materia nº 37/2022

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 37/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua Adhemar 
Schwambach, a via que tem seu início no 
entroncamento a esquerda da estrada Otto 
Koehler Filho, na sede do município de 
Domingos Martins.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, no uso das atribuições legais, aprova:
Art. 1º Fica denominada de Rua Adhemar Schwambach, que tem localização no 
entroncamento a esquerda na subida de Chapéu, próximo ao km 0,70 da Estrada Otto Koehler 
Filho, e finalizando em sentido único sem ligação com outra via, localizada na Sede, Domingos 
Martins/ES, numa extensão de 200 (duzentos) metros.
Parágrafo Único. A Rua Adhemar Schwambach tem seu início e término, 
respectivamente, compreendida pelas coordenadas, conforme os pontos que seguem:
-20.351008° -- - 40.672307° e,
-20.351576° -- -40.672758.
Art. 2º Cabe ao Executivo Municipal a incumbência de confeccionar a placa de 
localização relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2022.
EDSON LUIZ PAGANINI
Vereador
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Apresento aos nobres pares esta proposição com intuito de denominação da Rua Adhemar 
Schwambach.
Este Projeto de Lei tem como objetivo atender pedido dos moradores/proprietários dessa 
localidade e dos familiares do homenageado que assim autorizam, conforme abaixo-assinado que 
segue em anexo, vindo a facilitar o endereçamento postal.
O homenageado nasceu na cidade de Domingos Martins, em 1935, filho do comerciante de carnes 
Guilherme Schwambach e Catharina Schneider Schwambach, era casado com Natalina do Valle 
Schwambach e teve cinco filhos. Pedreiro de profissão, sempre foi participativo na comunidade 
martinense, locutor de bingos e leilões nas festas das Igrejas Luterana e Católica. Exerceu por um 
período de dois anos o mandato de Presidente do Sport Club Campinho, nos anos de 1980/81. 
Vindo a falecer em 23 de janeiro de 1996. 
Hoje a via é serventia pública a mais de 10 (dez) famílias, que ali constituíram suas residências. 
Podemos mencionar que a maioria das vias hoje existentes não foi aberta pelo poder público, mas 
pelos próprios titulares dos imóveis, em forma de servidões. Como visto, esta via se encaixa na 
referência da verdadeira origem de quase todas as vias municipais existentes no Brasil, deixou de 
ser exclusiva de seus proprietários, passando a ser direito de ir-e-vir de toda a coletividade. Vias 
criadas pelo povo para servir o próprio povo.
De comum acordo e pelas justificativas apresentadas pedimos aos Nobres Pares que aprovem esse 
Projeto.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2022.
EDSON LUIZ PAGANINI
Vereador