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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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INDICAÇÃO Nº 119/2025
Exmº Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados feito reparos e devida
manutenção nas calçadas do município, que se encontram irregulares e a adaptação de rampas,
pisos táteis e sinalização de acessibilidade para todos os pedestres, especialmente para aquelas
com mobilidade limitada.
considerando que as calçadas sigam as normas de acessibilidade estabelecidas pela Lei Brasileira
de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), garantindo que todas as pessoas, incluindo idosos, pessoas com
deficiência e cadeirantes, possam transitar com segurança;
considerando que as calçadas irregulares podem representar um risco para qualquer pedestre,
especialmente para aqueles com limitações de mobilidade.
Destacamos a importância da proposição em trazer melhorias, garantir que as soluções atendam
às reais necessidades dos cidadãos, reforçamos também a necessidade de rampas de acesso nas
esquinas e em locais de grande movimento, para facilitar a mobilidade de cadeirantes, mães com
carrinhos de bebê, entre outros, além de implantação de pisos táteis para deficientes visuais,
garantindo maior segurança e autonomia para esse público.
Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2025.
TIAGO MANEGONI
Vereador
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