materia nº 27/2001

EXPEDIENTE DO DIA
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Estado do Espírito Santo
Domingos Martina - ES, 30 de Agosto de 2001.
MENSAGEM N.º 027/2001
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA),
PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Excelentíssimo Senhor
Vereador VANDELINO AGUIAR PEREIRA
MD Preeidente da Câmara Municipal
Domingos Martins - ES
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis O presente Projeto de Lei, que
versa sobre o Plano Plurianual (PPA), para o período de 2002 a 2005.
Essa projeta foi desenvolvida dentro das determinações contidas na Constituição Federal, Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal.
As projeções foram feitas com base em um programa de governo que já estamos
implementando, cujo foca é a promação de um diesenvolvimento sustentável para O município
de Domingos Martins.
Os anexos que integram essa Projeto de Lei, demonstram os diversos programas a serem
implementados no período referido, e na verdade traduzem uma proposta de trabalho, onde as
asões só poderão ser desenvolvidas se houver uma colaboração de cada parte integrante do
toda e entre og paderes constituidos em nosso Municipio.
Dessa forma, solicito aos nobres Edis a aprovação na in já reafirmando os votos de mais
elevada estima e consideração.
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van Luiz Paganini
Prefeito Municipal
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
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