materia nº 118/2025

 
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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INDICAÇÃO Nº 118/2025
Exmº Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizadas as devidas melhorias na 
Alameda dos Pinhais, especificamente no trecho conhecido como Subida da Escola Teófilo 
Paulino, localizada à Sede do município.
As intervenções propostas para a Alameda dos Pinhais, próxima à Escola Teófilo Paulino, são 
necessárias para garantir a segurança, a acessibilidade e a preservação ambiental, além de 
atender às demandas de estudantes, profissionais e moradores da área. 
PONTOS JUSTIFICÁVEIS
Limpeza Pública e Roçagem da Área Pública: A limpeza e a roçagem do mato acumulado são 
indispensáveis para melhorar a segurança e a estética da via, prevenindo o surgimento de animais 
peçonhentos e garantindo um ambiente mais agradável e seguro para a comunidade escolar e os 
moradores.
Notificação aos Proprietários dos Lotes: A vegetação que invade as calçadas compromete o 
tráfego seguro de pedestres, especialmente dos estudantes que utilizam o caminho diariamente. A 
notificação aos proprietários tem como objetivo assegurar a manutenção e limpeza dos lotes, 
preservando a mobilidade, a segurança e o cumprimento das normas municipais de conservação 
de terrenos.
Melhoria das Luminárias: A iluminação precária aumenta os riscos de acidentes e atos de 
violência, especialmente em horários noturnos. A manutenção das luminárias é uma medida para 
melhorar a segurança e a visibilidade na região. 
Controle da Água de Chuva: A água que desce pela estrada está invadindo a rua e afetando a 
infraestrutura até o Mercadinho Barrigão. A construção de caixas secas ao longo da descida, 
associada a valas inclinadas a 45° (quarenta e cinco graus) para direcionar o fluxo, ajudará a 
minimizar os impactos causados pelas chuvas, prevenindo erosões, acúmulo de lama e 
transtornos aos moradores e comerciantes.
Controle de Drenagem para Evitar Sujeira na Rua: A falta de um sistema de drenagem 
adequado na área de terraplanagem do futuro Batalhão da Polícia Militar está contribuindo para 
que terra e sedimentos sejam arrastados para a rua, causando acúmulo de lama na via, transtornos 
e riscos à mobilidade.
CONCLUSÃO
A implementação dessas ações na Alameda dos Pinhais é fundamental para garantir a segurança 
dos pedestres e motoristas, a preservação ambiental e a qualidade de vida da comunidade. Além 
disso, as intervenções contribuirão para a organização do espaço urbano e para a valorização do 
entorno da Escola Teófilo Paulino, beneficiando toda a população local. 
 Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2025.
 DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ
 Vereador