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materia nº 6/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-27
EmentaREQUEIRO ao Executivo Municipal, para melhor conhecimento do controle patrimonial de bens móveis e imóveis que compõem o acervo da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, a cópia da documentação legal que comprove a doação, contrato de uso, ou escritura em nome da Prefeitura Municipal do terreno localizado na localidade de São Bento II, distrito de Aracê, onde atualmente funciona uma estação de tratamento de esgoto.
native_id11783

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-05 Arquivado — Encaminhado ao arquivo por meio do Ofício nº 1/2026/Mesa Diretora/CMDM-ES.
2025-02-27 Protocolizado — Protocolizado.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES 
CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
REQUERIMENTO Nº 6/2025
AUTORIA: Júlio Maria Dos Santos
DESTINATÁRIO: Exmo. Sr. Prefeito Municipal – EDUARDO JOSÉ RAMOS
REQUEIRO ao Executivo Municipal, para melhor conhecimento do controle patrimonial de bens 
móveis e imóveis que compõem o acervo da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, a cópia da 
documentação legal que comprove a doação, contrato de uso, ou escritura em nome da Prefeitura 
Municipal do terreno localizado na localidade de São Bento II, distrito de Aracê, onde atualmente 
funciona uma estação de tratamento de esgoto.
 Sala das sessões, 27 de fevereiro de 2025.
 JÚLIO MARIA DOS SANTOS
 Vereador

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