgência especial protocolo nº 656/2022 e foi aprovado por 09
(nove) votos a favor. Presidente diz: A finalidade desta sessão é apreciar a ordem do dia,
conforme edital de convocação nº 003, datado de 05 de maio de 2022. Solicitou o
Secretário a leitura do Edital nº 003/2022. Secretário inicia: Edital nº 003/2022 convoca +.
terceira sessão extraordinária para data de 05 de maio 2022, pelo presente edital ficam =
convocados os senhores vereadores para terceira sessão extraordinária do primeiro
período legislativo dessa décima nona legislatura que será realizado no dia 05 do corrente
mês às 18 horas para tratarmos a seguinte ordem do dia. Encaminhamento: Projeto
de Lei nº 026/2021 que “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.119/2001 de
28 de setembro de 2001 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.ºDi-centro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www, conceicaodabarra,es.gov.br a
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
Palácio Humberto de Oliveira Serra - Plenário Arthur Mendes de Souza
Municipal. Votação: Projeto de Lei nº 026/2021 que “Altera redação do artigo 4º da
Lei Municipal nº 2.119/2001 de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências de
autoria do Poder Executivo Municipal. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
em 03 de maio 2022. Isaque Maia Eloi, presidente. Presidente diz: Encaminho as
comissões permanentes competentes, para exarar parecer no projeto de lei nº 026/2022
conforme determina o artigo 136 do Regimento Interno Cameral. Solicito o presidente da
comissão para indicar o tempo necessário para elaboração do parecer do projeto de lei nº
026/2022. A sessão está suspensa por 05 (cinco) minutos. Reaberta a sessão solicito o
senhor secretário verificação de quórum. Secretário diz: Amauri Gomes Januário
(presente), André Claudino Alves (presente), Camila Aparecida Rodrigues Pereira
Figueiredo (ausente), Isaque Maia Eloi (presente), Jornandes Ferreira Araújo
(presente), José Luiz Vasconcellos (presente), Leandro Paranaguá Albuquerque
(presente), Luciara Ferreira da Silva (presente), Nivaldo da Cruz Ferreira
(presente), Rosenilda Simões Bispo (presente), Werks Luís Bôa (presente).
Presidente diz: Conhecendo os pareceres das comissões permanentes competentes
exarados passaremos a votação do projeto. Solicito o secretário a leitura do parecer do
projeto de lei nº 026/2022. Secretário inicia: O Parecer da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação Final foi favorável ao projeto de lei nº 026/2022.
Presidente diz: Em discussão o parecer. Em votação. Aqueles que aprovarem
permaneçam sentados. Aprovados por 09 (nove) votos a favor. Em discussão o projeto de
lei nº 026/2022. O Vereador José Luiz Vasconcellos pediu para que a votação fosse
nominal, o presidente colocou em votação o pedido do vereador e foi aprovado por
09 (nove) votos a favor. Em votação. Aqueles que forem a favor digam (sim) for
contrário digam (não). Solicito o secretário que faça a chamada dos Senhores vereadores:
Amauri Gomes Januário (sim), André Claudino Alves (sim), Camila Aparecida
Rodrigues Pereira Figueiredo (ausente), Isaque Maia Eloi (sim), Jornandes Ferreira
Araújo (sim), José Luiz Vasconcellos (sim), Leandro Paranaguá Albuquerque (sim),
Luciara Ferreira da Silva (sim), Nivaldo da Cruz Ferreira (sim), Rosenilda Simões
Bispo (sim), Werks Luís Bôa (sim). Aprovado por 10 (dez) votos a favor. Encaminho
o projeto de lei nº 026/2022. A comissão permanente de legislação e redação final para
elaboração da redação final. Em discussão a redação final do projeto de lei nº 026/2022.
Em votação. Aqueles que forem a favor digam (sim) for contrário digam (não). Solicito
o secretário que faça a chamada dos Senhores vereadores: Amauri Gomes Januário
(sim), André Claudino Alves (sim), Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo
(ausente), Isaque Maia Eloi (sim), Jornandes Ferreira Araújo (sim), José Luiz
Vasconcellos (sim), Leandro Paranaguá Albuquerque (sim), Luciara Ferreira da
Silva (sim), Nivaldo da Cruz Ferreira (sim), Rosenilda Simões Bispo (sim), Werks
Luís Bôa (sim). Aprovado por 10 (dez) votos a favor. Encaminho para secretaria
legislativa o projeto de lei ora aprovado para os devidos fins. Nada maj ; havendo a tratar
a sessão está encerrada. A seguinte Ata foi lavrada por mim (<= , Amauri
Gomes Januário 1º Secretário e vai assinada pelo Presidemé e pelos Vereadores
presentes.
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Rua Getulio da Silva Guanandy,N.º01-certro.cep.:29960-000-Conc. da Barra-es
Telefax-(27) 3762-1098-web site: www. conceicaodabarra.es.gov.br
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ERRATA 
EDITAL Nº 003/2022
Convoca 3ª (terceira) Sessão Extraordinária para a data de 05 de 
maio de 2022.
 Pelo presente EDITAL, ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores 
para a 3ª (terceira) Sessão Extraordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo 
desta 19ª (décima - nona) Legislatura, que será realizada no dia 05 (cinco) do 
corrente mês, às 18:00 horas, para tratarmos da seguinte ORDEM DO DIA:
ENCAMINHAMENTO :
Projeto de Lei nº 026/2021 que “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal 
nº 2.119/2001 de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências de 
autoria do Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 026/2021 que “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal 
nº 2.119/2001 de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências de 
autoria do Poder Executivo Municipal.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 03 de maio 2022.
 
ISAQUE MAIA ELOI 
PRESIDENTE