Ofício 05073/2024-7
Processo: 04747/2023-9
Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito
Descrição complementar: Fernando Kiefer - Presidente
Exercício: 2022
Criação: 08/11/2024 09:00
Origem: SGS - Secretaria-Geral das Sessões
Sua Excelência o Senhor
Fernando Kiefer
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins
Assunto: Processo TC nº 4747/2023 – Parecer Prévio 00105/2024-4 - 2ª Câmara
Senhor Presidente,
Encaminhamos, nos termos do art. 129 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas,
cópia do Parecer Prévio 00105/2024-4 - 2ª Câmara, do Parecer do Ministério Público de
Contas 2821/2024, da Instrução Técnica de Conclusiva 4882/2023 e de Relatório Técnico
296/2023, prolatados no processo TC nº 459/2021, que trata de Prestação de
Contas Anual da Prefeitura Municipal de Pinheiros, referente ao exercício de 2017.
Após o julgamento das contas pelo Legislativo Municipal, solicitamos o encaminhamento a
esta Corte, nos termos do art. 79 da Lei Complementar Estadual nº 621/2012, c/c art. 131
do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, de cópia do ato de julgamento e da ata da
sessão correspondente, com a relação nominal dos Vereadores presentes e o resultado
numérico da votação.
Atenciosamente,
ODILSON SOUZA BARBOSA JUNIOR
Secretário Geral das Sessões
(Por delegação – Portaria N nº 021/2011)
APQ/REC
Conferência em www.tcees.tc.br
Identificador: 67772-B1B67-0A4BB
1/2
Assinado por
VANESSA DE OLIVEIRA
RIBEIRO
08/11/2024 10:03
Fernando Kiefer
CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro
Domingos Martins, ES - CEP: 29260-000
Telefone: (27) 4042-4849
E-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
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Assinado digitalmente. Conferência em www.tcees.tc.br Identificador: 67772-B1B67-0A4BB
14 de novembro de 2024 às 11:06
Re: Processo TC nº 4747/2023 – Parecer Prévio 00105/2024-4 - 2ª Câmara
cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
Para: "SGS - Comunicações Processuais"
<sgs.comunicacoes@tcees.tc.br>
Bom dia!
Informamos que o oficio TC 05073/2024-7, referente ao Processo: 04747/2023-9 sobre a Prestação de
contas Anual do Prefeito, encontra-se com o nome da Prefitura Municipal de Pinheiros, e nossa Prefeitura
é de Domingos Martins. Sugerimos por gentileza que nos encaminhe um novo oficio com as informações
atualizadas.
desde ja agradecemos e nos colocamos a disposição para esclarecimentos e duvidas.
Atenciosamente,
Monique S. de Lima
Diretor Adm. Legislativo e de Cerimonial- em substituição
12 de novembro de 2024 às 22:50, "SGS - Comunicações Processuais" <sgs.comunicacoes@tcees.tc.br>
escreveu:
Sua Excelência o Senhor
Fernando Kiefer
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins
Encaminhamos em anexo Ofício 5073/2024 e as cópias das peças processuais nele descritas.
Solicitamos, por gentileza, acusar o recebimento desta mensagem e seus anexos,
informando o nome e o cargo do servidor responsável pelo recebimento.
OBS.: Esta caixa postal não está apta a receber documentos/justificativas.
-
assinaturanova.jpg
Ana Paula Queiroz Pinto
Secretaria-Geral das Sessões - SGS
Assessora de Controle Externo
anapaula.Ƌueiroz@tcees.tc.ďr | +ϱϱ Ϯϳ ϯϯϯϰ-ϳϲϳϱ
21/11/2024, 09:20 Re: Processo TC nº 4747/2023 – Parecer Prévio 00105/2024-4 - 2ª Câmara
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14 de novembro de 2024 às 20:10
Ofício 05073/2024-7 referente ao Processo TC nº 4747/2023
"SGS - Comunicações Processuais" <sgs.comunicacoes@tcees.tc.br>
Para: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
Cc: "Vanessa de Oliveira Ribeiro" <vanessa.ribeiro@tcees.tc.br>
Prezada Monique S. de Lima,
Boa tarde!
Ante a existência de erro material contidos no ofício anterior, solicitamos que, onde se lê: “prolatados no processo
TC nº 459/2021, que trata de Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Pinheiros, referente ao exercício
de 2017”, Leia-se: “prolatados no processo TC nº 4747/2023, que trata de Prestação de Contas Anual do Prefeito de
Domingos Martins, referentes ao exercício de 2022”.
Encaminhamos abaixo o Ofício 05073/2024-7, devidamente retificado.
Sua Excelência o Senhor
Abel Fernando Kiefer
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins
Assunto: Processo TC nº 4747/2023 – Parecer Prévio 00105/2024-4 - 2ª Câmara
Senhor Presidente,
Encaminhamos, nos termos do art. 129 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, cópia do Parecer Prévio
00105/2024-4 - 2ª Câmara, do Parecer do Ministério Público de Contas 2821/2024, da Instrução Técnica de
Conclusiva 4882/2023 e do Relatório Técnico 296/2023, prolatados no processo TC nº 4747/2023, que trata de
Prestação de Contas Anual do Prefeito de Domingos Martins, referente ao exercício de 2022.
Após o julgamento das contas pelo Legislativo Municipal, solicitamos o encaminhamento a esta Corte, nos termos
do art. 79 da Lei Complementar Estadual nº 621/2012, c/c art. 131 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas,
de cópia do ato de julgamento e da ata da sessão correspondente, com a relação nominal dos Vereadores presentes e
o resultado numérico da votação.
21/11/2024, 09:18 Ofício 05073/2024-7 referente ao Processo TC nº 4747/2023
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Atenciosamente,
ODILSON SOUZA BARBOSA JUNIOR
Secretário Geral das Sessões
(Por delegação – Portaria N nº 021/2011)
APQ/REC
Solicitamos, por gentileza, acusar o recebimento desta mensagem, informando o nome e o cargo do servidor
responsável pelo recebimento.
OBS.: Esta caixa postal não está apta a receber documentos/justificativas.
-assinaturanova.jpg
Ana Paula Queiroz Pinto
Secretaria-Geral das Sessões - SGS
Assessora de Controle Externo
anapaula.Ƌueiroz@tcees.tc.ďr | +ϱϱ Ϯ7 ϯϯϯϰ-7ϲ7ϱ
De: cŵdŵarƟns@doŵingosŵarƟns.es.leg.ďr < cŵdŵarƟns@doŵingosŵarƟns.es.leg.ďr>
Enviada eŵ: Ƌuinta-feira, ϭϰ de noveŵďro de ϮϬϮϰ ϭϭ:Ϭ7
Para: SGS - Coŵunicações Processuais < sgs.coŵunicacoes@tcees.tc.ďr>
Assunto: Re: Processo TC nº ϰ7ϰ7/ϮϬϮϯ – Parecer Prévio ϬϬϭϬϱ/ϮϬϮϰ-ϰ - Ϯª Câŵara
Bom dia!
Informamos que o oficio TC 05073/2024-7, referente ao Processo: 04747/2023-9 sobre a Prestação de
contas Anual do Prefeito, encontra-se com o nome da Prefitura Municipal de Pinheiros, e nossa Prefeitura
é de Domingos Martins. Sugerimos por gentileza que nos encaminhe um novo oficio com as informações
atualizadas.
desde ja agradecemos e nos colocamos a disposição para esclarecimentos e duvidas.
Atenciosamente,
21/11/2024, 09:18 Ofício 05073/2024-7 referente ao Processo TC nº 4747/2023
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Monique S. de Lima
Diretor Adm. Legislativo e de Cerimonial- em substituição
12 de novembro de 2024 às 22:50, "SGS - Comunicações Processuais" <sgs.comunicacoes@tcees.tc.br>
escreveu:
Sua Excelência o Senhor
Fernando Kiefer
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins
Encaminhamos em anexo Ofício 5073/2024 e as cópias das peças processuais nele descritas.
Solicitamos, por gentileza, acusar o recebimento desta mensagem e seus anexos,
informando o nome e o cargo do servidor responsável pelo recebimento.
OBS.: Esta caixa postal não está apta a receber documentos/justificativas.
-assinaturanova.jpg
Ana Paula Queiroz Pinto
Secretaria-Geral das Sessões - SGS
Assessora de Controle Externo
anapaula.Ƌueiroz@tcees.tc.ďr | +ϱϱ Ϯ7 ϯϯϯϰ-7ϲ7ϱ
21/11/2024, 09:18 Ofício 05073/2024-7 referente ao Processo TC nº 4747/2023
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