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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro – Domingos Martins – ES - CEP: 29260-000
Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
INDICAÇÃO Nº 211/2025
Exmo. Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providências para a melhoria do
sistema de tratamento de esgoto em Melgaço, tendo em vista que a estação implantada está em
condições precárias, com mau cheiro e incidência de vetores.
JUSTIFICATIVA
Embora o sistema de esgotamento sanitário já esteja instalado em Melgaço, sua inoperância tem
causado sérios impactos ambientais e riscos à saúde da população. A falha na estação resulta na
descarga de esgoto a céu aberto, o que contamina o solo e os mananciais, favorece a proliferação
de vetores (como mosquitos) e propaga doenças. Além disso, os moradores continuam pagando a
taxa de esgoto sem usufruir de um serviço de qualidade, gerando mal cheiro e comprometendo a
qualidade de vida na região.
BENEFÍCIOS
• Saúde Pública: O aprimoramento do sistema reduzirá significativamente os riscos de
doenças relacionadas à contaminação da água e do ambiente.
• Proteção Ambiental: A operação eficiente do sistema evitará a contaminação do solo e
dos recursos hídricos, protegendo a fauna, a flora e os mananciais locais.
• Desenvolvimento Sustentável: Um sistema de tratamento de esgoto funcionando
corretamente contribuirá para o cumprimento das normativas ambientais, atraindo
investimentos e impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável da região.
Câmara Municipal de Domingos Martins
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Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro – Domingos Martins – ES - CEP: 29260-000
Telefone: (27) 4042-4849
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CONCLUSÃO
A melhoria do sistema de tratamento de esgoto em Melgaço é urgente e indispensável para
garantir a saúde, a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2025.
DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ
Vereador
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